Prefeitura Municipal de Gurupi

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Unidade Administrativa:	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SECAD - SECAD
Modalidade da Licitação	PREGAO ELETRONICO ART. 28, I DA LEI FEDERAL 14.133/2021 (PREGAO ELETRONICO)
Processo Nº	PE/2026.020-SECAD SRP
Abertura	13/05/2026
Objeto	REGISTRO DE PRECOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DO RAMO DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO, PARA A REALIZACAO DOS SERVICOS DE DIGITALIZACAO, TRATAMENTO (CATALOGACAO, IDENTIFICACAO) E UPLOAD (ENVIO E ARMAZENAMENTO) DE DOCUMENTOS EM AMBIENTE ONLINE (WEB), COM O FORNECIMENTO DE PLATAFORMA APROPRIADA DE GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS RESPECTIVOS ARQUIVOS ARMAZENADOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE GURUPI (SECAD).
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	4.226.682,88
Valor homologado	0,00
Status	EM ANDAMENTO

Unidade Administrativa:	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SECAD - SECAD
Modalidade da Licitação	PREGAO ELETRONICO ART. 28, I DA LEI FEDERAL 14.133/2021 (PREGAO ELETRONICO)
Processo Nº	PE/2026.014-SECAD SRP
Abertura	12/05/2026
Objeto	REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTOR, INCLUINDO MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO TOTAL, SUBSTITUICAO DE VEICULO EM CASO DE PANE OU SINISTRO, QUILOMETRAGEM LIVRE E DEMAIS SERVICOS CORRELATOS NECESSARIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	7.074.980,60
Valor homologado	0,00
Status	EM ANDAMENTO

Unidade Administrativa:	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GURUPI TOCANTINS - FMS - FMS
Modalidade da Licitação	PREGAO ELETRONICO ART. 28, I DA LEI FEDERAL 14.133/2021 (PREGAO ELETRONICO)
Processo Nº	PE/2026.018-FMS SRP
Abertura	12/05/2026
Objeto	REGISTRO DE PRECOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SERVICOS COMUNS E CONTINUOS DE ENGENHARIA, COM EMPREGO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA, COM O FITO DE PROMOVER MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA CONSERVACAO E ADEQUACOES FUNCIONAIS DE PEQUENO VULTO, EXECUTADAS SOB DEMANDA NAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GURUPI - TO.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	10.202.396,12
Valor homologado	0,00
Status	EM ANDAMENTO

Unidade Administrativa:	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GURUPI TOCANTINS - FMS - FMS
Modalidade da Licitação	CREDENCIAMENTO LEI 14.133/2021, ART. 79, I (CREDENCIAMENTO, PARALELA E NAO EXCLUDENTE (CODIGO PNCP=140)
Processo Nº	CR/2026.005-FMS
Abertura	11/05/2026
Objeto	CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA ATENDIMENTO MEDICO, DE FORMA COMPLEMENTAR, AOS USUARIOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAUDE
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	18.368.000,00
Valor homologado	0,00
Status	EM ANDAMENTO

Unidade Administrativa:	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF
Modalidade da Licitação	CONCORRENCIA ELETRONICA LEI FEDERAL N. 14.133/2021, ART. 28, INCISO II (CONCORRENCIA ELETRONICA)
Processo Nº	CE/2026.011-SEINF
Abertura	08/05/2026
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA DE ENGENHARIA CIVIL DESTINADA A IMPLANTACAO DE FEIRA MUNICIPAL NO SETOR MALVINAS.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	918.137,14
Valor homologado	0,00
Status	EM ANDAMENTO

Unidade Administrativa:	FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI - FMAC
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO II (CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO)
Processo Nº	IL/2026.117-FMAC
Abertura	08/05/2026
Objeto	CONTRATACAO DO CANTOR PEDRO VALOURA, ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, PARA APRESENTACAO DURANTE A 51 EXPOSICAO AGROPECUARIA DE GURUPI - EXPO GURUPI 2026.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	100.000,00
Valor homologado	100.000,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
29/05/2026	Extrato de Publicacao do Contrato
28/05/2026	Nota de Empenho n. 6048
27/05/2026	Portaria de Inexigibilidade n. 155/2026
27/05/2026	Contratado: PV PRODUCOES LTDA Protocolo: 2026050632002 Objeto: Contratacao do Cantor Pedri Valoura - Expo Gurupi-2026 Valor: 100.000,00 Fiscal: Paulo Ricardo Teixeira
27/05/2026	Parecer do Controle Interno n. 160/2026
27/05/2026	Minuta do Contrato
27/05/2026	Parecer Juridico Referencial n. 001/2026
06/05/2026	Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2026050632002.

Unidade Administrativa:	FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI - FMAC
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO II (CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO)
Processo Nº	IL/2026.116-FMAC
Abertura	08/05/2026
Objeto	PROCESSO PARA CONTRATACAO DO CANTOR PATRICK COSTA, ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, PARA APRESENTACAO DURANTE A CAVALGADA DA 51 EXPOSICAO AGROPECUARIA DE GURUPI - NO DIA 24 DE MAIO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICA. /
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	150.000,00
Valor homologado	150.000,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
20/05/2026	CONTRATO Nº 145/2026
20/05/2026	Extrato da publicacao
15/05/2026	Portaria 138.2026
14/05/2026	PARECER CONTROLE INTERNO
07/05/2026	Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2026050632004.
05/01/2026	PARECER JURIDICO REFERENCIAL

Unidade Administrativa:	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMEG - SEMEG
Modalidade da Licitação	PREGAO ELETRONICO ART. 28, I DA LEI FEDERAL 14.133/2021 (PREGAO ELETRONICO)
Processo Nº	PE/2026.017-SEMEG SRP
Abertura	08/05/2026
Objeto	REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS E SERIGRAFIA.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	2.645.250,06
Valor homologado	0,00
Status	EM ANDAMENTO

Unidade Administrativa:	FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI - FMAC
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO II (CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO)
Processo Nº	IL/2026.115-FMAC
Abertura	06/05/2026
Objeto	PROCESSO PARA CONTRATACAO DO CANTOR SAMUEL BOZZA , ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO DURANTE A 51 EXPOSICAO AGROPECUARIA DE GURUPI - EXPO GURUPI 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICA.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	60.000,00
Valor homologado	60.000,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
26/05/2026	Extrato de Publicacao do Contrato
22/05/2026	Contratado: BOZZA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA Protocolo: 2026042732006 Objeto: Contratacao do Cantor Samuel Bozza Valor: R$ 60.000,00 Fiscal: Paulo Ricardo Teixeira
20/05/2026	Portaria de Inexigibilidade n. 142/2026
12/05/2026	Parecer do Controle Interno n. 143/2026
12/05/2026	Minuta do Contrato
12/05/2026	Parecer Juridico Referencial n. 001/2026
05/05/2026	Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2026042732006.

Unidade Administrativa:	INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI - GURUPI PREV
Modalidade da Licitação	PREGAO ELETRONICO ART. 28, I DA LEI FEDERAL 14.133/2021 (PREGAO ELETRONICO)
Processo Nº	A/2026.004-GURUPI PREV SRP
Abertura	06/05/2026
Objeto	ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO - ARP N 015/2024 E N PREGAO ELETRONICO N 003/2024-SRP -ORGAO GERENCIADOR - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI-TO. EMPRESA VENCEDORA - LS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. MANUTENCAO DE VEICULOS DO ANO DE 2026.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	20.000,00
Valor homologado	20.000,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
10/06/2026	TERMO DE ADESAO PARCIAL N 004 A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 015/2024
20/05/2026	Parecer do Controle Interno do GPrev n. 049/2026
20/05/2026	Parecer da Procuradoria Juridica do GPrev n. 050/2026
19/05/2026	Minuta de Contrato. Serviços_ATUALIZADO_26-12-2025_CRL. Lei 14.133/2021. Processo: DESCREVER_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO_SIMPLIFICADO
06/05/2026	Minuta do Termo de Adesão Parcial. Protocolo Eletrônico: [XXXXX]. Objeto: [XXXXXX].
05/05/2026	Ata de registro de Precos 015/2024 - Processo Originario
05/05/2026	Edital do Pregao Eletronico n. 2024.003 - Processo Originario
05/05/2026	Aditivo a Ata de registro de Precos 015/2024 - Processo Originario
05/05/2026	Parecer da Procuradoria Juridica n. 355/2024 - Processo Originario
05/05/2026	Termo de Homologacao - Processo Originario
30/04/2026	Oficio n. 128/2026 - Solicitacao de Adesao a Ata ao Orgao Gerenciador
30/04/2026	Oficio n. 079/2026 - Aceite de Adesao a ARP pelo Fornecedor
29/04/2026	Oficio n. 022/2026 - Anuencia da solicitacao a Adesao pelo Orgao Gerenciador
28/04/2026	Oficio n. 127/2026 - Solicitacao de Adesao a Ata ao Fornecedor

Unidade Administrativa:	FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI - FMAC
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO II (CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO)
Processo Nº	IL/2026.111-FMAC
Abertura	05/05/2026
Objeto	CONTRATACAO DA DUPLA BARTÔ & REGIM, ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, PARA APRESENTACAO DURANTE A 51 EXPOSICAO AGROPECUARIA DE GURUPI - EXPO GURUPI 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICA.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	50.000,00
Valor homologado	50.000,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
12/05/2026	Portaria de Inexigibilidade n. 132/2026
08/05/2026	Parecer Juridico Referencial n. 001/2026
08/05/2026	Parecer do Controle Interno n. 140/2026
08/05/2026	Minuta do Contrato
04/05/2026	Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2026050432001

Unidade Administrativa:	FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI - FMAC
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO II (CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO)
Processo Nº	IL/2026.110-FMAC
Abertura	05/05/2026
Objeto	CONTRATACAO DO DJ JIRAYA UAI, ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, PARA APRESENTACAO DURANTE A 51 EXPOSICAO AGROPECUARIA DE GURUPI - EXPO GURUPI 2026.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	250.000,00
Valor homologado	250.000,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
20/05/2026	Extrato de Publicacao do Contrato
15/05/2026	Contratado: SAM BUSINESS LTDA Protocolo: 2026042932003 Objeto: Contratacao do DJ Jiraya Uai Valor: R$ 250.000,00 Fiscal: Paulo Ricardo Teixeira
14/05/2026	Portaria de Inexigibilidade n. 136/2026
11/05/2026	Parecer do Controle Interno n. 142/2026
11/05/2026	Parecer Juridico Referencial n. 001/2026
05/05/2026	Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2026042932003.

Unidade Administrativa:	FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI - FMAC
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO II (CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO)
Processo Nº	IL/2026.112-FMAC
Abertura	05/05/2026
Objeto	CONTRATACAO DO CANTOR FLAGUIM MORAL, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO DURANTE A INAUGURACAO ASFALTO TREVO DA PRAIA (POVOADO TREVO DA PRAIA) GURUPI - TO.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	150.000,00
Valor homologado	150.000,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
27/05/2026	1 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N 131/2026
12/05/2026	Portaria de Inexigibilidade n. 125/2026 e 133/2026
08/05/2026	Contratado: F MORAL PRODUCOES LTDA Protocolo: 2026050432002 Objeto: Contratacao do Cantor Flaguim Moral Valor: R$ 150.000,00 Fiscal: Paulo Ricardo Teixeira
08/05/2026	Extrato de Publicacao do Contrato
07/05/2026	Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2026050432002.
07/05/2026	Minuta do Contrato
07/05/2026	Parecer Juridico Referencial n. 001/2026
07/05/2026	Parecer do Controle Interno n. 136/2026

Unidade Administrativa:	FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI - FMAC
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO II (CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO)
Processo Nº	IL/2026.128-FMAC
Abertura	04/05/2026
Objeto	PROCESSO PARA CONTRATACAO DO CANTOR MOYSES DI CARVALHO, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO DURANTE A 51 EXPOSICAO AGROPECUARIA DE GURUPI - EXPO GURUPI 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICA.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	50.000,00
Valor homologado	50.000,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
20/05/2026	Extrato de Publicacao do Contrato
13/05/2026	Contratado: E-SHOW CIA. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA Protocolo: 2026043032001 Objeto: Contratacao do Cantor Moyses Di Carvalho Valor: R$ 50.000,00 Fiscal: Paulo Ricardo Teixeira
12/05/2026	Portaria de Inexigibilidade n. 134/2026
08/05/2026	Parecer do Controle Interno n. 128/2026
08/05/2026	Minuta do Contrato
08/05/2026	Parecer Juridico Referencial n. 001/2026
04/05/2026	Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2026043032001.

Unidade Administrativa:	FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI - FMAC
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO II (CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO)
Processo Nº	IL/2026.109-FMAC
Abertura	04/05/2026
Objeto	PROCESSO PARA CONTRATACAO DO CANTOR NAILSON LIMA, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO DURANTE A 51 EXPOSICAO AGROPECUARIA DE GURUPI - EXPO GURUPI 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICA.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	10.000,00
Valor homologado	10.000,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
12/05/2026	Contratado: N VITORINO FERREIRA Protocolo: 2026042932001 Objeto: Contratacao do Cantor Nailson Lima Valor: R$ 10.000,00 Fiscal: Paulo Ricardo Teixeira
12/05/2026	Extrato de Publicacao do Contrato
12/05/2026	Portaria de Inexigibilidade n. 129/2026
08/05/2026	Minuta do Contrato
08/05/2026	Parecer Juridico Referencial n. 001/2026
08/05/2026	Parecer do Controle Interno n. 139/2026
29/04/2026	Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2026042932001.

Unidade Administrativa:	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF
Modalidade da Licitação	CONCORRENCIA ELETRONICA LEI FEDERAL N. 14.133/2021, ART. 28, INCISO II (CONCORRENCIA ELETRONICA)
Processo Nº	CE/2026.010-SEINF
Abertura	30/04/2026
Objeto	FORNECIMENTO E INSTALACAO DE GEOMEMBRANA NO ATERRO SANITARIO DO MUNICIPIO DE GURUPI
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	243.569,32
Valor homologado	0,00
Status	EM ANDAMENTO

Unidade Administrativa:	FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI - FMAC
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO II (CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO)
Processo Nº	IL/2026.107-FMAC
Abertura	30/04/2026
Objeto	PROCESSO PARA CONTRATACAO DO DJ BRENNO PAIXAO, ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, PARA APRESENTACAO DURANTE A 51 EXPOSICAO AGROPECUARIA DE GURUPI - EXPO GURUPI 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICA.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	120.000,00
Valor homologado	100.000,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
20/05/2026	Extrato de Publicacao do Contrato
15/05/2026	Contratado: SAM BUSINESS LTDA Protocolo: 2026042932002 Objeto: Contratacao do DJ Brenno Paixao Valor: R$ 120.000,00 Fiscal: Paulo Ricardo Teixeira
08/05/2026	Parecer Juridico Referencial n. 001/2026
08/05/2026	Parecer do Controle Interno n. 137/2026
08/05/2026	Minuta do Contrato
04/05/2026	Portaria de Inexigibilidade n. 135/2026
29/04/2026	Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2026042932002.

Unidade Administrativa:	INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS - VIDA + GURUPI - IPASGU
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) LEI N 14.133/2021, ART. 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR: OUTROS SERVICOS E COMPRAS)
Processo Nº	DD/2026.071-IPASGU
Abertura	28/04/2026
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ACESSO A INTERNET, COM FORNECIMENTO DE LINK NAO DEDICADO, INCLUINDO INSTALACAO, CONFIGURACAO, SUPORTE TECNICO E MANUTENCAO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS - VIDA + GURUPI.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	1.876,86
Valor homologado	1.678,80
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
13/05/2026	Extrato de Publicacao do Contrato
13/05/2026	Contratado: CONECTLAN INTERNET LTDA Protocolo: 2026041305004 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, COM FORNECIMENTO DE LINK NÃO DEDICADO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO Valor: 1.678,80 Fiscal: VALDESON PIRES LIMEIRA
11/05/2026	Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Processo: 2026041305004.
08/05/2026	Parecer da Procuradoria Juridica n. 290/2026
08/05/2026	Parecer do Controle Interno n. 040/2026
05/05/2026	ATO DE APURACAO
04/05/2026	Proposta de Preco - CONECTLAN INTERNET LTDA
28/04/2026	EXTRATO DE PUBLICACAO DO AVISO DE DISPENSA - DOMG
28/04/2026	AVISO DE DISPENSA
27/04/2026	MINUTA DE CONTRATO
24/04/2026	TERMO DE REFERÊNCIA
09/04/2026	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet, com fornecimento de link dedicado e/ou banda larga, incluindo instalação, configuração, suporte técnico e manutenção, para atender às necessidades do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos – VIDA + Gurupi.
09/04/2026	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet, com fornecimento de link dedicado e/ou banda larga, incluindo instalação, configuração, suporte técnico e manutenção, para atender às necessidades do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos – VIDA + Gurupi.

Unidade Administrativa:	FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI - FMAC
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO II (CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO)
Processo Nº	IL/2026.105-FMAC
Abertura	28/04/2026
Objeto	PROCESSO PARA CONTRATACAO DA CANTORA MARIANA FAGUNDES, ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, PARA APRESENTACAO DURANTE A 51 EXPOSICAO AGROPECUARIA DE GURUPI - EXPO GURUPI 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICA.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	200.000,00
Valor homologado	200.000,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
11/05/2026	Extrato de Publicacao do Contrato
05/05/2026	Contratado: MARIANA FAGUNDES PRODUÇOES LTDA Protocolo: 2026042732002 Objeto: Contratacao da Cantora Mariana Fagundes Valor: R$ 200.000,00 Fiscal: Paulo Ricardo Teixeira
04/05/2026	PARECER CONTROLE INTERNO N. 134/2026
04/05/2026	PORTARIA N. 122/2026
27/04/2026	Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: NUMERO_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO_DO_PL
05/01/2026	PARECER JURIDICO REFERENCIAL N. 001/2026

Unidade Administrativa:	FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI - FMAC
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO II (CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO)
Processo Nº	IL/2026.106-FMAC
Abertura	28/04/2026
Objeto	PROCESSO PARA CONTRATACAO DA DUPLA MARIO CEZAR E FILIPE, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO DURANTE A 51 EXPOSICAO AGROPECUARIA DE GURUPI - EXPO GURUPI 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICA.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	50.000,00
Valor homologado	50.000,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
28/05/2026	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 128/2026
28/05/2026	Extrato de Publicacao do Apostilamento
13/05/2026	Extrato de Publicacao do Contrato
08/05/2026	Contratado: MARIO CEZAR & FILIPE LTDA Protocolo: 2026042232003 Objeto: Contratacao da Dupla Mario Cezar e Felipe Valor: R$ 50.000,00 Fiscal: Paulo Ricardo Teixeira
06/05/2026	Portaria de Inexigibilidade n. 123/2026
04/05/2026	Parecer do Controle Interno n. 135/2026
04/05/2026	Parecer Juridico Referencial n. 001/2026
24/04/2026	Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2026042232003.

Unidade Administrativa:	GABINETE DA PREFEITA - GAPRE
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) LEI N 14.133/2021, ART. 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR: OUTROS SERVICOS E COMPRAS)
Processo Nº	DD/2026.066-GAPRE
Abertura	27/04/2026
Objeto	AQUISICAO DE SMARTPHONES PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DA PREFEITA.
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	65.363,55
Valor homologado	55.447,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
13/05/2026	Termo de Adjudicação e Homologação. Art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Processo: 2026031710004.
07/05/2026	Parecer do Controle Interno n. 015/2026
06/05/2026	ATO DE APURACAO FINAL
30/04/2026	Proposta de Preco - ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA
30/04/2026	Proposta de Preco - J L L de Oliveira
30/04/2026	Proposta de Preco - HIURY HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
27/04/2026	AVISO DE DISPENSA
27/04/2026	Extrato de Publicacao do Aviso de Dispensa
08/04/2026	TERMO DE REFERÊNCIA
17/03/2026	Estudo Técnico Preliminar (ETP). Art. 18, § 1º da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: NUMERO_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO
17/03/2026	Documento de Formalização de Demanda (DFD). Inteligência do Art. 12, inciso VII e Art. 72, inciso I, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: NUMERO_PROCESSO. Objeto: DESCREVER_OBJETO

Unidade Administrativa:	FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI - FMAC
Modalidade da Licitação	INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO II (CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO)
Processo Nº	IL/2026.104-FMAC
Abertura	27/04/2026
Objeto	CONTRATACAO DA CANTORA TANIA CASTRO, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL GOSPEL, PARA APRESENTACAO DURANTE A 51 EXPOSICAO AGROPECUARIA DE GURUPI - EXPO GURUPI 2026.
Tipo da Apuração	Não Aplicado
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	50.000,00
Valor homologado	50.000,00
Status	CONCLUÍDO

Data	Assunto
11/05/2026	Extrato de Publicacao do Contrato
08/05/2026	Portaria de Inexigibilidade n. 126/2026
08/05/2026	Contratado: DS SERVICOS E PRODUCAO LTDA Protocolo: 2026042332002 Objeto: Contratacao da Cantora Tania Castro Valor: R$ 50.000,00 Fiscal: Paulo Ricardo Teixeira
28/04/2026	Parecer do Controle Interno n. 131/2026
28/04/2026	Minuta do Contrato
28/04/2026	Parecer Juridico Referencial n. 001/2026
23/04/2026	Ato que autoriza a Contratação Direta (Art. 72, § Único da Lei 14.133/2021). Protocolo Eletrônico: 2026042332002

Unidade Administrativa:	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SECAD - SECAD
Modalidade da Licitação	PREGAO ELETRONICO ART. 28, I DA LEI FEDERAL 14.133/2021 (PREGAO ELETRONICO)
Processo Nº	PE/2025.016-SECAD SRP
Abertura	27/04/2026
Objeto	REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA EVENTUAL E PARCELADA AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE /
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	2.097.128,13
Valor homologado	0,00
Status	EM ANDAMENTO

Unidade Administrativa:	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SECAD - SECAD
Modalidade da Licitação	DISPENSA DE LICITACAO LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR) / ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA)
Processo Nº	DL/2026.067-SECAD
Abertura	24/04/2026
Objeto	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE INSTALACAO, CONFIGURACAO, COMISSIONAMENTO E ENTRADA EM OPERACAO DE INVERSORES FOTOVOLTAICOS, A SEREM INSTALADOS NA USINA SOLAR PERTENCENTE AO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI/TO, INCLUINDO TODOS OS SERVICOS NECESSARIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, TAIS COMO MONTAGEM, INTERLIGACOES ELETRICAS, TESTES OPERACIONAIS, PARAMETRIZACAO, INTEGRACAO COM O SISTEMA EXISTENTE E SUPORTE TECNICO INICIAL /
Tipo da Apuração	MENOR PRECO
Documentos	Clique na lupa para abrir os Documentos
Valor estimado	9.416,67
Valor homologado	8.900,00
Status	CONCLUÍDO

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