DECRETO Nº. 0434/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2.026

“Altera o art. 2º do Decreto 0533/2025, o qual Institui a Comissão de Planejamento e Desenvolvimento do Sistema de Avaliação Funcional – CPDSAF e dá outras providências”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica alterado o art. 2º do Decreto nº 0533, de 14 março de 2025, o qual institui a Comissão de Planejamento e Desenvolvimento do Sistema de Avaliação Funcional – CPDSAF, órgão de caráter permanente, com a finalidade de estudar, planejar, desenvolver, implantar e monitorar um novo sistema de avaliação funcional dos servidores municipais deste Município., para incluir membro, que passará avigorar com a seguinte redação:

 

 

Art. 2º ...

 

(...)

 

XI. THIAGO FRANCISCO DE SOUZA NETO

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 1º de abril de 2.026.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de março do ano de 2.026.

                       

 

JOSINIANE BRAGA NUNES

Prefeita Municipal 

 

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