DECRETO Nº. 0504/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2.026

“Revoga integralmente o Decreto nº 0433/2026, o qual Altera o art. 2º do Decreto nº 288/2026, o qual Institui a comissão permanente Inventariante de Patrimônio, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis do Município de Gurupi, e dá outras providências”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica revogado integralmente o Decreto nº 0433, de 31 de março de 2026, o qual alterado o art. 2º do Decreto nº 0288, de 26 de fevereiro de 2026, o qual institui a Comissão Permanente Inventariante de Patrimônio, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis do Município de Gurupi, para incluir o membro LAENA REINALDO MEDEIROS BRITO LIMA.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de abril do ano de 2.026.

                       

 

JOSINIANE BRAGA NUNES

Prefeita Municipal 

 

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