DECRETO Nº 0586/2026, DE 08 DE MAIO DE 2.026.

“Altera o art. 2º do Decreto nº 0214/2026, o qual institui a Comissão de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Gurupi-TO e dá outras providências.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar ações contínuas voltadas à proteção do meio ambiente, defesa e bem-estar dos animais no Município de Gurupi;

CONSIDERANDO a necessidade de intensificar práticas de educação ambiental e o envolvimento da população na preservação dos recursos naturais e na promoção de uma cultura de respeito ao meio ambiente e aos animais;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o art. 2º do Decreto nº 0214, 03 de fevereiro de 2026, o qual institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Comissão de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, com a finalidade de realizar o levantamento, análise, para incluir membros, que passará a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º ...

(...)

RENATO ALVES MOTA DE ASSIS - Membro

THIAGO FRANCISCO DE SOUZA NETO - Membro

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de maio de 2026. 

Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de maio do ano de 2.026. 

 

JOSINIANE BRAGA NUNES

Prefeita Municipal

 

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://transparencia.gurupi.to.gov.br/validar/documento/versao2/07a5414e-722a-11ed-89fa-c9e315be7b2f/f152840e-54ad-11f1-82da-66fa4288fab2