01-Informações Institucionais
2.1. Estrutura Organizacional
Informações Institucionais
Informações Institucionais
2.6. Portarias
Atos normativos Próprios - Portarias
Atos normativos Próprios - Portarias
2.6. Leis
2.6. Atos Normativos Próprios - Leis Municipais
2.6. Atos Normativos Próprios - Leis Municipais
2.6. Decretos
Atos Normativos Próprios - Decretos
Atos Normativos Próprios - Decretos
2.7. Perguntas & Respostas
15.1.1. LGPD
Legislação que regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Legislação que regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
2.8. Redes sociais (Instagran)
03-Receita
3.1. Receitas Públicas
Divulga as receitas do Poder ou órgão, evidenciando sua previsão e realização
Divulga as receitas do Poder ou órgão, evidenciando sua previsão e realização
3.3. Lista dos Inscritos em Dívida Ativa
Divulga a lista dos inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida
Divulga a lista dos inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida
04-Despesa
4.1. Despesa (empenhada, liquidada e paga)
4.2. Despesas Públicas
Divulga as despesas por classificação orçamentária
Divulga as despesas por classificação orçamentária
05-Convênios e Transferências
5.1. Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos
5.2. Transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes
5.3. Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros
06-Recursos Humanos
6.1. Relação Nominal de pessoal do Poder/órgão
Relação nominal dos servidores/autoridades/membros, seus cargos/funções, as respectivas lotações, as suas datas de admissão/exoneração/inativação e a carga horária do cargo/função ocupada/desempenhada
Relação nominal dos servidores/autoridades/membros, seus cargos/funções, as respectivas lotações, as suas datas de admissão/exoneração/inativação e a carga horária do cargo/função ocupada/desempenhada
6.2. Despesa com Pessoal
Divulga a remuneração nominal de cada servidor/autoridade/Membro
Divulga a remuneração nominal de cada servidor/autoridade/Membro
6.3. Tabela de Cargos e Remuneração
6.2.1. Legislação sobre Pessoal
6.4. Lista de Estagiários
Divulga a relação com os estagiários dos órgãos
Divulga a relação com os estagiários dos órgãos
6.5. Lista dos Terceirizados
Publica lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão/entidades, contendo, em relação a cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora
Publica lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão/entidades, contendo, em relação a cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora
6.6. Concurso Público e Processos Seletivos
Divulga a íntegra dos editais de concursos e seleções públicas realizados pelo Poder ou órgão para provimento de cargos e empregos públicos
Divulga a íntegra dos editais de concursos e seleções públicas realizados pelo Poder ou órgão para provimento de cargos e empregos públicos
07-Diárias
7.1. Despesa com Diárias
Divulga o nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino
Divulga o nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino
7.2. Legislação sobre Diárias
Divulga tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local
Divulga tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local
08-Licitações
8.1. Licitações
Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação
Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação
8.1.1. Modelos de Documentos
Destinados a orientar os agentes quanto a elaboração de documentos que compõe processo de contratações com base na Lei 14.133/2021
Destinados a orientar os agentes quanto a elaboração de documentos que compõe processo de contratações com base na Lei 14.133/2021
8.6. Plano Anual de Contratação (PCA)
Art. 12, inciso VII da Lei 14.133/2021
Art. 12, inciso VII da Lei 14.133/2021
8.1. Licitações - Anteriores a 2025
São divulgados todos os procedimentos licitatórios, e as contratações diretas, nos termos do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal
São divulgados todos os procedimentos licitatórios, e as contratações diretas, nos termos do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal
8.7. Licitantes / Contratados Sancionados Administrativamente
Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão
Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão
09-Contratos
9.1. Contratos
Divulga a relação dos contratos celebrados em ordem sequencial, com o seu respectivo resumo, contendo, no mínimo, indicação do contratado(a), do valor, do objeto e da vigência, bem como dos aditivos deles decorrentes
Divulga a relação dos contratos celebrados em ordem sequencial, com o seu respectivo resumo, contendo, no mínimo, indicação do contratado(a), do valor, do objeto e da vigência, bem como dos aditivos deles decorrentes
9.1. Contratos
Divulga a relação dos contratos celebrados em ordem sequencial, com o seu respectivo resumo, contendo, no mínimo, indicação do contratado(a), do valor, do objeto e da vigência, bem como dos aditivos deles decorrentes
Divulga a relação dos contratos celebrados em ordem sequencial, com o seu respectivo resumo, contendo, no mínimo, indicação do contratado(a), do valor, do objeto e da vigência, bem como dos aditivos deles decorrentes
9.3. Relação de Gestores e Fiscais de Contrato
Divulga a relação/lista dos fiscais de cada contrato vigente e encerrado
Divulga a relação/lista dos fiscais de cada contrato vigente e encerrado
9.4. Ordem Cronológica de Pagamento
Divulga a ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentaram a eventual alteração dessa ordem
Divulga a ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentaram a eventual alteração dessa ordem
10-Obras
10.1. Obras
Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído
Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído
10.4. Relação de Obras Paralisadas
Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução
Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução
11-Planejamento e Prestação de Contas
11.1. Balanço Geral (Anual)
11.2. Relatório de Gestão Anual
11.3. Julgamento de Contas
11.4. Resultado do julgamento das Contas pelo Poder Legislativo
11.5. RGF
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal
11.6. RREO
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
11.7. Planejamento Estratégico
11.8. PPA
Leis dos Planos Plurianuais & Anexos
Leis dos Planos Plurianuais & Anexos
11.9. LDO
Leis de Diretrizes Orçamentárias & Anexos
Leis de Diretrizes Orçamentárias & Anexos
11.10. LOA
Leis Orçamentárias Anuais & Anexos
Leis Orçamentárias Anuais & Anexos
12-SIC
12.1. SIC
Sistema de Informação ao Cidadão
Sistema de Informação ao Cidadão
12.2. Responsável SIC/Ouvidoria
12.5. LAI
Legislação sobre Acesso à Informação
Legislação sobre Acesso à Informação
12.7. Relatório de Estatística de Atendimento
12.8. Rol de Documentos e Informações Classificados
Segundo grau de sigilo (Art. 30, inciso I e II da LAI)
Segundo grau de sigilo (Art. 30, inciso I e II da LAI)
14-Ouvidoria
14.1. Ouvidoria
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), Ouvidoria e Fale Conosco
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), Ouvidoria e Fale Conosco
14.3. Carta de Serviços ao Usuário
14.3.1. Carta de Serviços ao Usuário (Chatbot)
15-LGPD e Governo Digital
15.4. Dados Aberto
15.2. Política de Privacidade e Proteção de Dados - LGPD
Fundamentação: Art. 50, inciso I, da LGPD (Lei 13.709/ 2018); Art. 3º, incisos XVII, da Lei 14.129/2021
Fundamentação: Art. 50, inciso I, da LGPD (Lei 13.709/ 2018); Art. 3º, incisos XVII, da Lei 14.129/2021
15.3. Protocolo Eletrônico (Acesso a serviços públicos por meio digital)
Os serviços públicos digitais permitem que cidadãos solicitem e acessem diversos atendimentos e procedimentos administrativos de forma online, sem a necessidade de comparecimento presencial
Os serviços públicos digitais permitem que cidadãos solicitem e acessem diversos atendimentos e procedimentos administrativos de forma online, sem a necessidade de comparecimento presencial
15.5. Legislação Governo Digital
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital)
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital)
15.6. Pesquisa de Satisfação
15.1. Encarregado da Lgpd
16-Renúncia de Receita
16.1. Renúncia de Receita
17-Emendas Parlamentares
17.1. Emendas parlamentares federais recebidas
17.2. Emendas Parlamentares estaduais e municipais
17.3. Execução Orçamentária de emendas
18-Saúde
18.1. Plano Municipal de Saúde, Relatório de Gestão da Saúde e Programação Anual da Saúde
18.2. Serviços de Saúde
Divulga informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local
Divulga informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local
18.3. Lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos
18.4. Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME)
18.5. Estoques de Medicamentos das Unidades de Saúde
18.6. Composição e o funcionamento do Conselho de Saúde
19-Educação e Assistência Social
19.1. Plano Municipal de Educação e Relatório de Monitoramento
19.2. Lista de Espera em Creches
19.3. Composição e o funcionamento do Conselho do Fundeb
19.4. Composição e o funcionamento do Conselho de Assistência Social
Outros Itens de Transparência
Protocolo externo Gurupi Prev
A partir deste canal, o servidor público pode realizar seus requerimentos e interagir eletrônicamente com o Gurupi Prev
A partir deste canal, o servidor público pode realizar seus requerimentos e interagir eletrônicamente com o Gurupi Prev
Fale Conosco
Portal do Cidadão
Este espaço foi desenvolvido para que todo cidadão tenha acesso aos serviços e informações de interesse público
Este espaço foi desenvolvido para que todo cidadão tenha acesso aos serviços e informações de interesse público
Serviços Online
Compras
Destinado a disponibilização de consulta de compras com vários filtros
Destinado a disponibilização de consulta de compras com vários filtros
Protocolo Eletrônico (Acesso ao Sistema)
Acesso de usuários homologados, mediante uso de credenciais (usuário e senha), no sistema Kit Público
Acesso de usuários homologados, mediante uso de credenciais (usuário e senha), no sistema Kit Público
DOM
Diário Oficial do Município
Diário Oficial do Município
Protocolo Eletrônico (Consulta Pública)
Consulta livre de pocessos eletrônicos no sistema Kit Público. Utilize o número do protocolo e acesse as informações do processo.
Consulta livre de pocessos eletrônicos no sistema Kit Público. Utilize o número do protocolo e acesse as informações do processo.