DECRETO Nº. 0091/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2.026.

 

“Retifica o Decreto nº 0057/2026, o qual Dispõe sobre Cessão de Servidora Pública Municipal ao Município de Crixás, do Tocantins e dá outras providências”.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º. Fica RETIFICADO o decreto nº 0057, de 13 de janeiro de 2026, o qual autoriza a cessão da servidora Pública Municipal VERALUCIA PERERA DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, Matricula nº 497595, integrante do quadro de servidores permanentes da Prefeitura Municipal de Gurupi, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ao Município de Crixás do Tocantins, para retificar o período de vigência, que passara a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º....

 

Onde se lê: pelo período de 13 de janeiro de 2.026 a 31 de dezembro de 2.026.

 

Leia-se: pelo período de 1º de janeiro de 2.026 a 31 de dezembro de 2.026.

 

Art. 2º ...

 

Onde se lê: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Leia-se: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo       seus efeitos ao dia 1º de janeiro de 2026.

                           

 

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                           

Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2.026.

 

JOSINIANE BRAGA NUNES

Prefeita Municipal

 

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