DECRETO Nº. 0188/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2.026.

“Dispõe sobre atribuição de Função Gratificada a servidor público Municipal, e dá outras providências”. 

 

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.404, de 06 de junho de 2018;

D E C R E T A:

 

Art. 1º. Atribui Função Gratificada Simbologia FG-04, no valor de R$ 1.200,00, nos termos da Lei Municipal nº 2.404, de 06 de junho de 2018, ao Sr. TIAGO GOMES VASCONCELOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Mulher e Cidadania. 

 

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2026. 

Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de janeiro de 2.026.

JOSINIANE BRAGA NUNES

Prefeita Municipal

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