Data, número e ementário
Data: 25/05/2026
Número: Decreto 0626/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0626/2026, DE 25 DE MAIO DE 2.026 - Dispõe sobre o Remembramento e Desmembramento dos lotes 13, 14, 15 e 16, da quadra 26, do Loteamento Vila Pedroso, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 21/05/2026
Número: Decreto 0613/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0613/2026, DE 21 DE MAIO DE 2.026 - EXONERA a pedido, LIGIA CAMILO MARTINS SIQUEIRA
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2026
Número: Decreto 0601/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0601/2026, DE 13 DE MAIO DE 2.026 - ONCEDIDA a prorrogação da Licença Com Vencimentos, em conformidade com o disposto no art.74, §1°, alíneas ‘a e b’, e §2º da Lei 827/89, para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, da servidora pública  DARCI ALVES GONZAGA
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2026
Número: Decreto 0600/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0600/2026, DE 13 DE MAIO DE 2.026 - CONCEDIDA prorrogação de Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular à servidora pública municipal VERONICA PORFIRIO BERNARDO
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2026
Número: Decreto 0599/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0599, DE 13 DE MAIO DE 2.026 - CONCEDIDA Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular à servidora pública municipal NAIANE BEZERRA MOTA SOUSA,
Documento eletrônico    
Data: 13/05/2026
Número: Decreto 0598/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0598/2026 DE 13 DE MAIO DE 2.026- XONERADA a pedido, DALMA APARECIDA VIEIRA CINTRA
Documento eletrônico    
Data: 11/05/2026
Número: Decreto 0593/2026
Ementário: "Dispõe sobre a regulamentação do fluxograma e dos procedimentos, sob o viés da Lei nº 14.133/2021, a serem adotados nos processos de licitações e contratações diretas pelos órgãos e entidades do Município de Gurupi - TO, e dá outras providências."
Documento eletrônico    
Data: 05/05/2026
Número: Decreto 0570/2026
Ementário: DECRETO Nº 0570/2026, DE 05 DE MAIO DE 2.026 - Dispõe sobre o Remembramento de parte remanescente das chácaras 81 e 85, lotes 01, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, desmembrados da parte remanescente das Chácaras 81 e 85, Perímetro Urbano, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2026
Número: Decreto 0559/2026
Ementário: Altera o Decreto nº 0834, de 26 de maio de 2025, que "Regulamenta o inciso I, do art. 19 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, criando no âmbito da Administração Municipal a Central de procedimentos de aquisição e contratação de bens e serviços, bem como designando os respectivos servidores, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 29/04/2026
Número: Decreto 0558/2026
Ementário: DECRETO Nº 0558, DE 29 DE ABRIL DE 2.026 - Dispõe sobre o Remembramento dos lotes 03 e 04, da quadra 13, do Loteamento Jardim Boulevard, desta cidade,
Documento eletrônico    
Data: 23/04/2026
Número: Decreto 0540/2026
Ementário: DECRETO Nº 0540/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2.026 - Dispõe sobre o Remembramento dos lotes 10, 11, 12, 25, 26 e 27, da quadra 13, do Loteamento Alto da Boa Vista, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 16/04/2026
Número: Decreto 0513/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0513/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2.026 - XONERA a pedido MARINNA SILVA LIMA
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2026
Número: Decreto 0508/2026
Ementário: DECRETO Nº 0508/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2.026 Dispõe sobre o Remembramento dos lotes 03 e 04, da quadra 13, do Loteamento Jardim Boulevard, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 14/04/2026
Número: Decreto 0500/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0500/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2.026 - Fica retificado o art. 1º do Decreto nº 0487, de 13 de abril de 2026
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2026
Número: Decreto 0489/2026
Ementário: ECRETO Nº. 0489/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2.026 - NOMEADA AMANDA DE SOUZA PARENTE ALVES
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2026
Número: Decreto 0488/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0488/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2.026 - ltera o art. 2º do Decreto nº 288/2026, o qual Institui a comissão permanente Inventariante de Patrimônio, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis do Município de Gurupi
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2026
Número: Decreto 0487/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0487/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2.026 - NOMEIA MAYLING GIULLIA PEREIRA MOURA LIMA
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2026
Número: Decreto 0486/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0486/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2.026 - NOMEIA IASMIN DE OLIVEIRA VERAS
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2026
Número: Decreto 0485/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0485/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2.026 - NOMEA a servidora pública Municipal IVONE MOTA DOS SANTOS
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2026
Número: Decreto 0484/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0484/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2.026 - NOMEIA LINDOMAR NUNES BARROS
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2026
Número: Decreto 0483/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0483/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2.026 - NOMEA a servidora pública municipal ELIZANGELA ALVES DE FREITAS
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2026
Número: Decreto 0482/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0482/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2.026 - EXONERA a servidora pública municipal JESSICA SARAH NERY DA SILVA
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2026
Número: Decreto 0481/2026
Ementário: DECRETO Nº 0481/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2.026 -Dispõe sobre a alteração de categoria do lote de categoria comercial nº 25, da Quadra 186, do Loteamento Parque Nova Fronteira, , desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 13/04/2026
Número: Decreto 0480/2026
Ementário: DECRETO Nº 0480/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2.026 - Dispõe sobre o Remembramento dos lotes 03 e 04, da quadra 13, do Loteamento Jardim Boulevard, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 31/03/2026
Número: Decreto 0413/2026
Ementário: DECRETO Nº.0413/2026 DE 31 DE MARÇO DE 2.026 - Progressão Horizontal dos servidores integrantes do Quadro da Administração Tributária
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2026
Número: Decreto 0369/2026
Ementário: DECRETO Nº 0369/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre o desmembramento do lote de categoria residencial 20, da Quadra 103, do Loteamento Parque Nova Fronteira, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2026
Número: Decreto 0368/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0368/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2.026 - NOMEIA RODRIGO VIEIRA DE BESSA
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2026
Número: Decreto 0367/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0367/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2.026 - XONERA ANA CRISTINE CARVALHO RUBAS
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2026
Número: Decreto 0366/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0366/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2.026 - CONCEDIDO à servidora pública municipal GLEIDIMAR ALVES PEREIRA VIEIRA, Matrícula nº. 489172 ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Normalista, pertencente ao quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Gurupi-TO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, o Abono de Permanência
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2026
Número: Decreto 0365/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0365/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2.026 - ica CONCEDIDO à servidora pública municipal IOLETE SOARES CAMPOS, Matrícula nº. 124793 ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Graduado, pertencente ao quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Gurupi-TO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, o Abono de Permanência
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2026
Número: Decreto 0364/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0364/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2.026 - Licença Com Vencimentos, em conformidade com o disposto no art.74, §1°, alíneas ‘a e b’, e §2º da Lei 827/89, para Acompanhar  Pessoa Doente na Família, da servidora pública MARIA APARECIDA ROQUE DA SILVA AMARAL
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2026
Número: Decreto 0363/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0363, DE 13 DE MARÇO DE 2.026 - Fica CONCEDIDA a prorrogação da Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular à servidora pública municipal PATRICIA CRISTINA MUNIZ BANDEIRA
Documento eletrônico    
Data: 13/03/2026
Número: Decreto 0362/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0362/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2.026 - fica concedida Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular ao servidor público municipal RAIMUNDO LUIZ PEREIRA BARROS
Documento eletrônico    
Data: 05/03/2026
Número: Decreto 0313/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0313/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2.026 -
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Decreto 245/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0245/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.026 - XONERA AYLLA MAYSA PEREIRA ARAUJO
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Decreto 244/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0244/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.026 - Dispõe sobre autorização do pagamento de horas extras aos servidores do município de Gurupi
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Decreto 0252/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0252/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.026 - retifica o Anexo Único do Decreto nº 0240, de 12 de fevereiro de 2026
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Decreto 0251/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0251/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.026 - NOMEIA a servidora pública municipal JOSEANE MARIA DA SILVA
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Decreto 0250/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0250/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.026 - NOMEIA o servidor público municipal BRUNO BORGES AGUIAR
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Decreto 0249/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0249/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.026 - EXONERADA a Sra. JOSEANE MARIA DA SILVA
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Decreto 0248/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0248/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.026 - EXONERADA a Sra. CRISTIANE MARTINS NOGUEIRA DE FIGUEREDO
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Decreto 0247/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0247/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.026 - EXONERADO o Sr. SYLMAR RIBEIRO BRITO
Documento eletrônico    
Data: 13/02/2026
Número: Decreto 0246/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0246/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.026 - EXONERA LUCILEI GOMES BARROS
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2026
Número: Decreto 0213/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0213/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.026 - designada a servidora FRANCINÉLIA MATOS FURTADO RODRIGUES para responder pela Coordenação de Fiscalização Ambiental, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Documento eletrônico    
Data: 22/01/2026
Número: Decreto 0139/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0139, DE 22 DE JANEIRO DE 2.026 - nomeia a Sra. DIEGO RAONI DA SILVA ROCHA, Secretária Municipal de Meio Ambiente
Documento eletrônico    
Data: 21/01/2026
Número: Decreto 0138/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0138, DE 21 DE JANEIRO DE 2.026 - NOMEIA a servidora pública municipal NICOLLY SILVA XAVIER
Documento eletrônico    
Data: 21/01/2026
Número: Decreto 0137/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0137/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2.026 - NOMEIA o Sr. DIEGO RAONI DA SILVA ROCHA
Documento eletrônico    
Data: 21/01/2026
Número: Decreto 0136/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0136/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2.026 - EXONERA o Sr. SALUSTRIANO LUCAS MARQUEZ LEMES, do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente
Documento eletrônico    
Data: 21/01/2026
Número: Decreto 0135/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0135/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2.026 - EXONERA DIEGO RAONI DA SILVA ROCHA
Documento eletrônico    
Data: 21/01/2026
Número: Decreto 0134/2026
Ementário: DECRETO Nº 0134/2026, DE 21 DE JANEIRO 2.026 - Dispõe sobre o remembramento e desmembramento da quadra 29, do Loteamento Jardim Tropical e Área 01, destacada da Chácara 116-A, situada no Perímetro Urbano, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 21/01/2026
Número: Decreto 0133/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0133, DE 21 DE JANEIRO DE 2.026 - Coloca servidora municipal a disposição do Tribunal de Justiça do Tocantins – Anexo Fiscal de Gurupi,
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2026
Número: Decreto 0132/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0132/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2.026 - NOMEIA LUANA ARAÚJO SOUZA SILVA
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2026
Número: Decreto 0131/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0131/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2.026 - EXONERA, MICHELLE SABRINNE DE SOUZA TEIXEIRA
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2026
Número: Decreto 0130/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0130/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2.026 - NOMEIA JANUABELE RODRIGUES DA SILVA
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2026
Número: Decreto 0116000013/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0107/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2.026 - ONCEDIDO 5% de Promoção por Titularidade e Escolaridade sobre o vencimento base, ao servidor público municipal JAIME MOREIRA CARNEIRO
Documento eletrônico    
Data: 16/01/2026
Número: Decreto 0113/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0113, DE 16 DE JANEIRO DE 2.026 - Fica CONCEDIDA a prorrogação da Licença Sem Vencimentos, para Tratar de Interesse Particular ao servidor público municipal ADRIANO ARÃO
Documento eletrônico    
Data: 15/01/2026
Número: Decreto 0091/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0091/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2.026 - Fica RETIFICADO o decreto nº 0057, de 13 de janeiro de 2026, o qual autoriza a cessão da servidora Pública Municipal VERALUCIA PERERA DE SOUZA
Documento eletrônico    
Data: 14/01/2026
Número: Decreto 0087/2026
Ementário: DECRETO Nº 0087/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2.026 - Dispõe sobre o Remembramento da parte remanescente das Chácaras 81 e 85, situada no Perímetro Urbano com os lotes 01, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, desmembrados da parte remanescente das Chácaras 81 e 85, situados no Perímetro Urbano, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 13/01/2026
Número: Decreto 0065/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0065/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2.026 - Retifica a publicação de Lei Municipal que consta na página 10 da Edição Nº. 1.389 do Diário Oficial do dia 19 de Dezembro de 2025.
Documento eletrônico    
Data: 13/01/2026
Número: Decreto 0064/2026
Ementário: DECRETO Nº 0064/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2.026 - Dispõe sobre o Desmembramento do lote 11-A, da Quadra 105, desta cidade,
Documento eletrônico    
Data: 13/01/2026
Número: Decreto 0063/2026
Ementário: DECRETO Nº 0063/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2.026 - ispõe sobre a aprovação de Projeto de Retificação de área quadrada e perimetrais de Imóvel Urbano, denominado de Lote 04, da Quadra 21, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 13/01/2026
Número: Decreto 0062/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0062/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2.026 -Dispõe sobre o Remembramento e Desmembramento dos lotes de categoria residencial 08 e 09, da quadra 57, do loteamento Residencial Jardim dos Buritis, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 13/01/2026
Número: Decreto 0061/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0061/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2.026 - ltera o art.1º do Decreto nº 0871, de 02 de junho de 2025 - CODER-TO SUL/CENTRO OESTE
Documento eletrônico    
Data: 13/01/2026
Número: Decreto 0060/2026
Ementário: DECRETO Nº 0060, DE 13 DE JANEIRO DE 2.026 - Dispõe sobre a aprovação de Projeto de Retificação de área quadrada e perimetrais de Imóvel Urbano, denominado de Chácara 02-B, situada no Perímetro Suburbano, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 13/01/2026
Número: Decreto 0059/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0059/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2.026 - REVOGADO integralmente o Decreto n° 0051, de 12 de janeiro de 2026, o qual revogou o Decreto nº 016, de 05 de janeiro de 2026, que exonerou a servidora pública MARIA APARECIDA COELHO
Documento eletrônico    
Data: 13/01/2026
Número: Decreto 0058/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0058/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2.026 - retificado o art. 2º do Decreto nº 1.544, de 16 de dezembro de 2.025, o qual revoga a cessão da servidora Pública Municipal BETANIA NUNES MACIEL FONSECA
Documento eletrônico    
Data: 13/01/2026
Número: Decreto 0057/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0057/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2.026 - AUTORIZADA a cessão da servidora Pública Municipal VERALUCIA PERERA DE SOUZA
Documento eletrônico    
Data: 13/01/2026
Número: Decreto 0056/2026
Ementário: DECRETO Nº 0056/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2.026 - Dispõe sobre o Desmembramento do lote 11-A, da Quadra 105, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 13/01/2026
Número: Decreto 0055/2026
Ementário: DECRETO Nº 0055, DE 13 DE JANEIRO DE 2.026 - aprovação de Projeto de Retificação de área quadrada e perimetrais de Imóvel Urbano, denominado de Lote 04, da Quadra 21, desta cidade
Documento eletrônico    
Data: 05/01/2026
Número: Decreto 0013/2026
Ementário: DECRETO Nº. 0013/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2.026 - Exonera servidor de cargo comissionado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Documento eletrônico