DECRETO Nº. 0316/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2.026.

“Dispõe sobre atribuição de Função Gratificada à servidora pública Municipal, e dá outras providências”. 

 

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

 

Considerando o OFÍCIO Nº 026/2026 RH-SMI, de 13 de fevereiro de 2026, expedido pela secretária de Infraestrutura;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogada a Função Gratificada ATRIBUÍDA à servidora pública municipal, ALINNE PIRES BIÁ NAVES, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, concedida por meio do Decreto nº 1.028, de 22 de julho de 2022.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de março de 2.026.

JOSINIANE BRAGA NUNES

Prefeita Municipal

 

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