DECRETO Nº 0310/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026.

“Altera o art. 2º do Decreto nº 0738/2025, o qual instituiu a Comissão de Diagramação, Edição e Revisão do Diário Oficial do Município, e estabelece outras providências.” 

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; 

 

CONSIDERANDO o Decreto Nº. 828, de 20 de maio de 2.025 do qual altera o Decreto 0738/2025; 

 

CONSIDERANDO o Decreto Nº. 1.348, de 03 de outubro de 2.025 do qual altera o Decreto 0738/2025; 

 

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.410, de 04 de novembro de 2025, o qual altera o Decreto nº 0738/2025;

 

D E C R E T A: 

 

Art. 1º. Fica alterado o art. 2º do Decreto nº 738, de 29 de abril de 2025, o qual instituiu a Comissão de Diagramação, Edição e Revisão do Diário Oficial do Município de Gurupi, para incluir membro, que passará a vigorar com a seguinte redação: 

 

Art. 2º .... 

 

(...) 

 

XII – Membro: CASSIA BATISTA TORRES - matrícula nº 500036. 

 

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de março de 2026.

                                  

Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 04 dias, do mês de março de 2026.                                                                                                                                                             

                                             

 

JOSINIANE BRAGA NUNES

Prefeita Municipal

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