DECRETO Nº 0347/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2.026.

“Retifica o 1º considerando do Decreto nº 0328/2026, o qual declara vacância de cargo público e dá outras providências”. 

A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e, nos termos do art. 47, inciso VIII da Lei Municipal nº. 827/89, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica retificado o 1º considerando do Decreto nº 0328, de 06 de março de 2026, o qual declara a vacância do cargo de Analista Jurídico, ocupado pela servidora pública municipal PATRICIA BELEM ROCHA, matricula nº 495273, lotada na Secretaria Municipal de Gabinete, para retificar o nome do cargo, que passará a vigorar com a seguinte redação:

 

Onde se lê: Agente de Combate as Endemias

Leia-se: Analista Jurídico

   

 

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

            Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março de 2.026.

 

JOSINIANE BRAGA NUNES

Prefeita Municipal

 

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