DECRETO Nº. 0206/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.026.

“Designa servidor para responder pela Diretoria de Fiscalização Ambiental, e Bem-Estar Animal, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

 

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade administrativa e o regular funcionamento da Diretoria de Fiscalização Ambiental e Bem-Estar Animal, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica designado o servidor MARCUS TEIXEIRA MARCOLINO para responder pela Diretoria de Fiscalização Ambiental e Bem-Estar Animal, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sem prejuízo de suas atribuições originárias.

 

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano de 2.026.

                       

JOSINIANE BRAGA NUNES

Prefeita Municipal 

 

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