DECRETO Nº. 0345/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2.026.

“Retifica o art. 2º do Decreto nº 0280/2026, o qual exonera servidor ocupante do cargo comissionado da Secretaria Municipal de Comunicação e, dá outras providências”

A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

D E C R E T A:

                       Art. 1º. Fica retificado o art. 2º do Decreto nº 0280, de 25 de fevereiro de 2026, o qual exonera JOAO LUIZ SOUZA SANTOS do cargo comissionado de Assessor Comunicação II, da Secretaria Municipal de Comunicação, para retificar os efeitos, que passará a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 2º.... 

 

Onde se lê: produzindo seus efeitos a partir do dia 28 de fevereiro de 2.026.

Leia-se: produzindo seus efeitos a partir do dia 1º de março de 2.026.

     Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 

Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março do ano de 2.026.

                       

JOSINIANE BRAGA NUNES

Prefeita Municipal

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