PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI

CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CACP

TERMO DE ADESÃO PARCIAL Nº 004 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI-TO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 – SRP

PROCESSO: 2023.015303

PROCESSO ELETRONICO: 2023082911001

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI-TO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS E MAQUINAS, FORA DO PERIODO DE GARANTIA, COM FORNECIMENTO DE PECAS/MATERIAIS E ACESSORIOS DE REPOSICAO, QUE SEJAM ORIGINAIS E DE PRIMEIRO USO E CERTIFICADAS PELO INMETRO PARA QUE ATENDAM AS MESMAS ESPECIFICACOES TECNICAS E PADROES DE QUALIDADE DAQUELAS PRODUZIDAS PELO FABRICANTE DAS PECAS GENUINAS, OBEDECENDO, INCLUSIVE AS ESPECIFICACOES DO FABRICANTE, UTILIZANDO-SE COMO PARAMETRO DE PRECO APLICADO DA COTACAO CORRENTE POR MEIO DE SISTEMAS DE NOTORIO CONHECIMENTO, TAIS COMO CILIA, AUDATEX, ORION OU TABELA DA MESMA CONFIABILIDADE.

 

ÓRGÃO ADERENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2026.010101

OBJETO DA ADESÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO – ARP Nº 015/2024 E Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-SRP - ÓRGÃO GERENCIADOR – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI-TO. EMPRESA VENCEDORA - LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.

 

Considerando que o presente Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços obedeceu a todas as normas legais recomendadas em conformidade a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes;

Considerando a Ata de Registro de Preços Nº 015/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024. Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI e objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS E MAQUINAS, FORA DO PERIODO DE GARANTIA, COM FORNECIMENTO DE PECAS/MATERIAIS E ACESSORIOS DE REPOSICAO, QUE SEJAM ORIGINAIS E DE PRIMEIRO USO E CERTIFICADAS PELO INMETRO PARA QUE ATENDAM AS MESMAS ESPECIFICACOES TECNICAS E PADROES DE QUALIDADE DAQUELAS PRODUZIDAS PELO FABRICANTE DAS PECAS GENUINAS, OBEDECENDO, INCLUSIVE AS ESPECIFICACOES DO FABRICANTE, UTILIZANDO-SE COMO PARAMETRO DE PRECO APLICADO DA COTACAO CORRENTE POR MEIO DE SISTEMAS DE NOTORIO CONHECIMENTO, TAIS COMO CILIA, AUDATEX, ORION OU TABELA DA MESMA CONFIABILIDADE.

Considerando que este processo deverá seguir todas as condições e as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços Nº 015/2024, no referido edital e no termo de referência.

Considerando o OFICIO N° 2026.128 de 28 de abril de 2026, do qual o INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI solicita ao Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, a autorização de Adesão à ARP Nº 015/2024, adjudicado à empresa LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 08.532.353/0001-44.

Considerando o OFÍCIO/SMI/COMPRAS Nº 022/2026 de 29 de abril de 2026 de autorização, do qual o órgão gerenciador manifesta favorável à adesão e o OFÍCIO DE ANUÊNCIA Nº 79/2026 de aceitação da Empresa  LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA detentora da referida Ata de Registro de Preços, e, 

Consubstanciado, por fim, nos Princípios da Legalidade, da Economia Processual, da Publicidade e da Eficiência;

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI, decide por: ADERIR a Ata de Registro de Preços Nº 015/2024 oriunda da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - Órgão Gerenciador SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, item e quantitativo conforme planilha abaixo: 

ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNID	QTD MÊS	VALOR TOTAL
01	38679	PEÇAS E ACESSÓRIOS E OUTROS MATERIAIS	UN	12	R$ 10.000,00
02	38679	SERVICO DE MÃO DE OBRA	SV	12	R$ 10.000,00
VALOR:					R$ 20.000,00

Gurupi – TO, aos 10 dias do mês de junho de 2026.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI
Jenilson Alves de Cirqueira
Órgão Aderente da ARP Nº 011/2024

LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
Rodrigo De Freitas Sales
Fornecedora/Detentora ARP Nº 011/2024

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://transparencia.gurupi.to.gov.br/validar/documento/versao2/07a5414e-722a-11ed-89fa-c9e315be7b2f/5b9062c8-64e7-11f1-9804-66fa4288fab2