Data, número e ementário
Data: 29/08/2026
Número: Decreto 1.219/2026
Ementário: DECRETO Nº 1.219, DE 29 DE AGOSTO 2.025 - Dispõe sobre autorização de licença remunerada à servidora pública municipal para participar de Qualificação Profissional no Curso de Mestrado em Educação
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Data: 28/07/2026
Número: Decreto 1.121/2025/2026
Ementário: DECRETO Nº 1.121/2025, DE 28 DE JUNHO DE 2.025.- Ficam aprovados o projeto e o desmembramento do lote 18, da quadra 06, com área de 446,00m², situado na Rua S-01, esquina com a Rua S-10, do Loteamento Parque Residencial Sol Nascente,
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Data: 26/07/2026
Número: Decreto 1.108/2025/2026
Ementário: DECRETO Nº 1.108, DE 23 DE JULHO DE 2.025. Dispõe sobre o Desmembramento do lote 01, da quadra QM-02, do Loteamento Águas Claras, desta cidade, e dá outras providências
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Data: 25/05/2026
Número: Decreto 0626/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0626/2026, DE 25 DE MAIO DE 2.026 - Dispõe sobre o Remembramento e Desmembramento dos lotes 13, 14, 15 e 16, da quadra 26, do Loteamento Vila Pedroso, desta cidade
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Data: 25/05/2026
Número: Decreto 0625/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0625/2026, DE 25 DE MAIO DE 2.026 - CONCEDIDA Licença Com Vencimentos, em conformidade com o disposto no art.74, §1°, alíneas ‘a e b’, e §2º da Lei 827/89, para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, da servidora pública MARINEUZA ALVES DE SOUZA ROCHA
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Data: 25/05/2026
Número: Decreto 0624/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0624/2026, DE 25 DE MAIO DE 2.026 - CONCEDIDA Licença Com Vencimentos, em conformidade com o disposto no art.74, §1°, alíneas ‘a e b’, e §2º da Lei 827/89, para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, da servidora pública IZARINA SAVIA ALVES BUENO OLIVEIRA
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Data: 25/05/2026
Número: Decreto 0623/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0623/2026, DE 25 DE MAIO DE 2.026 - CONCEDIDA Licença Com Vencimentos, em conformidade com o disposto no art.74, §1°, alíneas ‘a e b’, e §2º da Lei 827/89, para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, da servidora pública WEDILA ROSAL SILVA RODRIGUES
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Data: 25/05/2026
Número: Decreto 0622/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0622/2026, DE 25 DE MAIO DE 2.026 - EXONERADO a pedido, ANTONIO MARCOS VELOSO LEMOS DE SOUSA
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Data: 25/05/2026
Número: Decreto 0621/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0621/2026, DE 25 DE MAIO DE 2.026 - CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, à servidora pública municipal MISS MAGHRITT MORAIS DA SILVA LOPES
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Data: 21/05/2026
Número: Decreto 0615/2026
Ementário: DECRETO Nº 0615/2026, DE 21 DE MAIO DE 2.026 - Dispõe sobre o Remembramento e Desmembramento dos lotes de categoria residencial 25 e 26, da quadra 20, do Loteamento Águas Claras, desta cidade,
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Data: 08/05/2026
Número: Decreto 0588/2026
Ementário: DECRETO Nº 0588/2026, DE 08 DE MAIO DE 2026 - ltera o Decreto nº 0384/2025, o qual dispõe sobre nomeação de membros para composição da Junta de Impugnações Fiscais (JIF) da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente,
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Data: 30/04/2026
Número: Decreto 0559/2026
Ementário: Altera o Decreto nº 0834, de 26 de maio de 2025, que "Regulamenta o inciso I, do art. 19 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, criando no âmbito da Administração Municipal a Central de procedimentos de aquisição e contratação de bens e serviços, bem como designando os respectivos servidores, e dá outras providências.
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Data: 23/04/2026
Número: Decreto 0540/2026
Ementário: DECRETO Nº 0540/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2.026 - Dispõe sobre o Remembramento dos lotes 10, 11, 12, 25, 26 e 27, da quadra 13, do Loteamento Alto da Boa Vista, desta cidade
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Data: 17/04/2026
Número: Decreto 0527/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0527/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2.026 - Revoga o inciso I, do art. 2º, do Decreto nº 0738/2025, o qual nomeia membros para a Comissão de Diagramação, Edição e Revisão do Diário Oficial do Município,
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Data: 17/04/2026
Número: Decreto 0526/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0526, DE 17 DE ABRIL DE 2.026 - Revoga o inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 0871/2025, o qual dispõe sobre a designação de servidores como membros Consultores Administrativos da diretoria executiva junto ao CODER-TO SUL/CENTRO OESTE
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Data: 17/04/2026
Número: Decreto 0525/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0525/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2.026 - Coloca servidor público municipal à disposição do Tribunal de Justiça do Tocantins – Anexo Fiscal de Gurupi,
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Data: 13/04/2026
Número: Decreto 0481/2026
Ementário: DECRETO Nº 0481/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2.026 -Dispõe sobre a alteração de categoria do lote de categoria comercial nº 25, da Quadra 186, do Loteamento Parque Nova Fronteira, , desta cidade
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Data: 01/04/2026
Número: Decreto 0443/2026
Ementário: DECRETO Nº 0443/2026, DE 1º DE ABRIL DE 2.026 - Altera o art. 1º inciso I, do Decreto nº 0920/2025, o qual Institui Comissão de Deliberação Coletiva, Paritária de Gestão da Carreira dos Servidores do Quadro da Saúde
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Data: 31/03/2026
Número: Decreto 0434/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0434/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2.026 - Altera o art. 2º do Decreto 0533/2025, o qual Institui a Comissão de Planejamento e Desenvolvimento do Sistema de Avaliação Funcional – CPDSAF
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Data: 31/03/2026
Número: Decreto 04245/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0425/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2.026 - NOMEIA DERIK CARVALHO GONÇALVES
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Data: 30/03/2026
Número: Decreto 0412/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0412/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2.025 - Dispõe sobre o Remembramento e Desmembramento dos lotes 09, 10, 11 E 12, da quadra 26, do Loteamento Vila Pedroso, desta cidade
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Data: 30/03/2026
Número: Decreto 0408/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0408/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2.025 - concede Progressão Horizontal – “Letra J” e “Vertical Nível III” à Servidora pública municipal MARIA DO CARMO PEREIRA BESERRA
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Data: 25/03/2026
Número: Decreto 0406/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0406, DE 25 DE MARÇO DE 2.026 - nomeados os membros titulares e suplentes, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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Data: 25/03/2026
Número: Decreto 0405/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0405, DE 25 DE MARÇO DE 2.026 - CONCEDIDA a prorrogação da Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular à servidora pública municipal CLAUDETE DIAS DE OLIVEIRA SILVA
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Data: 06/03/2026
Número: Decreto 0325/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0325/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2.026 - Retifica o art. 1º do decreto nº 0322/2026, o qual dispõe sobre nomeação de coordenadora de Secretaria da Escola Municipal de Tempo Integral Benevenuto Alves Moreira
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Data: 06/03/2026
Número: Decreto 0324/2026
Ementário: DECRETO Nº 0324, DE 06 DE MARÇO DE 2026 - Altera o Decreto nº 0384/2025, o qual dispõe sobre nomeação de membros para composição da Junta de Impugnações Fiscais (JIF)
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Data: 04/03/2026
Número: Decreto 0310/2026
Ementário: DECRETO Nº 0310/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - Altera o art. 2º do Decreto nº 0738/2025, o qual instituiu a Comissão de Diagramação, Edição e Revisão do Diário Oficial do Município
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Data: 04/03/2026
Número: Decreto 0307/2026
Ementário: DECRETO Nº 0307/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre o desmembramento do lote 15, da Quadra 25, do Loteamento Jardim Tocantins, desta cidade
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Data: 04/03/2026
Número: Decreto 0302/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0302/2025, DE 04 DE MARÇO DE 2.026 - ica CONCEDIDA a prorrogação da Licença Com Vencimentos, em conformidade com o disposto no art.74, §1°, alíneas ‘a e b’, e §2º da Lei 827/89, para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, da servidora pública KALINI CRISTINA DE MEDEIROS MELO BRAZ
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Data: 25/02/2026
Número: Decreto 0282/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0282/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026 -NOMEIA: GABRIEL FEITOSA DE AMORIM
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Data: 25/02/2026
Número: Decreto 0281/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0281/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026 - NOMEIA: JOAO LUIZ SOUZA SANTOS
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Data: 25/02/2026
Número: Decreto 0280/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0280/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026 - EXONERA JOAO LUIZ SOUZA SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2026
Número: Decreto 0279/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0279/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026 - XONERA GABRIEL FEITOSA DE AMORIM
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Data: 25/02/2026
Número: Decreto 0278/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0278/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026 -  “Dispõe sobre concessão de Abono de Permanência à servidora pública municipal
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Data: 25/02/2026
Número: Decreto 0277/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0277/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026 -Dispõe sobre o Remembramento e Desmembramento dos lotes de categoria residencial nºs 20 ao 26, da Quadra 09, do Loteamento Parque Nova Fronteira, desta cidade
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Data: 25/02/2026
Número: Decreto 0276/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0276/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026 -Fica CONCEDIDA Licença Com Vencimentos, em conformidade com o disposto no art.74, §1°, alíneas ‘a e b’, e §2º da Lei 827/89, para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, da servidora pública  DARCI ALVES GONZAGA
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Data: 25/02/2026
Número: Decreto 0275/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0275/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Fica CONCEDIDA Licença Com Vencimentos, em conformidade com o disposto no art.74, §1°, alíneas ‘a e b’, e §2º da Lei 827/89, para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, da servidora pública  KATIA SIMONIA SOUZA DE MEDEIROS
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Data: 25/02/2026
Número: Decreto 0274/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0274/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.026 -Fica concedido Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular à servidora pública municipal JESSICA DE SOUSA SILVA
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Data: 25/02/2026
Número: Decreto 0273/2026
Ementário: DECRETO Nº 0273/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Altera o art. 2º do Decreto nº 0214/2026, o qual institui a Comissão de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Gurupi-TO
Documento eletrônico    
Data: 25/02/2026
Número: Decreto 0272/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0272/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 -Fica NOMEADA a servidora pública municipal  MIRIAN PINHEIRO SANTANA LOPES
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Data: 19/02/2026
Número: Decreto 0263/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0263, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.026 - “Dispõe sobre o Desmembramento do lote 09, da Quadra 25, do Loteamento Vila Pedroso, desta cidade, e dá outras providências”.
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Data: 19/02/2026
Número: Decreto 0259/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0259/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Fica CONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, à servidora pública municipal ANA CRISTINA TEIXEIRA MARTINS
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Data: 19/02/2026
Número: Decreto 0258/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0258/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.026.- Fica concedido Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular à servidora pública municipal LUCIANE DE CASTRO ALVES,
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Data: 19/02/2026
Número: Decreto 0257/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0257/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.026. - Fica concedido Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular à servidora pública municipal ROSANGELA BRAZ ARANTES DE ARAÚJO
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Data: 19/02/2026
Número: Decreto 0256/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0256/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.026. - Fica CONCEDIDA Licença Com Vencimentos, em conformidade com o disposto no art.74, §1°, alíneas ‘a e b’, e §2º da Lei 827/89, para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, do servidor público  ALYNE BARBOSA LANES DE PAULA
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Data: 19/02/2026
Número: Decreto 0255/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0255/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.026. - CONCEDIDA Licença Com Vencimentos, em conformidade com o disposto no art.74, §1°, alíneas ‘a e b’, e §2º da Lei 827/89, para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, do servidor público  HELLOYSA CHAYANE DE MELO
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Data: 19/02/2026
Número: Decreto 0254/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0254/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.026. - CONCEDIDA Licença Com Vencimentos, em conformidade com o disposto no art.74, §1°, alíneas ‘a e b’, e §2º da Lei 827/89, para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, do servidor público  TEREZINHA DE JESUS GALVAO RODRIGUES PEREIRA
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Data: 19/02/2026
Número: Decreto 0253/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0253/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.026. -Fica concedido Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular à servidora pública municipal KEYLIANE DOS ANJOS LEITAO
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Data: 13/02/2026
Número: Decreto 0252/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0252/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.026 - retifica o Anexo Único do Decreto nº 0240, de 12 de fevereiro de 2026
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Data: 13/02/2026
Número: Decreto 0251/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0251/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.026 - NOMEIA a servidora pública municipal JOSEANE MARIA DA SILVA
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Data: 13/02/2026
Número: Decreto 0250/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0250/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.026 - NOMEIA o servidor público municipal BRUNO BORGES AGUIAR
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Data: 06/02/2026
Número: Decreto 0225/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0225/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Gurupi -AMTT
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Data: 04/02/2026
Número: Decreto 0219/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0219/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Dispõe sobre o remembramento dos lotes 06-remanescente e parte do lote 06, da Quadra 125, desta cidade
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Data: 26/01/2026
Número: Decreto 0154/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0154/2026/2025, DE 26 DE JANEIRO DE 2.026 -revogada a prorrogação da cessão da servidora Pública Municipal BEATRIZ RAMOS DE SOUZA
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Data: 22/01/2026
Número: Decreto 0141/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0141/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2.026 - evoga o Decreto nº 0654/2025, o qual Nomeia o Secretário Municipal de Planejamento Urbano para exercer cumulativamente, o cargo de Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Gurupi- AMTT
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Data: 20/01/2026
Número: Decreto 0126/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0126, DE 20 DE JANEIRO DE 2.026 - Dispõe sobre o Desmembramento do lote 09, da Quadra 25, do Loteamento Vila Pedroso, desta cidade
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Data: 20/01/2026
Número: Decreto 0125/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0125, DE 20 DE JANEIRO DE 2.026 -Dispõe sobre o Desmembramento do lote 08, da Quadra 128, do Loteamento Parque Nova Fronteira, desta cidade
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Data: 13/01/2026
Número: Decreto 0065/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0065/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2.026 - Retifica a publicação de Lei Municipal que consta na página 10 da Edição Nº. 1.389 do Diário Oficial do dia 19 de Dezembro de 2025.
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Data: 13/01/2026
Número: Decreto 0061/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0061/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2.026 - ltera o art.1º do Decreto nº 0871, de 02 de junho de 2025 - CODER-TO SUL/CENTRO OESTE
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Data: 13/01/2026
Número: Decreto 0058/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0058/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2.026 - retificado o art. 2º do Decreto nº 1.544, de 16 de dezembro de 2.025, o qual revoga a cessão da servidora Pública Municipal BETANIA NUNES MACIEL FONSECA
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Data: 08/01/2026
Número: Decreto 00XX/2026
Ementário: DECRETO Nº. XXXX/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2.026  - comissão de patrimônio
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Data: 07/01/2026
Número: Decreto 0036/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0036/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2.026 - aprova o Parecer Referencial nº 001/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 2025122910001, a qual, passará ser vinculante a Administração Direta do Município de Gurupi - TO
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Data: 06/01/2026
Número: Decreto 0025/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0025/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2.026 - CONCEDIDA Licença para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, do servidor público  KAYO WINICIO BERNARDES BARROS
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