| Data: |
18/11/2024 |
| Número: |
Lei 2.737/2024 |
| Ementário: |
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio e Assistência aos Dependentes Químicos - Clínica Resgatando Almas. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
18/11/2024 |
| Número: |
Lei 2.736/2024 |
| Ementário: |
Declara de utilidade pública municipal a Associação DR. Antônio Luiz Leitão Brito. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
18/11/2024 |
| Número: |
Lei 2.735/2024 |
| Ementário: |
Estabelece sobre o prazo de validade do laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) no âmbito do município de Gurupi. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
18/11/2024 |
| Número: |
Lei 2.734/2024 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a inclusão do evento Sermão do Monte, realizado anualmente na sexta-feira da paixão, no calendário de eventos do município de Gurupi e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
18/11/2024 |
| Número: |
Lei 2.733/2024 |
| Ementário: |
Inclui no Calendário Oficial do município de Gurupi, o Dia do Adventista, a ser comemorado no dia 21 de maio de cada ano |
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Documento digitalizado
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| Data: |
18/11/2024 |
| Número: |
Lei 2.732/2024 |
| Ementário: |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
18/11/2024 |
| Número: |
Lei 2.731/2024 |
| Ementário: |
Altera os artigos 7º e 39º da Lei nº 2412, de 07 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a instalação funcionamento, administração e fiscalização dos cemitérios e crematórios no Município de Gurupi, e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
04/07/2024 |
| Número: |
Lei 2.730/2024 |
| Ementário: |
Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
20/06/2024 |
| Número: |
Lei 2.728/2024 |
| Ementário: |
Dispõe sobre alteração da Lei nº. 2.696, de 21 de Dezembro de 2023, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Gurupi, Estado do Tocantins, para o exercício financeiro de 2024, e estabelece outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
18/06/2024 |
| Número: |
Lei 2.727/2024 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação de Proteção Animal TODA VIDA |
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Documento digitalizado
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| Data: |
18/06/2024 |
| Número: |
Lei 2.726/2024 |
| Ementário: |
Reconhece de lei de utilidade pública municipal a Associação CASA ROSA e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
18/06/2024 |
| Número: |
Lei 2.725/2024 |
| Ementário: |
Dispõe sobre denominação de praça pública ,localizada no Trevo da Praia, passando a ser chamada de Praça Jovino Maria da Costa |
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Documento digitalizado
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| Data: |
18/06/2024 |
| Número: |
Lei 2.724/2024 |
| Ementário: |
Declara de utilidade pública a Associação Social Amigos do Bem Meneses Maciel-ASABEM, e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
18/06/2024 |
| Número: |
Lei 2.723/2024 |
| Ementário: |
Fica incluído ao calendário Oficial de datas comemorativas o Dia dos Aventureiros no âmbito do Município de Gurupi |
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Documento digitalizado
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| Data: |
18/06/2024 |
| Número: |
Lei 2.722/2024 |
| Ementário: |
Dispõe sobre serviços e obras de manutenção ou recuperação de pavimentação asfáltica, em vias públicas, no município de Gurupi-TO,, por concessionárias, permissionárias e contratadas de serviços públicos no município |
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Documento digitalizado
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| Data: |
06/06/2024 |
| Número: |
Lei 2.721/2024 |
| Ementário: |
Rejeição a Mensagem de Veto n° 001/2024, de autoria do Poder Executivo, que veta Integralmente o autógrafo de Lei n° 28012-/2024, que dispõe sobre o ordenamento territorial de horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Gurupi, Estado do Tocantins |
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Documento digitalizado
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| Data: |
05/04/2024 |
| Número: |
Lei 2.719/2024 |
| Ementário: |
Dispõe sobre alteração do vencimento de cargos do quadro temporário para contratação por tempo determinado e sobre alteração das gratificações por plantão extra, para atender a necessidade de excepcional interesse público em virtude do convênio nº 001/2023 firmado com a Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento de Gurupi e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
05/04/2024 |
| Número: |
Lei 2.718/2024 |
| Ementário: |
Dispõe sobre alteração da Lei nº. 2.696, de 21 de Dezembro de 2023, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Gurupi, Estado do Tocantins, para o exercício financeiro de 2024, e adota outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
05/04/2024 |
| Número: |
Lei 2.717/2024 |
| Ementário: |
Altera a Lei nº. 2.696, de 21 de Dezembro de 2023, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Gurupi, Estado do Tocantins, para o exercício financeiro de 2024, e adota outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
05/04/2024 |
| Número: |
Lei 2.716/2024 |
| Ementário: |
Altera dispositivos da Lei Municipal N°. 2.425, de 30 de Abril de 2019, e adota outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
05/04/2024 |
| Número: |
Lei 2.715/2024 |
| Ementário: |
Altera a Lei n°. 2.244, de 03 de Dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público, e estabelece providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
05/04/2024 |
| Número: |
Lei 2.714/2024 |
| Ementário: |
Dispõe sobre o reajuste do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Gurupi-To,e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
05/04/2024 |
| Número: |
Lei 2.713/2024 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual a título de recomposição salarial aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
05/04/2024 |
| Número: |
Lei 2.712/2024 |
| Ementário: |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2656, de 04 de agosto de 2023, e adota outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
05/04/2024 |
| Número: |
Lei 2.711/2024 |
| Ementário: |
Altera a Lei Municipal n° 827-89, de 21 de dezembro de 1989, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos funcionários públicos do Município de Gurupi, e dá outras providencias |
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Documento digitalizado
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| Data: |
04/04/2024 |
| Número: |
Lei 2.710/2024 |
| Ementário: |
Concede revisão geral anual a título de recomposição salarial, aos servidores públicos efetivos da administração direta e indireta, exceto os servidores da fundação Unirg, e estabelece outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
26/03/2024 |
| Número: |
Lei 2.709/2024 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a revogação integral da Lei nº 1806, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar no corpo da Lei o nome do Autor do Projeto |
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Documento digitalizado
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| Data: |
26/03/2024 |
| Número: |
Lei 2.707/2024 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual a título de recomposição salarial, aos servidores da Fundação Unirg, e estabelece outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
15/03/2024 |
| Número: |
Lei 2.706/2024 |
| Ementário: |
Fixa o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Gurupi nos termos do artigo 29 inciso VI da Constituição Federal de 1988 para vigorar na legislatura de 2025-2028 |
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Documento digitalizado
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| Data: |
29/02/2024 |
| Número: |
Lei 2.705/2024 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e estabelece outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
22/02/2024 |
| Número: |
Lei 2.704/2024 |
| Ementário: |
Altera a Lei n° 2.568, de 23 de junho de 2022, para criar a Secretaria Municipal da Mulher e Cidadania e estabelece outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
19/01/2024 |
| Número: |
Lei 2.703/2024 |
| Ementário: |
Altera a Lei de n° 2.688 de 21 dezembro de 2023 e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
19/01/2024 |
| Número: |
Lei 2.702/2024 |
| Ementário: |
Altera a Lei de n° 2.689 de 21 dezembro de 2023 e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
12/01/2024 |
| Número: |
Lei 2.701/2024 |
| Ementário: |
Altera e cria o fundo contábil de honorários e fixa critérios para o rateio aos procuradores da fundação Unirg e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
01/01/2024 |
| Número: |
Lei 2695/2024 |
| Ementário: |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 (LDO-2024), e adota outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
01/01/2024 |
| Número: |
Lei 2.696/2024 |
| Ementário: |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Gurupi, Estado do Tocantins, para o exercicio financeiro de 2024 (LOA-2024), e adota outras providências |
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Documento digitalizado
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