| Data: |
13/11/2025 |
| Número: |
Lei 2.803/2025/2025 |
| Ementário: |
Altera a Lei nº. 2.656, de 04 de agosto de 2023, para modificar o nome do Instituto de Assistência dos Servidores de Gurupi – IPASGU para Instituto de Assistência dos Servidores Públicos – Vida + Gurupi, e estabelece outras providencias. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/10/2025 |
| Número: |
Lei 2.802/2025 |
| Ementário: |
Institui no âmbito do município de Gurupi, o Dia do Católico, data a ser comemorada, anualmente, no dia 15 de setembro, podendo ser declarado como Ponto Facultativo Municipal, passando ainda a referida data a constar no Calendário Comemorativo Oficial e Cultural do município de Gurupi e dá outras providencias. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/09/2025 |
| Número: |
Lei LEI 2.799/2025/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre autorização para permuta de imóvel de propriedade do Município de Gurupi e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/06/2025 |
| Número: |
Lei 2.798/2025/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre doação de área do Poder Executivo Municipal para a Associação União Nacional por Moradia Popular do Estado do Tocantins, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/06/2025 |
| Número: |
Lei LEI 2.794/2025/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Câmara Municipal de Gurupi, e dá outras providencias. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/06/2025 |
| Número: |
Lei 2.794/2025/2025 |
| Ementário: |
Institui a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar do Município de Gurupi, e dá outras providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/06/2025 |
| Número: |
Lei 2775/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para as pessoas Portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down, Pessoas com Deficiência e seus acompanhantes em eventos culturais, esportivos, locais de entretenimento em geral no âmbito do Município de Gurupi, e dá outras providencias. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Lei 2.740/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 (LDO-2025), e adota outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
02/01/2025 |
| Número: |
Lei 2.738/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre alteração da Lei nº. 2.738, de 30 de Dezembro de 2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Gurupi, Estado do Tocantins, para o exercício financeiro de 2025, e estabelece outras providências |
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Documento digitalizado
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