TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI

DECRETO Nº. 0350/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2.026.



“Retifica o art. 2º do Decreto nº 0311/2026, o qual exonera servidor ocupante do cargo comissionado da Secretaria Municipal de Administração e, dá outras providências”



A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;



D E C R E T A:



                       Art. 1º. Fica retificado o art. 2º do Decreto nº 0311, de 05 de março de 2026, o qual exonera GERSON MARTINS DOS SANTOS do cargo comissionado de Assessor Técnico Superior III, da Secretaria Municipal de Administração, para retificar os efeitos, que passará a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 2º....

 

Onde se lê: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

 

Leia-se: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seis efeitos a partir do dia 25 de março de 2026.

 

     Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de março do ano de 2.026.

                       



JOSINIANE BRAGA NUNES

Prefeita Municipal










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