DECRETO Nº 0443/2026, DE 1º DE ABRIL DE 2.026.
“Altera o art. 1º inciso I, do Decreto nº 0920/2025, o qual Institui Comissão de Deliberação Coletiva, Paritária de Gestão da Carreira dos Servidores do Quadro da Saúde e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica alterado o art. 1º, inciso I, do decreto nº 920, de 12 de junho de 2025, o qual institui a Comissão de Deliberação Coletiva, Paritária de Gestão da Carreira dos Servidores do Quadro da Saúde do Município de Gurupi, para substituir membros, que passará a vigorar com a seguinte redação:
Art....
I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE
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RICARDO DA SILVA DE JESUS – Membro
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ADRIELLE PEREIRA CAMARGO DA CUNHA MATIAS - Suplente
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LIANDRA FONSECA VIANA - Membro
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CASSIANO BASSINELLO DE PAULA - Suplente
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 02 de abril de 2026.
Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de abril de 2.026.
JOSINIANE BRAGA NUNES
Prefeita Municipal
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