PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SECAD

CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CACP

 

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº PE/2026.016-GPI-SRP-SECAD

 

 

O MUNICÍPIO DE GURUPI - TO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SECAD, através de seu Ordenador de despesas, na competência de Órgão Gerenciador, neste ato representado por seu Secretário e Gestor nomeado pelo Decreto Municipal nº 0.022, de 2026, o Sr. Diego Avelino Milhomens Nogueira, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados a realização de licitação pública conforme informações a seguir delineadas, sendo observadas as disposições contidas no Instrumento Convocatório e seus Anexos, na legislação pertinente e respectivas atualizações.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº PE/2026.016-GPI-SRP-SECAD
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGAO ELETRONICO
TIPO:  MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITENS EXCLUSIVOS E COTAS RESERVADAS DE 20% À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI E COTAS PRINCIPAIS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. 

PROTOCOLO ELETRÔNICO Nº 2025090411003

1. ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SECAD
   JULGAMENTO:  MENOR PREÇO POR ITEM
   SISTEMA:  ABERTO 
   ORÇAMENTO: NÃO SIGILOSO
   PROCESSO Nº: PE/2026.016-GPI-SRP-SECAD
   OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA EVENTUAL E PARCELADA AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE 
   

   RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ: 23:59 horas do  dia 05/05/2026.

   RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: 23:59 horas do  dia 05/05/2026.

   RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: Das 08 horas:45min do dia 27/04/2026 até 08 horas:45min do dia 08/05/2026

   ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 08/05/2026.

   REFERÊNCIA DE TEMPO:  Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF.
   ENDEREÇO: As propostas iniciais e documentos de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.
   
   Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.
   
   Observação: Não havendo expediente na Prefeitura Municipal de Gurupi - TO ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data definida, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no horário e local estabelecido neste Edital, desde que não haja comunicação em contrário.
   
   LEGISLAÇÃO: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. 
   
   EDITAL:  O Edital está disponível gratuitamente no site institucional do ente, na aba portal da transparência e menu de licitações, e no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
   
   PUBLICIDADE:
   Diário Oficial da União - DOU: Edição n° 75, página 344, Seção 3, dia 23/04/2026;
   Diário Oficial do Município de Gurupi - TO -DOM: Edição nº 1468, Ano VI, pág. 05, dia 23/04/2026;
   Jornal: JC Cocktail, dia 23/04/2026; as 09h:38min. (acesse aqui)
   No site oficial da Prefeitura Municipal de Gurupi - TO: https://transparencia.gurupi.to.gov.br/transparencia
   Na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

INFORMAÇÕES: 

Gurupi- TO, Sexta-Feira, 24 de abril de 2026.

Renan Gustavo Martins dos Santos
Pregoeiro
Portaria nº 007/2026

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://transparencia.gurupi.to.gov.br/validar/documento/versao2/07a5414e-722a-11ed-89fa-c9e315be7b2f/378eeea9-3f1c-11f1-82da-66fa4288fab2