DECRETO Nº. 0452/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2.026.

“Designa servidor para responder pela Coordenação de Defesa Civil, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

 

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade administrativa e o regular funcionamento da Coordenação de Defesa Civil, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; 

D E C R E T A:

Art. 1º Fica designado o servidor MARCOS VINICIUS DE MELO AMORIM para responder pela Coordenação de Defesa Civil, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sem prejuízo de suas atribuições originárias

 

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

 

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 0211, de 03 de fevereiro de 2026.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de abril do ano de 2.026.

                       

JOSINIANE BRAGA NUNES

Prefeita Municipal

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