Data, número e ementário
Data: 29/08/2026
Número: Decreto 1.219/2026
Ementário: DECRETO Nº 1.219, DE 29 DE AGOSTO 2.025 - Dispõe sobre autorização de licença remunerada à servidora pública municipal para participar de Qualificação Profissional no Curso de Mestrado em Educação
Documento eletrônico    
Data: 28/07/2026
Número: Decreto 1.121/2025/2026
Ementário: DECRETO Nº 1.121/2025, DE 28 DE JUNHO DE 2.025.- Ficam aprovados o projeto e o desmembramento do lote 18, da quadra 06, com área de 446,00m², situado na Rua S-01, esquina com a Rua S-10, do Loteamento Parque Residencial Sol Nascente,
Documento eletrônico    
Data: 26/07/2026
Número: Decreto 1.108/2025/2026
Ementário: DECRETO Nº 1.108, DE 23 DE JULHO DE 2.025. Dispõe sobre o Desmembramento do lote 01, da quadra QM-02, do Loteamento Águas Claras, desta cidade, e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 26/05/2026
Número: Decreto 0627/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0627/2026, DE 26 DE MAIO DE 2.026 - Fica EXONERADA a pedido, DELAINY PEREIRA DA SILVA
Documento eletrônico    
Data: 25/05/2026
Número: Decreto 0626/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0626/2026, DE 25 DE MAIO DE 2.026 - Dispõe sobre o Remembramento e Desmembramento dos lotes 13, 14, 15 e 16, da quadra 26, do Loteamento Vila Pedroso, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 25/05/2026
Número: Decreto 0625/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0625/2026, DE 25 DE MAIO DE 2.026 - CONCEDIDA Licença Com Vencimentos, em conformidade com o disposto no art.74, §1°, alíneas ‘a e b’, e §2º da Lei 827/89, para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, da servidora pública MARINEUZA ALVES DE SOUZA ROCHA
Documento eletrônico    
Data: 25/05/2026
Número: Decreto 0624/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0624/2026, DE 25 DE MAIO DE 2.026 - CONCEDIDA Licença Com Vencimentos, em conformidade com o disposto no art.74, §1°, alíneas ‘a e b’, e §2º da Lei 827/89, para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, da servidora pública IZARINA SAVIA ALVES BUENO OLIVEIRA
Documento eletrônico    
Data: 25/05/2026
Número: Decreto 0623/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0623/2026, DE 25 DE MAIO DE 2.026 - CONCEDIDA Licença Com Vencimentos, em conformidade com o disposto no art.74, §1°, alíneas ‘a e b’, e §2º da Lei 827/89, para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, da servidora pública WEDILA ROSAL SILVA RODRIGUES
Documento eletrônico    
Data: 25/05/2026
Número: Decreto 0622/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0622/2026, DE 25 DE MAIO DE 2.026 - EXONERADO a pedido, ANTONIO MARCOS VELOSO LEMOS DE SOUSA
Documento eletrônico    
Data: 25/05/2026
Número: Decreto 0621/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0621/2026, DE 25 DE MAIO DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, à servidora pública municipal MISS MAGHRITT MORAIS DA SILVA LOPES
Documento eletrônico    
Data: 22/05/2026
Número: Decreto 0620/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0620/2026, DE 22 DE MAIO DE 2.026 - Retifica o Decreto nº 0610/2026, o qual dispõe sobre prorrogação de Licença para Tratar de Interesse Particular de Servidora Pública Municipal
Documento eletrônico    
Data: 22/05/2026
Número: Decreto 0619/2026
Ementário: DECRETO Nº 0619/2026, DE 22 DE MAIO DE 2.026 - prorrogação da Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular à servidora pública municipal RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS MARQUES
Documento eletrônico    
Data: 21/05/2026
Número: Decreto 0617/2026
Ementário: DECRETO Nº 0617/2026, DE 21 DE MAIO DE 2.026 - Dispõe sobre o Desmembramento do lote 12, da Quadra 48, do Loteamento Alto da Boa Vista, cidade
Documento eletrônico    
Data: 21/05/2026
Número: Decreto 0616/2026
Ementário: DECRETO Nº 0616/2026, DE 21 DE MAIO DE 2.026 - Dispõe sobre o Desmembramento do lote 04, da Quadra “K”, do Loteamento Vila alagoana, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 21/05/2026
Número: Decreto 0615/2026
Ementário: DECRETO Nº 0615/2026, DE 21 DE MAIO DE 2.026 - Dispõe sobre o Remembramento e Desmembramento dos lotes de categoria residencial 25 e 26, da quadra 20, do Loteamento Águas Claras, desta cidade,
Documento eletrônico    
Data: 21/05/2026
Número: Decreto 0614/2026
Ementário: DECRETO Nº 0614/2026, DE 21 DE MAIO DE 2.026 - Dispõe sobre o Remembramento e Desmembramento dos lotes de categoria residencial 17 e 18, da quadra 43, do Loteamento Parque Nova Fronteira, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 21/05/2026
Número: Decreto 0614/2026
Ementário: Dispõe sobre a aprovação do Parecer Referêncial nº 002/2026 e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 21/05/2026
Número: Decreto 0613/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0613/2026, DE 21 DE MAIO DE 2.026 - EXONERA a pedido, LIGIA CAMILO MARTINS SIQUEIRA
Documento eletrônico    
Data: 17/05/2026
Número: Decreto 0612/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0612/2026, DE 17 DE MAIO DE 2.026. - NOMEIA KAYLA MEDRADO DA SILVA
Documento eletrônico    
Data: 17/05/2026
Número: Decreto 0611/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0611/2026, DE 17 DE MAIO DE 2.026 - Fica alterado o Decreto nº 0515, de 16 de abril de 2026, o qual autoriza a cessão do servidor Público Municipal JOSE JARNES CARDOSO DA SILVA,
Documento eletrônico    
Data: 17/05/2026
Número: Decreto 0610/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0610/2026, DE 17 DE MAIO DE 2.026 - CONCEDIDA a prorrogação da Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular à servidora pública municipal WANESSA BESERRA DIAS DE MELO
Documento eletrônico    
Data: 17/05/2026
Número: Decreto 0609/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0609/2026, DE 17 DE MAIO DE 2.026 - oncedida a prorrogação da Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular à servidora pública municipal JOYCIANE PEREIRA FAGUNDES CASTILHO,
Documento eletrônico    
Data: 17/05/2026
Número: Decreto 0608/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0608/2026, DE 17 DE MAIO DE 2.026 - CONCEDE Férias Prêmio ao servidor público municipal VALMIR SOARES
Documento eletrônico    
Data: 14/05/2026
Número: Decreto 0606/2026
Ementário: DECRETO Nº 0606, DE 14 DE MAIO DE 2.026 - Dispõe sobre o Desmembramento do lote 03, da Quadra 233 desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 14/05/2026
Número: Decreto 0605/2026
Ementário: DECRETO Nº 0605/2026, DE 14 DE MAIO DE 2.026 - ispõe sobre a alteração de categoria do lote de categoria comercial nº 32, da Quadra 155, do Loteamento Parque Nova Fronteira, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 14/05/2026
Número: Decreto 0604/2026
Ementário: DECRETO Nº 0604/2026, DE 14 DE MAIO DE 2.026 - Dispõe sobre o Desmembramento do lote 04, da Quadra 12, do Loteamento Jardim Medeiros, cidade,
Documento eletrônico    
Data: 14/05/2026
Número: Decreto 0603/2026
Ementário: DECRETO Nº 0603/2026, DE 14 DE MAIO DE 2.026 - Dispõe sobre o Desmembramento do lote 01, da Quadra 24, do Loteamento Residencial Daniela, cidade,
Documento eletrônico    
Data: 14/05/2026
Número: Decreto 0602/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0602/2026, DE 14 DE MAIO DE 2.026 - CONCEDIDA a prorrogação da Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular ao servidor público municipal FERNANDO DA SILVA BARROS
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2026
Número: Decreto 0601/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0601/2026, DE 13 DE MAIO DE 2.026 - ONCEDIDA a prorrogação da Licença Com Vencimentos, em conformidade com o disposto no art.74, §1°, alíneas ‘a e b’, e §2º da Lei 827/89, para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, da servidora pública  DARCI ALVES GONZAGA
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2026
Número: Decreto 0600/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0600/2026, DE 13 DE MAIO DE 2.026 - CONCEDIDA prorrogação de Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular à servidora pública municipal VERONICA PORFIRIO BERNARDO
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2026
Número: Decreto 0599/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0599, DE 13 DE MAIO DE 2.026 - CONCEDIDA Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular à servidora pública municipal NAIANE BEZERRA MOTA SOUSA,
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2026
Número: Decreto 0598/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0598/2026 DE 13 DE MAIO DE 2.026- XONERADA a pedido, DALMA APARECIDA VIEIRA CINTRA
Documento eletrônico    
Data: 12/05/2026
Número: Decreto 0596/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0596/2026, DE 12 DE MAIO DE 2.026 - EXONERA NAYARA VICTORIA VITURINO FERREIRA MARCELINO
Documento eletrônico    
Data: 12/05/2026
Número: Decreto 0595/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0595/2026, DE 12 DE MAIO DE 2.026 - EXONERA a pedido, EDUARDO MURUK MARQUES
Documento eletrônico    
Data: 12/05/2026
Número: Decreto 0594/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0594/2026, DE 12 DE MAIO DE 2.026 - concedida Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular ao servidor público municipal HYAGGO PHERNANDDO NOLETO ARRUDA
Documento eletrônico    
Data: 12/05/2026
Número: Decreto 0512000002/2026
Ementário: DOCUMENTO INCLUÍDO EM OCORRÊNCIA
Documento eletrônico    
Data: 11/05/2026
Número: Decreto 0593/2026
Ementário: "Dispõe sobre a regulamentação do fluxograma e dos procedimentos, sob o viés da Lei nº 14.133/2021, a serem adotados nos processos de licitações e contratações diretas pelos órgãos e entidades do Município de Gurupi - TO, e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 11/05/2026
Número: Decreto 0591/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0591/2026, DE 11 DE MAIO DE 2.026 - interrompida a Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular da servidora pública municipal TAIS TEIXEIRA DOS PASSOS
Documento eletrônico    
Data: 11/05/2026
Número: Decreto 0582/2026
Ementário: DECRETO Nº 0592/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a execução das emendas parlamentares impositivas constantes na Lei Orçamentária Anual de 2026
Documento eletrônico    
Data: 08/05/2026
Número: Decreto 0589/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0589/2026, DE 08 DE MAIO DE 2.026 - EXONERA a pedido, DIEFERSON TELES PINTO
Documento eletrônico    
Data: 08/05/2026
Número: Decreto 0588/2026
Ementário: DECRETO Nº 0588/2026, DE 08 DE MAIO DE 2026 - ltera o Decreto nº 0384/2025, o qual dispõe sobre nomeação de membros para composição da Junta de Impugnações Fiscais (JIF) da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente,
Documento eletrônico    
Data: 08/05/2026
Número: Decreto 0587/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0587/2026, DE 08 DE MAIO DE 2.026 - ltera o art. 5º do Decreto nº 0215/2026, o qual Institui a Comissão Municipal de Gestão da Unidade de Conservação Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de GurupiTO
Documento eletrônico    
Data: 08/05/2026
Número: Decreto 0586/2026
Ementário: DECRETO Nº 0586/2026, DE 08 DE MAIO DE 2.026 - Altera o art. 2º do Decreto nº 0214/2026, o qual institui a Comissão de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Gurupi-TO
Documento eletrônico    
Data: 08/05/2026
Número: Decreto 0585/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0585/2026, DE 08 DE MAIO DE 2.026. - Retifica o art. 2º do Decreto nº 0561/2026, o qual dispõe sobre concessão de Abono de Permanência à servidora pública municipal,
Documento eletrônico    
Data: 07/05/2026
Número: Decreto 0584/2026
Ementário: DECRETO Nº 0584/2026, DE 07 DE MAIO DE 2.026 - Dispõe sobre o Desmembramento de parte do lote 11-B, da Quadra 64, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2026
Número: Decreto 0583/2026
Ementário: DECRETO Nº 0583/2026, DE 06 DE MAIO DE 2.026 - Dispõe sobre o desmembramento do lote 09, da Quadra 24, do Loteamento Parque Residencial Canãa, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2026
Número: Decreto 0581/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0581/2026, DE 06 DE MAIO DE 2.026 - NOMEIA MIYUKI OKADA,
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2026
Número: Decreto 0580/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0580/2026, DE 06 DE MAIO DE 2.026 - NOMEIA DAYANE COSTA BARROZO
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2026
Número: Decreto 0579/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0579/2026, DE 06 DE MAIO DE 2.026 - NOMEIA MAKEY STEVENSON COSTA RIBEIRO
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2026
Número: Decreto 0578/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0578/2026, DE 06 DE MAIO DE 2.026 - EXONERA MIYUKI OKADA
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2026
Número: Decreto 0577/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0577/2026, DE 06 DE MAIO DE 2.026 - EXONERA DAYANE COSTA BARROZO
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2026
Número: Decreto 0576/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0576/2026, DE 06 DE M AIO DE 2026 -EXONERA MAKEY STEVENSON COSTA RIBEIRO
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2026
Número: Decreto 0575/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0575/2026, DE 06 DE MAIO DE 2.026 - Retifica o art. 2º do Decreto nº 0546/2026, o qual exonera a pedido, o servidor ocupante do cargo comissionado da Secretaria Municipal de Gabinete
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2026
Número: Decreto 0574/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0574/2026, DE 06 DE MAIO DE 2.026 - retifica o art. 2º do decreto nº 0545/2026 o qual revoga a prorrogação da disposição de servidora municipal ao Tribunal de Justiça do Tocantins
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2026
Número: Decreto 0573/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0573/2026, DE 06 DE MAIO DE 2.026 - REVOGA a prorrogação da cessão da servidora FERNANDA MARTINS DE SOUSA
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2026
Número: Decreto 0572/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0572/2026, DE 06 DE MAIO DE 2.026 - Dispõe sobre concessão de Abono de Permanência à servidora pública municipal
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2026
Número: Decreto 0506000018/2026
Ementário: DECRETO Nº 0582/2026, DE 06 DE MAIO DE 2.026 - “Dispõe sobre o Desmembramento do lote de formato triangular nº 01, da Quadra 01, do Loteamento Parque Residencial Sol Nascente, cidade
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2026
Número: Decreto 0571/2026
Ementário: DECRETO Nº 0571/2026, DE 05 DE MAIO DE 2.026 - dispõe sobre a doação onerosa, com encargos, de área localizada no PAIG
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2026
Número: Decreto 0570/2026
Ementário: DECRETO Nº 0570/2026, DE 05 DE MAIO DE 2.026 - Dispõe sobre o Remembramento de parte remanescente das chácaras 81 e 85, lotes 01, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, desmembrados da parte remanescente das Chácaras 81 e 85, Perímetro Urbano, desta cidade
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Data: 05/05/2026
Número: Decreto 0569/2026
Ementário: DECRETO Nº 0569/2026, DE 05 DE MAIO DE 2.026 - Dispõe sobre o Desmembramento de parte do lote 04, da Quadra 366, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2026
Número: Decreto 0568/2026
Ementário: DECRETO Nº 0568, DE 05 DE MAIO DE 2.026 - Dispõe sobre o Desmembramento de parte do lote 10, da Quadra 356, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2026
Número: Decreto 0566/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0566/2026, DE 04 DE MAIO DE 2.026 - concedida Licença para Tratar de Interesse Particular à servidora pública municipal CRISTIANE DE AQUINO TORRES
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2026
Número: Decreto 0565/2026
Ementário: DECRETO Nº 0565, DE 04 DE MAIO DE 2.026 - Dispõe sobre o Remembramento e Desmembramento dos lotes de categoria residencial 01 e 28, da quadra 10, do Loteamento Parque Nova Fronteira, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2026
Número: Decreto 0564/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0564/2026, DE 04 DE MAIO DE 2.026 - EXONERA a pedido, WHYLTON FERNANDO DE OLIVEIRA
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2026
Número: Decreto 0563/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0563/2026, DE 04 DE MAIO DE 2.026 - NOMEIA: RAYSSA RAINARA SOARES FERREIRA,
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2026
Número: Decreto 0562/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0562/2026, DE 04 DE MAIO DE 2.026 - concede Progressão Horizontal – “Letra G” ao Servidor público municipal WALTER PAULO SOUZA NASCIMENTO
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2026
Número: Decreto 0561/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0561/2026, DE 04 DE MAIO DE 2.026 - Abono de Permanência MARIA JOSE FERNANDES DE SOUSA
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Decreto 0559/2026
Ementário: Altera o Decreto nº 0834, de 26 de maio de 2025, que "Regulamenta o inciso I, do art. 19 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, criando no âmbito da Administração Municipal a Central de procedimentos de aquisição e contratação de bens e serviços, bem como designando os respectivos servidores, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 29/04/2026
Número: Decreto 0558/2026
Ementário: DECRETO Nº 0558, DE 29 DE ABRIL DE 2.026 - Dispõe sobre o Remembramento dos lotes 03 e 04, da quadra 13, do Loteamento Jardim Boulevard, desta cidade,
Documento eletrônico    
Data: 29/04/2026
Número: Decreto 0557/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0557/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2.026 - concedida Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor público municipal EVERALDO DE OLIVEIRA JUNIOR
Documento eletrônico    
Data: 28/04/2026
Número: Decreto 0556/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0556, DE 28 DE ABRIL DE 2.026 - AUTORIZADA a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, do servidor público Municipal EDUARDO DA SILVA FERREIRA
Documento eletrônico    
Data: 27/04/2026
Número: Decreto 0555/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0555/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2.026 - NOMEIA EDILANE SOUSA CASTRO RODRIGUES
Documento eletrônico    
Data: 27/04/2026
Número: Decreto 0554/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0554/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2.026 - EXONERA EDILANE SOUSA CASTRO RODRIGUES
Documento eletrônico    
Data: 27/04/2026
Número: Decreto 0553/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0553/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2.026 - EXONERA AMANDA DE SOUZA PARENTE ALVES
Documento eletrônico    
Data: 27/04/2026
Número: Decreto 0552/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0552/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2.026. - Coloca à disposição do Tribunal de Justiça do Tocantins, Anexo Fiscal de Gurupi, a servidora pública municipal ALICE DA SILVEIRA VALE
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Data: 27/04/2026
Número: Decreto 0551/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0551/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2.026 - NOMEIA: ALICE DA SILVEIRA VALE
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Data: 27/04/2026
Número: Decreto 0550/2026
Ementário: DECRETO Nº 0550/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2.026 - declarada a vacância do cargo de Fonoaudiólogo, ocupado pela servidora pública municipal TALITA CANDIDO PASQUALINOTO VIEIRA
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Data: 27/04/2026
Número: Decreto 0549/2026
Ementário: DECRETO Nº 0549/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2.026 - declarada a vacância do cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado pela servidora pública municipal DANUBIA SOUSA LUZ
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2026
Número: Decreto 0548/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0548/2026, DE 24 DE ABRIL DE 2.026 - Coloca servidora municipal a disposição do Tribunal de Justiça do Tocantins – Anexo Fiscal de Gurupi,
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2026
Número: Decreto 0547/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0547/2026, DE 24 DE ABRIL DE 2.026 - NOMEIA: TAMIRES ALVES OLIVEIRA SCHMITZ
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2026
Número: Decreto 0546/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0546/2026, DE 24 DE ABRIL DE 2.026 - EXONERA a pedido, ADRIANA ALVES RODRIGUES
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2026
Número: Decreto 0545/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0545, DE 24 DE ABRIL DE 2.026 - revogada a prorrogação da disposição da servidora pública municipal ADRIANA ALVES RODRIGUES
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2026
Número: Decreto 0544/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0544/2026, DE 24 DE ABRIL DE 2.026 - EXONERA a pedido, MARCOS WILLIAM MENEZES LUCENA
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2026
Número: Decreto 0543/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0543/2026, DE 24 DE ABRIL DE 2.026 - EXONERA a pedido, JESSICA SARAH NERY DA SILVA,
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2026
Número: Decreto 0542/2026
Ementário: DECRETO Nº 0542/2026, DE 24 DE ABRIL DE 2.026 - declarada a vacância do cargo de Enfermeiro, ocupado pela servidora pública municipal PRISCILLA FERNANDES BARBOSA PINHEIRO
Documento eletrônico    
Data: 23/04/2026
Número: Decreto 0541/2026
Ementário: DECRETO Nº 0541/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2.026 - Dispõe sobre o Remembramento e Desmembramento dos lotes de categoria residencial 26 e 27, da quadra 27, do Loteamento Parque Nova Fronteira, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 23/04/2026
Número: Decreto 0540/2026
Ementário: DECRETO Nº 0540/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2.026 - Dispõe sobre o Remembramento dos lotes 10, 11, 12, 25, 26 e 27, da quadra 13, do Loteamento Alto da Boa Vista, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 23/04/2026
Número: Decreto 0539/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0539/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2.026 - AUTORIZADA a cessão da servidora Pública Municipal TALLITA DE FATIMA MONTEIRO FONSECA RODRIGUES
Documento eletrônico    
Data: 23/04/2026
Número: Decreto 0538/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0538/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2.026 - NOMEIA RAILANE SANTOS DE OLIVEIRA
Documento eletrônico    
Data: 23/04/2026
Número: Decreto 0537/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0537/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2.026 - NOMEIA LUISA MARTINS MIRANDA COSTA
Documento eletrônico    
Data: 23/04/2026
Número: Decreto 0536/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0536/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2.026 - XONERA a pedido, JAILSON ANDRADE DE OLIVEIRA
Documento eletrônico    
Data: 23/04/2026
Número: Decreto 0535/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0535/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2.026 - EXONERA LUIS PAULO RIBEIRO DE MENEZES
Documento eletrônico    
Data: 23/04/2026
Número: Decreto 0534/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0534/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2.026 - EXONBERA a pedido MATHEUS DE SOUSA AGUIAR
Documento eletrônico    
Data: 23/04/2026
Número: Decreto 0533/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0533/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2.026 - retifica o Decreto nº 0515, de 16 de abril de 2026, o qual autoriza a cessão do servidor Público Municipal JOSE JARNES CARDOSO DA SILVA
Documento eletrônico    
Data: 23/04/2026
Número: Decreto 0532/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0532/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2.026 - EXONERA a pedido, VANESSA DIAS RAMOS RODRIGUES
Documento eletrônico    
Data: 22/04/2026
Número: Decreto 0531/2026
Ementário: DECRETO Nº 0531/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2.026 - Dispõe sobre o Remembramento e Desmembramento dos lotes 09, 10, 11 E 12, da quadra 26, do Loteamento Vila Pedroso, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 22/04/2026
Número: Decreto 0530/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0530, DE 22 DE ABRIL DE 2.026 - Revoga a prorrogação da Cessão de Servidor Público Municipal ao Município de Guaraí do Tocantins
Documento eletrônico    
Data: 22/04/2026
Número: Decreto 0529/2026
Ementário: DECRETO Nº.0529/2026 DE 22 DE ABRIL DE 2.026 - Dispõe sobre concessão de Progressão Horizontal aos servidores do Quadro da Administração Tributária (ADT)
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Decreto 0528/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0528/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2.026 - Dispõe sobre exoneração de Diretora interina da Escola Municipal de Tempo Integral Odair Lúcio
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Decreto 0527/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0527/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2.026 - Revoga o inciso I, do art. 2º, do Decreto nº 0738/2025, o qual nomeia membros para a Comissão de Diagramação, Edição e Revisão do Diário Oficial do Município,
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Decreto 0526/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0526, DE 17 DE ABRIL DE 2.026 - Revoga o inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 0871/2025, o qual dispõe sobre a designação de servidores como membros Consultores Administrativos da diretoria executiva junto ao CODER-TO SUL/CENTRO OESTE
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Decreto 0525/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0525/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2.026 - Coloca servidor público municipal à disposição do Tribunal de Justiça do Tocantins – Anexo Fiscal de Gurupi,
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Decreto 0524/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0524/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2.026 - NOMEIA MATHEUS AIRES DA SILVA
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Decreto 0523/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0523/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2.026 - Revoga o decreto nº 0474/2026, o qual Coloca servidor público municipal à disposição do Tribunal de Justiça do Tocantins
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Decreto 0522/2026
Ementário: DECRETO Nº 0522/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026 - Altera o art. 2º do Decreto nº 0214/2026, o qual institui a Comissão de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Gurupi-TO
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Decreto 0521/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0521/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2.026 - Dispõe sobre atribuição de Função Gratificada a servidor público Municipal
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Decreto 0520/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0520/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2.026 - CONCEDIDA Licença para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, da servidora pública IVONE MOTA DOS SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Decreto 0519/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0519/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2.026 -CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, à servidora pública municipal ROSANGELA PEDROSO
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Decreto 0518/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0518/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2.026 - ONCEDIDA Licença para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, da servidora pública IZAURA PALMEIRA VIEIRA SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 17/04/2026
Número: Decreto 0517/2026
Ementário: DECRETO Nº 0517/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2.026 - declarada a vacância do cargo de Técnico em Radiologia, ocupado pelo servidor público municipal SUERLON ARAUJO RODRIGUES
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2026
Número: Decreto 0516/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0516/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2.026 - retificado Decreto nº 0505, de 14 de abril de 2026, o qual autoriza a cessão da servidora Pública Municipal ANA CRISTINA TEIXEIRA MARTINS
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2026
Número: Decreto 0515/2026
Ementário:  DECRETO Nº. 0515/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2.026 - AUTORIZADA a cessão do servidor Público Municipal JOSE JARNES CARDOSO DA SILVA
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2026
Número: Decreto 0514/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0514/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2.026 - NOMEIA KELLIANNE NOGUEIRA DE CARVALHO SILVA
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2026
Número: Decreto 0513/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0513/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2.026 - XONERA a pedido MARINNA SILVA LIMA
Documento eletrônico    
Data: 15/04/2026
Número: Decreto 0511/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0511/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2.026 - EXONERA a pedido, DONAX ALVES BARBOSA
Documento eletrônico    
Data: 15/04/2026
Número: Decreto 0510/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0510, DE 15 DE ABRIL DE 2.026 - CONCEDIDA a prorrogação da Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular à servidora pública municipal VALDIRENE BARBOSA DA CRUZ RIBEIRO
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2026
Número: Decreto 0509/2026
Ementário: DECRETO Nº 0509, DE 14 DE ABRIL DE 2026. - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura no dia 20 de abril de 2.026,
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2026
Número: Decreto 0508/2026
Ementário: DECRETO Nº 0508/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2.026 Dispõe sobre o Remembramento dos lotes 03 e 04, da quadra 13, do Loteamento Jardim Boulevard, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2026
Número: Decreto 0507/2026
Ementário: DECRETO Nº 0507/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2.026 - Dispõe sobre o Desmembramento do lote 01, da quadra S-28, do Loteamento Jardim Sevilha, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2026
Número: Decreto 0506/2026
Ementário: DECRETO Nº 0506/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2.026 - Dispõe sobre o Desmembramento do lote 01-remanescente, Gleba 01, do Loteamento Irmãos Ferreira (Chácaras de Recreio), desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2026
Número: Decreto 0505/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0505/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2.026 - AUTORIZADA a cessão da servidora Pública Municipal ANA CRISTINA TEIXEIRA MARTINS
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2026
Número: Decreto 0504/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0504/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2.026 - revogado integralmente o Decreto nº 0433, de 31 de março de 2026, o qual alterado o art. 2º do Decreto nº 0288, de 26 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2026
Número: Decreto 0503/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0503/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2.026 - NOMEIA LEONARDO LOPES MARTINS
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2026
Número: Decreto 0502/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0502/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2.026 - EXONERA LEONARDO LOPES MARTINS
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2026
Número: Decreto 0501/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0501/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2.026 - EXONERA a pedido, LAENA REINALDO MEDEIROS BRITO LIMA
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2026
Número: Decreto 0500/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0500/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2.026 - Fica retificado o art. 1º do Decreto nº 0487, de 13 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2026
Número: Decreto 0499/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0499/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2.026 - CONCEDIDA Licença para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, da servidora pública  FLAVIA OLIVEIRA DOS ANJOS
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2026
Número: Decreto 0498/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0498/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2.026 - CONCEDIDA Licença para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, da servidora pública  THAYNARA CARVALHO CUNHA
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2026
Número: Decreto 0497/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0497/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2.026 - CONCEDIDA Licença para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, da servidora pública  SORAYA REGINA ALVES DE ALENCAR
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2026
Número: Decreto 0496/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0496/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2.026 - CONCEDIDA Licença para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, da servidora pública  EVA DAYANE ARAUJO DAMASCENO QUEIROZ
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2026
Número: Decreto 0495/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0495/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2.026 - CONCEDIDA Licença para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, da servidora pública  ELOIA BATISTA DA SILVA
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2026
Número: Decreto 0494/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0494/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2.026 - CONCEDIDA Licença para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, da servidora pública  ELAINE GOMES DA SILVA LOPES
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2026
Número: Decreto 0493/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0493/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2.026 - CONCEDIDA Licença para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, da servidora pública  MARINEUZA ALVES DE SOUZA ROCHA
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2026
Número: Decreto 0492/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0492/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, ao servidor público municipal KESLEY ALTAMIRES FERREIRA LOPES
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2026
Número: Decreto 0491/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0491/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, à servidora pública municipal LUCIANA WANDERLEY MACHADO PATRICIO
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2026
Número: Decreto 0490/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0490, DE 14 DE ABRIL DE 2.026 - ONCEDIDA a prorrogação da Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular à servidora pública municipal RAQUEL LIMA DOS SANTOS DE PAULA
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2026
Número: Decreto 0489/2026
Ementário: ECRETO Nº. 0489/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2.026 - NOMEADA AMANDA DE SOUZA PARENTE ALVES
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2026
Número: Decreto 0488/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0488/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2.026 - ltera o art. 2º do Decreto nº 288/2026, o qual Institui a comissão permanente Inventariante de Patrimônio, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis do Município de Gurupi
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2026
Número: Decreto 0487/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0487/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2.026 - NOMEIA MAYLING GIULLIA PEREIRA MOURA LIMA
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2026
Número: Decreto 0486/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0486/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2.026 - NOMEIA IASMIN DE OLIVEIRA VERAS
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2026
Número: Decreto 0485/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0485/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2.026 - NOMEA a servidora pública Municipal IVONE MOTA DOS SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2026
Número: Decreto 0484/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0484/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2.026 - NOMEIA LINDOMAR NUNES BARROS
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2026
Número: Decreto 0483/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0483/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2.026 - NOMEA a servidora pública municipal ELIZANGELA ALVES DE FREITAS
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2026
Número: Decreto 0482/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0482/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2.026 - EXONERA a servidora pública municipal JESSICA SARAH NERY DA SILVA
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2026
Número: Decreto 0481/2026
Ementário: DECRETO Nº 0481/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2.026 -Dispõe sobre a alteração de categoria do lote de categoria comercial nº 25, da Quadra 186, do Loteamento Parque Nova Fronteira, , desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2026
Número: Decreto 0480/2026
Ementário: DECRETO Nº 0480/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2.026 - Dispõe sobre o Remembramento dos lotes 03 e 04, da quadra 13, do Loteamento Jardim Boulevard, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 10/04/2026
Número: Decreto 0475/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0475/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2.026 - NOMEIA ALLANA BARBOSA CRUZ
Documento eletrônico    
Data: 10/04/2026
Número: Decreto 0474/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0474/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2.026 - Coloca o servidor público municipal IAN GOMES CANÊDO, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico Operacional III, lotado na Secretaria Municipal de Gabinete, à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – Central de Execuções Fiscais – Comarca de Gurupi,
Documento eletrônico    
Data: 10/04/2026
Número: Decreto 0473/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0473/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2.026 - revoga a prorrogação da disposição do servidor público municipal NATHAN PHELIPE CASTRO ALVES
Documento eletrônico    
Data: 10/04/2026
Número: Decreto 0472/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0472/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2.026 - NOMEIA FERNANDA ALVES DOS SANTOS NOGUEIRA
Documento eletrônico    
Data: 10/04/2026
Número: Decreto 0471/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0471/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2.026 - NOMEIA JULIANNA ALVES COELHO
Documento eletrônico    
Data: 10/04/2026
Número: Decreto 0470/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0470/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2.026 - NOMEIA IAN GOMES CANÊDO
Documento eletrônico    
Data: 10/04/2026
Número: Decreto 0469/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0469/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2.026 - EXONERA FERNANDA ALVES DOS SANTOS NOGUEIRA
Documento eletrônico    
Data: 10/04/2026
Número: Decreto 0468/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0468/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2.026 -EXONERA NATHAN PHELIPE CASTRO ALVES
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2026
Número: Decreto 0467/2026
Ementário: DECRETO Nº 0467/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a autorização para o Ressarcimento de Despesas de Atividades Fiscais (REDAF) aos servidores do quadro do quadro da fiscalização de atividades urbanas, lotados na Secretaria de Meio Ambiente, Departamento de Fiscalização Ambiental do Município de Gurupi-TO
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2026
Número: Decreto 0466/2026
Ementário: DECRETO Nº 0466/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2.026 -Dispõe sobre o Remembramento e Desmembramento dos Lotes 01, 02 e 36, da Quadra 06, do Loteamento Parque Residencial São José, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 08/04/2026
Número: Decreto 0465/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0465/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2.026 - EXONERA BRUNO BORGES AGUIAR
Documento eletrônico    
Data: 08/04/2026
Número: Decreto 0461/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0461/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, à servidora pública municipal REGINALDA TAVARES DE SOUSA
Documento eletrônico    
Data: 07/04/2026
Número: Decreto 0460/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0460, DE 07 DE ABRIL DE 2.026 - Delega poderes a servidores públicos Municipais para movimentar as contas correntes vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, junto ao Banco do Brasil
Documento eletrônico    
Data: 07/04/2026
Número: Decreto 0459/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0459, DE 07 DE ABRIL DE 2.026 - Delega poderes a servidores públicos Municipais para movimentar as contas correntes vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, junto à Caixa Econômica Federal
Documento eletrônico    
Data: 07/04/2026
Número: Decreto 0458/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0458/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2.026 - NOMEIA o Sr. RICARDO DA SILVA DE JESUS, Secretário Municipal Saúde, como Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Documento eletrônico    
Data: 07/04/2026
Número: Decreto 0457/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0457/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2.026 - Dispõe sobre concessão de Progressão Vertical e Horizontal a servidor do Quadro da Administração Tributária (ADT)
Documento eletrônico    
Data: 07/04/2026
Número: Decreto 0456/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0456/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2.026 - interrompida a Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular à servidora pública municipal ANDREZA KAROLINY MENEZES SOUSA
Documento eletrônico    
Data: 07/04/2026
Número: Decreto 0455/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0455/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2.026 - CONCEDIDO 10% de Gratificação por Escolaridade sobre o vencimento base, à servidora pública municipal MARILANIA ALVES DA SILVA
Documento eletrônico    
Data: 07/04/2026
Número: Decreto 0454/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0454/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2.026 - CONCEDIDO 10% de Gratificação por Escolaridade sobre o vencimento base, ao servidor público municipal GLESTON HOLANDA SILVA,
Documento eletrônico    
Data: 07/04/2026
Número: Decreto 0453/2026
Ementário: ECRETO Nº. 0453/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2.026 - CONCEDIDO 10% de Gratificação por Escolaridade sobre o vencimento base, ao servidor público municipal DIRLON COELHO ALENCAR
Documento eletrônico    
Data: 06/04/2026
Número: Decreto 0452/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0452/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2.026 - Designa servidor para responder pela Coordenação de Defesa Civil, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Documento eletrônico    
Data: 06/04/2026
Número: Decreto 0451/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0451/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2.026 - NOMEIA JULIANA DIAS BASTOS XAVIER,
Documento eletrônico    
Data: 06/04/2026
Número: Decreto 0450/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0450/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2.026 - EXONERA a pedido, HOSANA VITORIA VIEIRA DE FREITAS
Documento eletrônico    
Data: 06/04/2026
Número: Decreto 0448/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0448/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2.026 - retifica o art. 1º do Decreto nº 0430, de 31 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 06/04/2026
Número: Decreto 0447/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0447/2026, DE 06 DE ABRILDE 2.026 - NOMEIA KARLA DANIELLE DA SILVA BEQUIMAN
Documento eletrônico    
Data: 06/04/2026
Número: Decreto 0446/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0446/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2.026 - EXONERA KARLA DANIELLE DA SILVA BEQUIMAN
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Decreto 0444/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0444/2026, DE 1º DE ABRIL DE 2.026 - revoga a prorrogação da cessão da servidora pública NÚBIA TAVARES DE CARVALHO
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Decreto 0443/2026
Ementário: DECRETO Nº 0443/2026, DE 1º DE ABRIL DE 2.026 - Altera o art. 1º inciso I, do Decreto nº 0920/2025, o qual Institui Comissão de Deliberação Coletiva, Paritária de Gestão da Carreira dos Servidores do Quadro da Saúde
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Decreto 0442/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0442/2026, DE 1º DE ABRIL DE 2.026 - ltera o art. 2º do Decreto nº 288/2026, o qual Institui a comissão permanente Inventariante de Patrimônio, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis do Município de Gurupi
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Decreto 0441/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0441/2026, DE 1º DE ABRIL DE 2.026 - NOMEIA o Sr. RICARDO DA SILVA DE JESUS
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Decreto 0440/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0440/2026, DE 1º DE ABRIL DE 2.026 - EXONERA RICARDO DA SILVA DE JESUS
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Decreto 0439/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0439/2026, DE 1º DE ABRIL DE 2.026 -EXONERA a pedido a Sra. LUANA NUNES GARCIA
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Decreto 0438/2026
Ementário: DECRETO Nº 0438/2026, DE 1º DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre o remembramento das unidades autônoma, caracterizadas como sendo os lotes 15 e 16, da Quadra 08, do Empreendimento Condomínio de lotes Park Resedá, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2026
Número: Decreto 0437/2026
Ementário: DECRETO Nº 0437/2026, DE 1º DE ABRIL DE 2.026 - Dispõe sobre o Remembramento e Desmembramento dos Lotes 01, 02 e 36, da Quadra 06, do Loteamento Parque Residencial São José, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Decreto 0436/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0436/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2.026 - NOMEIA GESSICA DE ASSIS SANTOS DE JESUS
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Decreto 0435/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0435/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2.026 - Altera o art. 5º do Decreto nº 0215/2026, o qual Institui a Comissão Municipal de Gestão da Unidade de Conservação Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de GurupiTO
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Decreto 0434/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0434/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2.026 - Altera o art. 2º do Decreto 0533/2025, o qual Institui a Comissão de Planejamento e Desenvolvimento do Sistema de Avaliação Funcional – CPDSAF
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Decreto 0433/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0433/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2.026 - altera o art. 2º do Decreto nº 0288, de 26 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Decreto 0432/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0432/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2.026 - XONERA a pedido, MARIA AUXILIADORA DA PAIXAO AIRES
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Decreto 0431/2026
Ementário: ECRETO Nº. 0431/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2.026 - NOMEIA WESLLAYNE MARINHO LEAL E CARVALHO
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Decreto 0430/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0430/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2.026 - NOMEIA ALINE ANA CARVALHO DE LIMA FIGUEIREDO
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Decreto 0429/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0429/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2.026 - NOMEIA JOSE DE OLIVEIRA NETO
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Decreto 0428/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0428/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2.026 - NOMEIA LUIZ EDUARDO PINTO CERQUEIRA DA SILVA
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Decreto 0427/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0427/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2.026 - NOMEIA THIAGO CARVALHO DE SÁ
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Decreto 0426/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0426/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2.026 - NOMEIA PEDRO HENRIQUE DA SILVA LIMA
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Decreto 04245/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0425/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2.026 - NOMEIA DERIK CARVALHO GONÇALVES
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Decreto 0424/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0424/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2.026 - NOMEIA AGNÊS PEREIRA COSTA
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Decreto 0423/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0423/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2.026 - EXONERA KALANI SOBRINHO DOS SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Decreto 0422/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0422/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2.026 - EXONERA FELIPE LUSTOSA NEVES DA SILVA
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Decreto 0421/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0421/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2.026 - EXONERA MARIANA CIRQUEIRA LOPES do cargo
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Decreto 0420/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0420/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2.026 - EXONERA VITORIA SALES RODRIGUES
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Decreto 0419/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0419/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2.026 - EXONERA ARGEMIRA LUSTOSA RIBEIRO
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Decreto 0418/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0418/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2.026 - EXONERA ANA KARLA FERREIRA DE OLIVEIRA
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Decreto 0417/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0417/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2.026 - EXONERA LUIZ EDUARDO PINTO CERQUEIRA DA SILVA
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Decreto 0416/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0416/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2.026 - EXONERA THIAGO CARVALHO DE SA
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Decreto 0415/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0415/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2.026 - EXONERA DERIK CARVALHO GONCALVES
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Decreto 0414/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0414/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2.026 - EXONERA ANA KARINNE DE OLIVEIRA GOMES
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Decreto 0413/2026
Ementário: DECRETO Nº.0413/2026 DE 31 DE MARÇO DE 2.026 - Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro da Administração Tributária
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2026
Número: Decreto 0412/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0412/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2.025 - Dispõe sobre o Remembramento e Desmembramento dos lotes 09, 10, 11 E 12, da quadra 26, do Loteamento Vila Pedroso, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2026
Número: Decreto 0411/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0411/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2.026 - EXONERA ANA LUCIA GONCALVES DOS SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2026
Número: Decreto 0410/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0410/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2.026 - EXONERA a pedido, SELMA NETA SANTANA PEREIRA SOUZA
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2026
Número: Decreto 0409/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0409/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2.026 - ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Gurupi, no dia 02 de abril de 2.026
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2026
Número: Decreto 0408/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0408/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2.025 - concede Progressão Horizontal – “Letra J” e “Vertical Nível III” à Servidora pública municipal MARIA DO CARMO PEREIRA BESERRA
Documento eletrônico    
Data: 27/03/2026
Número: Decreto 0407/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0407/2026, DE 27 DE MARÇO DE 2.026 - revogada a prorrogação da cessão do servidor público municipal MARCIO FERREIRA MORAIS
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2026
Número: Decreto 0406/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0406, DE 25 DE MARÇO DE 2.026 - nomeados os membros titulares e suplentes, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2026
Número: Decreto 0405/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0405, DE 25 DE MARÇO DE 2.026 - CONCEDIDA a prorrogação da Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular à servidora pública municipal CLAUDETE DIAS DE OLIVEIRA SILVA
Documento eletrônico    
Data: 23/03/2026
Número: Decreto 0404/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0404/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2.026 - NOMEIA STEPHANY SANTOS DOS SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 20/03/2026
Número: Decreto 0402/2026
Ementário: DECRETO Nº 0402, DE 20 DE MARÇO DE 2.026 - Dispõe sobre o Remembramento e Desmembramento dos lotes 09, 10, 11 E 12, da quadra 26, do Loteamento Vila Pedroso, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 16/03/2026
Número: Decreto 0374/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0374, DE 16 DE MARÇO DE 2.026 - NOMEIA NATÁLIA SANTOS COSTA
Documento eletrônico    
Data: 16/03/2026
Número: Decreto 0373/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0373, DE 16 DE MARÇO DE 2.026 - REVOGADA a cessão do servidor Público Municipal HYAGGO PHERNANDDO NOLETO ARRUDA
Documento eletrônico    
Data: 16/03/2026
Número: Decreto 0370/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0370/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2.026 - Dispõe sobre o Remembramento e Desmembramento dos lotes 19, 20 E 21, da quadra 22, do Loteamento Alto da Boa Vista, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 16/03/2026
Número: Decreto 0370/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0370/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2.026 - Dispõe sobre o Remembramento e Desmembramento dos lotes 19, 20 E 21, da quadra 22, do Loteamento Alto da Boa Vista, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2026
Número: Decreto 0369/2026
Ementário: DECRETO Nº 0369/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre o desmembramento do lote de categoria residencial 20, da Quadra 103, do Loteamento Parque Nova Fronteira, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2026
Número: Decreto 0368/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0368/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2.026 - NOMEIA RODRIGO VIEIRA DE BESSA
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2026
Número: Decreto 0367/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0367/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2.026 - XONERA ANA CRISTINE CARVALHO RUBAS
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2026
Número: Decreto 0366/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0366/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2.026 - CONCEDIDO à servidora pública municipal GLEIDIMAR ALVES PEREIRA VIEIRA, Matrícula nº. 489172 ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Normalista, pertencente ao quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Gurupi-TO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, o Abono de Permanência
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2026
Número: Decreto 0365/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0365/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2.026 - ica CONCEDIDO à servidora pública municipal IOLETE SOARES CAMPOS, Matrícula nº. 124793 ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Graduado, pertencente ao quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Gurupi-TO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, o Abono de Permanência
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2026
Número: Decreto 0364/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0364/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2.026 - Licença Com Vencimentos, em conformidade com o disposto no art.74, §1°, alíneas ‘a e b’, e §2º da Lei 827/89, para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, da servidora pública MARIA APARECIDA ROQUE DA SILVA AMARAL
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2026
Número: Decreto 0363/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0363, DE 13 DE MARÇO DE 2.026 - Fica CONCEDIDA a prorrogação da Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular à servidora pública municipal PATRICIA CRISTINA MUNIZ BANDEIRA
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2026
Número: Decreto 0362/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0362/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2.026 - fica concedida Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular ao servidor público municipal RAIMUNDO LUIZ PEREIRA BARROS
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Decreto 0361/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0361, DE 12 DE MARÇO DE 2.026 - Fica CONCEDIDA a prorrogação da Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular ao servidor público municipal, DANIEL RAMOS DE SOUZA
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2026
Número: Decreto 0360/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0360/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2.026 - ica concedida Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular à servidora pública municipal CRISTIANE BRITO FUENTES
Documento eletrônico    
Data: 11/03/2026
Número: Decreto 0359/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0359/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2.026 - Dispõe sobre a aprovação de Projeto de Retificação de medidas perimetrais, do lote 04, quadra 36, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 11/03/2026
Número: Decreto 0358/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0358/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre o remembramento das partes dos lotes 04 e 05, parte do lote 04 e lote 03-remanescente, da Quadra 07, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 11/03/2026
Número: Decreto 0357/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0357/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2.026 - Dispõe sobre a aprovação de Projeto de Retificação de medidas perimetrais e área quadrada, do lote 03-remanescente, partes dos lotes 04 e 05 e parte do lote 04, quadra 07, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 11/03/2026
Número: Decreto 0356/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0356, DE 11 DE MARÇO DE 2.026 - Dispõe sobre o Remembramento e Desmembramento dos lotes 19, 20 E 21, da quadra 22, do Loteamento Alto da Boa Vista, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 11/03/2026
Número: Decreto 0355/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0355/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre o desmembramento do lote 11, da Quadra 52, do Loteamento Setor União V, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 11/03/2026
Número: Decreto 0354/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0354/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre o desmembramento do lote 10, da Quadra 72, do Loteamento Parque Residencial Sol Nascente, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 11/03/2026
Número: Decreto 0353/2026
Ementário: DECRETO Nº 0353, DE 11 DE MARÇO DE 2.026 - Dispõe sobre o Remembramento do lote de categoria residencial 07 e lote de categoria residencial 03-A, da quadra 08, do Loteamento Jardim Eldorado, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 11/03/2026
Número: Decreto 0352/2026
Ementário: DECRETO Nº 0352/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2.026 - Dispõe sobre o Remembramento e o Desmembramento dos lotes 23 ao 37, da Quadra 62, do Loteamento Setor Sul II, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 11/03/2026
Número: Decreto 0351/2026
Ementário: DECRETO Nº 0351/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2.026 - Dispõe sobre o Remembramento e o Desmembramento dos lotes 03 ao 17, da Quadra 62, do Loteamento Setor Sul II, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 11/03/2026
Número: Decreto 0350/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0350/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2.026 - Retifica o art. 2º do Decreto nº 0311/2026, o qual exonera servidor ocupante do cargo comissionado da Secretaria Municipal de Administração
Documento eletrônico    
Data: 11/03/2026
Número: Decreto 0349/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0349/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2.026 - Fica concedida Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular à servidora pública municipal LUANA ANDRADE CAMPOS
Documento eletrônico    
Data: 10/03/2026
Número: Decreto 0347/2026
Ementário: DECRETO Nº 0347/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2.026 - Retifica o 1º considerando do Decreto nº 0328/2026, o qual declara vacância de cargo público
Documento eletrônico    
Data: 10/03/2026
Número: Decreto 0346/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0346/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2.026 - Retifica o art. 2º do Decreto nº 0281/2026, o qual nomeia Servidor para exercer cargo comissionado da Secretaria Municipal de Comunicação
Documento eletrônico    
Data: 10/03/2026
Número: Decreto 0345/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0345/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2.026 - Retifica o art. 2º do Decreto nº 0280/2026, o qual exonera servidor ocupante do cargo comissionado da Secretaria Municipal de Comunicação
Documento eletrônico    
Data: 10/03/2026
Número: Decreto 0344/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0344/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2.026 - retifica o art. 2º do Decreto nº 0282/2026, o qual nomeia Servidor para exercer cargo comissionado da Secretaria Municipal de Comunicação
Documento eletrônico    
Data: 10/03/2026
Número: Decreto 0343/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0343/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2.026 - etifica o art. 2º do Decreto nº 0279/2026, o qual exonera servidor ocupante do cargo comissionado da Secretaria Municipal de Comunicação
Documento eletrônico    
Data: 10/03/2026
Número: Decreto 0342/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0342/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre o remembramento das 02 partes do lote 05, da Quadra 324, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Decreto 0341/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0341/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2.026 - Fica retificado o art. 2º do Decreto nº 0301 de 02 de março de 2026
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Decreto 0341/2026
Ementário: DECRETO Nº. - 341/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2.026 - Retifica o art. 2º do decreto nº 0301/2026, o qual nomeia Servidor para exercer cargo comissionado da Secretaria Municipal de saúde
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Decreto 0340/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0340/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2.026 - ispõe sobre a nomeação de membros para composição do Comitê Colegiado da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Decreto 0339/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0339/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2.026 - nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Gurupi -TO, para a Gestão 2026–2029
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Decreto 0339/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0339/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2.026, Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Gurupi-TO
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Decreto 0338/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0338/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2.026 - Retifica o art. 1º do Decreto nº 0319/2026, o qual nomeia servidor para exercer o cargo comissionado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Decreto 0337/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0337/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2.026 - etifica o Decreto nº 0306/2026, o qual Concede prorrogação da Licença para Acompanhar Pessoa Doente na Família
Documento eletrônico    
Data: 09/03/2026
Número: Decreto 0336/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0336/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2.026 - ica interrompida a prorrogação da Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular da servidora pública municipal VERALUCIA PEREIRA DE SOUZA
Documento eletrônico    
Data: 06/03/2026
Número: Decreto 0334/2026
Ementário: DECRETO Nº 0334/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2.026 - Dispõe sobre o Remembramento e Desmembramento dos Lotes 01, 02 e 36, da Quadra 06, do Loteamento Parque Residencial São José, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 06/03/2026
Número: Decreto 0333/2026
Ementário: DECRETO Nº 0333/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2.026 - Dispõe sobre o Remembramento do lote de categoria residencial 07 e 03-A, da quadra 08, do Loteamento Jardim Eldorado, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 06/03/2026
Número: Decreto 0332/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0332, DE 06 DE MARÇO DE 2.026 -Retifica o art. 1º, do Decreto nº 0305/2026, o qual revoga a Cessão de Servidora Pública Municipal ao Estado do Tocantins
Documento eletrônico    
Data: 06/03/2026
Número: Decreto 0331/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0331, DE 06 DE MARÇO DE 2.026 - Retifica o art. 1º do Decreto nº 0156/2026, o qual dispõe sobre a Cessão de Servidora Pública Municipal ao Estado do Tocantins
Documento eletrônico    
Data: 06/03/2026
Número: Decreto 0330/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0330/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2.026 -Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidora Municipal ao Fundo Municipal de Desenvolvimento do Trânsito e Transporte - FMDTT
Documento eletrônico    
Data: 06/03/2026
Número: Decreto 0329/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0329/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2.026 - Fica AUTORIZADA a prorrogação da cessão ao Fundo Municipal de Desenvolvimento do Trânsito e Transporte - FMDTT
Documento eletrônico    
Data: 06/03/2026
Número: Decreto 0328/2026
Ementário: DECRETO Nº 0328/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2.026 - Fica declarada a vacância do cargo de Analista Jurídico, ocupado pela servidora pública municipal PATRICIA BELEM ROCHA
Documento eletrônico    
Data: 06/03/2026
Número: Decreto 0327/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0327/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2.026 - Concede Regime Especial de Trabalho a servidora
Documento eletrônico    
Data: 06/03/2026
Número: Decreto 0326/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0326/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2.026 - Fica concedida Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular ao servidor público municipal WYLKER SOUZA SARAIVA
Documento eletrônico    
Data: 06/03/2026
Número: Decreto 0325/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0325/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2.026 - Retifica o art. 1º do decreto nº 0322/2026, o qual dispõe sobre nomeação de coordenadora de Secretaria da Escola Municipal de Tempo Integral Benevenuto Alves Moreira
Documento eletrônico    
Data: 06/03/2026
Número: Decreto 0324/2026
Ementário: DECRETO Nº 0324, DE 06 DE MARÇO DE 2026 - Altera o Decreto nº 0384/2025, o qual dispõe sobre nomeação de membros para composição da Junta de Impugnações Fiscais (JIF)
Documento eletrônico    
Data: 05/03/2026
Número: Decreto 0323/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0323, DE 05 DE MARÇO DE 2.026 -Fica NOMEADA a servidora pública Municipal JORLENE CESAR DE SOUZA
Documento eletrônico    
Data: 05/03/2026
Número: Decreto 0322/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0322/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2.026 - Fica EXONERADA a servidora pública municipal LINDALVA COSTA E SILVA
Documento eletrônico    
Data: 05/03/2026
Número: Decreto 0321/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0321/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2.026 - EXONERADO o servidor público municipal VALMISSON MONTEIRO LOURENCO,
Documento eletrônico    
Data: 05/03/2026
Número: Decreto 0320/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0320/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026 - Retifica o art. 1º do Decreto nº 0309/2026 o qual dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Documento eletrônico    
Data: 05/03/2026
Número: Decreto 0319/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0319/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2.026 - NOMEIA ALEXANDRO DE MIRANDA MATOS
Documento eletrônico    
Data: 05/03/2026
Número: Decreto 0318/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0318/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2.026 - EXONERA MARINA MOTA FERNANDES
Documento eletrônico    
Data: 05/03/2026
Número: Decreto 0317/2026
Ementário: DECRETO Nº 0317/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2.026 - Dispõe sobre a aprovação de Projeto de Retificação de área quadrada e perimetrais, dos lotes 03 e 04, quadra 24-B, Loteamento Setor União I, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 05/03/2026
Número: Decreto 0316/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0316/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2.026 - Dispõe sobre atribuição de Função Gratificada à servidora pública Municipal
Documento eletrônico    
Data: 05/03/2026
Número: Decreto 0315/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0315/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2.026 - NOMEIA: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS QUEIROZ
Documento eletrônico    
Data: 05/03/2026
Número: Decreto 0314/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0314/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2.026 - NOMEIA: ANA KAROLAYNE SOUZA DOS SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 05/03/2026
Número: Decreto 0313/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0313/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2.026 -
Documento eletrônico    
Data: 05/03/2026
Número: Decreto 0312/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0312/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2.026 - EXONERA ALAN RODRIGUES
Documento eletrônico    
Data: 05/03/2026
Número: Decreto 0311/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0311/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2.026 - EXONERA GERSON MARTINS DOS SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 04/03/2026
Número: Decreto 0310/2026
Ementário: DECRETO Nº 0310/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - Altera o art. 2º do Decreto nº 0738/2025, o qual instituiu a Comissão de Diagramação, Edição e Revisão do Diário Oficial do Município
Documento eletrônico    
Data: 04/03/2026
Número: Decreto 0309/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0309/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Documento eletrônico    
Data: 04/03/2026
Número: Decreto 0308/2026
Ementário: DECRETO Nº 0308/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre o desmembramento do lote 11, da Quadra 52, do Loteamento Setor União B, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 04/03/2026
Número: Decreto 0307/2026
Ementário: DECRETO Nº 0307/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre o desmembramento do lote 15, da Quadra 25, do Loteamento Jardim Tocantins, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 04/03/2026
Número: Decreto 0306/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0306/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2.026 - Fica CONCEDIDA  a prorrogação da Licença Com Vencimentos, em conformidade com o disposto no art.74, §1°, alíneas ‘a e b’, e §2º da Lei 827/89, para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, da servidora pública  GEIZA RAMOS DA CRUZ
Documento eletrônico    
Data: 04/03/2026
Número: Decreto 0305/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0305/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2.026 - Fica REVOGADA a cessão da servidora Pública Municipal TABATA SOUZA SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 04/03/2026
Número: Decreto 0304/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0304, DE 04 DE MARÇO DE 2.026 - retifica o art. 2º do Decreto nº 0283/2026, o qual dispõe sobre revogação da prorrogação da cessão de servidor Municipal à Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Gurupi-AMTT
Documento eletrônico    
Data: 04/03/2026
Número: Decreto 0303/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0303/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2.026 - Fica CONCEDIDA Licença Com Vencimentos, em conformidade com o disposto no art.74, §1°, alíneas ‘a e b’, e §2º da Lei 827/89, para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, da servidora pública  SORAYA REGINA ALVES DE ALENCAR
Documento eletrônico    
Data: 04/03/2026
Número: Decreto 0302/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0302/2025, DE 04 DE MARÇO DE 2.026 - ica CONCEDIDA a prorrogação da Licença Com Vencimentos, em conformidade com o disposto no art.74, §1°, alíneas ‘a e b’, e §2º da Lei 827/89, para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, da servidora pública KALINI CRISTINA DE MEDEIROS MELO BRAZ
Documento eletrônico    
Data: 02/03/2026
Número: Decreto 0301/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0301/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2.026 - NOMEIA: GABRIEL GONÇALVES GUIMARÃES FREITAS
Documento eletrônico    
Data: 02/03/2026
Número: Decreto 0300/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0300/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2.026 - EXONERA JOSENILDA RODRIGUES DOS SANTOS DONATO
Documento eletrônico    
Data: 02/03/2026
Número: Decreto 0299/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0299/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2.026 - NOMEIA: RAYSSA DANTAS DE CASTRO
Documento eletrônico    
Data: 02/03/2026
Número: Decreto 0298/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0298/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2.026 - NOMEIA: WEYNNE FREITAS
Documento eletrônico    
Data: 02/03/2026
Número: Decreto 0297/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0297/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2.026 - NOMEIA: JOÃO LUIZ SANTANA SILVA NETO
Documento eletrônico    
Data: 02/03/2026
Número: Decreto 0296/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0296/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2.026 - EXONERA PEDRO LOPES DE CARVALHO
Documento eletrônico    
Data: 02/03/2026
Número: Decreto 0295/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0295/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2.026 - Fica NOMEADA a servidora pública municipal JUSCELIA DOS SANTOS DOURADO DIAS
Documento eletrônico    
Data: 02/03/2026
Número: Decreto 0294/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0294/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2.026 - Fica EXONERADA a servidora pública municipal ROSANGELA BRAZ ARANTES DE ARAUJO
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Decreto 0292/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0292/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Fica CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, ao servidor público municipal SAVIA MOREIRA MACIEL
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Decreto 0291/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0291/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.026 - ica CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, ao servidor público municipal RHEUBY CHARLLES OLIVEIRA SOUZA,
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Decreto 0290/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0290/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, à servidora pública municipal CLAUDIA LOPES MACHADO
Documento eletrônico    
Data: 27/02/2026
Número: Decreto 0289/2026
Ementário: DECRETO Nº 0289/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Dispõe sobre o Remembramento do lote de categoria residencial nº 07 e lote 03-A, da quadra 08, do Loteamento Jardim Eldorado, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2026
Número: Decreto 0288/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0288/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.026 - nstitui a comissão permanente Inventariante de Patrimônio, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis do Município de Gurupi
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2026
Número: Decreto 0287/2026
Ementário: DECRETO Nº 0287/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Dispõe sobre o remembramento e desmembramento dos lotes 27 e 28, da Quadra 46, do Loteamento Alto da Boa Vista, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2026
Número: Decreto 0286/2026
Ementário: DECRETO Nº 0286/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.026 -
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2026
Número: Decreto 0285/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0285/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 -Fica NOMEADA a servidora pública municipal MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2026
Número: Decreto 0284/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0284, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.026 - AUTORIZADA a cessão da servidora Pública Municipal TABATA SOUZA SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 26/02/2026
Número: Decreto 0283/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0283, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Dispõe sobre revogação da prorrogação da cessão de servidor Municipal à Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Gurupi-AMTT,
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2026
Número: Decreto 0282/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0282/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026 -NOMEIA: GABRIEL FEITOSA DE AMORIM
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2026
Número: Decreto 0281/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0281/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026 - NOMEIA: JOAO LUIZ SOUZA SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2026
Número: Decreto 0280/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0280/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026 - EXONERA JOAO LUIZ SOUZA SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2026
Número: Decreto 0279/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0279/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026 - XONERA GABRIEL FEITOSA DE AMORIM
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2026
Número: Decreto 0278/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0278/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026 -  “Dispõe sobre concessão de Abono de Permanência à servidora pública municipal
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2026
Número: Decreto 0277/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0277/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026 -Dispõe sobre o Remembramento e Desmembramento dos lotes de categoria residencial nºs 20 ao 26, da Quadra 09, do Loteamento Parque Nova Fronteira, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2026
Número: Decreto 0276/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0276/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026 -Fica CONCEDIDA Licença Com Vencimentos, em conformidade com o disposto no art.74, §1°, alíneas ‘a e b’, e §2º da Lei 827/89, para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, da servidora pública  DARCI ALVES GONZAGA
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2026
Número: Decreto 0275/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0275/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Fica CONCEDIDA Licença Com Vencimentos, em conformidade com o disposto no art.74, §1°, alíneas ‘a e b’, e §2º da Lei 827/89, para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, da servidora pública  KATIA SIMONIA SOUZA DE MEDEIROS
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2026
Número: Decreto 0274/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0274/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026 -Fica concedido Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular à servidora pública municipal JESSICA DE SOUSA SILVA
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2026
Número: Decreto 0273/2026
Ementário: DECRETO Nº 0273/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Altera o art. 2º do Decreto nº 0214/2026, o qual institui a Comissão de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Gurupi-TO
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2026
Número: Decreto 0272/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0272/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 -Fica NOMEADA a servidora pública municipal  MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2026
Número: Decreto 0271/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0271/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre o desmembramento do lote 08, da Quadra 09, do Loteamento Parque Residencial Atalaia, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2026
Número: Decreto 0270/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0270/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre o desmembramento do lote 07, da Quadra 09, do Loteamento Parque Residencial Atalaia, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 24/02/2026
Número: Decreto 0269/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0269/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Dispõe sobre o desmembramento do lote 01 e o remembramento dos lotes 01-A e parte do lote 07, da Quadra 43, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2026
Número: Decreto 0268/2026
Ementário: DECRETO Nº 0268/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Altera o artigo 2º e seu § 1º, do Decreto nº 0677/2023, o qual Constitui a Comissão Permanente de Inquérito e Processo Administrativo e Disciplinar da Prefeitura Municipal de Gurupi
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2026
Número: Decreto 0267/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0267/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Fica EXONERADO a pedido, YURY FERREIRA SILVA
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2026
Número: Decreto 0266/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0266/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Fica CONCEDIDA a prorrogação da Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular à servidora pública municipal MAVIA GLASIELA SILVA
Documento eletrônico    
Data: 20/02/2026
Número: Decreto 0264/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0264/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.026. - Fica concedido Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular ao servidor público municipal ANTONIO MATEUS DA SILVA FILHO
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2026
Número: Decreto 0263/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0263, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.026 - “Dispõe sobre o Desmembramento do lote 09, da Quadra 25, do Loteamento Vila Pedroso, desta cidade, e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2026
Número: Decreto 0261/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0261, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Altera o Anexo Único do Decreto nº 0230/2026, o qual Dispõe sobre autorização do pagamento de horas extras aos servidores do município de Gurupi,
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2026
Número: Decreto 0260/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0260/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Fica CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, à servidora pública municipal CLEIDIANE FERREIRA RIBEIRO
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2026
Número: Decreto 0259/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0259/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Fica CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, à servidora pública municipal ANA CRISTINA TEIXEIRA MARTINS
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2026
Número: Decreto 0258/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0258/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.026.- Fica concedido Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular à servidora pública municipal LUCIANE DE CASTRO ALVES,
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2026
Número: Decreto 0257/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0257/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.026. - Fica concedido Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular à servidora pública municipal ROSANGELA BRAZ ARANTES DE ARAÚJO
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2026
Número: Decreto 0256/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0256/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.026. - Fica CONCEDIDA Licença Com Vencimentos, em conformidade com o disposto no art.74, §1°, alíneas ‘a e b’, e §2º da Lei 827/89, para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, do servidor público  ALYNE BARBOSA LANES DE PAULA
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2026
Número: Decreto 0255/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0255/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.026. - CONCEDIDA Licença Com Vencimentos, em conformidade com o disposto no art.74, §1°, alíneas ‘a e b’, e §2º da Lei 827/89, para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, do servidor público  HELLOYSA CHAYANE DE MELO
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2026
Número: Decreto 0254/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0254/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.026. - CONCEDIDA Licença Com Vencimentos, em conformidade com o disposto no art.74, §1°, alíneas ‘a e b’, e §2º da Lei 827/89, para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, do servidor público  TEREZINHA DE JESUS GALVAO RODRIGUES PEREIRA
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2026
Número: Decreto 0253/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0253/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.026. -Fica concedido Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular à servidora pública municipal KEYLIANE DOS ANJOS LEITAO
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2026
Número: Decreto 0219000001/2026
Ementário: DOCUMENTO INCLUÍDO EM OCORRÊNCIA
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Decreto 245/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0245/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.026 - XONERA AYLLA MAYSA PEREIRA ARAUJO
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Decreto 244/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0244/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Dispõe sobre autorização do pagamento de horas extras aos servidores do município de Gurupi
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Decreto 0252/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0252/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.026 - retifica o Anexo Único do Decreto nº 0240, de 12 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Decreto 0251/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0251/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.026 - NOMEIA a servidora pública municipal JOSEANE MARIA DA SILVA
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Decreto 0250/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0250/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.026 - NOMEIA o servidor público municipal BRUNO BORGES AGUIAR
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Decreto 0249/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0249/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.026 - EXONERADA a Sra. JOSEANE MARIA DA SILVA
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Decreto 0248/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0248/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.026 - EXONERADA a Sra. CRISTIANE MARTINS NOGUEIRA DE FIGUEREDO
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Decreto 0247/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0247/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.026 - EXONERADO o Sr. SYLMAR RIBEIRO BRITO
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Decreto 0246/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0246/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.026 - EXONERA LUCILEI GOMES BARROS
Documento eletrônico    
Data: 12/02/2026
Número: Decreto 243/2026
Ementário: DECRETO Nº 0243/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Fica instituído ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2.026
Documento eletrônico    
Data: 12/02/2026
Número: Decreto 0242/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0242/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.026 - NOMEIA: KAYLLA TABATA BORGES NUNES
Documento eletrônico    
Data: 12/02/2026
Número: Decreto 0241/2026
Ementário: DECRETO Nº 0241/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a estruturação administrativa da Secretaria Municipal da Mulher e Cidadania
Documento eletrônico    
Data: 12/02/2026
Número: Decreto 0240/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0240/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.026 - pagamento de horas suplementares (horas extras), limitando-se estas a 72 (setenta e duas) horas/mensais, excepcionalmente no período do carnaval do ano de 2026
Documento eletrônico    
Data: 12/02/2026
Número: Decreto 0239/2026
Ementário: DECRETO Nº 0239/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Fixa preços públicos pelo uso de Camarotes instalados e organizados pelo Município para o Carnaval de Gurupi 2026
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2026
Número: Decreto 0238/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0238/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.026 - institui a Comissão de Regularização Fundiária
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2026
Número: Decreto 0237/2026
Ementário: DECRETO Nº 0237/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Dispõe sobre o Remembramento das unidades autônomas, caracterizada como sendo os lotes 10, 11 e 12, da Quadra 02, do Empreendimento Condomínio de Lotes Park Resedá, encravado nas partes da Chácara 81, localizado no Perímetro Urbano, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2026
Número: Decreto 0236/2026
Ementário: DECRETO Nº 0236/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Dispõe sobre o Desmembramento do lote de categoria residencial nº 08, da Quadra 128, do Loteamento Parque Nova Fronteira, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 11/02/2026
Número: Decreto 0235/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0235, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.026 - horas suplementares carnaval de 2026
Documento eletrônico    
Data: 10/02/2026
Número: Decreto 0234/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0234/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.026 - AUTORIZADA a cessão do servidor Público Municipal RAIMUNDO NONATO ALVES VIEIRA
Documento eletrônico    
Data: 09/02/2026
Número: Decreto 0233/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0233/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.026. - Institui a Comissão de Regularização Fundiária
Documento eletrônico    
Data: 09/02/2026
Número: Decreto 0232/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0232/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.026. - Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidores públicos Municipais à Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Gurupi-AMTT
Documento eletrônico    
Data: 09/02/2026
Número: Decreto 0231/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0231/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.026. - Revoga integralmente o Decreto nº 116/2026, o qual Dispõe sobre a Cessão de Servidora Pública Municipal ao Município de Crixás, do Tocantins
Documento eletrônico    
Data: 09/02/2026
Número: Decreto 0230/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0230, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.026. - Dispõe sobre autorização do pagamento de horas extras aos servidores do município de Gurupi
Documento eletrônico    
Data: 09/02/2026
Número: Decreto 0209000002/2026
Ementário: DESPACHO DO PRESIDENTE DO VIDA+GURUPI _ OUTRO MUNICIPIO (SILVERIO TAURINO DA ROCHA MOREIRA)
Documento eletrônico    
Data: 09/02/2026
Número: Decreto 0209000001/2026
Ementário: DESPACHO DO PRESIDENTE DO VIDA+GURUPI_SERV. OUTRO MUNICIPIO (SILVERIO TAURINO DA ROCHA MOREIRA)
Documento eletrônico    
Data: 06/02/2026
Número: Decreto 0229/2026
Ementário: DECRETO Nº 0229/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Dispõe sobre o Remembramento e Desmembramento dos lotes de categoria residencial nºs 20 ao 26, da Quadra 09, do Loteamento Parque Nova Fronteira, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 06/02/2026
Número: Decreto 0228/2026
Ementário: DECRETO Nº 0228/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.026. - “Dispõe sobre o Remembramento do lote de categoria residencial nº 07 e lote 03-A, da quadra 08, do Loteamento Jardim Eldorado, desta cidade,
Documento eletrônico    
Data: 06/02/2026
Número: Decreto 0227/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0227/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.026 - NOMEIA o servidor público municipal CLAUDIO OLIVEIRA SILVA
Documento eletrônico    
Data: 06/02/2026
Número: Decreto 0226/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0226/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.026 - EXONERA CLAUDIO OLIVEIRA SILVA
Documento eletrônico    
Data: 06/02/2026
Número: Decreto 0225/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0225/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Gurupi -AMTT
Documento eletrônico    
Data: 06/02/2026
Número: Decreto 0224/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0224/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Revoga a prorrogação da cessão de Servidora Pública Municipal ao Tribunal de Justiça do Tocantins – Central de Execuções Fiscais – Comarca de Gurupi
Documento eletrônico    
Data: 06/02/2026
Número: Decreto 0223/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0223/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Revoga a cessão de Servidora Pública Municipal ao Município de Crixás, do Tocantins
Documento eletrônico    
Data: 06/02/2026
Número: Decreto 0222/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0222/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Retifica o art. 1º do decreto nº 0204/2026, o qual nomeia Servidor para exercer cargo comissionado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2026
Número: Decreto 0221/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0221/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Dispõe sobre o Desmembramento do lote de categoria residencial nº 01, da Quadra 45, do Loteamento Parque Nova Fronteira, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2026
Número: Decreto 0220/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0220/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Dispõe sobre o Desmembramento do lote de categoria residencial nº 01, da Quadra 45, do Loteamento Parque Nova Fronteira, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2026
Número: Decreto 0219/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0219/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Dispõe sobre o remembramento dos lotes 06-remanescente e parte do lote 06, da Quadra 125, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 04/02/2026
Número: Decreto 0218/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0218/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.026 - ispõe sobre o Remembramento e Desmembramento dos lotes de categoria residencial 26 e 27, da quadra 24, do Loteamento Parque Nova Fronteira, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2026
Número: Decreto 0217/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0217/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Coloca a servidora municipal à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – Diretoria do Fórum da Comarca de Gurupi
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2026
Número: Decreto 0216/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0216/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.026 - institui a Comissão de Avaliação de Multas, Reparações e Compensações Ambientais (CAMRCA), vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA)
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2026
Número: Decreto 0215/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0215/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Institui a Comissão Municipal de Gestão da Unidade de Conservação Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Gurupi-TO
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2026
Número: Decreto 0214/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0214/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Institui a Comissão de Bem-Estar Animal no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Gurupi-TO
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2026
Número: Decreto 0213/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0213/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.026 - designada a servidora FRANCINÉLIA MATOS FURTADO RODRIGUES para responder pela Coordenação de Fiscalização Ambiental, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2026
Número: Decreto 0212/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0212/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.026 - designada a servidora KATIANE ALVES BEZERRA para responder pela Coordenação de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2026
Número: Decreto 0211/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0211/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.026 - designado o servidor ZEFERINO FERREIRA DA SILVA para responder pela Coordenação de Defesa Civil, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2026
Número: Decreto 0210/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0210/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.026 - designada a servidora GERSIMARIA LOPES FERNANDES para responder pela Coordenação de Educação Ambiental e Relações Institucionais, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2026
Número: Decreto 0209/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0209/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.026 - esignada a servidora MAURICIA CABRAL DA LUZ NASCIMENTO para responder pela Coordenação de Regularização Ambiental, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2026
Número: Decreto 0208/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0208/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.026 - designada a servidora REIZANGELA BEZERRA ALVES para responder pela Coordenação de Manejo Verde, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2026
Número: Decreto 0207/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0207/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Designa a servidora ANA PAULA ALVES DOS SANTOS GLÓRIA para responder pela Diretoria de Gestão Ambiental, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2026
Número: Decreto 0206/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0206/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.026 - designa o servidor MARCUS TEIXEIRA MARCOLINO para responder pela Diretoria de Fiscalização Ambiental e Bem-Estar Animal
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2026
Número: Decreto 0205/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0205/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Altera a redação do art. 1º do Decreto 0940/2024
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2026
Número: Decreto 0204/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0204/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.026 - NOMEIA: NATHALIA GLORIA VIEIRA FERNANDES
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2026
Número: Decreto 0203/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0203, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Fica AUTORIZADA a prorrogação da cessão da servidora ELISA MARIA COELHO DOS SANTOS GALVAO,
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2026
Número: Decreto 0202/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0202/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Fica CONCEDIDA Férias Prêmio à servidora pública municipal MARIA DIVINA SALES DE MACEDO
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2026
Número: Decreto 0201/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0201, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Coloca servidora municipal a disposição do Tribunal de Justiça do Tocantins – Anexo Fiscal de Gurupi
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2026
Número: Decreto 0200/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0200/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Revoga a Disposição de servidor público municipal ao Tribunal de Justiça do Tocantins – Anexo Fiscal de Gurupi
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2026
Número: Decreto 0199/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0199/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.026 - NOMEIA: GEOVANA ARRUDA CARVALHO
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2026
Número: Decreto 0198/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0198/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.026 - EXONERA ANNA CAROLINA SCHMITZ
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2026
Número: Decreto 0197/2026
Ementário: DECRETO Nº. 197/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.026 - CONCEDIDA Férias Prêmio à servidora pública municipal MARILENE SANTOS COSTA
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2026
Número: Decreto 0197/2026
Ementário: DECRETO Nº. 197/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Dispõe sobre concessão de Férias Prêmio à servidora pública municipal
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2026
Número: Decreto 0196/2026
Ementário: DECRETO Nº. 196/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Dispõe sobre concessão de Férias Prêmio ao servidor público municipal
Documento eletrônico    
Data: 02/02/2026
Número: Decreto 0195/2026
Ementário: DECRETO Nº 0195/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a indicação da Equipe Coordenadora e Articuladora do Município de Gurupi-TO, no âmbito do Programa de Transferência de Renda e Segurança Alimentar do Estado do Tocantins - Programa AlimenTO
Documento eletrônico    
Data: 02/02/2026
Número: Decreto 0194/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0194/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2.026 - EXONERA a pedido, LEILIANE PEREIRA DE ALMEIDA
Documento eletrônico    
Data: 02/02/2026
Número: Decreto 0193/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0193/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2.026 - EXONERA DANIEL SARAIVA DE MORAIS DANTAS
Documento eletrônico    
Data: 02/02/2026
Número: Decreto 0192/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0192, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Coloca à disposição do Tribunal de Justiça do Tocantins, a servidora pública municipal MARINNA SILVA LIMA
Documento eletrônico    
Data: 02/02/2026
Número: Decreto 0191/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0191/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2.026 - NOMEIA: MARINNA SILVA LIMA
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Decreto 0190/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0190/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2.026 - NOMEIA: AMANDA CARLA DE FREITAS
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Decreto 0189/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0189/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2.026 - NOMEIA: ARTHUR OLIVEIRA AGUIAR
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Decreto 0188/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0188/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2.026 - Atribui Função Gratificada Simbologia FG-04, no valor de R$ 1.200,00, nos termos da Lei Municipal nº 2.404, de 06 de junho de 2018, ao Sr. TIAGO GOMES VASCONCELOS,
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Decreto 0187/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0187/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2.026 - NOMEIA: MIYUKI OKADA
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Decreto 0186/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0186/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2.026 - NOMEIA: NATALY EMANUELLY GOMES DE SOUZA
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Decreto 0185/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0185/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2.026. - NOMEIA: THIAGO ALVES ANTUNES ROSA
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Decreto 0184/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0184/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2.026 - OMEIA: JOICE CALDEIRA VOTORINO VASQUES
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Decreto 0183/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0183/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2.026 - NOMEIA MARIA FERNANDA SOARES DA SILVA
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Decreto 0182/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0182/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2.026 - NOMEIA DORIMAR WALISOM PEREIRA FELIX
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Decreto 0181/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0181/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2.026 - EXONERA NATALY EMANUELLY GOMES DE SOUZA
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Decreto 0180/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0180/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2.026 - EXONERA GABRIELA SARAIVA LOPES
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Decreto 0179/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0179/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2.026 - EXONERA THIAGO ALVES ANTUNES ROSA
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Decreto 0178/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0178/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2.026. - EXONERA JOICE CALDEIRA VITORINO VASQUES
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Decreto 0177/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0177/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2.026 - EXONERA DORIMAR WALISOM PEREIRA FELIX
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Decreto 0176/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0176/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDA a prorrogação da Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular à servidora pública municipal KATIANE MARTINS DA ROCHA BANDEIRA
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Decreto 0175/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0175/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2.026. - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base ao servidor público municipal FABIO MARQUES DOS SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2026
Número: Decreto 0174/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0174/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2.026 - Fica NOMEADA a servidora pública municipal ZULENE DE JESUS PEREIRA
Documento eletrônico    
Data: 29/01/2026
Número: Decreto 0173/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0173/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2.026 - Fica AUTORIZADA a cessão do servidor Público Municipal DANIEL FELIPE RIGOLI
Documento eletrônico    
Data: 29/01/2026
Número: Decreto 0172/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0172/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2.026 - Fica retificado o art. 2º do Decreto nº 0169, de 28 de janeiro de 2026, o qual concede à servidora pública municipal MARLENE LUSTOSA GOMES
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2026
Número: Decreto 0171/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0171/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2.026 - EXONERA MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2026
Número: Decreto 0170/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0170/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2.026 - Fica CONCEDIDA Licença Com Vencimentos, em conformidade com o disposto no art.74, §1°, alíneas ‘a e b’, e §2º da Lei 827/89, para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, do servidor público  SILNEY SANTOS DOURADO
Documento eletrônico    
Data: 28/01/2026
Número: Decreto 0169/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0169/2026, DE 28 DE JANEIRO DE 2.026 - Dispõe sobre concessão de Abono de Permanência à servidora pública municipal,
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Decreto 0168/2026
Ementário: DECRETO Nº 0168/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - Altera o Decreto Nº. 0114/2026, de 16 de Janeiro de 2026, que dispõe sobre a prestação do serviço público de esgotamento sanitário através da coleta por caminhões e tratamento em Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), como solução alternativa e transitória no Município de Gurupi
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Decreto 0167/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0167/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2.026 - EXONERA RONALDO VALADARES VERAS
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Decreto 0166/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0166/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2.026. - NOMEIA LETÍCIA NAZIAN CAMPOS ARAÚJO SOARES
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Decreto 0165/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0165/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2.026 - NOMEIA MARCOS BARROS REGO
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Decreto 0164/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0164/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2.026 - Modifica membros no Conselho Municipal de Contribuintes
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Decreto 0163/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0163/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2.026 - EXONERA LETICIA NAZIAN CAMPOS ARAUJO
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Decreto 0162/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0162/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2.026 - EXONERA MARCOS BARROS REGO
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2026
Número: Decreto 0161/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0161, DE 27 DE JANEIRO DE 2.026 - AUTORIZADA a prorrogação da cessão do servidor MARCOS VINICIUS CARDOSO DE FARIA
Documento eletrônico    
Data: 26/01/2026
Número: Decreto 0160/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0160/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2.026 - NOMEADA a servidora pública municipal CLEONICE RODRIGUES DEPAULA ANDRADE
Documento eletrônico    
Data: 26/01/2026
Número: Decreto 0159/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0159/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2.026 - EXONERA SIHAM MAHMUD FAWZI YUSEF TAVARES,
Documento eletrônico    
Data: 26/01/2026
Número: Decreto 0158/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0158, DE 26 DE JANEIRO DE 2.026 - Dispõe sobre o remembramento do lote de categoria residencial nº 07 e lote 03-a, da quadra 08, do Loteamento jardim eldorado, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 26/01/2026
Número: Decreto 0155/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0155, DE 26 DE JANEIRO DE 2.026 - AUTORIZADA a prorrogação da cessão do servidor HYAGGO PHERNANDDO NOLETO ARRUDA
Documento eletrônico    
Data: 26/01/2026
Número: Decreto 0154/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0154/2026/2025, DE 26 DE JANEIRO DE 2.026 -revogada a prorrogação da cessão da servidora Pública Municipal BEATRIZ RAMOS DE SOUZA
Documento eletrônico    
Data: 23/01/2026
Número: Decreto 0153/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0153/2026, DE 23 DE JANEIRO DE 2.026 - Fica revogada a prorrogação da cessão da servidora Pública Municipal ALLINE MOREIRA BORGES TORQUATO
Documento eletrônico    
Data: 23/01/2026
Número: Decreto 0152/2026
Ementário: DECRETO Nº 0152/2026, DE 23 DE JANEIRO DE 2.026 -Dispõe sobre o Desmembramento do lote 04, da Quadra 03, do Loteamento Parque Residencial São José, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 23/01/2026
Número: Decreto 0151/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0151/2026, DE 23 DE JANEIRO DE 2.026 - NOMEIA GEYSILENE PEREIRA DOS SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 23/01/2026
Número: Decreto 0150/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0150/2026, DE 23 DE JANEIRO DE 2.026 - NOMEIA GEOVANNA AGUIAR MOTA
Documento eletrônico    
Data: 23/01/2026
Número: Decreto 0149/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0149/2026, DE 23 DE JANEIRO DE 2.026. -NOMEIA LUZIMAR PEREIRA MARIANO CABRAL
Documento eletrônico    
Data: 23/01/2026
Número: Decreto 0148/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0148/2026, DE 23 DE JANEIRO DE 2.026 -EXONERA GEOVANNA AGUIAR MOTA
Documento eletrônico    
Data: 23/01/2026
Número: Decreto 0147/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0147/2026, DE 23 DE JANEIRO DE 2.026 - EXONERA LUZIMAR PEREIRA MARIANO CABRAL
Documento eletrônico    
Data: 23/01/2026
Número: Decreto 0146/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0146/2026, DE 23 DE JANEIRO DE 2.026 - EXONERA LUCAS PEREIRA DOS SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 23/01/2026
Número: Decreto 0145/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0145 DE 23 DE JANEIRO DE 2.026 - EXONERA a pedido, VALMIRA PEREIRA DE CARVALHO
Documento eletrônico    
Data: 23/01/2026
Número: Decreto 0144/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0144 DE 23 DE JANEIRO DE 2.026 - Dispõe sobre demissão de Servidor Público Municipal nos termos da Lei Municipal nº. 2.434, de 21 de Maio de 2019,
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2026
Número: Decreto 0143/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0143, DE 22 DE JANEIRO DE 2.026 - NOMEADO o Sr. SILVERIO MACIEL FILHO
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2026
Número: Decreto 0142/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0142/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2.026 - EXONERA o Sr. SILVERIO MACIEL FILHO
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2026
Número: Decreto 0141/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0141/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2.026 - evoga o Decreto nº 0654/2025, o qual Nomeia o Secretário Municipal de Planejamento Urbano para exercer cumulativamente, o cargo de Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Gurupi- AMTT
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2026
Número: Decreto 0140/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0140/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2.026 - revogada a PRORROGAÇÃO da disposição ao Tribunal de Justiça do Tocantins, da servidora pública municipal MICHELLE SABRINNE DE SOUZA TEIXEIRA
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2026
Número: Decreto 0139/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0139, DE 22 DE JANEIRO DE 2.026 - nomeia a Sra. DIEGO RAONI DA SILVA ROCHA, Secretária Municipal de Meio Ambiente
Documento eletrônico    
Data: 21/01/2026
Número: Decreto 0138/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0138, DE 21 DE JANEIRO DE 2.026 - NOMEIA a servidora pública municipal NICOLLY SILVA XAVIER
Documento eletrônico    
Data: 21/01/2026
Número: Decreto 0137/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0137/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2.026 - NOMEIA o Sr. DIEGO RAONI DA SILVA ROCHA
Documento eletrônico    
Data: 21/01/2026
Número: Decreto 0136/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0136/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2.026 - EXONERA o Sr. SALUSTRIANO LUCAS MARQUEZ LEMES, do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente
Documento eletrônico    
Data: 21/01/2026
Número: Decreto 0135/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0135/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2.026 - EXONERA DIEGO RAONI DA SILVA ROCHA
Documento eletrônico    
Data: 21/01/2026
Número: Decreto 0134/2026
Ementário: DECRETO Nº 0134/2026, DE 21 DE JANEIRO 2.026 - Dispõe sobre o remembramento e desmembramento da quadra 29, do Loteamento Jardim Tropical e Área 01, destacada da Chácara 116-A, situada no Perímetro Urbano, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 21/01/2026
Número: Decreto 0133/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0133, DE 21 DE JANEIRO DE 2.026 - Coloca servidora municipal a disposição do Tribunal de Justiça do Tocantins – Anexo Fiscal de Gurupi,
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2026
Número: Decreto 0132/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0132/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2.026 - NOMEIA LUANA ARAÚJO SOUZA SILVA
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2026
Número: Decreto 0131/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0131/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2.026 - EXONERA, MICHELLE SABRINNE DE SOUZA TEIXEIRA
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2026
Número: Decreto 0130/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0130/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2.026 - NOMEIA JANUABELE RODRIGUES DA SILVA
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2026
Número: Decreto 0129/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0129, DE 20 DE JANEIRO DE 2.026 - Dispõe sobre o Desmembramento do lote 01, da Quadra 26, do Loteamento Vila Pedroso, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2026
Número: Decreto 0128/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0128, DE 20 DE JANEIRO DE 2.026 - Dispõe sobre o Remembramento e o Desmembramento dos lotes 03 ao 17, da Quadra 62, do Loteamento Setor Sul II, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2026
Número: Decreto 0127/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0127, DE 20 DE JANEIRO DE 2.026 - Dispõe sobre o Remembramento e o Desmembramento dos lotes 23 ao 37, da Quadra 62, do Loteamento Setor Sul II, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2026
Número: Decreto 0126/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0126, DE 20 DE JANEIRO DE 2.026 - Dispõe sobre o Desmembramento do lote 09, da Quadra 25, do Loteamento Vila Pedroso, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2026
Número: Decreto 0125/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0125, DE 20 DE JANEIRO DE 2.026 -Dispõe sobre o Desmembramento do lote 08, da Quadra 128, do Loteamento Parque Nova Fronteira, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2026
Número: Decreto 0124/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0124, DE 20 DE JANEIRO DE 2.026 -Dispõe sobre o Remembramento e o Desmembramento dos lotes de categoria residencial 16 ao 20, da Quadra 01, do Loteamento Parque Nova Fronteira, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2026
Número: Decreto 0123/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0123, DE 20 DE JANEIRO DE 2.026 - Fica CONCEDIDA a prorrogação da Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular ao servidor público municipal WESLEY LOPES FONSECA
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2026
Número: Decreto 0122/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0122/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2.026 - NOMEIA PEDRO LOPES DE CARVALHO
Documento eletrônico    
Data: 19/01/2026
Número: Decreto 0121/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0121/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2.026 - EXONERA, WALTER PAULO MOREIRA DOS SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2026
Número: Decreto 0119/2026
Ementário: DECRETO Nº 0119/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre definição de limites e confrontações de parte da Chácara 116- remanescente-gleba “C”, Loteamento Urbano, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2026
Número: Decreto 0118/2026
Ementário: DECRETO Nº 0118/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2.026 - Dispõe sobre o Desmembramento do lote 08, da Quadra 128, do Loteamento Parque Nova Fronteira, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2026
Número: Decreto 0117/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0117, DE 16 DE JANEIRO DE 2.026. - Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidores Municipais à Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Gurupi-AMTT
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2026
Número: Decreto 0116000013/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0107/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2.026 - ONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, ao servidor público municipal JAIME MOREIRA CARNEIRO
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2026
Número: Decreto 0116/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0116/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2.026 - Dispõe sobre a Cessão de Servidora Pública Municipal ao Município de Crixás, do Tocantins
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2026
Número: Decreto 0115/2026
Ementário: DECRETO Nº 0115/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2.026. - Altera o art. 2º do Decreto nº 0012/2026, o qual Mantem a Comissão de Serviços Extraordinários com a finalidade de levantamento de Atos Administrativos sujeitos a apreciação de legalidade e registros quanto ao cruzamento de dados da FOPAG de exercícios anteriores
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2026
Número: Decreto 0114/2026
Ementário: DECRETO Nº 0114/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre a prestação do serviço público de esgotamento sanitário através da coleta por caminhões e tratamento em Estação de Tratamento de Esgoto (ETE
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2026
Número: Decreto 0113/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0113, DE 16 DE JANEIRO DE 2.026 - Fica CONCEDIDA a prorrogação da Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular ao servidor público municipal ADRIANO ARÃO
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2026
Número: Decreto 0112/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0112/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2.026 - Fica interrompida a prorrogada da Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular da servidora pública municipal ANA CLÁUDIA CECILIANO DIAS
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2026
Número: Decreto 0111/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0111/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2.026 - Fica interrompida a Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular à servidora pública municipal MARIA SILVANIA MACEDO SILVA,
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2026
Número: Decreto 0110/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0110/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2.026 - oncedida Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular à servidora pública municipal ANDREZA KAROLINY MENEZES SOUSA
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2026
Número: Decreto 0109/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0109/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, à servidora pública municipal MARIAZITA LOPES REIS
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2026
Número: Decreto 0108/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0108/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, ao servidor público municipal IVAN TEIXEIRA DA COSTA
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2026
Número: Decreto 0106/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0106/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2.026 - ONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, ao servidor público municipal RODRIGO FREITAS DA SILVA
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2026
Número: Decreto 0105/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0105/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2.026, Dispõe sobre concessão de promoção por Titularidade e Escolaridade ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2026
Número: Decreto 0104/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0104/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, ao servidor público municipal NILTON DIAS DE LIMA GOVEIA
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2026
Número: Decreto 0103/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0103/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2.026. - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, ao servidor público municipal RAFAEL PEREIRA DE SOUSA
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2026
Número: Decreto 0102/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0102/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, à servidora pública municipal DEBORAH PEREIRA MARIANO
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2026
Número: Decreto 0101/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0101/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, à servidora pública municipal IRACY PEREIRA MARTINS
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2026
Número: Decreto 0100/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0100/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, à servidora pública municipal JULIA PEREIRA COSTA
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2026
Número: Decreto 0099/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0099/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, ao servidor público municipal RAIMUNDO NONATO CERQUEIRA DOS SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2026
Número: Decreto 0098/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0098/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, ao servidor público municipal ROSIRENE ALVES DA LUZ
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2026
Número: Decreto 0097/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0097/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, ao servidor público municipal JANISTELA DIAS MORAES,
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2026
Número: Decreto 0096/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0096/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, ao servidor público municipal CHRYSTYAN FERREIRA LOPES
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2026
Número: Decreto 0095/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0095/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, à servidora pública municipal ROSINALVA RODRIGUES ALVES
Documento eletrônico    
Data: 15/01/2026
Número: Decreto 0094/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0094/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2.026 - NOMEIA, CARIOLANO COSTA LOPES
Documento eletrônico    
Data: 15/01/2026
Número: Decreto 0093/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0093/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2.026 - NOMEIA, LUIZ PAULO RIBEIRO DE MENEZES
Documento eletrônico    
Data: 15/01/2026
Número: Decreto 0092/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0092/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2.026 - NOMEIA, ARMANDO HENRIQUE BAYMA GOMES
Documento eletrônico    
Data: 15/01/2026
Número: Decreto 0091/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0091/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2.026 - Fica RETIFICADO o decreto nº 0057, de 13 de janeiro de 2026, o qual autoriza a cessão da servidora Pública Municipal VERALUCIA PERERA DE SOUZA
Documento eletrônico    
Data: 15/01/2026
Número: Decreto 0089/2026
Ementário: DECRETO Nº 0089, DE 15 DE JANEIRO DE 2.026 - Dispõe sobre o Remembramento e Desmembramento dos lotes de categoria residencial nºs 20 ao 26, da Quadra 09, do Loteamento Parque Nova Fronteira, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 15/01/2026
Número: Decreto 0088/2026
Ementário: DECRETO Nº 0088/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2.026 - Dispõe sobre o remembramento e desmembramento dos lotes 01, 02, 16, 17 e 18, da Quadra 10, do Loteamento Setor Aeroporto, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Decreto 0087/2026
Ementário: DECRETO Nº 0087/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2.026 - Dispõe sobre o Remembramento da parte remanescente das Chácaras 81 e 85, situada no Perímetro Urbano com os lotes 01, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, desmembrados da parte remanescente das Chácaras 81 e 85, situados no Perímetro Urbano, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Decreto 0086/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0086/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2.026 - retificado o art. 1º do Decreto nº 0047, de 09 de janeiro de 2026, o qual concede Licença Com Vencimentos, para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, da servidora pública MANOEL MESSIAS PEREIRA DE LIMA
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Decreto 0085/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0085/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, à servidora pública municipal GENICLEIA RODRIGUES FERREIRA
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Decreto 0084/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0084/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, à servidora pública municipal ROSE MARY PEREIRA DOS SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Decreto 0083/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0083/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, à servidora pública municipal TATHYANE DE OLIVEIRA BEQUIMAN ZIMIGNANI
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Decreto 0082/2026
Ementário: ECRETO Nº. 0082/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, ao servidor público municipal LEONARDO ROSA PERES
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Decreto 0081/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0081/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, à servidora pública municipal KEILA DA SILVA SERVO
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Decreto 0080/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0080/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, à servidora pública municipal RAIMUNDA NONATA BARREIRA DA COSTA
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Decreto 0079/2026
Ementário: DECRETO Nº 0079/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2.026 - declarada a vacância do cargo de Agente de Combate a Endemias, ocupado pela servidora pública municipal BEATRIZ RAMOS DE SOUZA
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Decreto 0078/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0078/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2.026 - INTERROMPIDA a prorrogação da Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular do servidor público municipal DANILO PINTO DA SILVA
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Decreto 0077/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0077/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDO 7,5 % (sete e meio por cento) por Progressão Vertical devido ao cumprimento dos requisitos de enquadramento da Classe II para a Classe III nos termos do artigo 21, inciso II, alínea “a” da Lei Municipal nº. 2.660, de 23 de agosto de 2023, à servidora pública municipal ELIANE PEREIRA GONÇALVES DALVES
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Decreto 0076/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0076/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, à servidora pública municipal NOEMI RIBEIRO MIRANDA DE MACEDO
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Decreto 0075/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0075/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, à servidora pública municipal KAMILLA AZEVEDO FERREIRA CARVALHO,
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Decreto 0074/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0074/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, à servidora pública municipal GLEISIANE BARBOSA DE SOUZA
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Decreto 0073/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0073/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, à servidora pública municipal GILVANIA JOSEFA CABRAL JANSEN
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Decreto 0072/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0072/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, ao servidor público municipal JOELDER MIRANDA SANTO
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Decreto 0071/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0071/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, à servidora pública municipal REGINA MARIA CORDEIRO TELES
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Decreto 0070/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0070/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, ao servidor público municipal MOACIR ROCHA DA SILVA
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Decreto 0069/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0069/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, à servidora pública municipal LUCIANA VIEIRA MANRIQUE CHAVES
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Decreto 0068/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0068/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, ao servidor público municipal BRUNO NUNES DO VALE
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Decreto 0067/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0067/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, à servidora pública municipal ELIANE PEREIRA DE SOUSA
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Decreto 0066/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0066/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, à servidora pública municipal CONSTANCIA RIBEIRO DE FREITAS PEREIRA
Documento eletrônico    
Data: 13/01/2026
Número: Decreto 0065/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0065/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2.026 - Retifica a publicação de Lei Municipal que consta na página 10 da Edição Nº. 1.389 do Diário Oficial do dia 19 de Dezembro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 13/01/2026
Número: Decreto 0064/2026
Ementário: DECRETO Nº 0064/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2.026 - Dispõe sobre o Desmembramento do lote 11-A, da Quadra 105, desta cidade,
Documento eletrônico    
Data: 13/01/2026
Número: Decreto 0063/2026
Ementário: DECRETO Nº 0063/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2.026 - ispõe sobre a aprovação de Projeto de Retificação de área quadrada e perimetrais de Imóvel Urbano, denominado de Lote 04, da Quadra 21, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 13/01/2026
Número: Decreto 0062/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0062/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2.026 -Dispõe sobre o Remembramento e Desmembramento dos lotes de categoria residencial 08 e 09, da quadra 57, do loteamento Residencial Jardim dos Buritis, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 13/01/2026
Número: Decreto 0061/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0061/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2.026 - ltera o art.1º do Decreto nº 0871, de 02 de junho de 2025 - CODER-TO SUL/CENTRO OESTE
Documento eletrônico    
Data: 13/01/2026
Número: Decreto 0060/2026
Ementário: DECRETO Nº 0060, DE 13 DE JANEIRO DE 2.026 - Dispõe sobre a aprovação de Projeto de Retificação de área quadrada e perimetrais de Imóvel Urbano, denominado de Chácara 02-B, situada no Perímetro Suburbano, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 13/01/2026
Número: Decreto 0059/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0059/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2.026 - REVOGADO integralmente o Decreto n° 0051, de 12 de janeiro de 2026, o qual revogou o Decreto nº 016, de 05 de janeiro de 2026, que exonerou a servidora pública MARIA APARECIDA COELHO
Documento eletrônico    
Data: 13/01/2026
Número: Decreto 0058/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0058/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2.026 - retificado o art. 2º do Decreto nº 1.544, de 16 de dezembro de 2.025, o qual revoga a cessão da servidora Pública Municipal BETANIA NUNES MACIEL FONSECA
Documento eletrônico    
Data: 13/01/2026
Número: Decreto 0057/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0057/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2.026 - AUTORIZADA a cessão da servidora Pública Municipal VERALUCIA PERERA DE SOUZA
Documento eletrônico    
Data: 13/01/2026
Número: Decreto 0056/2026
Ementário: DECRETO Nº 0056/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2.026 - Dispõe sobre o Desmembramento do lote 11-A, da Quadra 105, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 13/01/2026
Número: Decreto 0055/2026
Ementário: DECRETO Nº 0055, DE 13 DE JANEIRO DE 2.026 - aprovação de Projeto de Retificação de área quadrada e perimetrais de Imóvel Urbano, denominado de Lote 04, da Quadra 21, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2026
Número: Decreto 0054/2026
Ementário: DECRETO Nº. 054, DE 12 DE JANEIRO DE 2.026 - EVOGADO integralmente o Decreto n° 019, de 05 de janeiro de 2026, o qual exonera a servidora pública  VITORIA SALES RODRIGUES
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2026
Número: Decreto 0053/2026
Ementário: DECRETO Nº. 053, DE 12 DE JANEIRO DE 2.026 - EVOGADO integralmente o Decreto n° 018, de 05 de janeiro de 2026, o qual exonera a servidor público  OTAVIO COSTA RODRIGUES
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2026
Número: Decreto 0052/2026
Ementário: DECRETO Nº. 052, DE 12 DE JANEIRO DE 2.026 - REVOGADO integralmente o Decreto n° 017, de 05 de janeiro de 2026, o qual exonera a servidora pública MARIANA CIRQUEIRA LOPES
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2026
Número: Decreto 0051/2026
Ementário: DECRETO Nº. 051, DE 12 DE JANEIRO DE 2.026 - REVOGADO integralmente o Decreto n° 016, de 05 de janeiro de 2026, o qual exonera a servidora pública  MARIA APARECIDA COELHO
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2026
Número: Decreto 0050/2026
Ementário: DECRETO Nº. 050, DE 12 DE JANEIRO DE 2.026 - REVOGADO integralmente o Decreto n° 015, de 05 de janeiro de 2026, o qual exonera a servidora pública  KALANI SOBRINHO DOS SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2026
Número: Decreto 0049/2026
Ementário: DECRETO Nº. 049, DE 12 DE JANEIRO DE 2.026 - REVOGADO integralmente o Decreto n° 014, de 05 de janeiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 09/01/2026
Número: Decreto 0048/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0048/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDA Licença para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, da servidora pública  DHAMARES CORREA BARROS SOARES
Documento eletrônico    
Data: 09/01/2026
Número: Decreto 0047/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0047/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDA Licença para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, da servidora pública MANOEL MESSIAS PEREIRA DE LIMA
Documento eletrônico    
Data: 08/01/2026
Número: Decreto 00XX/2026
Ementário: DECRETO Nº. XXXX/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2.026  - comissão de patrimônio
Documento eletrônico    
Data: 08/01/2026
Número: Decreto 0046/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0046/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2.026 - prorrogação da cessão da servidora pública municipal MURIEL JANINI ALVES CAMARGO CRUZ
Documento eletrônico    
Data: 08/01/2026
Número: Decreto 0045/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0045/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2.026 - EXONERA, ALESSANDRA DO NASCIMENTO ANDRADE
Documento eletrônico    
Data: 08/01/2026
Número: Decreto 0044/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0044/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, à servidora pública municipal ROBERLANDIO PEREIRA DA SILVA
Documento eletrônico    
Data: 08/01/2026
Número: Decreto 0043/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0043/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, à servidora pública municipal LIDIANE GONCALVES LIMA MIRAND
Documento eletrônico    
Data: 08/01/2026
Número: Decreto 0042/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0042/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, à servidora pública municipal LIZABETH DIAS DOS SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 08/01/2026
Número: Decreto 0041/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0041/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, à servidora pública municipal LUCIMARA EMIDIO DOS SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 08/01/2026
Número: Decreto 0040/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0040/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, à servidora pública municipal CARLA PEREIRA LOUREIRO
Documento eletrônico    
Data: 08/01/2026
Número: Decreto 0039/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0039/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade à servidora pública municipal LUCIANA FERNANDES DOS SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 08/01/2026
Número: Decreto 0038/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0038, DE 08 DE JANEIRO DE 2.026 - prorrogação da cessão da servidora pública municipal ELENICE RODRIGUES DE BRITO
Documento eletrônico    
Data: 07/01/2026
Número: Decreto 0037/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0037/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2.026 - PUBLICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA PARA O EXCERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Documento eletrônico    
Data: 07/01/2026
Número: Decreto 0036/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0036/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2.026 - aprova o Parecer Referencial nº 001/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 2025122910001, a qual, passará ser vinculante a Administração Direta do Município de Gurupi - TO
Documento eletrônico    
Data: 07/01/2026
Número: Decreto 0036/2026
Ementário: Dispõe sobre a aprovação do Parecer Referêncial nº 001/2026 e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 07/01/2026
Número: Decreto 0036/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0036 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer Referêncial nº 001/2026 e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 07/01/2026
Número: Decreto 0035/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0035/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2.026 - NOMEIA, TATIANNE DE OLIVEIRA
Documento eletrônico    
Data: 07/01/2026
Número: Decreto 0034/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0034/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2.026 - EXONERA, TATIANNE DE OLIVEIRA
Documento eletrônico    
Data: 07/01/2026
Número: Decreto 0033/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0033/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2.026 -EXONERA, CARIOLANO COSTA LOPES
Documento eletrônico    
Data: 07/01/2026
Número: Decreto 0032/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0032, DE 07 DE JANEIRO DE 2.026 - prorrogação da cessão da servidora Pública Municipal EMILIANE MARTINS DOS SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2026
Número: Decreto 0031/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0031/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDA Licença para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, da servidora pública IVANILDE MEDEIROS GONCALVES
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2026
Número: Decreto 0030/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0030/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDA Licença para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, da servidora pública  ALANY PEREIRA DOS SANTOS LIMA
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2026
Número: Decreto 0030/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0028/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDA Licença para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, da servidora pública  ANDREA MARTINS SILVA MILHOMEM
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2026
Número: Decreto 0029/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0029/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDA Licença para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, da servidora pública  DARCI ALVES GONZAGA
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2026
Número: Decreto 0027/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0027/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDA Licença para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, da servidora pública  DHAMARES CORREA BARROS SOARES
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2026
Número: Decreto 0026/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0026/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDA Licença para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, da servidora pública  IVANILDES DE OLIVEIRA LIMA SILVA
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2026
Número: Decreto 0025/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0025/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDA Licença para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, do servidor público  KAYO WINICIO BERNARDES BARROS
Documento eletrônico    
Data: 06/01/2026
Número: Decreto 0024/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0024/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2.026 - prorrogação da Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular à servidora pública municipal LUANNA HENIZZ BARBOSA TEIXEIRA
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Data: 06/01/2026
Número: Decreto 0023/2026
Ementário: ECRETO Nº. 0023/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2.026 - NOMEIA o Sr. SALUSTRIANO LUCAS MARQUEZ LEMES - para exercer cumulativamente o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente
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Data: 05/01/2026
Número: Decreto 0022/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0022/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2.026 - NOMEIA o Sr. DIEGO AVELINO MILHOMENS NOGUEIRA, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal Administração
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Data: 05/01/2026
Número: Decreto 0021/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0021/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2.026 - NOMEIA o Sr. ADRIANO DE SOUZA RODRIGUES, para exercer o cargo de Secretário Executivo Municipal de Finanças
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Data: 05/01/2026
Número: Decreto 0020/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0020/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2.026 - EXONERA o Sr. ADRIANO DE SOUZA RODRIGUES, do cargo de Secretário Municipal de Administração
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Data: 05/01/2026
Número: Decreto 0019/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0019/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2.026 - EXONERA VITORIA SALES RODRIGUES
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Decreto 0018/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0018/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2.026 - XONERA OTAVIO COSTA RODRIGUES
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Data: 05/01/2026
Número: Decreto 0017/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0017/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2.026 - EXONERA  MARIANA CIRQUEIRA LOPES
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Data: 05/01/2026
Número: Decreto 0016/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0016/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2.026 - EXONERA MARIA APARECIDA COELHO
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Data: 05/01/2026
Número: Decreto 0015/2026
Ementário: ECRETO Nº. 0015/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2.026 - Exonera KALANI SOBRINHO DOS SANTOS
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Data: 05/01/2026
Número: Decreto 0014/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0014/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2.026 - Exonera servidor para exercer cargo comissionado na Secretaria Municipal de Gabinete
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Data: 05/01/2026
Número: Decreto 0013/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0013/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2.026 - Exonera servidor de cargo comissionado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
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Data: 05/01/2026
Número: Decreto 0012/2026
Ementário: DECRETO Nº 0012/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2.026 - Mantem a Comissão de Serviços Extraordinários com a finalidade de levantamento de Atos Administrativos sujeitos a apreciação de legalidade e registros quanto ao cruzamento de dados da FOPAG de exercícios anteriores
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Data: 05/01/2026
Número: Decreto 0011/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0011/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2.026 - Dispõe sobre Cessão de Servidor Público Municipal à Assembleia Legislativa Estado do Tocantins
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Data: 05/01/2026
Número: Decreto 0010/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0010/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2.026 -ispõe sobre nomeação de coordenadora de Secretaria da Escola Municipal de Tempo Integral Benevenuto Alves Moreira
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Data: 05/01/2026
Número: Decreto 0009/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0009/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2.026 - Dispõe sobre nomeação de coordenadora de Secretaria da Escola Municipal Orlindo Pereira da Mota
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Data: 05/01/2026
Número: Decreto 0008/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0008/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2.026 - Dispõe sobre nomeação de coordenadora de Secretaria da Escola Municipal Professor Valnir de Souza Soares
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Data: 05/01/2026
Número: Decreto 0007/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0007/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2.026 - Dispõe exoneração de coordenadora de Secretaria da Escola Municipal de Tempo Integral Benevenuto Alves Moreira
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Data: 05/01/2026
Número: Decreto 0006/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0006/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2.026 - Dispõe exoneração de coordenadora de Secretaria da Escola Municipal Orlindo Pereira da Mota
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Data: 05/01/2026
Número: Decreto 0005/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0005/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2.026 - Dispõe exoneração de coordenadora de Secretaria da Escola Municipal Professor Valnir de Souza Soares
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Data: 05/01/2026
Número: Decreto 0004/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0004/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2.026 - Dispõe sobre revogação de prorrogação de cessão de servidor público municipal ao Estado do Tocantins
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Data: 05/01/2026
Número: Decreto 0003/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0003/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2.026 - Dispõe sobre revogação de Cessão de Servidora Pública Municipal ao Estado do Tocantins
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Data: 05/01/2026
Número: Decreto 0002/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0002/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2.026 - Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública do Município de Gurupi - TO
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Data: 05/01/2026
Número: Decreto 0001/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0001/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2.026 -Autoriza a adequação de vencimentos ao salário mínimo
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