Data: 14/12/2024
Número: 1.654/2024
Ementário: DEC.1654.2024-NOMEIA SERV.-LEONITA GUIMARÃES CARVALHO
Documento digitalizado
Data: 12/12/2024
Número: 1.889/2024
Ementário: DEC.1889-2024- INSTITUI ATRIBUIÇÕES DA REITORIA PARA DOCENTE DA UNIVERSIDADE DE GURUPI (UNIRG) - JAQUELINE DE KASSIA RIBEIRO DE PAIVA
Documento digitalizado
Data: 12/12/2024
Número: 1.884/2024
Ementário: DEC.1884-2024- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJ. DE RETIFICAÇÃO DE ÁREAS LINEARES, LIMITES E CONFRONTAÇÕES E ÁREA QUADRADA DOS LTS. 05 E 06 QD. 14 DO LOTEAMENTO JARDIM MEDEIROS
Documento digitalizado
Data: 12/12/2024
Número: 1.890/2024
Ementário: DEC.1890-2024- INSTITUI ATRIBUIÇÕES DA REITORIA PARA DOCENTE DA UNIVERSIDADE DE GURUPI (UNIRG) - PAULO HENRIQUE COSTA MATTOS
Documento digitalizado
Data: 12/12/2024
Número: 1.891/2024
Ementário: DEC.1891-2024- INSTITUI ATRIBUIÇÕES DA REITORIA PARA DOCENTE DA UNIVERSIDADE DE GURUPI (UNIRG) - SAMARA TATIELLE MONTEIRO GOMES
Documento digitalizado
Data: 12/12/2024
Número: 1.880/2024
Ementário: DEC.1880-2024- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CESSÃO DE SERVIDORES À UNIVERSIDADE DE GURUPI - UNIRG
Documento digitalizado
Data: 12/12/2024
Número: 1.885/2024
Ementário: DEC.1885-2024- DISPÕE SOBRE O REM. E DESM. DOS LTS. 02 E 03 DA QD. 07 DO LOTEAMENTO VALE DO SOL
Documento digitalizado
Data: 12/12/2024
Número: 1.892/2024
Ementário: DEC.1892-2024- INSTITUI ATRIBUIÇÕES DA REITORIA PARA DOCENTE DA UNIVERSIDADE DE GURUPI (UNIRG) - KÁTTIA FERREIRA DA SILVA.
Documento digitalizado
Data: 12/12/2024
Número: 1.881/2024
Ementário: DEC.1881-2024- DISPÕE SOBRE O DESM. E REM. DOS LTS. 13 E 14 DA QD. A DO LOTEAMENTO VILA DOM PEDRO
Documento digitalizado
Data: 12/12/2024
Número: 1.886/2024
Ementário: DEC.1886-2024- DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DEC. 1.845-2024 QUE PRORROGOU A CESSÃO DE SERV.- IRACILDA BORGES CHAVES
Documento digitalizado
Data: 12/12/2024
Número: 1.893/2024
Ementário: DEC.1893-2024- INSTITUI ATRIBUIÇÕES DA REITORIA PARA DOCENTE DA UNIVERSIDADE DE GURUPI (UNIRG) - WALMIERIN BEZERRA DE ALESSANDRO
Documento digitalizado
Data: 12/12/2024
Número: 1.882/2024
Ementário: DEC.1882-2024- DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA F DO LOTEAMENTO BAIRRO ENGENHEIRO WALDIR LINS.
Documento digitalizado
Data: 12/12/2024
Número: 1.887/2024
Ementário: DEC.1887-2024- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERV.- SILMARA SILVA MENEZES COSTA
Documento digitalizado
Data: 12/12/2024
Número: 1.883/2024
Ementário: DEC.1883-2024- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJ. DE RETIFICAÇÃO DE ÁREAS LINEARES, LIMITES E CONFRONTAÇÕES E ÁREA QUADRADA DO LT. 11-REMANSCENTE QD. 92
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Data: 12/12/2024
Número: 1.888/2024
Ementário: DEC.1888-2024- REVOGA O DEC. N°. 1.877 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE INSTITUI DOCENTES DA UNIVERSIDADE DE GURUPI (UNIRG)
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Data: 11/12/2024
Número: 1.878/2024
Ementário: DEC.1878-2024- DISPÕE SOBRE PERM. DE USO BEM PÚB. À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS
Documento digitalizado
Data: 11/12/2024
Número: 1.879/2024
Ementário: DEC.1879-2024- DECLARA DE UTILIDADE PÚB. PARA FINS DE INST. DE SERVIDÃO
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Data: 03/12/2024
Número: 1.837/2024
Ementário: DEC.1837-2024- DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DOS LTS. 08 E 09 DA QD. 17.
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Data: 03/12/2024
Número: 1.836/2024
Ementário: DEC.1836-2024- DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LT. 01 DA QD. QR-33
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Data: 29/11/2024
Número: 1.819/2024
Ementário: DEC.1819-2024- DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LT. 03 QD. 04
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Data: 29/11/2024
Número: 1.820/2024
Ementário: DEC.1820-2024- DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LT. 11-REMANESCENTE DA QD. 177
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Data: 29/11/2024
Número: 1.814/2024
Ementário: DEC.1814-2024- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CATEG. DO LT. DE CATEG. COMERCIAL N° 26-A QD. 06 DO LOTEAMENTO PARQUE NOVA FRONTEIRA
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Data: 29/11/2024
Número: 1.815/2024
Ementário: DEC.1815-2024- DISPÕE SOBRE O REM. E DESM. DA QD. 29 DO LOTEAMENTO JARDIM TROPICAL E ÁREA 01 DESTACADA DA CHÁCARA 116-A SITUADA NO PERÍMETRO URBANO
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Data: 29/11/2024
Número: 1.816/2024
Ementário: DEC.1816-2024- DISPÕE SOBRE O REM. DOS LTS. 04 E 05 QD. 14 DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SOL NASCENTE
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Data: 29/11/2024
Número: 1.817/2024
Ementário: DEC.1817-2024- DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DO DEC. 0305-2019 E APROVA O DESM. DOS LTS. 07 E 08 QD. 11
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Data: 29/11/2024
Número: 1.818/2024
Ementário: DEC.1818-2024- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CATEG. DA 2ª PART. DO LT, 16-A DA QD. 324
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Data: 28/11/2024
Número: 1.809/2024
Ementário: DEC.1809-2024- DISPÕE SOBRE CONC. DE PROM. POR TIT. E ESC. SERV.- CLEICIANE PEREIRA FERREIRA
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Data: 28/11/2024
Número: 1.810/2024
Ementário: DEC.1810-2024- DISPÕE SOBRE CONC. DE PROM. POR TIT. E ESC. SERV.- MAURINETE ALVES MOREIRA PARRIAO
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Data: 28/11/2024
Número: 1.807/2024
Ementário: DEC.1807-2024- DISPÕE SOBRE CONC. DE PROM. POR TIT. E ESC. SERV.- TATIANE PRESTES DOS SANTOS
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Data: 28/11/2024
Número: 1.808/2024
Ementário: DEC.1808-2024- DISPÕE SOBRE CONC. DE PROM. POR TIT. E ESC. SERV.- MIRIAM MASCENA DA SILVA
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Data: 27/11/2024
Número: 1.806/2024
Ementário: DEC.1806-2024- CONCEDE LIC. PARA ACOMPANHAR PESSOA DOENTE SERV.- JOSE ROMULO DE LIMA GOMES
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Data: 25/11/2024
Número: 1.800/2024
Ementário: DEC.1800-2024- CONCEDE LIC. PARA ACOMPANHAR PESSOA DOENTE SERV.- IRACIENE DA COSTA FRANCA SILVA
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Data: 25/11/2024
Número: 1.801/2024
Ementário: DEC.1801-2024- DELEGA PODERES A SERVIDORES
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Data: 25/11/2024
Número: 1.802/2024
Ementário: DEC.1802-2024- DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERV.- DOUGLAS RIBEIRO DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 25/11/2024
Número: 1.803/2024
Ementário: DEC.1803-2024- DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERV.- AUREA RIBEIRO DE CARVALHO
Documento digitalizado
Data: 25/11/2024
Número: 1.804/2024
Ementário: DEC.1804-2024- DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERV.- JULIANA URZEDO DUARTE LOPES
Documento digitalizado
Data: 22/11/2024
Número: 1.798/2024
Ementário: DEC.1798-2024- RETIFICA O ART. 1° DO DEC. N° 1.796-2024 O QUAL NOMEIA SERV.- WELLEN CHRISTINA ARAUJO DE CARVALHO
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Data: 21/11/2024
Número: 1.790/2024
Ementário: DEC.1790-2024- DISPÕE SOBRE CONC. DE PROG. HORIZONTAL E VERTICAL SERV.- JOHNNY CHARLES POVOA FERREIRA
Documento digitalizado
Data: 21/11/2024
Número: 1.791/2024
Ementário: DEC.1791-2024- DISPÕE SOBRE CONC. DE PROM. POR TIT. E ESC. SERV.- OLINDA MEIRE COELHO
Documento digitalizado
Data: 21/11/2024
Número: 1.792/2024
Ementário: DEC.1792-2024- DISPÕE SOBRE CONC. DE PROM. POR TIT. E ESC. SERV.- CLEIDIANE QUEIROZ SOUZA
Documento digitalizado
Data: 21/11/2024
Número: 1.793/2024
Ementário: DEC.1793.2024- DISPÕE DESM. LT. 11 QD. 08 LOT. SETOR VILA NOVA
Documento digitalizado
Data: 21/11/2024
Número: 1.794/2024
Ementário: DEC.1794.2024- DISPÕE DESM. E REM. PART. LT. 14 E REM. LTS. NºS 14-A, 14-B E 1º PART. LT. 13 QD. 331
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Data: 21/11/2024
Número: 1.795/2024
Ementário: DEC.1795.2024- DISPÕE AT. LIM. E CONF. LTS. 06-REMASCENTE, 06-A, 06-B E 06-C QD. 15
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Data: 19/11/2024
Número: 1.787/2024
Ementário: DEC.1787.2024- DISPÕE SOBRE REMEM. LTS. NºS 16 E 17 QD
Documento digitalizado
Data: 19/11/2024
Número: 1.788/2024
Ementário: DEC.1788.2024- DISPÕE SOBRE DESM. 1º LT. 16 QD. 335
Documento digitalizado
Data: 19/11/2024
Número: 1.789/2024
Ementário: DEC.1789.2024- DISPÕE SOBRE DESMEM. LT. 09 QD. 57 LOT. BAIRRO ENGENHEIRO WALDIR
Documento digitalizado
Data: 18/11/2024
Número: 1.785/2024
Ementário: DEC.1785-2024- NOMEIA SERV.- DANIELLA PRUDENTE VITORINO
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Data: 18/11/2024
Número: 1.781/2024
Ementário: DEC.1781-2024- DISPÕE SOBRE CONC. DE PROG. HORIZONTAL E VERTICAL SERV.- JOSINO DE CASTRO CARNEIRO
Documento digitalizado
Data: 18/11/2024
Número: 1.782/2024
Ementário: DEC.1782-2024- CONCEDE LIC. PARA ACOMPANHAR PESSOA DOENTE SERV.- DEVANIA CRISTINA DE ALMEIDA
Documento digitalizado
Data: 18/11/2024
Número: 1.783/2024
Ementário: DEC.1783-2024- CRIA A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E REVISÃO DA PLANTS GENÉRICA DE VALORES
Documento digitalizado
Data: 18/11/2024
Número: 1.784/2024
Ementário: DEC.1784-2024- EXONERA SERV.- RAYNARA DIAS MARQUES
Documento digitalizado
Data: 13/11/2024
Número: 1.768/2024
Ementário: DEC.1768-2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.- DIEGO PIMENTEL RODRIGUES
Documento digitalizado
Data: 13/11/2024
Número: 1.769/2024
Ementário: DEC.1769-2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.- MARIA DOS REIS NERES CIRQUEIRA
Documento digitalizado
Data: 12/11/2024
Número: 1.767/2024
Ementário: DEC.1767.2024- DISPÕE SOBRE REMEM. E DESMEM. LTS. NºS 0, 02, 03 E 08 QD
Documento digitalizado
Data: 12/11/2024
Número: 1.764/2024
Ementário: DEC.1764.2024- DISPÕE SOBRE DES. LT. CAT. RES. 13 QD. 126 LOT. PARQUE NOVA FRONTEIRA
Documento digitalizado
Data: 12/11/2024
Número: 1.765/2024
Ementário: DEC.1765.2024- DISPÕE SOBRE REMEM. 02 PARTES LT. 04 QD. 88
Documento digitalizado
Data: 12/11/2024
Número: 1.766/2024
Ementário: DEC.1766.2024- DISPÕE SOBRE REMEM. PARTES LTS. 05 E 06 QD
Documento digitalizado
Data: 11/11/2024
Número: 1.759/2024
Ementário: DEC.1759-2024- NOMEIA SERV.- ADRIELLE PEREIRA CAMARGO DA CUNHA MATIAS
Documento digitalizado
Data: 11/11/2024
Número: 1.760/2024
Ementário: DEC.1760-2024- NOMEIA SERV.- CONVOCA A 4ª CONFER~ENCIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
Documento digitalizado
Data: 11/11/2024
Número: 1.761/2024
Ementário: DEC.1761-2024- EXONERA O SERV.- MARCELO DOS REIS BARBOSA
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Data: 11/11/2024
Número: 1.762/2024
Ementário: DEC.1762-2024- NOMEIA SERV.- ELVAN LEÃO COSTA
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Data: 11/11/2024
Número: 1.757/2024
Ementário: DEC.1757-2024- EXONERA A PEDIDO SERV.- DANIELY DE SOUSA PRADO
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Data: 11/11/2024
Número: 1.758/2024
Ementário: DEC.1758-2024- EXONERA A PEDIDO SERV.- ADRIELLE PEREIRA CAMARGO DA CUNHA MARTINS
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Data: 08/11/2024
Número: 1.753/2024
Ementário: DEC.1753-2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.- ROSANGELA ARAUJO RODRIGUES
Documento digitalizado
Data: 08/11/2024
Número: 1.754/2024
Ementário: DEC.1754-2024- DISPÕE SOBRE CONC. FÉRIAS PRÊMIO SERV.- LUCILENE PEREIRA DE FARIAS
Documento digitalizado
Data: 08/11/2024
Número: 1.755/2024
Ementário: DEC.1755-2024- DECLARA DE UTILIDADE PÚB. PARA FINS DE INST. DE SERVIDÃO
Documento digitalizado
Data: 08/11/2024
Número: 1.756/2024
Ementário: DEC.1756-2024- DISPÕE SOBRE PERM. DE USO BEM PÚB. À CAMPANHA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS
Documento digitalizado
Data: 07/11/2024
Número: 1.752/2024
Ementário: DEC.1752-2024- RETIFICA O ART; 1° DO DEC. N° 1.722-2024 O QUAL NOMEIA SERV.- ALICE DE SOUSA BATISTA
Documento digitalizado
Data: 07/11/2024
Número: 1.749/2024
Ementário: DEC.1749-2024- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CESSÃO DE SERVIDORES À UNIVERSIDADE DE GURUPI - UNIRG
Documento digitalizado
Data: 07/11/2024
Número: 1.751/2024
Ementário: DEC.1751-2024- RETIFICA O ART; 1° DO DEC. N° 1.721-2024 O QUAL NOMEIA SERV.- HOSANA VITÓRIA VIEIRA DE FREITAS
Documento digitalizado
Data: 06/11/2024
Número: 1.740/2024
Ementário: DEC.1740-2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.- MARIA SILVANIA MACEDO SILVA
Documento digitalizado
Data: 06/11/2024
Número: 1.745/2024
Ementário: DEC.1745-2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.- DARLENE DE CASTRO CARNEIRO
Documento digitalizado
Data: 06/11/2024
Número: 1.741/2024
Ementário: DEC.1741-2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.- ELENICE CRUZ DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 06/11/2024
Número: 1.746/2024
Ementário: DEC.1746-2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.- ALDENIR DA SILVA MOREIRA
Documento digitalizado
Data: 06/11/2024
Número: 1.747/2024
Ementário: DEC.1747-2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.- REJANE GOMES DE CASTRO
Documento digitalizado
Data: 06/11/2024
Número: 1.742/2024
Ementário: DEC.1742-2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.- LINCOLN NEIVA GOMES
Documento digitalizado
Data: 06/11/2024
Número: 1.748/2024
Ementário: DEC.1748-2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.- HELIA DIAS DOS REIS
Documento digitalizado
Data: 06/11/2024
Número: 1.743/2024
Ementário: DEC.1743-2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.- NEURACI DOS SANTOS AGUIAR AZEVEDO
Documento digitalizado
Data: 06/11/2024
Número: 1.744/2024
Ementário: DEC.1744-2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.- MOISES LIMA DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 06/11/2024
Número: 1.739/2024
Ementário: DEC.1739-2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.- BECKENBAUER AIRES DE SA REIS
Documento digitalizado
Data: 05/11/2024
Número: 1.737/2024
Ementário: DEC.1737-2024- EXONERA A PEDIDO SERV.- WYLKER SOUZA SARAIVA
Documento digitalizado
Data: 05/11/2024
Número: 1.738/2024
Ementário: DEC.1738-2024- NOMEIA SERV.- MARIO CEZAR LUSTOSA RIBEIRO
Documento digitalizado
Data: 04/11/2024
Número: 1.727/2024
Ementário: DEC.1727-2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.- JOAO BATISTA BISPO RAMOS
Documento digitalizado
Data: 04/11/2024
Número: 1.734/2024
Ementário: DEC.1734-2024- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DA ESCALA MUN. ANTÔNIO ALMEIDA VERAS. HERES LIMA DE SOUSA SANTOS
Documento digitalizado
Data: 04/11/2024
Número: 1.728/2024
Ementário: DEC.1728-2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.- DORCELITA CANDIDA DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 04/11/2024
Número: 1.729/2024
Ementário: DEC.1729-2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.- ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 04/11/2024
Número: 1.730/2024
Ementário: DEC.1730-2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.- FRANCINILDO MOURA COSTA
Documento digitalizado
Data: 04/11/2024
Número: 1.731/2024
Ementário: DEC.1731-2024- DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LIC. PARA TRATAR DE INT. PART. SERV.- GIRLANA MOREIRA SANTANA
Documento digitalizado
Data: 04/11/2024
Número: 1.732/2024
Ementário: DEC.1732-2024- CONCEDE LIC. PARA ACOMPANHAR PESSOA DOENTE SERV.- MANOEL MESSIAS PEREIRA DE LIMA
Documento digitalizado
Data: 04/11/2024
Número: 1.726/2024
Ementário: DEC.1726-2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.- MARIA BENEDITA ALMEIDA SANTOS
Documento digitalizado
Data: 04/11/2024
Número: 1.733/2024
Ementário: DEC.1733-2024- DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERV.- MARCOS ALEX DA LUZ MILHOMEM
Documento digitalizado
Data: 31/10/2024
Número: 1.722/2024
Ementário: DEC.1722-2024- NOMEIA SERV.- ALICE DE SOUSA BATISTA
Documento digitalizado
Data: 31/10/2024
Número: 1.724/2024
Ementário: DEC.1724-2024- ALTERA O DEC. N°. 1.675 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 QUE DECRETA PONTO FAC. NAS REPART. PÚB. DA PREFEITURA EM RAZÃO DO DIA DO SERV. PÚB.
Documento digitalizado
Data: 31/10/2024
Número: 1.721/2024
Ementário: DEC.1721-2024- NOMEIA SERV.- HOSANA VITÓRIA VIEIRA DE FREITAS
Documento digitalizado
Data: 31/10/2024
Número: 1.723/2024
Ementário: DEC.1723-2024- DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERV.- MARCOS ALEX DA LUZ MILHOMEM
Documento digitalizado
Data: 30/10/2024
Número: 1.719/2024
Ementário: DEC.1719-2024- DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERV.- AILLA ARAUJO AGUIAR
Documento digitalizado
Data: 30/10/2024
Número: 1.720/2024
Ementário: DEC.1720-2024- PRORROGA A CESSÃO DE SERV.- MARLENE LORRAYNNE RODRIGUES FERREIRA
Documento digitalizado
Data: 29/10/2024
Número: 1.714/2024
Ementário: DEC.1714.2024- DISPÕE SOBRE O DESM. QD 11-REMANESCENTE LOT. PARQUE RES. DOS CAJUEIROS
Documento digitalizado
Data: 29/10/2024
Número: 1.713/2024
Ementário: DEC.1713.2024- DISPÕE SOBRE O REMEMBRAMENTO DOS LOTES 54 E 55 QD 42 LOT. RES. PARK DOS BURITIS
Documento digitalizado
Data: 29/10/2024
Número: 1.718/2024
Ementário: DEC.1718.2024- DISPÕE SOBRE O REM. DOS LOTES 03-A E 03-REMANESCENTE QD B LOT. ALTO DA BOA VISTA
Documento digitalizado
Data: 29/10/2024
Número: 1.717/2024
Ementário: DEC.1717.2024- DISPÕE SOBRE AT. LIM. E CONF. LOTES 06-REMANESCENTE 06-A 06-B E 06-C QD 15 LOT. SETOR AEROPORTO
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Data: 29/10/2024
Número: 1.716/2024
Ementário: DEC.1716.2024- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJ. DE RET.
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Data: 29/10/2024
Número: 1.715/2024
Ementário: DEC.1715.2024- DISPÕE SOBRE O DESM. LOTE CATEG. RES. 06 QD 94 LOT. PARQUE NOVA FRONTEIRA
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Data: 28/10/2024
Número: 1.708/2024
Ementário: DEC.1708-2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.- ELENICE GOMES NEGRE
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Data: 28/10/2024
Número: 1.707/2024
Ementário: DEC.1707-2024- RETIFICA O ART. 1° DO DEC. N° 1.624-2024 O QUAL NOMEIA SERV.- ADRIELLE PEREIRA CAMARGO DA CUNHA MATIAS
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Data: 28/10/2024
Número: 1.712/2024
Ementário: DEC.1712-2024- CONCEDE LIC. PARA ACOMPANHAR PESSOA DOENTE SERV.- MARIA ZILDA MOREIRA DE CARVALHO RODRIGUES
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Data: 28/10/2024
Número: 1.711/2024
Ementário: DEC.1711-2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.- MARIA JOSE CRUZ BOTELHO LOPES
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Data: 28/10/2024
Número: 1.710/2024
Ementário: DEC.1710-2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.- DEBORA GONCALVES QUEIROZ
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Data: 28/10/2024
Número: 1.709/2024
Ementário: DEC.1709-2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.- ANA PAULA ANTUNES DE AGUIAR
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Data: 26/10/2024
Número: 1.705/2024
Ementário: DEC.1705-2024- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO SERV.- LIANE AMORIM BARBOSA
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Data: 25/10/2024
Número: 1.705/2024
Ementário: DEC.1705-2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.- CELMA CAMPOS DE CARVALHO MATOS
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Data: 24/10/2024
Número: 1.702/2024
Ementário: DEC.1702-2024- FIXA PREÇO PELO USO DE ÁREA PARA MONTAGEM DE ESTRUTURA DE CAMAROTE PARA O ANIVERSÁRIO DE GURUPI
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Data: 24/10/2024
Número: 1.698/2024
Ementário: DEC.1698-2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.- GENEROSA NUNES DE SOUSA PAULA
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Data: 24/10/2024
Número: 1.699/2024
Ementário: DEC.1699-2024- DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERV.- MARILIA BATISTA RIBEIRO ARRUDA
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Data: 24/10/2024
Número: 1.697/2024
Ementário: DEC.1697-2024- PRORROGA A DIS. SERVIDORES
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Data: 24/10/2024
Número: 1.701/2024
Ementário: DEC.1701-2024- DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERV.- ARNALDO DIAS COUTINHO
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Data: 24/10/2024
Número: 1.704/2024
Ementário: DEC.1704-2024- NOMEIA SERV.- MAIKE DOS SANTOS LIMA
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Data: 24/10/2024
Número: 1.700/2024
Ementário: DEC.1700-2024- DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERV.- JOAQUIM PEIXOTO DA FONSECA
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Data: 24/10/2024
Número: 1.703/2024
Ementário: DEC.1703-2024- EXONERA A PEDIDO SERV.- ANA KAROLINA NUNES MARTINS
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Data: 23/10/2024
Número: 1.693/2024
Ementário: DEC.1693-2024- NOMEIA SERV.- ALEX MAGALHAES DE ALENCAR FILHO
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Data: 23/10/2024
Número: 1.688/2024
Ementário: DEC.1688-2024- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LIC. REM. SERV.- ELIZANGELA RODRIGUES DE AGUIAR MOURA
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Data: 23/10/2024
Número: 1.692/2024
Ementário: DEC.1692-2024- EXONERA A PEDIDO SERV.- EMMANUEL DA SILVA BARROS
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Data: 23/10/2024
Número: 1.689/2024
Ementário: DEC.1689-2024- DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO SERV.- FRANKLIN VIEIRA DE SA
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Data: 23/10/2024
Número: 1.696/2024
Ementário: DEC.1696-2024- NOMEIA SERV.- ANTONIO JONAS PINHEIRO BARROS
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Data: 23/10/2024
Número: 1.690/2024
Ementário: DEC.1690-2024- EXONERA A PEDIDO SERV.- SIDNEY DA SILVA VIANA
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Data: 23/10/2024
Número: 1.694/2024
Ementário: DEC.1694-2024- NOMEIA SERV.- JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA E SILVA
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Data: 23/10/2024
Número: 1.695/2024
Ementário: DEC.1695-2024- NOMEIA SERV.- SIDNEY DA SILVA VIANA
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Data: 23/10/2024
Número: 1.691/2024
Ementário: DEC.1691-2024- EXONERA A PEDIDO SERV.- GUSTAVO FONSECA LIMA
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Data: 23/10/2024
Número: 1.687/2024
Ementário: DEC.1687-2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.- ROSE MARY DE SOUSA POLICARPIO
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Data: 22/10/2024
Número: 1.682/2024
Ementário: DEC.1682-2024- DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERV.- ZELI FERNANDES AGUIAR
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Data: 22/10/2024
Número: 1.683/2024
Ementário: DEC.1683-2024- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERV.- BEATRIZ RAMOS DE SOUZA
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Data: 22/10/2024
Número: 1.684/2024
Ementário: DEC.1684-2024- DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERV.- MARCVOS VINICIUS CARDOSO FARIA
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Data: 22/10/2024
Número: 1.685/2024
Ementário: DEC.1685-2024- DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERV.- FABIANY TEIXEIRA NOLETO COSTA
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Data: 22/10/2024
Número: 1.681/2024
Ementário: DEC.1681-2024- DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORES
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Data: 21/10/2024
Número: 1.679/2024
Ementário: DEC.1679-2024- EXONERA A PEDIDO SERV.- MARLI JOSE DA SILVA QUEIROZ
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Data: 21/10/2024
Número: 1.680/2024
Ementário: DEC.1680-2024-DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO LT. CATEGORIA COMERCIAL AC-02-B-REMANESCENTE DO LOTEAMENTO RESID. PARQUE DAS ACÁCIAS
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Data: 21/10/2024
Número: 1.677/2024
Ementário: DEC.1677-2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.- PATRICIA FERREIRA DE SOUZA
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Data: 21/10/2024
Número: 1.678/2024
Ementário: DEC.1678-2024- REVOGA A CESSÃO SERV.- CARMELITA PEREIRA DE CASTRO GUIMARAES
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Data: 17/10/2024
Número: 1.671/2024
Ementário: DEC.1671-2024- DISPÕE SOBRE LIC. TRATAR DE INTERESSE PART. SERV.- EMILIANE MARTINS DOS SANTOS
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Data: 17/10/2024
Número: 1.674/2024
Ementário: DEC.1674-2024- REVOGA INTEGRALMENTE O DEC. N° 0069-2024 O QUAL DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERV.- SAMUEL RODRIGUES MARTINS
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Data: 17/10/2024
Número: 1.672/2024
Ementário: DEC.1672-2024- CONCEDE LIC. PARA ACOMPANHAR PESSOA DOENTE SERV.- LUANA THALITA DE OLIVEIRA CORADO SANTOS
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Data: 17/10/2024
Número: 1.673/2024
Ementário: DEC.1673-2024- CONCEDE LIC. PARA ACOMPANHAR PESSOA DOENTE SERV.- JANILVA MARIA DA SILVA
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Data: 17/10/2024
Número: 1.670/2024
Ementário: DEC.1670-2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.- JOANA PIMENTEL BARROS DA COSTA
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Data: 16/10/2024
Número: 1.667/2024
Ementário: DEC.1667-2024- RETIFICA O ART. 1° DO DEC. N° 1.650-2024 O QUAL NOMEIA SERV.- LETICIA MARINHO DA SILVA
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Data: 15/10/2024
Número: 1.660/2024
Ementário: DEC.1660.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-MARIA GENILZA ARAUJO DOS SANTOS
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Data: 15/10/2024
Número: 1.666/2024
Ementário: DEC.1666.2024- EXONERA SERV.-JOSÉ DUARTE NETO
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Data: 15/10/2024
Número: 1.661/2024
Ementário: DEC.1661.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT.E ESC. SERV.-SUELLEN TAVARES SOARES
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Data: 15/10/2024
Número: 1.662/2024
Ementário: DEC.1662.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-SHEYLA MILHOMENS MARINHO
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Data: 15/10/2024
Número: 1.663/2024
Ementário: DEC.1663.2024- RETIFICA ART.1º DEC.Nº 1.638-24 NOMEIA SERV.-LEIRENILDA DA SILVA MODESTO
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Data: 15/10/2024
Número: 1.664/2024
Ementário: DEC.1664.2024- REVOGAM DECS.Nº 1.286-24, 1.321-24, 1.401-24 E 1.463-24
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Data: 15/10/2024
Número: 1.659/2024
Ementário: DEC.1659.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-LUCYVANE RODRIGUES GOMES
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Data: 14/10/2024
Número: 1.655/2024
Ementário: DEC.1655.2024- EXONERA SERV.-VILSON RODRIGUES SILVA
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Data: 14/10/2024
Número: 1.656/2024
Ementário: DEC.1656.2024- NOMEIA SERV.-PHILADELFIO ALVES RODRIGUES JUNIOR
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Data: 14/10/2024
Número: 1.657/2024
Ementário: DEC.1657.2024- NOMEIA SERV.-VILSON RODRIGUES SILVA
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Data: 14/10/2024
Número: 1.652/2024
Ementário: DEC.1652.2024-NOMEIA SERV.- STEFANYA SIRIANO E SILVA
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Data: 14/10/2024
Número: 1.653/2024
Ementário: DEC.1653.2024-NOMEIA SERV.-ROCHESTER BATISTA DE ASSIS
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Data: 14/10/2024
Número: 1.665/2024
Ementário: DEC.1665.2024- DISPÕE SOBRE CONV. SERVIDORES
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Data: 11/10/2024
Número: 1.642/2024
Ementário: DEC.1642-2024-DISPÕE SOBRR CONC. FÉRIAS PRÊMIO SERV.-GERALDO VIEIRA FILHO
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Data: 11/10/2024
Número: 1.644/2024
Ementário: DEC.1644-2024-DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO LT.38-G (PARTE REMANESCENTE) GLEBA 08 2º ETAPA DO LOTEAMENTO FAZENDA SANTO ANTÔNIO
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Data: 11/10/2024
Número: 1.646/2024
Ementário: DEC.1646-2024-EXONERA SERV.-LIZETE REIS MATOS
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Data: 11/10/2024
Número: 1.647/2024
Ementário: DEC.1647-2024-EXONERA SERV.-LETICIA MARINHO DA SILVA
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Data: 11/10/2024
Número: 1.648/2024
Ementário: DEC.1648.2024-NOMEIA SERV.-FRANCISCO BERTOLINO REIS MATOS SALES
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Data: 11/10/2024
Número: 1.649/2024
Ementário: DEC.1649.2024-NOMEIA SERV.-NEIRIJANE PEREIRA DA SILVA MARINHO
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Data: 11/10/2024
Número: 1.650/2024
Ementário: DEC.1650.2024-NOMEIA SERV.-LETICIA MARINHO DA SILVA
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Data: 10/10/2024
Número: 1.637/2024
Ementário: DEC.1637.2024- NOMEIA SERV.-JACKSON GUSTAVO DE MELO PINHEIRO
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Data: 10/10/2024
Número: 1.634/2024
Ementário: DEC.1634.2024- EXONERA SERV.-ROBERTO DA SILVA MODESTO
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Data: 10/10/2024
Número: 1.635/2024
Ementário: DEC.1635.2024- NOMEIA SERV.-MARIANA FONSECA VIANA
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Data: 10/10/2024
Número: 1.631/2024
Ementário: DEC.1631.2024- RETIFICA ART.1º DEC.Nº 1.612.24 NOMEIA SERV.-GABRYELLA FERREIRA DOS SANTOS
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Data: 10/10/2024
Número: 1.636/2024
Ementário: DEC.1636.2024- NOMEIA SERV.- MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE ARAÚJO
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Data: 10/10/2024
Número: 1.638/2024
Ementário: DEC.1638.2024- NOMEIA SERV.-LEIRENILDA DA SILVA MODESTO
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Data: 10/10/2024
Número: 1.639/2024
Ementário: DEC.1639.2024- EXONERA SERV.-JOAO PAULO DA SILVA LIMA
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Data: 10/10/2024
Número: 1.632/2024
Ementário: DEC.1632.2024- RETIFICA ART.1º DEC.Nº 1.616.24 NOMEIA SERV.-LUCIMAR GRACIANO DA SILVA
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Data: 10/10/2024
Número: 1.640/2024
Ementário: DEC.1640-2024-NOMEIA O SEC. M. EDUCAÇÃO-SAMUEL RODRIGUES MARTINS
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Data: 10/10/2024
Número: 1.633/2024
Ementário: DEC.1633.2024- RETIFICA ART.1º DEC.Nº 1.626.24 NOMEIA SERV.-VERÔNICA MOREIRA SEGURADO
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Data: 10/10/2024
Número: 1.641/2024
Ementário: DEC.1641-2024-NOMEIA SERV.-JOÃO PAULO DA SILVA LIMA
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Data: 10/10/2024
Número: 1.630/2024
Ementário: DEC.1630.2024- EXONERA SERV.-CINEYA ALMEIDA GOMES
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Data: 09/10/2024
Número: 1.606/2024
Ementário: DEC.1606.2024- RETIFICA DEC.Nº 1.576.24 DISPÕE SOBRE CESS. SERV.-MICHELLE SABRINNE DE SOUZA TEIXEIRA
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Data: 09/10/2024
Número: 1.603/2024
Ementário: DEC.1603.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-NEURACI DOS SANTOS AGUIAR AZEVEDO
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Data: 09/10/2024
Número: 1.629/2024
Ementário: DEC.1629.2024- DISPÕE SOBRE EXCLU. CLÁUSULAS REST.
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Data: 09/10/2024
Número: 1.604/2024
Ementário: DEC.1604.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV-GEZIENE COSTA LOPES DE OLIVEIRA
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Data: 09/10/2024
Número: 1.605/2024
Ementário: DEC.1605.2024- DECLARA VACÂNCIA SERV.-VANESSA MENDES VASCO
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Data: 08/10/2024
Número: 1.594/2024
Ementário: DEC.1594.2024- DISPÕE SOBRE REM. E DESM. LTS. CAT. RESID. 14 AO 25 E LTS. CAT. COMERCIAL 26 E 27 QD. 18 LOT. PARQUE NOVA FRONTEIRA
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Data: 08/10/2024
Número: 1.595/2024
Ementário: DEC.1595.2024- DISPÕE SOBRE REM. 1º E 2° PARTE LOT. 14 QD
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Data: 08/10/2024
Número: 1.596/2024
Ementário: DEC.1596.2024- DISPÕE SOBRE DESM. QD. 23 LOT. PARQUE RESIDENCIAL CANÃA
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Data: 08/10/2024
Número: 1.598/2024
Ementário: DEC.1598.2024- NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SERV.-JULIANA PASSARIN.
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Data: 08/10/2024
Número: 1.593/2024
Ementário: DEC.1593.2024- DISPÕE SOBRE REM. E DESM. LTS. 09 E 10 QD. 06 LOT. PARQUE RESID. DOS CAJUEIROS.
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Data: 07/10/2024
Número: 1.591/2024
Ementário: DEC.1591.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-MICHEL ALVES FERREIRA
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Data: 07/10/2024
Número: 1.592/2024
Ementário: DEC.1592.2024- DISPÕE NOM. MEM. COMPOR COMISS. AUD. JUNTA IMP. FIS. (JIF) SEC. DES. EC. MEIO AMB...
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Data: 03/10/2024
Número: 1.588/2024
Ementário: DEC.1588.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV. SAMARA CAETANO RESENDE
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Data: 03/10/2024
Número: 1.589/2024
Ementário: DEC.1589.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-JOCIEL SILVA DOS SANTOS
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Data: 03/10/2024
Número: 1.590/2024
Ementário: DEC.1590.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-WESLEY MARTINS TEODORO
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Data: 03/10/2024
Número: 1.587/2024
Ementário: DEC.1587.2024- DISPÕE SOBRE LIC. TRATAR INT. PART. SERV.-MARIA DOS ANJOS DA SILVA
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Data: 02/10/2024
Número: 1.586/2024
Ementário: DEC.1586.2024- DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO CESS. SERV.-CARMELITA PEREIRA DE CASTRO GUIMARAES
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Data: 01/10/2024
Número: 1.584/2024
Ementário: DEC.1584.2024-DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-IRACILDA BORGES CHAVES
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Data: 01/10/2024
Número: 1.585/2024
Ementário: DEC.1585.2024- DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DEC.Nº 1.527.23 PRORROGA CESS. SERV.-MARCIA MARIA FRANCISA PONCE DOS REIS
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Data: 30/09/2024
Número: 1.581/2024
Ementário: DEC.1581.2024- CONCEDE LIC. ACOM. PESSOA DOENTE FAM. SERV.-ROSE APARECIDA FERNANDES RIBEIRO
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Data: 30/09/2024
Número: 1.582/2024
Ementário: DEC.1582.2024- CONCEDE LIC. ACOM. PESSOA DOENTE FAM. SERV.-MARIA JOSE MEDEIROS GONCALVES
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Data: 30/09/2024
Número: 1.578/2024
Ementário: DEC.1578.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-ANDREIA SILVA DOS SANTOS
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Data: 30/09/2024
Número: 1.579/2024
Ementário: DEC.1579.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-PEDRO IURY ALVES VARANDA
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Data: 30/09/2024
Número: 1.580/2024
Ementário: DEC.1580.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-MARIA DE JESUS BARROS FIGUEIRA DA SILVA
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Data: 27/09/2024
Número: 1.575/2024
Ementário: DEC.1575.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-MIRELA CAITANO DA SILVA RIBAS
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Data: 27/09/2024
Número: 1.576/2024
Ementário: DEC.1576.2024- DISPÕE SOBRE CESS. SERV.-MICHELLE SABRINNE DE SOUZA TEIXEIRA
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Data: 26/09/2024
Número: 1.574/2024
Ementário: DEC.1574.2024- NOMEIA SERV.-GISELE APARECIDA FERREIRA DA SILVA
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Data: 25/09/2024
Número: 1.571/2024
Ementário: DEC.1571.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-JULIANO AZEVEDO DENDENA.
Documento digitalizado
Data: 25/09/2024
Número: 1.572/2024
Ementário: DEC.1572.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-WANUZA MARTINS TEODORO ROCHA
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Data: 25/09/2024
Número: 1.568/2024
Ementário: DEC.1568.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-WALLISON PEREIRA DE SOUSA
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Data: 25/09/2024
Número: 1.569/2024
Ementário: DEC.1569.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.- ROGERIO CARNEIRO GUIMARAES
Documento digitalizado
Data: 25/09/2024
Número: 1.570/2024
Ementário: DEC.1570.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-MARIA DAS NEVES SOUSA
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Data: 23/09/2024
Número: 1.565/2024
Ementário: DEC.1565.2024- EXONERA SERV.-MIRELA CAITANO DA SILVA RIBAS
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Data: 23/09/2024
Número: 1.566/2024
Ementário: DEC.1566.2024- NOMEIA SERV.-MICHELLE SABRINNE DE SOUZA TEIXEIRA
Documento digitalizado
Data: 23/09/2024
Número: 1.567/2024
Ementário: DEC.1567.2024- EXONERA SERV.-ROCHESTER BATISTA DE ASSIS
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Data: 23/09/2024
Número: 1.561/2024
Ementário: DEC.1561.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-GILDINA MOREIRA DE SOUZA DUARTE
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Data: 23/09/2024
Número: 1.562/2024
Ementário: DEC.1562.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-GEOVANA RIBEIRO DE FREITAS CARVALHO
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Data: 23/09/2024
Número: 1.563/2024
Ementário: DEC.1563.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-MARCIA VANIA PEREIRA DE OLIVEIRA
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Data: 23/09/2024
Número: 1.564/2024
Ementário: DEC.1564.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-CASSIA GAMA DE FREITAS
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Data: 18/09/2024
Número: 1.557/2024
Ementário: DEC.1557.2024- NOMEIA SERV.-LUDMILLA SALES DE ANDRADE
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Data: 18/09/2024
Número: 1.558/2024
Ementário: DEC.1558.2024- NOMEIA SERV.-ANA MARIA SILVA REZENDE
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Data: 18/09/2024
Número: 1.549/2024
Ementário: DEC.1549.2024- EXONERA SERV.-MARIANA COLLE RODRIGUES
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Data: 18/09/2024
Número: 1.559/2024
Ementário: DEC.1559.2024- NOMEIA SERV.-ELIAS PEREIRA DIAS OLIVEIRA
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Data: 18/09/2024
Número: 1.550/2024
Ementário: DEC.1550.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR. TIT. E ESC. SERV.-LUCIANA EMIDIO DOS SANTOS ROCHA
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Data: 18/09/2024
Número: 1.551/2024
Ementário: DEC.1551.2024- DISPÕE SOBRE PRO. LIC. TRATAR INT. PART. SERV.-JARDENIA REIS MORAIS
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Data: 18/09/2024
Número: 1.553/2024
Ementário: DEC.1553-2024-APROVAÇÃO PROJ.RET.LIM.CON FRONTAÇÕES PARTE LT.06 QD.218
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Data: 18/09/2024
Número: 1.555/2024
Ementário: DEC.1555.2024- DISPÕE SOBRE DESM. LT. 01 QD. 10 LOT. PARQUE RESID. SOL NASCENTE
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Data: 18/09/2024
Número: 1.556/2024
Ementário: DEC.1556.2024- EXONERA SERV.-LUDMILLA SALES DE ANDRADE
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Data: 17/09/2024
Número: 1.547/2024
Ementário: DEC.1547.2024- CONCEDE LIC. ACOM. PESSOA DOENTE FAM. SERV.-ROSE APARECIDA FERNANDES RIBEIRO
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Data: 17/09/2024
Número: 1.544/2024
Ementário: DEC.1544.2024- CONCEDE LIC. ACOM. PESSOA DOENTE FAM. SERV.-ELIANE DOS SANTOS COSTA MARTINS
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Data: 17/09/2024
Número: 1.545/2024
Ementário: DEC.1545.2024- CONCEDE LIC. ACOM. PESSOA DOENTE FAM. SERV.-IRISMAR LOURENCO CUNHA
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Data: 17/09/2024
Número: 1.546/2024
Ementário: DEC.1546.2024- CONCEDE LIC. ACOM. PESSOA DOENTE FAM. SERV.-ANDREIA SILVA DOS SANTOS
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Data: 13/09/2024
Número: 1.533/2024
Ementário: DEC.1533.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-JOAO GALBERTO CABRAL LUZ
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Data: 13/09/2024
Número: 1.539/2024
Ementário: DEC.1539.2024-DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-MARIA DA PAZ ALVES PUGAS
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Data: 13/09/2024
Número: 1.534/2024
Ementário: DEC.1534.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-MARLENE ALVES FERREIRA
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Data: 13/09/2024
Número: 1.540/2024
Ementário: DEC.1540.2024- DISPÕE SOBRE CONC. ABONO PER. SERV.-JUNIETA BISPO DE SOUZA
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Data: 13/09/2024
Número: 1.541/2024
Ementário: DEC.1541.2024- CESSÃO SERV.-MARLENE LORRAYNNE RODRIGUES FERREIRA
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Data: 13/09/2024
Número: 1.535/2024
Ementário: DEC.1535.2024- DISPÕE SOBRE PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-ATALIANA ALVES DA SILVA
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Data: 13/09/2024
Número: 1.536/2024
Ementário: DEC.1536.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-JOSEFA ADRIANA ALMEIDA SANTOS
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Data: 13/09/2024
Número: 1.537/2024
Ementário: DEC.1537.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-YARA FERREIRA DA SILVA
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Data: 13/09/2024
Número: 1.532/2024
Ementário: DEC.1532.2024- CONCEDE LIC. ACOM. PESSOA DOENTE FAM. SERV.-EVA APARECIDA DE MELO LINHARES
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Data: 13/09/2024
Número: 1.538/2024
Ementário: DEC.1538.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-JOSEANE NERI SOUSA
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Data: 12/09/2024
Número: 1.525/2024
Ementário: DEC.1525.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-NIVEA MARIA SOUSA LEITE ALMEIDA
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Data: 12/09/2024
Número: 1.529/2024
Ementário: DEC.1529.2024- EXONERA SERV.-JAYSON LOPES SOUSA
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Data: 12/09/2024
Número: 1.526/2024
Ementário: DEC.1526.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA
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Data: 12/09/2024
Número: 1.530/2024
Ementário: DEC.1530.2024- NOMEIA SERV.- JAYSON LOPES SOUSA
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Data: 12/09/2024
Número: 1.527/2024
Ementário: DEC.1527.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-CLEONE DO ESPIRITO SANTOS MELO LIMA FORNARI
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Data: 12/09/2024
Número: 1.531/2024
Ementário: DEC.1531.2024- NOMEIA SERV.LARISSA BARBOSA RABELO
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Data: 12/09/2024
Número: 1.528/2024
Ementário: DEC.1528.2024- EXONERA SERV.-ISADORA SANTIAGO MONTEIRO
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Data: 12/09/2024
Número: 1.524/2024
Ementário: DEC.1524.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROG. VERT. SERV.-DOMINGAS PEREIRA DA SILVA
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Data: 10/09/2024
Número: 1.522/2024
Ementário: DEC.1522.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-LUCIANA FERREIRA QUEIROS
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Data: 10/09/2024
Número: 1.523/2024
Ementário: DEC.1523.2024-NOMEIA SERV.-DANIELA DE ARAUJO RIBEIRO PRADO
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Data: 09/09/2024
Número: 1.521/2024
Ementário: DEC.1521.2024- NOMEIA SERV. RAFAEL GOMES NEVES.
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Data: 09/09/2024
Número: 1.519/2024
Ementário: DEC.1519-2024-DESMEMBRAMENTO LT.CAT.RES.16 QD.103 LOTEAMENTO PARQUE NOVA FRONTEIRA
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Data: 09/09/2024
Número: 1.520/2024
Ementário: DEC.1520.2024- RETIFICA ART.1º DEC.Nº 1.081-27 NOMEIA SERVIDORA
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Data: 05/09/2024
Número: 1.516/2024
Ementário: DEC.1516-2024-REMEBRAMENTO LTS.09 E 10 QD.06 LOTEAMENTO PARQUE RES.DOS CAJUEIRO
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Data: 05/09/2024
Número: 1.517/2024
Ementário: DEC.1517.2024- REVOGA INT. DEC.Nº 1.243.21 DISPÕE ATR. SERV. DANIZETE FERREIRA DOS SANTOS
Documento digitalizado
Data: 05/09/2024
Número: 1.515/2024
Ementário: DEC.1515-2024-REMEBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO LTS.CAT.RES.26 E 27 QD.10 LOTEAMENTO PARQUE NOVA FRONTEIRA
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Data: 04/09/2024
Número: 1.513/2024
Ementário: DEC.1513.2024- DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO LIC. TRATAR INT. PART. SERV.RAQUEL TAVARES DE ANDRADE
Documento digitalizado
Data: 04/09/2024
Número: 1.514/2024
Ementário: DEC.1514.2024- NOMEIA SERV.WILSON DE SOUZA FÉLIX DE ATAÍDE
Documento digitalizado
Data: 04/09/2024
Número: 1.512/2024
Ementário: DEC.1512.2024- DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO LIC. TRATAR INT. PART. SERV.-LARA FERNANDA COELHO GAMA
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Data: 03/09/2024
Número: 1.511/2024
Ementário: DEC.1511.2024- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO SERV.-KAMILLA CRISTINA DA SILVEIRA
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Data: 03/09/2024
Número: 1.510/2024
Ementário: DEC.1510.2024- REVOGA PRO. DIS. SERV.BRENDA SILVA CASTRO
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Data: 30/08/2024
Número: 1.503/2024
Ementário: DEC.1503.2024- RETIFICA EM. E ART.1º DEC.Nº 1.498-24 O QUAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LIC. REM. SERV.-MARINALVA DA SILVA RODRIGUES MIRANDA
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Data: 30/08/2024
Número: 1.504/2024
Ementário: DEC.1504.2024- CONCEDE LIC. ACOM. PESSOA DOENTE FAM. SERV.-DAIANE SOARES SILVA
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Data: 30/08/2024
Número: 1.506/2024
Ementário: DEC.1506.2024- ALTERA DEC.Nº 1.497-24 DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO ENQ. ATUAIS OCUPANTES SERV.-ÂNGELA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA LIMA
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Data: 29/08/2024
Número: 1.502/2024
Ementário: DEC.1502.2024- DISPÕE SOBRE INT. PRORROGAÇÃO LIC. TRATAR INT. PART. SERV.-CARLA PEREIRA LOUREIRO
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Data: 29/08/2024
Número: 1.497/2024
Ementário: DEC.1497.2024- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ENQ. ATUAIS OCUPANTES DOS CARGOS REDISTRIBUÍDOS
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Data: 29/08/2024
Número: 1.498/2024
Ementário: DEC.1498.2024- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LIC. REM. SERV.-MARINALVA DA SILVA RODRIGUES MIRANDA
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Data: 29/08/2024
Número: 1.499/2024
Ementário: DEC.1499.2024- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LIC. REM. SERV.-VANICE NUNES DE CARVALHO
Documento digitalizado
Data: 29/08/2024
Número: 1.500/2024
Ementário: DEC.1500.2024- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LIC. REM. SERV.-KELMA CARLA ALVES DE SOUZA
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Data: 28/08/2024
Número: 1.492/2024
Ementário: DEC.1492.2024- DISPÕE SOBRE AUT. LIC. REM. SERV.-KAMILLA CRISTINA DA SILVEIRA
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Data: 28/08/2024
Número: 1.493/2024
Ementário: DEC.1493.2024- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ENQ. ATUAIS OCUPANTES DOS CARGOS REDISTRIBUÍDOS
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Data: 27/08/2024
Número: 1.485/2024
Ementário: DEC.1485.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.GENIVALDO VIEIRA
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Data: 27/08/2024
Número: 1.486/2024
Ementário: DEC.1486.2024- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ENQ. SERVIDORES QUADRO DA DM. TRIBUTÁRIA
Documento digitalizado
Data: 27/08/2024
Número: 1.487/2024
Ementário: DEC.1487.2024- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ENQ. SERVIDORES QUADRO ADM. TRIBUTÁRIA
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Data: 26/08/2024
Número: 1.483/2024
Ementário: DEC.1483.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-DOMINGAS FERREIRA COSTA
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Data: 26/08/2024
Número: 1.474/2024
Ementário: DEC.1474-2024-DESMEMBRAMENTO LT.CAT.RES.Nº14-B QD.30 RETORNO RUA 19 LOTEAMENTO PARQUE NOVA FRONTEIRA
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Data: 26/08/2024
Número: 1.480/2024
Ementário: DEC.1480.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-PAULO HENRIQUE ALVES DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 26/08/2024
Número: 1.484/2024
Ementário: DEC.1484.2024- EXONERA SERV.-UMBELINO DORNELES VARGAS NETO
Documento digitalizado
Data: 26/08/2024
Número: 1.481/2024
Ementário: DEC.1481.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-JANES CARREIRO CHAVES
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Data: 26/08/2024
Número: 1.476/2024
Ementário: DEC.1476.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-REGINALDO SOARES DA COSTA
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Data: 26/08/2024
Número: 1.482/2024
Ementário: DEC.1482.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-ELIENE ROMUALDO DE ALMEIDA
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Data: 26/08/2024
Número: 1.477/2024
Ementário: DEC.1477.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-EDUARDO ALVES DE QUEIROZ
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Data: 26/08/2024
Número: 1.478/2024
Ementário: DEC.1478.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-MARCELO DIAS CANDIDO
Documento digitalizado
Data: 26/08/2024
Número: 1.479/2024
Ementário: DEC.1479.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-ANDRE GUSTAVO SANCHES DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 22/08/2024
Número: 1.471/2024
Ementário: DEC.1471.2024- REVOGA INT. DEC.Nº 1.224-24 O QUAL NOMEIA SERV.- LUCAS DA SILVA ALVES
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Data: 22/08/2024
Número: 1.472/2024
Ementário: DEC.1472.2024- EXONERA SERV.-BRENDA SILVA CASTRO
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Data: 21/08/2024
Número: 1.475/2024
Ementário: DEC.1475-2024-DESMEMBRAMENTO LT.38-D PARTE DESMEMBRADA LT.38-REMENESCENTE LOTEAMENTO FAZ.STO ANTONIO
Documento digitalizado
Data: 21/08/2024
Número: 1.470/2024
Ementário: DEC.1470.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-FLAVIANO DA SILVA SANTOS
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Data: 20/08/2024
Número: 1.466/2024
Ementário: DEC.1466.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROG. HORIZONTAL E PROM. POR TIT. E ESC. SERV.- MARIA ROSA FRANCISCO DA SILVA PACHECO
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Data: 20/08/2024
Número: 1.467/2024
Ementário: DEC.1467.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-MICHEL PEREIRA DA LUZ MATOS
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Data: 20/08/2024
Número: 1.468/2024
Ementário: DEC.1468.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PRO. POR TIT. E ESC. SERV.-JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA
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Data: 20/08/2024
Número: 1.462/2024
Ementário: DEC.1462.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-MARIA DO SOCORRO MELA
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Data: 20/08/2024
Número: 1.469/2024
Ementário: DEC.1469.2024- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO SERV.-RUYTER THIAGO LEMOS MORAIS
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Data: 20/08/2024
Número: 1.463/2024
Ementário: DEC.1463.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-RAIMUNDA MOTA DOS SANTOS
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Data: 20/08/2024
Número: 1.464/2024
Ementário: DEC.1464.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-MARIA FRANCISCA ALVES ROCHA
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Data: 20/08/2024
Número: 1.465/2024
Ementário: DEC.1465.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-WALTER PAULO SOUZA NASCIMENTO
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Data: 19/08/2024
Número: 1.459/2024
Ementário: DEC.1459-2024-DESMEMBRAMENTO LT.11 QD.40 LOTEAMENTO JD.TOCANTINS
Documento digitalizado
Data: 19/08/2024
Número: 1.461/2024
Ementário: DEC.1461.2024- RETIFICA ART.1º DEC.Nº 1.192-24 O QUAL NOMEIA SERV.-SHTEFANE PEREIRA DA SILVA
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Data: 19/08/2024
Número: 1.456/2024
Ementário: DEC.1456.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-SANDRA REGINA DA SILVA JORGE
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Data: 19/08/2024
Número: 1.458/2024
Ementário: DEC.1458.2024- DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO SERV.-LEILA SIQUEIRA SANTOS
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Data: 16/08/2024
Número: 1.451/2024
Ementário: DEC.1451.2024-DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-NILVA FERREIRA DE CARVALHO SILVA
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Data: 16/08/2024
Número: 1.460/2024
Ementário: DEC.1460-2024-REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO LTS.CAT.RES.28 E 29 QD.160 LOTEAMENTO PARQUE NOVA FRONTEIRA
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Data: 16/08/2024
Número: 1.452/2024
Ementário: DEC.1452.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-NELI SANDRA MELGAREJO BROLLO
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Data: 16/08/2024
Número: 1.447/2024
Ementário: DEC.1447.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-LINDALVA MARIA EUFRASIO DE LUNA
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Data: 16/08/2024
Número: 1.453/2024
Ementário: DEC.1453.2024-DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-FLAVIA DIAS GOMES
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Data: 16/08/2024
Número: 1.448/2024
Ementário: DEC.1448.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV-ELIZANIO CERQUEIRA RAMALHO
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Data: 16/08/2024
Número: 1.449/2024
Ementário: DEC.1449.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-SOLANGE PEREIRA DA LUZ
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Data: 16/08/2024
Número: 1.450/2024
Ementário: DEC.1450.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-CRISTIANE SALES DE OLIVEIRA RODRIGUES
Documento digitalizado
Data: 16/08/2024
Número: 1.668/2024
Ementário: DEC.1668-2024- RETIFICA O ART. 1° DO DEC. N° 1.616-2024 O QUAL NOMEIA SERVIDORA
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Data: 16/08/2024
Número: 1.457/2024
Ementário: DEC.1457.2024- RETIFICA ART.2º DEC. Nº 1.446-24 O QUAL NOMEIA SERV.-WANNATA LIMA FERNANDES
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Data: 15/08/2024
Número: 1.445/2024
Ementário: DEC.1445.2024- EXONERA SERV.-ARTHUR ALMEIDA BRITO
Documento digitalizado
Data: 15/08/2024
Número: 1.446/2024
Ementário: DEC.1446.2024- NOMEIA SERV.-WANNATA LIMA FERNANDES
Documento digitalizado
Data: 15/08/2024
Número: 1.658/2024
Ementário: DEC.1658-2024-DISPÕE SOBRE CONC.PROM.POR TIT.E ESC.SERV.ROSANGELA GOMES DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 15/08/2024
Número: 1.444/2024
Ementário: DEC.1444.2024- REVOGA DEC.Nº 1.438-24 O QUAL DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-MARCIA DIVINA PEREIRA DOS SANTOS ROCHA
Documento digitalizado
Data: 14/08/2024
Número: 1.438/2024
Ementário: DEC.1438.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-MARCIA DIVINA PEREIRA DOS SANTOS ROCHA
Documento digitalizado
Data: 14/08/2024
Número: 1.439/2024
Ementário: DEC.1439.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-CAMILA VIEIRA DA SILVA ALVES
Documento digitalizado
Data: 14/08/2024
Número: 1.433/2024
Ementário: DEC.1433.2024- CONC. LIC. ACOM. PESSOA DOENTE FAM. SERV.-MARCIA VANIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Documento digitalizado
Data: 14/08/2024
Número: 1.440/2024
Ementário: DEC.1440.2024- DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO LIC. TRATAR INT. PART. SERV.-HALINY RIBEIRO SILVA
Documento digitalizado
Data: 14/08/2024
Número: 1.434/2024
Ementário: DEC.1434.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROG. HORIZONTAL E PROM. TIT. E ESC. SERV.-MARILENE NEPUNUCENA CAMARGO DO VALE
Documento digitalizado
Data: 14/08/2024
Número: 1.441/2024
Ementário: DEC.1441.2024- DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO LIC. TRATAR INT. PART. SERV.-KASSIO DE PAULA FERNANDES
Documento digitalizado
Data: 14/08/2024
Número: 1.435/2024
Ementário: DEC.1435.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-WENDEL LOURENCO PIMENTEL
Documento digitalizado
Data: 14/08/2024
Número: 1.442/2024
Ementário: DEC.1442-2024-REMEBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO LTS.CAT.RES.14 AO 25 CAT.COMER.26 E 27 QD.18 LOTEAMENTO PARQUE NOVA FRONTEIRA
Documento digitalizado
Data: 14/08/2024
Número: 1.436/2024
Ementário: DEC.1436.2024- DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO LIC. TRATAR INT. PART. SERV.-MARCELO PEREIRA DOS SANTOS
Documento digitalizado
Data: 14/08/2024
Número: 1.437/2024
Ementário: DEC.1437.2024- DISPÕE SOBRE CONC. PROM. POR TIT. E ESC. SERV.-MARIA JOSE MARTINS MOREIRA
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Data: 13/08/2024
Número: 1.432/2024
Ementário: DEC.1432.2024- ALTERA ART.1º DEC.Nº 0940-24 O QUAL NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INST. M. PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GURUPI - GURUPI PREV
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Data: 13/08/2024
Número: 1.431/2024
Ementário: DEC.1431-2024- RETIFICA ART.1º DEC.Nº 1.161-24 O QUAL O NOMEIA SERV.-CLISMA IURY TEIXEIRA DOS SANTOS
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Data: 12/08/2024
Número: 1.425/2024
Ementário: DEC.1425-2024-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PED.SERV.-NEUZIRENE ALVES DOS SANTOS
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Data: 12/08/2024
Número: 1.426/2024
Ementário: DEC.1426-2024-RETIFICA ART.1ºDEC.Nº1.226-24 NOMEIA SERV.EURIPEDES BARSANULPHO MOREIRA DOS SANTOS
Documento digitalizado
Data: 12/08/2024
Número: 1.427/2024
Ementário: DEC.1427-2024-AUTORIZA LICENÇA PARA PARTICIPAR QUALI. PROF. CURSO DE PÓS GRAD. CIÊNCIAS FLORESTAIS E AMBIENTAIS. MEST-UFT SERV.-GISELLE GOMES DE SOUSA
Documento digitalizado
Data: 12/08/2024
Número: 1.428/2024
Ementário: DEC.1428-2024-DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO LTS. DE CATEGORIA COMER. E RESID. 01-REMANSCENTE E 10 QD.66 DO LOTEAMENTO RESID. JARDIM DOS BURITIS
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Data: 10/08/2024
Número: 1.669/2024
Ementário: DEC.1669-2024- RETIFICA O ART. 1° DO DEC. N° 1.635-2024 O QUAL NOMEIA SERV.- MARIANA FONSECA VIANA
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Data: 08/08/2024
Número: 1.418/2024
Ementário: DEC.1418-2024- EXONERA A PEDIDO O SEC. M. DESENVOLVIMENTO URBANO-EREMILSON FERREIRA LEITE
Documento digitalizado
Data: 08/08/2024
Número: 1.414/2024
Ementário: DEC.1414-2024-DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO CHÁCARA B-01 (PARTE DAS CHÁCARAS 28, 29, 23 E 30) SITUADA NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA
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Data: 08/08/2024
Número: 1.406/2024
Ementário: DEC.1406-2024-DELEGA PODERES SERVS.PARA MOV.CONTAS CORRENTES VINC.A SEC.M. DE I. JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
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Data: 08/08/2024
Número: 1.419/2024
Ementário: DEC.1419-2024-REVOGA DEC.Nº0785-24-O QUAL NOMEIA SERV.-EREMILSON FERREIRA LEITE
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Data: 08/08/2024
Número: 1.415/2024
Ementário: DEC.1415-2024-DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO LTS.16-A E LT.20 QD.19 LOT.ALTO DA BOA VISTA
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Data: 08/08/2024
Número: 1.407/2024
Ementário: DEC.1407-2024-DELEGA PODERES SERVS.PARA MOV.CONTAS CORRENTES VINC.A AGÊNCIA M. TRÂNSITO E TRANSPORTES DE GURUPI-TO-AMTT JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Documento digitalizado
Data: 08/08/2024
Número: 1.412/2024
Ementário: DEC.1412-2024-REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO LTS.08 E 09 QD.10 LOTEAMENTO ST.VILA NOVA
Documento digitalizado
Data: 08/08/2024
Número: 1.415/2024
Ementário: DEC.1415-2024-REMEMBRAMENTO LTS.20 QD.19 LOTEAMENTO ALTO BOA VISTA
Documento digitalizado
Data: 08/08/2024
Número: 1.410/2024
Ementário: DEC.1410-2024-DELEGA PODERES SERVS.PARA MOV.CONTAS CORRENTES VINC.AO FUNDO M. DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
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Data: 08/08/2024
Número: 1.416/2024
Ementário: DEC.1416-2024-EXONERA OC.CARGO COMIS.DO GABINETE DA PREFEITA-LIANDRA FONSECA VIANA
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Data: 08/08/2024
Número: 1.411/2024
Ementário: DEC.1411-2024-DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO LTS.22, 24 E 25 QD.01 DO LOTEAMENTO JARDIM BOULEVARD
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Data: 08/08/2024
Número: 1.420/2024
Ementário: DEC.1420-2024-NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO-LIANDRA FONSECA VIANA
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Data: 08/08/2024
Número: 1.411/2024
Ementário: DEC.1411-2024-REMEBRAMENTO LTS.22,23 E 25 QD.01 LOTEAT.JD.BOULEVARD
Documento digitalizado
Data: 08/08/2024
Número: 1.412/2024
Ementário: DEC.1412-2024-DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO LTS.08 E LT.09-C QD.10 DO LOTEAMENTO SETOR VILA NOVA
Documento digitalizado
Data: 08/08/2024
Número: 1.413/2024
Ementário: DEC.1413-2024-DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO LTS.CATEGORIA COMER.E RESID. 01-REMANESCENTE E 10 DA QD.66 DO LOTEAMENTO RESID. JARDIM DOS BURITIS
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Data: 08/08/2024
Número: 1.417/2024
Ementário: DEC.1417-2024-EXONERA OC.CARGO COMIS.DA S.M.DESENVOLVIMENTO URBANO-PAULO VERGILLO ROCHA RIBEIRO
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Data: 08/08/2024
Número: 1.408/2024
Ementário: DEC.1408-2024-DELEGA PODERES SERVS.PARA MOV.CONTAS CORRENTES VINC.A PREF.M. GURUPI JUNTO ÀS COOP. E INST.FIN. EST. DO TOCANTINS ESP. JUNTO AO SICOOB E SICREDI
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Data: 08/08/2024
Número: 1.421/2024
Ementário: DEC.1421-2024-NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO-PAULO VERGILLO ROCHA RIBEIRO
Documento digitalizado
Data: 08/08/2024
Número: 1.414/2024
Ementário: DEC.1414-2024-DESMEMBRAMENTO CHAC.B-01 (PARTE CHAC.28,29,23 E 30)NA ZONA DE EXPANSAO URBANA
Documento digitalizado
Data: 08/08/2024
Número: 1.409/2024
Ementário: DEC.1409-2024-DELEGA PODERES SERVS.PARA MOV.CONTAS CORRENTES VINC.A PREF.M. GURUPI JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
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Data: 07/08/2024
Número: 1.397/2024
Ementário: DEC.1397-2024-DISPÕE SOBRE CONC.PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-CARMINA PINTO DA ROCHA
Documento digitalizado
Data: 07/08/2024
Número: 1.402/2024
Ementário: DEC.1402-2024-DISPÕE SOBRE CONC.PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-MARIA ELIZANETE ALVES DA SILVA SANTANA
Documento digitalizado
Data: 07/08/2024
Número: 1.398/2024
Ementário: DEC.1398-2024-DISPÕE SOBRE CONC.PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-ESPEDITA ALVES DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 07/08/2024
Número: 1.403/2024
Ementário: DEC.1403-2024-DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS -JOAQUIM PEIXOTO DA FONSECA
Documento digitalizado
Data: 07/08/2024
Número: 1.392/2024
Ementário: DEC.1392-2024-DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL SERV.-JOÃO LUIS MADEIRA DA LUZ
Documento digitalizado
Data: 07/08/2024
Número: 1.399/2024
Ementário: DEC.1399-2024-DISPÕE SOBRE CONC.PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-POLLYANNY LOPES TAVARES
Documento digitalizado
Data: 07/08/2024
Número: 1.395/2024
Ementário: DEC.1395-2024-DISPÕE SOBRE CONC.PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-SOLANJE FERREIRA DOS SANTOS
Documento digitalizado
Data: 07/08/2024
Número: 1.404/2024
Ementário: DEC.1404-2024-PRORROGA AUT. CONCEDIDA LOT. IMÓVEL DESCRITO COMO RESID. JARDIM PROPRIEDADE LOT. JARDIM CANADA SPE LTDA
Documento digitalizado
Data: 07/08/2024
Número: 1.393/2024
Ementário: DEC.1393-2024-DISPÕE SOBRE CONC.PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-ARTENIZA COELHO VIANA
Documento digitalizado
Data: 07/08/2024
Número: 1.396/2024
Ementário: DEC.1396-2024-DISPÕE SOBRE CONC.PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-MARIA APARECIDA JOSE MARTINS DOS REIS
Documento digitalizado
Data: 07/08/2024
Número: 1.400/2024
Ementário: DEC.1400-2024-DISPÕE SOBRE CONC.PROM.POR TIT.E ESC.SERV.MARIA DE JESUS OLIVEIRA SOARES
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Data: 07/08/2024
Número: 1.405/2024
Ementário: DEC.1405-2024-PRORROGA AUT. CONCEDIDA LOT. IMÓVEL DESCRITO COMO RESID. JARDIM EUROPA PROPRIEDADE DE ABISSAMRA GURUPI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA
Documento digitalizado
Data: 07/08/2024
Número: 1.401/2024
Ementário: DEC.1401-2024-DISPÕE SOBRE CONC.PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-MARIA CARDOSO DA SILVADEC.1401-2024-DISPÕE SOBRE CONC.PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-MARIA CARDOSO DA SILVA
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Data: 06/08/2024
Número: 1.383/2024
Ementário: DEC.1383-2024-ALTERA A ALÍNEA C INCISO V DO ARTIGO 14 DO DEC. Nº0966-2024-NOEMIA REGIA CARNEIRO BASTOS
Documento digitalizado
Data: 06/08/2024
Número: 1.390/2024
Ementário: DEC.1390-2024-RETIFICA ART.1ºDEC.Nº1.161-24 NOMEIA SERV. CLISMA IURY TEIXEIRA DOS SANTOS
Documento digitalizado
Data: 06/08/2024
Número: 1.375/2024
Ementário: DEC.1375-2024-DESMEMBRAMENTO CHAC.54-C -1C PER.URBANO
Documento digitalizado
Data: 06/08/2024
Número: 1.384/2024
Ementário: DEC.1384-2024-ALTERA ART1º.DEC.0261-24 O QUAL ALTERA O ART.1º DEC.0976 DE 2024 O QUAL INST. GRUPO GESTOR GASTO PÚBL. ADRIANO DE SOUZA RODRIGUES
Documento digitalizado
Data: 06/08/2024
Número: 1.381/2024
Ementário: DEC.1381-2024-EXONERA SERV.-ALICE DE SOUSA BATISTA
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Data: 06/08/2024
Número: 1.391/2024
Ementário: DEC.1391-2024-EXONERA A PEDIDO SERV.CARG.COMISS,-PALLOMA BATISTA NEVES
Documento digitalizado
Data: 06/08/2024
Número: 1.371/2024
Ementário: DEC.1371-2024-DELEGA PODERES PARA MOV.CONTAS CORRENTES VINC.A AGRF JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Documento digitalizado
Data: 06/08/2024
Número: 1.382/2024
Ementário: DEC.1382-2024- ALTERA ART. 1º DO DEC. Nº 1.031 DE 26 DE JUNHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE DES. DE SERVIDORES COMO MEMBROS CONSULTORES ADM. DA DIRETORIA EXCE. JUNTO AO CODERTO SUL-CENTRO OESTE
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Data: 06/08/2024
Número: 1.376/2024
Ementário: DEC.1376-2024-DESMEMBRAMENTO LT.11 QD.09 LOTEAMENTO ST.AEROPORTO
Documento digitalizado
Data: 06/08/2024
Número: 1.385/2024
Ementário: DEC.1385-2024-DISPÕE SOBRE REV.PRORROGAÇÃO SERV.-DIOGO SILVA CARVALHO
Documento digitalizado
Data: 06/08/2024
Número: 1.372/2024
Ementário: DEC.1372-2024-DELEGA PODERES PARA MOV.CONTAS CORRENTES VINC.A SEC. M. CIÊNCIA TEC. E INOVAÇÃO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Documento digitalizado
Data: 06/08/2024
Número: 1.386/2024
Ementário: DEC.1386-2024-REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO LTS.COM-RES. 01-REMANESC. E 10 QD.66 LOTEAMENTO JD.BURITIS
Documento digitalizado
Data: 06/08/2024
Número: 1.377/2024
Ementário: DEC.1377-2024-REVOGA INT. O DEC. Nº 1.362-24 O QUAL DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORD. SEC. BER. ES. MARIA NAZARÉ SERV.-MAYKELLEN SIEL LEMOS
Documento digitalizado
Data: 06/08/2024
Número: 1.378/2024
Ementário: DEC.1378-2024-EXONERA SER.-PAULO HENRIQUE CARVALHO DE LIMA
Documento digitalizado
Data: 06/08/2024
Número: 1.373/2024
Ementário: DEC.1373-2024-DELEGA PODERES PARA MOV.CONTAS CORRENTES VINC.AO FMDTT JUNTO AO BANCO DO BRASIL
Documento digitalizado
Data: 06/08/2024
Número: 1.379/2024
Ementário: DEC.1379-2024-EXONERA SER.-JACKSON GUSTAVO DE MELO PINHEIRO
Documento digitalizado
Data: 06/08/2024
Número: 1.388/2024
Ementário: DEC.1388-2024-REMEMBRAMENTO LTS.03 E 04 QD.S-04 LOTEAMENTO JD.SEVILHA
Documento digitalizado
Data: 06/08/2024
Número: 1.374/2024
Ementário: DEC.1374-2024-REMEMBRAMENTO LTS.03,04 E 05 LOTEAMENTO JD.DAS BANDEIRAS
Documento digitalizado
Data: 05/08/2024
Número: 1.370/2024
Ementário: DEC.1370-2024-DECLARA VACÂNCIA SERV.-ROSIENE DE JESUS COSTA
Documento digitalizado
Data: 05/08/2024
Número: 1.366/2024
Ementário: DEC.1366-2024-DISPÕE SOBRE INT. LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DOENTE NA FAM.-LUCAS DIEMERSON DE OLIVEIRA ROCHA
Documento digitalizado
Data: 05/08/2024
Número: 1.367/2024
Ementário: DEC.1367-2024-EXONERA A PEDIDO O SEC. M. PLANEJAMENTO E FINANÇAS SER.-SALUSTRIANO LUCAS MARQUEZ LEMES
Documento digitalizado
Data: 05/08/2024
Número: 1.368/2024
Ementário: DEC.1368-2024-EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSADO DA SEC. M. PLANEJAMENTO E FINANÇAS SERV.-ADRIANO DE SOUZA RODRIGUES
Documento digitalizado
Data: 05/08/2024
Número: 1.369/2024
Ementário: DEC.1369-2024-NOMEIA SEC. M. PLANEJAMENTO E FINANÇAS SER.-ADRIANO DE SOUZA RODRIGUES
Documento digitalizado
Data: 02/08/2024
Número: 1.361/2024
Ementário: DEC.1361-2024-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORD. SEC. BER. ES. MARIA NAZARÉ SERV.- MAYKELLEN SIEL LEMOS
Documento digitalizado
Data: 02/08/2024
Número: 1.360/2024
Ementário: DEC.1360-2024-RETIFICA ART. O QUAL NOMEIA SERV.- JOANA PIMENTEL BARROS DA COSTA
Documento digitalizado
Data: 02/08/2024
Número: 1.356/2024
Ementário: DEC.1356-2024-DESMEMBRAMENTO CHAC.B-01 SITUADA ZONA DE EXPANSAO URBANA
Documento digitalizado
Data: 02/08/2024
Número: 1.362/2024
Ementário: DEC.1362-2024-DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORD. SEC. INST. BEN. IRMÃ DULCE SERV.-KARINA APARECIDA TERRA FEITOSA
Documento digitalizado
Data: 02/08/2024
Número: 1.357/2024
Ementário: DEC.1357-2024-RETIFICA O ART.1º DO DEC.Nº1.197-24 O QUAL NOMEIA SERV.-MARIA DE FATIMA NASCIMENTO
Documento digitalizado
Data: 02/08/2024
Número: 1.360/2024
Ementário: DEC.1360-2024-RETIFICA O ART.1º DO DEC. Nº162-94 O QUAL NOMEIA SERV.-JOANA PIMENTEL BARROS DA COSTA
Documento digitalizado
Data: 02/08/2024
Número: 1.355/2024
Ementário: DEC.1355-2024-DESMEMBRAMENTO LT.38-D PARTE DESMENBRADA LT.38-REMANESC.LOTEAMENTO FAZ.ST.ANTONIO
Documento digitalizado
Data: 02/08/2024
Número: 1.359/2024
Ementário: DEC.1359-2024-ALTERA O DEC.0777-24 PARA SUBS. MEMBRO SUPLENTE PARA COMPOR A JUNTA DE IMPUGNAÇÕES FISCAIS (JIF) DA SEC. DES. EC. MEIO AMBIENTE
Documento digitalizado
Data: 02/08/2024
Número: 1.363/2024
Ementário: DEC.1363-2024-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORD. SEC. INST. BEN. IRMÃ DULCE SERV.-ELAINE CRISTINA FERREIRA
Documento digitalizado
Data: 01/08/2024
Número: 1.348/2024
Ementário: DEC.1348-2024-DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR INTERESSE PARTICULAR DA SERV. AMANDA MIRANDA AFONSO
Documento digitalizado
Data: 01/08/2024
Número: 1.353/2024
Ementário: Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Poder Executivo do Município de Gurupi-TO, e adota outras providências
Documento eletrônico
Data: 01/08/2024
Número: 1.349/2024
Ementário: DEC.1349-2024-RETIFICA ART.1º E 2º DEC.1334-24 O QUAL CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR INT. PART. SERV.-CÍNTHIA SOARES LOPES DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 01/08/2024
Número: 1.350/2024
Ementário: DEC.1350-2024-RETIFICA O ARTº1 DO DEC.Nº1.241-24 O QUAL NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSADO NA SEC. M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documento digitalizado
Data: 01/08/2024
Número: 1.346/2024
Ementário: DEC.1346-2024-DISPÕE SOBRE CONC.FÉRIAS PRÊMIO SERV.-JOSE PEREIRA RODRIGUES
Documento digitalizado
Data: 01/08/2024
Número: 1.352/2024
Ementário: Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129, de 29 de Março de 2021 (Governo Digital), e estabelece outras providências.
Documento digitalizado
Data: 01/08/2024
Número: 1.351/2024
Ementário: DEC.1351-2024-RETIFICA ART.1º E 2º DEC.1018-24 O QUAL CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR INT. PART. SERV.-WILKA RODRIGUES
Documento digitalizado
Data: 01/08/2024
Número: 1.347/2024
Ementário: DEC.1347-2024-CONCEDE LIC.PARA ACOMP.PES.DOENTE FAM.-MARYELLE MENDES
Documento digitalizado
Data: 01/08/2024
Número: 1.345/2024
Ementário: DEC.1345-2024-RETIFICA O DEC.Nº1.169-24 O QUAL DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-ANTÔNIA WANDERLENE DE SOUSA DIAS COSTA
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Data: 31/07/2024
Número: 1.343/2024
Ementário: DEC.1343-2024-RETIFICA ART.1º,LIB.ENCARGOS PARA EXCLUSAO DE CLAUS.REST.CONST.TERMO DE DOAÇÃO ONEROSA (1)
Documento digitalizado
Data: 30/07/2024
Número: 1.344/2024
Ementário: DEC.1344-2024-RETIFICA ART.1ºDEC.1.185-24 O QUAL EXONERA SERV.-MARIA DE FATIMA NASCIMENTO
Documento digitalizado
Data: 22/07/2024
Número: 1.298/2024
Ementário: DEC.1298-2024-REMEMBRAMENTO LTS.01 AO 18 QD.23 LOTEAMENTO PARQUE RES.CANAA
Documento digitalizado
Data: 15/07/2024
Número: 1.262/2024
Ementário: DEC.1262-2024-SUSP.FERIAS PREMIO SERV.-GERALDO VIEIRA FILHO
Documento digitalizado
Data: 15/07/2024
Número: 1.263/2024
Ementário: DEC.1263-2024-PRORROGAÇÃO LIC.INT.PART.-SERV. MARESSA BORGES DOS REIS
Documento digitalizado
Data: 15/07/2024
Número: 1.264/2024
Ementário: DEC.1264-2024-DESMEMBRAMENTO LTS.02-REMANESCENTE E 03 QD.285
Documento digitalizado
Data: 15/07/2024
Número: 1.266/2024
Ementário: DEC.1266-2024-ALTERAÇÃO DE FINALIDADE AREA DEST.A PRAÇA E ALTER.DE DENOM.LOTEAMENTO ST.UNIAO V
Documento digitalizado
Data: 10/07/2024
Número: 1.252/2024
Ementário: DEC.1252-2024-DESMEMBRAMENTO LT.01 QD.QR-32 LOTEAMENTO AGUAS CLARAS
Documento digitalizado
Data: 10/07/2024
Número: 1.253/2024
Ementário: DEC.1253-2024-DESMEMBRAMENTO LT.01 QD.QR-32 LOTEAMENTO AGUAS CLARAS
Documento digitalizado
Data: 09/07/2024
Número: 1.247/2024
Ementário: DEC.1247-2024-PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-DENNIS PINHEIRO RIBEIRO
Documento digitalizado
Data: 09/07/2024
Número: 1.248/2024
Ementário: DEC.1248-2024-LICENÇA ACOMP.PES.DOENTE FAM.SERV.-ANA LIVIA TRINDADE DOS SANTOS
Documento digitalizado
Data: 09/07/2024
Número: 1.249/2024
Ementário: DEC.1249-2024-LICENÇA ACOMP.PES. NA FAMILIASERV.-MARIA JACINELMA NOLETO SALES MATOS
Documento digitalizado
Data: 09/07/2024
Número: 1.250/2024
Ementário: DEC.1250-2024-RETIFICA ART.O QUAL NOMEIA SERV.-ROSANE ANTUNES
Documento digitalizado
Data: 09/07/2024
Número: 1.251/2024
Ementário: DEC.1251-2024-DESMEMBRAMENTO LT.01 QD.21 LOTEAMENTO JD.BOULEVARD
Documento digitalizado
Data: 09/07/2024
Número: 1.252/2024
Ementário: DEC.1252-2024-DESMEMBRAMENTO 13 QD.90 LOTEAMENTO BAIRRO ENG.WALDIR LINS
Documento digitalizado
Data: 08/07/2024
Número: 1.246/2024
Ementário: DEC.1246-2024-PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-TATIANE DE FREITAS SOUSA
Documento digitalizado
Data: 08/07/2024
Número: 1.245/2024
Ementário: DEC.1245-2024-AFASTAMENTO PARA CONCORRER CARGO ELETIVO SERV.-JEFSIANE MIRANDA DOS SANTOS SILVA
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.215/2024
Ementário: DEC.1215-2024-RETIFICA ART.O QUAL EXONERA SERV.-MARIA DE FATIMA NASCIMENTO
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.225/2024
Ementário: DEC.1225-2024-RETIFICA ART.O QUAL NOMEIA SERV.-PAULO RICARDO TEIXEIRA
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.241/2024
Ementário: DEC.1241-2024-NOMEIA SERV.-VITOR JESUS PEREIRA BRITO
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.219/2024
Ementário: DEC.1219-2024-PRORROGA PRAZO REDADASTRAMENTO SERVS.PUBL.EF. AT.AP.E PENSIONISTAS
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.204/2024
Ementário: DEC.1204-2024-LIBERAÇÃO ENCARGOS (1)
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.201/2024
Ementário: DEC.1201-2024-DOAÇÃO ONEROSA,COM ENCARGOS,DE AREA LOCAL.NO PAIG
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.235/2024
Ementário: DEC.1235-2024-ATRIBUIÇÃO FUNCAO GRAT.SERV.-ANA LUIZA CHAVES BOTELHO
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.209/2024
Ementário: DEC.1209-2024-PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-CUSTODIA SEBASTIANA DOS SANTOS
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.242/2024
Ementário: DEC.1242-2024-ALTERA DEC.PARA SUBSTITUIR MEMBRO SUPL.COMPOR -JIF-DA S.M.D.EC.MEIO AMBIENTE
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.220/2024
Ementário: DEC.1220-2024-EXONERA SERV.-WANNATA LIMA FERNANDES
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.236/2024
Ementário: DEC.1236-2024-EXONERA SERV.-ADRIELLE PEREIRA CAMARGO DA CUNHA MATIAS
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.226/2024
Ementário: DEC.1226-2024-NOMEIA SERV.-FERNANDA BATISTA TAVARES DE OLIVEIRA ROCHA
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.218/2024
Ementário: DEC.1218-2024-LICENÇA INTER.PART.-SERV.GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA LIMA
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.208/2024
Ementário: DEC.1208-2024-AFASTAMENTO PARA CONCORRER CARGO ELETIVO SERV.-GERALDO VIEIRA FILHO
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.210/2024
Ementário: DEC.1210-2024-RETIFICA ART.O QUAL NOMEIA SERV.-ALDERLANY DE MELO ALMEIDA MACIEL
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.227/2024
Ementário: DEC.1227-2024-NOMEIA SERV.-EURIPEDES BARSAMULPHO MOREIRA DOS SANTOS
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.204/2024
Ementário: DEC.1204-2024-LIBERAÇÃO ENCARGOS,EXCL.CLAUSULA RESTRITIVA
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.221/2024
Ementário: DEC.1221-2024-EXONERA SERV.-DILMA FRANCISCO LOPES DANTA
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.237/2024
Ementário: DEC.1237-2024-EXONERA SERV.-EDILEUZA PEREIRA DA SILVA MENEZES
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.238/2024
Ementário: DEC.1238-2024-EXONERA SERV.-NATALIA SILVA MACIEL
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.228/2024
Ementário: DEC.1228-2024-NOMEIA SERV.-DANIEL MENDES DE AGUIAR
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.222/2024
Ementário: DEC.1222-2024-NOMEIA SERV.-SONIA MARIA RIBEIRO DE SOUSA LINO
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.212/2024
Ementário: DEC.1212-2024-AFASTAMENTO PARA CONCORRER CARGO ELETIVO SERV.-MARIO CEZAR LUSTOSA RIBEIRO
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.216/2024
Ementário: DEC.1216-2024-REVOGA DEC.O QUAL NOMEIA SERV.-FERNANDO BARROS LIMA JUNIOR
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.202/2024
Ementário: DEC.1202-2024-DOAÇÃO ONEROSA COM ENCARGOS, AREA NO PAIG
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.239/2024
Ementário: DEC.1239-2024-NOMEIA SERV.-KIVYA KALLYNNE HUESCAR SILVA
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.229/2024
Ementário: DEC.1229-2024-NOMEIA SERV.-EDNALDO VIEIRA LINHARES
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1231/2024
Ementário: DEC.1231-2024-NOMEIA SERV.-ISABELA PINA DE PADUA ABREU
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.223/2024
Ementário: DEC.1223-2024-NOMEIA SERV.-NASSANDRA ROCHA BORGES DE OLIVEIRA
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.230/2024
Ementário: DEC.1230-2024-NOMEIA SERV.-KELLYNE OLIVEIRA VERAS
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.124/2024
Ementário: DEC.1224-2024-NOMEIA SERV.-LUCAS DA SILVA ALVES
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.240/2024
Ementário: DEC.1240-2024-NOMEIA SERV.-CARLA HELENA AVELINO DE PAULA
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.213/2024
Ementário: DEC.1213-2024-RETIFICA ART.O QUAL NOMEIA SERVS.CARGO COMIS.NA S.M.ASSISTENCIASOCIAL
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.205/2024
Ementário: DEC.1205-2024-RETIFICA ART.O QUAL NOMEIA SERV.-RELTON DE OLIVEIRA (1)
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.232/2024
Ementário: DEC.1232-2024-EXONERAÇÃO SERV.DO GURUPIPREV-JHON TITO MACEDO
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.199/2024
Ementário: DEC.1199-2024-DOAÇÃO ONEROSA,COM ENCARGOS,AREA LOCAL.NO PAIG
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.214/2024
Ementário: DEC.1214-2024-RETIFICA ART.O QUAL NOMEIA SERV.-ANDERSON LEAL FERREIRA
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.233/2024
Ementário: DEC.1233-2024-NOMEAÇÃO SERV.DO GURUPIPREV-JHON TITO MACEDO (1)
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.206/2024
Ementário: DEC.1206-2024-RETIFICA ART.SOBRE CESSAO SERV.-DIEGO RAFFAEL FERNANDES DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.203/2024
Ementário: DEC.1203-2024-DOAÇÃO ONEROSA,CPM ENCARGOS,AREA LOCAL. NO PAIG
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.200/2024
Ementário: DEC.1200-2024-DOAÇÃO ONEROSA,COM ENCARGOS,DE AREA LOCAL.NO PAIG
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.207/2024
Ementário: DEC.1207-2024-NOMEIA SERV.NO GURUPIPREV-JOSEANE MARIA DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 05/07/2024
Número: 1.234/2024
Ementário: DEC.1234-2024- EXONERAÇÃO SERV.DO GURUPIPREV-GISLENE DA COSTA SILVA
Documento digitalizado
Data: 04/07/2024
Número: 1.180/2024
Ementário: DEC.1180-2024-REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO LTS.COMER.11.12.13 E 14 E LTS.RES.15.16 E 17 QD.135 LOTEAT.PARQUE NOVA FRONTEIRA
Documento digitalizado
Data: 04/07/2024
Número: 1.171/2024
Ementário: DEC.1171-2024-AFASTAMENTO SERV.PARA CONCORRER CARGO ELETIVO-NELI SANDRA MELGAREJO BROLLO
Documento digitalizado
Data: 04/07/2024
Número: 1.181/2024
Ementário: DEC.1181-2024-APROVAÇÃO PROJ.DE RET.AREA QUADRADA E PERIMETRAIS LT.05 QD.21
Documento digitalizado
Data: 04/07/2024
Número: 1.185/2024
Ementário: DEC.1185-2024-EXONERA SERV.-MARIA DE FATIMA NASCIMENTO
Documento digitalizado
Data: 04/07/2024
Número: 1.192/2024
Ementário: DEC.1192-2024-NOMEIA SERVS.CARGO COMISSIONADONA S.M.ASSIST. SOCIAL
Documento digitalizado
Data: 04/07/2024
Número: 1.172/2024
Ementário: DEC.1172-2024-LIC.PARA TRATAR INT.PART.SERV.-GASPAR MOUIRA DOS SANTOS
Documento digitalizado
Data: 04/07/2024
Número: 1.186/2024
Ementário: DEC.1186-2024-EXONERA SERV.-DAIANE SILVINA CARNEIRO
Documento digitalizado
Data: 04/07/2024
Número: 1.193/2024
Ementário: DEC.1193-2024-NOMEIA SERVS.CARGOS COMIS.NA S.M.ASSISTENCIASOCIAL
Documento digitalizado
Data: 04/07/2024
Número: 1.173/2024
Ementário: DEC.1173-2024-RETIFICA ART.O QUAL DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PRES.AMTT-DALTRO DE JESUS PEREIRA
Documento digitalizado
Data: 04/07/2024
Número: 1.181/2024
Ementário: DEC.1181-2024-APROVAÇÃO PROJ.RET.DE AREA QUADR.E PEROM.LT.05 QD.21
Documento digitalizado
Data: 04/07/2024
Número: 1.195/2024
Ementário: DEC.1195-2024-NOMEIA SERV.-RELTON DE OLIVEIRA
Documento digitalizado
Data: 04/07/2024
Número: 1.187/2024
Ementário: DEC.1187-2024-EXONERA SERV.-ALYNE CERQUEIRA RAMALHO
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Data: 04/07/2024
Número: 1.174/2024
Ementário: DEC.1174-2024-EXONERA SERV.-MARIO CEZAR LUSTOSA RIBEIRO
Documento digitalizado
Data: 04/07/2024
Número: 1.196/2024
Ementário: DEC.1196-2024-NOMEIA SERV.-ANA LUIZA DE SOUZA
Documento digitalizado
Data: 04/07/2024
Número: 1.188/2024
Ementário: DEC.1188-2024-EXONERA SERV.-NEUZA APARECIDA COSTA ASSOLARI
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Data: 04/07/2024
Número: 1.175/2024
Ementário: DEC.1175-2024-CESSAO SERV.-Á ASSEMB.LEGIST.DO ESTADO-DIEGO RAFAEL FERNANDES DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 04/07/2024
Número: 1.183/2024
Ementário: DEC.1183-2024-EXONERA SERV.-RELTON DE OLIVEIRA
Documento digitalizado
Data: 04/07/2024
Número: 1.197/2024
Ementário: DEC.1197-2024-NOMEIA SERV.-MARIA DE FATIMA NASCIMENTO
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Data: 04/07/2024
Número: 1.189/2024
Ementário: DEC.1189-2024-EXONERA SERV.-ISOÉ MORAIS DOS SANTOS
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Data: 04/07/2024
Número: 1.176/2024
Ementário: DEC.1176-2024-REVOGA DEC.O QUAL NOMEIA SERV.-IRIS GOMES DE OLIVEIRA MACHADO
Documento digitalizado
Data: 04/07/2024
Número: 1.198/2024
Ementário: DEC.1198-2024-NOMEIA SERV.-FERNANDO BARROS LIMA JUNIOR
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Data: 04/07/2024
Número: 1.190/2024
Ementário: DEC.1190-2024-NOMEIA SERVS.CARGOS COMIS.S.M.ADM.
Documento digitalizado
Data: 04/07/2024
Número: 1.177/2024
Ementário: DEC.1177-2024-REVOGA DEC.O QUAL NOMEIA SERV.-GEOVANIA FERREIRA NUNES CAMARA
Documento digitalizado
Data: 04/07/2024
Número: 1.184/2024
Ementário: DEC.1184-2024-EXONERA SERV.-ADALBERTO ANTERO DE SOUSA
Documento digitalizado
Data: 04/07/2024
Número: 1.191/2024
Ementário: DEC.1191-2024-NOMEIA SERV.-SUZELLE RIBEIRO GUIMARAES
Documento digitalizado
Data: 04/07/2024
Número: 1.168/2024
Ementário: DEC.1168-2024-LICENÇA INT.PART.SERV.-PATRICIA CRISTINA MUNIZ BANDEIRA
Documento digitalizado
Data: 04/07/2024
Número: 1.178/2024
Ementário: DEC.1178-2024-NOMEIA SERV.-ALAIS MARIA QUEIROZ DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 04/07/2024
Número: 1.169/2024
Ementário: DEC.1169-2024-PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-ANTONIA WANDERLENE DE SOUSA DIAS COSTA
Documento digitalizado
Data: 04/07/2024
Número: 1.179/2024
Ementário: DEC.1179-2024-NOMEIA SERV.-JUSSILENE BORGES AGUIAR
Documento digitalizado
Data: 04/07/2024
Número: 1.170/2024
Ementário: DEC.1170-2024-AFASTAMENTO SERV.CONCORRER CARGO ELETIVO-MARCINEIDE MARIA VALI DA SILVA BRITO
Documento digitalizado
Data: 03/07/2024
Número: 1.154/2024
Ementário: DEC.1154-2024-LICENÇA INT.PART.SERV.-VANESSA FERREIRA LIMA
Documento digitalizado
Data: 03/07/2024
Número: 1.150/2024
Ementário: DEC.1150-2024-AFASTAMENTO CONCORRER CARGO ELETIVO SERV.-MOISES ALVES DA MOTA FILHO
Documento digitalizado
Data: 03/07/2024
Número: 1.162/2024
Ementário: DEC.1162-2024-NOMEIA SERV.-DILMA PEREIRA DIAS DANTAS
Documento digitalizado
Data: 03/07/2024
Número: 1.152/2024
Ementário: DEC.1152-2024-AFASTAMENTO PARA CONCORRER CARGO ELETIVO SERV.-ALINE CRISTIANE MENDONÇA DOS SANTOS
Documento digitalizado
Data: 03/07/2024
Número: 1.153/2024
Ementário: DEC.1153-2024-PRORROGAÇÃO LICENÇA INT.PART.SERV.-MARIA OLINDA MOURA DOS SANTOS
Documento digitalizado
Data: 03/07/2024
Número: 1.155/2024
Ementário: DEC.1155-2024-AFASTAMENTO PARA CONCORRER CARGO ELETIVO SERV.-JUSTINA NETA NUNES DE BARROS SILVA
Documento digitalizado
Data: 03/07/2024
Número: 1.156/2024
Ementário: DEC.1156-2024-LICENÇA ACOMP.PES.DOENTE FAMILIA SERV.-VANESSA FERREIRA LIMA
Documento digitalizado
Data: 03/07/2024
Número: 1.163/2024
Ementário: DEC.1163-2024-NOMEIA SERV.-ROBERTO DA SILVA MODESTO
Documento digitalizado
Data: 03/07/2024
Número: 1.157/2024
Ementário: DEC.1157-2024-LICENÇA INT.PART.SERV.-FERNANDO DA SILVA BARROS
Documento digitalizado
Data: 03/07/2024
Número: 1.164/2024
Ementário: DEC.1164-2024-NOMEIA SERV.-SIMONE CERQUEIRA DA SILVA
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Data: 03/07/2024
Número: 1.158/2024
Ementário: DEC.1158-2024-EXONERA SERV.-LEIRENILDA DA SILVA MODESTO
Documento digitalizado
Data: 03/07/2024
Número: 1.165/2024
Ementário: DEC.1165-2024-NOMEIA SERV.-HAIANNE VASCONCELLOS GARCIA
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Data: 03/07/2024
Número: 1.160/2024
Ementário: DEC.1160-2024-EXONERA SERV.-VALERIA CRISTINA MURUK FERREIRA
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Data: 03/07/2024
Número: 1.149/2024
Ementário: DEC.1149-2024-RETIFICA ART.O QUAL NOMEIA SERV.-ALINE ANA CARVALHO DE LIMA
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Data: 03/07/2024
Número: 1.161/2024
Ementário: DEC.1161-2024-NOMEIA SERV.CLISMA IURY TEIXEIRA DOS SANTOS
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Data: 02/07/2024
Número: 1.132/2024
Ementário: DEC.1132-2024-EXONERA SERV.-ELCIO DE SOUZA MENDES
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Data: 02/07/2024
Número: 1.138/2024
Ementário: DEC.1138-2024-DESMEMBRAMENTO LT.06 QD.286
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Data: 02/07/2024
Número: 1.118/2024
Ementário: DEC.1118-2024-RETIFICA ART.O QUAL NOMEIA SERV.-EDUARDO MACHADO BALDIM
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Data: 02/07/2024
Número: 1.126/2024
Ementário: DEC.1126-2024-EXONERA SERV.-WANNATA LIMA FERNANDES
Documento digitalizado
Data: 02/07/2024
Número: 1.133/2024
Ementário: DEC.1133-2024-NOMEIA SERV.-IRIS GOMES DE OLIVEIRA MACHADO
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Data: 02/07/2024
Número: 1.119/2024
Ementário: DEC.1119-2024-RETIFICA ART.O QUAL NOMEIA SERV.-MARIA EDUARDA DE CASTRO
Documento digitalizado
Data: 02/07/2024
Número: 1.142/2024
Ementário: DEC.1142-2024-REMEEMBRAMENTO LTS.01 AO 18 QD.23 LOTEAMENTO PARQUE RES.CANAA
Documento digitalizado
Data: 02/07/2024
Número: 1.139/2024
Ementário: DEC.1139-2024-DESMEMBRAMENTO LT.22 QD.10 LOTEAMENTO JD. DAS BANDEIRAS
Documento digitalizado
Data: 02/07/2024
Número: 1.120/2024
Ementário: DEC.1120-2024-RETIFICA ART.O QUAL NOMEIA SERV.-LIZETE REIS MATOS
Documento digitalizado
Data: 02/07/2024
Número: 1.134/2024
Ementário: DEC.1134-2024-NOMEIA SERV.-ANTONIO PIRES NETO
Documento digitalizado
Data: 02/07/2024
Número: 1.143/2024
Ementário: DEC.1143-2024-REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO LTS.RES.01 AO 11 QD.78 LOTEAMENTO PARQUE NOVA FRONTEIRA
Documento digitalizado
Data: 02/07/2024
Número: 1.121/2024
Ementário: DEC.1121-2024-RETIFICA ART.O QUAL NOMEIA SERV.-JACKELINE DA SILVA SOUZA
Documento digitalizado
Data: 02/07/2024
Número: 1.127/2024
Ementário: DEC.1127-2024-EXONERA SERV.-MARIA APARECIDA MENDES SIMAO
Documento digitalizado
Data: 02/07/2024
Número: 1.140/2024
Ementário: DEC.1140-2024-REMEMBRAMENTO LOTS.RES.17 E 10 QD.115 LOTEAMENTO PARQUE NOVA FRONTEIRA
Documento digitalizado
Data: 02/07/2024
Número: 1.144/2024
Ementário: DEC.1144-2024-REMEMBRAMENTO LT.19-A E LT.20 QD.19 LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA
Documento digitalizado
Data: 02/07/2024
Número: 1.135/2024
Ementário: DEC.1135-2024-NOMEIA SERV.MARCELO DOS REIS BARBOSA
Documento digitalizado
Data: 02/07/2024
Número: 1.122/2024
Ementário: DEC.1122-2024-RETIFICA ART.O QUAL NOMEIA SERV.-BRUNO CAVALCANTE DANTAS
Documento digitalizado
Data: 02/07/2024
Número: 1.128/2024
Ementário: DEC.1128-2024-EXONERA SERV.-DAVID HENRIQUE GARCIA
Documento digitalizado
Data: 02/07/2024
Número: 1.136/2024
Ementário: DEC.1136-2024-NOMEIA SERV.-MARIA CLARA SANTOS AMORIM
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Data: 02/07/2024
Número: 1.123/2024
Ementário: DEC.1123-2024-RETIFICA ART.O QUAL NOMEIA SERV.-JACKELINE BARBOSA DE OLIVEIRA
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Data: 02/07/2024
Número: 1.114/2024
Ementário: DEC.1114-2024-LICENÇA INT.PART.SERV.-JESSICA SARAH NERY DA SILVA CAMPOS
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Data: 02/07/2024
Número: 1.145/2024
Ementário: DEC.1145-2024-AP.PROJ.DE RET.DE CONFRONT.AREA TOTAL E MEDIDAS PER.DE MOVEL URBANO
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Data: 02/07/2024
Número: 1.129/2024
Ementário: DEC.1129-2024-EXONERA SERV.JOSÉ MILTON QUEIROZ DA SILVA
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Data: 02/07/2024
Número: 1.124/2024
Ementário: DEC.1124-2024-RETIFICA ART.O QUAL NOMEIA SERV.-HELLEN LOPES RODRIGUES
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Data: 02/07/2024
Número: 1.115/2024
Ementário: DEC.1115-2024-LICENÇA INT.PART.SERV.-MARIA ANALIA DA SILVA
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Data: 02/07/2024
Número: 1.148/2024
Ementário: DEC.1148-2024-NOMEIA SERV.-NATALY EMANUELLY GOMES DE SOUZA
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Data: 02/07/2024
Número: 1.125/2024
Ementário: DEC.1125-2024-RETIFICA ART.O QUAL DISPOE CESSAO SERV.-THAYS MAIA RODRIGUES
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Data: 02/07/2024
Número: 1.116/2024
Ementário: DEC.1116-2024-LICENÇA INT.PART.SERV.-JAYANNE LIRA GOMES
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Data: 02/07/2024
Número: 1.130/2024
Ementário: DEC.1130-2024-REVOGA INT.DEC.O QUAL NOMEIA SERV.-ARISTON GOMES DE OLIVEIRA
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Data: 02/07/2024
Número: 1.137/2024
Ementário: DEC.1137-2024-NOMEIA SERV.-PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE DE LIMA
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Data: 02/07/2024
Número: 1.141/2024
Ementário: DEC.1141-2024-DESMEMBRAMENTO LT.RES.18 QD.138 LOTEAMENTO PARQUE NOVA FRONTEIRA
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Data: 02/07/2024
Número: 1.117/2024
Ementário: DEC.1117-2024-RETIFICA ART.O QUAL NOMEIA SERV.-JOSEANE MARIA DA SILVA
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Data: 01/07/2024
Número: 1.106/2024
Ementário: DEC.1106-2024-CESSAO SERV.-THAIS MAIA RODRIGUES
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Data: 01/07/2024
Número: 1.111/2024
Ementário: DEC.1111-2024-NOMEIA SERV.-ELIZETE DOS SANTOS LOPES
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Data: 01/07/2024
Número: 1.112/2024
Ementário: DEC.1112-2024-NOMEIA SERV.-DEURIVAL COELHO DE SOUSA
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Data: 01/07/2024
Número: 1.100/2024
Ementário: DEC.1100-2024-RETIFICA ART.O QUAL NOMEIA SERV.-ROSINEIDE TORRES DA SILVA
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Data: 01/07/2024
Número: 1.107/2024
Ementário: DEC.1107-2024-EXONERA SERV.-CLAUDIO MARCIO TEIXEIRA LIMA
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Data: 01/07/2024
Número: 1.095/2024
Ementário: DEC.1095-2024-AFASTAMENTO PARA CARGO ELETIVO SERV.-MARIA APARECIDA MENDES SIMAO
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Data: 01/07/2024
Número: 1.113/2024
Ementário: DEC.1113-2024-RETIFICA ART.O QUAL NOMEIA SERV.-JOSÉ DUARTE NETO
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Data: 01/07/2024
Número: 1.103/2024
Ementário: DEC.1103-2024-RETIFICA ART.O QUAL NOMEIA SERV.-MARCIA BATISTA DE SOUZA
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Data: 01/07/2024
Número: 1.102/2024
Ementário: DEC.1102-2024-RETIFICA ART.O QUAL NOMEIA SERV.-ZACARIAS GOMES MARTINS
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Data: 01/07/2024
Número: 1.096/2024
Ementário: DEC.1096-2024-AFASTAMENTO PARA CONCORRER CARGO ELETIVO SERV.-VALERIA CRISTINA MURUK FERREIRA
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Data: 01/07/2024
Número: 1.108/2024
Ementário: DEC.1108-2024-EXONERA SERV.-ELVAN LEAO COSTA
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Data: 01/07/2024
Número: 1.104/2024
Ementário: DEC.1104-2024-RETIFICA ART.O QUAL NOMEIA SERV.-GEOVANIA FERREIRA NUNES CAMARA
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Data: 01/07/2024
Número: 1.101/2024
Ementário: DEC.1101-2024-RETIFICA ART.O QUAL NOMEIA SERV.-ALINE ANA CARVALHO
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Data: 01/07/2024
Número: 1.105/2024
Ementário: DEC.1105-2024-RETIFICA ART.O QUAL NOMEIA SERV.-EMMANUEL DA SILVA BARROS
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Data: 01/07/2024
Número: 1.109/2024
Ementário: DEC.1109-2024-EXONERA SERV.-JOESSI FERREIRA DE BRITO
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Data: 01/07/2024
Número: 1.097/2024
Ementário: DEC.1097-2024-RETIFICA ART.O QUAL NOMEIA SERV.-ANA LUCIA GONÇALVES DOS SANTOS TAVARES
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Data: 01/07/2024
Número: 1.099/2024
Ementário: DEC.1099-2024-RETIFICA ART.O QUAL NOMEIA SERV.-ANTONIO LUIZ LUSTOSA PINHEIRO
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Data: 01/07/2024
Número: 1.110/2024
Ementário: DEC.1110-2024-EXONERA SERV.-DORIMAR WALISOM PEREIRA FELIX
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Data: 28/06/2024
Número: 1078/2024
Ementário: DEC.1078-2024-NOMEIA SERV.ROSINEIDE TORRES DA SILVA
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Data: 28/06/2024
Número: 1052/2024
Ementário: DEC.1052-2024-PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-CLAUDINEIA MADALENA DOS SANTOS FREITAS
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Data: 28/06/2024
Número: 1071/2024
Ementário: DEC.1071-2024-EXONERA SERV.DA AMTT-MARIA EDUARDA DE CASTRO ALVES
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Data: 28/06/2024
Número: 1.084/2024
Ementário: DEC.1084-2024-NOMEIA SERV.EDUARDO MACHADO BALDIM
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Data: 28/06/2024
Número: 1063/2024
Ementário: DEC.1063-2024-EXONERA SERV.-DIEGO PIMENTEL RODRIGUES
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Data: 28/06/2024
Número: 1053/2024
Ementário: DEC.1053-2024-PROM.POR TIT.ESC.SERV.-SORAYA DO NASCIMENTO SOUZA
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Data: 28/06/2024
Número: 1079/2024
Ementário: DEC.1079-2024-NOMEIA SERV.-ALINE ANA CARVALHO
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Data: 28/06/2024
Número: 1.085/2024
Ementário: DEC.1085-2024-NOMEIA SERV.-MARIA EDUARDA DE CASTRO ALVES
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Data: 28/06/2024
Número: 1072/2024
Ementário: DEC.1072-2024-EXONERA SERV.-PATRICIA LIMA CARVALHO VAZ
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Data: 28/06/2024
Número: 1054/2024
Ementário: DEC.1054-2024-PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-GLORIA MARIA PESSOA COIMBRA
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Data: 28/06/2024
Número: 1064/2024
Ementário: DEC.1064-2024-EXONERA SERV.VINICIUS FERNANDES MARTINS
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Data: 28/06/2024
Número: 1.086/2024
Ementário: DEC.1086-2024-NOMEIA SERV.- LIZETE REIS MATOS
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Data: 28/06/2024
Número: 1073/2024
Ementário: DEC.1073-2024-EXONERA SERV.-ALINE ROBERTA TEIXEIRA ALVES
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Data: 28/06/2024
Número: 1055/2024
Ementário: DEC.1055-2024-PROM.POR TIT.E ESC.SER.-LUANA ANDRADE CAMPOS
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Data: 28/06/2024
Número: 1.087/2024
Ementário: DEC.1087-2024-NOMEIA SERV.-JACKELINE DA SILVA SOUZA
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Data: 28/06/2024
Número: 1065/2024
Ementário: DEC.1065-2024-EXONERA SERV.-COLEMAR NATAL CAMARA FERREIRA NUNES DE MELO
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Data: 28/06/2024
Número: 1.093/2024
Ementário: DEC.1093-2024-EXONERA SERV.-ADRIANO DE SOUZA RODRIGUES
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Data: 28/06/2024
Número: 1056/2024
Ementário: DEC.1056-2024-PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-MATHEUS ALVES DE CARVALHO
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Data: 28/06/2024
Número: 1.080/2024
Ementário: DEC.1080-2024-NOMEIA SERV.-ZACARIAS GOMES MARTINS
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Data: 28/06/2024
Número: 1.088/2024
Ementário: DEC.1088-2024-NOMEIA SERV.-JOSÉ DUARTE NETO
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Data: 28/06/2024
Número: 1074/2024
Ementário: DEC.1074-2024-EXONERA SERV.-SILVERIO MACIEL FILHO
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Data: 28/06/2024
Número: 1066/2024
Ementário: DEC.1066-2024-EXONERA SERV.-ANTONIO JONAS PINHEIRO BARROS
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Data: 28/06/2024
Número: 1057/2024
Ementário: DEC.1057-2024-PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-PALOMA ALVES SIEL
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Data: 28/06/2024
Número: 1.089/2024
Ementário: DEC.1089-2024-NOMEIA SERV.-BRUNO CAVALCANTE DANTAS
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Data: 28/06/2024
Número: 1047/2024
Ementário: DEC.1047-2024-PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-MARINEIDE ANGELO DA SILVA
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Data: 28/06/2024
Número: 1067/2024
Ementário: DEC.1067-2024-EXONERA PRESIDENTE AGRF-DALTON DE DEUS PEREIRA
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Data: 28/06/2024
Número: 1075/2024
Ementário: DEC.1075-2024-NOMEIA SERV.-ANA LUCIA GONÇALVES DOS SANTOS TAVARES
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Data: 28/06/2024
Número: 1058/2024
Ementário: DEC.1058-2024-PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-AUGUSTO BATISTA DE SOUZA
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Data: 28/06/2024
Número: 1.092/2024
Ementário: DEC.1092-2024-NOMEIA SERV.EXERCER CARGO PRES.AMTT-DALTRO DE JESUS PEREIRA
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Data: 28/06/2024
Número: 1076/2024
Ementário: DEC.1076-2024-NOMEIA SERV.-DIEGO PIMENTEL RODRIGUES
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Data: 28/06/2024
Número: 1048/2024
Ementário: DEC.1048-2024-LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROF.POS -GRADUAÇÃO EM GEOG-DOUTORADO SERV.-NURIA AMERICO DE AZEVEDO
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Data: 28/06/2024
Número: 1068/2024
Ementário: DEC.1068-2024-EXONERA PRESIDENTE AMTT-EDUARDO MACHADO BALDINI
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Data: 28/06/2024
Número: 1.081/2024
Ementário: DEC.1081-2024-NOMEIA SERV.-MARCIA BATISTA DE SOUZA
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Data: 28/06/2024
Número: 1049/2024
Ementário: DEC.1049-2024-PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-DJONATHAN PINTO TAVARES
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Data: 28/06/2024
Número: 1069/2024
Ementário: DEC.1069-2024-EXONERA SERV.CARGO COMIS.-FRANCISCO BERTOLINO REIS MATOS
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Data: 28/06/2024
Número: 1.082/2024
Ementário: DEC.1082-2024-NOMEIA SERV.-GEOVANIA FERREIRA NUNES CAMARA
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Data: 28/06/2024
Número: 1059/2024
Ementário: DEC.1059-2024-VACANCIA SERV.-RAFAELA WODZIK DA SILVA
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Data: 28/06/2024
Número: 1.090/2024
Ementário: DEC.1090-2024-NOMEIA SERV.-JACKELINE BARBOSA DE OLIVEIRA
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Data: 28/06/2024
Número: 1050/2024
Ementário: DEC.1050-2024-PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-MARIA APARECIDA ROQUE DA SILVA AMARAL
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Data: 28/06/2024
Número: 1061/2024
Ementário: DEC.1061-2024-RETIFICA ART.1º AFAST.PARA CARGO ELETIVO SERV.-LEIDINALVA DA LUZ SOUZA
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Data: 28/06/2024
Número: 1.094/2024
Ementário: DEC.1094-2024-EXONERA SERV.-ELEM SUZE RIBEIRO SCHU
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Data: 28/06/2024
Número: 1077/2024
Ementário: DEC.1077-2024-NOMEIA SERV.-ANTONIO LUIZ LUSTOSA PINHEIRO
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Data: 28/06/2024
Número: 1070/2024
Ementário: DEC.1070-2024-NOMEIA SERV. DO GURUPIPREV-JOSEANE MARIA DA SILVA
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Data: 28/06/2024
Número: 1.083/2024
Ementário: DEC.1083-2024-NOMEIA SERV.-EMMANUEL DA SILVA BARROS
Documento digitalizado
Data: 28/06/2024
Número: 1051/2024
Ementário: DEC.1051-2024-PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-ADRIANO BARBOSA ASSUNÇÃO
Documento digitalizado
Data: 28/06/2024
Número: 1062/2024
Ementário: DEC.1062-2024-PRORROGA POR MAIS 6 MESES O PRAZO DA C.SERV.EXTRAORDINARIOS COM FINAL.LEVANT.ATOS ADM.
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Data: 27/06/2024
Número: 1042/2024
Ementário: DEC.1042-2024-AFASTAMENTO CONCORRER CARGO ELETIVO SERV.-MARIA ALICE DA SILVA JORGE
Documento digitalizado
Data: 27/06/2024
Número: 1041/2024
Ementário: DEC.1041-2024-AFASTAMENTO CONCORRER CARGO ELETIVO SERV.-ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
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Data: 27/06/2024
Número: 1034/2024
Ementário: DEC.1034-2024-PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-PAULA DENISE ALVES GOMES
Documento digitalizado
Data: 27/06/2024
Número: 1043/2024
Ementário: DEC.1043-2024-DESMEMBRAMENTO LT.18 QD.04 LOTEAMENTO PARQUE RES.SOL NASCENTE
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Data: 27/06/2024
Número: 1035/2024
Ementário: DEC.1035-2024-PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-LILIOSA TEIXEIRA DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 27/06/2024
Número: 1036/2024
Ementário: DEC.1036-2024-PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-MARYMENE MIRANDA SOUTO
Documento digitalizado
Data: 27/06/2024
Número: 1045/2024
Ementário: DEC.1045-2024-APROVAÇÃO PROJ.RET.DE AREA QUADR.E PER.LTS.14,15 E 16 QD.05
Documento digitalizado
Data: 27/06/2024
Número: 1046/2024
Ementário: DEC.1046-2024-REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO LTS.COM.11,12,13 E 14 RES.15,16 E 17 QD.135 LOTEAMENTO PARQUE NOVA FRONTEIRA
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Data: 27/06/2024
Número: 1038/2024
Ementário: DEC.1038-2024-LICENÇA ACOMPANHAR PES.DOENTE FAMILIA SERV.-LEIDIANE ALVES DOS SANTOS RODRIGUES
Documento digitalizado
Data: 27/06/2024
Número: 1033/2024
Ementário: DEC.1033-2024-PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-MARIA DE JESUS LIMA MARTINS
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Data: 27/06/2024
Número: 1044/2024
Ementário: DEC.1044-2024-REMEMBRAMENTO LT.14,15 E 16 QD.05
Documento digitalizado
Data: 27/06/2024
Número: 1039/2024
Ementário: DEC.1039-2024-LICENÇA ACOMP.PES.DOENTE FAM.SERV.-DIANE PEREIRA DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 27/06/2024
Número: 1040/2024
Ementário: DEC.1040-2024-AFASTAMENTO CONCORRER CARGO ELETIVO SERV.-LEIDINALVA DA LUZ SOUZA
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Data: 27/06/2024
Número: 1037/2024
Ementário: DEC.1037-2024-PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-DANILA MAGALHAES DOS SANTOS
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Data: 26/06/2024
Número: 1026/2024
Ementário: DEC.1026-2024-CONCESSAO PROM.TIT.E ESC.SERV.-GELSON MARIANO PAIVA DE JESUS
Documento digitalizado
Data: 26/06/2024
Número: 1027/2024
Ementário: DEC.1027-2024-CONCESSAO PROM.POR TIT.E ESC.SERV-MARIA APARECIDA RICARDINA COELHO
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Data: 26/06/2024
Número: 1032/2024
Ementário: DEC.1032-2024-EXONERA SERV.SHEYLA CARVALHO BORGES
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Data: 26/06/2024
Número: 1028/2024
Ementário: DEC.1028-2024-CONCESSAO PROM.TIT.E ESC.SERV.-LUCILEY SARAIVA DE SOUSA MESSIAS
Documento digitalizado
Data: 26/06/2024
Número: 1030/2024
Ementário: DEC.1030-2024-ALTERA ART.14 DEC.0966-2024-SERV.MARIA EDUARDA RAMOS DA CUNHA
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Data: 26/06/2024
Número: 1025/2024
Ementário: DEC.1025- 2024- CONCESSAO PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-DORALICE MATOS GOMES GUEDES
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Data: 26/06/2024
Número: 1031/2024
Ementário: DEC.1031-2024-ALTERA ART.SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVS.ADMS.DA CODER
Documento digitalizado
Data: 25/06/2024
Número: 1024/2024
Ementário: DEC.1024-2024-EXONERA SERV.-SERGIO COSTA CUNHA
Documento digitalizado
Data: 25/06/2024
Número: 1021/2024
Ementário: DEC.1021-2024-DELEGA PODERES SERVS.PUBL.M.PARA MOV.CONTAS CORRENTES A AGRF JUNTO A CAIXA EC.FEDERAL
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Data: 25/06/2024
Número: 1014/2024
Ementário: DEC.1014-2024-PROM.TIT.E ESC.SERV.-JOSÉ HENRIQUE DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 25/06/2024
Número: 1015/2024
Ementário: DEC.1015-2024-FERIAS PREMIO SERV.-CLEITON ALVES PEREIRA
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Data: 25/06/2024
Número: 1022/2024
Ementário: DEC.1022-2024-EXONERA SERV.-FERNANDA BATISTA TAVARES DE OLIVEIRA ROCHA
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Data: 25/06/2024
Número: 1016/2024
Ementário: DEC.1016-2024-LICENÇA ACOMP.PESSOA DOENTE FAMILIA-IVONE LOURENÇO DA SILVA
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Data: 25/06/2024
Número: 1018/2024
Ementário: DEC.1018-2024-LICENÇA INTERESSE PARTICULAR SERV.-WILKA RODRIGUES
Documento digitalizado
Data: 25/06/2024
Número: 1023/2024
Ementário: DEC.1023-2024-EXONERA SERV-.DIEGO RAFFAEL FERNANDES DA SILVA
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Data: 25/06/2024
Número: 1019/2024
Ementário: DEC.1019-2024-LICENÇA INTERESSE PARTICULAR SERV.-JORGE HENRIQUE LEITE
Documento digitalizado
Data: 25/06/2024
Número: 1020/2024
Ementário: DEC.1020-2024-CONCESSAO PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-MARCIA LUANA PEREIRA FERREIRA SOARES
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Data: 24/06/2024
Número: 1013/2024
Ementário: DEC.1013-2024-PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-NEUZIMAR PIRES DE CARVALHO
Documento digitalizado
Data: 24/06/2024
Número: 1012/2024
Ementário: DEC.1012-2024-EXONERAÇÃO SERV.-DOURIVAL MACIEL JUNIOR
Documento digitalizado
Data: 21/06/2024
Número: 1006/2024
Ementário: DEC.1006-2024-REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO LTS.01 E 02 QD.59 LOTEAT.PARQUE RES.JD.BURITIS
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Data: 21/06/2024
Número: 1004/2024
Ementário: DEC.1004-2024-ALTERAÇÃO DEC.282-2022-NOMEIA MEMBROS PARA C.M.S.
Documento digitalizado
Data: 21/06/2024
Número: 1006/2024
Ementário: DEC.1006-2024- REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO LTS.01 E 02 QD.59 LOTEAT.PARQUE RES.JD.BURITIS
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Data: 21/06/2024
Número: 1007/2024
Ementário: DEC.1007-2024-ALTERAÇÃO LT.CAT.COMERC.Nº34 QD.106 LOTEAMENTO PARQUE NOVA FRONTEIRA
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Data: 21/06/2024
Número: 1005/2024
Ementário: DEC.1005-2024-DESMEMBRAMENTO LT.RES.01 QD.175 LOTEAMENTO PARQUE NOVA FRONTEIRA
Documento digitalizado
Data: 20/06/2024
Número: 1003/2024
Ementário: DEC.1003-2024-EXONERA SERV.-LAMUEL ESTEVAM DE CARVALHO
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Data: 20/06/2024
Número: 1001/2024
Ementário: DEC.1001-2024-LICENÇA INT.PARTICULAR SERV.-NERYLEIDE SEVERIANO DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 20/06/2024
Número: 1002/2024
Ementário: DEC.1002-2024-EXONERA SERV.-JACIARA AGUIAR BRITO
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Data: 19/06/2024
Número: 1000/2024
Ementário: DEC.1000-2024-RETIFICA ART.2ºDEC.0934-24-O QUAL EXONERA SERV.-LUCIMAR GRACIANO DA SILVA
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Data: 19/06/2024
Número: 0998/2024
Ementário: DEC.0998-2024-REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO LTS. RES.03 E 04 QD.QR-26 LOTEAMENTO AGUAS CLARAS
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Data: 18/06/2024
Número: 0992/2024
Ementário: DEC.0992-2024-LICENÇA INTERESSE PARTICULAR SERV.-MARILENE BARREIRA GOMES
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Data: 18/06/2024
Número: 0993/2024
Ementário: DEC.0993-2024-NOMEIA SERV.-FILLYPE FERREIRA DE SOUSA
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Data: 18/06/2024
Número: 0994/2024
Ementário: DEC.0994-2024-EXONERAÇÃO SERV.-FELIPE FERNANDES BATISTA
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Data: 18/06/2024
Número: 0991/2024
Ementário: DEC.0991-2024-RETIFICA ART.1º DEC.0985-24 O QUAL NOMEIA SERV.-ADRIELLE PEREIRA CAMARGO DA CUNHA MATIAS
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Data: 18/06/2024
Número: 0999/2024
Ementário: DEC.0999-2024-APROVAÇÃO PROJ.RET.DE CONFR.AREA TOTAL E MEDIDAS PER.DE MOVEL URBANO
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Data: 18/06/2024
Número: 1.091/2024
Ementário: DEC.1091-2024-NOMEAÇÃO PRES.AGRF-ROSANIA DE JESUS AGUIAR
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Data: 17/06/2024
Número: 0971/2024
Ementário: DEC.0971-2024-AFASTAMENTO SERV.CARGO ELETIVO-NEIMA ARAUJO AZEVEDO DOS SANTOS
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Data: 17/06/2024
Número: 0975/2024
Ementário: DEC.0975-2024-RETIFICA ART.DEC.0898-24-NOMEIA SERV.-CAIO FERNANDES AIRES DA SILVA
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Data: 17/06/2024
Número: 0985/2024
Ementário: DEC.0985-2024-NOMEIA SERV.-ADRIELLE PEREIRA CAMARGO DA CUNHA MATIAS
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Data: 17/06/2024
Número: 0969/2024
Ementário: DEC.0969-2024-LICENÇA INTERESSE PARTICULAR SERV.-DENIS PEREIRA DOS SANTOS
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Data: 17/06/2024
Número: 0972/2024
Ementário: DEC.0972-2024-AFASTAMENTO SERV.-CARGO ELETIVO-MAURICELIA DIAS DA COSTA
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Data: 17/06/2024
Número: 0979/2024
Ementário: DEC.0979-2024-EXONERA SERV.-DELVA REGINA SILVA DA ROCHA
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Data: 17/06/2024
Número: 0987/2024
Ementário: DEC.0987-2024-REVOGA INTEGRALMENTE DEC.0945-24 O QUAL NOMEIA SERV.-EVANDRO PEREIRA DE CARVALHO
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Data: 17/06/2024
Número: 0973/2024
Ementário: DEC.0973-2024-AFASTAMENTO SERV.CARGO ELETIVO-JEANDRA CORREIA BRITO
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Data: 17/06/2024
Número: 0988/2024
Ementário: DEC.0988-2024-REVOGA INTEGRALMENTE DEC.0854-24 O QUAL NOMEIA SERV.-OTAVIO DA SILVA CARLOS
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Data: 17/06/2024
Número: 0978/2024
Ementário: DEC.0978-2024-EXONERA SERV.-ADRIELLE PEREIRA CAMARGO DA CUNHA MATIAS
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Data: 17/06/2024
Número: 0970/2024
Ementário: DEC.0970-2024-LICENÇA ACOMPANHAR PES.DOENTE FAMILIA-JUSTINA NETA NUNES DE BARROS SILVA
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Data: 17/06/2024
Número: 0989/2024
Ementário: DEC.0989-2024-REVOGA INTEGRALMENTE DEC. O QUAL NOMEIA SERV.-RAYNARA BATISTA DA SILVA
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Data: 17/06/2024
Número: 0983/2024
Ementário: DEC.0983-2024-NOMEIA SERV.-RAFAELA ALMEIDA SANTOS
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Data: 17/06/2024
Número: 0980/2024
Ementário: DEC.0980-2024-NOMEIA SERV.-EVANDRO PEREIRA DE CARVALHO
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Data: 17/06/2024
Número: 0990/2024
Ementário: DEC.0990-2024-NOMEIA SERV.-ANA CRISTINE CARVALHO RUBAS
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Data: 17/06/2024
Número: 0974/2024
Ementário: DEC.0974-2024-CONCESSAO AFAST.SERV.CARGO ELETIVO-CELIA REGINA TEIXEIRA LIMA
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Data: 17/06/2024
Número: 0981/2024
Ementário: DEC.0981-2024-NOMEIA SERV.-DELVA REGINA SILVA DA ROCHA
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Data: 17/06/2024
Número: 0984/2024
Ementário: DEC.0984-2024-NOMEIA SERV.-STEPHANIE LOPES MAIA
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Data: 17/06/2024
Número: 0982/2024
Ementário: DEC.0982-2024-NOMEIA SERV.-DAYANE COSTA BARROZO
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Data: 17/06/2024
Número: 0976/2024
Ementário: DEC.0976-2024-RETIFICA ART.1ºDEC.0565-2027-NOMEIA SERV.-MARIA APARECIDA MENDES SIMAO
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Data: 16/06/2024
Número: 1029/2024
Ementário: DEC.1029-2024-NOMEIA SERV.-JULIANE AIRES PIMENTEL
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Data: 12/06/2024
Número: 0962/2024
Ementário: DEC.0962-2024-PROM.POR TIT.E ESC.-SERV.-MILLENA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
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Data: 12/06/2024
Número: 0963/2024
Ementário: DEC.0963-2024-PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-GRACILENE TAVARES DE CARVALHO
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Data: 12/06/2024
Número: 0964/2024
Ementário: DEC.0964-2024-REVOGAÇÃO PRORROG.CES.-SERV. SUZANA LOPES TAVARES
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Data: 11/06/2024
Número: 0959/2024
Ementário: DEC.0959-2024-NOMEIA SERV.-OTAVIO COSTA RODRIGUES
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Data: 11/06/2024
Número: 0956/2024
Ementário: DEC.0956-2024-EXONERA SERV.-LIVIA DE CARVALHO SILVA
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Data: 11/06/2024
Número: 0960/2024
Ementário: DEC.0960-2024-NOMEIA SERV.-DJANE DOS SANTOS OLIVEIRA
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Data: 11/06/2024
Número: 0953/2024
Ementário: DEC.0953-2024-RETIFICAÇÃO DEC.NOMEIA SERV.-EVANDRO PEREIRA DE CARVALHO
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Data: 11/06/2024
Número: 0957/2024
Ementário: DEC.0957-2024-EXONERA SERV.-DJANE DOS SANTOS OLIVEIRA
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Data: 11/06/2024
Número: 0961/2024
Ementário: DEC.0961-2024-NOMEIA SERV.-VITOR RODRIGUES TAVARES
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Data: 11/06/2024
Número: 0952/2024
Ementário: DEC.0952-2024-REVOGA CESSAO SERV.-EVANDRO PEREIRA DE CARVALHO
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Data: 11/06/2024
Número: 0958/2024
Ementário: DEC.0958-2024-NOMEIA SERV.-PAULO RICARDO TEIXEIRA
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Data: 11/06/2024
Número: 0955/2024
Ementário: DEC.0955-2024-LIB.ENCARG.P.EXCL.DE CLAUS.RESTRITIVAS
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Data: 10/06/2024
Número: 0950/2024
Ementário: DEC.0950-2024-DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO CAT.LT.Nº35 QD.106 LOTEAT.PARQUE NOVA FRONTEIRA.
Documento digitalizado
Data: 10/06/2024
Número: 0948/2024
Ementário: DEC.0948-2024-DISPOE SOBRE REMEMBRAMENTO LTS.10 E 12 LOTEAT.ST.NOVO HORIZONTE
Documento digitalizado
Data: 10/06/2024
Número: 0942/2024
Ementário: DEC.0942-2024-PRORROGADO GRAT.MENS.POR MAIS 6 MESES -FAU
Documento digitalizado
Data: 10/06/2024
Número: 0943/2024
Ementário: DEC.0943-2024-ALTERA ART.SOBRE NOMEAÇÃO MEMBROS C.P.A.P E FIXAÇÃO DE METAS SERVS.QUADRO DA ADT
Documento digitalizado
Data: 10/06/2024
Número: 0949/2024
Ementário: DEC.0949-2024-DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO FIN.AREA DEST.A PRAÇA LOTEAT.ST.UNIAO.
Documento digitalizado
Data: 07/06/2024
Número: 0935/2024
Ementário: DEC.0935-2024-EXONERA SERV.-ALEX MAGALHAES DE ALENCAR FILHO
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Data: 07/06/2024
Número: 0926/2024
Ementário: DEC.0926-2024-LICENÇA INT.PART.SERV.-WANESSA BESERRA DIAS DE MELO
Documento digitalizado
Data: 07/06/2024
Número: 1.394/2024
Ementário: DEC.1394-2024-DISPÕE SOBRE CONC.PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-MARIA JOSE FERNANDES DE SOUSA
Documento digitalizado
Data: 07/06/2024
Número: 0936/2024
Ementário: DEC.0936-2024-EXONERA SERV.-MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS
Documento digitalizado
Data: 07/06/2024
Número: 0927/2024
Ementário: DEC.0927-2024-PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-ALZIRA PEREIRA RODRIGUES
Documento digitalizado
Data: 07/06/2024
Número: 0937/2024
Ementário: DEC.0937-2024-NOMEIA SERV.-WANNATA LIMA FERNANDES
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Data: 07/06/2024
Número: 0933/2024
Ementário: DEC.0933-2024-DISPOE SOBRE DESMEMBRAMENTO LT.CAT.RES.Nº14-B QD.30 LOTEAT.PARQUE NOVA FRONTEIRA.
Documento digitalizado
Data: 07/06/2024
Número: 0930/2024
Ementário: DEC.0930-2024-REMEMBRAMENTO LT.03 E 04 QD.44 LOTEAM.RES.SOL NASCENTE.
Documento digitalizado
Data: 07/06/2024
Número: 0928/2024
Ementário: DEC.0928-2024-PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-CELIA SANTANA DOS REIS
Documento digitalizado
Data: 07/06/2024
Número: 0938/2024
Ementário: DEC.0938-2024-NOMEIA SERV.-LUDMILLA SALES DE ANDRADE
Documento digitalizado
Data: 07/06/2024
Número: 0929/2024
Ementário: DEC.0929-2024-PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-LUCIANE ALVES LIMA MIRANDA
Documento digitalizado
Data: 07/06/2024
Número: 0939/2024
Ementário: DEC.0939-2024-NOMEIA SERV.-MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS
Documento digitalizado
Data: 07/06/2024
Número: 0930/2024
Ementário: DEC.0930-2024-REMEMBRAMENTO LTS.03 E 04 QD.44 LOTEAMENTO RES.SOL NASCENTE
Documento digitalizado
Data: 07/06/2024
Número: 0940/2024
Ementário: DEC.0940-2024-NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMITE INVEST.DO INT.M.PREV.S.SERV.-GURUPIPREV-
Documento digitalizado
Data: 07/06/2024
Número: 0923/2024
Ementário: DEC.0923-2024-RETIFICA ART.DEC.0804-24 LICENÇA DOENTE FAM.SERV.-ATHRICYA SILVA SANTIAGO
Documento digitalizado
Data: 07/06/2024
Número: 0931/2024
Ementário: DEC.0931-2024-DISPOE SOBRE DESMEMBRAMENTO LT.CAT.COMERC.Nº10 QD.04 LOTEAT.RES.JD.DOS BURITIS.
Documento digitalizado
Data: 07/06/2024
Número: 0932/2024
Ementário: DEC.0932-2024-DESMEMBRAMENTO LT.01 QD.24 LOTEAMENTO RES.DANIELA
Documento digitalizado
Data: 07/06/2024
Número: 0933/2024
Ementário: DEC.0933-2024-DESMEMBRAMENTO LT.CAT.RES.14-B QD.30 LOTEAMENTO PARQUE NOVA FRONTEIRA
Documento digitalizado
Data: 07/06/2024
Número: 0922/2024
Ementário: DEC.0922-2024-PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-ZELINA COSTA DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 07/06/2024
Número: 0924/2024
Ementário: DEC.0924-2024-DESIGNAÇÃO SERVS.MEMBROS CONSULTORES ADMINISTRATIVO -DIEGO AVELINO MILHOMENS NOGUEIRA E DOUGLAS HENRIQUE MORAIS
Documento digitalizado
Data: 07/06/2024
Número: 0934/2024
Ementário: DEC.0934-2024-EXONERA SERV.LUCIMAR GRACIANO DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 07/06/2024
Número: 0925/2024
Ementário: DEC.0925-2024-DESIGNA SERV.DOUGLAS HENRIQUE MORAIS
Documento digitalizado
Data: 07/06/2024
Número: 0932/2024
Ementário: DEC.0932-2024-DISPOE SOBRE DESMEMBRAMENTO LT.01 QD.24 LOTEAT.RES.-DANIELA.
Documento digitalizado
Data: 05/06/2024
Número: 0918/2024
Ementário: DEC.0918-2024-NOMEIA SERV.DORIMAR WALISOM PEREIRA FELIX
Documento digitalizado
Data: 05/06/2024
Número: 0919/2024
Ementário: DEC.0919-2024-NOMEIA SERV.-ALICE DE SOUSA BATISTA
Documento digitalizado
Data: 05/06/2024
Número: 0914/2024
Ementário: DEC.0914-2024-EXONERA SERV.-DORIMAR WALISOM PEREIRA FELIX
Documento digitalizado
Data: 05/06/2024
Número: 0920/2024
Ementário: DEC.0920-2024-NOMEIA SERV.-ALYNE NAYARA RIBEIRO DE SOUZA
Documento digitalizado
Data: 05/06/2024
Número: 0915/2024
Ementário: DEC.0915-2024-EXONERA SERV.ALICE DE SOUSA BATISTA
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Data: 05/06/2024
Número: 0921/2024
Ementário: DEC.0921-2024-NOMEIA SERV.-FRANCISCA NAEIDE VITURINO FERREIRA LIMA
Documento digitalizado
Data: 05/06/2024
Número: 0913/2024
Ementário: DEC.0913-2024-ALTERAÇÃO ART.24 DEC.1279-23 REGULAMENTA GRAT.DE DESENP.POR PROD.DO PCCR
Documento digitalizado
Data: 05/06/2024
Número: 0916/2024
Ementário: DEC.0916-2024-EXONERA SERV.ALYNE NAYARA RIBEIRO DE SOUZA
Documento digitalizado
Data: 05/06/2024
Número: 0917/2024
Ementário: DEC.0917-2024-EXONERA SERV.JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS FILHO
Documento digitalizado
Data: 04/06/2024
Número: 0912/2024
Ementário: DEC.0912-2024-EXONERA SERV.RONICLEIAS LOPES DE SOUSA
Documento digitalizado
Data: 29/05/2024
Número: 0896/2024
Ementário: DEC.0896-2024-REVOGA INT.DEC.0827-24 QUE NOMEIA SERV.-TAYZA SANTANA MELO
Documento digitalizado
Data: 29/05/2024
Número: 0897/2024
Ementário: DEC.0897-2024-EXONERA SERV.-CAIO FERNANDES AIRES DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 29/05/2024
Número: 0902/2024
Ementário: DEC.0902-2024-REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO LTS.23 E 24 QD.12 LOTEAMENTO PARQUE RES.SAO JOSÉ
Documento digitalizado
Data: 29/05/2024
Número: 0898/2024
Ementário: DEC.0898-2024-NOMEIA SERV.-CAIO FERNANDES AIRES DA SILVA
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Data: 29/05/2024
Número: 0901/2024
Ementário: DEC.0901-2024-DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO LTS.COM. Nº15 LOTEAMENTO PARQUE NOVA FRONTEIRA.
Documento digitalizado
Data: 29/05/2024
Número: 0899/2024
Ementário: DEC.0899-2024-CESSAO SERV.AO TRF DA 1ª REGIAO-BEATRIZ RAMOS DE SOUZA
Documento digitalizado
Data: 29/05/2024
Número: 0900/2024
Ementário: DEC.0900-2024-ALTERA ART.DEC.0724-24 NOMEAÇÃO SERV.-BRENDA PEREIRA BARROS
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Data: 29/05/2024
Número: 0893/2024
Ementário: DEC.0893-2024-LICENÇA INT.PART.SERV.-VALDIRENE BARBOSA DA CRUZ RIBEIRO
Documento digitalizado
Data: 29/05/2024
Número: 0894/2024
Ementário: DEC.0894-2024-NOMEIA SERV.-MARLEY LUIZ DE SOUZA SANTOS
Documento digitalizado
Data: 29/05/2024
Número: 0902/2024
Ementário: DEC.0902-2024-REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO LTS.23 E 24 QD.12 LOT.PARQUE RES.SAO JOSÉ
Documento digitalizado
Data: 29/05/2024
Número: 0895/2024
Ementário: DEC.0895-2024-NOMEIA SERV.-SUSY MARIANA MOTTA
Documento digitalizado
Data: 29/05/2024
Número: 0903/2024
Ementário: DEC.0903-2024-REMEMBRAMENTO LTS.01 E 18 QD.23 LOTEAMENTO PARQUE RES.CANAA.
Documento digitalizado
Data: 28/05/2024
Número: 0892/2024
Ementário: DEC.0892-2024-DISPOE SOBRE LIB.ENCARGOS PARA EXCLUSAO RESTRITIVAS
Documento digitalizado
Data: 28/05/2024
Número: 0889/2024
Ementário: DEC.0889-2024-LIC.INTERE.PART.SERV.-VERONICA PORFIRIO BERNARDO
Documento digitalizado
Data: 28/05/2024
Número: 0891/2024
Ementário: DEC.0891-2024-REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO LTS.23 E 24 QD.12 LOTEAT.PARQUE RES.SAO JOSÉ
Documento digitalizado
Data: 28/05/2024
Número: 0890/2024
Ementário: DEC.0890-2024-ALTERAÇÃO LTS.15 QD.05 LOTEAMMENTO PARQUE NOVA FRONTEIRA
Documento digitalizado
Data: 28/05/2024
Número: 0888/2024
Ementário: DEC.0888-2024-PONTO FACULTATIVO REP.PUBL.DIA 30 E 31DE MAIO 2024
Documento digitalizado
Data: 27/05/2024
Número: 0886/2024
Ementário: DEC.0886-2024-DISPOE SOBRE DESMEMBRAMENTO LT.CAT.RES.6 QD.67 LOTEAMENTO RES.JD.BURITIS
Documento digitalizado
Data: 27/05/2024
Número: 0887/2024
Ementário: DEC.0887-2024-LIC.INT.PART.SERV.-RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS MARQUES
Documento digitalizado
Data: 24/05/2024
Número: 0881/2024
Ementário: DEC.0881-2024-DESMEMBRAMENTO LT.10QD.09 LOTEAT.PARQUE RES.ATALAIA.
Documento digitalizado
Data: 24/05/2024
Número: 0883/2024
Ementário: DEC.0883-2024-DESMEMBRAMENTO LT.CAT.RES.Nº40 QD.75 LOTEAT.PARQUE RES.NOVA FRONTEIRA
Documento digitalizado
Data: 24/05/2024
Número: 0884/2024
Ementário: DEC.0884-2024-DESMEMBRAMENTO 04 QD.58 LOTEAT.BAIRRO ENG.WALDIR LINS
Documento digitalizado
Data: 24/05/2024
Número: 0882/2024
Ementário: DEC.0882-2024-DESMEMBRAMENTO LT.CAT.RES.Nº14-B QD.30 LOTEAM.PARQUE RES.NOVA FRONTEIRA
Documento digitalizado
Data: 23/05/2024
Número: 0875/2024
Ementário: DEC.0875-PRM.POR TIT.E ESC.SERV.-CICERO MOURA DE LIRA
Documento digitalizado
Data: 23/05/2024
Número: 0881/2024
Ementário: DEC.0880-2024-PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-MARTINHA PEREIRA DA SILVA MOREIRA
Documento digitalizado
Data: 23/05/2024
Número: 0872/2024
Ementário: DEC.0872-2024-DISPOE SOBRE DESMEMBRAMENTO LT.11 QD.61 LOTEAT.BAIRRO ENG.WALDIR LINS
Documento digitalizado
Data: 23/05/2024
Número: 0876/2024
Ementário: DEC.0876-2024-PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-CRISTIANE NOGUEIRA COSTA
Documento digitalizado
Data: 23/05/2024
Número: 0877/2024
Ementário: DEC.0877-2024-PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS TAVARES
Documento digitalizado
Data: 23/05/2024
Número: 0879/2024
Ementário: DEC.0879-2024-INTERUPÇAO LICENÇA INT.PART.SERV.-NEUSA PEREIRA DA CRUZ
Documento digitalizado
Data: 21/05/2024
Número: 0871/2024
Ementário: DEC.0871-2024-PROGRESSAO VERT.AOS PROF.PUBL.DA REDE ENSINO GURUPI
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Data: 21/05/2024
Número: 0868/2024
Ementário: DEC.0868-2024-DISPOE SOBRE RELOTAÇÃO SERV.-NILZA RODRIGUES DE MACEDO
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Data: 21/05/2024
Número: 0869/2024
Ementário: DEC.0869-2024-DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO SERV.-JHOVANNA DOS SANTOS ROCHA
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Data: 21/05/2024
Número: 0870/2024
Ementário: DEC.0870-2024-PROGRESSAO HOR.AOS PROF.MAG.PUBL.REDE DE ENS.DE GURUPI
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Data: 20/05/2024
Número: 0859/2024
Ementário: DEC.0859-2024-CONCEDE LICENÇA ACOMP.PES.FAMILIA SERV.-MARCILEIA PESSOA DE SOUZA
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Data: 20/05/2024
Número: 0860/2024
Ementário: DEC.0860-2024-CONCEDE LICENÇA ACOMPANHAR PES.FAMILIA SERV.-JOANA DARC AGUIAR DOS SANTOS
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Data: 20/05/2024
Número: 0867/2024
Ementário: DEC.0867-2024-DISPOE SOBRE ATROB.FUNÇÃO SERV.-WENDEL LOURENÇO PIMENTEL
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Data: 20/05/2024
Número: 0861/2024
Ementário: DEC.0861-2024-CONCEDE LICENÇA PARA ACOMP.PES FAMILIA SERV.-ANA LIVIA TRINDADE DOS SATOS
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Data: 20/05/2024
Número: 0862/2024
Ementário: DEC.0862-2024-DISPOE SOBRE REV.CESSAO SERV.-NILZA RODRIGUES DE MACEDO
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Data: 20/05/2024
Número: 0865/2024
Ementário: DEC.0865-2024-ALTERADO ART.O QUAL INSTITUI COMISSAO SERV.EXTR.COM FINAL.DE LEVANT.DE ATOS ADMINISTRATIVOS
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Data: 20/05/2024
Número: 0863/2024
Ementário: DEC.0863-2024-REVOGA CESSAO SERV.-MARLUCIA CUSTODIO LISBOA
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Data: 20/05/2024
Número: 0866/2024
Ementário: DEC.0866-2024-NOMEIA SERV.-ANNA CRISTINA MARTOS BRITO
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Data: 20/05/2024
Número: 0864/2024
Ementário: DEC.0864-2024-DISPOE SOBRE CESSAO SERV.-MARLUCIA CUSTODIO LISBOA
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Data: 17/05/2024
Número: 0848/2024
Ementário: DEC.0848-2024-DISPOE SOBRE PROG.HOR.SERV.-ELDEBRANDO DEMETRIO PRAXEDES
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Data: 17/05/2024
Número: 0849/2024
Ementário: DEC.0849-2024-DISPOE SOBRE PROR.LIC.INTERRESSE PART.SERV.-FABIO MARQUES DOS SANTOS
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Data: 17/05/2024
Número: 0850/2024
Ementário: DEC.0850-2024-DISPOE SOBRE FERIAS PREMIO SERV.-JOSÉ HERMIRIO DA SILVA
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Data: 17/05/2024
Número: 0852/2024
Ementário: DEC.0852-2024-NOMEIA SERV.-RYBANNA MARQUES MONTURIL
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Data: 17/05/2024
Número: 0851/2024
Ementário: DEC.0851-2024-EXONERA SERV.-RYBANNA MARQUES MONTURIL
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Data: 17/05/2024
Número: 0853/2024
Ementário: DEC.0853-2024-NOMEIA SERV.-RAYNARA BATISTA DA SILVA
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Data: 17/05/2024
Número: 0854/2024
Ementário: DEC.0854-2024-NOMEIA SERV.-OTAVIO DA SILVA CARLOS
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Data: 17/05/2024
Número: 0855/2024
Ementário: DEC.0855-2024-DISPOE ATRIBUIÇÃO FUNC.GRATIF.-SERV.LUCILEY SARAIVA DE SOUSA MESSIAS
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Data: 17/05/2024
Número: 0856/2024
Ementário: DEC.0856-2024-REVOGA CESSAO SERV.-WANESSA BESERRA DIAS DE MELO
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Data: 16/05/2024
Número: 0837/2024
Ementário: DEC.0837-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-THAIS HOLANDA LIMA
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Data: 16/05/2024
Número: 0830/2024
Ementário: DEC.0830-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC. SERV.-GEILTON DA SILVA COSTA
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Data: 16/05/2024
Número: 0835/2024
Ementário: DEC.0835-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.-SERV.-RAIKA ALVES SARAIVA GOMES
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Data: 16/05/2024
Número: 0831/2024
Ementário: DEC.0831-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-EDNA BARBOSA DE SOUZA
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Data: 16/05/2024
Número: 0838/2024
Ementário: DEC.0838-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV-ANDRESSA MAXIMO PEREIRA
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Data: 16/05/2024
Número: 0832/2024
Ementário: DEC.0832-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-TEREZINHA DE JESUS GALVAO RODRIGUES PEREIRA
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Data: 16/05/2024
Número: 0839/2024
Ementário: DEC.0839-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-JANAINA RIBEIRO DA COSTA SOUSA
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Data: 16/05/2024
Número: 0833/2024
Ementário: DEC.0833-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-ANTONIA CORREIA AGUIAR
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Data: 16/05/2024
Número: 0840/2024
Ementário: DEC.0840-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-DANILLO DOMINGOS BARROS
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Data: 16/05/2024
Número: 0844/2024
Ementário: DEC.0844-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-ALINNE DIAS DA SILVA
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Data: 16/05/2024
Número: 0841/2024
Ementário: DEC.0841-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-MARIA DA SILVA BOTELHO
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Data: 16/05/2024
Número: 0829/2024
Ementário: DEC.0829-2024-DISPOE SOBRE INT.CACANCIA SERV.-DIRLENE ALMEIDA PEREIRA
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Data: 16/05/2024
Número: 0845/2024
Ementário: DEC.0845-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-FRANKCIENE FALEIRO PEREIRA PRIMO
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Data: 16/05/2024
Número: 0834/2024
Ementário: DEC.0834-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-DINALVA MARINHO GOMES
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Data: 16/05/2024
Número: 0842/2024
Ementário: DEC.0842-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-VANIA ROSA CARVALHO CAMARGO
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Data: 16/05/2024
Número: 0846/2024
Ementário: DEC.0846-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-VANDA COUTINHO MIRANDA
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Data: 16/05/2024
Número: 0836/2024
Ementário: DEC.0836-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-VANESSA FIDELIS DOS SANTOS
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Data: 16/05/2024
Número: 0843/2024
Ementário: DEC.0843-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-DIVANIA ABREU QUEIROZ
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Data: 15/05/2024
Número: 0826/2024
Ementário: DEC.0826-2024-NOMEIA SERV.-RAYNARA DIAS MARQUES
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Data: 15/05/2024
Número: 0827/2024
Ementário: DEC.0827-2024-NOMEIA SERV.-TAYZA SANTANA MELO
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Data: 15/05/2024
Número: 0828/2024
Ementário: DEC.0828-2024-NOMEIA MEMBROS PARA CONS.M.EDUC.-COMEG-24-26
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Data: 14/05/2024
Número: 0824/2024
Ementário: DEC.0824-2024-DISPOE SOBRE REMEMBRAMENTO LT.1,2 E 3 QD.50 LOT.ST.UNIAO
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Data: 14/05/2024
Número: 0819/2024
Ementário: DEC.0819-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-MARZILIA BARBOSA DE SOUZA E SILVA
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Data: 14/05/2024
Número: 0825/2024
Ementário: DEC.0825-2024-DISPOE SOBRE DESMEMBRAMENTO LT.6 QD.15 LOT.ST.AEROPORTO
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Data: 14/05/2024
Número: 0820/2024
Ementário: DEC.0820-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC. SERV.-JEANE FERREIRA DA ROCHA BARCELOS
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Data: 14/05/2024
Número: 0821/2024
Ementário: DEC.0821-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-EVANICE SOUZA DA LUZ BEQUIMAN
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Data: 14/05/2024
Número: 0822/2024
Ementário: DEC.0822-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC. SERV.-MIRIA SOUZA SANTOS
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Data: 14/05/2024
Número: 0815/2024
Ementário: DEC.0815-2024-DOAÇÃO DE AREA LOCALIZADA PAIG
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Data: 14/05/2024
Número: 0823/2024
Ementário: DEC.0823-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-RUBIA FERNANDA DE OLIVEIRA CARVALHO CAMPOS
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Data: 14/05/2024
Número: 0813/2024
Ementário: DEC.0813-2024-AUTORIZA P.PART.DE QUAL.PROF.CURSO MEST.EM CIENCIAS AMBIENTAIS-ELIZANGELA ALVES DE FREITAS
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Data: 14/05/2024
Número: 0816/2024
Ementário: DEC.0816-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-IRACEMA CUNHA DE MELO SILVA
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Data: 14/05/2024
Número: 0814/2024
Ementário: DEC.0814-2024-DISPOE SOBRE LIC.PARA TRATAR INT.PART.SERV.-NAIANE BEZERRA MOTA SOUSA
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Data: 14/05/2024
Número: 0817/2024
Ementário: DEC.0817-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.MARCIA REGINA COELHO PINHEIRO
Documento digitalizado
Data: 14/05/2024
Número: 0818/2024
Ementário: DEC.0818-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-MARIA DAGUIA PEREIRA
Documento digitalizado
Data: 12/05/2024
Número: 0809/2024
Ementário: DEC.0809-20234-DISPOE SOBRE PROG.HOR.E VERT.E PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-ALEXANDRINA MELO DE OLIVEIRA
Documento digitalizado
Data: 10/05/2024
Número: 0810/2024
Ementário: DEC.0810-2024-DELEGA PODERES SERVIDORES
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Data: 09/05/2024
Número: 0807/2024
Ementário: DEC.0807-2024-CONSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMITE COL.REDE DE CUID.E DE PROT.SOCIAL CRIANÇA E ADOLES.VIT.OU TEST.DE VIOLENCIAS
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Data: 09/05/2024
Número: 0800/2024
Ementário: DEC.0800-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-PRISCILA CONCEIÇÃO FARIAS (1)
Documento digitalizado
Data: 09/05/2024
Número: 0808/2024
Ementário: DEC.0808-2024-INSTITUI COMIS.GESTAO,ENQUAD.E EV.FUN.SERVS.QUADRO GERAL
Documento digitalizado
Data: 09/05/2024
Número: 0801/2024
Ementário: DEC.0801-2024-CONCEDE LIC.ACOMP.PES.DOENTE FAM.SERV.-MARCIA PATRICA MACEDO DA SILVA NOLETO (1)
Documento digitalizado
Data: 09/05/2024
Número: 0802/2024
Ementário: DEC.0802-2024-CONCEDE LICENÇA ACOMP.PES.DOENTE FAMILIA SERV.-LAUDELINA DE BARROS GOMES
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Data: 09/05/2024
Número: 0803/2024
Ementário: DEC.0803-2024-CONCEDE LICENÇA ACOMP.PES.FAMILIA SERV.-JANISCLEIA ALVES FERREIRA
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Data: 09/05/2024
Número: 0804/2024
Ementário: DEC.0804-2024-CONCEDE LICENÇA DOENTE FAMILIA SERV.-ATHRICYA SILVA SANTANA
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Data: 09/05/2024
Número: 0805/2024
Ementário: DEC.0805-2024-CONCEDE LICENÇA DOENT FAMILIA SERV.-ANDRESSA MAXIMO PEREIRA
Documento digitalizado
Data: 09/05/2024
Número: 0798/2024
Ementário: DEC.0798-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-NARIA FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS
Documento digitalizado
Data: 09/05/2024
Número: 0806/2024
Ementário: DEC.0806-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-EDILSA LOPES XAVIER
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Data: 09/05/2024
Número: 0799/2024
Ementário: DEC.0799-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-ROSA AMELIA LOPES DA SILVA (1)
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Data: 08/05/2024
Número: 0792/2024
Ementário: DEC.0792-2024- DESIGNA SERV.SUBST.RESP.PELA S.M.JUV.ESPORTES
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Data: 08/05/2024
Número: 0790/2024
Ementário: DEC.0790-2024-NOMEIA SERV.-LUCIMAR GRACIANO DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 08/05/2024
Número: 0793/2024
Ementário: DEC.0793-2024-DESIGNA SEC.CHEFE GAB.EM SUBST.RESP.PELA SEC.M.JUV.ESPORTES-JOSÉ CARLOS ARRUDA DE BESSA
Documento digitalizado
Data: 08/05/2024
Número: 0789/2024
Ementário: DEC.0789-2024-EXONERA SERV.-LUCIMAR GRACIANO DA SILVA
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Data: 08/05/2024
Número: 0795/2024
Ementário: DEC.0795-2024-NOMEIA SERV.-THAYLAINE FERREIRA SOUZA
Documento digitalizado
Data: 08/05/2024
Número: 0794/2024
Ementário: DEC.0794-2024-NOMEIA SERV.-GEOVANNA AGUIAR MOTA
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Data: 08/05/2024
Número: 0791/2024
Ementário: DEC.0791-2024-NOMEIA SERV.-DAIANY FREIRE PEREIRA
Documento digitalizado
Data: 08/05/2024
Número: 0796/2024
Ementário: DEC.0796-2024-NOMEIA SERV.-ANA GABRYELLA SANTANA NASCIMENTO
Documento digitalizado
Data: 08/05/2024
Número: 1.244/2024
Ementário: DEC.1244-2024-PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-RONALDO POTENCIO GLORIA
Documento digitalizado
Data: 08/05/2024
Número: 0788/2024
Ementário: DEC.0788-2024-DISPOE SOBRE PROG.HOR.E VERT.E POR TIT.E ESC.SERV.-RAIMUNDA LOPES DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 07/05/2024
Número: 0785/2024
Ementário: DEC.0785-2024-NOMEIA SERV.-EREMILSON FERREIRA LEITE
Documento digitalizado
Data: 07/05/2024
Número: 0786/2024
Ementário: DEC.0786-2024-DISPOE SOBRE REMEMBRAMENTO LTS.07 E 06-REMANESCENTE
Documento digitalizado
Data: 07/05/2024
Número: 0787/2024
Ementário: DEC.0787-2024-DISPOE SOBRE REMEBRAMENTO LT.01 QD.23 LOT.PARQUE RES.CANAA
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Data: 06/05/2024
Número: 0782/2024
Ementário: DEC.0784-2024-REVOGA DEC.O QUAL NOMEIA SERV.-SERGIO VIEIRA MARQUES
Documento digitalizado
Data: 06/05/2024
Número: 0779/2024
Ementário: DEC.0779-2024-EXONERA SERV.-MATHEUS HENRIQUE CASSIANO FERNANDES
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Data: 06/05/2024
Número: 0780/2024
Ementário: DEC.0780-2024-NOMEIA SERV.-MATHEUS HENRIQUE CASSIANO FERNANDES
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Data: 06/05/2024
Número: 0781/2024
Ementário: DEC.0781-2024-REVOGA DESIGNAÇÃO SERV.-DIEGO AVELINO MILHOMENS NOGUEIRA
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Data: 06/05/2024
Número: 0782/2024
Ementário: DEC.0782-2024-DISPOE SOBRE CES.SERV.-MARLUCIA CUSTODIO LISBOA
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Data: 04/05/2024
Número: 0906/2024
Ementário: DEC.0906-2024-RETIFICA ART.1ºDEC.0895-24 NOMEIA SERV.-SUSY MARIANA MOTTA
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Data: 04/05/2024
Número: 0778/2024
Ementário: DEC.0778-2024-NOMEIA SERV.-CLAUDIO OLIVEIRA SILVA
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Data: 04/05/2024
Número: 0911/2024
Ementário: DEC.0911-2024-REVOGA PRORROGAÇÃO CES.SERV.KENIA POLVA COELHO FERREIRA
Documento digitalizado
Data: 03/05/2024
Número: 0776/2024
Ementário: DEC.0776-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-DIOGO ALVES DOS REIS
Documento digitalizado
Data: 03/05/2024
Número: 0777/2024
Ementário: DEC.0777-2024-DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO MEMB.PARA COMPOR J.I.F.DA SEC.DESENV.EC.MEIO AMBIENTE
Documento digitalizado
Data: 03/05/2024
Número: 0905/2024
Ementário: DEC.0905-2024-DESMEMBRAMENTO LT.CAT.RES.14-B QD.30 LOTEAMENTO PARQUE NOVA FRONTEIRA
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Data: 02/05/2024
Número: 0773/2024
Ementário: DEC.0773-2024-NOMEIA SERV.-LUANA VENANCIO DA COSTA
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Data: 02/05/2024
Número: 0766/2024
Ementário: DEC.0766-2024-EXONERA SERV.SUESLEY ALVES CORREIA
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Data: 02/05/2024
Número: 0770/2024
Ementário: DEC.0770-2024-NOMEIA SERV.-VINICIUS FERNANDES MARTINS
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Data: 02/05/2024
Número: 0767/2024
Ementário: DEC.0767-2024-EXONERA SERV.-DAIANY FREIRE PEREIRA
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Data: 02/05/2024
Número: 0774/2024
Ementário: DEC.0774-2024-NOMEIA SERV.-DIOGO DE CERQUEIRA BARROS
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Data: 02/05/2024
Número: 0771/2024
Ementário: DEC.0771-2024-NOMEIA SERV.-MARIANA BARROS VIRISSIMO
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Data: 02/05/2024
Número: 0763/2024
Ementário: DEC.0763-2024-DISPOE SOBRE REPOSICIONAMENTO NIVEL PROF.SERV.-ELAINE CRISTINA FERREIRA
Documento digitalizado
Data: 02/05/2024
Número: 0768/2024
Ementário: DEC.0768-2024-EXONERA SERV.-LUCIANA FERREIRA CABRAL
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Data: 02/05/2024
Número: 0772/2024
Ementário: DEC.0772-2024-NOMEIA SERV.-DAIANY FREIRE PEREIRA
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Data: 02/05/2024
Número: 0764/2024
Ementário: DEC.0764-2024-DISPOE SOBRE PROG.HOR.SERV.-RONEI JUSTIMIIANO DE ALMEIDA
Documento digitalizado
Data: 02/05/2024
Número: 0765/2024
Ementário: DEC.0765-2024-EXONERA SERV.-DANIELLA PRUDENTE VITORINO
Documento digitalizado
Data: 02/05/2024
Número: 0769/2024
Ementário: DEC.0769-2024-EXONERA SERV.-MARIANA BARROS VIRISSIMO
Documento digitalizado
Data: 30/04/2024
Número: 0762/2024
Ementário: DEC.0762-2024-NOMEIA SERV.-AMANDA NERES BONI BARBOSA
Documento digitalizado
Data: 25/04/2024
Número: 0759/2024
Ementário: DEC.0759-2024-DISPOE SOBRE DOAÇÃO AREA NO PAIG-ESPLENDOR INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA
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Data: 25/04/2024
Número: 0760/2024
Ementário: DEC.0760-2024-DISPOE SOBRE REPOSICIONAMENTO PROF.SERV.-ARETUZA AIRES FREITAS
Documento digitalizado
Data: 24/04/2024
Número: 0756/2024
Ementário: DEC.0756-2024-NOMEIA SERV.-BRENDA SILVA SENA
Documento digitalizado
Data: 24/04/2024
Número: 0753/2024
Ementário: DEC.0753-2024-REVOGA PRORROG.SERV.-KARINNE RIBEIRO PORTILHO SCHMITT
Documento digitalizado
Data: 24/04/2024
Número: 0744/2024
Ementário: DEC.0744-2024-DISPOE SOBRE DESMEMBRAMENTO LT.10 QD.69 LOT.PARQUE NOVA FRONTEIRA
Documento digitalizado
Data: 24/04/2024
Número: 0750/2024
Ementário: DEC.0750-2024-DISPOE SOBRE FERIAS PREMIO SERV.-NUBIA REGINA PINTO ARAUJO FERNANDES
Documento digitalizado
Data: 24/04/2024
Número: 0745/2024
Ementário: DEC.0745-2024-DISPOE SOBRE REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO LT.01 AO 1 QD.78 LOT.PARQUE N.FRONTEIRA
Documento digitalizado
Data: 24/04/2024
Número: 0746/2024
Ementário: DEC.0746-2024-DISPOE SOBRE REPOSICIONAMENTO NIVEL PROF.MAG.SERV.-MEIRE LUCIA ANDRADE DA SILVA
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Data: 24/04/2024
Número: 0752/2024
Ementário: DEC.0752-2024-REVOGA INT.DEC.DE EXONERAÇÃO SERV.-MATHEUS HENRIQUE CASSIANO FERNANDES
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Data: 24/04/2024
Número: 0747/2024
Ementário: DEC.0747-2024-RETIFICA EPIGRAFE DEC.NOMEIA SERV.-RENATO ALVES MOTA DE ASSIS
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Data: 24/04/2024
Número: 0748/2024
Ementário: DEC.0748-2024-NOMEIA SERV.-LUIS OTAVIO DE ARAUJO CARVALHO
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Data: 24/04/2024
Número: 0754/2024
Ementário: DEC.0754-2024-DISPOE SOBRE DESMEMBRAMENTO QD.376
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Data: 24/04/2024
Número: 0749/2024
Ementário: DEC.0749-2024-NOMEIA SERV.-BARBARA PEREIRA DOS SANTOS
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Data: 23/04/2024
Número: 0737/2024
Ementário: DEC.0737-2024-ALTERA ART.O QUAL INSTITUI O GRUPO GESTOR DO GASTO PUBLICO
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Data: 23/04/2024
Número: 0738/2024
Ementário: DEC.0738-2024-EXONERA SERV.-HIURY HENRIQUE FREIRE DA SILVA
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Data: 23/04/2024
Número: 0739/2024
Ementário: DEC.0739-2024-NOMEIA SERV.-HIURY HENRIQUE FREIRE DA SILVA
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Data: 23/04/2024
Número: 0740/2024
Ementário: DEC.0740-2024-NOMEIA SERV.-MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA RIBEIRO
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Data: 23/04/2024
Número: 0735/2024
Ementário: DEC.0735-2024-REVOGA INT.DEC.O QUAL EXONERA SERV.-RAIMUNDA PEREIRA DIAS OBEID
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Data: 23/04/2024
Número: 0742/2024
Ementário: DEC.0742-2024-TRANSF. INTER VIVOS E CAUSA MORTIS SERV.TRANSP.PUBL.IND.POR TAXI
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Data: 23/04/2024
Número: 0736/2024
Ementário: DEC.0736-2024-RETIFICA ART.O QUAL NOMEIA SERV.-GUSTAVO DIAS ARAUJO LUSTOSA
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Data: 23/04/2024
Número: 0743/2024
Ementário: DEC.0743-2024-RETIFICA ART.O QUAL NOMEIA SERV.-EDSON DE OLIVEIRA FILHO
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Data: 22/04/2024
Número: 0726/2024
Ementário: DEC.0726-2024-NOMEIA SERV.-KAIQUE FERREIRA CARVALHO
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Data: 22/04/2024
Número: 0718/2024
Ementário: DEC.0718-2024-EXONERA SERV.-SUZANA MAIA FONSECA
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Data: 22/04/2024
Número: 0727/2024
Ementário: DEC.0727-2024-NOMEIA SERV.-WYLKER SOUZA SARAIVA
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Data: 22/04/2024
Número: 0730/2024
Ementário: DEC.0730-2024-NOMEIA SERV.-DERIK CARVALHO GONÇALVES
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Data: 22/04/2024
Número: 0719/2024
Ementário: DEC.0719-2024-EXONERA SERV.-MATHEUS HENRIQUE CASSIANO FERNANDES
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Data: 22/04/2024
Número: 0728/2024
Ementário: DEC.0728-2024-NOMEIA SERV.-LUCIMAR GRACIANO DA SILVA
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Data: 22/04/2024
Número: 0731/2024
Ementário: DEC.0731-2024-REVOGA DEC.O QUAL ATRIBUI FUNCAO GRAT.SERV.-JULIANO AZEVEDO DENDENA
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Data: 22/04/2024
Número: 0720/2024
Ementário: DEC.0720-2024-EXONERA SERV.-JACKELINE FERREIRA DA SILVA
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Data: 22/04/2024
Número: 0732/2024
Ementário: DEC.0732-2024-NOMEIA SERV.-JULIANO AZEVEDO DENDENA
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Data: 22/04/2024
Número: 0712/2024
Ementário: DEC.0712-2024-DISPOE SOBRE DEMISSAO SERV.-ROGERIO RODRIGUES DE SOUSA
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Data: 22/04/2024
Número: 0721/2024
Ementário: DEC.0721-2024-EXONERA SERV.-LUCIMAR GRACIANO DA SILVA
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Data: 22/04/2024
Número: 0733/2024
Ementário: DEC.0733-2024-REVOGA DEC.O QUAL EXONERA SERV.-THAIS RESPLANDES MARTINS
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Data: 22/04/2024
Número: 0722/2024
Ementário: DEC.0722-2024-NOMEIA SERV.-GUSTAVO DIAS ARAUJO LUSTOSA
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Data: 22/04/2024
Número: 0715/2024
Ementário: DEC.0715-2024-DISPOE SOBRE DEMISSAO SERV.-JESSICA DOS SANTOS
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Data: 22/04/2024
Número: 0724/2024
Ementário: DEC.0724-2024-NOMEIA SERV.-IURY RIBEIRO ABREU
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Data: 22/04/2024
Número: 0717/2024
Ementário: DEC.0717-2024-DISPOE SOBRE REMEMBRAMENTO LTS.05 E 05-A QD.8 PARK RESEDÁ
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Data: 20/04/2024
Número: 0716/2024
Ementário: DEC.0716-2024-DISPOE SOBRE DESMEMBRAMENTO LT.06 QD.08 PARK RESEDÁ
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Data: 19/04/2024
Número: 0697/2024
Ementário: DEC.0697-2024-EXONERA SERV.-TAYZA SANTANA MELO
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Data: 19/04/2024
Número: 0694/2024
Ementário: DEC.0694-2024-EXONERA SERV.-LEYDIARA BARROS DE ABREU
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Data: 19/04/2024
Número: 0708/2024
Ementário: DEC.0708-2024-EXONERA SERV.-GINAVANETE COSTA PINHEIRO RIBEIRO
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Data: 19/04/2024
Número: 0704/2024
Ementário: DEC.0704-2024-EXONERA SERV.-KENIA CRISTINA VIEIRA
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Data: 19/04/2024
Número: 0698/2024
Ementário: DEC.0698-2024-EXONERA SERV.-PAMELA CRISTINA FUENTE
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Data: 19/04/2024
Número: 0709/2024
Ementário: DEC.0709-2024-REVOGA PROR.CESSAO SERV.-THAIS RESPLANDES MARTINS
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Data: 19/04/2024
Número: 0695/2024
Ementário: DEC.0695-2024-EXONERA SERV.-RAIMUNDA PEREIRA DIAS OBEID
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Data: 19/04/2024
Número: 0699/2024
Ementário: DEC.0699-2024-EXONERA SERV.-STEPHANIE LOPES MAIA
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Data: 19/04/2024
Número: 0696/2024
Ementário: DEC.0696-2024-EXONERA SERV.-VANIA GORETH CORREA GOMES
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Data: 19/04/2024
Número: 0691/2024
Ementário: DEC.0691-2024-DESIGNA SERV.SUBST.RESP.PELA S.J.E.-RENATO DOS REIS COELHO
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Data: 19/04/2024
Número: 0705/2024
Ementário: DEC.0705-2024-EXONERA SERV.-SONIA PEREIRA SAMPAIO CONCEIÇÃO DA SILVA
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Data: 19/04/2024
Número: 0700/2024
Ementário: DEC.0700-2024-EXONERA SERV.-POLYANA PEREIRA DE SOUSA
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Data: 19/04/2024
Número: 0710/2024
Ementário: DEC.0710-2024-EXONERA PRES.GURUPI PREV-RICARDO BUENO PARÉ
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Data: 19/04/2024
Número: 0706/2024
Ementário: DEC.0706-2024-EXONERA SERV.-WENDEL LOURENÇO PIMENTEL
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Data: 19/04/2024
Número: 0701/2024
Ementário: DEC.0701-2024-EXONERA SERV.-GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA LIMA
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Data: 19/04/2024
Número: 0711/2024
Ementário: DEC.0711-2024-NOMEIA SERV.-JENILSON ALVES DE CIRQUEIRA
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Data: 19/04/2024
Número: 0692/2024
Ementário: DEC.0692-2024-EXONERA SERV.-FERNANDA CASTELYTA LEAO SILVA
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Data: 19/04/2024
Número: 0707/2024
Ementário: DEC.0707-2024-EXONERA SERV.-SARA EMYLLE VINHAL DE SOUSA
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Data: 19/04/2024
Número: 0702/2024
Ementário: DEC.0702-2024-EXONERA SERV.-THAIS RESPLANDES MARTINS
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Data: 19/04/2024
Número: 0693/2024
Ementário: DEC.0693-2024-EXONERA SERV.-LUCAS ALMEIDA GAMA
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Data: 19/04/2024
Número: 0703/2024
Ementário: DEC.0703-2024-EXONERA SERV.-WANDA MARIA SANTANA BOTELHO
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Data: 18/04/2024
Número: 0688/2024
Ementário: DEC.0688-2024-NOMEIA SERV.-DORIMAR WALISOM PEREIRA FELIX
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Data: 18/04/2024
Número: 0683/2024
Ementário: DEC.0683-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-NARA NUBIA SILVA REIS
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Data: 18/04/2024
Número: 0677/2024
Ementário: DEC.0677-2024-DISPOE SOBRE REP.NIVEL PROF.SERV.-TAMARA CAMPOS CUNHA BRAGA
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Data: 18/04/2024
Número: 0682/2024
Ementário: DEC.0682-2024-RETIFICA ART.O QUAL EXONERA SERV.-RAYSSA KARROLLYBE DOS SANTOS SILVES
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Data: 18/04/2024
Número: 0687/2024
Ementário: DEC.0687-2024-EXONERA SERV.-BRENNO FELIPI ALVES AIRES
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Data: 18/04/2024
Número: 0685/2024
Ementário: DEC.0685-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-LAUDICEIA DE OLIVEIRA SOUZA FERREIRA SOUTO
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Data: 18/04/2024
Número: 0689/2024
Ementário: DEC.0689-2024-NOMEIA SERV.-SARAH FERNANDA FIGUEIREDO BASTOS
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Data: 18/04/2024
Número: 0678/2024
Ementário: DEC.0678-2024-DISPOE SOBRE REP.NIVEL PROF.MAG.SERV.-JANETH NUNES MASCARENHAS
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Data: 18/04/2024
Número: 0686/2024
Ementário: DEC.0686-2024-EXONERA SERV.-DORIMAR WALISOM PEREIRA FELIX
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Data: 18/04/2024
Número: 0690/2024
Ementário: DEC.0690-2024-NOMEIA SERV.-GABRIELLA NUNES CERQUEIRA
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Data: 18/04/2024
Número: 0684/2024
Ementário: DEC.0684-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-REGINA GONÇALVES REIS
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Data: 18/04/2024
Número: 0680/2024
Ementário: DEC.0680-2024-DISPOE SOBRE FERIAS PREMIO SERV.-WANDERLEY BARROS REIS
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Data: 18/04/2024
Número: 0681/2024
Ementário: DEC.0681-2024-DISPOE SOBRE LIC.TRATAR INT.PART.SERV.-DOURIVAL MACIEL JUNIOR
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Data: 17/04/2024
Número: 0676/2024
Ementário: DEC.0676-2024-EXONERA SERV.-SINVALDO DOS SANTOS MORAES
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Data: 17/04/2024
Número: 0667/2024
Ementário: DEC.0667-2024-EXONERA SERV.-FLAVIO ALVES SOUZA
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Data: 17/04/2024
Número: 0663/2024
Ementário: DEC.0663-2024-REVOGA INT.DEC.OMQUAL PRORROG.CESS.-SERV.-SAMUEL RODRIGUES MARTINS
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Data: 17/04/2024
Número: 0664/2024
Ementário: DEC.0664-2024-REVOGA IN T.DEC.O QUAL NOMEIA SERV.-NOELMA CERQUEIRA PASSOS
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Data: 17/04/2024
Número: 0668/2024
Ementário: DEC.0668-2024-NOMEIA SERV.-JESSICA CAROLINE BEZERRA SANTOS
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Data: 17/04/2024
Número: 0670/2024
Ementário: DEC.0670-2024-EXONERA SERV.-LUCIA ISABEL OLIVEIRA SANTOS
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Data: 17/04/2024
Número: 0674/2024
Ementário: DEC.0674-2024-NOMEIA SERV.-MARCOS ANTONIO RAMOS DE OLIVEIRA
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Data: 17/04/2024
Número: 0665/2024
Ementário: DEC.0665-2024-REVOGA INT.DEC.O QUAL EXONERA SERV.-NOELMA CERQUEIRA PASSOS
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Data: 17/04/2024
Número: 0671/2024
Ementário: DEC.0671-2024-EXONERA SERV.-MARCOS ANTONIO RAMOS DE OLIVEIRA
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Data: 17/04/2024
Número: 0669/2024
Ementário: DEC.0669-2024-CESSAO SERV.-SAMUEL RODRIGUES MARTINS
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Data: 17/04/2024
Número: 0662/2024
Ementário: DEC.0662-2024-RETIFICA ART.O QUAL NOMEIA SERV.-ALDIVIO MANOEL DA SILVA
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Data: 17/04/2024
Número: 0672/2024
Ementário: DEC.0672-2024-EXONERA SERV.-JOAO CONCEIÇÃO BATISTA DOS SANTOS
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Data: 17/04/2024
Número: 0666/2024
Ementário: DEC.0666-2024-EXONERA SERV.-KAROLLYNE DOS SANTOS ALVES
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Data: 17/04/2024
Número: 0675/2024
Ementário: DEC.0675-2024-NOMEIA SERV.-JOAO CONCEIÇÃO BATISTA DOS SANTOS
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Data: 17/04/2024
Número: 0673/2024
Ementário: DEC.0673-2024-NOMEIA SERV.-LUCIA OLIVEIRA SANTOS
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Data: 15/04/2024
Número: 0655/2024
Ementário: DEC.0655-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-TATIANE AIRES DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 15/04/2024
Número: 0660/2024
Ementário: DEC.0660-2024-DESMEMBRAMENTO LT.RES.Nº13 QD.98 LOTEAT.PARQUE NOVA FRONTEIRA
Documento digitalizado
Data: 15/04/2024
Número: 0659/2024
Ementário: DEC.0659-2024-REMEMBRAMENTO LT.01 AO 18 LOTEAT.PARQUE RES.CANAA
Documento digitalizado
Data: 15/04/2024
Número: 0656/2024
Ementário: DEC.0656-2024-DISPOE SOBRE LIC.INT.PART.-SERV.JOAOZINHO ALMEIDA DOS REIS
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Data: 15/04/2024
Número: 0657/2024
Ementário: DEC.0657-2024-EXONERA SERV.-KARINNE RIBEIRO PORTILHO SCHMITT
Documento digitalizado
Data: 15/04/2024
Número: 0658/2024
Ementário: DEC.0658-2024-NOMEIA SERV.-KARINNE RIBEIRO PORTILHO SCHMITT
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Data: 11/04/2024
Número: 0653/2024
Ementário: DEC.0653-2024-NOMEIA SERV.-JOICE CALDEIRA VITORINO VASQUE
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Data: 11/04/2024
Número: 0649/2024
Ementário: DEC.0649-2024-NOMEAÇÃO SERV.-IZABELA CRISTINA PEREIRA AMORIM MENDES
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Data: 11/04/2024
Número: 0650/2024
Ementário: DEC.0650-2024-NOMEAÇÃO SERV.-PATRICIA VENANCIO DOS SANTOS FONSECA
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Data: 11/04/2024
Número: 0186/2024
Ementário: DEC.0186-2024-DESIGNA SERV.COMO AG.FISCAL -ADENEVALDO DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 11/04/2024
Número: 0651/2024
Ementário: DEC.0651-2024-NOMEIA SERV.-CLEONICE PEREIRA TAVARES
Documento digitalizado
Data: 11/04/2024
Número: 0652/2024
Ementário: DEC.0652-2024-NOMEIA SERV.-ISADORA VIEIRA RODRIGUES
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Data: 11/04/2024
Número: 0648/2024
Ementário: DEC.0648-2024-RETIFICA ART.O QUAL COLOCA A DISP.SERV.-NATASHA MIRA BARROS
Documento digitalizado
Data: 10/04/2024
Número: 0640/2024
Ementário: DEC.640-2024-DESIGNA SERV.-PATRICIA VENANCIO DOS SANTOS FONSECA
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Data: 10/04/2024
Número: 0644/2024
Ementário: DEC.0644-2024-NOMEIA SERV.-RAFAEL GAMA DE QUEIROZ
Documento digitalizado
Data: 10/04/2024
Número: 0641/2024
Ementário: DEC.641-2024-REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO LTS.05 E 06 QD.07 LOTEAMENTO VALE DO SOL
Documento digitalizado
Data: 10/04/2024
Número: 0637/2024
Ementário: DEC.0637-2024-DISPOE SOBRE FERIAS PREMIO SERV.-GERALDO VIEIRA FILHO
Documento digitalizado
Data: 10/04/2024
Número: 0645/2024
Ementário: DEC.0645-2024-NOMEIA SERV.-ALDIVIO MANOEL DE SOUSA
Documento digitalizado
Data: 10/04/2024
Número: 0642/2024
Ementário: DEC.642-2024-DISPOE SOBRE REMEMBRAMENTO LTS.03-A E 03-REMANESCENTE QD.B.LOT.ALTO BOA VISTA
Documento digitalizado
Data: 10/04/2024
Número: 0638/2024
Ementário: DEC.0638-2024-RETIFICA ART.1º O QUAL NOMEIA SERV.-NATASHA MIRA BARROS
Documento digitalizado
Data: 10/04/2024
Número: 0646/2024
Ementário: DEC.0646-2024-NOMEIA SERV.-ARTHUR ANTUNES DIAS LOPES
Documento digitalizado
Data: 10/04/2024
Número: 0639/2024
Ementário: DEC.0639-2024-DESIGNA SERV.-IZABELA CRISTINA PEREIRA AMORIM MENDES
Documento digitalizado
Data: 10/04/2024
Número: 0636/2024
Ementário: DEC.0636-2024-PERMISSAO DE USO BEM PUBLICO A SANEATINS TENDO COMO AREA DESTINADA A UTS
Documento digitalizado
Data: 10/04/2024
Número: 0643/2024
Ementário: DEC.643-2024-REVOGA DEC.O QUAL DESIG.SERV.A OCUPAR TEC.JURIDICO-DIEGO AVELINO MILHOMENS NOGUEIRA
Documento digitalizado
Data: 04/04/2024
Número: 576/2024
Ementário: Decreto nº 576, de 4 de abril de 2024. Dispõe sobre a designação de servidores públicos municipais, para atuar conjunto e/ou isoladamente na função de agente de contratação e equipe de apoio, conforme da Lei Federal nº 14.133/21, e dá outras providências
Documento eletrônico
Data: 04/04/2024
Número: 575/2024
Ementário: Decreto nº 575/2024. Revoga os decretos 1.031/2023 e 1.235/2023, para dispor sobre a designação de servidores para o exercício das funções de pregoeiro e equipe de apoio, adota outras providências
Documento eletrônico
Data: 04/04/2024
Número: 577/2024
Ementário: Decreto nº 577, de 4 de abril de 2024. Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Especial de Licitação (CEL), para o processamento e condução de certame que visa a contratação de agência de publicidade institucional, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, e dá outras providências
Documento eletrônico
Data: 01/04/2024
Número: 0531/2024
Ementário: DEC.0531-2024-NOMEIA SERV.-EDNA BUARQUE CIRQUEIRA
Documento digitalizado
Data: 01/04/2024
Número: 0526/2024
Ementário: DEC.0526-2024-EXONERA SERV.-NAYRA RUBIA DE SOUZA
Documento digitalizado
Data: 01/04/2024
Número: 0532/2024
Ementário: DEC.0532-2024-NOMEIA SERV.-DAYANI ALVES RIBEIRO OLIVEIRA
Documento digitalizado
Data: 01/04/2024
Número: 0527/2024
Ementário: DEC.0527-2024-EXONERA SERV.-ANA ROBERTA KLEINKAUF
Documento digitalizado
Data: 01/04/2024
Número: 0535/2024
Ementário: DEC.0535-2024-NOMEIA SERV.-ROSANGELA FONSECA ALVES
Documento digitalizado
Data: 01/04/2024
Número: 0528/2024
Ementário: DEC.0528-2024-EXONERA SERV.-ROSANGELA FONSECA ALVES
Documento digitalizado
Data: 01/04/2024
Número: 0533/2024
Ementário: DEC.0533-2024-NOMEIA SERV.-GRACIANA PEREIRA DA SILVA BARROS
Documento digitalizado
Data: 01/04/2024
Número: 0529/2024
Ementário: DEC.0529-2024-NOMEIA SERV.-NOELMA CERQUEIRA PASSOS
Documento digitalizado
Data: 01/04/2024
Número: 0530/2024
Ementário: DEC.0530-2024-NOMEIA SERV.-ALINE CARVALHO DE SANTANA
Documento digitalizado
Data: 01/04/2024
Número: 0534/2024
Ementário: DEC.0534-2024-NOMEIA SERV.-IVANILDE FRANCISCA DA SILVA CIRQUEIRA
Documento digitalizado
Data: 01/04/2024
Número: 0525/2024
Ementário: DEC.0525-2024-EXONERA SERV.-NOELMA CERQUEIRA PASSOS
Documento digitalizado
Data: 27/03/2024
Número: 0522/2024
Ementário: DEC.0522-2024-DISPOE SOBRE PRORROG.LIC.INT.PART.SERV.-FERNANDO DE SOUSA FREITAS
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Data: 26/03/2024
Número: 0518/2024
Ementário: DEC.0518-2024-DELEGA PODERES A SERVS.PARA MOV.CONTAS VINC.AO F.M.D.T.T JUNTO AO B.DO BRASIL
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Data: 26/03/2024
Número: 0519/2024
Ementário: DEC.0519-2024-EXONERA SERV.-BRUNA CASSIA VIEIRA
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Data: 26/03/2024
Número: 0520/2024
Ementário: DEC.0520-2024-EXONERA SERV.-SOLANGE CELEDONIO
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Data: 26/03/2024
Número: 0521/2024
Ementário: DEC.0521-2024-DISPOE SOBRE DESMEMBRAMENTO CHAC.54-C-1 PER.URBANO
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Data: 26/03/2024
Número: 0517/2024
Ementário: DEC.517-2024-NOMEIA GESTOR-FMDTT-
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Data: 25/03/2024
Número: 0511/2024
Ementário: DEC.0511-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-HEMERSON DE CASTRO RODRIGUES
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Data: 25/03/2024
Número: 0515/2024
Ementário: DEC.0515-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.-SERV.-KEYLIANE DOS ANJOS LEITAO
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Data: 25/03/2024
Número: 0513/2024
Ementário: DEC.0513-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.-SERV.-MARCIA DIVINA PEREIRA DOS SANTOS ROCHA
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Data: 25/03/2024
Número: 0516/2024
Ementário: DEC.0516-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-GESTRUDES ALVES DE ALMEIDA NETA
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Data: 25/03/2024
Número: 0512/2024
Ementário: DEC.0512-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-LUD.KEULIE ALVES QUEIROS DE ARAUJO
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Data: 25/03/2024
Número: 0514/2024
Ementário: DEC.0514-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-MARTA RIBEIRO DE SOUSA
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Data: 25/03/2024
Número: 0510/2024
Ementário: DEC.0510-2024-RETIFICA ART.SOBRE LIC.INT.PART.-SERV.JOYCIANE PEREIRA FAGUNDES CASTILHO
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Data: 22/03/2024
Número: 0507/2024
Ementário: DEC.0507-2024-DETERM.VINC.DA SEC.M.MULHER E CIDADANIA A SEC.GABINETE
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Data: 22/03/2024
Número: 0505/2024
Ementário: DEC.0505-2024-DISPOE SOBRE LIC.INT.PARTI.SERV.-JOYCIANE PEREIRA FAGUNDES CASTILHO
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Data: 22/03/2024
Número: 0506/2024
Ementário: DEC.0506-2024-RETIFICA ART. O QUAL DETERMINA REALIZAÇÃO WORKSHOP PARA GESTAO TRIB.MUNICIPAL
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Data: 22/03/2024
Número: 0508/2024
Ementário: DEC.0508-2024-DECRETA PONTO FACULTATIVO REP.PUBL.GURUPI
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Data: 22/03/2024
Número: 0504/2024
Ementário: DEC.0504-2024-DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO SERV.-TATIANE VIEIRA DE CARVALHO LEDA
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Data: 21/03/2024
Número: 0500/2024
Ementário: DEC.0500-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-AGNA SOARES CASTRO
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Data: 21/03/2024
Número: 0501/2024
Ementário: DEC.0501-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-ANA CLAUDIA CARDOSO LIMA MARTINS
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Data: 21/03/2024
Número: 0503/2024
Ementário: DEC.0503-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-KARLA KAROLAINE TAVARES REIS
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Data: 21/03/2024
Número: 0502/2024
Ementário: DEC.0502-2024-DISPOE SOBRE PRORROG.LIC.INT.PART.SERV.-RAFAELA AFONSO CASTRO
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Data: 20/03/2024
Número: 0498/2024
Ementário: DEC.0498-2024-RETIFICA ART.O QUAL NOMEIA SERV.-ANA PAULA SOUZA COSTA CAMPOS
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Data: 20/03/2024
Número: 0499/2024
Ementário: DEC.0499-2024-RETIFICA ART.O QUAL NOMEIA SERV.-RENATO ALVES MOTA DE ASSIS
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Data: 19/03/2024
Número: 0493/2024
Ementário: DEC.0493-2024-EXONERA SERV.LILIANE PAGLIARINI
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Data: 19/03/2024
Número: 0487/2024
Ementário: DEC.0487-2024-DISPOE SOBRE CONC.PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-OLINDINA PEREIRA LIMEIRA
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Data: 19/03/2024
Número: 0497/2024
Ementário: DEC.0497-2024-DESMEMBRAMENTO LT.13 QD.12 LOTEAMENTO VILA PEDROSO
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Data: 19/03/2024
Número: 0488/2024
Ementário: DEC.0488-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-NEURISVANE CERQUEIRA DOS SANTOS
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Data: 19/03/2024
Número: 0494/2024
Ementário: DEC.0494-2024-REVOGA INT.DEC.O QUAL NOMEIA LILIANE PAGLIARINI
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Data: 19/03/2024
Número: 0489/2024
Ementário: DEC.0489-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-JACKELINE OLIVEIRA DE SOUZA
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Data: 19/03/2024
Número: 0495/2024
Ementário: DEC.0495-2024-AUTORIZAÇÃO PUBL.DEC.Nº629 CONCEDE APOSENTADORIA
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Data: 19/03/2024
Número: 0492/2024
Ementário: DEC.0492-2024-DISPOE SOBRE LIC.INT.PART.-SERV.RAQUEL LIMA DOS SANTOS DE PAULA
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Data: 19/03/2024
Número: 0496/2024
Ementário: DEC.0496-2024-NOMEIA S.M.C.T.-LILIANE PAGLIARINI
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Data: 15/03/2024
Número: 0473/2024
Ementário: DEC.0473-2024-DISPOE SOBRE LIC.INT.PART.SERV.-ANDRESSA CABRAL BEZERRA
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Data: 15/03/2024
Número: 0483/2024
Ementário: DEC.0483-2023-RETIFICADO DEC.749-2024-BARBARA PEREIRA DOS SANTOS CARVALHO
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Data: 15/03/2024
Número: 0474/2024
Ementário: DEC.0474-2024-DISPOE SOBRE LIC.INT.PART.SERV.-DANIEL RAMOS DE SOUZA
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Data: 15/03/2024
Número: 0479/2024
Ementário: DEC.0479-2024-EXONERA SERV.RENATO ALVES MOTA DE ASSIS
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Data: 15/03/2024
Número: 0475/2024
Ementário: DEC.0475-2024-DISPOE SOBRE PROR.LIC.INT.PART.SERV.-ANTONIO MARCOS VELOSO L DE SOUSA
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Data: 15/03/2024
Número: 0481/2024
Ementário: DEC.0481-2023- RET.DEC.747-2024-NOMEIA SERV.-RENATO ALVES MOTA DE ASSIS
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Data: 15/03/2024
Número: 0476/2024
Ementário: DEC.0476-2024-DISPOE SOBRE CONC.DE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-JANISMARIA DIAS MOREIRA
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Data: 15/03/2024
Número: 0480/2024
Ementário: DEC.0480-2024-EXONERA SERV.-ANA KAROLYNE PEREIRA XAVIER
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Data: 15/03/2024
Número: 0484/2024
Ementário: DEC.0484-2024-DISPOE SOBRE DESMEMBRAMENTO AREA PUBL.M.04 LOTEAMENTO RES.JD.NOVA AMERICA
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Data: 15/03/2024
Número: 0469/2024
Ementário: DEC.0469-2024-DISPOE SOBRE LIC.TRAT.INT.PART.SERV.-NEUSA PEREIRA DA CRUZ
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Data: 15/03/2024
Número: 0477/2024
Ementário: DEC.0477-2024-RETIFICA ART.1º DEC.0299-24 O QUAL NOMEIA SERV.-DAIANY FREIRE PEREIRA
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Data: 15/03/2024
Número: 0468/2024
Ementário: DEC.0468-2024-DISPOE SOBRE PROR.LIC.TRAT.INT.PART.SERV.-LETICIA CIRQUEIRA DONATO
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Data: 15/03/2024
Número: 0470/2024
Ementário: DEC.0470-2024-DISPOE SOBRE LIC.INT.PART.SERV.-EDUARDO BUGES DAMASCENO MOTA
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Data: 15/03/2024
Número: 0482/2024
Ementário: DEC.0482-2023-RETIFICADO DEC.0748-2024-LUIS OTAVIO DE ARAUJO CARVALHO
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Data: 15/03/2024
Número: 0471/2024
Ementário: DEC.0471-2024-DISPOE SOBRE PROR.LIC.INT.PART.SERV.-JOICE BRUNA OLIVEIRA SILVA BARROS
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Data: 15/03/2024
Número: 0472/2024
Ementário: DEC.0472-2024-DISPOE SOBRE PRORROG.LIC.TRAT.INT.PART.SERV.-TALITA CANDIDO PASQUALINOTO
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Data: 15/03/2024
Número: 0478/2024
Ementário: DEC.0478-2024-RETIFICA ART.1ºDEC.0404-24-O QUAL NOMEIA SERV.-LEANDRO FONTES VIANA
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Data: 14/03/2024
Número: 0464/2024
Ementário: DEC.0464-2024-DISPOE SOBRE CONC.PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-SUZIANE GOMES RUFO
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Data: 14/03/2024
Número: 0466/2024
Ementário: DEC.0466-2024-DISPOE SOBRE CONC.DE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-ANTONIO RODRIGUES DE ABREU
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Data: 14/03/2024
Número: 0467/2024
Ementário: DEC.0467-2024-DISPOE SOBRE CONCES.DE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-MARIA LUCIA DOS SANTOS FRANCISCO
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Data: 13/03/2024
Número: 0462/2024
Ementário: DEC.0462-2024-DISPOE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO LOTE 14 DA QUADRA 02 LOTE,JARDIN TROPICAL
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Data: 13/03/2024
Número: 0458/2024
Ementário: DEC.0458-2024-CONCEDE LIC.ACOMP.PES.FAMILIA-JUCILEIDE ALVES DE ARAUJO
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Data: 13/03/2024
Número: 0460/2024
Ementário: DEC.0460-2024-DISPOE SOBRE CONC.DE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-GRACILENE QUADROS CASTRO
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Data: 13/03/2024
Número: 0461/2024
Ementário: DEC.0461-2024-DECLARA VACANCIA SERV.-PAULA RODRIGUES NASCIMENTO
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Data: 13/03/2024
Número: 0459/2024
Ementário: DEC.0459-2024-DISPOE SOBRE PROR.LIC.INT.PART.SERV.-ELIZEU DA SILVA THEOPHILO JUNIOR
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Data: 12/03/2024
Número: 0451/2024
Ementário: DEC.0451-2024-CONCEDE LIC.PARA ACOMP.PES.NA FAMILIA-JOSÉ NILTON MIRANDA
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Data: 12/03/2024
Número: 0452/2024
Ementário: DEC.0452-2024-CONCEDE LIC.ACOMP.PES. FAMILIA-GRAZIELA HONORIA DE MELO
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Data: 12/03/2024
Número: 0454/2024
Ementário: DEC.0454-2024-CONCEDE LIC.PARA ACOMP.PES.FAMILIA-WEDILA ROSAL SILVA RODRIGUES
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Data: 12/03/2024
Número: 0455/2024
Ementário: DEC.0455-2024-CONCEDE LIC.ACOMP.PES. FAMILIA-LAUANE ALVES DOS SANTOS ATIKUM
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Data: 08/03/2024
Número: 0444/2024
Ementário: DEC.0444-2024-DISPOE SOBRE DESMEMBRAMENTO LT.13 QD.12 LOTEAMENTO VILA PEDROSO
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Data: 08/03/2024
Número: 0445/2024
Ementário: DEC.0445-2024-DISPOE SOBRE REMEMBRAMENTOS DOS LOTES 16 E 16C , QUADRA 292
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Data: 08/03/2024
Número: 0443/2024
Ementário: DEC.0443-2024-DISPOE SOBRE LIC.PARA TRATAR DE INT.PART.SERV.-LAYANE ALVES FERREIRA
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Data: 05/03/2024
Número: 0429/2024
Ementário: DEC.0429-2024-DISPOE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE 06 DA QUADRA 97
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Data: 05/03/2024
Número: 0426/2024
Ementário: DEC.0426-2024-DISPOE SOBRE O DESMENBRAMENTO DO LOTE 01 QUADRA B16DO LETE,ALTO DOS BURITIS
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Data: 05/03/2024
Número: 0428/2024
Ementário: DEC.0428-2024-DISPOE SOBRE O DESMEMEBRAMENTO DO LOTE CATEGORIA RESISDENSIAL65,QUADRA05 DO LOTEAMENTO LOTEAMENTOVILA INDEPENDÊNCIA
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Data: 05/03/2024
Número: 0422/2024
Ementário: DEC.0422-2024-DISPOE SOBRE CONCES.DE PROM.DE TIT.E ESC.SERV.-JADEIRIS SILVA DE OLIVEIRA SOUZA
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Data: 05/03/2024
Número: 0424/2024
Ementário: DEC.0424-2024-DISPOE SOBRE PROM.DE TIT.E ESC.SERV.ISAIAS ALVES DEOLINDO
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Data: 05/03/2024
Número: 0423/2024
Ementário: DEC.0423-2024-DISPOE SOBRE CONCES.DE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-IRENE LOPES DE SOUSA
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Data: 04/03/2024
Número: 0416/2024
Ementário: DEC.0416-2024-DISPOE SOBRE LIC.PARA TRAT.INT.PARTI.SERV.-YURY FERREIRA SILVA
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Data: 04/03/2024
Número: 0417/2024
Ementário: DEC.0417-2024-DISPOE SOBRE CONC.DE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.RENATA DA SILVA BISPO
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Data: 04/03/2024
Número: 0418/2024
Ementário: DEC.0418-2024-DISPOE SOBRE CONCES.DE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-RAIMUNDA PINHEIRO
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Data: 04/03/2024
Número: 0419/2024
Ementário: DEC.0419-2024-DISPOE SOBRE CONCES.DE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-SARA KEILE ASSENCIO CARVALHO REIS
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Data: 04/03/2024
Número: 0420/2024
Ementário: DEC.0420-2024-DISPOE SOBRE CONCES.DE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-MARIA DE FATIMA RIBEIRO ROCHA
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Data: 04/03/2024
Número: 0421/2024
Ementário: DEC.0421-2024-DISPOE SOBRE CONCES.DE PROM.POR TIT.ESC.SERV.-EDILENE COELHO OLIVEIRA
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Data: 29/02/2024
Número: 0392/2024
Ementário: DEC.0392-2024-DISPOE SOBRE DEFINIÇÃO DE LIMITE E CONFROTAÇÃO DO LOTE 09 DA QUADRA 27
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Data: 29/02/2024
Número: 0393/2024
Ementário: DEC.0393-2024-DISPOE SOBRE REMEMEBRAMENTO DOS LOTES 09 QUADRA 27
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Data: 28/02/2024
Número: 0387/2024
Ementário: DEC.0387-2024-DISPOE SOBRE CONCES.DE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-ANA MARIA DE ARAUJO RIBEIRO
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Data: 28/02/2024
Número: 0372/2024
Ementário: DEC.0372-2024-DISPOE SOBRE CONC.DE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-KESLEY DIVINA SOUSA MARTINS
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Data: 28/02/2024
Número: 0388/2024
Ementário: DEC.0388-2024-SUZANY ALBURQUERQUE DE SOUSA SOBREIRA
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Data: 28/02/2024
Número: 0368/2024
Ementário: DEC.0368-2024-DISPOE SOBRE COC.DE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-SILVAN RODRIGUES DE SOUZA
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Data: 28/02/2024
Número: 0389/2024
Ementário: DEC.0389-2024-DISPOE SOBRE CONCES.DE PROM.POR TIT.R RDC.SERV.-LYDIA TURIBIO SANTOS ARAGÃO
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Data: 28/02/2024
Número: 0373/2024
Ementário: DEC.0373-2024-DIKSPOE SOBRE CONC.DE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-DEUSA OLIVEIRA ALVES
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Data: 28/02/2024
Número: 0374/2024
Ementário: DEC.0374-2024-DISPOE SOBRE CONC.DE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-GENI OLIVEIRA BARROS
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Data: 28/02/2024
Número: 0379/2024
Ementário: DEC.0379-2023-DISPOE SOBRE CONC.DE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-LIZARDA TAVARES DA SILVA BARBOSA
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Data: 28/02/2024
Número: 0380/2024
Ementário: DEC.0380-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT. E ESC.SERV.-MARCOS VINICIUS SENA NOGUEIRA
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Data: 28/02/2024
Número: 0381/2024
Ementário: DEC.0381-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-ANDREIA COUTINHO ROCHA VASCONCELOS
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Data: 28/02/2024
Número: 0370/2024
Ementário: DEC.0370-2024-DISPOE SOBRE CONC.DE PROM.POR TIT.SERV.-MARIA ALMEIDA BONFIM
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Data: 28/02/2024
Número: 0382/2024
Ementário: DEC.0382-2024-DISPOE SOBRE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-MARIA DORALICE SILVA TEIXEIRA
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Data: 28/02/2024
Número: 0371/2024
Ementário: DEC.0371-2024-DISPOE SOBRE CONC.DE PROM.POR TIR.E ESC.SERV.ZISA MARIA COELHO
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Data: 28/02/2024
Número: 0384/2024
Ementário: DEC.0384-2024-DISPOE SOBRE CONCES.DE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-CASSIA LIMA DA SILVA
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Data: 28/02/2024
Número: 0375/2024
Ementário: DEC.0375-2024-DISPOE SOBRE CONC.DE PROM.POR TIT.E ESC. SERV.-LUCIANA CARDOSO BRITO
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Data: 28/02/2024
Número: 0383/2024
Ementário: DEC.0383-2024-DISPOE SOBRE CONC.DE PROM.DE TIT.E ESC. SERV.-CLAUDIA SOUZA RIBEIRO COSTA
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Data: 28/02/2024
Número: 0376/2024
Ementário: DEC.0376-2024-DISPOE SOBRE CONC.DE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-MARIA JOSÉ GUEDES DOS SANTOS
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Data: 28/02/2024
Número: 0385/2024
Ementário: DEC.0385-2024-DISPOE SOBRE CONCES.DE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-LAIANY MOURA FONSECA BASTOS(1)
Documento digitalizado
Data: 28/02/2024
Número: 0377/2024
Ementário: DEC.0377-2024-DISPOE SOBRE CONC.DE PROM.POR TIT. E ESC.SERV.-MARILDA CONRADA DE SOUZA BARROS
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Data: 28/02/2024
Número: 0386/2024
Ementário: DEC.0386-2024-DISPOE SOBRE CONCES.DE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-ANA PAULA CARDOSO ZANINA
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Data: 28/02/2024
Número: 0378/2024
Ementário: DEC.0378-2024-DISPOE SOBRE CONC.DE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-DANIELE SOARES DE MORAIS
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Data: 28/02/2024
Número: 0369/2024
Ementário: DEC.0369-2024-DISPOE SOBRE CONC.PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-ELIZANGELA PEREIRA CAVALCANTE
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Data: 27/02/2024
Número: 0364/2024
Ementário: DEC.0364-2024-DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO ESCOLARIDADE DA SERV,-ZULEIDE COSTA LINO
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Data: 27/02/2024
Número: 0362/2024
Ementário: DEC.0362-2024-DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO POR TIRULARIDADE E ESCOLARIDADE SEVR,-NELCY MARTINS DA SILVA
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Data: 27/02/2024
Número: 0363/2024
Ementário: DEC.0363-2024-DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO POR TITULARIDADE E ESCOLARIDADE SERV,-LEIDE JAINE DE SENA FERREIRA
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Data: 27/02/2024
Número: 0365/2024
Ementário: DEC.0365-2024-DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO POR TITULARIDADE E ESCOLARIDADE SERV,-MARINALVA PORTILHO MOREIRA
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Data: 26/02/2024
Número: 0361/2024
Ementário: DEC.0361-2024-DETERMINA A REALIZAÇÃO DE WOERKSHOP PARA CAPACITAÇÃO SOBRE A GESTÃO
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Data: 23/02/2024
Número: 0349/2024
Ementário: DEC.0349-2024- DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO POR TITULARIDADE E ESCOLARIDADE SERV,- ALEX SILVA DOS SANTOS
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Data: 23/02/2024
Número: 0358/2024
Ementário: DEC.0358-2024-NOMEIA SERV,-BRENNO FELIPE ALVES AIRES
Documento digitalizado
Data: 23/02/2024
Número: 0350/2024
Ementário: DEC.0350-2024-DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO POR TITULARIDADE E ESCOLARIDADE SERV,- JEOVAN MOTA VIANA
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Data: 23/02/2024
Número: 0357/2024
Ementário: DEC.0357-2024-EXONERA SERV,-NICOLE DE SOUZA FERREIRA ROGRIGUES
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Data: 23/02/2024
Número: 0351/2024
Ementário: DEC.0351-2024-DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO POR TITULARIDADE E ESCOLARIDADE SERV,- MARILENE TURÍBIO MASCARENHAS
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Data: 23/02/2024
Número: 0353/2024
Ementário: DEC.0353-2024-DISPOE SOBRE CONSEÇÃO DE PROMOÇÃO PR TITULARIDADE E ESCOLARIDADE SERV,-FRANCISCA INACIA GOMES FEITOSA
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Data: 23/02/2024
Número: 0355/2024
Ementário: DEC.0355-2024-DISPOE SOBRE DEMEMBRAMENTO DA CHÁCARA 54-C-1 SITUADA NO PERIMETRO URBANO
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Data: 23/02/2024
Número: 0352/2024
Ementário: DEC.0352-2024-DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇAO POR TIRULARIDADE E ESCOLARIDADE SERV,-JOSÉLIA BRAGA DE SOUSA BARBOSA
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Data: 23/02/2024
Número: 0359/2024
Ementário: DEC.0359-2024-RETIFICA O DECRETO N.0251 DE 08DE FERVEREIRO DE 2024
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Data: 23/02/2024
Número: 0354/2024
Ementário: DEC.0354-2024-CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DOENTE SERV,- MARINEUZA ALVES DE SOUZA ROCHA
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Data: 23/02/2024
Número: 0356/2024
Ementário: DEC.0356-2024-DISPOE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE 16 DA QUADRA 325 DESTA CIDADE
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Data: 22/02/2024
Número: 0343/2024
Ementário: DEC.0343-2024-DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SERV,-LUCAS FRANÇA MARRA
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Data: 22/02/2024
Número: 0345/2024
Ementário: DEC.0345-2024-NOMEIA SERV,-ADRIANE RIBEIRO ROCHA
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Data: 22/02/2024
Número: 0348/2024
Ementário: DEC.0348-2024-NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER E DA CIDADANIA SERV,- CRISTINA DONATO LEANDRO
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Data: 22/02/2024
Número: 0342/2024
Ementário: DEC.0342-2024-DISPOE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LINCENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SERV,- JOSÉ PEREIRA RODRIGUES
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Data: 22/02/2024
Número: 0346/2024
Ementário: DEC.0346-2024-NOMEIA SERV,-WANDERLEI DE SOUSA SILVA JUNIOR
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Data: 22/02/2024
Número: 0347/2024
Ementário: DEC.0347-2024-EXONERA SERVIDORA CRISTINA DONATO LEANDRO
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Data: 21/02/2024
Número: 0327/2024
Ementário: DEC.0327-2024-EXONERA SERV.CARG. COMISS.-NOEMIA RÉGIA CARNEIRO BASTOS
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Data: 21/02/2024
Número: 0338/2024
Ementário: DEC.0338-2024-NOMEIA SERVIDORA,-MICHELLY GERALDO DOS SANTOS TEODORO
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Data: 21/02/2024
Número: 0319/2024
Ementário: DEC.0319-2024-DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO N.0263-2024
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Data: 21/02/2024
Número: 0330/2024
Ementário: DEC.0330-2024-EXONERA SERV.CARG. COMISS.-ISOÉ MORAIS DOS SANTOS
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Data: 21/02/2024
Número: 0320/2024
Ementário: DEC.0320-2024-DISPOE SOBRE CESSÃO DE SERV.PÚBLICA MUNICIPAL,-LORRANA PEREIRA SOUSA ANDRADE
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Data: 21/02/2024
Número: 0331/2024
Ementário: DEC.0331-2024-EXONERA SERV.CARG.COMIS.DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANPORTES SERV,-ASTOR LINHARES CARVALHO
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Data: 21/02/2024
Número: 0321/2024
Ementário: DEC.0321-2024-EXONERA SERV. CARG. COMISS,-LIVIA KÁLITA BARBOSA AMORIM
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Data: 21/02/2024
Número: 0339/2024
Ementário: DEC.0339-2024-NOMEIA SERVIDORA,-MARILEIDE GOIS MACHADO BATISTA
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Data: 21/02/2024
Número: 0325/2024
Ementário: DEC.0325-2024-EXONERA SERR. CARG. COMISS,-LARYSSA SAMARA FERREIRA SILVA DE SA
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Data: 21/02/2024
Número: 0328/2024
Ementário: DEC.0328-2024-EXONERA SERV,-ANA PAULA SOUZA COSTA CAMPOS
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Data: 21/02/2024
Número: 0332/2024
Ementário: DEC.0332-2024-DIPOE SOBRE NOMEAÇÃO SERV,-LIVIA KÁLITA BARBOSA AMORIM
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Data: 21/02/2024
Número: 0329/2024
Ementário: DEC.0329-2024-EXONERA SERV.CARG.COMIS.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-MARCILEA DE OLIVEIRA TOMASI
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Data: 21/02/2024
Número: 0332/2024
Ementário: DEC.0322-2024-EXONERA SERV.CARG. COMISS,-MICHELLY GERALDO DOS SANTOS TEODORO
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Data: 21/02/2024
Número: 0333/2024
Ementário: DEC.0333-2024=NOMEIA SERV. CARG.COMISS.-SUELLEN MOREIRA MARCIEL
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Data: 21/02/2024
Número: 0340/2024
Ementário: DEC.0340-2024-DISPE SOBRE EXONERAÇÃO CORD.ESCOLA MUNI.ELIZEU DE CARVALHO-MARIA CARLOS BARBOSA
Documento digitalizado
Data: 21/02/2024
Número: 0334/2024
Ementário: DEC.0334-2014-NOMEIA SERV. CARG.COMISS.-NOEMIA RÉGIA CARNEIRO BASTOS
Documento digitalizado
Data: 21/02/2024
Número: 0335/2024
Ementário: DEC.0335-2024-NOMEIA SERVIDORA,-ANA PAULA SOUZA COSTA CAMPOS
Documento digitalizado
Data: 21/02/2024
Número: 0341/2024
Ementário: DEC.0341-2024-DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CORD, SECRETARIA SER,-ANA PAULA FONTOURA OLIVEIRA PASSARINHO
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Data: 21/02/2024
Número: 0326/2024
Ementário: DEC.0326-2024-EXONERA SERVIDORA CARG.COMISS.-SUELLEN MOREIRA MARCIEL
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Data: 21/02/2024
Número: 0323/2024
Ementário: DEC.0323-2024-EXONERA SERV.CARG.COMISS,-MARILEIDE GOIS MACHADO BATISTA
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Data: 21/02/2024
Número: 0324/2024
Ementário: DEC.0324-2024-EXONERA SERV.CARG.COMISS,-ADRIANE RIBEIRO ROCHA
Documento digitalizado
Data: 21/02/2024
Número: 0336/2024
Ementário: DEC.0336-2024-NOMEIA SERVIDOR ,- ISOÉ MORAIS DOS SANTOS
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Data: 20/02/2024
Número: 0305/2024
Ementário: DEC.0305-2024-DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO POR TITULARIDADE E ESCOLARIDADE -VIVIAN ALVES DE QUEIROZ
Documento digitalizado
Data: 20/02/2024
Número: 0306/2024
Ementário: DEC.0306-2024-DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇAO POR TITULARIDADE E ESCOLARIDADE -JANILVA MARIA DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 20/02/2024
Número: 0302/2024
Ementário: DEC.0302-2024-DISPOE SOBRE CONC.DE PROM.POR TIT.E ESC. A SERV.-LUENE VIEIRA GOMES
Documento digitalizado
Data: 20/02/2024
Número: 0311/2024
Ementário: DEC.0311-2024-DIPOE SOBRE NOMEAÇÃO CORD.ESCOLA JOSÉ PEREIRA DA CRUZ,- ELISANGELA FRANCISCO PONCE MEDRADO
Documento digitalizado
Data: 20/02/2024
Número: 0307/2024
Ementário: DEC.0307-2024-DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO POR TIRULARIDADE E ESCOLARIDADE -ALDENORA FRANCO RIBEIRO BEZERRA
Documento digitalizado
Data: 20/02/2024
Número: 0312/2024
Ementário: DEC.0312-2024-DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRET.DO INST.PEQUENOS DE JESUS-MARIA DAS MERCES GOMES ABREU
Documento digitalizado
Data: 20/02/2024
Número: 0308/2024
Ementário: DEC.0308-2024-DISPOE CONCESSÃO DE PROMOÇAO POR TITULARIDADE E ESCOLARIDADE,-JANETE VIERA PINTO SOUZA
Documento digitalizado
Data: 20/02/2024
Número: 0313/2024
Ementário: DEC.0313-2024-DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE CORD.DE SECRE.-JOSELITE DE ALMEIDA LACERDA ROGRIGUES
Documento digitalizado
Data: 20/02/2024
Número: 0309/2024
Ementário: DEC.0309-2024-DISPOE SOBRE A CONCESÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL E VESTICAL-LUIZA COSTA LUZ BEZERRA
Documento digitalizado
Data: 20/02/2024
Número: 0315/2024
Ementário: DEC.0315-2024-EXONERA SERVIDOR CARG. COMISS.-LEONARDO ALVES SOUSA
Documento digitalizado
Data: 20/02/2024
Número: 0316/2024
Ementário: DEC.0316-2024-EXONERA SERV.CORD,-SIDINA GOMES MARTINS DE MORAIS
Documento digitalizado
Data: 20/02/2024
Número: 0319/2024
Ementário: DEC.0319-2024-DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE CORD.ESCOLA ANTÕNIO LINO DE SOUSA-ROMULO LEMES DE MORAIS
Documento digitalizado
Data: 20/02/2024
Número: 0317/2024
Ementário: DEC.0317-2024-NOMIA SERV.CORDN.ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO LINOO DE SOUZA-SIDINA GOMES MARTINS DE MORAIS
Documento digitalizado
Data: 20/02/2024
Número: 0303/2024
Ementário: DEC.0303-2024-DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO POR TITULARIDADE E ESCOLARIDADE-MONICA ALVES CAMPELO
Documento digitalizado
Data: 20/02/2024
Número: 0304/2024
Ementário: DEC.0304-2024-DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO POR TITULARIDADE E ESCOLARIDADE -PATRICIA DOS SANTOS BASTOS OLIVEIRA
Documento digitalizado
Data: 20/02/2024
Número: 0314/2024
Ementário: DEC.0314-2024-DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DIRET.ISTITUTO EVANGÉLICO EDUCACIONAL OS PEQUENOS DE JESUS
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Data: 19/02/2024
Número: 0298/2024
Ementário: DEC.0298-2024-EXONERA SERV.-KEICIELLE SILVA BORGES
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Data: 19/02/2024
Número: 0299/2024
Ementário: DEC.0299-2024-NOMEIA SERV.-DAIANY FREIRE PEREIRA
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Data: 19/02/2024
Número: 0294/2024
Ementário: DEC.0294-2024-DISPOE SOBRE DESMEMBRAMENTO LT.13 QD.01 LOTEAMENTO PARQUE RES.ATALAIA
Documento digitalizado
Data: 19/02/2024
Número: 0296/2024
Ementário: DEC.0296-2024-DISPOE SOBRE DESMEMBRAMENTO LT.10 QD.24 LOTEAMENTO SETOR UNIAO I
Documento digitalizado
Data: 19/02/2024
Número: 0297/2024
Ementário: DEC.0297-2024-EXONERA SERV.-CARLITO SARAIVA DE BRITO
Documento digitalizado
Data: 19/02/2024
Número: 0300/2024
Ementário: DEC.0300-2024-NOMEIA SERV.DA S.M.E.-KEICIELLE SILVA BORGES
Documento digitalizado
Data: 19/02/2024
Número: 0295/2024
Ementário: DEC.0295-2024-DISPOE SOBRE REMEMBRAMENTO LTS.14-A E PARTE LT.14 QD.355
Documento digitalizado
Data: 19/02/2024
Número: 0301/2024
Ementário: DEC.0301-2024-RETIFICA O DEC. O QUAL NOMEIA SERV.KARLA DANIELLE DA SILVA BEQUIMAN
Documento digitalizado
Data: 16/02/2024
Número: 286/2024
Ementário: DEC.0286-2024-NOMEIS SERV.EM CARG.COMI.-ÁTRICIA LIMA CARVALHO VAZ
Documento digitalizado
Data: 16/02/2024
Número: 0290/2024
Ementário: DEC.0290-2024-EXONERA SERVIDORA,- AMANDA MIRANDA AFONSO
Documento digitalizado
Data: 16/02/2024
Número: 0275/2024
Ementário: DEC.0275-2024-DISPOE SOBRE CONC.PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-EVA GOMES DE ARAUJO
Documento digitalizado
Data: 16/02/2024
Número: 0285/2024
Ementário: DEC.0285-2024-EXONERA SERV.CARGO COMIS.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-DEUZIENE AGUIAR CARVALHO ALVES
Documento digitalizado
Data: 16/02/2024
Número: 0287/2024
Ementário: DEC.0287-2024-ALTERA O ART 1 DO DECRETO N.0257-2024, O QUAL NOMEIA SR,-JOAO PAULO LIMA
Documento digitalizado
Data: 16/02/2024
Número: 0281/2024
Ementário: DEC.0281-2024-DISPOE SOBRE VACÂNCIA DE CARG, PÚBLICO SERV,- NIELSEN RODRIGUES DE OLIVEIRA
Documento digitalizado
Data: 16/02/2024
Número: 0276/2024
Ementário: DEC.0276-2024-DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO POR TITULARIDADE E ESCOLARIDADE-CLÍSSIA FERREIRA MODESTO
Documento digitalizado
Data: 16/02/2024
Número: 0283/2024
Ementário: DEC.0283-2024-NOMEIA PROC.GERAL ASSIST.SOC.-KELLEN PATRICIA ROCHA POTES
Documento digitalizado
Data: 16/02/2024
Número: 0278/2024
Ementário: DEC.0278-2024-DISPOE SOBRE CONC.DE PROM.POR TIT.SERV.-NOEMIA REGIA CARNEIRO BASTOS
Documento digitalizado
Data: 16/02/2024
Número: 0291/2024
Ementário: DEC.0291-2024-EXONERA SERV.-TEODORA DE MELO ARAUJO
Documento digitalizado
Data: 16/02/2024
Número: 0274/2024
Ementário: DEC.274-2024-EXONERA PRESISDENTE ISTITU.DE ASSITÊNCIAS DOS SERVIDORES DE GURUPI-IPASGU-ZANDER LUIS GUIMARÃES NASCIMENTO
Documento digitalizado
Data: 16/02/2024
Número: 0292/2024
Ementário: DEC.0292-2024-NOMEIA SERV.CARGO COMIS.-PATRICIA DA CRUZ RAMOS ASEVEDO
Documento digitalizado
Data: 16/02/2024
Número: 0277/2024
Ementário: DEC.0277-DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO POR TITULARIDADE E ESCOLARIDADE -ANA PAULA SOUZA COSTA CAMPOS
Documento digitalizado
Data: 16/02/2024
Número: 0279/2024
Ementário: DEC.0279-2024-DISPOE SOBRE CONC.DE PROM.POR TIT.SERV.-ADELAINE FERNANDES DA CUNHA REIS
Documento digitalizado
Data: 16/02/2024
Número: 0282/2024
Ementário: DEC.0282-2024-EXONERA PROC.GERAL -IPASGU-FABIO ARAUJO SILVA
Documento digitalizado
Data: 16/02/2024
Número: 0282/2024
Ementário: DEC.0284-2024-NOMEIA PRESIDENTE DO INST.DE ASSISTÊNCIAS DOS SERVIDORES DE GURUPI IPASGU SERV,-FÁBIO ARAÚJO SILVA
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Data: 15/02/2024
Número: 0271/2024
Ementário: DEC.0271-2024-EXONERA SERV.CARG.COMISS.-THIEMY MARITIS DO NASCIMENTO
Documento digitalizado
Data: 15/02/2024
Número: 0272/2024
Ementário: DEC.0272-2024-DISPOE SOBRE REV.CES.SERV.-THIEMY MARTINS DO NASCIMENTO
Documento digitalizado
Data: 15/02/2024
Número: 0273/2024
Ementário: DEC.0273-2024-NOMEIA SERV.DA AMTT-ELUILTON HUMBERTO DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 15/02/2024
Número: 1.443/2024
Ementário: DEC.1443.2024- CONCEDE LIC. ACOM. PESSOA DOENTE FAM. SERV.-ROSANGELA ARAUJO RODRIGUES
Documento digitalizado
Data: 15/02/2024
Número: 0269/2024
Ementário: DEC.0269-2024-COLOCA SERV.PUBL.M.A DISPOSIÇÃO DO TRIB.JUST.TO-ANA KAROLINA SCHMITZ
Documento digitalizado
Data: 09/02/2024
Número: 0263/2024
Ementário: DEC.0263-2024-ALTERA ANEXO ÚNICO DO DECRETO N.0250-2024 NO QUAL DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE GURUPI
Documento digitalizado
Data: 08/02/2024
Número: 0254/2024
Ementário: DEC.0254-2024-EXONERA SERV.-JOÃO PAULO DA SILVA LIMA
Documento digitalizado
Data: 08/02/2024
Número: 0256/2024
Ementário: DEC.256-2024-EXONERA A PED.S.M.ED.-CRISTINA DONATO LEANDRO
Documento digitalizado
Data: 08/02/2024
Número: 0255/2024
Ementário: DEC.0255-2024-EXONERA SERVIDOR CARG.COMISS.-SIDINEI DOURADO CAMPOS
Documento digitalizado
Data: 08/02/2024
Número: 0257/2024
Ementário: DEC.0257-2024-NOMEIA SEC.M.ED.-JOÃO PAULO DA SILVA LIMA
Documento digitalizado
Data: 08/02/2024
Número: 0249/2024
Ementário: DEC.0249-2024-DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO POR TIRULARIDADE E SCOLARIDADE-AGNA SOARES CASTROS FIGUEREDO
Documento digitalizado
Data: 08/02/2024
Número: 0261/2024
Ementário: DEC.0261-2024-INSTITUI O GRIPO GESTOR DO GASTO PUBLICO
Documento digitalizado
Data: 08/02/2024
Número: 0248/2024
Ementário: DEC.0248-2024-DISPOE SOBRE CONC.PROM.POR TIT.E ESC. SERV.-LUCENY LUSTOZA CABRAL
Documento digitalizado
Data: 08/02/2024
Número: 0250/2024
Ementário: DEC.0250-2024-DISPOE SOBRE AUT.DO PAG.SW HORAS EXTRAS
Documento digitalizado
Data: 08/02/2024
Número: 0251/2024
Ementário: DEC.0251-2024-DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPETIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO NOS DIA 12,13 E 14 DE FERVEREIRO DE 2024
Documento digitalizado
Data: 08/02/2024
Número: 0252/2024
Ementário: DEC.0252-2024-DISPOE SOBRE CONCESÃO DE PROMOÇÃO POR TITULARIDADE E ESCOLARIDADE-GERSIMARIA LOPES FERNANDES
Documento digitalizado
Data: 08/02/2024
Número: 0253/2024
Ementário: DEC.0253-2024-EXONERA SERV. -JEANDRA CORREIA BRITO
Documento digitalizado
Data: 07/02/2024
Número: 0246/2024
Ementário: DEC.0246-2024-DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA DE INPUGNAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Documento digitalizado
Data: 06/02/2024
Número: 0233/2024
Ementário: DEC.0233-2024-NOMEIA SERV.CARG.COMISS.-JANECLEIA PEREIRA DE SOUZA
Documento digitalizado
Data: 06/02/2024
Número: 0235/2024
Ementário: DEC.0235-2024-NOMEIA SERV.LIGIA CAMILO MARTINS SIQUEIRA
Documento digitalizado
Data: 06/02/2024
Número: 1.380/2024
Ementário: DEC.1380-2024-EXONERA SER.-MARIA EDUARDA RAMOS CUNHA
Documento digitalizado
Data: 06/02/2024
Número: 0234/2024
Ementário: DEC.0234-2024-NOMEIA SERV.CARG.COMISS.-MARILIA ARAUJO PEIXOTO MARQUES
Documento digitalizado
Data: 06/02/2024
Número: 0241/2024
Ementário: DEC.0241-2024-NOMEIA SERV.-ANA KAROLINA NUNES MARTINS
Documento digitalizado
Data: 06/02/2024
Número: 0244/2024
Ementário: DEC.0244-2024-REGULAMENTA OS CIRCUITOS DA FOLIA DO CARNAVAL DE 2024
Documento digitalizado
Data: 06/02/2024
Número: 0232/2024
Ementário: DEC.0232-2024-EXONERA SERV.CAR.COMISS.-MHURIEL KANE EVANGELISTA DA COSTA E SILVA
Documento digitalizado
Data: 06/02/2024
Número: 0237/2024
Ementário: DEC.0237-2024-NOMEIA SERV.CARG.COMISS.-GABRIELA ALVES DO VALE
Documento digitalizado
Data: 06/02/2024
Número: 0236/2024
Ementário: DEC.0236-2024-NOMEIA SER.CARG.COMISS.-LORRAINE MARINHO DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 06/02/2024
Número: 0238/2024
Ementário: DEC.0238-2024-NOMEIA SERV.-SARA HELOISA LIMA CARDEAL COELHO
Documento digitalizado
Data: 06/02/2024
Número: 0239/2024
Ementário: DEC.0239-2024-NOMEIA SERV.-ANA ROBERTA KLEIKAUF
Documento digitalizado
Data: 06/02/2024
Número: 0245/2024
Ementário: DEC.0245-2024-EXONERA SERV.-SERGIO CÉSAR DE ARAUJO
Documento digitalizado
Data: 06/02/2024
Número: 0240/2024
Ementário: DEC.0240-2024-NOMEIA SERV.CARG.COMISS.-NATÁLIA SILVA MARCIEL
Documento digitalizado
Data: 06/02/2024
Número: 0230/2024
Ementário: DEC.0230-2024-ALTERA OS INCISOS IV.VI E VIII DO DECRETO MUNICIPAL N.0535-2022
Documento digitalizado
Data: 06/02/2024
Número: 0231/2024
Ementário: DEC.0231-2024-DISPOE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR INTERESSE PARTICULAR- ALISSON FERREIRA DE SOUSA
Documento digitalizado
Data: 06/02/2024
Número: 0242/2024
Ementário: DEC.0242-2024-NOMEIA SERV.-FRANCINNI FERREIRA PEREIRA
Documento digitalizado
Data: 05/02/2024
Número: 0223/2024
Ementário: DEC.0223-2024-DECLARA VACÂNCIA DO CARG.PÚBLICO- VALDIRENE ALVES LIMA
Documento digitalizado
Data: 05/02/2024
Número: 0228/2024
Ementário: DEC.0228-2024-EXONERA SERV.CARG.COMISS.-RUBIA PAULA LOPES BARBOSA MARQUES
Documento digitalizado
Data: 05/02/2024
Número: 0229/2024
Ementário: DEC.0229-2024-EXONERA SERV.CARG.COMISS.-ANA PAULA ROCHA RAMOS
Documento digitalizado
Data: 05/02/2024
Número: 0224/2024
Ementário: DEC.0224-2024-DSIPOE SOBRE EXONERAÇÃO SERVIDOR -WILLIAM CRISTHIAN ROCHA JANSEN
Documento digitalizado
Data: 05/02/2024
Número: 0225/2024
Ementário: DEC.0225-2024-DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO SERV.-KATANIZA LORENA FERNANDES VIANA DA SILVA DE MELO(1)
Documento digitalizado
Data: 05/02/2024
Número: 0226/2024
Ementário: DEC.0226-2024-DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO POR TITULATIDADE E ESCOLARIDADE,-DOMINGAS FRANCISCA DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 05/02/2024
Número: 0227/2024
Ementário: DEC.227-2024-DISPOE SOBRE A ISTITUIÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA JUNTA DE IMPUGUNAÇÃ0 FICAIS SA -AGRF
Documento digitalizado
Data: 02/02/2024
Número: 0220/2024
Ementário: DEC.0220-2024-DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIR.DA ESC.M.VALNIR DE SOUZA SOARES-MARIA APARECIDA DA SILVA QUEIROZ
Documento digitalizado
Data: 02/02/2024
Número: 0218/2024
Ementário: DEC.0218-2024-DISPOE SOBRE CONC.DE PROM.POR TIT.E ESC.SER.-EMERSON ALVES LIMA
Documento digitalizado
Data: 02/02/2024
Número: 0219/2024
Ementário: DEC.0219-2024-DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DIR.DA ESC.M.VALNIR DE SOUZA SOARES-VANDERLENE DIAS DE OLIVEIRA BRITO
Documento digitalizado
Data: 02/02/2024
Número: 0221/2024
Ementário: DEC.0221-2024-DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONS.M.DE ESPORT.-CME-
Documento digitalizado
Data: 01/02/2024
Número: 0213/2024
Ementário: DEC.0213-2024-NOMEIA SERV.-ANA VITORIA MARINHO NOLETO SALES
Documento digitalizado
Data: 01/02/2024
Número: 0212/2024
Ementário: DEC.212-2024-FIXA PREÇOS PUBL.PELO USO DE CAMAROTES INST. E ORGANIZADOS PELO MUNICIPIO
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Data: 01/02/2024
Número: 0214/2024
Ementário: DEC.0214-2024-DISPOE SOBRE
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Data: 01/02/2024
Número: 0217/2024
Ementário: DEC.0217-2024-DISPOE SOBRE CES.SERV.-AUREA RIBEIRO DE CARVALHO0
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Data: 01/02/2024
Número: 0211/2024
Ementário: DEC.0211-2024-DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO SERV.-CAMILA CARVALHO LUCIO
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Data: 01/02/2024
Número: 0216/2024
Ementário: DEC.0216-2024-DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORD.DE S.INST.M.DE ED.INF.SILNY RODRIGUES DOS SANTOS-MYLLENNE LOPES DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 01/02/2024
Número: 0215/2024
Ementário: DEC.0215-2024-DISPOE SOBRE PRORROG.CES.SERV.-RIVALCI SILVA DO NASCIMENTO
Documento digitalizado
Data: 01/02/2024
Número: 0206/2024
Ementário: DEC.0206-2024-DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO SERV,-FABIOLA CRISTALDO SELIS
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Data: 01/02/2024
Número: 0208/2024
Ementário: DEC.0208-2024-DISPOE SOBRE DESMEMBRAMENTO LT.06 QD. 04 LOTEAMENTO VILA SÃO JOSÉ
Documento digitalizado
Data: 01/02/2024
Número: 0209/2024
Ementário: DEC.0209-2024-DISPOE SOBRE REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO LTS.43,44 E 45 QD.105 LOTEAMENTO PARQUE NOVA FRONTEIRA
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Data: 01/02/2024
Número: 0207/2024
Ementário: DEC.0207-2024-RETIFICA ART.1º DESC.202-24- QUAL NOMEIA SERV.CRISTTHIELLY MARINHO NERES CASTRO
Documento digitalizado
Data: 01/02/2024
Número: 0210/2024
Ementário: DEC.0210-2024-DISPOE SOBRE CES.SERV. NILZA RODRIGUES DE MACEDO
Documento digitalizado
Data: 31/01/2024
Número: 0202/2024
Ementário: DEC.0202-2024-NOMEIA SERV.NA S.M.C.-CRISTHIELLY MARINHO NERES CASTRO
Documento digitalizado
Data: 31/01/2024
Número: 0201/2024
Ementário: DEC.0201-2024-DISPOE SOBRE CONCESÃO DE PROMOÇÃO POR TITULARIDADE SERV,-JULIO CESAR FRANÇA DE MENDONÇA
Documento digitalizado
Data: 31/01/2024
Número: 0203/2024
Ementário: DEC.0203-2024-DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO SERV,-FABIOLA CRISTALDO SELIS (1)
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Data: 30/01/2024
Número: 0198/2024
Ementário: DEC.0198-2024-DISPOE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTO E FINANCERA DO PODER EXECUTIVO
Documento digitalizado
Data: 30/01/2024
Número: 0188/2024
Ementário: DEC.0188-2024-EXONERA SERV,-IRIZANETH RIBEIRO SOARES
Documento digitalizado
Data: 30/01/2024
Número: 0194/2024
Ementário: DEC.0194-2024-DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO JOSENILDA RODRIGUES SANTOS DONATO
Documento digitalizado
Data: 30/01/2024
Número: 0187/2024
Ementário: DEC.0187-2014-EXONERA SERV,-BRENDA ANDRADE DE SOUSA
Documento digitalizado
Data: 30/01/2024
Número: 0185/2024
Ementário: DEC.0185-2024-DISPOES SOBRE NOMEAÇÃO SERV,-ANA VITÓRIA MARINHO NOLETO CHAVES
Documento digitalizado
Data: 30/01/2024
Número: 0196/2024
Ementário: DEC.0196-2024-EXONERAÇÃO SERV,-GRACIELLE DE OLIVEIRA SERRA
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Data: 30/01/2024
Número: 0189/2024
Ementário: DEC.0189-2024-EXONERA SERV,-MARIA IRANETE PEREIRA DE SOUSA
Documento digitalizado
Data: 30/01/2024
Número: 0190/2024
Ementário: DEC.0190-2024-DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO SERV,-BRENDA ANDRADE DE SOUSA
Documento digitalizado
Data: 30/01/2024
Número: 0197/2024
Ementário: DEC.0197-2024-DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO SERV,-MARIA MADALENA MACHADO FORNARI BORGES
Documento digitalizado
Data: 30/01/2024
Número: 0191/2024
Ementário: DEC.0191-2024-DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO SERV,- IRIZANETH RIBEIRO SOARES
Documento digitalizado
Data: 30/01/2024
Número: 0192/2024
Ementário: DEC.0192-2024-NOMEIA SERV,-MARIA IRANETE PEREEIRA DE SOUSA
Documento digitalizado
Data: 30/01/2024
Número: 0193/2024
Ementário: DEC.0193-2024-EXONERA SERV,-JOSENILDA RODRIGUES DOS SANTOS DONATO
Documento digitalizado
Data: 30/01/2024
Número: 0195/2024
Ementário: DEC.0195-2024-DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO SERV,-RAFAELLA MONTEIRO DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 26/01/2024
Número: 0181/2024
Ementário: DEC.0181-2024-DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE RETIFICAÇÃO DA RUA ENGENHEIRO JOFFE PARADA
Documento digitalizado
Data: 26/01/2024
Número: 0182/2024
Ementário: DEC.0182-2024-DISPOE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA RUA ENGENHEIRO JOFFRE PARADA
Documento digitalizado
Data: 26/01/2024
Número: 0183/2024
Ementário: DEC.0183-2024-DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO SERV,-GEOVANA DA PENHA ARAÚJO
Documento digitalizado
Data: 26/01/2024
Número: 0180/2024
Ementário: DEC.0180-2024-DISPOE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SERV,-HERLEY PINHEIRO BATISTA
Documento digitalizado
Data: 25/01/2024
Número: 0178/2024
Ementário: DEC.0178-2024-EXONERA SERV,-CAMILA DE BRITO GUIMARÃES
Documento digitalizado
Data: 25/01/2024
Número: 0176/2024
Ementário: DEC.0176-2024-RETIFICA ART.1 DO DECRETO N 0.166-NOMEIA SERV,-ANA VITÓRIA MARINHO NOLETO SALES(1)
Documento digitalizado
Data: 25/01/2024
Número: 0177/2024
Ementário: DEC.0177-2024-DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO SERV,-ELISANGELA OLIVEIRA DE SOUZA
Documento digitalizado
Data: 25/01/2024
Número: 0174/2024
Ementário: DEC.0174-2024-DIPOE SOBRE PROMOÇÃO POR TITULARIDADE E ESCOLARIADE SERV,-MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES TEIXEIRA SOUSA
Documento digitalizado
Data: 25/01/2024
Número: 0172/2024
Ementário: DEC.0172-2024-DISPOE SOBRE NOEAÇÃO CORD, DA INST, BENF,IRMÃ DULCE- KARINA APARECIDA TERRA FEITOSA
Documento digitalizado
Data: 25/01/2024
Número: 0173/2024
Ementário: DEC.0173-2024-DISPOE SOBRE INTERRUPÇÕES DE LINCENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SERV.-CHRISTIAN DANIEL FERNANDES
Documento digitalizado
Data: 25/01/2024
Número: 0175/2024
Ementário: DEC.0175-2024-ALTERTA ART.14 DO DRECRETO N 1.608.
Documento digitalizado
Data: 24/01/2024
Número: 0140/2024
Ementário: DEC.0140-2024-DISPOE SOBRE CONC.PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-SUZANA LOPES CHAVES
Documento digitalizado
Data: 24/01/2024
Número: 0165/2024
Ementário: DEC.0165-2024-DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO SERV,-ANNA CAROLLINA SCHMITZ
Documento digitalizado
Data: 24/01/2024
Número: 0143/2024
Ementário: DEC.0143-2024-DISPOE SOBRE LIC.TRAT.INT.PART.SERV.-KATIANE MARTINS DA ROCHA BANDEIRA
Documento digitalizado
Data: 24/01/2024
Número: 0141/2024
Ementário: DEC.0141-2024-DECLARA VACANCIA SERV.-ROGERIO DIAS DA CRUZ
Documento digitalizado
Data: 24/01/2024
Número: 0142/2024
Ementário: DEC.0142-2024-DISPOE SOBRE CONC.GRAT.POR TIT.SERV.-MARIA DO BONFIM RIBEIRO TAVARES
Documento digitalizado
Data: 24/01/2024
Número: 0166/2024
Ementário: DEC.0166-2024-DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO SERV,-ANA VITÓRIA MARINHO NOLETO CHAVES
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Data: 24/01/2024
Número: 0148/2024
Ementário: DEC.0148-2024-DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DIR.INST.BENEF.IRMA DULCE-MARIA DEFATIMA ARRUDA
Documento digitalizado
Data: 24/01/2024
Número: 0152/2024
Ementário: DEC.0152-2024-EXONERA SERV,-PEDRO CORRÊA DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 24/01/2024
Número: 0154/2024
Ementário: DEC.0154-2024-EXONERA SERV.-WELITON SANTANA GARCIA
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Data: 24/01/2024
Número: 0144/2024
Ementário: DEC.0144-2024-REVOGA CES.SERV.A DEF.PUBL.-NIELSEN RODRIGUES DE OLIVEIRA
Documento digitalizado
Data: 24/01/2024
Número: 0169/2024
Ementário: DEC.0169-2024-DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO SERV,- ELISANGELA OLIVEIRA DE SOUZA
Documento digitalizado
Data: 24/01/2024
Número: 0158/2024
Ementário: DEC.0158-2024-EXONERAÇÃO SERV,VILSON RODRIGUES SILVA
Documento digitalizado
Data: 24/01/2024
Número: 0146/2024
Ementário: DEC.0146-2024-REVOGA CES.SERV.-VALDIRENE ALVES LIMA
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Data: 24/01/2024
Número: 0160/2024
Ementário: DEC.0160-2024-DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO SERV,-DIEGO MARINHO MEDEIROS DE MOURA
Documento digitalizado
Data: 24/01/2024
Número: 0171/2024
Ementário: DEC.0171-2024-DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NO PAIG
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Data: 24/01/2024
Número: 0147/2024
Ementário: DEC.0147-2024-EXONERA SERV.CARGO COMIS.DA S.M.ADM.-CARLOS CESAR CARDOSO GOMES
Documento digitalizado
Data: 24/01/2024
Número: 0161/2024
Ementário: DEC.0161-2024-DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO SERV,-FLAMELL DE MOURA LEMES
Documento digitalizado
Data: 24/01/2024
Número: 0149/2024
Ementário: DEC.0149-2024-EXONERA SERV.DA S.M.E.-RENATO SANTOS BARBOSA
Documento digitalizado
Data: 24/01/2024
Número: 0162/2024
Ementário: DEC.0162-2024-DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO SERV,-KESLEY NUNES BARROS
Documento digitalizado
Data: 24/01/2024
Número: 0151/2024
Ementário: DEC.0151-2024-EXONERA SERV,-DIOGO MARINHO MEDEIRO DE MOURA
Documento digitalizado
Data: 24/01/2024
Número: 0164/2024
Ementário: DEC.0164-2024-DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO SERV,-CARLOS CESAR CARDOSO GOMES
Documento digitalizado
Data: 24/01/2024
Número: 0167/2024
Ementário: DEC.0167-2024-DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO SERV,-LETICIA METZKA
Documento digitalizado
Data: 24/01/2024
Número: 0153/2024
Ementário: DEC.0153-2024-DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO COORD.SEC.INST.BENEFICENTE IRMA DULCE-MARIA DE FATIMA ARRUDA
Documento digitalizado
Data: 24/01/2024
Número: 0155/2024
Ementário: DEC.0155-2024-EXONERA SERV,-CAMILA DE BRITO GUIMARÃES
Documento digitalizado
Data: 24/01/2024
Número: 0168/2024
Ementário: DEC.0168-2024-DISPOE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERV,-ELISANGELA OLIVEIRA DE SOUZA
Documento digitalizado
Data: 24/01/2024
Número: 0156/2024
Ementário: DEC.0156-2024-EXONERA SERV,-BRUNNO MOREIRA NOLETO
Documento digitalizado
Data: 24/01/2024
Número: 0139/2024
Ementário: DEC.0139-2024--DISPOE SOBRE CONC.PROM.POR TIT.E ESC.SERV.MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES TEIXEIRA SOUSA
Documento digitalizado
Data: 24/01/2024
Número: 0157/2024
Ementário: DEC.0157-2024-EXONERAÇÃO SERV,-CRISTHIELLLY MARINHO NERES CASTRO
Documento digitalizado
Data: 24/01/2024
Número: 0159/2024
Ementário: DEC.0159-2024-DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO SERV´-PEDRO DIAS CORRÊA DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 23/01/2024
Número: 0128/2024
Ementário: DEC.0128-2024-DISPOE SOBRE CONC.PROM.POR TIT.E ESC. SERV.-JULIANA URZEDO DUARTE LOPES
Documento digitalizado
Data: 23/01/2024
Número: 0129/2024
Ementário: DEC.0129-2024-DISPOE SOBRE CONC.PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-JOSÉ JARNES CARDOSO DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 23/01/2024
Número: 0131/2024
Ementário: DEC.0131-2024-DISPOE SOBRE CONC.PROM.POR TIR.E ESC.SERV.ANA PAULA ALVES DOS SANTOS GLORIA
Documento digitalizado
Data: 23/01/2024
Número: 0118/2024
Ementário: DEC.0118-2024-EXONERA SERV.EFETIVO-JANAINA FERREIRA DA SILVA(1)
Documento digitalizado
Data: 23/01/2024
Número: 0132/2024
Ementário: DEC.0132-2024-DISPOE SOBRE AP.PROJ.RET.DARUA ENG.JOFFRE PARADA LOTEAM.BAIRRO WNG.WALDIR LINS
Documento digitalizado
Data: 23/01/2024
Número: 0119/2024
Ementário: DEC.0119-2024-DISPOE SOBRE VACÂNCIA-NATALIA FLORENCIO DA CUNHA
Documento digitalizado
Data: 23/01/2024
Número: 0133/2024
Ementário: DEC.0133-2024-DISPOE SOBRE DESMEMBRAMENTO DA RUA ENG.JOFFRE PARA
Documento digitalizado
Data: 23/01/2024
Número: 0118/2024
Ementário: DEC.0118-2024-EXONERA SERV.EFETIVO-JANAINA FERREIRA DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 23/01/2024
Número: 0134/2024
Ementário: DEC.0134-2024-DISPOE SOBRE DESMEMBRAMENTO QD.RGE-01-B LOTEAMENTO PARQUE NOVA FRONTEIRA
Documento digitalizado
Data: 23/01/2024
Número: 0120/2024
Ementário: DEC.0120-2024-DISPOE SOBRE VACÂNCIA-LUDIVINA ALVES PEREIRA
Documento digitalizado
Data: 23/01/2024
Número: 0138/2024
Ementário: DEC.0138-2024-NOMEIA GEST.FUNDO M.ANTIDROGAS-RAYANE PEREIRA NASCIMENTO
Documento digitalizado
Data: 23/01/2024
Número: 0121/2024
Ementário: DEC.0121-2024-DISPOE SOBRE DESMEMBRAMENTODO LOTE COMERCIAL N 32 QUADRA 81
Documento digitalizado
Data: 23/01/2024
Número: 0122/2024
Ementário: DEC.0122-2024-DISPOE SOBRE O REMEBRAMENTO E DEMEMBRAMENTO Ns 08 E 09 QUADRA 67
Documento digitalizado
Data: 23/01/2024
Número: 0135/2024
Ementário: DEC.0135-2024-NOMEIA GEST.FUNDP M.A.S.-FMAS-RAIANE PEREIRA NASCIMENTO
Documento digitalizado
Data: 23/01/2024
Número: 0123/2024
Ementário: DEC.0123-2024-DISPOE SOBRE REMEMBRAMENTO DO LOTE N 09 E PARTE DO LOTE 09 QUADRA 27
Documento digitalizado
Data: 23/01/2024
Número: 0124/2024
Ementário: DEC.0124-2024-DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA QUADRA LOTE 6 QUADRA 91
Documento digitalizado
Data: 23/01/2024
Número: 0136/2024
Ementário: DEC.0136-2024-NOMEIA GEST.FUNDO MUN.IDOSO-RAYANE PEREIRA NASCIMENTO
Documento digitalizado
Data: 23/01/2024
Número: 0125/2024
Ementário: DEC.0125-2024-DISPOE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR INTERESSE PARTICULARDO SERVIDOR ADRIANO ARÃO
Documento digitalizado
Data: 23/01/2024
Número: 0137/2024
Ementário: DEC.0137-2024-NOMEIA GEST.F.M.DIREOTO DA CRIANÇA-RAYANE PEREIRA NASCIMENTO
Documento digitalizado
Data: 23/01/2024
Número: 0126/2024
Ementário: DEC.0126-2024-DISPE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR-
Documento digitalizado
Data: 23/01/2024
Número: 0127/2024
Ementário: DEC.0127-2024-DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO POR TITULARIDADE E ESCOLARIDADE SEVIDORA-
Documento digitalizado
Data: 22/01/2024
Número: 0115/2024
Ementário: DEC.0115-2024-DISPOE SOBRE VACÂNCIA-DIRLENE ALMEIDA PEREIRA
Documento digitalizado
Data: 22/01/2024
Número: 0116/2024
Ementário: DEC.0116-2024-DISPOE SOBRE VACÂNCIA-ROSINÉIA PONCIANO DE OLIVEIRA
Documento digitalizado
Data: 22/01/2024
Número: 0117/2024
Ementário: DEC.0117-2024-DISPOE SOBRE VACÂNCIA-ADILIOJORGE SABINO
Documento digitalizado
Data: 22/01/2024
Número: 0344/2024
Ementário: DEC.0344-2024-EXONERA SERV,- EMILLY ARAÚJO PIMENTEL
Documento digitalizado
Data: 19/01/2024
Número: 0113/2024
Ementário: DEC.0113-2024-DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO FUNCAO GRAT.SERV.-KAIO CESAR LOPES NAZARENO
Documento digitalizado
Data: 19/01/2024
Número: 0107/2024
Ementário: DEC.0107-2024-DISPOE CONC.DE PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-RAIMUNDA PEREIRA DE SOUSA
Documento digitalizado
Data: 19/01/2024
Número: 0108/2024
Ementário: DEC.0108-2024-INSTITU OS PROC.DE DESPESAS PARA PEQ.COMP.OU PREST.SERV.DE PONTO PAGAMENTO
Documento digitalizado
Data: 19/01/2024
Número: 0109/2024
Ementário: DEC.0109-2024-DISPOE SOBRE CONC.PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-LORRANA PEREIRA SOUZA ANDRADE
Documento digitalizado
Data: 19/01/2024
Número: 0110/2024
Ementário: DEC.0110-2024-DISPOE SOBRE CONC.PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-JOAO PAULO DE SOUSA GOMES
Documento digitalizado
Data: 19/01/2024
Número: 0111/2024
Ementário: DEC.0111-2024-DISPOE EXONERAÇÃO COORD.SEC.ESC.M.ED.INF.SILNY RODRIGUES DOS SANTOS -KELLY REGINA DA SILVA MIRANDA BARBOSA
Documento digitalizado
Data: 19/01/2024
Número: 108/2024
Ementário: Decreto Municipal n° 108/2024. REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO § 2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR OS PROCEDIMENTOS DE DESPESAS PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.
Documento eletrônico
Data: 19/01/2024
Número: 0112/2024
Ementário: DEC.0112-2024-DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DIR.ESC.M.ULISSES GUIMARAES-KELLY REGINA DA SILVA MIRANDA
Documento digitalizado
Data: 18/01/2024
Número: 0105/2024
Ementário: DEC.0105-2024-NOMEIA SERV.NA S.M.DE GOVERNO-PEDRO DIAS CORREA DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 18/01/2024
Número: 0106/2024
Ementário: DEC.0106-2024-DISPOE SOBRE CONC.DE PROG.VERT.A SERV.-VICENTINA ALVES RODRIGUES
Documento digitalizado
Data: 17/01/2024
Número: 0098/2024
Ementário: DEC.0098-2024-EXONERA SERV.OC.CARGO COMIS.DA S.M.A.SE CID.-NEIRIJANE PEREIRA DA SILVA MARINHO
Documento digitalizado
Data: 17/01/2024
Número: 0099/2024
Ementário: DEC.0099-2024-EXONERA SERV.CARGO COMIS.DO GAB.DA PREF.-PALLOMA BATISTA NEVES
Documento digitalizado
Data: 17/01/2024
Número: 0103/2024
Ementário: DEC.0103-2024-REVOGA A PRORROG.CES.SERV.-DANIELA MENGONI SILVA
Documento digitalizado
Data: 17/01/2024
Número: 0100/2024
Ementário: DEC.0100-2024-NOMEIA SERV.NO GAB.PREFEITA-PALLOMA BATISTA NEVES
Documento digitalizado
Data: 17/01/2024
Número: 0104/2024
Ementário: DEC.0104-2024-DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO COORD.SEC.ESC.M.ED.INFANTIL-VALDINA MENDES PEREIRA
Documento digitalizado
Data: 17/01/2024
Número: 0092/2024
Ementário: DEC.0092-2024-EXONERA SERV.CARG.COMIS.DA S.M.E.-NATALIA DE BARROS TELES
Documento digitalizado
Data: 17/01/2024
Número: 0094/2024
Ementário: DEC.0094-2024-EXONERA SERV.CARG.COMIS.DA S.M.S.-VILMA PEREIRA DA SILVA BRITO
Documento digitalizado
Data: 17/01/2024
Número: 0093/2024
Ementário: DEC.0093-2024-DISPOE SOBRE INT.LIC.PARA TRAT.INT.PART.SERV.-NILTON DE SOUSA COSTA
Documento digitalizado
Data: 17/01/2024
Número: 0095/2024
Ementário: DEC.0095-2024-NOMEIA SERV.OC.CARGO COMIS.NA S.M.S.-VICTOR HUGO AGUIAR DE OLIVEIRA
Documento digitalizado
Data: 17/01/2024
Número: 0101/2024
Ementário: DEC.0101-2024-NOMEIA SERV.NA S.M.DESEN.EC.E MEIO AMBIENTE-VIVIANNE SOARES DE SOUSA
Documento digitalizado
Data: 17/01/2024
Número: 0096/2024
Ementário: DEC.0096-2024-REVOGA INT.DEC.Nº0016-23-O QIAL NOMEIA SERV.-LIGIA DA CRUZ CARDOSO MARTINS
Documento digitalizado
Data: 17/01/2024
Número: 0102/2024
Ementário: DEC.0102-2024-EXONERA SERV.DO GAB.PREFEITA-DANIELA MENGONI SILVA
Documento digitalizado
Data: 17/01/2024
Número: 0097/2024
Ementário: DEC.0097-2024-REVOGA CES. SERV.LUDIVINA ALVES PEREIRA
Documento digitalizado
Data: 16/01/2024
Número: 0084/2024
Ementário: DEC.0084-2024-DISPOE SOBRE CONC.PROM.POR TIT.E ESC.SERV.PAIXAO DE FREITAS VASCONCELOS MILHOMEM
Documento digitalizado
Data: 16/01/2024
Número: 0085/2024
Ementário: DEC.0085-2024-DISPOE SOBRE CONC.PROM.POR TIT.E ESC. SERV.-VALDIVINA SOARES DE ABREU
Documento digitalizado
Data: 16/01/2024
Número: 0086/2024
Ementário: DEC.0086-2024-CONSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMIS.DE SERV.EXTRAORDINARIOS
Documento digitalizado
Data: 16/01/2024
Número: 0088/2024
Ementário: DEC.0088-2024-DISPOE SOBRE EXON.DE COORD.DA S.DA ESC.M.ED.INF.TANIA SCOTTA-LUCILENE PEREIRA DE FARIAS
Documento digitalizado
Data: 16/01/2024
Número: 0089/2024
Ementário: DEC.0089-2024-DISPOE SOBRE EX.COORD.SEC.ESC.M.AGRIP.DE SOUZA GALVAO-VALDINA MENDES PEREIRA
Documento digitalizado
Data: 16/01/2024
Número: 0090/2024
Ementário: DEC.0090-2024-DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO COORD.DE SEC.ESC.M.AGRIPINO DE SOUZA GALVAO-LUCILENE PEREIRA DE FARIAS
Documento digitalizado
Data: 16/01/2024
Número: 0091/2024
Ementário: DEC.0091-2024-DISPOE SOBRE EXONER.DIR.DE ESC.M.ULISSES GUIMARAES-ANGELA MARIA RIBEIRO DE MENDONÇA MONTEL
Documento digitalizado
Data: 16/01/2024
Número: 0087/2024
Ementário: DEC.0087-2024-EXONERA SERV.CARGO COMIS.DA S.M.I.-SAMIA SOUZA AMARAL
Documento digitalizado
Data: 15/01/2024
Número: 0081/2024
Ementário: DEC.0081-2024-RETIFICA ART.2ºDEC.Nº1.602-23 EXONERA SERV.ELKE PEREIRA SOUZA
Documento digitalizado
Data: 15/01/2024
Número: 0082/2024
Ementário: DEC.0082-2024-DISPOE SOBRE PRORROG.CES.SERV.GENESSI JOSÉ DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 12/01/2024
Número: 0075/2024
Ementário: DEC.0075-2024-REVOGA DEC.1.495-23 SERV.-NIELE BARROZO MARRA
Documento digitalizado
Data: 12/01/2024
Número: 0076/2024
Ementário: DEC.0076-2024-REVOGA INTEG.DEC.1.614-23 QUE NOMEIA SERV.-CRISTINA DONATO LEANDRO
Documento digitalizado
Data: 12/01/2024
Número: 0078/2024
Ementário: DEC.0078-2024-NOMEIA SEC.M.A.S.E CIDADANIA-RAYANE PEREIRA NASCIMENTO
Documento digitalizado
Data: 12/01/2024
Número: 0079/2024
Ementário: DEC.0079-2024-RETIFICA ART.1ºDEC.1.568-23 SERV.HAILTON PEREIRA DE ALMEIDA
Documento digitalizado
Data: 12/01/2024
Número: 0080/2024
Ementário: DEC.0080-2023-EXONERA SERV.CARGO COMIS.DA S.M.E.-LUCIANA FERREIRA CABRAL
Documento digitalizado
Data: 11/01/2024
Número: 0069/2024
Ementário: DEC.0069-2024-DISPOE SOBRE INT.LIC.TRAT.INT.PART.SERV.-CRISTIANE RODRIGUES DE SOUZA
Documento digitalizado
Data: 11/01/2024
Número: 0070/2024
Ementário: DEC.0070-2024-NOMEIA SERV.NA S.M.E.-LUCIANA FERREIRA CABRAL
Documento digitalizado
Data: 11/01/2024
Número: 0071/2024
Ementário: DEC.0071-2024-EXONERA SERV.DA S.M.E.-JONATAS GOMES BARRETO
Documento digitalizado
Data: 11/01/2024
Número: 0072/2024
Ementário: DEC.0072-2024-DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DIR.ESC.M.-DEBORA SILVA XAVIER
Documento digitalizado
Data: 11/01/2024
Número: 0074/2024
Ementário: DEC.0074-2024-DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DIR.ESC.M.-JONATAS GOMES BARRETO
Documento digitalizado
Data: 11/01/2024
Número: 0073/2024
Ementário: DEC.0073-2024-DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DIR.ESC.M.-NEUZELY PIRES FERNANDES NOGUEIRA
Documento digitalizado
Data: 10/01/2024
Número: 0055/2024
Ementário: DEC.0055-2024-CONCEDE LIC.ACOMP.PESS.DOENTE FAMILIA -PATRICIA CRISTINA MUNIZ BANDEIRA
Documento digitalizado
Data: 10/01/2024
Número: 0056/2024
Ementário: DEC.0056-2024-DISPOE SOBRE PRORR.CES.SERV.-KENIA POLVA COELHO FERREIRA (2)
Documento digitalizado
Data: 10/01/2024
Número: 0057/2024
Ementário: DEC.0057-2024-DISPOE SOBRE PRORROG. CES.SERV.-ELISA MARIA COELHO DOS SANTOS
Documento digitalizado
Data: 10/01/2024
Número: 0058/2024
Ementário: DEC.0058-2024-CONCEDE LIC.PARA ACOMP.PES.DOENTE FAM.-VANDELI FERREIRA GAMA(1)
Documento digitalizado
Data: 10/01/2024
Número: 0059/2024
Ementário: DEC.0059-2024-CONCEDE LIC.PARA ACOMP.PES.DOENTE FAM.-JOSÉ ROMULO DE LIMA GOMES
Documento digitalizado
Data: 10/01/2024
Número: 0060/2024
Ementário: DEC.0060-2024-CONCEDE LIC.PARA ACOMP.PES.FAM.-SOLANGE GONÇALVES COELHO NEVES
Documento digitalizado
Data: 10/01/2024
Número: 0064/2024
Ementário: DEC.0064-2024-EXONERA SERV.OC.CARGO COMIS.DA S.M.P.F.-CAMILLA ARAUJO MEDEIROS (2)
Documento digitalizado
Data: 10/01/2024
Número: 0061/2024
Ementário: DEC.0061-2024-CONCEDE LIC.PARA ACOMP.PES.DOENTE FAM.-MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES TEIXEIRA SOUSA (2)
Documento digitalizado
Data: 10/01/2024
Número: 0062/2024
Ementário: DEC.0062-2024-CONCEDE PRORROG.LIC.PARA ACOMP.PES.DOENTE FAM.-JOSÉ RAMULO DE LIMA GOMES (2)
Documento digitalizado
Data: 10/01/2024
Número: 0065/2024
Ementário: DEC.0065-2024-NOMEIA SERV.CARGO COMIS.NA S.M.DESENV.URBANO-KARLA DANIELLE DA SILVA BEQUIMAN
Documento digitalizado
Data: 10/01/2024
Número: 0066/2024
Ementário: DEC.0066-2024-NOMEIA SERV.CARGO COMIS.NA S.M.S.-NAYARA VICTORIA FERREIRA MARCELINO
Documento digitalizado
Data: 10/01/2024
Número: 0067/2024
Ementário: DEC.0067-2024-NOMEIA SERV.CARGO COMIS.NA S.M.ADM.-LAMUEL ESTEVAM DE CARVALHO
Documento digitalizado
Data: 10/01/2024
Número: 0054/2024
Ementário: DEC.0054-2024-DECLARA VACANCIA CARGO PUBL.SERV.-KAIO CESAR LOPES NAZARENO
Documento digitalizado
Data: 10/01/2024
Número: 0068/2024
Ementário: DEC.0068-2024-EXONERA SERV.-NICKI LAUDER BARROS DE CARVALHO
Documento digitalizado
Data: 09/01/2024
Número: 0043/2024
Ementário: DEC.0043-2024-DISPOE SOBRE DESMEMBRAMENTO LT.16 QD.190
Documento digitalizado
Data: 09/01/2024
Número: 0051/2024
Ementário: DEC.0051-2024-NOMEIA SERV.OC.CARGO COMIS.NA S.M.G.-ELVAN LEAO COSTA
Documento digitalizado
Data: 09/01/2024
Número: 0044/2024
Ementário: DEC.0044-2024-DISPOE SOBRE DESMEMBRAMENTO LT.01 QD.231 (2)
Documento digitalizado
Data: 09/01/2024
Número: 0052/2024
Ementário: DEC.0052-2024-DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORD.DE SEC.ESC.M.LENIVAL CORREIA-ALINE CRISTIANE MENDONÇA DOS SANTOS
Documento digitalizado
Data: 09/01/2024
Número: 0046/2024
Ementário: DEC.0046-2024-DISPOE SOBRE DESMEMBRAMENTO LT.05 QD.11 LOTEAT.PARQ.RES.SAO JOSÉ (2)
Documento digitalizado
Data: 09/01/2024
Número: 0053/2024
Ementário: DEC.0053-2024-DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORD.DE S.ESC.M.LENIVAL CORREIA-CLEIDE CONCEIÇÃO VIEIRA FARIAS LETRARI
Documento digitalizado
Data: 09/01/2024
Número: 0045/2024
Ementário: DEC.0045-2024-DISPOE SOBRE DESMEMBRAMENTO LT.16 QD.190
Documento digitalizado
Data: 09/01/2024
Número: 0047/2024
Ementário: DEC.0047-2024-DISPOE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE PARTE LT.02 QD.27
Documento digitalizado
Data: 09/01/2024
Número: 0048/2024
Ementário: DEC.0048-2024-DISPOE SOBRE REMEMBRAMENTOMLTS.16 E LT.16-C QD.292
Documento digitalizado
Data: 09/01/2024
Número: 0041/2024
Ementário: DEC.0041-2024-DISPOE SOBRE CONC.PROM.POR TIT.E ESC.SERV.GEYZA TAYNARA GONÇALVES DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 09/01/2024
Número: 0042/2024
Ementário: DEC.0042-2024-DISPOE SOBRE LIC.TRAT.INT.PART.SERV.PEDRO ALEXANDRE DA SILVA ALENCAR
Documento digitalizado
Data: 09/01/2024
Número: 0049/2024
Ementário: DEC.0049-2024-DISPOE SOBRE DESMEMBRAMENTO DA PARTE REMANESC.CHAC.114 E 138
Documento digitalizado
Data: 09/01/2024
Número: 0050/2024
Ementário: DEC.0050-2024-DISPOE SOBRE NOMEA.MEMB.PARA COMPOR CONS.M. JUVENTUDE
Documento digitalizado
Data: 08/01/2024
Número: 0029/2024
Ementário: DEC.0029-2024-NOMEIA GESTORES DO FUNDO M.MEIO AMBIENTE GPI-TO (2)
Documento digitalizado
Data: 08/01/2024
Número: 0032/2024
Ementário: DEC.0032-2024-DISPOE SOBRE CONC.PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-CLEIDE DE SOUZA ALVES (2)
Documento digitalizado
Data: 08/01/2024
Número: 0033/2024
Ementário: DEC.0033-2024-DISPOE SOBRE CONC.PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-NITHYA DEYELLY BATISTA NEVES GUIDAO
Documento digitalizado
Data: 08/01/2024
Número: 0034/2024
Ementário: DEC.0034-2024-DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PED.SERV.-ANTONIO SOUZA DE ALENCAR (2)
Documento digitalizado
Data: 08/01/2024
Número: 0036/2024
Ementário: DEC.0036-2024-DISPOE SOBRE APROV.RET.DA RUA EMGENHEIRO BAIRRO
Documento digitalizado
Data: 08/01/2024
Número: 0037/2024
Ementário: DEC.0037-2024-DISPOE SOBRE DESMEMBRAMENTO DA RUA ENG.JOFFRE PARADA BAIRRO ENG.WALDIR LINS
Documento digitalizado
Data: 08/01/2024
Número: 0035/2024
Ementário: DEC.0035-2024-DISPOE SOBRE DEF.LIM.E CONFRONT.DA RUA ENG.JOFFE PARADA LOTEAT.BAIRRO ENG.WALDIR LINS
Documento digitalizado
Data: 08/01/2024
Número: 0038/2024
Ementário: DEC.0038-2024-RETIFICA ART.2ºDEC.Nº002-24 O QUAL NOMEIA MEMBROS ELEITOS PARA CONSELHO TUTELAR
Documento digitalizado
Data: 08/01/2024
Número: 0039/2024
Ementário: DEC.0039-2024-NOMEIA SERV.CARGO COMIS.NA S.M.E.-MEIRE LUCIA ANDRADE DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 05/01/2024
Número: 0030/2024
Ementário: DEC.0030-2024-REVOGA DEC.Nº1572-23 O QUAL PROR.CES.SERV.-GRAZIELA ARRUDA DE SOUSA (2)
Documento digitalizado
Data: 05/01/2024
Número: 0018/2024
Ementário: DEC.0018-2024-DISPOE CONC.DE FERIAS PREMIO SERV.-PATRICIA CRISTINA MUNIZ BANDEIRA
Documento digitalizado
Data: 05/01/2024
Número: 0019/2024
Ementário: DEC.0019-2024-DISPOE SOBRE PRORROG.LIC.TR.INT.PART.SERV.-CLERIA CIRQUEIRA ALENCAR DOS REIS
Documento digitalizado
Data: 05/01/2024
Número: 0020/2024
Ementário: DEC.0020-2024-DISPOE SOBRE CONC.PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-MARCIENE RODRIGUES LEME
Documento digitalizado
Data: 05/01/2024
Número: 0021/2024
Ementário: DEC.0021-2024-DISPOE SOBRE CONC.PROM.POR TIR.E ESC.SERV.-DANILLO MENDES MIRANDA
Documento digitalizado
Data: 05/01/2024
Número: 0022/2024
Ementário: DEC.0022-2024-DISPOE SOBRE CONC.PROM.POR TIT.E ESC.SERV.LUCY OLIVEIRA CARNEIRO
Documento digitalizado
Data: 05/01/2024
Número: 0024/2024
Ementário: DEC.0024-2024-DISPOE SOBRE CONC.PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-CLEONICY ALVES FERREIRA DE ASSIS (2).pdf
Documento digitalizado
Data: 05/01/2024
Número: 0023/2024
Ementário: DEC.0023-2024-DISPOE SOBRE CONC.PORM.POR TIT.E ESC.SERV.-RAIANE FERREIRA GOMES NEVES (2)
Documento digitalizado
Data: 05/01/2024
Número: 0040/2024
Ementário: DEC.0040-2024-PUBLICA QUADRO DE DETALHAMENTODE EMPRES.PARA EX.FIN.2024
Documento digitalizado
Data: 05/01/2024
Número: 0025/2024
Ementário: DEC.0025-2024-DISPOE SOBRE CONC.PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-LARISSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA REIS (2)
Documento digitalizado
Data: 05/01/2024
Número: 0026/2024
Ementário: DEC.0026-2024-DECLARA VACANCIA SERV.-ANA LUCIA ASEVEDO GOMES
Documento digitalizado
Data: 05/01/2024
Número: 0027/2024
Ementário: DEC.0027-2024-DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO A PED.SERV.-JOAO VICTOR RODRIGUES TORRES
Documento digitalizado
Data: 05/01/2024
Número: 0031/2024
Ementário: DEC.0031-2024-EXONERA SERV.CARGO COMIS.-DAYANNE RAISSA DIAS CASTELO BRANCO
Documento digitalizado
Data: 04/01/2024
Número: 0016/2024
Ementário: DEC.0016-2024-NOMEIA SERV.CARGO COMIS.DA S.M.I.-LIGIA DA CRUZ CARDOSO MARTINS
Documento digitalizado
Data: 04/01/2024
Número: 0017/2024
Ementário: DEC.0017-2024-AUTORIZA A ADEQUAÇÃO SALARIAL
Documento digitalizado
Data: 04/01/2024
Número: 0014/2024
Ementário: DEC.0014-2024-DISPOE SOBRE PRORROG.CES.SERV.-TERBULIANA AIRES AMARAL
Documento digitalizado
Data: 04/01/2024
Número: 0015/2024
Ementário: DEC.0015-2024-DISPOE SOBRE PRORROG.CES.SERV.-MAURICIO DE HOLANDA CAVALCANTE (2)
Documento digitalizado
Data: 03/01/2024
Número: 0005/2024
Ementário: DEC.0005-2024-DISPOE SOBRE PRORROG.LIC.PARA TRAT.INT.PART.SERV.-DANIEL FELIPE RIGOLI.
Documento digitalizado
Data: 03/01/2024
Número: 0004/2024
Ementário: DEC.0004-2024-DISPOE SOBRE PRORROG.CES.SERVIDORES MUNICIPAIS.
Documento digitalizado
Data: 03/01/2024
Número: 0006/2024
Ementário: DEC.0006-2024-DISPOE SOBRE CONC.ABONO DE PERM.SERV.-REGYNA DINÁ DE PAULA CORREIA (2)
Documento digitalizado
Data: 03/01/2024
Número: 0007/2024
Ementário: DEC.0007-2024-DISPOE SOBRE CONC.PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-VERONIDES COSTA TEXEIRA
Documento digitalizado
Data: 03/01/2024
Número: 0008/2024
Ementário: DEC.0008-2024-DISPOE SOBRE CONC.PROM.POR TIT.E ESC.SERV.-LUZANGELA MOTA PEREIRA FAGUNDES (2)
Documento digitalizado
Data: 03/01/2024
Número: 0009/2024
Ementário: DEC.0009-2024-DISPOE SOBRE CONC.PROM.POR TIT.E ESC. SERV.-MARIA LUCIA DIAS DOS REIS (2)
Documento digitalizado
Data: 03/01/2024
Número: 0010/2024
Ementário: DEC.0010-2024-DISPOE SOBRE CONC.PROM.TIT.E ESC.SERV.-PABLINY SOARES BORGES CARDOSO
Documento digitalizado
Data: 03/01/2024
Número: 0011/2024
Ementário: DEC.0011-2024-RETIFICA ART.1ºDEC.1596-23 CONC.PROM.TIT.ESC.SERV.-JACKELINE FERREIRA DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 03/01/2024
Número: 0012/2024
Ementário: DEC.0012-2024-EXONERA OC.CARGO COMIS.DA S.M.ADM.-JULIO CESAR FRANÇA DE MENDONÇA (2)
Documento digitalizado
Data: 03/01/2024
Número: 0013/2024
Ementário: DEC.0013-2024-DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNC.ORGAOS E ENT.DA ADM.PUB.GURUPI-TO
Documento digitalizado
Data: 03/01/2024
Número: 0004/2024
Ementário: DEC.0004-2024-DISPOE SOBRE PRORROG.CES.SERVIDORES MUNICIPAIS (2)
Documento digitalizado
Data: 02/01/2024
Número: 1.354/2024
Ementário: DEC.1354-2024-REMEMBRAMENTO 1ª E 2ª PARTE LT.08 QD.290
Documento digitalizado
Data: 02/01/2024
Número: 0001/2024
Ementário: DEC.0001-2024-ATUALIZA PLANO DE VALORES GENERICOS PARA EX.2024.
Documento digitalizado
Data: 02/01/2024
Número: 0002/2024
Ementário: DEC.0002-2024-DISPOE SOBRE NOM. MEMB. ELEI PARA COMP.CONSELHO TUTELAR.
Documento digitalizado
Data: 02/01/2024
Número: 0002/2024
Ementário: DEC.0002-2024-DISPOE SOBRE NOM. MEMB. ELEI PARA COMP.CONSELHO TUTELAR (2)
Documento digitalizado
Data: 02/01/2024
Número: 0003/2024
Ementário: DEC.0003-2024-DISPOE SOBRE EX.DIR.ESC.M.-ANA LUCIA DE ASEVEDO GOMES
Documento digitalizado
Data: 01/01/2024
Número: 001/2024
Ementário: Não houve alteração do valor das diárias ou da regulamentação, permanecendo ainda vigente o Decreto 1.018/2021 que dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público civil, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Gurupi-TO e dá outras providências.
Documento eletrônico
Data: 01/01/2024
Número: 009/2024
Ementário: DEC009-2021 - DESIGNA CHRISTIANE RODRIGUES DE PAULA MARQUES COMO SECRETÁRIA INTERINA DE SAÚDE
Documento digitalizado
Data: 01/01/2024
Número: 001/2024
Ementário: Tabela com Relação aos Valores Pagos em Diárias
Documento digitalizado
Data: 01/01/2024
Número: 0205/2024
Ementário: DEC.0205-2024-REVOGA INTEG.O DEC.202-24 O QUAL NOMEIA SERV.-FABIOLA CRISTALDO SELIS
Documento digitalizado