DECRETO Nº. 0527/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2.026.

“Revoga o inciso I, do art. 2º, do Decreto nº 0738/2025, o qual nomeia membros para a Comissão de Diagramação, Edição e Revisão do Diário Oficial do Município, e estabelece outras providências.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; 

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogado o inciso I, do art. 2º. Do Decreto nº 738, de 29 de abril de 2025, o qual nomeia o servidor DIEGO AVELINO MILHOMENS NOGUEIRA, como membro da Comissão de Diagramação, Edição e Revisão do Diário Oficial do Município de Gurupi.

Art. 5º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de abril de 2026.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, em 17 de abril de 2.026. 

 

 

JOSINIANE BRAGA NUNES

Prefeita Municipal

 

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