DECRETO Nº. 0320/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026

“Retifica o art. 1º do Decreto nº 0309/2026 o qual dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências”.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, 

 

CONSIDERANDO o oficio nº 101/2026 - SMMC, expedido em 05 de março de 2.026, pela Secretaria Municipal da Mulher e Cidadania, solicitando a alteração do decreto;

 

Art. 1º Ficam retificado o art. 1º, do Decreto nº 0309, de 04 de março de 2026, o qual nomeia os membros, para composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, para o biênio 2026/2028, para retificar o nome de representante da Secretaria de Educação, que passará a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º....

(...)

 

Onde se lê:

 

V. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: EDUARDO BUGES DAMASCENO MOTA

Suplente: TEODORA DE MELO ARAUJO

 

Leia-se:

 

V. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: EDUARDO BUGES DAMASCENO MOTA

Suplente: FELIPE LORRAN DAMASO ALVES

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de março de 2.026.

JOSINIANE BRAGA NUNES

Prefeita Municipal

 

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