DECRETO Nº. 0341/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2.026.

“Retifica o art. 2º do decreto nº 0301/2026, o qual nomeia Servidor para exercer cargo comissionado da Secretaria Municipal de saúde e dá outras providências””

A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

D E C R E T A:

 

Art. 1º. Fica retificado o art. 2º do Decreto nº 0301 de 02 de março de 2026, o qual nomeia GABRIEL GONÇALVES GUIMARÃES FREITAS, para exercer o cargo comissionado da Secretaria Municipal de Saúde, para retificar os efeitos do decreto, que passará a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º....

 

Onde se lê:  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Leia-se: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1° de fevereiro de 2026. 

 

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de março do ano de 2.026.

                       

JOSINIANE BRAGA NUNES

Prefeita Municipal

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://transparencia.gurupi.to.gov.br/validar/documento/versao2/07a5414e-722a-11ed-89fa-c9e315be7b2f/e0fba865-555c-11f1-82da-66fa4288fab2