DECRETO Nº. 0534/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2.026.
“Exonera a pedido, Servidor ocupante de cargo comissionado da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências””
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
D E C R E T A:
Art. 1º. EXONBERA a pedido MATHEUS DE SOUSA AGUIAR, do cargo comissionado de Assessor Técnico Superior V, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de abril de 2026.
Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de abril do ano de 2.026.
JOSINIANE BRAGA NUNES
Prefeita Municipal
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