DECRETO Nº. 0131/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2.026.

“Exonera servidora ocupante de cargo comissionado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e, dá outras providências”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

 

CONSIDERANDO o ofício de n° 399/2026 – CGJUS/ NUPREF expedido pelo tribunal de justiça do Estado do Tocantins em 19 de janeiro de 2026, solicitando a exoneração da servidora Michelle Sabrinne de Souza Teixeira;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º. EXONERA, MICHELLE SABRINNE DE SOUZA TEIXEIRA do cargo comissionado de Assessor Técnico Superior IV, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

 

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14 de janeiro de 2.026.

Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de janeiro de 2.026.

JOSINIANE BRAGA NUNES

Prefeita Municipal

 

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