DECRETO Nº. 0205/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.026.

“Altera a redação do art. 1º do Decreto 0940/2024 o qual nomeia membros para compor o Comitê de Investimentos do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Gurupi – GURUPI PREV, e adota outras providências”

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista, o que dispõe o Decreto nº. 276/2014, de 09 de abril de 2014 c/c a Portaria MPS nº 170/2012, de 25 de abril de 2012; 

 

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0032/2026 – GURUPI-PREV, o qual solicita alteração da composição para do Comitê de Investimentos do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Gurupi – GURUPI PREV; 

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º. Ficam alterados os itens 1 (um) e 2 (dois), do Artigo 1º do Decreto nº 0940, de 07 de junho de 2024, o qual nomeia membros para compor o Comitê de Investimentos do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Gurupi – GURUPI PREV, passando a vigorar com a seguinte redação: 

 

Art. 1º....

 

1 - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

 

 JENILSON ALVES DE CIRQUEIRA – Titular, 

SALUSTRIANO LUCAS MARQUEZ LEMES – Suplente, 

MANOEL MORAIS DOS REIS FILHO - Titular  

JOSÉ CARLOS DE BESSA - Suplente

 

2 - REPRESENTANTES DO GURUPI PREV:

 

 MARILDE MARTINS DE SENA – Titular, 

GENESÍLIO FRANÇA CARVALHO – Suplente

 

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especial o decreto nº 1.388, de 22 de outubro de 2025.

Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano de 2.0265.

                       

JOSINIANE BRAGA NUNES

Prefeita Municipal

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