DECRETO Nº. 0340/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2.026.

 

“Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Comitê Colegiado da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e adota outras providências.”

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; e

 

CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 13.431/2017, bem como, o Decreto Presidencial n.º 9.603/2018, que regulamenta a referida lei; 

 

CONSIDERANDO  o Ofício n.º 118/2029 – SMMC, expedido pela Secretria Municipal da Mulher e Cidadania, de 09 de março de 2026, solicitando a nomeação dos membros para composição do Comitê Colegiado da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescente vítimas ou testemunhas de violência e a Resolução;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1o Ficam nomeados os membros para composição do Comitê Colegiado da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, na forma seguinte::

  

CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

 

Titular: Sivania Rodrigues dos Santos 

Suplente: Licemara Cardoso de Oliveira Freitas 

 

CONSELHO TUTELAR: 

 

Titular: Liliane Cardoso Luz 

Suplente: Carlos Eduardo Soares da Silva

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E CIDADANIA: 

 

Titular: Cristina Donato Leandro 

Suplente: Tiago Gomes Vasconcelos

 

9ª DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER E VULNERÁVEIS – DEAMV / GURUPI – TO:

 

Titular: Amanda Francis Lima

Suplente: Sônia Carla Faria de Jesus Aires

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

 

Titular: Mayara Pereira Lima Paiva

Suplente: Dynysflayth Moira Amorim Lima

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – SRE:

 

Titular: Jozimar Pereira da Costa Aguiar

Suplente: Alessandra Pereira de Oliveira

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO:

 

Titular: Liliane Pagliarini

Suplente: Larissa Barbosa Rabelo

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

 

Titular: Graziella Ponce do Nascimento

Suplente: Simone Cerqueira da Silva

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

 

Titular: Ismael Nascimento Macedo

Suplente: Maria José da Silva Leite

 

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB SUBSEÇÃO GURUPI – TO:

Titular: Brenda Silva Sena

Suplente: Luísa Martins Miranda Costa

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE

 

Titular: Dorimar Walison

Suplente: João Gabriel de Oliveira e Silva

 

REPRESENTANTES DO SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADO AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL – SAVIS: 

 

Titular: Maria Seyla Olímpio Araújo 

Suplente: Andréia P. Prevedello Figueredo

 

Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de março de 2.026.

 

JOSINIANE BRAGA NUNES

Prefeita Municipal

 

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://transparencia.gurupi.to.gov.br/validar/documento/versao2/07a5414e-722a-11ed-89fa-c9e315be7b2f/7656718d-555c-11f1-82da-66fa4288fab2