Data, número e ementário
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Data: 22/12/2025
Número: Lei 2.837/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Nº 2.837, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - Institui, o Dia Municipal da Pessoa Idosa no município de Gurupi e estabelece outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 22/12/2025
Número: Lei 2.824/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Nº 2.824, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Gurupi, Estado do Tocantins, para o exercício financeiro de 2026, e adota outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 22/12/2025
Número: Lei 2.823/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Nº 2.823, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Gurupi/TO para o quadriênio 2026-2029, e estabelece outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 22/12/2025
Número: Lei 2.822/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Nº 2.822, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026, e adota outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 19/12/2025
Número: Lei 2.836/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Nº. 2.836, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do município de Gurupi, da Semana Municipal da Pessoa Surda a ser comemorada anualmente e das outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 19/12/2025
Número: Lei 2.834/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Nº 2.834, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Denomina a pista de skate localizada no Residencial Daniela como Skatepark Romulo Leitão o Brito e das outras providencias
Documento eletrônico    
Data: 19/12/2025
Número: Lei 2.833/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Nº 2.833, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Institui, no Calendário Oficial do município de Gurupi, o Dia Municipal do Feirante a ser comemorado anualmente no dia 25 de agosto
Documento eletrônico    
Data: 19/12/2025
Número: Lei 2.832/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Nº 2.832, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Institui, no ambito do Município de Gurupi, o Dia do Corredor de Rua, a ser comemorado anualmente no primeiro domingo do mês de fevereiro.
Documento eletrônico    
Data: 19/12/2025
Número: Lei 2.831/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Nº 2.831, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a mudança de denominação da Rua Minie, no setor Nossa Senhora da Abadia, localizada entre a Avenida Goias, marginal a BR - 153 - Rua Melquíades Barros dos Santos no município de Gurupi, que passa a denominar-se Rua José Rosa Campos em homenagem ao empresário e fundador do Grupo Martins.
Documento eletrônico    
Data: 19/12/2025
Número: Lei 2.830/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Nº. 2.830, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Institui a Semana do Idoso no Município de Gurupi – TO, a ser realizada anualmente na ultima semana de setembro, com encerramento no dia 1º de outubro, e das outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 19/12/2025
Número: Lei 2.829/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Nº 2.829, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Institui no calendário oficial do Município o dia de Conscientização sobre as Experiêcias Adversas na Infância - ACES e das outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 19/12/2025
Número: Lei 2.828/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Nº 2.828, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Institui o Setembro Dourado, como mês de conscientização sobre o câncer infanto-juvenil, no ambito do município de Gurupi – TO, e das outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 19/12/2025
Número: Lei 2.827/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Nº 2.827, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Nova Fronteira no Município de Gurupi-TO e das outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 19/12/2025
Número: Lei 2.826/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Nº 2.826, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a proibição o de contratação e nomeação, por parte do Poder Público Municipal de pessoas condenadas por crimes de maus tratos a animais, e das outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 19/12/2025
Número: Lei 2.825/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Nº. 2.825, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA no município de Gurupi, e de outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 19/12/2025
Número: Lei 2.821/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Nº 2.821, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.263, de 21 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a estruturação da Procuradoria Jurídica da Fundação UNIRG, para dispor sobre o rateio de honorários de precatórios.
Documento eletrônico    
Data: 19/12/2025
Número: Lei 2.820/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Nº 2.820 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Altera o inciso I do Art. 2º da Lei nº 1.857, de 05 de janeiro de 2010, que cria o Fundo Municipal de Apoio a Cultura, e estabelece outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 19/12/2025
Número: Lei 2.819/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Nº 2.819, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Autoriza a celebração de termo de colaboração entre o Município de Gurupi e o Nucleo da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Cancer de Gurupi, e estabelece outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 18/12/2025
Número: Lei 2.835/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Nº 2.835, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Institui no ambito do município de Gurupi o Dia Municipal de Conscientização o sobre a Fibromialgia a ser celebrado anualmente.
Documento eletrônico    
Data: 16/12/2025
Número: Lei 2.817/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Nº 2.817, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispoe sobre a concessão de auxilio-alimentação aos servidores publicos da Camara Municipal de Gurupi, e das outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 16/12/2025
Número: Lei 2.816/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Nº 2.816, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe, com a garantia da União e das outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 16/12/2025
Número: Lei 2.815/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Nº 2.815 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispoe sobre doação de área do Poder Executivo Municipal para o Poder Executivo Estadual para instalação permanente da Companhia Independente de Policia Ambiental – CIPAMA, e estabelece outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 16/12/2025
Número: Lei 2.814/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Nº 2.814 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - Altera a Lei nº 2.755, de 6 de março de 2025, que dispoe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Gurupi, para criar a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e extinguir a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, e estabelece outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 16/12/2025
Número: Lei 2.813/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Nº 2.813 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e para o ano de 2025, o Programa Municipal de Incentivo Financeiro por Desempenho Valorizar Servindo, destinado aos servidores da Atenção Primaria à Saúde, e estabelece outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 16/12/2025
Número: Lei 2.812/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Nº 2.812, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - Altera a Lei nº. 2.755, de 06 de março de 2025, e a Lei nº. 2.795, de 26 de junho de 2025, para dispor sobre a Secretaria Municipal do Bem-estar e Segurança Hídrica, Agencia Gurupiense de Desenvolvimento – AGD, e estabelecer outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 16/12/2025
Número: Lei 2.811/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Nº 2.811, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - Altera dispositivos da Lei nº 1.811, de 07 de julho de 2009, que dispoe sobre a criação e o funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Gurupi-TO, e estabelece outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 16/12/2025
Número: Lei 2.810/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Nº 2.810 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - Altera a Lei Nº 1.086, de 31 de dezembro de 1994, que trata do Codigo de Posturas do Município de Gurupi, para dispensar o requerimento do Alvara de Funcionamento para as atividades de baixo e médio risco, e adota outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 16/12/2025
Número: Lei 2.809/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Nº. 2.809, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispoe sobre a denominação da nova Rodoviaria de Gurupi como Rodoviaria Dolores Nunes, e estabelece outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 16/12/2025
Número: Lei 2.808/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Nº. 2.808, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispoe sobre a denominação de Parque Agroindustrial de Gurupi - PAIG Jacinto Nunes da Silva, e estabelece outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 16/12/2025
Número: Lei 2.807/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Nº 2.807, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - Prorroga o prazo de vigÍncia do Plano Municipal de Educação de Gurupi, instituido pela Lei Municipal Nº. 2.223, de 26 de junho de 2015, e estabelece outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 16/12/2025
Número: Lei 2.806/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Nº. 2.806, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - Cria o Conselho Municipal de Habitação do Município de Gurupi,Estado do Tocantins, estabelece sua composição, competencias e funcionamento,e estabelece outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 16/12/2025
Número: Lei 2.805/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Nº 2.805, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - Altera o caput do Art. 83 da Lei nº. 827, de 21 de dezembro de 1989, e estabelece outras providÍncias.
Documento eletrônico    
Data: 16/12/2025
Número: Lei 2.804/2025
Ementário: Lei nº 2.804/2025, Dispõe sobre a doação de imóvel público municipal à Associação Casa Resgatando Vidas Maanaim - CARVIM, para implantação do Centro de Formaçao Tecnica Maanaim e do Viveiro de Plantas Ornamentais Maanaim, e estabelece outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 13/11/2025
Número: Lei 2.803/2025/2025
Ementário: Altera a Lei nº. 2.656, de 04 de agosto de 2023, para modificar o nome do Instituto de Assistência dos Servidores de Gurupi – IPASGU para Instituto de Assistência dos Servidores Públicos – Vida + Gurupi, e estabelece outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 24/10/2025
Número: Lei 2.802/2025
Ementário: Lei nº 2.802/2025, Institui no âmbito do município de Gurupi, o Dia do Católico, data a ser comemorada, anualmente, no dia 15 de setembro, podendo ser declarado como Ponto Facultativo Municipal, passando ainda a referida data a constar no Calendário Comemorativo Oficial e Cultural do município de Gurupi e dá outras providencias
Documento eletrônico    
Data: 18/09/2025
Número: Lei LEI 2.799/2025/2025
Ementário: Dispõe sobre autorização para permuta de imóvel de propriedade do Município de Gurupi e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 30/06/2025
Número: Lei 2.798/2025/2025
Ementário: Dispõe sobre doação de área do Poder Executivo Municipal para a Associação União Nacional por Moradia Popular do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 18/06/2025
Número: Lei LEI 2.794/2025/2025
Ementário: Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Câmara Municipal de Gurupi, e dá outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 18/06/2025
Número: Lei 2.794/2025/2025
Ementário: Institui a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar do Município de Gurupi, e dá outras providências.
Documento eletrônico    
Data: 13/06/2025
Número: Lei 2775/2025
Ementário: Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para as pessoas Portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down, Pessoas com Deficiência e seus acompanhantes em eventos culturais, esportivos, locais de entretenimento em geral no âmbito do Município de Gurupi, e dá outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 06/03/2025
Número: Lei 2.755/2025
Ementário: LEI MUNICIPAL Nº 2.755, DE 06 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2025
Número: Lei 2.740/2025
Ementário: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 (LDO-2025), e adota outras providências
Documento digitalizado
Data: 02/01/2025
Número: Lei 2.738/2025
Ementário: Dispõe sobre alteração da Lei nº. 2.738, de 30 de Dezembro de 2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Gurupi, Estado do Tocantins, para o exercício financeiro de 2025, e estabelece outras providências
Documento digitalizado
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