Data, número e ementário
Data: 30/12/2021
Número: Decreto 1.569/2021
Ementário: DEC1569-2021 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
Documento digitalizado
Data: 28/12/2021
Número: Decreto 1.568/2021
Ementário: DEC1568-2021 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
Documento digitalizado
Data: 28/12/2021
Número: Decreto 1.567/2021
Ementário: DEC1567-2021 - PRORROGA CESSÃO DE SERVIDORES AO MUNICIPIO DE DUERE
Documento digitalizado
Data: 28/12/2021
Número: Decreto 1.566/2021
Ementário: DEC1566-2021 - PRORROGA CESSÃO DE FLAVIO GOMES DE CASTRO
Documento digitalizado
Data: 28/12/2021
Número: Decreto 1.565/2021
Ementário: DEC1565-2021 - PRORROGA CESSÃO DE SUZANA LOPES CHAVES
Documento digitalizado
Data: 28/12/2021
Número: Decreto 1.564/2021
Ementário: DEC1564-2021 - PRORROGA CESSÃO DE SERVIDORES A AMTT.
Documento digitalizado
Data: 28/12/2021
Número: Decreto 1.563/2021
Ementário: DEC1563-2021 - AUTORIZA CESSÃO DE MARCIA DIAS DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 28/12/2021
Número: Decreto 1.562/2021
Ementário: DEC1562-2021 - AUTORIZA CESSÃO DE CRISTINA ABREU DE JESUS CARVALHO
Documento digitalizado
Data: 28/12/2021
Número: Decreto 1.561/2021
Ementário: DEC1561-2021 - PRORROGA CESSÃO DE LUCIANA ALVES DE PAULA VIEIRA
Documento digitalizado
Data: 28/12/2021
Número: Decreto 1.560/2021
Ementário: DEC1560-2021 - AUTORIZA CESSÃO DE GLEICE ALVES DO NASCIMENTO NEVES
Documento digitalizado
Data: 28/12/2021
Número: Decreto 1.559/2021
Ementário: DEC1559-2021 - PRORROGA CESSÃO DE SERVIDORES A AMTT
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Data: 28/12/2021
Número: Decreto 1.558/2021
Ementário: DEC1558-2021 - PRORROGA DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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Data: 28/12/2021
Número: Decreto 1.557/2021
Ementário: DEC1557-2021 - PRORROGA CESSÃO DE RAQUEL ALVES PACHECO
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Data: 28/12/2021
Número: Decreto 1.556/2021
Ementário: DEC1556-2021 - RETIFICA DECRETO Nº 1555-2021
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Data: 27/12/2021
Número: Decreto 1.555/2021
Ementário: DEC1555-2021 - EXONERA LOHANY MAHMUD GONÇALVES
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Data: 27/12/2021
Número: Decreto 1.554/2021
Ementário: DEC1554-2021 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Data: 27/12/2021
Número: Decreto 1.553/2021
Ementário: DEC1553-2021 - CONCEDE LICENÇA DE LUCIANE RAMOS DE OLIVEIRA MACIEL
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Data: 27/12/2021
Número: Decreto 1.552/2021
Ementário: DEC1552-2021 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
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Data: 22/12/2021
Número: Decreto 1.551/2021
Ementário: DEC1551-2021 - PRORROGA CESSÃO DE KELLY DE SOUSA LOBO RIBEIRO SILVA
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Data: 22/12/2021
Número: Decreto 1.550/2021
Ementário: DEC1550-2021 - PRORROGA CESSÃO DE ELISA MARIA COELHO DOS SANTOS GALVÃO
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Data: 20/12/2021
Número: Decreto 1.549/2021
Ementário: DEC1549-2021 - CESSÃO DE POLIANA RIBEIRO VALADARES VERAS
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Data: 20/12/2021
Número: Decreto 1.548/2021
Ementário: DEC1548-2021 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Data: 20/12/2021
Número: Decreto 1.547/2021
Ementário: DEC1547-2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Data: 17/12/2021
Número: Decreto 1.546/2021
Ementário: DEC1546-2021 - CONCEDE PROGRESSÃO A SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
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Data: 17/12/2021
Número: Decreto 1.545/2021
Ementário: DEC1545-2021 - CONCEDE PRORESSÃO A SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
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Data: 17/12/2021
Número: Decreto 1.544/2021
Ementário: DEC1544-2021 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Data: 17/12/2021
Número: Decreto 1.543/2021
Ementário: DEC1543-2021 - ALTERA DECRETO 749-2021
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Data: 17/12/2021
Número: Decreto 1.542/2021
Ementário: DEC1542-2021 - RETIFICA DECRETO 1467-2021
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Data: 16/12/2021
Número: Decreto 1.541/2021
Ementário: DEC1541-2021 - ALTERA DECRETO 1526-2021
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Data: 16/12/2021
Número: Decreto 1.540/2021
Ementário: DEC1540-2021 - CONCEDE LICENÇA A FRANQUESLANE FERREIRA DE LIMA
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Data: 16/12/2021
Número: Decreto 1.538/2021
Ementário: DEC1538-2021 - CONCEDE LICENÇA A ELAINE PINTO TEIXEIRA
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Data: 16/12/2021
Número: Decreto 1.537/2021
Ementário: DEC1537-2021 - CONCEDE LICENÇA A CLEUSA MARTINS DA SILVA GOMES
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Data: 16/12/2021
Número: Decreto 1.536/2021
Ementário: DEC1536-2021 - CONCEDE LICENÇA A RAYLLANE ALVES BARREIRA
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Data: 16/12/2021
Número: Decreto 1.535/2021
Ementário: DEC1535-2021 - ABONO DE PERMANÊNCIA A ELIZELTE LOPES DA SILVA OLIVEIRA
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Data: 15/12/2021
Número: Decreto 1.533/2021
Ementário: DEC1533-2021 - ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
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Data: 15/12/2021
Número: Decreto 1.532/2021
Ementário: DEC1532-2021 - DESMEMBRAMENTO DOS LOTES 02 E 08 QD.90 CENTRO
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Data: 15/12/2021
Número: Decreto 1.531/2021
Ementário: DEC1531-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 26 QD. 24 RESIDENCIAL CANAÃ
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Data: 15/12/2021
Número: Decreto 1.530/2021
Ementário: DEC1530-2021 - RETIFICAÇÃO DE ÁREA LOTE 06 QD.24-B SETOR UNIÃO I
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Data: 15/12/2021
Número: Decreto 1.528/2021
Ementário: DEC1528-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTES 14 QD. I VILA ALAGOANA
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Data: 15/12/2021
Número: Decreto 1.527/2021
Ementário: DEC1527-2021 - MANTEM DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA COVID 19
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Data: 15/12/2021
Número: Decreto 1.526/2021
Ementário: DEC1526-2021 - CONCEDE PROGRESSÃO A SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
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Data: 15/12/2021
Número: Decreto 1.525/2021
Ementário: DEC1525-2021 - EXONERA MAIRA CRISTINA FERNANDES MARINHO MATOS
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Data: 15/12/2021
Número: Decreto 1.524/2021
Ementário: DEC1524-2021 - PONTO FACULTATIVO 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021
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Data: 14/12/2021
Número: Decreto 1.523/2021
Ementário: DEC1523-2021 - REVOGA CESSÃO DE RIVADAVE RABELO REIS
Documento digitalizado
Data: 14/12/2021
Número: Decreto 1.522/2021
Ementário: DEC1522-2021 - EXONERA JOÃO CARLOS GONDIM MAGALHÃES
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Data: 13/12/2021
Número: Decreto 1.520/2021
Ementário: DEC1520-2021 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Data: 10/12/2021
Número: Decreto 1.519/2021
Ementário: DEC1519-2021 - NOMEIA ELVAN LEÃO COSTA
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Data: 10/12/2021
Número: Decreto 1.518/2021
Ementário: DEC1518-2021 - EXONERA THIAGO BARROS DE SOUSA
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Data: 10/12/2021
Número: Decreto 1.517/2021
Ementário: DEC1517-2021 - DELEGA PODERES
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Data: 09/12/2021
Número: Decreto 1.516/2021
Ementário: DEC1516-2021 - AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES A UNIRG
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Data: 09/12/2021
Número: Decreto 1.515/2021
Ementário: DEC1515-2021 - PRORROGA CESSÃO DE SERVIDORES À DEFENSORIA PÚBLICA
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Data: 09/12/2021
Número: Decreto 1.514/2021
Ementário: DEC1514-2021 - PRORROGA CESSÃO DE NATALIA MENDES SILVA
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Data: 09/12/2021
Número: Decreto 1.513/2021
Ementário: DEC1513-2021 - PRORROGA CESSÃO DE ANA MARTINS AMARAL NETA SOARES
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Data: 09/12/2021
Número: Decreto 1.512/2021
Ementário: DEC1512-2021 - PRORROGA CESSÃO DE GRAZIELA ARRUDA DE SOUSA
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Data: 08/12/2021
Número: Decreto 1.511/2021
Ementário: DEC1511-2021 - DECLARA VACÂNCIA DE ULDURICO NONATO PINTO
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Data: 08/12/2021
Número: Decreto 1.510/2021
Ementário: DEC1510-2021 - CONCEDE LICENÇA A LEANDRO DE SOUZA MILHOMEM
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Data: 08/12/2021
Número: Decreto 1.509/2021
Ementário: DEC1509-2021 - EXONERA ANA BEATRIZ TELES BOTELHO
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Data: 08/12/2021
Número: Decreto 1.508/2021
Ementário: DEC1508-2021 - CONCEDE LICENÇA A FELICIANA MOREIRA FRAGA FERREIRA
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Data: 08/12/2021
Número: Decreto 1.507/2021
Ementário: DEC1507-2021 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
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Data: 07/12/2021
Número: Decreto 1.506/2021
Ementário: DEC1506-2021 - PRORROGA CESSÃO A LEILA SIQUEIRA SANTOS
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Data: 07/12/2021
Número: Decreto 1.505/2021
Ementário: DEC1505-2021 - CONCEDE PROGRESSÃO A DEUSIMAR MEDIROS DA SILVA
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Data: 07/12/2021
Número: Decreto 1.504/2021
Ementário: DEC1504-2021 - CONCEDE PROGRESSÃO A JOSE ALVES NERES
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Data: 07/12/2021
Número: Decreto 1.503/2021
Ementário: DEC1503-2021 - CONCEDE PROGRESSÃO A DILMAR RODRIGUES DE SOUZA
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Data: 07/12/2021
Número: Decreto 1.502/2021
Ementário: DEC1502-2021 - CONCEDE PROGRESSÃO A PAULO ANDRE DE SOUZA SANTOS
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Data: 06/12/2021
Número: Decreto 1.501/2021
Ementário: DEC1501-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 02 QD. 50 WALDIR LINS
Documento digitalizado
Data: 06/12/2021
Número: Decreto 1.500/2021
Ementário: DEC1500-2021 - DISPOE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE 01 QD. 80 CENTRO
Documento digitalizado
Data: 06/12/2021
Número: Decreto 1.499/2021
Ementário: DEC1499-2021 - ALTERA CATEGORIA DO LOTE 11 QD. 157 NOVA FRONTEIRA
Documento digitalizado
Data: 06/12/2021
Número: Decreto 1.498/2021
Ementário: DEC1498-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 15 QD. 65 WALDIR LINS
Documento digitalizado
Data: 06/12/2021
Número: Decreto 1.497/2021
Ementário: DEC1497-2021 - RETIFICA AREA LOTE 15 QD. 65 WALDIR LINS
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Data: 06/12/2021
Número: Decreto 1.496/2021
Ementário: DEC1496-2021 - PRORROGA LICENÇA DE ANTONIO SOUZA ALENCAR
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Data: 06/12/2021
Número: Decreto 1.495/2021
Ementário: DEC1495-2021 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
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Data: 03/12/2021
Número: Decreto 1.494/2021
Ementário: DEC1494-2021 - NOMEIA LAVINIA BORGES BEZERRA
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Data: 03/12/2021
Número: Decreto 1.493/2021
Ementário: DEC1493-2021 - EXONERA LAVINIA BORGES BEZERRA
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Data: 03/12/2021
Número: Decreto 1.492/2021
Ementário: DEC1492-2021 - NOMEIA THIEMY MARTINS DO NASCIMENTO
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Data: 03/12/2021
Número: Decreto 1.491/2021
Ementário: DEC1491-2021 - EXONERA BRUNO NUNES DO VALE
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Data: 03/12/2021
Número: Decreto 1.490/2021
Ementário: DEC1490-2021 - NOMEIA DEUSIENE AGUIAR DE CARVALHO ALVES
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Data: 03/12/2021
Número: Decreto 1.489/2021
Ementário: DEC1489-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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Data: 01/12/2021
Número: Decreto 1.488/2021
Ementário: DEC1488-2021 - MANTEM DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA COVID 19
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Data: 01/12/2021
Número: Decreto 1.487/2021
Ementário: DEC1487-2021 - NOMEIA CARIOLANO COSTA LOPES
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Data: 01/12/2021
Número: Decreto 1.486/2021
Ementário: DEC1486-2021 - PRORROGA CESSÃO DE FABIANY TEIXEIRA NOLETO NERY
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Data: 01/12/2021
Número: Decreto 1.485/2021
Ementário: DEC1485-2021 - PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE TERBULIANA AIRES AMARAL
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Data: 01/12/2021
Número: Decreto 1.483/2021
Ementário: DEC1483-2021 - PRORROGA CESSÃO DE VALÉRIA FRANCISCA MENDES RUELA
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Data: 01/12/2021
Número: Decreto 1.482/2021
Ementário: DEC1482-2021 - PRORROGA CESSÃO DE JOYCE MARIA FREITAS DE SOUSA LIMA
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Data: 01/12/2021
Número: Decreto 1.481/2021
Ementário: DEC1481-2021 - PRORROGA CESSÃO DE NOSLINDE MOURA
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Data: 01/12/2021
Número: Decreto 1.480/2021
Ementário: DEC1480-2021 - PRORROGA CESSÃO DE ZELI FERNANDES AGUIAR
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Data: 01/12/2021
Número: Decreto 1.479/2021
Ementário: DEC1479-2021 - PRORROGA CESSÃO DE DÉBORA GONÇALVES QUEIROZ
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Data: 01/12/2021
Número: Decreto 1,484/2021
Ementário: DEC1484-2021 - PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE MARCO ANTONIO MARQUES BELÉM
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Data: 30/11/2021
Número: Decreto 1.478/2021
Ementário: DEC1478-2021 - LICENÇA DE HYSLENNE FIGUEIRA SOUSA
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Data: 30/11/2021
Número: Decreto 1.477/2021
Ementário: DEC1477-2021 - LICENÇA DE KATANIZA LORENA FERNANDES VIANA DA SILVA MELO
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Data: 30/11/2021
Número: Decreto 1.476/2021
Ementário: DEC1476-2021 - REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO DE LOTES Nº 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 26-A, 26-B E 26-C NOVA FRONTEIRA
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Data: 30/11/2021
Número: Decreto 1.475/2021
Ementário: DEC1475-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 11 QD. 283 CENTRO
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Data: 30/11/2021
Número: Decreto 1.474/2021
Ementário: DEC1474-2021 - RETIFICA AREA QUADRADA QD.376 CENTRO
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Data: 30/11/2021
Número: Decreto 1.473/2021
Ementário: DEC1473-2021 - REMEMBRAMENTO DOS MÓDULOS 19, 20, 21, 22 E 23 QD. 01 PARQUE AGROINDUSTRIAL
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Data: 30/11/2021
Número: Decreto 1.472/2021
Ementário: DEC1472-2021 - DESMEMBRAMENTO CHÁRCARA 15 LOTEAMENTO CHARCARA RECREIO VALE DO AMANHECER
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Data: 30/11/2021
Número: Decreto 1.471/2021
Ementário: DEC1471-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 10 QD. 25 RESIDENCIAL CANAÃ
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Data: 30/11/2021
Número: Decreto 1.470/2021
Ementário: DEC1470-2021 - FÉRIAS PREMIO DE ARNILDO JOSÉ COSTA
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Data: 30/11/2021
Número: Decreto 1.469/2021
Ementário: DEC1469-2021 - FÉRIAS PREMIO DE ESPEDITA ALVES DA SILVA
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Data: 29/11/2021
Número: Decreto 1.468/2021
Ementário: DEC1468-2021 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Data: 26/11/2021
Número: Decreto 1.467/2021
Ementário: DEC1467-2021 - NOMEIA HENNYSON AIRES BOTELHO
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Data: 26/11/2021
Número: Decreto 1.466/2021
Ementário: DEC1466-2021 - AUTORIZA CESSÃO DE ROSANGELA BARBOSA CORREA NUNES
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Data: 26/11/2021
Número: Decreto 1.465/2021
Ementário: DEC1465-2021 - INTERROMPER LICENÇA DE ROSANGELA BARBOSA CORREA NUNES
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Data: 25/11/2021
Número: Decreto 1.464/2021
Ementário: DEC1464-2021 - LICENÇA DE DHAMARES CORRÊA BARROS BOAES
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Data: 24/11/2021
Número: Decreto 1.463/2021
Ementário: DEC1463-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 01 QD. 68 WALDIR LINS
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Data: 24/11/2021
Número: Decreto 1.462/2021
Ementário: DEC1462-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 30 QD. 53 NOVA FRONTEIRA
Documento digitalizado
Data: 24/11/2021
Número: Decreto 1.461/2021
Ementário: DEC1461-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 23 QD. 24 ALTO DA BOA VISTA
Documento digitalizado
Data: 24/11/2021
Número: Decreto 1.460/2021
Ementário: DEC1460-2021 - REMEMBRAMENTO DOS LOTES 01, 02, 03, 04 E 15 QD.15 JARDIM DAS BANDEIRAS
Documento digitalizado
Data: 24/11/2021
Número: Decreto 1.459/2021
Ementário: DEC1459-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 09 QD. 09 RESIDENCIAL SOL NASCENTE
Documento digitalizado
Data: 24/11/2021
Número: Decreto 1.458/2021
Ementário: DEC1458-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 03 QD. 04 LOTEAMENTO MUNIZ SANTANA
Documento digitalizado
Data: 24/11/2021
Número: Decreto 1.457/2021
Ementário: DEC1457-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 01 QD. 219 CENTRO
Documento digitalizado
Data: 24/11/2021
Número: Decreto 1.456/2021
Ementário: DEC1456-2021 - REMEMBRAMENTO DE LOTES 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 E 09 QD. B-04 ALTO DOS BURITIS
Documento digitalizado
Data: 24/11/2021
Número: Decreto 1.455/2021
Ementário: DEC1455-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 16 QD. 25 WALDIR LINS
Documento digitalizado
Data: 24/11/2021
Número: Decreto 1.454/2021
Ementário: DEC1454-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 10 QD. 17 WALDIR LINS
Documento digitalizado
Data: 24/11/2021
Número: Decreto 1.453/2021
Ementário: DEC1453-2021 - DESMEMBRAMENTO DA CHARCARA 15 VALE DO AMANHECER
Documento digitalizado
Data: 24/11/2021
Número: Decreto 1.452/2021
Ementário: DEC1452-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 15 QD. 65 WALDIR LINS
Documento digitalizado
Data: 24/11/2021
Número: Decreto 1.451/2021
Ementário: DEC1451-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 11 QD. 36 CENTRO
Documento digitalizado
Data: 24/11/2021
Número: Decreto 1.450/2021
Ementário: DEC1450-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTES 10 QD.25 RESIDENCIAL CANAÃ
Documento digitalizado
Data: 19/11/2021
Número: Decreto 1.448/2021
Ementário: DEC1448-2021 - FUNÇÃO GRATIFICADA A LEONORA GOMES DE SOUSA(1)
Documento digitalizado
Data: 19/11/2021
Número: Decreto 1.447/2021
Ementário: DEC1447-2021 - NOMEIA NAYARA RODRIGUES SILVA
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Data: 19/11/2021
Número: Decreto 1.446/2021
Ementário: DEC1446-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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Data: 19/11/2021
Número: Decreto 1.445/2021
Ementário: DEC1445-2021 - EXONERA RAYSSA RODRIGUES DA SILVA
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Data: 19/11/2021
Número: Decreto 1.444/2021
Ementário: DEC1444-2021 - CRIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E APOIO AOS TRABALHO DE COMBATE AO FOGO
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Data: 19/11/2021
Número: Decreto 1.443/2021
Ementário: DEC1443-2021 - RENOVA E ALTERA PROTOCOLO M. DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO USO DO FOGO
Documento digitalizado
Data: 18/11/2021
Número: Decreto 1.442/2021
Ementário: DEC1442-2021 - NOMEIA VILMA PEREIRA DA SILVA BRITO
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Data: 18/11/2021
Número: Decreto 1.441/2021
Ementário: DEC1441-2021 - REVOGA DECRETO Nº 1433-2021
Documento digitalizado
Data: 18/11/2021
Número: Decreto 1.440/2021
Ementário: DEC1440-2021 - REVOGA DECRETO Nº 041-2021
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Data: 18/11/2021
Número: Decreto 1.439/2021
Ementário: DEC1439-2021 - CONCEDE LICENÇA A KÁRITA MARTINS DE MELO
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Data: 18/11/2021
Número: Decreto 1.438/2021
Ementário: DEC1438-2021 - RETIFICA DECRETO Nº 1003
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Data: 17/11/2021
Número: Decreto 1.437/2021
Ementário: DEC1437-2021 - ALTERA TABELA DO ARTIGO 22 DECRETO Nº 1003-2018
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Data: 16/11/2021
Número: Decreto 1.436/2021
Ementário: DEC1436-2021 - AUTORIZA CESSÃO DE NÚBIA TAVARES DE CARVALHO
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Data: 11/11/2021
Número: Decreto 1.434/2021
Ementário: DEC1434-2021 - RETIFICA DECRETO Nº 1415
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Data: 11/11/2021
Número: Decreto 1.433/2021
Ementário: DEC1433-2021 - EXONERA PEDRO HENRIQUE MESSIAS DE MORAIS
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Data: 10/11/2021
Número: Decreto 1.432/2021
Ementário: DEC1432-2021 - REGULARIZA GARTIFICAÇÕES DE PROFISSIONAIS ESPECIFICOS DA SAÚDE
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Data: 10/11/2021
Número: Decreto 1.431/2021
Ementário: DEC1431-2021 - REVOGA DECRETO Nº 1362-2021
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Data: 10/11/2021
Número: Decreto 1.430/2021
Ementário: DEC1430-2021 - EXONERA CEJANY RODRIGUES VIEIRA
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Data: 10/11/2021
Número: Decreto 1.429/2021
Ementário: DEC1429-2021 - EXONERA FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA
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Data: 10/11/2021
Número: Decreto 1.428/2021
Ementário: DEC1428-2021 - ALTERA DECRETO Nº 1391-2021
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Data: 08/11/2021
Número: Decreto 1.427/2021
Ementário: DEC1427-2021 - CONCEDE LICENÇA LUANA LEITE SILVA
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Data: 08/11/2021
Número: Decreto 1.426/2021
Ementário: DEC1426-2021 - CONCEDE LICENÇA A CÉLIA ALVES MILHOMEM RAMALHO
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Data: 08/11/2021
Número: Decreto 1.425/2021
Ementário: DEC1425-2021 - CESSÃO DE GENESSI JOSÉ DA SILVA
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Data: 08/11/2021
Número: Decreto 1.424/2021
Ementário: DEC1424-2021 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
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Data: 05/11/2021
Número: Decreto 1.423/2021
Ementário: DEC1423-2021 - AUTORIZA CESSÃO DE SUZANA LOPES CHAVES
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Data: 05/11/2021
Número: Decreto 1.420/2021
Ementário: DEC1420-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 03 QD. 02 JARDIM TROPICAL
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Data: 05/11/2021
Número: Decreto 1.418/2021
Ementário: DEC1418-2021 - REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO DE LOTE 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 26-A, 26-B E 26-C QD. 50 NOVA FRONTEIRA
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Data: 05/11/2021
Número: Decreto 1.417/2021
Ementário: DEC1417-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 13 QD. 20 RESIDENCIAL CANAÃ
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Data: 05/11/2021
Número: Decreto 1.416/2021
Ementário: DEC1416-2021 - DESMEMBRAMENTO DO LOTE 35 LOTEAMENTO SANTO ANTONIO
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Data: 05/11/2021
Número: Decreto 1.415/2021
Ementário: DEC1415-2021 - NOMEIA JEAN PILGER PEREIRA
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Data: 05/11/2021
Número: Decreto 1.414/2021
Ementário: DEC1414-2021 - RETIFICA DECRETO 1400-2021
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Data: 05/11/2021
Número: Decreto 1.413/2021
Ementário: DEC1413-2021 - ALTERA DECRETO Nº 1003-2018
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Data: 04/11/2021
Número: Decreto 1.412/2021
Ementário: DEC1412-2021 - RETIFICA DECRETO Nº 1339-2021
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Data: 03/11/2021
Número: Decreto 1.410/2021
Ementário: DEC1410-2021 - RETIFICA DECRETO Nº 1406-2021
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Data: 03/11/2021
Número: Decreto 1.409/2021
Ementário: DEC1409-2021 - RETIFICA DECRETO Nº 1391-2021
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Data: 03/11/2021
Número: Decreto 1.408/2021
Ementário: DEC1408-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Data: 03/11/2021
Número: Decreto 1.407/2021
Ementário: DEC1407-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Data: 29/10/2021
Número: Decreto 1405/2021
Ementário: DEC.1405-2021 - NOMEIA MARGARETE CARNEIRO DA COSTA
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Data: 29/10/2021
Número: Decreto 1.406/2021
Ementário: DEC1406-2021 - EXONERA MÁRCIO SAPORITI GASPRE
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Data: 29/10/2021
Número: Decreto 1.404/2021
Ementário: DEC1404-2021 - EXONERA MARGARETE CARNEIRO DA COSTA
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Data: 29/10/2021
Número: Decreto 1.403/2021
Ementário: DEC1403-2021 - NOMEIA FABIANO CORDEIRO SILVA
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Data: 29/10/2021
Número: Decreto 1.402/2021
Ementário: DEC1402-2021 - EXONERA FABIANO CORDEIRO SILVA
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Data: 29/10/2021
Número: Decreto 1.401/2021
Ementário: DEC1401-2021 - NOMEIA DANIELY DE SOUSA PRADO
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Data: 29/10/2021
Número: Decreto 1.400/2021
Ementário: DEC1400-2021 - EXONERA DANIELY DE SOUSA PRADO
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Data: 29/10/2021
Número: Decreto 1.399/2021
Ementário: DEC1399-2021 - NOMEIA PALLOMA BATISTA NEVES
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Data: 29/10/2021
Número: Decreto 1.398/2021
Ementário: DEC1398-2021 - EXONERA PALLOMA BATISTA NEVES
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Data: 29/10/2021
Número: Decreto 1.397/2021
Ementário: DEC1397-2021 - NOMEIA JHONATA MOREIRA PEREIRA
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Data: 29/10/2021
Número: Decreto 1.396/2021
Ementário: DEC1396-2021 - EXONERA JHONATA MOREIRA PEREIRA
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Data: 29/10/2021
Número: Decreto 1.395/2021
Ementário: DEC1395-2021 - NOMEIA MARILENE ALVES RAMOS DIAS
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Data: 29/10/2021
Número: Decreto 1.394/2021
Ementário: DEC1394-2021 - EXONERA MARILENE ALVES RAMOS DIAS
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Data: 29/10/2021
Número: Decreto 1.393/2021
Ementário: DEC1393-2021 - NOMEIA LUCAS ALMEIDA GAMA
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Data: 29/10/2021
Número: Decreto 1.392/2021
Ementário: DEC1392-2021 - NOMEIA SERVIDORES NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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Data: 29/10/2021
Número: Decreto 1.391/2021
Ementário: DEC1391-2021 - AUTORIZA CESSÃO DE ZULEIDE PIRES FERNANDES BARBOSA
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Data: 26/10/2021
Número: Decreto 1.389/2021
Ementário: DEC1389-2021 - PONTO FACULTATIVO DI 28 DE OUTUBRO DE 2021
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Data: 25/10/2021
Número: Decreto 1.388/2021
Ementário: DEC1388-2021 - EXONERADA A PEDIDO GISELHA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
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Data: 25/10/2021
Número: Decreto 1.387/2021
Ementário: DEC1387-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Data: 22/10/2021
Número: Decreto 1.386/2021
Ementário: DEC1386-2021 - NOMEIA ELAINE MARIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
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Data: 22/10/2021
Número: Decreto 1.385/2021
Ementário: DEC1385-2021 - NOMEIA MARIANA BARROS VIRISSIMO
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Data: 22/10/2021
Número: Decreto 1.384/2021
Ementário: DEC1384-2021 - NOMEIA ROSAINA PEREIRA DA SILVA
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Data: 22/10/2021
Número: Decreto 1.383/2021
Ementário: DEC1383-2021 - LICENÇA DE LUCIANE RAMOS DE OLIVEIRA
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Data: 22/10/2021
Número: Decreto 1.382/2021
Ementário: DEC1382-2021 - LICENÇA DE MARIA ALICE DA SILVA JORGE
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Data: 22/10/2021
Número: Decreto 1.381/2021
Ementário: DEC1381-2021 - REVOGA INTEGRALMENTE DECRETO Nº 088-2021
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Data: 21/10/2021
Número: Decreto 1.380/2021
Ementário: DEC1380-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 11 QD. 28 RESIDENCIAL CANAÃ
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Data: 21/10/2021
Número: Decreto 1.378/2021
Ementário: DEC1378-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 09 QD. 28 RESIDENCIAL CANAÃ
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Data: 21/10/2021
Número: Decreto 1.376/2021
Ementário: DEC1376-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 07 QD 28 RESIDENCIAL CANAÃ
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Data: 21/10/2021
Número: Decreto 1.375/2021
Ementário: DEC1375-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 04 QD.84 WALDIR LINS
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Data: 21/10/2021
Número: Decreto 1.374/2021
Ementário: DEC1374-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 11 QD. 245 CENTRO
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Data: 21/10/2021
Número: Decreto 1.373/2021
Ementário: DEC1373-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 24 QD. 06 JARDIM SÃO LUCAS
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Data: 19/10/2021
Número: Decreto 1.372/2021
Ementário: DEC1372-2021 - NOMEIA TAYZA SANTANA MELO
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Data: 18/10/2021
Número: Decreto 1.371/2021
Ementário: DEC1371-2021 - DECLARA LUTO OFICIAL
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Data: 18/10/2021
Número: Decreto 1.370/2021
Ementário: DEC1370-2021 - MANTÉM DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA COVID -19
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Data: 18/10/2021
Número: Decreto 1.369/2021
Ementário: DEC1369-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 06 QD.28 RESIDENCIAL CANAÃ
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Data: 18/10/2021
Número: Decreto 1.368/2021
Ementário: DEC1368-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 05 QD.28 RESIDENCIAL CANAÃ
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Data: 18/10/2021
Número: Decreto 1.367/2021
Ementário: DEC1367-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 04 QD.28 RESIDENCIAL CANAÃ
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Data: 18/10/2021
Número: Decreto 1.365/2021
Ementário: DEC1365-2021 - NOMEIA DJANNY FERREIRA SPINDOLA
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Data: 18/10/2021
Número: Decreto 1.364/2021
Ementário: DEC1364-2021 - LICENÇA DE JOSÉ EDUARDO MIQUELIN FEITOSA
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Data: 18/10/2021
Número: Decreto 1.363/2021
Ementário: DEC1363-2021 - LICENÇA DE CARLA PEREIRA LOUREIRO
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Data: 18/10/2021
Número: Decreto 1.362/2021
Ementário: DEC1362-2021 - REGULAMENTA GRATIFICAÇÃO COVID -19
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Data: 18/10/2021
Número: Decreto 1.361/2021
Ementário: DEC1361-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 01 QD. 219 CENTRO
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Data: 18/10/2021
Número: Decreto 1.360/2021
Ementário: DEC1360-2021 - REMEMBRAMENTO DE LOTES 01 02 D 01C 02C LOTE 23 QD.28 RESIDENCIAL CANAÃ
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Data: 18/10/2021
Número: Decreto 1.359/2021
Ementário: DEC1359-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 10-A QD. 48 CENTRO
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Data: 18/10/2021
Número: Decreto 1.358/2021
Ementário: DEC1358-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTES 01 E 02 QD.214 CENTRO
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Data: 18/10/2021
Número: Decreto 1.357/2021
Ementário: DEC1357-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 10 QD. 135 CENTRO
Documento digitalizado
Data: 18/10/2021
Número: Decreto 1.356/2021
Ementário: DEC1356-2021 - REMEMBRAMENTO DE LOTES E DESMEMBRAMENTO 43 44 E 45 QD. 105 NOVA FRONTEIRA
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Data: 18/10/2021
Número: Decreto 1.355/2021
Ementário: DEC1355-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 16 QD. 01 RESIDENCIAL CAJUEIROS
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Data: 18/10/2021
Número: Decreto 1.354/2021
Ementário: DEC1354-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 01 QD. 68 WALDIR LINS
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Data: 18/10/2021
Número: Decreto 1.353/2021
Ementário: DEC1353-2021 - REMEMBRAMENTO DE LOTE 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 26-A, 26-B, E 26-C QD. 50 NOVA FRONTEIRA
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Data: 18/10/2021
Número: Decreto 1.352/2021
Ementário: DEC1352-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 10 QD. 48 CENTRO
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Data: 18/10/2021
Número: Decreto 1.351/2021
Ementário: DEC1351-2021 - NOMEIA CONSELHO CUARDOR UNIRG.
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Data: 18/10/2021
Número: Decreto 1.350/2021
Ementário: DEC1350-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Data: 15/10/2021
Número: Decreto 1.349/2021
Ementário: DEC1349-2021 - EXONERA DULLE KELLY LIMA
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Data: 15/10/2021
Número: Decreto 1.348/2021
Ementário: DEC1348-2021 - EXONERA MARIA CLARA DA COSTA NUNES
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Data: 15/10/2021
Número: Decreto 1.347/2021
Ementário: DEC1347-2021 - EXONERA JULIANA URZEDO DUARTE
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Data: 15/10/2021
Número: Decreto 1.346/2021
Ementário: DEC1346-2021 - REVOGA DECRETO Nº 945-2021
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Data: 15/10/2021
Número: Decreto 1.345/2021
Ementário: DEC1345-2021 - NOMEIA RAYANNE NUNES DANTAS
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Data: 15/10/2021
Número: Decreto 1.344/2021
Ementário: DEC1344-2021 - NOMEIA IGOR ALVES BENTO
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Data: 15/10/2021
Número: Decreto 1.343/2021
Ementário: DEC1343-2021 - NOMEIA LEONARDO ALVES DOS SANTOS
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Data: 15/10/2021
Número: Decreto 1.342/2021
Ementário: DEC1342-2021 - NOMEIA RAYSSA KAROLLYNE DOS SANTOS ALVES
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Data: 15/10/2021
Número: Decreto 1.341/2021
Ementário: DEC1341-2021 - NOMEIA IRIZANETH RIBEIRO SOARES
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Data: 15/10/2021
Número: Decreto 1.340/2021
Ementário: DEC1340-2021 - NOMEIA JULIO CESAR FRANÇA DE MENDONÇA
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Data: 15/10/2021
Número: Decreto 1.339/2021
Ementário: DEC1339-2021 - NOMEIA LUCIO GOMES
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Data: 15/10/2021
Número: Decreto 1.338/2021
Ementário: DEC1338-2021 - EXONERA CARLOS BARBOSA LEITE
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Data: 15/10/2021
Número: Decreto 1.337/2021
Ementário: DEC1337-2021 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR
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Data: 13/10/2021
Número: Decreto 1.336/2021
Ementário: DEC1336-2021 - ALTERAÇÃO DO CAPUT TABELAS DO ART. 6º DO DECRETO 1269-2021
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Data: 13/10/2021
Número: Decreto 1.335/2021
Ementário: DEC1335-2021 - ISTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DA EMENDA CONSTITUIÇÃO Nº 103-2019
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Data: 13/10/2021
Número: Decreto 1.334/2021
Ementário: DEC1334-2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
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Data: 13/10/2021
Número: Decreto 1.333/2021
Ementário: DEC1333-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Data: 08/10/2021
Número: Decreto 1.332/2021
Ementário: DEC1332-2021 - PONTO FACULTATIVO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021
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Data: 08/10/2021
Número: Decreto 1.331/2021
Ementário: DEC1331-2021 - REVOGA DECRETO Nº 936-2021
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Data: 07/10/2021
Número: Decreto 1.330/2021
Ementário: DEC1330-2021 - RETIFICA DECRETO Nº 1320 E 1321-2021
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Data: 06/10/2021
Número: Decreto 1.329/2021
Ementário: DEC1329-2021 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EREMILSON FERREIRA LEITE
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Data: 06/10/2021
Número: Decreto 1.328/2021
Ementário: DEC1328-2021 - EXONERA EREMILSON FERREIRA LEITE
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Data: 06/10/2021
Número: Decreto 1.327/2021
Ementário: DEC1327-2021 - EXONERA THIEGO BARROS DE SOUSA
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Data: 06/10/2021
Número: Decreto 1.326/2021
Ementário: DEC1326-2021 - NOMEIA CAMILA DE BRITO GUIMARAES
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Data: 06/10/2021
Número: Decreto 1.325/2021
Ementário: DEC1325-2021 - EXONERA CAMILA DE BRITO GUIMARAES
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Data: 06/10/2021
Número: Decreto 1.324/2021
Ementário: DEC1324-2021 - NOMEIA MARIELLE LOPES AGUIAR
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Data: 06/10/2021
Número: Decreto 1.323/2021
Ementário: DEC1323-2021 - NOMEIA ANA LUCIA CESAR DE CARVALHO
Documento digitalizado
Data: 06/10/2021
Número: Decreto 1.322/2021
Ementário: DEC1322-2021 - EXONERA ANA LUCIA CESAR DE CARVALHO
Documento digitalizado
Data: 06/10/2021
Número: Decreto 1.321/2021
Ementário: DEC1321-2021 - NOMEIA GUSTAVO RIBEIRO ROCHA
Documento digitalizado
Data: 06/10/2021
Número: Decreto 1.320/2021
Ementário: DEC1320-2021 - EXONERA GUSTAVO RIBEIRO ROCHA
Documento digitalizado
Data: 06/10/2021
Número: Decreto 1.319/2021
Ementário: DEC1319-2021 - RETIFICA DECRETO 1306-2021
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Data: 06/10/2021
Número: Decreto 1.318/2021
Ementário: DEC1318-2021 - RETIFICA DECRETO 1305-2021
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Data: 06/10/2021
Número: Decreto 1.317/2021
Ementário: DEC1317-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Data: 04/10/2021
Número: Decreto 1.316/2021
Ementário: DEC1316-2021 - MANTÉM DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA COVID -19
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Data: 01/10/2021
Número: Decreto 1.315/2021
Ementário: DEC1315-2021 - EXONERA KELLY DE SOUSA LOBO RIBEIRO SILVA
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Data: 01/10/2021
Número: Decreto 1.314/2021
Ementário: DEC1314-2021 - EXONERA ALINE RIBEIRO ROCHA
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Data: 01/10/2021
Número: Decreto 1.313/2021
Ementário: DEC1313-2021 - EXONERA WALLERYA CRYSTYNA DE MELO FREIRE
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Data: 01/10/2021
Número: Decreto 1.312/2021
Ementário: DEC1312-2021 - NOMEIA MANOEL PEREIRA DA SILVA
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Data: 01/10/2021
Número: Decreto 1.311/2021
Ementário: DEC1311-2021 - EXONERA MANOEL PEREIRA DA SILVA
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Data: 01/10/2021
Número: Decreto 1.310/2021
Ementário: DEC1310-2021 - NOMEIA LILIANE PAGLIARIMI
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Data: 01/10/2021
Número: Decreto 1.309/2021
Ementário: DEC1309-2021 - EXONERA LILIANE PAGLIARINI
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Data: 01/10/2021
Número: Decreto 1.308/2021
Ementário: DEC1308-2021 - REVOGA DECRETO Nº 1036-2021
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Data: 01/10/2021
Número: Decreto 1.307/2021
Ementário: DEC1307-2021 - INTERROMPER LICENÇA DE LEONORA GOMES DE SOUSA GUIMARÃES
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Data: 01/10/2021
Número: Decreto 1.306/2021
Ementário: DEC1306-2021 - NOMEIA LEONARDO ROSSONE REIS
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Data: 01/10/2021
Número: Decreto 1.305/2021
Ementário: DEC1305-2021 - NOMEIA LEI JOSÉ DE PAULA
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Data: 01/10/2021
Número: Decreto 1.304/2021
Ementário: DEC1304-2021 - NOMEIA DANIELA DE ARAÚJO XAVIER
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Data: 01/10/2021
Número: Decreto 1.303/2021
Ementário: DEC1303-2021 - EXONERADO A PEDIDO RÚBIA FÁTIMA MICHELON
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Data: 01/10/2021
Número: Decreto 1.302/2021
Ementário: DEC1302-2021 - PONTO FACULTATIVO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021
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Data: 30/09/2021
Número: Decreto 1.301/2021
Ementário: DEC1301-2021 - PRORROGA PRAZO PARA ELABORAÇÃO DE RELATORIO DE INVENTARIO DE BENS 2021
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Data: 29/09/2021
Número: Decreto 1.296/2021
Ementário: DEC1296-2021 - DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO LOTE 14 QD. 331 CENTRO
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Data: 29/09/2021
Número: Decreto 1.295/2021
Ementário: DEC1295-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE N 28 QD. 182 NOVA FRONTEIRA
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Data: 29/09/2021
Número: Decreto 1.294/2021
Ementário: DEC1294-2021 - REMEMBRAMENTO DE LOTE 10 E 11 QD. 23 WALDIR LINS
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Data: 29/09/2021
Número: Decreto 1.293/2021
Ementário: DEC1293-2021 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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Data: 29/09/2021
Número: Decreto 1.292/2021
Ementário: DEC1292-2021 - LICENÇA DE ELIELMA NUNES ALMEIDA MARTINS
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Data: 28/09/2021
Número: Decreto 1.291/2021
Ementário: DEC1291-2021 - REMEMBRAMENTO DE LOTES N 03 E 04 QD. 159 NOVA FRONTEIRA
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Data: 28/09/2021
Número: Decreto 1.290/2021
Ementário: DEC1290-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 02 E 03 QD. 24 JARDIM BOULEVARD
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Data: 28/09/2021
Número: Decreto 1.289/2021
Ementário: DEC1289-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 08 QD. 64 CENTRO
Documento digitalizado
Data: 28/09/2021
Número: Decreto 1.288/2021
Ementário: DEC1288-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 02 QD. 24 CENTRO
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Data: 28/09/2021
Número: Decreto 1.287/2021
Ementário: DEC1287-2021 - DESMEMBRAMENTO DA GLEBA 04 CHARCARA 107 LOTEAMENTO URBANO
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Data: 28/09/2021
Número: Decreto 1.286/2021
Ementário: DEC1286-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTES 23 QD.24 ALTO DA BOA VISTA
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Data: 28/09/2021
Número: Decreto 1.285/2021
Ementário: DEC1285-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 1 QD. 215 CENTRO
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Data: 28/09/2021
Número: Decreto 1.284/2021
Ementário: DEC1284-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 09 QD. 09 LOTEAMENTO TREVO OESTE
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Data: 28/09/2021
Número: Decreto 1.283/2021
Ementário: DEC1283-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 09 QD. 09 R. SOL NASCENTE
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Data: 28/09/2021
Número: Decreto 1.282/2021
Ementário: DEC1282-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 09 E 10 QD.17 SETOR AEROPORTO
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Data: 28/09/2021
Número: Decreto 1.281/2021
Ementário: DEC1281-2021 - LICENÇA DE MÔNICA PAULA OLIVEIRA ALVES ROCHA
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Data: 28/09/2021
Número: Decreto 1.280/2021
Ementário: DEC1280-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 02 QD. 50 WALDIR LINS
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Data: 28/09/2021
Número: Decreto 1.279/2021
Ementário: DEC1279-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 11 DA QD. 55 WALDIR LINS
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Data: 28/09/2021
Número: Decreto 1.278/2021
Ementário: DEC1278-2021 - REMEMBRAMENTO DE LOTES 01, 02, 03, 04 E 15 DA QD. 01 JARDIM DAS BANDEIRAS
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Data: 28/09/2021
Número: Decreto 1.277/2021
Ementário: DEC1277-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 01 QD. 10 RESIDENCIAL ATALAIA
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Data: 28/09/2021
Número: Decreto 1.276/2021
Ementário: DEC1276-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 16 QD. 25 WALDIR LINS
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Data: 28/09/2021
Número: Decreto 1.275/2021
Ementário: DEC1275-2021 - REMEMBRAMENTO DE LOTE C. C N 11 C.R 12 QD. 157 NOVA FRONTEIRA
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Data: 27/09/2021
Número: Decreto 1.274/2021
Ementário: DEC1274-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Data: 24/09/2021
Número: Decreto 1.273/2021
Ementário: DEC1273-2021 - REGULARIZA DESTINAÇÃO DE RECURSOS
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Data: 24/09/2021
Número: Decreto 1.272/2021
Ementário: DEC1272-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Data: 24/09/2021
Número: Decreto 1.271/2021
Ementário: DEC1271-2021 - REMEMBRAMENTO DE LOTES 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 E 09 ALTO DOS BURITIS
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Data: 23/09/2021
Número: Decreto 1.269/2021
Ementário: DEC1269-2021 - APROVA REGULAMENTO DOS ARTIGOS MUNICIPAL Nº 1370-2000
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Data: 22/09/2021
Número: Decreto 1.268/2021
Ementário: DEC1268-2021 - REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO 13 E 14 QD. 17 RESIDENCIAL CANAÃ
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Data: 22/09/2021
Número: Decreto 1.267/2021
Ementário: DEC1267-2021 - REMEMBRAMENTO DE LOTES 08 E 09 QD. 25 RESIDENCIAL CANAÃ
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Data: 22/09/2021
Número: Decreto 1.266/2021
Ementário: DEC1266-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 06 QD. 78 CENTRO
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Data: 22/09/2021
Número: Decreto 1.265/2021
Ementário: DEC1265-2021 - DESMEMBRAMENTO DO LOTE 01 QD.02 LOTEAMENTO MANSÕES DO CERRADO
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Data: 22/09/2021
Número: Decreto 1.264/2021
Ementário: DEC1264-2021 - REMEMBRAMENTO DE LOTES 05 E 06 QD. 17 RESIDENCIAL SÃO JOSÉ
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Data: 22/09/2021
Número: Decreto 1.263/2021
Ementário: DEC1263-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 08 QD. 64 CENTRO
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Data: 22/09/2021
Número: Decreto 1.262/2021
Ementário: DEC1262-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 24 QD. 06 JARDIM SÃO LUCAS
Documento digitalizado
Data: 22/09/2021
Número: Decreto 1.261/2021
Ementário: DEC1261-2021 - REMEMBRAMENO E DESMEMBRAMENTO 01-A, 02-A, 03-A E 01-B, 02-B, E 03-B RESIDENCIAL CAJUEIROS
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Data: 22/09/2021
Número: Decreto 1.260/2021
Ementário: DEC1260-2021 - ALTERA DECRETO Nº 805-2021 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Data: 22/09/2021
Número: Decreto 1.259/2021
Ementário: DEC1259-2021 - FUNDO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Data: 22/09/2021
Número: Decreto 1.258/2021
Ementário: DEC1258-2021 - REVOGA CESSÃO DE PATRICK CARDOSO DOS SANTOS
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Data: 22/09/2021
Número: Decreto 1.257/2021
Ementário: DEC1257-2021 - REVOGA CESSÃO DE DAYANE CARVALHO DE BARROS
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Data: 22/09/2021
Número: Decreto 1.254/2021
Ementário: DEC1254-2021 - LICENÇA DE THALYSSON ALVES DA SILVA
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Data: 21/09/2021
Número: Decreto 1.253/2021
Ementário: DEC1253-2021 - PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE NOE ACACIO FILHO
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Data: 20/09/2021
Número: Decreto 1.251/2021
Ementário: DEC1251-2021 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
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Data: 20/09/2021
Número: Decreto 1.250/2021
Ementário: DEC1250-2021 - NOMEIA ILDOMAR ALMEIDA MARTINS
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Data: 20/09/2021
Número: Decreto 1.247/2021
Ementário: DEC1247-2021 - EXONERA REGES DE SOUZA SOARES
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Data: 20/09/2021
Número: Decreto 1.246/2021
Ementário: DEC1246-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Data: 19/09/2021
Número: Decreto 1.534/2021
Ementário: DEC1534-2021 - EXONERA CRISTIANY COUTINHO MACHADO
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Data: 17/09/2021
Número: Decreto 1.245/2021
Ementário: DEC1245-2021 - NOMEIA MARLI JOSÉ DA SILVA
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Data: 17/09/2021
Número: Decreto 1.244/2021
Ementário: DEC1244-2021 - EXONERA MARLI JOSÉ DA SILVA
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Data: 17/09/2021
Número: Decreto 1.243/2021
Ementário: DEC1243-2021 - FUNÇÃO GRATIFICADA A DANIZETE FERREIRA DOS SANTOS
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Data: 17/09/2021
Número: Decreto 1.242/2021
Ementário: DEC1242-2021 - REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO Nº 1238-2021
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Data: 17/09/2021
Número: Decreto 1.241/2021
Ementário: DEC1241-2021 - CONCEDE PROGRESSÃO A LUIZ DOS SANTOS
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Data: 16/09/2021
Número: Decreto 1.240/2021
Ementário: DEC1240-2021 - FUNÇÃO GRATIFICADA A JANES FRANKLES DA CONCEIÇÃO FERREIRA
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Data: 16/09/2021
Número: Decreto 1.239/2021
Ementário: DEC1239-2021 - FUNÇÃO GRATIFICADA A GERALDO VIEIRA FILHO
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Data: 16/09/2021
Número: Decreto 1.238/2021
Ementário: DEC1238-2021 - FUNÇÃO GRATIFICADA A ELDEBRANDO DEMETRIO PRAXEDES
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Data: 16/09/2021
Número: Decreto 1.237/2021
Ementário: DEC1237-2021 - NOMEIA LUCIANO RODRIGUES LOPES
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Data: 16/09/2021
Número: Decreto 1.236/2021
Ementário: DEC1236-2021 - EXONERA LUCIANO RODRIGUES LOPES
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Data: 16/09/2021
Número: Decreto 1.235/2021
Ementário: DEC1235-2021 - NOMEIA GABRIEL DIAS PRADO
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Data: 16/09/2021
Número: Decreto 1.234/2021
Ementário: DEC1234-2021 - EXONERA ROSAINA PEREIRA DA SILVA
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Data: 16/09/2021
Número: Decreto 1.233/2021
Ementário: DEC1233-2021 - EXONERA TAYZA SANTANA MELO
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Data: 16/09/2021
Número: Decreto 1.232/2021
Ementário: DEC1232-2021 - EXONERA GABRIEL AIRES MENDES
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Data: 16/09/2021
Número: Decreto 1.231/2021
Ementário: DEC1231-2021 - EXONERA WELDER GOMES DE SOUSA
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Data: 16/09/2021
Número: Decreto 1.230/2021
Ementário: DEC1230-2021 - EXONERA NEYLIANNE PEREIRA DA SILVA
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Data: 16/09/2021
Número: Decreto 1.229/2021
Ementário: DEC1229-2021 - EXONERA ELAINE MARIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
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Data: 16/09/2021
Número: Decreto 1.228/2021
Ementário: DEC1228-2021 - DJANNY FERREIRA SPINDOLA
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Data: 16/09/2021
Número: Decreto 1.227/2021
Ementário: DEC1227-2021 - EXONERA DEYSIANE DIAS CASTELO BRANCO
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Data: 16/09/2021
Número: Decreto 1.226/2021
Ementário: DEC1226-2021 - EXONERA KELLEN BARBARA CONRADO DE SOUSA
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Data: 16/09/2021
Número: Decreto 1.224/2021
Ementário: DEC1224-2021 - EXONERA THIEMY MARTINS DO NASCIMENTO
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Data: 13/09/2021
Número: Decreto 1.219/2021
Ementário: DEC1219-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Data: 13/09/2021
Número: Decreto 1.218/2021
Ementário: DEC1218-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Data: 09/09/2021
Número: Decreto 1.217/2021
Ementário: DEC1217-2021 - RETIFICA DECRETO Nº 1196-2021
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Data: 09/09/2021
Número: Decreto 1.216/2021
Ementário: DEC1216-2021 - CESSÃO DE YARA FERREIRA DA SILVA
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Data: 09/09/2021
Número: Decreto 1.215/2021
Ementário: DEC1215-2021 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Data: 03/09/2021
Número: Decreto 1.214/2021
Ementário: DEC1214-2021 - DECLARA PONTO FACULTATIVO
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Data: 03/09/2021
Número: Decreto 1.213/2021
Ementário: DEC1213-2021 - NOMEIA ANDRE FELIPE ARAUJO DE SOUSA
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Data: 03/09/2021
Número: Decreto 1.212/2021
Ementário: DEC1212-2021 - EXONERA ANDRE FELIPE ARAUJO DE SOUSA
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Data: 03/09/2021
Número: Decreto 1.211/2021
Ementário: DEC1211-2021 - EXONERA MARCOS PAULO CORREIA DE OLIVEIRA
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Data: 03/09/2021
Número: Decreto 1.210/2021
Ementário: DEC1210-2021 - NOMEIA CARLOS BARBOSA LEITE
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Data: 03/09/2021
Número: Decreto 1.209/2021
Ementário: DEC1209-2021 - EXONERA JOSÉ DE ALCANTARA PEREIRA DOS SANTOS
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Data: 03/09/2021
Número: Decreto 1.209/2021
Ementário: DEC1209-2021 - EXONERA JOSE DE ALCANTARA PEREIRA DOS SANTOS
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Data: 03/09/2021
Número: Decreto 1.208/2021
Ementário: DEC1208-2021 - FÉRIAS PRÊMIO A DALVA AMARAL GONÇALVES
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Data: 03/09/2021
Número: Decreto 1.207/2021
Ementário: DEC1207-2021 - FÉRIAS PRÊMIO A DOMINGAS PEREIRA DA SILVA
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Data: 03/09/2021
Número: Decreto 1.206/2021
Ementário: DEC1206-2021 - FÉRIAS PRÊMIO LUCIRENE BARROS DA CONCEIÇÃO
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Data: 03/09/2021
Número: Decreto 1.205/2021
Ementário: DEC1205-2021 - FÉRIAS PRÊMIO A SELMA ALVES ARRUDA
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Data: 03/09/2021
Número: Decreto 1.204/2021
Ementário: DEC1204-2021 - FÉRIAS PRÊMIO A MARCILENE RODRIGUES PINHEIRO
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Data: 03/09/2021
Número: Decreto 1.203/2021
Ementário: DEC1203-2021 - FÉRIAS PRÊMIO INACIA PEREIRA CABRAL ROCHA
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Data: 03/09/2021
Número: Decreto 1.202/2021
Ementário: DEC1202-2021 - FÉRIAS PRÊMIO A CARMEM SILVA HONORATO PINHEIRO
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Data: 03/09/2021
Número: Decreto 1.201/2021
Ementário: DEC1201-2021 - FÉRIAS PRÊMIO DARCI ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS
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Data: 03/09/2021
Número: Decreto 1.200/2021
Ementário: DEC1200-2021 - FÉRIAS PRÊMIO BETANIA DE OLIVEIRA LEMOS SOARES
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Data: 03/09/2021
Número: Decreto 1.199/2021
Ementário: DEC1199-2021 - FERIAS PREMIO A JANUARIA ROCHA BORGES
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Data: 03/09/2021
Número: Decreto 1.198/2021
Ementário: DEC1198-2021 - FÉRIAS PRÊMIO A ANA CRISTINA RIBEIRO SOARES RESPLANDE
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Data: 03/09/2021
Número: Decreto 1.197/2021
Ementário: DEC1197-2021 - FÉRIAS PRÊMIO DE SUELENE RIBEIRO MARTINS
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Data: 03/09/2021
Número: Decreto 1.196/2021
Ementário: DEC1196-2021 - FÉRIAS PRÊMIO A SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS
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Data: 03/09/2021
Número: Decreto 1.195/2021
Ementário: DEC1195-2021 - FÉRIAS PRÊMIO A MANOEL MAIA FERREIRA
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Data: 03/09/2021
Número: Decreto 1.194/2021
Ementário: DEC1194-2021 - FÉRIAS PRÊMIO A JOÃO BATISTA BISPO RAMOS
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Data: 03/09/2021
Número: Decreto 1.193/2021
Ementário: DEC1193-2021 - FÉRIAS PRÊMIO A PEDRO ALVES DOS SANTOS
Documento digitalizado
Data: 03/09/2021
Número: Decreto 1.193/2021
Ementário: DEC1193-2021 - FÉRIAS PRÊMIO PEDRO ALVES DOS SANTOS
Documento digitalizado
Data: 03/09/2021
Número: Decreto 1.192/2021
Ementário: DEC1192-2021 - FÉRIAS PRÊMIO A LUIZ DOS SANTOS
Documento digitalizado
Data: 03/09/2021
Número: Decreto 1.191/2021
Ementário: DEC1191-2021 - DETERMINA LIMITE DE VENDA DE GERENOS ALIMENTICIOS DO AGRICULTOR FAMILIAR
Documento digitalizado
Data: 01/09/2021
Número: Decreto 1.190/2021
Ementário: DEC1190-2021 - MANTÉM DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COVID 19
Documento digitalizado
Data: 01/09/2021
Número: Decreto 1.189/2021
Ementário: DEC1189-2021 - NOMEIA ROSAINA PEREIRA DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 01/09/2021
Número: Decreto 1.188/2021
Ementário: DEC1188-2021 - EXONERA ROSAINA PEREIRA DA SILVA
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Data: 01/09/2021
Número: Decreto 1.187/2021
Ementário: DEC1187-2021 - COLOCA BRENDA SILVA CASTRO A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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Data: 01/09/2021
Número: Decreto 1.186/2021
Ementário: DEC1186-2021 - NOMEIA GABRIEL AIRES MENDES
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Data: 01/09/2021
Número: Decreto 1.185/2021
Ementário: DEC1185-2021 - NOMEIA DAIANE DE FRANÇA OLIVEIRA
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Data: 01/09/2021
Número: Decreto 1.184/2021
Ementário: DEC1184-2021 - NOMEIA BRENDA SILVA CASTRO
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Data: 01/09/2021
Número: Decreto 1.183/2021
Ementário: DEC1183-2021 - CESSÃO DE TÁBATA SOUZA SANTOS
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Data: 31/08/2021
Número: Decreto 1.182/2021
Ementário: DEC1182-2021 - CESSÃO DE ZELI FERNANDES AGUIAR
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Data: 31/08/2021
Número: Decreto 1.181/2021
Ementário: DEC1181-2021 - NOMEIA BRUNA CÁSSIA VIEIRA
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Data: 31/08/2021
Número: Decreto 1.180/2021
Ementário: DEC1180-2021 - CONCEDE LICENÇA A NILMA GERALDA DE ARAÚJO
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Data: 30/08/2021
Número: Decreto 1.179/2021
Ementário: DEC1179-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Data: 26/08/2021
Número: Decreto 1.178/2021
Ementário: DEC1178-2021 - LICENÇA DE CAMILA ALMEIDA COELHO
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Data: 25/08/2021
Número: Decreto 1.177/2021
Ementário: DEC1177-2021 - REMEMBRAMENTO DE LOTES 11, 12, 23, 24, 25 E 26 QD. 16 ALTO DA BOA VISTA
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Data: 25/08/2021
Número: Decreto 1.176/2021
Ementário: DEC1176-2021 - NOMEIA DEYSIANE DIAS CASTRO
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Data: 25/08/2021
Número: Decreto 1.175/2021
Ementário: DEC1175-2021 - NOMEIA DULLE KELLY LIMA
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Data: 25/08/2021
Número: Decreto 1.174/2021
Ementário: DEC1174-2021 - NOMEIA GABRYELL ALENCAR NEIA CARVALHO
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Data: 25/08/2021
Número: Decreto 1.173/2021
Ementário: DEC1173-2021 - NOMEIA DANILMA FERREIRA DE BRITO
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Data: 25/08/2021
Número: Decreto 1.172/2021
Ementário: DEC1172-2021 - DESMEMBRAMENTO DO LOTE Nº 15 QD. 146 NOVA FRONTEIRA
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Data: 25/08/2021
Número: Decreto 1.171/2021
Ementário: DEC1171-2021 - NOMEIA LEYDYANE COUTINHO GOMES
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Data: 25/08/2021
Número: Decreto 1.170/2021
Ementário: DEC1170-2021 - RETIFICAÇÃO DE ÁREA QUADRADA DE IMÓVEL URBANO QD. 33 RESIDENCIAL CANAÃ
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Data: 25/08/2021
Número: Decreto 1.169/2021
Ementário: DEC1169-2021 - DESMEMBRAMENTO DO LOTE Nº 17 QD. 25 RESIDENCIAL CANAÃ
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Data: 25/08/2021
Número: Decreto 1.168/2021
Ementário: DEC1168-2021 - DESMEMBRAMENTO DO LOTE Nº 16 QD. 25 RESIDENCIAL CANAÃ
Documento digitalizado
Data: 25/08/2021
Número: Decreto 1.167/2021
Ementário: DEC1167-2021 - DESMEMBRAMENTO DO LOTE Nº 15 QD. 25 RESIDENCIAL CANAÃ
Documento digitalizado
Data: 25/08/2021
Número: Decreto 1.166/2021
Ementário: DEC1166-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE Nº 14 QD. 25 PARQUE CANÃA
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Data: 25/08/2021
Número: Decreto 1.165/2021
Ementário: DEC1165-2021 - DESMEMBRAMENTO DO LOTE Nº 13 QD. 25 RESIDENCIAL CANAÃ
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Data: 25/08/2021
Número: Decreto 1.164/2021
Ementário: DEC1164-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTES Nº 12 QD. 25 RESIDENCIAL CANAÃ
Documento digitalizado
Data: 25/08/2021
Número: Decreto 1.163/2021
Ementário: DEC1163-2021 - DESMEMBRAMENTO DO LOTE Nº 11 QD. 25 RESIDENCIAL CANAÃ
Documento digitalizado
Data: 25/08/2021
Número: Decreto 1.162/2021
Ementário: DEC1162-2021 - REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO DO LOTE Nº 08 E 09 QD. 25 RESIDENCIAL CANAÃ
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Data: 25/08/2021
Número: Decreto 1.161/2021
Ementário: DEC1161-2021 - DESMEMBRAMENTO DO LOTE Nº 07 QD. 25 RESIDENCIAL CANAÃ
Documento digitalizado
Data: 25/08/2021
Número: Decreto 1.160/2021
Ementário: DEC1160-2021 - DESMEMBRAMENTO DO LOTE Nº 06 QD. 25 RESIDENCIAL CANAÃ
Documento digitalizado
Data: 25/08/2021
Número: Decreto 1.159/2021
Ementário: DEC1159-2021 - DESMEMBRAMENTO DO LOTE Nº 05 QD. 25 RESIDENCIAL CANAÃ
Documento digitalizado
Data: 25/08/2021
Número: Decreto 1.158/2021
Ementário: DEC1158-2021 - DESMEMBRAMENTO DO LOTE Nº 04 QD. 25 RESIDENCIAL CANAÃ
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Data: 25/08/2021
Número: Decreto 1.157/2021
Ementário: DEC1157-2021 - DESMEMBRAMENTO DO LOTE Nº 03 QD. 25 RESIDENCIAL CANAÃ
Documento digitalizado
Data: 25/08/2021
Número: Decreto 1.156/2021
Ementário: DEC1156-2021 - DESMEMBRAMENTO DO LOTE Nº 02 QD. 25 RESIDENCIAL CANAÃ
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Data: 25/08/2021
Número: Decreto 1.155/2021
Ementário: DEC1155-2021 - DESMEMBRAMENTO DO LOTE Nº 01 QD. 25 RESIDENCIAL CANAÃ
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Data: 25/08/2021
Número: Decreto 1.154/2021
Ementário: DEC1154-2021 - REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO DE LOTE Nº 13 E 14 QD. 17 RESIDENCIAL CANAÃ
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Data: 23/08/2021
Número: Decreto 1146/2021
Ementário: DEC.1146-2021 - REMEMBRAMENTO DE LOTES 11, 12, 23, 24, 25 E 26 DA QD. 16 ALTO DA BOA VISTA
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Data: 23/08/2021
Número: Decreto 1.151/2021
Ementário: DEC1151-2021 - PRORROGA LICENÇA DE ROSINEIA PONCIANO DE OLIVEIRA
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Data: 23/08/2021
Número: Decreto 1.150/2021
Ementário: DEC1150-2021 - CONCEDE LICENÇA A ROSANGELA BARBOSA CORRÊA NUNES
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Data: 23/08/2021
Número: Decreto 1.149/2021
Ementário: DEC1149-2021 - DESMEMBRAMENTO DA 2º PARTE DE LOTE 01 QD.182 RUA 15 CENTRO
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Data: 23/08/2021
Número: Decreto 1.148/2021
Ementário: DEC1148-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 04 QD.05 JARDIM DAS PALMEIRAS
Documento digitalizado
Data: 23/08/2021
Número: Decreto 1.147/2021
Ementário: DEC1147-2021 - RRTIFICAÇÃO DE ÁREA LOTE 04 QD.05 JARDIM DAS PALMEIRAS
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Data: 23/08/2021
Número: Decreto 1.145/2021
Ementário: DEC1145-2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Data: 21/08/2021
Número: Decreto 1.144/2021
Ementário: DEC1144-2021 - DECLARA LUTO OFICIAL
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Data: 20/08/2021
Número: Decreto 1.143/2021
Ementário: DEC1143-2021 - RETIFICA DECRETO Nº 1027-2021
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Data: 20/08/2021
Número: Decreto 1.142/2021
Ementário: DEC1142-2021 - AUTORIZA CESSÃO DE CARMELITA PEREIRA DE CASTRO GUIMARÃES
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Data: 20/08/2021
Número: Decreto 1.140/2021
Ementário: DEC1140-2021 - NOMEIA LUCIO LIRA BARROS
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Data: 20/08/2021
Número: Decreto 1.139/2021
Ementário: DEC1139-2021 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
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Data: 20/08/2021
Número: Decreto 1.138/2021
Ementário: DEC1138-2021 - EXONERA EVAILDES RODRIGUES PIMENTA
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Data: 20/08/2021
Número: Decreto 1.137/2021
Ementário: DEC1137-2021 - NOMEIA ERLENE LARANJEIRA SANTIAGO
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Data: 20/08/2021
Número: Decreto 1.136/2021
Ementário: DEC1136-2021 - ALTERA DECRETO Nº 1246-2015
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Data: 19/08/2021
Número: Decreto 1.134/2021
Ementário: DEC1134-2021 - RETIFICA DECRETO Nº 1027-2021
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Data: 19/08/2021
Número: Decreto 1.133/2021
Ementário: DEC1133-2021 - REVOGA DECRETO Nº 1051-2021
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Data: 19/08/2021
Número: Decreto 1.132/2021
Ementário: DEC1132-2021 - NOMEIA GUILHERME FERNANDES CARDOSO
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Data: 18/08/2021
Número: Decreto 1.131/2021
Ementário: DEC1131-2021 - RETIFICA DECRETO Nº 1126-2021
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Data: 18/08/2021
Número: Decreto 1.130/2021
Ementário: DEC1130-2021 - EXONERA PEDRO HENRIQUE CARDOSO JORGE
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Data: 18/08/2021
Número: Decreto 1.129/2021
Ementário: DEC1129-2021 - CONCEDE LICENÇA A LEONORA GOMES DE SOUSA
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Data: 18/08/2021
Número: Decreto 1.128/2021
Ementário: DEC1128-2021 - DELEGA PODERES A FERNANDA CASTELYTA LEÃO SILVA
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Data: 17/08/2021
Número: Decreto 1.127/2021
Ementário: DEC1127-2021 - AUTORIZA CESSÃO DE POLLYANA BATISTA RODRIGUES LEITE
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Data: 17/08/2021
Número: Decreto 1.126/2021
Ementário: DEC1126-2021 - NOMEIUA CRISLAYNE LOPES DE OLIVEIRA
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Data: 17/08/2021
Número: Decreto 1.125/2021
Ementário: DEC1125-2021 - EXONERA OZIEL RODRIGUES DA SILVA
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Data: 17/08/2021
Número: Decreto 1.124/2021
Ementário: DEC1124-2021 - REVOGA DECRETO Nº 1100-2021
Documento digitalizado
Data: 17/08/2021
Número: Decreto 1,123/2021
Ementário: DEC1123-2021 - RETIFICA DECRETO Nº 1079-2021
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Data: 16/08/2021
Número: Decreto 1.122/2021
Ementário: DEC1122-2021 - MANTÉM DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA COVID 19
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Data: 16/08/2021
Número: Decreto 1.121/2021
Ementário: DEC1121-2021 - EXONERA FERNANDA FRANÇA DE LIMA
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Data: 15/08/2021
Número: Decreto 1.119/2021
Ementário: DEC1119-2021 - DELEGA PODERES A SERVIDORES JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL
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Data: 15/08/2021
Número: Decreto 1.117/2021
Ementário: DEC1117-2021 - NOMEIA VÂNIO RODRIGUES DE SOUZA
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Data: 15/08/2021
Número: Decreto 1.116/2021
Ementário: DEC1116-2021 - NOMEIA VÂNIO RODRIGUES DE SOUZA
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Data: 15/08/2021
Número: Decreto 1,115/2021
Ementário: DEC1115-2021 - EXONERA RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM
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Data: 15/08/2021
Número: Decreto 1,114/2021
Ementário: DEC1114-2021 - EXONERA RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM
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Data: 14/08/2021
Número: Decreto 311/2021
Ementário: DEC311-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE Nº 04 QD. 25 RESIDENCIAL CANAÃ
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Data: 13/08/2021
Número: Decreto 1.113/2021
Ementário: DEC1113-2021 - CONCEDE LICENÇA A ALUIZIO PIRES
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Data: 12/08/2021
Número: Decreto 1.112/2021
Ementário: DEC1112-2021 - CONCEDE LICENÇA A LUCIMÁRIA CASTRO CUNHA
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Data: 10/08/2021
Número: Decreto 1.111/2021
Ementário: DEC1111-2021 - NORMAS E OBRIGATORIEDADES ESTABELECIDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103-2019
Documento digitalizado
Data: 10/08/2021
Número: Decreto 1.110/2021
Ementário: DEC1110-2021 - CRIA COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Documento digitalizado
Data: 10/08/2021
Número: Decreto 1.109/2021
Ementário: DEC1109-2021 - RETIFICA DECRETO Nº 707-2021 & 1099-2021
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Data: 10/08/2021
Número: Decreto 1.108/2021
Ementário: DEC1108-2021 - NOMEIA EMILIANA CRUZ AGUIAR
Documento digitalizado
Data: 10/08/2021
Número: Decreto 1.107/2021
Ementário: DEC1107-2021 - CONCEDE LICENÇA A FERNANDA FRANÇA DE LIMA
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Data: 09/08/2021
Número: Decreto 1.106/2021
Ementário: DEC1106-2021 - RETIFICA DECRETO Nº 1049-2021
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Data: 09/08/2021
Número: Decreto 1.105/2021
Ementário: DEC1105-2021 - NOMEIA LAVINIA BORGES BEZERRA
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Data: 09/08/2021
Número: Decreto 1.104/2021
Ementário: DEC1104-2021 - REVOGA DECRETO Nº 1024-2021
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Data: 09/08/2021
Número: Decreto 1.103/2021
Ementário: DEC1103-2021 - NOMEIA FLÁVIO GOMES DE CASTRO
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Data: 09/08/2021
Número: Decreto 1.102/2021
Ementário: DEC1102-2021 - EXONERA FLÁVIO GOMES DE CASTRO
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Data: 09/08/2021
Número: Decreto 1.101/2021
Ementário: DEC1101-2021 - NOMEIA MARIA DAS VIRGENS BARBOSA DA SILVA
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Data: 09/08/2021
Número: Decreto 1.100/2021
Ementário: DEC1100-2021 - NOMEIA BRUNA CÁSSIA VIEIRA
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Data: 09/08/2021
Número: Decreto 1.099/2021
Ementário: DEC1099-2021 - ALTERA DECRETO Nº 707-2021
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Data: 09/08/2021
Número: Decreto 1.098/2021
Ementário: DEC1098-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 32 QD.32 ALTO DA BOA VISTA
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Data: 09/08/2021
Número: Decreto 1.097/2021
Ementário: DEC1097-2021 - REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO DOS LOTES 05 E 06 DA QD.17 PQ, RESIDENCIAL SÃO JOSÉ
Documento digitalizado
Data: 09/08/2021
Número: Decreto 1.096/2021
Ementário: DEC1096-2021 - REVOGA CESSÃO DE TÁBATA SOUZA SANTOS
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Data: 09/08/2021
Número: Decreto 1.095/2021
Ementário: DEC1095-2021 - ABERTURA DE CREDITO ADICIOPNAL SUPLEMENTAR
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Data: 08/08/2021
Número: Decreto 870/2021
Ementário: DEC870-2021 - REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO DE LOTES Nº 02 E 03 QD B-12 ALTO DOS BURITIS
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Data: 08/08/2021
Número: Decreto 368/2021
Ementário: DEC368-2021 - CESSÃO MARIA BETÂNIA ALANO DA SILVA
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Data: 06/08/2021
Número: Decreto 1.094/2021
Ementário: DEC1094-2021 - CONCEDE LICENÇA A FABIO BARBOSA LIMA
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Data: 06/08/2021
Número: Decreto 1.093/2021
Ementário: DEC1093-2021 - EXONERA RICARDO DA SILVA DE JESUS
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Data: 06/08/2021
Número: Decreto 1.092/2021
Ementário: DEC1092-2021 - RETIFICA DECRETO Nº 1054-2021
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Data: 05/08/2021
Número: Decreto 1.090/2021
Ementário: DEC1090-2021 - NOMEIA NOEMIA REGIA CARNEIRO BASTOS
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Data: 05/08/2021
Número: Decreto 1.089/2021
Ementário: DEC1089-2021 - EXONERA NOEMIA REGIA CARNEIRO BASTOS
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Data: 05/08/2021
Número: Decreto 1.088/2021
Ementário: DEC1088-2021 - REVOGA CESSÃO DE CLÍSSIA FERREIRA MODESTO
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Data: 05/08/2021
Número: Decreto 1.087/2021
Ementário: DEC1087-2021 - ALTERA DECRETO 271-2021
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Data: 04/08/2021
Número: Decreto 1.086/2021
Ementário: DEC1086-2021 - ALTERA CATEGORIA DE LOTE 16 QD.122 PQ. NOVA FRONTEIRA
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Data: 04/08/2021
Número: Decreto 1.085/2021
Ementário: DEC1085-2021 - DESMEMBRAMENTO DA GLEBA 04 CHÁRCARA 107
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Data: 04/08/2021
Número: Decreto 1.084/2021
Ementário: DEC1084-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 09 QD. 99 ST.WALDIR LINS
Documento digitalizado
Data: 04/08/2021
Número: Decreto 1.083/2021
Ementário: DEC1083-2021 - REMEMBRAMENTO DE LOTE 01 QD.31 ST. UNIÃO 3 & LOTE 12 QD.31 ST. UNIÃO 5
Documento digitalizado
Data: 04/08/2021
Número: Decreto 1.082/2021
Ementário: DEC1082-2021 - REMEMBRAMENTO DO LOTE 15 & 16 DA QD. 66 AV. MATO GROSSO CENTRO
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Data: 03/08/2021
Número: Decreto 1.081/2021
Ementário: DEC1081-2021 - NOMEIA NILSEN SOCORRO SOUZA DOS SANTOS
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Data: 03/08/2021
Número: Decreto 1.080/2021
Ementário: DEC1080-2021 - CONVOCA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Data: 03/08/2021
Número: Decreto 1.079/2021
Ementário: DEC1079-2021 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMOVÉIS PÚBLICOS E PARTICULARES
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Data: 03/08/2021
Número: Decreto 1.078/2021
Ementário: DEC1078-2021 - NOMEIA HALLEN VINICIUS PEREIRA VIEIRA
Documento digitalizado
Data: 03/08/2021
Número: Decreto 1.077/2021
Ementário: DEC1077-2021 - EXONERA HALLEN VINICIUS PEREIRA VIEIRA
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Data: 03/08/2021
Número: Decreto 1.076/2021
Ementário: DEC1076-2021 - EXONERA WESLEY AGUIAR DA LUZ
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Data: 03/08/2021
Número: Decreto 1.075/2021
Ementário: DEC1075-2021 - CONCEDE LICENÇA RAYANE OLIVEIRA DA SILVA
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Data: 03/08/2021
Número: Decreto 1.074/2021
Ementário: DEC1074-2021 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Data: 02/08/2021
Número: Decreto 1.073/2021
Ementário: DEC1073-2021 - NOMEIA FABIANO CORDEIRO SILVA
Documento digitalizado
Data: 02/08/2021
Número: Decreto 1.072/2021
Ementário: DEC1072-2021 - EXONERA FABIANO CORDEIRO SILVA
Documento digitalizado
Data: 02/08/2021
Número: Decreto 1.071/2021
Ementário: DEC1071-2021 - CONCEDE LICENÇA A MARCELA GOMES DA SILVA GUIMARÃES
Documento digitalizado
Data: 02/08/2021
Número: Decreto 1.069/2021
Ementário: DEC1069-2021 - NOMEIA ITHALO ALVES DE SOUSA
Documento digitalizado
Data: 02/08/2021
Número: Decreto 1.068/2021
Ementário: DEC1068-2021 - NOMEIA VALDINA MENDES PEREIRA
Documento digitalizado
Data: 02/08/2021
Número: Decreto 1.067/2021
Ementário: DEC1067-2021 - EXONERA DIANA RAQUEL FRANCO DIAS
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Data: 02/08/2021
Número: Decreto 1.066/2021
Ementário: DEC1066-2021 - EXONERA BRENO SUARTE CRUZ
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Data: 30/07/2021
Número: Decreto 1.065/2021
Ementário: DEC1065-2021 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO
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Data: 30/07/2021
Número: Decreto 1.064/2021
Ementário: DEC1064-2021 - NOMEIA ANTONIO GONÇALVES DA COSTA NETO
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Data: 30/07/2021
Número: Decreto 1.063/2021
Ementário: DEC1063-2021 - NOMEIA LUDMYLLA OLIVEIRA ARAUJO
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Data: 30/07/2021
Número: Decreto 1.062/2021
Ementário: DEC1062-2021 - NOMEIA ANDRÉ APARECIDO LISBOA
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Data: 30/07/2021
Número: Decreto 1.061/2021
Ementário: DEC1061-2021 - NOMEIA ELVAN LEÃO COSTA
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Data: 30/07/2021
Número: Decreto 1.060/2021
Ementário: DEC1060-2021 - EXONERA ANTONIO GONÇALVES DA COSTA NETO
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Data: 30/07/2021
Número: Decreto 1.059/2021
Ementário: DEC1059-2021 - EXONERA LUDMYLLA OLIVEIRA ARAUJO
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Data: 30/07/2021
Número: Decreto 1.058/2021
Ementário: DEC1058-2021 - EXONERA ANDRÉ APARECIDO LISBOA
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Data: 30/07/2021
Número: Decreto 1.057/2021
Ementário: DEC1057-2021 - EXONERA ELVAN LEÃO COSTA
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Data: 30/07/2021
Número: Decreto 1.056/2021
Ementário: DEC1056-2021 - VAGNER FERREIRA LEITE
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Data: 30/07/2021
Número: Decreto 1.055/2021
Ementário: DEC1055-2021 - NOMEIA ALINE ROBERTA TEIXEIRA ALVES
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Data: 30/07/2021
Número: Decreto 1.054/2021
Ementário: DEC1054-2021 - NOMEIA CASSIA BATISTA TORRES
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Data: 30/07/2021
Número: Decreto 1.053/2021
Ementário: DEC1053-2021 - NOMEIA JOÃO ROBERTO COSTA LOPES
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Data: 30/07/2021
Número: Decreto 1.052/2021
Ementário: DEC1052-2021 - NOMEIA LIVIA DE CARVALHO SILVA
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Data: 30/07/2021
Número: Decreto 1.051/2021
Ementário: DEC1051-2021 - NOMEIA DANILMA FERREIRA DE BRITO
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Data: 30/07/2021
Número: Decreto 1.050/2021
Ementário: DEC1050-2021 - NOMEIA FABRICIANA BARROS FERNANDES
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Data: 30/07/2021
Número: Decreto 1.049/2021
Ementário: DEC1049-2021 - NOMEIA JOANITA BATISTA DA COSTA SILVA
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Data: 30/07/2021
Número: Decreto 1.048/2021
Ementário: DEC1048-2021 - NOMEIA ANTONIA EUZELIA DE FREITAS
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Data: 30/07/2021
Número: Decreto 1.047/2021
Ementário: DEC1047-2021 - CONCEDE LICENÇA A ERNANDES FONSECA DA SILVA
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Data: 30/07/2021
Número: Decreto 1.046/2021
Ementário: DEC1046-2021 - CONCEDE LICENÇA A RONALDO FONSECA DA SILVA
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Data: 30/07/2021
Número: Decreto 1.045/2021
Ementário: DEC1045-2021 - CONCEDE LICENÇA A FERNANDA FRANÇA DE LIMA
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Data: 30/07/2021
Número: Decreto 1.044/2021
Ementário: DEC1044-2021 - PRORROGA LICENÇA DE JOSE WILTON RODRIGUES LEÃO
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Data: 29/07/2021
Número: Decreto 1.043/2021
Ementário: DEC1043-2021 - PRORROGA PRAZO PARA VELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE INVENTARIO ANUAL
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Data: 27/07/2021
Número: Decreto 1.042/2021
Ementário: DEC1042-2021 - NOMEIA DORIMAR WALISON PEREIRA FELIX
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Data: 27/07/2021
Número: Decreto 1.041/2021
Ementário: DEC1041-2021 - EXONERA DORIMAR WALISON PEREIRA FELIX
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Data: 27/07/2021
Número: Decreto 1.040/2021
Ementário: DEC1040-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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Data: 27/07/2021
Número: Decreto 1.039/2021
Ementário: DEC1039-2021 - EXONERA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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Data: 27/07/2021
Número: Decreto 1.038/2021
Ementário: DEC1038-2021 - ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA A ANTONIO MARCOS VELOSO DE SOUSA
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Data: 27/07/2021
Número: Decreto 1.037/2021
Ementário: DEC1037-2021 - EXONERA ANTONIO MARCOS VELOSO DE SOUSA
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Data: 26/07/2021
Número: Decreto 1.036/2021
Ementário: DEC1036-2021 - NOMEIA ALEX RODRIGUES DA SILVA
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Data: 26/07/2021
Número: Decreto 1.035/2021
Ementário: DEC1035-2021 - CONCEDE LICENÇA A PAYLLON ANDERSON MARTINS CARDOSO
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Data: 26/07/2021
Número: Decreto 1.034/2021
Ementário: DEC1034-2021 - CONCEDE LICENÇA A ANA PAULA FERNANDES SILVA BARRETO
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Data: 26/07/2021
Número: Decreto 1.033/2021
Ementário: DEC1033-2021 - AUTORIZA LICENÇA DE BRENO SUARTE CRUZ
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Data: 26/07/2021
Número: Decreto 1.032/2021
Ementário: DEC1032-2021 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Data: 23/07/2021
Número: Decreto 1.031/2021
Ementário: DEC1031-2021 - CONCESSÃO DE ABONO PERMANENCIA A MARINALDA COSTA DE SOUZA
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Data: 23/07/2021
Número: Decreto 1.030/2021
Ementário: DEC1030-2021 - EXONERA LUCILENE BARROS DA SILVA ANDALÉCIO
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Data: 23/07/2021
Número: Decreto 1.029/2021
Ementário: DEC1029-2021 - CONCEDE LICENÇA PARA REGINA SILVA SOBRINHO DE ANDRADE
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Data: 22/07/2021
Número: Decreto 1.028/2021
Ementário: DEC1028-2021 - ATRINUI FUNÇÃO GRATIFICADA A ALINNE PIRES BIÁ NAVES
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Data: 22/07/2021
Número: Decreto 1.027/2021
Ementário: DEC1027-2021 - EXONERA JANICE DA SILVA GOMES
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Data: 22/07/2021
Número: Decreto 1.026/2021
Ementário: DEC1026-2021 - EXONERA ALINNE BIÁ NAVES
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Data: 22/07/2021
Número: Decreto 1.025/2021
Ementário: DEC1025-2021 - NOMEIA ROSELY GONÇALVES DOS SANTOS
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Data: 21/07/2021
Número: Decreto 1.023/2021
Ementário: DEC1023-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 08 QD. 62 WALDIR LINS
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Data: 21/07/2021
Número: Decreto 1.022/2021
Ementário: DEC1022-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 10 QD. 135 AV. CÉARA CENTRO
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Data: 20/07/2021
Número: Decreto 1.020/2021
Ementário: DEC1020-2021 - EXONERA ANTONIA ERICA DE SOUSA SILVA
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Data: 20/07/2021
Número: Decreto 1.019/2021
Ementário: DEC1019-2021 - CESSÃO DE KAMILLA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA
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Data: 20/07/2021
Número: Decreto 1.018/2021
Ementário: DEC1018-2021 - CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDORES
Documento digitalizado
Data: 20/07/2021
Número: Decreto 1.018/2021
Ementário: Dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público civil, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Gurupi-TO e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 20/07/2021
Número: Decreto 1.017/2021
Ementário: DEC1017-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 03 QD. 21 PARQUE CANÃA
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Data: 20/07/2021
Número: Decreto 1.016/2021
Ementário: DEC1016-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 10 QD. 89 WALDIR LINS
Documento digitalizado
Data: 20/07/2021
Número: Decreto 1.014/2021
Ementário: DEC1014-2021 - REMEMBRAMENTO & DESMEMBRAMENTO DE LOTES 01-A, 02-A & 03-A. E 01-B, 02-B & 03-B QD. 05 PARQUE RESIDENCIAL DOS CAJUEIROS
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Data: 20/07/2021
Número: Decreto 1.013/2021
Ementário: DEC1013-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 06 QD. 275 AV. RIO GRANDE DO SUL CENTRO
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Data: 20/07/2021
Número: Decreto 1.012/2021
Ementário: DEC1012-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 16 QD. 190 AV. AMAPÁ CENTRO
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Data: 20/07/2021
Número: Decreto 1.011/2021
Ementário: DEC1011-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 09 QD. 09 SOL NASCENTE
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Data: 20/07/2021
Número: Decreto 1.010/2021
Ementário: DEC1010-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 12 QD. 105 AV. CÉARA CENTRO
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Data: 20/07/2021
Número: Decreto 1.009/2021
Ementário: DEC1009-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 04 QD. 84 WALDIR LINS
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Data: 20/07/2021
Número: Decreto 1.008/2021
Ementário: DEC1008-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 16 QD. 122 NOVA FRONTEIRA
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Data: 20/07/2021
Número: Decreto 1.007/2021
Ementário: DEC1007-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 15 QD. 15 SETOR AEROPORTO
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Data: 20/07/2021
Número: Decreto 1.006/2021
Ementário: DEC1006-2021 - REMEMBRAMENTO & DESMEMBRAMENTO DE LOTES Nº 01 & 02 QD. 26 ALTO DA BOA VISTA
Documento digitalizado
Data: 20/07/2021
Número: Decreto 1.005/2021
Ementário: DEC1005-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 13 QD. 30 WALDIR LINS
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Data: 20/07/2021
Número: Decreto 1.004/2021
Ementário: DEC1004-2021 - DESMEMBRAMENTO DE CHÁRCARA 54-C PARQUE RESIDENCIAL SÃO JOSÉ
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Data: 20/07/2021
Número: Decreto 1.003/2021
Ementário: DEC1003-2021 - REMEMBRAMENTO DE LOTES Nº 05 & 06 QD. 17 PARQUE RESIDENCIAL SÃO JOSÉ
Documento digitalizado
Data: 20/07/2021
Número: Decreto 001/2021
Ementário: Tabela com Relação aos Valores Pagos em Diárias
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Data: 19/07/2021
Número: Decreto 1.002/2021
Ementário: DEC1002-2021 - EXONERA EDUARDO NADER ANDRADE FERREIRA
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Data: 19/07/2021
Número: Decreto 1.001/2021
Ementário: DEC1001-2021 - ABERTRURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Data: 16/07/2021
Número: Decreto 999/2021
Ementário: DEC999-2021 - EXONERA JOAQUIM VICTOR GUIMARAES BUCAR
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Data: 16/07/2021
Número: Decreto 997/2021
Ementário: DEC997-2021 - RETIFICA DECRETO Nº 929-2021
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Data: 16/07/2021
Número: Decreto 1.000/2021
Ementário: DEC1000-2021 - CESSÃO DE JOAQUIM VICTOR GUIMARAES BUCAR
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Data: 15/07/2021
Número: Decreto 996/2021
Ementário: DEC996-2021 - IOLANDA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA ABREU
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Data: 15/07/2021
Número: Decreto 995/2021
Ementário: DEC995-2021 - EXONERA JULIO CESAR FRANÇA DE MENDONÇA
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Data: 14/07/2021
Número: Decreto 994/2021
Ementário: DEC994-2021 - EXONERA BETANIA NUNES MACIEL FONSECA
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Data: 13/07/2021
Número: Decreto 993/2021
Ementário: DEC993-2021 - REVOGA CESSÃO DE KAMILLA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA
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Data: 13/07/2021
Número: Decreto 992/2021
Ementário: DEC992-2021 - REVOGA DECRETO Nº 979-2021
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Data: 12/07/2021
Número: Decreto 990/2021
Ementário: DEC990-2021 - NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA
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Data: 12/07/2021
Número: Decreto 988/2021
Ementário: DEC988-2021 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Data: 10/07/2021
Número: Decreto 987/2021
Ementário: DEC987-2021 - DECLARA LUTO OFICIAL
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Data: 08/07/2021
Número: Decreto 986/2021
Ementário: DEC986-2021 - CONCEDE LICENÇA A JOSÉ DE ASSIS PEREIRA DO NASCIMENTO
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Data: 08/07/2021
Número: Decreto 985/2021
Ementário: DEC985-2021 - NOMEIA VIVIANE SOARES DE SOUSA
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Data: 07/07/2021
Número: Decreto 984/2021
Ementário: DEC984-2021 - EXONERA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE
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Data: 07/07/2021
Número: Decreto 983/2021
Ementário: DEC983-2021 - NOMEIA THIAGO FRANCISCO DE SOUSA NETO
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Data: 07/07/2021
Número: Decreto 982/2021
Ementário: DEC982-2021 - NOMEIA PAULO HENRIQUE CARVALHO DE LIMA
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Data: 07/07/2021
Número: Decreto 981/2021
Ementário: DEC981-2021 - CESSÃO DE KAMILLA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA
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Data: 06/07/2021
Número: Decreto 980/2021
Ementário: DEC980-2021 - REVOGA FUNÇÃO GARTIFICADA DE RONEI JUSTIMIANO DE ALMEIDA
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Data: 06/07/2021
Número: Decreto 979/2021
Ementário: DEC979-2021 - AUTORIZA CESÃO À AGD ROSIMAR BARBOSA RIO PRETO DOS SANTOS
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Data: 06/07/2021
Número: Decreto 978/2021
Ementário: DEC978-2021 - NOMEIA MARCOS PAULO CORREIA DE OLIVEIRA
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Data: 06/07/2021
Número: Decreto 977/2021
Ementário: DEC977-2021 - NOMEIA MARCOS VINICIUS CARDOSO DE FARIA
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Data: 06/07/2021
Número: Decreto 976/2021
Ementário: DEC976-2021 - CONCEDE LICENÇA A WELLSON ALMEIDA DO SANTOS
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Data: 05/07/2021
Número: Decreto 975/2021
Ementário: DEC975-2021 - NOMEIA IGOR CERQUEIRA ANDRADE
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Data: 05/07/2021
Número: Decreto 974/2021
Ementário: DEC974-2021 - EXONERA IGOR CERQUEIRA ANDRADE
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Data: 05/07/2021
Número: Decreto 973/2021
Ementário: DEC973-2021 - NOMEIA EDUARDO DA SILVA FERREIRA
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Data: 05/07/2021
Número: Decreto 972/2021
Ementário: DEC972-2021 - EXONERA EDUARDO DA SILVA FERREIRA
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Data: 05/07/2021
Número: Decreto 971/2021
Ementário: DEC971-2021 - NOMEIA MARIA IRANETE PEREIRA DE SOUSA
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Data: 05/07/2021
Número: Decreto 970/2021
Ementário: DEC970-2021 - EXONERA MARIA IRANETE PEREIRA DE SOUSA
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Data: 05/07/2021
Número: Decreto 969/2021
Ementário: DEC969-2021 - NOMEIA MAURO MENDES FERREIRA
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Data: 05/07/2021
Número: Decreto 968/2021
Ementário: DEC968-2021 - EXONERA MAURO MENDES FERREIRA
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Data: 05/07/2021
Número: Decreto 967/2021
Ementário: DEC967-2021 - EXONERA CHRISTIANE RODRIGUES DE PAULA MARQUES
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Data: 05/07/2021
Número: Decreto 966/2021
Ementário: DEC966-2021 - EXONERA EDVALDO COELHO DANTAS
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Data: 05/07/2021
Número: Decreto 965/2021
Ementário: DEC965-2021 - NOMEIA PEDRO HENRIQUE MESSIAS DE MORAIS
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Data: 05/07/2021
Número: Decreto 964/2021
Ementário: DEC964-2021 - NOMEIA JOÃO DO CARMO ROZENO LIRA
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Data: 05/07/2021
Número: Decreto 963/2021
Ementário: DEC963-2021 - NOMEIA IVANILDES DE OLIVEIRA LIMA
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Data: 05/07/2021
Número: Decreto 962/2021
Ementário: DEC962-2021 - NOMEIA CLESIA MONETEIRO BOTELHO AGUIAR
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Data: 05/07/2021
Número: Decreto 961/2021
Ementário: DEC961-2021 - NOMEIA NELMA LEANDRO DE SOUSA
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Data: 05/07/2021
Número: Decreto 1.091/2021
Ementário: DEC1091-2021 - NOMEIA CLÍSSIA FERREIRA MODESTO
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Data: 01/07/2021
Número: Decreto 958/2021
Ementário: DEC958-2021 - EXONERA PAULA BEATRIZ TEIXEIRA DE SOUZA CAMPOS
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Data: 30/06/2021
Número: Decreto 957/2021
Ementário: DEC957-2021 - ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA VTN PARA COBRANÇA DO ITR
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Data: 30/06/2021
Número: Decreto 956/2021
Ementário: DEC956-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 04 QD. 05 JARDIM DAS PALMEIRAS
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Data: 30/06/2021
Número: Decreto 955/2021
Ementário: DEC955-2021 - APROVAÇÃO DO PROJETO DE RETIFICAÇÃO DO LOTE 4 QD. 05 JARDIM DAS PALMEIRAS
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Data: 30/06/2021
Número: Decreto 954/2021
Ementário: DEC954-2021 - REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO DE LOTES 05 E 06 QD.17 RESIDENCIAL SÃO JOSÉ
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Data: 30/06/2021
Número: Decreto 953/2021
Ementário: DEC953-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 13 QD. 223 CENTRO AVENIDA RIO BRANCO
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Decreto 952/2021
Ementário: DEC952-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 15 QD. 146 NOVA FRONTEIRA
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Data: 30/06/2021
Número: Decreto 951/2021
Ementário: DEC951-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 13 QD. 31 JARDIM DOS BURITIS
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Data: 30/06/2021
Número: Decreto 950/2021
Ementário: DEC950-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTES 17 & 19 QD. 50 BAIRRO WALDIR LINS(1)
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Data: 30/06/2021
Número: Decreto 950/2021
Ementário: DEC950-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTES 17 & 19 QD. 50 BAIRRO WALDIR LINS
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Decreto 949/2021
Ementário: DEC949-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 01 QD. 02 LOTEAMENTO MANSÕES DO CERRADO
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Decreto 948/2021
Ementário: DEC948-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 08 QD. 62 BAIRRO ENG. WALDIR LINS
Documento digitalizado
Data: 29/06/2021
Número: Decreto 946/2021
Ementário: DEC946-2021 - NOMEIA MEMBROS DO COMITE DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO GURUPI PREV
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Data: 29/06/2021
Número: Decreto 945/2021
Ementário: DEC945-2021 - AUTORIZA CESSÃODE JULIO CESAR FRANÇA DE MENDONÇA
Documento digitalizado
Data: 29/06/2021
Número: Decreto 944/2021
Ementário: DEC944-2021 - CONCEDE LICENÇA A MARCELA ADRIANA RENS
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Data: 29/06/2021
Número: Decreto 943/2021
Ementário: DEC943-2021 - CONCEDE LICENÇA A PATRICIA CRISTINA MINIZ BANDEIRA
Documento digitalizado
Data: 29/06/2021
Número: Decreto 942/2021
Ementário: DEC942-2021 - EXONERA DENNES AZEVEDO CASTRO
Documento digitalizado
Data: 29/06/2021
Número: Decreto 941/2021
Ementário: DEC941-2021 - EXONERA ADRIANA ALVES MORAES FELICIO
Documento digitalizado
Data: 29/06/2021
Número: Decreto 940/2021
Ementário: DEC940-2021 - INTERROMPE LICENÇA DE EDINALVA LINO ALVES
Documento digitalizado
Data: 28/06/2021
Número: Decreto 947/2021
Ementário: DEC947-2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
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Data: 28/06/2021
Número: Decreto 939/2021
Ementário: DEC939-2021 - MANTÉM DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA COVID19
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Data: 28/06/2021
Número: Decreto 938/2021
Ementário: DEC938-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Data: 24/06/2021
Número: Decreto 937/2021
Ementário: DEC937-2021 - NOMEIA ANDRESSA RODRIGUES PEREIRA
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Data: 24/06/2021
Número: Decreto 936/2021
Ementário: DEC936-2021 - NOMEIA ANTONIO CARLOS DOMICIANO
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Data: 24/06/2021
Número: Decreto 935/2021
Ementário: DEC935-2021 - NOMEIA CARLA DANIELA NASCIMENTO DA SILVA
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Data: 24/06/2021
Número: Decreto 934/2021
Ementário: DEC934-2021 - ALTERA DECRETO 707-2021
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Data: 24/06/2021
Número: Decreto 933/2021
Ementário: DEC933-2021 - ALTERA DECRETO 706-2021
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Data: 23/06/2021
Número: Decreto 932/2021
Ementário: DEC932-2021 - NOMEIA ALINNE PIRES BIÁ NAVES
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Data: 23/06/2021
Número: Decreto 931/2021
Ementário: DEC931-2021 - EXONERA ALINNE PIRES BIÁ NAVES
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Data: 23/06/2021
Número: Decreto 930/2021
Ementário: DEC930-2021 - CONCEDE LICENÇA A MELQUIADES GONÇALVES BARROS JUNIOR
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Data: 23/06/2021
Número: Decreto 929/2021
Ementário: DEC929-2021 - EXONERA CHRISTIAN CESAR SILVA
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Data: 22/06/2021
Número: Decreto 928/2021
Ementário: DEC928-2021 - ALTERA DECRETO 919-2021
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Data: 22/06/2021
Número: Decreto 927/2021
Ementário: DEC927-2021 - NOMEIA CLAUDNEY ESPERANDINE BORGES
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Data: 22/06/2021
Número: Decreto 926/2021
Ementário: DEC926-2021 - EXONERA CLAUDNEY ESPERANDINE BORGES
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Data: 22/06/2021
Número: Decreto 925/2021
Ementário: DEC925-2021 - ALTERA DECRETO 915-2021
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Data: 22/06/2021
Número: Decreto 924/2021
Ementário: DEC924-2021 - NOMEIA GABRIELA DA SILVA PENNO & RAFAELA WODZIK DA SILVA
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Data: 22/06/2021
Número: Decreto 923/2021
Ementário: DEC923-2021 - EXONERA GABRIELA DA SILVA PENNO & RAFAELA WODZIK DA SILVA
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Data: 21/06/2021
Número: Decreto 922/2021
Ementário: DEC922-2021 - RETIFICA ART 2 DECRETO 821-2021
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Data: 21/06/2021
Número: Decreto 921/2021
Ementário: DEC921-2021 - AUTORIZA CESSÃO DE PAULA DIELLY LOPES DA SILVA
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Data: 21/06/2021
Número: Decreto 921/2021
Ementário: DEC921-2021 - AUTORIZA CESSÃO DE PAULA DIELLY LOPES DA SILVA(1)
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Data: 21/06/2021
Número: Decreto 920/2021
Ementário: DEC920-2021 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Data: 18/06/2021
Número: Decreto 919/2021
Ementário: DEC919-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
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Data: 18/06/2021
Número: Decreto 918/2021
Ementário: DEC918-2021 - NOMEIA CEJANY RODRIGUES VIEIRA
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Data: 18/06/2021
Número: Decreto 917/2021
Ementário: DEC917-2021 - EXONERA CEJANY RODRIGUES VIEIRA
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Data: 18/06/2021
Número: Decreto 916/2021
Ementário: DEC916-2021 - NOMEIA BRUNO ALVES DE SOUSA
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Data: 18/06/2021
Número: Decreto 915/2021
Ementário: DEC915-2021 - EXONERA SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
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Data: 18/06/2021
Número: Decreto 914/2021
Ementário: DEC914-2021 - RETIFICA ARTIGO 1 DECRETO 911-2021
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Data: 18/06/2021
Número: Decreto 913/2021
Ementário: DEC913-2021 - CONCEDE LICENÇA A HELENA MARTINS BARROS CERQUEIRA
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Data: 18/06/2021
Número: Decreto 912/2021
Ementário: DEC912-2021 - CONCEDE LICENÇA A ELINE GOMES ALFAIS
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Data: 17/06/2021
Número: Decreto 911/2021
Ementário: DEC911-2021 - INTERROMPE LICENÇA DE BETANIA PEREIRA DE OLIVEIRA SOARES
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Data: 17/06/2021
Número: Decreto 910/2021
Ementário: DEC910-2021 - ALAN KLINSMANN SOUSA FERREIRA
Documento digitalizado
Data: 17/06/2021
Número: Decreto 909/2021
Ementário: DEC909-2021 - EXONERA ELISÂNGELA RAMOS DA SILVA
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Data: 17/06/2021
Número: Decreto 908/2021
Ementário: DEC908-2021 - APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLORES DO CERRADO
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Data: 16/06/2021
Número: Decreto 907/2021
Ementário: DEC907-2021 - NOMEIA LEOMARA SILVA BRAGA SANTANA & JOÃO MARCOS DE FIGUEIREDO PASSOS
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Data: 16/06/2021
Número: Decreto 906/2021
Ementário: DEC906-2021 - NOMEIA WARLLERYA CRYSTYNA DE MELO FREIRE
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Data: 16/06/2021
Número: Decreto 905/2021
Ementário: DEC905-2021 - NOMEIA DENNIS PINHEIRO RIBEIRO
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Data: 16/06/2021
Número: Decreto 904/2021
Ementário: DEC904-2021 - NOMEIA LEYLIANE COUTINHO GOMES
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Data: 15/06/2021
Número: Decreto 903/2021
Ementário: DEC903-2021 - CONCEDE LICENÇA PARA DENNES AZEVEDO CASTRO
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Data: 15/06/2021
Número: Decreto 901/2021
Ementário: DEC901-2021 - DISPENSA PORCEDIMENTO LICITATORIO PARA DOAÇÃO DE BENS MOVEIS
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Data: 15/06/2021
Número: Decreto 900/2021
Ementário: DEC900-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 22 QUADRA 09 RESIDENCIAL ATALAIA
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Data: 14/06/2021
Número: Decreto 898/2021
Ementário: DEC898-2021 - NOMEIA CLOVIS ALVES DA SILVA
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Data: 14/06/2021
Número: Decreto 897/2021
Ementário: DEC897-2021 - NOMEIA ANTONIO JONAS PINHEIRO BARROS
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Data: 14/06/2021
Número: Decreto 896/2021
Ementário: DEC896-2021 - NOMEIA FRANCISCO BERTOLINO REIS MATOS
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Data: 14/06/2021
Número: Decreto 895/2021
Ementário: DEC895-2021 - EXONERA FRANCISCO BERTOLINO REIS MATOS
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Data: 14/06/2021
Número: Decreto 893/2021
Ementário: DEC893-2021 - EXONERA CINEYA ALMEIDA GOMES
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Data: 14/06/2021
Número: Decreto 892/2021
Ementário: DEC892-2021 - EXONERA FERNANDO DE SOUSA FREITAS
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Data: 14/06/2021
Número: Decreto 891/2021
Ementário: DEC891-2021 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Data: 14/06/2021
Número: Decreto 889/2021
Ementário: DEC889-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE Nº 06 QD.30 RESIDENCIAL CANAÃ
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Data: 14/06/2021
Número: Decreto 888/2021
Ementário: DEC888-2021 - REMEMBRAMENTO DE LOTES 01, 02,03 E 04 QD.09 WALDIR LINS
Documento digitalizado
Data: 12/06/2021
Número: Decreto 989/2021
Ementário: DEC989-2021 - FÉRIAS PREMIO SARAIA VERDELINA DO NASCIMENTO
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Data: 11/06/2021
Número: Decreto 887/2021
Ementário: DEC887-2021 - NPMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA MULHER
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Data: 11/06/2021
Número: Decreto 886/2021
Ementário: DEC886-2021 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL CMDRS
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Data: 11/06/2021
Número: Decreto 885/2021
Ementário: DEC885-2021 - NOMEIA ANA APULA SOUZA COSTA CAMPOS
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Data: 11/06/2021
Número: Decreto 884/2021
Ementário: DEC884-2021 - DELEGA PODERES A SERVIDORES JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL
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Data: 11/06/2021
Número: Decreto 883/2021
Ementário: DEC883-2021 - EXONERA GLEICIMAR NOQUEIRA REIS
Documento digitalizado
Data: 11/06/2021
Número: Decreto 882/2021
Ementário: DEC882-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Data: 10/06/2021
Número: Decreto 881/2021
Ementário: DEC881-2021 - NOMEIA JULIANO AZEVEDO DENDENA
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Data: 10/06/2021
Número: Decreto 880/2021
Ementário: DEC880-2021 - NOMEIA POLYANA PEREIRA DE SOUSA
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Data: 10/06/2021
Número: Decreto 879/2021
Ementário: DEC879-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE Nº 16 QD. 08 RESIDENCIAL ATALAIA
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Data: 10/06/2021
Número: Decreto 878/2021
Ementário: DEC878-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 03 QD. 21 RESIDENCIAL CANAÃ
Documento digitalizado
Data: 10/06/2021
Número: Decreto 877/2021
Ementário: DEC877-2021 - REMEMBRAMENTO DE LOTE 03,04,05,24,25,26 QD. 05 JARDIM DAS BANDEIRAS
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Data: 10/06/2021
Número: Decreto 876/2021
Ementário: DEC876-2021 - DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DOS LOTES Nº 01 E 02 QD 26 ALTO DA BOA VISTA
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Data: 10/06/2021
Número: Decreto 875/2021
Ementário: DEC875-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 10 QD. 89 WALDIR LINS
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Data: 10/06/2021
Número: Decreto 874/2021
Ementário: DEC874-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTES 15 QD. 10 RESIDENCIAL CANAÃ
Documento digitalizado
Data: 10/06/2021
Número: Decreto 873/2021
Ementário: DEC873-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 22 QD.09 RESIDENCIAL ATALAIA
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Data: 08/06/2021
Número: Decreto 872/2021
Ementário: DEC872-2021 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL
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Data: 08/06/2021
Número: Decreto 871/2021
Ementário: DEC871-2021 - AUTORIZA CESSÃO DE ADRIANO CASSIANO DA CRUZ & VIVIANE PEREIRA REIS À AMTT
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Data: 08/06/2021
Número: Decreto 869/2021
Ementário: DEC869-2021 - DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO LOTES Nº 01 E 02 QD.26 ALTO DA BOA VISTA
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Data: 07/06/2021
Número: Decreto 868/2021
Ementário: DEC868-2021 - MANTÉM DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE - COVID 19
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Data: 07/06/2021
Número: Decreto 867/2021
Ementário: DEC867-2021 - EXONERA MARCELO ANTONIO LEÃO
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Data: 07/06/2021
Número: Decreto 866/2021
Ementário: DEC866-2021 - NOMEIA KELLEN BARBARA CONRADO DE SOUSA
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Data: 07/06/2021
Número: Decreto 865/2021
Ementário: DEC865-2021 - NOMEIA JOSÉ ALCANTARA PEREIRA DOS SANTOS
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Data: 07/06/2021
Número: Decreto 864/2021
Ementário: DEC864-2021 - ALTERA DECRETO N 560-2021
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Data: 07/06/2021
Número: Decreto 863/2021
Ementário: DEC863-2021 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A ALBERTINA BARREIRA DE MACEDO
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Data: 07/06/2021
Número: Decreto 862/2021
Ementário: DEC862-2021 - CONCEDE LICENÇA PARA HALEX CAVALCANTE COUTINHO
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Data: 07/06/2021
Número: Decreto 861/2021
Ementário: DEC861-2021 - REVOGA CESSÃO DE ADRIANO CASSIANO DA CRUZ À AMTT
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Data: 07/06/2021
Número: Decreto 860/2021
Ementário: DEC860-2021 - REVOGA CESSÃO DE VIVIANE PEREIRA REIS À AMTT
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Data: 07/06/2021
Número: Decreto 859/2021
Ementário: DEC859-2021 - AUTORIZA CESSÃO DE ISABELA DA SILVA CRUZ FONTES BRITO
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Data: 07/06/2021
Número: Decreto 858/2021
Ementário: DEC858-2021 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Data: 06/06/2021
Número: Decreto 631/2021
Ementário: DEC631-2021 - REVOGA CESSÃO DE CARLOS ROBERTO LOPES DE SOUZA
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Data: 04/06/2021
Número: Decreto 857/2021
Ementário: DEC857-2021 - FUNÇÃO GARTIFICADA A CICERO SOUZA DA SILVA
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Data: 04/06/2021
Número: Decreto 856/2021
Ementário: DEC856-2021 - DESIGNA MENANDES DA SILVA LEAL COMO COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA
Documento digitalizado
Data: 04/06/2021
Número: Decreto 855/2021
Ementário: DEC855-2021 - NOMEIA ANA MARIA ALVES PASCOAL BRITO & CAJANY RODRIGUES VIEIRA
Documento digitalizado
Data: 04/06/2021
Número: Decreto 854/2021
Ementário: DEC854-2021 - NOMEIA MENANDES DA SILVA LEAL
Documento digitalizado
Data: 04/06/2021
Número: Decreto 853/2021
Ementário: DEC853-2021 - REVOGA DECRETO 122-2021
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Data: 02/06/2021
Número: Decreto 852/2021
Ementário: DEC852-2021 - EXONERA JANICE DA SILVA GOMES
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Data: 02/06/2021
Número: Decreto 850/2021
Ementário: DEC850-2021 - REMEMBRAMENTO DE CHARCARA 01-A E 1.B
Documento digitalizado
Data: 02/06/2021
Número: Decreto 849/2021
Ementário: DEC849-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE Nº 09 QD. 09 SOL NASCENTE
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Data: 02/06/2021
Número: Decreto 848/2021
Ementário: DEC848-2021 - DESMEMBRAMENTO DA CHÁRCARA C LOTEAMENTO DANIELA
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Data: 01/06/2021
Número: Decreto 847/2021
Ementário: DEC847-2021 - NOMEIA PRISCILA SARAIVA SANTOS
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Data: 01/06/2021
Número: Decreto 846/2021
Ementário: DEC846-2021 - EXONERA PRISCILA SARAIVA SANTOS
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Data: 01/06/2021
Número: Decreto 845/2021
Ementário: DEC845-2021 - NOMEIA INÁCIOARAÚJO REIS
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Data: 01/06/2021
Número: Decreto 844/2021
Ementário: DEC844-2021 - EXONERA EDIMILSON CERQUEIRA DA SILVA & INÁCIO ARAÚJO REIS
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Data: 01/06/2021
Número: Decreto 843/2021
Ementário: DEC843-2021 - NOMEIA WENDEL LOURENÇO PIMENTEL
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Data: 01/06/2021
Número: Decreto 842/2021
Ementário: DEC842-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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Data: 01/06/2021
Número: Decreto 841/2021
Ementário: DEC841-2021 - REAJUSTE DE SALÁRIO E BENEFICIOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL(1)
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Data: 31/05/2021
Número: Decreto 840/2021
Ementário: DEC840-2021 - MAMTÉM DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE - COVID19
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Data: 31/05/2021
Número: Decreto 839/2021
Ementário: DEC839-2021 - DESIGNA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMO ORGÃO GESTOR DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL
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Data: 31/05/2021
Número: Decreto 837/2021
Ementário: DEC837-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE Nº 09 QD.31 CENTRO
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Data: 31/05/2021
Número: Decreto 836/2021
Ementário: DEC836-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE Nº 09 QD. 01 JARDIM DAS PALMEIRAS
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Data: 31/05/2021
Número: Decreto 835/2021
Ementário: DEC835-2021 - REMEMBRAMENTO DE LOTES Nº 01 AO 14 QD. 33 RESIDENCIAL CANAÃ
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Data: 31/05/2021
Número: Decreto 834/2021
Ementário: DEC834-2021 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Data: 27/05/2021
Número: Decreto 833/2021
Ementário: DEC833-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE Nº 19 QD. 145 NOVA FRONTEIRA
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Data: 26/05/2021
Número: Decreto 832/2021
Ementário: DEC832-2021 - CONCEDE LICENÇA DE MARIA DO SOCORRO MELO
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Data: 26/05/2021
Número: Decreto 831/2021
Ementário: DEC831-2021 - CONCEDE LICENÇA A ALINNE DIAS DA SILVA
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Data: 25/05/2021
Número: Decreto 830/2021
Ementário: DEC830-2021 - NOMEIA JAYSON LOPES SOUSA
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Data: 25/05/2021
Número: Decreto 829/2021
Ementário: DEC829-2021 - NOMEIA THAIS CARRARO DI GREGORIO
Documento digitalizado
Data: 25/05/2021
Número: Decreto 828/2021
Ementário: DEC828-2021 - NOMEIA SARA EMYLLE VINHAL DE SOUSA
Documento digitalizado
Data: 24/05/2021
Número: Decreto 827/2021
Ementário: DEC827-2021 - NOMEIA NUBIO CUNHA BRITO
Documento digitalizado
Data: 24/05/2021
Número: Decreto 826/2021
Ementário: DEC826-2021 - NOMEIA TEODORA DE MELO ARAÚJO
Documento digitalizado
Data: 24/05/2021
Número: Decreto 825/2021
Ementário: DEC825-2021 - NOMEIA IOLANDA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA ABREU
Documento digitalizado
Data: 24/05/2021
Número: Decreto 824/2021
Ementário: DEC824-2021 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Data: 21/05/2021
Número: Decreto 822/2021
Ementário: DEC822-2021 - NOMEIA TAYSA SANTANA MELO
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Data: 21/05/2021
Número: Decreto 821/2021
Ementário: DEC821-2021 - DELEGA PODERES A SERVIDORES JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Documento digitalizado
Data: 21/05/2021
Número: Decreto 820/2021
Ementário: DEC820-2021 - DESIGNA AILLA ARAÚJO AGUIAR MENEZESRESPOMSAVEL POR ALIMENTAR AS INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO IEGM
Documento digitalizado
Data: 20/05/2021
Número: Decreto 818/2021
Ementário: DEC818-2021 - NOMEIA GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA LIMA
Documento digitalizado
Data: 20/05/2021
Número: Decreto 817/2021
Ementário: DEC817-2021 - REVOGA DECRETO 565-2021
Documento digitalizado
Data: 19/05/2021
Número: Decreto 816/2021
Ementário: DEC816-2021 - NOMEIA BELZIRA BARBOSA SANTOS
Documento digitalizado
Data: 19/05/2021
Número: Decreto 815/2021
Ementário: DEC815-2021 - CONCEDE LINCENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DOENTE NA FAMILIA ,EVAILDES RODRIGUES PIMENTA
Documento digitalizado
Data: 19/05/2021
Número: Decreto 814/2021
Ementário: DEC814-2021 - NOMEIA PAULO CESAR LEMOS DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 19/05/2021
Número: Decreto 813/2021
Ementário: DEC813-2021 - EXONERA BELZIRA BARBOSA SANTOS
Documento digitalizado
Data: 19/05/2021
Número: Decreto 812/2021
Ementário: DEC812-2021 - NOMEIA MÁRCIA VÂNIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Documento digitalizado
Data: 19/05/2021
Número: Decreto 811/2021
Ementário: DEC811-2021 - RETIFICAÇÃO DE IMÓVEL LOTE Nº04 QD. 05 JARDIM DAS PALMEIRAS
Documento digitalizado
Data: 19/05/2021
Número: Decreto 810/2021
Ementário: DEC810-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE Nº 04 QD. 05 JARDIM DAS PALMEIRAS
Documento digitalizado
Data: 19/05/2021
Número: Decreto 809/2021
Ementário: DEC809-2021 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Data: 18/05/2021
Número: Decreto 808/2021
Ementário: DEC808-2021 - ALTERA DECRETO Nº 271-2021
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Data: 18/05/2021
Número: Decreto 806/2021
Ementário: DEC806-2021 - DELEGA PODERES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA JUNTO À CAIXA FEDERAL
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Data: 18/05/2021
Número: Decreto 805/2021
Ementário: DEC805-2021 - ALTERA DECRETO Nº 468-2021
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Data: 18/05/2021
Número: Decreto 804/2021
Ementário: DEC804-2021 - RETIFICA DECRETO Nº 792-2021
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Data: 18/05/2021
Número: Decreto 803/2021
Ementário: DEC803-2021 - APROVAÇÂO DO PROJETO DE AREA QUADRADA PERIMENTAIS DE IMOVEL URBANO
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Data: 18/05/2021
Número: Decreto 802/2021
Ementário: DEC802-2021 - REMEMBRAMENTO DE LOTE Nº 10 QD.29 RESIDENCIAL CANAÃ
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Data: 18/05/2021
Número: Decreto 801/2021
Ementário: DEC801-2021 - DESMEMBRAMENTO DE PARTE DE LOTE 06 DA QUADRA 275 DESTA CIDADE
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Data: 18/05/2021
Número: Decreto 800/2021
Ementário: DEC800-2021 - DESMEMBRAMENTO DO LOTE DE CATEGORIA RESIDENCIAL 08 DA QUADRA 94 ,PARQUE NOVA FRONTEIRA
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Data: 18/05/2021
Número: Decreto 799/2021
Ementário: DEC799-2021 - DESMEMBRAMENTO DE CHARCARA C LOTEAMENTO DANIELA
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Data: 18/05/2021
Número: Decreto 224/2021
Ementário: DEC224-2021 - DESLOCA AGENTE PÚBLICO
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Data: 17/05/2021
Número: Decreto 798/2021
Ementário: DEC798-2021 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Data: 17/05/2021
Número: Decreto 797/2021
Ementário: DEC797-2021 - RETIFICA DECRETO Nº 725-2021
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Data: 17/05/2021
Número: Decreto 796/2021
Ementário: DEC796-2021 - RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL 7002021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Data: 14/05/2021
Número: Decreto 795/2021
Ementário: DEC795-2021 - ALTERA DECRETO Nº 769-2021
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Data: 14/05/2021
Número: Decreto 794/2021
Ementário: DEC794-2021 - NOMEIA MENBROS DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES
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Data: 14/05/2021
Número: Decreto 793/2021
Ementário: DEC793-2021 - DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE ENCARGOS
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Data: 14/05/2021
Número: Decreto 792/2021
Ementário: DEC792-2021 - DESMAMBRAMENTO DO LOTE DE CATEGORIA RESIDENCIAL 08 QUADRA 94 ,PARQUE NOVA FRONTEIRA
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Data: 14/05/2021
Número: Decreto 791/2021
Ementário: DEC791-2021 - DESMEMBRAMENTO DA CHARCARA C LOTEAMENTO DANIELA
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Data: 13/05/2021
Número: Decreto 790/2021
Ementário: DEC790-2021 - NOMEIA DANILO PINTO SILVA
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Data: 13/05/2021
Número: Decreto 789/2021
Ementário: DEC789-2021 - DELEGA PODERES A SEVIDORES JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL
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Data: 13/05/2021
Número: Decreto 788/2021
Ementário: DEC788-2021 - DELEGA PODERES A SERVIDORES JUNTO AO BANCO DO BRASIL
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Data: 13/05/2021
Número: Decreto 787/2021
Ementário: DEC787-2021 - DELEGA PODERES A SERVIDORES JUNTO AO BANCO DO BRASIL
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Data: 13/05/2021
Número: Decreto 786/2021
Ementário: DEC786-2021 - DELEGA PODERES A SERVIDORES JUNTO AO BANCO DO BRASIL
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Data: 13/05/2021
Número: Decreto 785/2021
Ementário: DEC785-2021 - DELEGA PODERES A SERVIDORES JUNTO AO BANCO DO BRASIL
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Data: 13/05/2021
Número: Decreto 784/2021
Ementário: DEC784-2021 - DELEGA PODERES A SERVIDORES JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL
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Data: 13/05/2021
Número: Decreto 783/2021
Ementário: DEC783-2021 - DELEGA PODERES A SERVIDORES JUNTO AO BANCO DO BRASIL
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Data: 13/05/2021
Número: Decreto 782/2021
Ementário: DEC782-2021 - DELEGA PODERES A SERVIDORES JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL
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Data: 13/05/2021
Número: Decreto 781/2021
Ementário: DEC781-2021 - DELEGA PODERES A SERVIDORES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
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Data: 13/05/2021
Número: Decreto 779/2021
Ementário: DEC779-2021 - REVOGA DECRETO 027-2021
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Data: 13/05/2021
Número: Decreto 778/2021
Ementário: DEC778-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTES COMERCIAL Nº 19 QD. 145 PARQUE NOVA FRONTEIRA
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Data: 12/05/2021
Número: Decreto 777/2021
Ementário: DEC777-2021 - EXONERA GILMAR DIOCLECIANO DOS SANTOS
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Data: 12/05/2021
Número: Decreto 776/2021
Ementário: DEC776-2021 - NOMEIA MARISTELA PEREIRA DE SOUZA
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Data: 12/05/2021
Número: Decreto 775/2021
Ementário: DEC775-2021 - NOMEIA NEYLIANE PEREIRA DA SILVA
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Data: 12/05/2021
Número: Decreto 774/2021
Ementário: DEC774-2021 - ALTERA DECRETO Nº 462-2021
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Data: 12/05/2021
Número: Decreto 773/2021
Ementário: DEC773-2021 - LICENÇA DE MEIRE LUCIA ANDRADE DA SILVA
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Data: 11/05/2021
Número: Decreto 772/2021
Ementário: DEC772-2021 - NOMEIA ANTONIO GONÇALVES DA COSTA NETO
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Data: 11/05/2021
Número: Decreto 771/2021
Ementário: DEC771-2021 - NOMEIA THIEMY MARTINS DO NASCIMENTO
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Data: 11/05/2021
Número: Decreto 770/2021
Ementário: DEC770-2021 - NOMEIA JÉSSICA LIMA ARAÚJO E MILENA BATISTA BORGES
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Data: 10/05/2021
Número: Decreto 768/2021
Ementário: DEC768-2021 - EXONERA CÉLIO RIBEIRO DE SOUSA
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Data: 10/05/2021
Número: Decreto 767/2021
Ementário: DEC767-2021 - DESMEMBRAMENTO DO LOTE 36 DA QUDRA 10 DO LOTEAMENTO ALTO DO BOA VISTA
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Data: 10/05/2021
Número: Decreto 766/2021
Ementário: DEC766-2021 - DESMEMBRAMENTO DO LOTE 12 DA QUADRA 10-A,DO LOTEAMENTO JARDIM ORIENTE
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Data: 10/05/2021
Número: Decreto 765/2021
Ementário: DEC765-2021 - DESMAMBRAMENTO DO LOTE 01 QUADRA 20 DO LOTEAMENTO BAIROO WALDIR LINS
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Data: 10/05/2021
Número: Decreto 764/2021
Ementário: DEC764-2021 - DESMEMBRAMENTO DO LOTE DA QUDRA 182 DESTA CIDADE
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Data: 10/05/2021
Número: Decreto 763/2021
Ementário: DEC763-2021 - DESMEMBRAMENTO DO LOTE DA QUADRA 27,DESTA CIDADE
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Data: 10/05/2021
Número: Decreto 762/2021
Ementário: DEC762-2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Data: 07/05/2021
Número: Decreto 761/2021
Ementário: DEC761-2021 - EXONERA CÉLIO RIBEIRO DE SOUSA
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Data: 06/05/2021
Número: Decreto 760/2021
Ementário: DEC760-2021 - NOMEIA MARIA DO AMPARO GUILHERME DA SILVA
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Data: 06/05/2021
Número: Decreto 759/2021
Ementário: DEC759-2021 - NOMEIA KEILA ALVES DA CRUZ
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Data: 06/05/2021
Número: Decreto 758/2021
Ementário: DEC758-2021 - NOMEIA JOSEFÁ ARAÚJO MENEZES E VAGNER FERREIRA LEITE
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Data: 06/05/2021
Número: Decreto 757/2021
Ementário: DEC757-2021 - EXONERA JOSAFÁ ARAÚJO MENEZES E VAGNER FERREIRA LEITE
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Data: 06/05/2021
Número: Decreto 756/2021
Ementário: DEC756-2021 - EXONERA GILBERTO SILVA SANTOS
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Data: 06/05/2021
Número: Decreto 755/2021
Ementário: DEC755-2021 - NOMEIA PEDRO FELLIPE GOMES DE ARAÚJO
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Data: 06/05/2021
Número: Decreto 754/2021
Ementário: DEC754-2021 - NOMEIA PEDRO HENRIQUE CARDOSO JORGE E ANTONIO LUIS BRITO CIRQUEIRA
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Data: 06/05/2021
Número: Decreto 753/2021
Ementário: DEC753-2021 - NOMEIA FÁBIO ARAÚJO SILVA
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Data: 06/05/2021
Número: Decreto 752/2021
Ementário: DEC752-2021 - EXONERA SYLMAR RIBEIRO BRITO
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Data: 05/05/2021
Número: Decreto 751/2021
Ementário: DEC751-2021 - EXONERA MARCO ANTONIO MARQUES BELÉM
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Data: 05/05/2021
Número: Decreto 750/2021
Ementário: DEC750-2021 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TECNICO DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO
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Data: 05/05/2021
Número: Decreto 749/2021
Ementário: DEC749-2021 - ALTERA ART 1 DEC 214-2020
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Data: 05/05/2021
Número: Decreto 001/2021
Ementário: Concede licença ao Vice-Prefeito Municipal em razão de assunção ao cargo de Secretário Municipal.
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Data: 04/05/2021
Número: Decreto 748/2021
Ementário: DEC748-2021 - NOMEIA LUCIA ISABEL OLIVEIRA SANTOS
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Data: 04/05/2021
Número: Decreto 747/2021
Ementário: DEC747-2021 - NOMEIA NICÉIA MENEGON
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Data: 04/05/2021
Número: Decreto 746/2021
Ementário: DEC746-2021 - EXONERA SIDNEI DOURADO CAMPOS
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Data: 04/05/2021
Número: Decreto 745/2021
Ementário: DEC745-2021 - CESSÃO DE MARCO ANTÔNIO MARQUES BELÉM
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Data: 03/05/2021
Número: Decreto 744/2021
Ementário: DEC744-2021 - COLOCA A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JHENIFER RAYSSA DIAS TERRA
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Data: 03/05/2021
Número: Decreto 743/2021
Ementário: DEC743-2021 - ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO A ROCHESTER BATISTA DE ASSIS
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Data: 03/05/2021
Número: Decreto 741/2021
Ementário: DEC741-2021 - CESSÃO DE FERNANDA MARTINS DE SOUSA
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Data: 03/05/2021
Número: Decreto 740/2021
Ementário: DEC.740-2021 - NOMEIA MARCOS TEIXEIRA MARCOLINO
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Data: 03/05/2021
Número: Decreto 739/2021
Ementário: DEC739-2021 - EXONERA MARCUS TEIXEIRA MARCOLINO
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Data: 03/05/2021
Número: Decreto 738/2021
Ementário: DEC738-2021 - NOMEIA AILLA ARAUJO AGUIAR MENEZES12052021
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Data: 03/05/2021
Número: Decreto 737/2021
Ementário: DEC737-2021 - EXONERA AILLA ARAUJO AGUIAR MENEZES
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Data: 03/05/2021
Número: Decreto 736/2021
Ementário: DEC736-2021 - NOMEIA SEBASTIÃO GOMES AGUIAR, PAULA BEATRIZ DE SOUZA CAMPOS & FLUVIANA CRISTINA FREITAS BRIANEZ
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Data: 03/05/2021
Número: Decreto 735/2021
Ementário: DEC735-2021 - NOMEIA WELDER GOMES DE SOUSA, MARIA DE FÁTIMA TORRES SAMPAIO, KAIRO JESSÉ DOURADO CABRAL & HUGO LEONARDO VIANA APOLIANO
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Data: 03/05/2021
Número: Decreto 734/2021
Ementário: DEC734-2021 - NOMEIA MARLENE LORRAYNNE RODRIGUES FERREIRA, HALLEN VINICIUS PEREIRA VIEIRA, ANTONIO MATHEUS DA SILVA FILHO & GILMAR DIOCLECIANO DOS SANTOS
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Data: 03/05/2021
Número: Decreto 733/2021
Ementário: DEC733-2021 - NOMEIA WANDERLEI FERNANDES PINTO
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Data: 03/05/2021
Número: Decreto 732/2021
Ementário: DEC732-2021 - NOMEIA JHENIFER RAYSSA DIAS TERRA
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Data: 03/05/2021
Número: Decreto 731/2021
Ementário: DEC731-2021 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Data: 03/05/2021
Número: Decreto 730/2021
Ementário: DEC730-2021 - CESSÃO DE DIONE NEPUMOCENA SILVA
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Data: 03/05/2021
Número: Decreto 729/2021
Ementário: DEC729-2021 - REVOGA CESSÃO DE NÚBIA FERNANDES AQUINO
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Data: 03/05/2021
Número: Decreto 728/2021
Ementário: DEC728-2021 - ALTERA DECRETO Nº 531-2021
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Data: 30/04/2021
Número: Decreto 727/2021
Ementário: DEC727-2021 - CONCEDE LICENÇA A MARCELA SILVA MENEZES
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Data: 29/04/2021
Número: Decreto 726/2021
Ementário: DEC726-2021 - DESMEMBRAMENTO DO LOTE 07,DA QUADRA A DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL
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Data: 29/04/2021
Número: Decreto 725/2021
Ementário: DEC725-2021 - DESMEMBRAMENTO DA CHÀCARA 01-B-REMANESCENTE ,SITUADAS NO PERIMETRO URBANO ,DESTA CIDADE
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Data: 29/04/2021
Número: Decreto 724/2021
Ementário: DEC724-2021 - DESMEMBRAMENTO DO LOTE CATEGORIA COMERCIALRESIDENCIAL 13 DA QUADRA 31,DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DOS BURITIS
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Data: 29/04/2021
Número: Decreto 722/2021
Ementário: DEC722-2021 - APROVAÇÂO DE PROJETO DE RETIFICAÇÂO DE AREA QUADRADA DE IMOVEL URBANO
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Data: 28/04/2021
Número: Decreto 721/2021
Ementário: DEC721-2021 - EXONERA RAIRANA GOMES DOS REIS
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Data: 28/04/2021
Número: Decreto 720/2021
Ementário: DEC720-2021 - PRORROGA PRAZO PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO ANUAL DE BENS
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Data: 28/04/2021
Número: Decreto 719/2021
Ementário: DEC719-2021 - EXONERA MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SILVA
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Data: 27/04/2021
Número: Decreto 718/2021
Ementário: DEC718-2021 - RETIFICA DECRETO 693-2021
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Data: 26/04/2021
Número: Decreto 717/2021
Ementário: DEC717-2021 - NOMEIA LUCIANA MARTINS
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Data: 26/04/2021
Número: Decreto 716/2021
Ementário: DEC716-2021 - DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE ENCARGOS
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Data: 26/04/2021
Número: Decreto 715/2021
Ementário: DEC715-2021 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Data: 23/04/2021
Número: Decreto 713/2021
Ementário: DEC713-2021 - FÉRIAS PREMIO A CLEUSA MARTINS DA SILVA GOMES
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Data: 23/04/2021
Número: Decreto 712/2021
Ementário: DEC712-2021 - PORMOÇÃO POR ESCOLARIDADE DE ROZIANO CARNEIRO DA SILVA
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Data: 23/04/2021
Número: Decreto 711/2021
Ementário: DEC711-2021 - PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE NADIR CLAÚDIA DOS SANTOS
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Data: 23/04/2021
Número: Decreto 710/2021
Ementário: DEC710-2021 - PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE A MARIA CONCEIÇÃO BRITO JARDIM SALES
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Data: 23/04/2021
Número: Decreto 709/2021
Ementário: DEC709-2021 - PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE DE LUCIANA DE OLIVEIRA ROCHA
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Data: 23/04/2021
Número: Decreto 708/2021
Ementário: DEC708-2021 - CONCESSÃO DE PORMOÇÃO POR ESCOLARIDADE HELOISA ARRUDA
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Data: 22/04/2021
Número: Decreto 707/2021
Ementário: DEC707-2021 - DESIGNA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO
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Data: 22/04/2021
Número: Decreto 706/2021
Ementário: DEC706-2021 - ALTERA DEC 376-2021
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Data: 22/04/2021
Número: Decreto 705/2021
Ementário: DEC705-2021 - ALTERA DECRETO Nº 969-2020
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Data: 22/04/2021
Número: Decreto 704/2021
Ementário: DEC704-2021 - ALTERA DECRETO Nº 908-2020
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Data: 22/04/2021
Número: Decreto 703/2021
Ementário: DEC703-2021 - ALTERA ART 2 DO DEC 431-2021
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Data: 22/04/2021
Número: Decreto 702/2021
Ementário: DEC702-2021 - NOMEIA DIANA RAQUEL FRANCO DIAS
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Data: 22/04/2021
Número: Decreto 701/2021
Ementário: DEC701-2021 - EXONERA DIANA RAQUEL FRANCO DIAS
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Data: 22/04/2021
Número: Decreto 699/2021
Ementário: DEC699-2021 - DESMEMBRAMENTO DO LOTE 22 QUADRA 09 PARQUE ATALAIA
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Data: 20/04/2021
Número: Decreto 698/2021
Ementário: DEC698-2021 - NOMEIA DJANNY FERREIRA SPINDOLA
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Data: 20/04/2021
Número: Decreto 696/2021
Ementário: DEC696-2021 - RETIFICA DECRETOS Nº 680-2021, 681-2021, 682-2021, 683-2021 QUE NOMEIA SECRETARIO DE SAÚDE
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Data: 19/04/2021
Número: Decreto 697/2021
Ementário: DEC697-2021 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
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Data: 19/04/2021
Número: Decreto 694/2021
Ementário: DEC694-2021 - NOMEIA DANIELLA PRUDENTE VITORINO
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Data: 19/04/2021
Número: Decreto 693/2021
Ementário: DEC693-2021 - NOMEIA MARIANA CARNEIRO COSTA
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Data: 19/04/2021
Número: Decreto 692/2021
Ementário: DEC692-2021 - REVOGA DECRETO Nº 628-2021
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Data: 19/04/2021
Número: Decreto 691/2021
Ementário: DEC691-2021 - PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE DE MAURÍCIA CABRAL DA LUZ NASCIMENTO
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Data: 19/04/2021
Número: Decreto 691/2021
Ementário: DEC691-2021 - PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE DE MAURICIA CABRAL DA LUZ NASCIMENTO
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Data: 19/04/2021
Número: Decreto 690/2021
Ementário: DEC690-2021 - FÉRIAS PREMIO A MARIA JOSÉ FERNANDES DE SOUSA
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Data: 19/04/2021
Número: Decreto 689/2021
Ementário: DEC689-2021 - CONCEDE LICENÇA A ALINNE DIAS DA SILVA
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Data: 19/04/2021
Número: Decreto 687/2021
Ementário: DEC687-2021 - DESMEMBRAMENTO DO LOTE 16, DA QUADRA 63 DO LOTEAMENTO BAIRRO WALDIR LINS
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Data: 19/04/2021
Número: Decreto 686/2021
Ementário: DEC686-2021 - DESMEMBRAMENTO DA QD. AI-03 RESIDENCIAL CANAÃ
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Data: 19/04/2021
Número: Decreto 685/2021
Ementário: DEC685-2021 - APROVAÇÂO DE PROJETO DE RETIFICAÇÂO DE AREA QUADRADA E PERIMENTRAIS DE IMOVEL LT 11 QUADRA 226,DESTA CIDADE
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Data: 19/04/2021
Número: Decreto 684/2021
Ementário: DEC684-2021 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Data: 16/04/2021
Número: Decreto 682/2021
Ementário: DEC682-2021 - DELEGA PODERES AOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Documento digitalizado
Data: 16/04/2021
Número: Decreto 681/2021
Ementário: DEC681-2021 - NOMEIA GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Documento digitalizado
Data: 16/04/2021
Número: Decreto 680/2021
Ementário: DEC680-2021 - NOMEIA RELMIVAN RODRIGUES MILHOMEM
Documento digitalizado
Data: 16/04/2021
Número: Decreto 679/2021
Ementário: DEC679-2021 - EXONERA GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Data: 16/04/2021
Número: Decreto 678/2021
Ementário: DEC678-2021 - EXONERA VALDECI ALVES DA ROCHA JÚNIOR
Documento digitalizado
Data: 16/04/2021
Número: Decreto 677/2021
Ementário: DEC677-2021 - NOMEIA DANIEL PEREIRA CARVALHO
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Data: 16/04/2021
Número: Decreto 676/2021
Ementário: DEC676-2021 - EXONERA FABIO ARAUJO SILVA & LAROLINY SOUTO DANTAS
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Data: 16/04/2021
Número: Decreto 675/2021
Ementário: DEC675-2021 - CESSÃO DE TERBULIANA AIRES AMARAL
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Data: 15/04/2021
Número: Decreto 674/2021
Ementário: DEC674-2021 - RETIFICA DECRETO Nº 628-2021
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Data: 15/04/2021
Número: Decreto 673/2021
Ementário: DEC673-2021 - REVOGA DECRETOS Nº 454-2021 & 615-2021
Documento digitalizado
Data: 15/04/2021
Número: Decreto 672/2021
Ementário: DEC672-2021 - REMEMBRAMENTO DOS LOTES 05 E 12 DA QUADRA 33,DO LOTEAMENTO SETOR UNIAO V
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Data: 14/04/2021
Número: Decreto 671/2021
Ementário: DEC671-2021 - EXONERA BARBARA GOMES FERREIRA
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Data: 14/04/2021
Número: Decreto 670/2021
Ementário: DEC670-2021 - DESMAMBRAMENTO DO LOTE 02,DA QUADRA 180 DESTA CIDADE
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Data: 14/04/2021
Número: Decreto 669/2021
Ementário: DEC669-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 11 Q.61 WALDIR LINS
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Data: 14/04/2021
Número: Decreto 668/2021
Ementário: DEC668-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTES Nº 25 E 27 QD. 05 JARDIM DAS BANDEIRAS
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Data: 14/04/2021
Número: Decreto 667/2021
Ementário: DEC667-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE Nº 26 QD.05 JARDIM DAS BANDEIRAS
Documento digitalizado
Data: 14/04/2021
Número: Decreto 666/2021
Ementário: DEC666-2021 - CONVOCA MARCIA VANIA PEREIRA DE OLIVEIRA
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Data: 13/04/2021
Número: Decreto 665/2021
Ementário: DEC665-2021 - NOMEIA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO
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Data: 13/04/2021
Número: Decreto 664/2021
Ementário: DEC664-2021 - NOMEIA JORGE HERNRIQUE NUNES RAMOS
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Data: 13/04/2021
Número: Decreto 663/2021
Ementário: DEC663-2021 - AUTORIZA CESSÃO DE ELANE FRANCISCO DA SILVA, TELMA RIOS CARVALHO & DAYANE CARVALHO DE BARROS
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Data: 13/04/2021
Número: Decreto 662/2021
Ementário: DEC662-2021 - EXONERA NATALLIA MOREIRA LOPES LEÃO
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Data: 12/04/2021
Número: Decreto 661/2021
Ementário: DEC661-2021 - REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO DOS LT 15-A E 15-B QUARDA 25 SETOR ENGENHEIRO WALLDIR LINS
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Data: 12/04/2021
Número: Decreto 660/2021
Ementário: DEC660-2021 - NOMEIA CASSIA BATISTA TORRES
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Data: 12/04/2021
Número: Decreto 659/2021
Ementário: DEC659-2021 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
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Data: 12/04/2021
Número: Decreto 658/2021
Ementário: DEC658-2021 - REMEMBRAMENTO DOS LOTES 01 AO 14 QD.33 RESIDENCIAL CANAÃ
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Data: 12/04/2021
Número: Decreto 657/2021
Ementário: DEC657-2021 - DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DOS LOTES 01 E 02 DA QUADRA 26 LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA
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Data: 12/04/2021
Número: Decreto 656/2021
Ementário: DEC656-2021 - DESMAMBRAMENTO DO LOTE 10 QUARDA 94 ENGENHEIRO WALDIR LINS
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Data: 12/04/2021
Número: Decreto 655/2021
Ementário: DEC655-2021 - DESMEMBRAMENTO DO LOTE 10,DA QUDRA 84 BAIRRO ENGENHEIRO WALDIR LINS
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Data: 11/04/2021
Número: Decreto 654/2021
Ementário: DEC654-2021 - MANTÉM DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
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Data: 09/04/2021
Número: Decreto 653/2021
Ementário: DEC653-2021 - EXONERA ELIONEL ROCHA LIMA
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Data: 08/04/2021
Número: Decreto 652/2021
Ementário: DEC652-2021 - EXONERA HELIO NUNES PERAN
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Data: 08/04/2021
Número: Decreto 651/2021
Ementário: DEC651-2021 - NOMEIA JOÃO CONCEIÇÃO BATISTA DOS SANTOS
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Data: 08/04/2021
Número: Decreto 650/2021
Ementário: DEC650-2021 - ALTERA DECRETO Nº 271-2021
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Data: 08/04/2021
Número: Decreto 649/2021
Ementário: DEC649-2021 - ALTERA DECRETO Nº 367-2017 QUE ALTERA DECRETO Nº354-2014
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Data: 08/04/2021
Número: Decreto 648/2021
Ementário: DEC648-2021 - REMEMBRAMENTO DOS LOTES 05,06,07,09,015 E 16,DA QUADRA 219,DESTA CIDADE
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Data: 07/04/2021
Número: Decreto 647/2021
Ementário: DEC647-2021 - MARCOS VINICIUS CARDOSO DE FARIAS
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Data: 07/04/2021
Número: Decreto 646/2021
Ementário: DEC646-2021 - EXONERA ALINE CARVALHO DANTAS MORAES & DANILO PINTO DA SILVA
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Data: 07/04/2021
Número: Decreto 645/2021
Ementário: DEC645-2021 - DESMEMBRAMENTO DO LOTE 10 QD 51 SOL NASCENTE
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Data: 07/04/2021
Número: Decreto 644/2021
Ementário: DEC644-2021 - APROVAÇÂO DE PROJETO DE RETIFICAÇÂO DE AREA PERIMENTAIS DE IMOVEL ,DENOMINADA DE LOTES 06 E 07 QUADRA 131,DESTA CIDADE
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Data: 07/04/2021
Número: Decreto 642/2021
Ementário: DEC642-2021 - DESMEMBRAMENTO DO LOTE 13 DA QUADRA 05,LOTEAMENTO VILA PEDROSO
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Data: 07/04/2021
Número: Decreto 641/2021
Ementário: DEC641-2021 - DESMEMBRAMENTO DO LOTE 11 DA QUADRA 71 BAIRRO WALDIR LINS
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Data: 07/04/2021
Número: Decreto 640/2021
Ementário: DEC640-2021 - DESMEMBRAMENTO DO LT 01,DA QUADRA 187,DESTA CIDADE
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Data: 07/04/2021
Número: Decreto 639/2021
Ementário: DEC639-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 11 QD.220 CENTRO
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Data: 07/04/2021
Número: Decreto 638/2021
Ementário: DEC638-2021 - REMEMBRAMENTO DAS CHÀCARAS 01-A-REMANESCENTE E 1.B.1 ,AREA DE EXPANSÂO URBANA DO MUNICIPIO DE GURUPI
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Data: 07/04/2021
Número: Decreto 637/2021
Ementário: DEC637-2021 - DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE ENCARGOS
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Data: 06/04/2021
Número: Decreto 636/2021
Ementário: DEC636-2021 - NOMEIA DAIANE SILVINA CARNEIRO
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Data: 06/04/2021
Número: Decreto 635/2021
Ementário: DEC635-2021 - REVOGA FÉRIAS PRÊMIO DE MARIA SANTANA CAETANO BRAGA
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Data: 06/04/2021
Número: Decreto 634/2021
Ementário: DEC634-2021 - LICENÇA DE JOSÉ PEREIRA RODRIGUES
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Data: 06/04/2021
Número: Decreto 633/2021
Ementário: DEC633-2021 - LICENÇA DE ZULENE DE JESUS PEREIRA
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Data: 06/04/2021
Número: Decreto 632/2021
Ementário: DEC632-2021 - AUTORIZA CESSÃO RHEUBY CHARLES
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Data: 06/04/2021
Número: Decreto 630/2021
Ementário: DEC630-2021 - ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19
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Data: 05/04/2021
Número: Decreto 629/2021
Ementário: DEC629-2021 - NOMEIA MARLI JOSÉ DA SILVA
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Data: 05/04/2021
Número: Decreto 628/2021
Ementário: DEC628-2021 - NOMEIA MARIANA CARNEIRO COSTA
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Data: 05/04/2021
Número: Decreto 627/2021
Ementário: DEC627-2021 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Data: 05/04/2021
Número: Decreto 416/2021
Ementário: DEC416-2022 - RETIFICA DECRETO Nº 413-2022
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Data: 04/04/2021
Número: Decreto 626/2021
Ementário: DEC626-2021 - MANTÉM DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA
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Data: 03/04/2021
Número: Decreto 742/2021
Ementário: DEC742-2021 - CESSÃO DE MARCO ANTÔNIO MARQUES BELÉM
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Data: 01/04/2021
Número: Decreto 624/2021
Ementário: DEC624-2021 - COLOCA A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA CARLOS EDUARDO PIRES DOS REIS
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Data: 01/04/2021
Número: Decreto 623/2021
Ementário: DEC623-2021 - NOMEIA CARLOS EDUARDO PIRES DOS REIS
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Data: 01/04/2021
Número: Decreto 622/2021
Ementário: DEC622-2021 - NOMEIA JOSÉ CARLOS ARRUDA DE BESSA
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Data: 01/04/2021
Número: Decreto 621/2021
Ementário: DEC621-2021 - EXONERA SIDNEI DOURADO CAMPOS
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Data: 01/04/2021
Número: Decreto 620/2021
Ementário: DEC620-2021 - NOMEIA LEILANE LUSTOSA MACEDO DE OLIVEIRA
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Data: 01/04/2021
Número: Decreto 619/2021
Ementário: DEC619-2021 - EXONERA LEILANE LUSTOSA MACEDO DE OLIVEIRA
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Data: 01/04/2021
Número: Decreto 618/2021
Ementário: DEC618-2021 - NOMEIA ALINE RIBEIRO ROCHA
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Data: 01/04/2021
Número: Decreto 617/2021
Ementário: DEC617-2021 - EXONERA ALINE RIBEIRO ROCHA
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Data: 01/04/2021
Número: Decreto 616/2021
Ementário: DEC616-2021 - NOMEIA DALMAGÉRIA MONTEIRO SILVA
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Data: 01/04/2021
Número: Decreto 615/2021
Ementário: DEC615-2021 - EXONERA DALMAGÉRIA MONTEIRO SILVA
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Data: 01/04/2021
Número: Decreto 614/2021
Ementário: DEC614-2021 - REVOGA DECRETO Nº 35-2021
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Data: 01/04/2021
Número: Decreto 613/2021
Ementário: DEC613-2021 - EXONERA MARIA EDUARDA ALVES ABRANTE
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Data: 01/04/2021
Número: Decreto 612/2021
Ementário: DEC612-2021 - EXONERA RAILSON ALVES DE FREITAS
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Data: 01/04/2021
Número: Decreto 611/2021
Ementário: DEC611-2021 - EXONERA MÁBIA RIBEIRO COIMBRA ABRANTE & VIVIANE JUNQUEIRA MOTA
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Data: 01/04/2021
Número: Decreto 610/2021
Ementário: DEC610-2021 - EXONERA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE
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Data: 01/04/2021
Número: Decreto 609/2021
Ementário: DEC609-2021 - NOMEIA ISABEL BATISTA RIOS COELHO
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Data: 01/04/2021
Número: Decreto 608/2021
Ementário: DEC608-2021 - NOMEIA CASSIA BATISTA TORRES
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Data: 01/04/2021
Número: Decreto 607/2021
Ementário: DEC607-2021 - NOMEIA ESTEVAN BENTO DE SOUSA NETO
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Data: 01/04/2021
Número: Decreto 606/2021
Ementário: DEC606-2021 - NOMEIA THIAGO CARVALHO DE SÁ
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Data: 01/04/2021
Número: Decreto 605/2021
Ementário: DEC605-2021 - NOMEIA KELLY DE SOUSA LOBO RIBEIRO SILVA
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Data: 01/04/2021
Número: Decreto 604/2021
Ementário: DEC604-2021 - NOMEIA WELERSON XAVIER BARROS, EMMANUEL FONTOURA FLEISCHER & JOSIVAN BEZERRA DA COSTA
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Data: 31/03/2021
Número: Decreto 603/2021
Ementário: DEC603-2021 - EXONERA RONILDO BORGES DE SOUSA
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Data: 31/03/2021
Número: Decreto 602/2021
Ementário: DEC602-2021 - PRORROGA LICENÇA DE BRUNO LEONARDO PEREIRA DA SILVA
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Data: 31/03/2021
Número: Decreto 601/2021
Ementário: DEC601-2021 - LICENÇA DE LAIANY MOREIRA RODRIGUES
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Data: 30/03/2021
Número: Decreto 599/2021
Ementário: DEC599-2021 - NOMEIA ANDEMBERG FERNANDO COSTA VIEIRA, HELIANA OLIVEIRA DOS SANTOS & FERNANDA FRANÇA DE LIMA
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Data: 30/03/2021
Número: Decreto 598/2021
Ementário: DEC598-2021 - NOMEIA LUIZ ANTONIO MARTINS TEIXEIRA
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Data: 30/03/2021
Número: Decreto 597/2021
Ementário: DEC597-2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO 1º DE ABRIL
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Data: 30/03/2021
Número: Decreto 596/2021
Ementário: DEC596-2021 - ALTERA DEC 311-2021 QUE NOMEIA HERES LIMA DE SOUZA SANTOS
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Data: 30/03/2021
Número: Decreto 595/2021
Ementário: DEC595-2021 - ALTERA DECRETO Nº 535-2021
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Data: 29/03/2021
Número: Decreto 594/2021
Ementário: DEC594-2021 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Data: 26/03/2021
Número: Decreto 592/2021
Ementário: DEC592-2021 - CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO A ADINOR OLIVEIRA DE SOUZA
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Data: 26/03/2021
Número: Decreto 567/2021
Ementário: DEC567-2021 - CRÉDITO SUPLEMETAR ADICIONAL
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Data: 25/03/2021
Número: Decreto 591/2021
Ementário: DEC591-2021 - RETIFICA DECRETO 536-2021 QUE EXONERA VÂNIA LOPES RIOS SOUSA
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Data: 24/03/2021
Número: Decreto 590/2021
Ementário: DEC590-2021 - EXONERA NITHYA DEYELLY BATISTA NEVES GUIDÃO
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Data: 24/03/2021
Número: Decreto 589/2021
Ementário: DEC589-2021 - AUTORIZA REMEMBRAMENTO LT,03&04 QD,44- PQ SOL NASCENTE
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Data: 24/03/2021
Número: Decreto 588/2021
Ementário: DEC588-2021 - APROVAÇÃO DE PROJETO DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA QUADRADA LOTE 01-C QD.02 JARDIM DAS PALMEIRAS & LOTE 04-B 03-A QD.56 SETOR UNIÃO V
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Data: 24/03/2021
Número: Decreto 587/2021
Ementário: DEC587-2021 - CESSÃO DE ZANDER LUIS GUIMARAES NASCIMENTO
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Data: 24/03/2021
Número: Decreto 586/2021
Ementário: DEC586-2021 - NOMEIA ZANDER LUIS GUIMARÃES NASCIMENTO
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Data: 24/03/2021
Número: Decreto 585/2021
Ementário: DEC585-2021 - REVOGA DECRETO 046-2021
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Data: 24/03/2021
Número: Decreto 584/2021
Ementário: DEC584-2021 - DELEGA PODERES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Data: 24/03/2021
Número: Decreto 583/2021
Ementário: DEC583-2021 - DELEGA PODERES AOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Data: 24/03/2021
Número: Decreto 582/2021
Ementário: DEC582-2021 - NOMEIA GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Data: 24/03/2021
Número: Decreto 581/2021
Ementário: DEC581-2021 - NOMEIA VALDECI ALVES ROCHA JÚNIOR
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Data: 24/03/2021
Número: Decreto 580/2021
Ementário: DEC580-2021 - EXONERA ZANDER LUIS GUIMARÃES NASCIMENTO
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Data: 24/03/2021
Número: Decreto 579/2021
Ementário: DEC579-2021 - EXONERA ZANDER LUIS GUIMARÃES NASCIMENTO
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Data: 24/03/2021
Número: Decreto 578/2021
Ementário: DEC578-2021 - NOMEIA ARTHUR ALMEIDA BRITO
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Data: 24/03/2021
Número: Decreto 577/2021
Ementário: DEC577-2021 - NOMEIA KELLY DE SOUSA LOBO RIBEIRO SILVA
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Data: 24/03/2021
Número: Decreto 576/2021
Ementário: DEC576-2021 - SIRLEIA TIAGO SOARES PIRES
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Data: 24/03/2021
Número: Decreto 575/2021
Ementário: DEC575-2021 - EXONERA SIRLEIA TIAGO SOARES PIRES
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Data: 23/03/2021
Número: Decreto 573/2021
Ementário: DEC573-2021 - MANTÉM ESTADO DE EMERGENCIA EM RELAÇÃO A COVID 19
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Data: 23/03/2021
Número: Decreto 572/2021
Ementário: DEC572-2021 - LICENÇA DE MARLEIDE CARVALHO DA SILVA
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Data: 22/03/2021
Número: Decreto 571/2021
Ementário: DEC571-2021 - RETIFICA DECRETO 559-2021 QUE NOMEIA SOELI MARIA DE SOUSA
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Data: 22/03/2021
Número: Decreto 570/2021
Ementário: DEC570-2021 - LICENÇA DE JANAINA OLIVEIRA TORRES LIMA
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Data: 22/03/2021
Número: Decreto 569/2021
Ementário: DEC569-2021 - LICENÇA DE MARLEIDE CARVALHO DA SILVA
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Data: 22/03/2021
Número: Decreto 568/2021
Ementário: DEC568-2021 - EXONERA KEILLANY DA SILVA AGUIAR
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Data: 19/03/2021
Número: Decreto 565/2021
Ementário: DEC565-2021 - ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO A GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA LIMA
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Data: 19/03/2021
Número: Decreto 564/2021
Ementário: DEC564-2021 - REVOGA DISPOSIÇÃO A JUSTIÇA DE RAYSSA RODRIGUES DA SILVA
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Data: 19/03/2021
Número: Decreto 563/2021
Ementário: DEC563-2021 - ALTERA DECRETO Nº 453-2021
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Data: 19/03/2021
Número: Decreto 561/2021
Ementário: DEC561-2021 - CESSÃO DE GRAZIELA ARRUDA DE SOUSA
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Data: 19/03/2021
Número: Decreto 560/2021
Ementário: DEC560-2021 - INSTITUI COMISSÃO
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Data: 19/03/2021
Número: Decreto 559/2021
Ementário: DEC559-2021 - NOMEIA JOELI MARIA DE SOUSA
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Data: 19/03/2021
Número: Decreto 558/2021
Ementário: DEC558-2021 - RETIFICA O DECRETO 368-2021 QUE CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MARIA BETANIA ALCENO DA SILVA
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Data: 19/03/2021
Número: Decreto 542/2021
Ementário: DEC542-2021 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Data: 18/03/2021
Número: Decreto 557/2021
Ementário: DEC557-2021 - NOMEIA LARISSA SMARA FERREIRA SILVA DE SA
Documento digitalizado
Data: 18/03/2021
Número: Decreto 556/2021
Ementário: DEC556-2021 - NOMEIA JOSIMARA SILVA FARIAS
Documento digitalizado
Data: 18/03/2021
Número: Decreto 554/2021
Ementário: DEC554-2021 - AUTORIZA DESMEMBRAMENTO LT,28QD,182- PQ NOVA FRONTEIRA
Documento digitalizado
Data: 18/03/2021
Número: Decreto 553/2021
Ementário: DEC553-2021 - APROVAÇÃO DE ÁREA QUADRADA LOTE 15 QD.37
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Data: 17/03/2021
Número: Decreto 552/2021
Ementário: DEC552-2021 - NOMEIA EVA MÁRDILA RODRIQUES DE OLIVEIRA
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Data: 17/03/2021
Número: Decreto 551/2021
Ementário: DEC551-2021 - NOMEIA DIANA RAQUEL FRANCO DIAS
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Data: 17/03/2021
Número: Decreto 550/2021
Ementário: DEC550-2021 - CENCESSÃO DE FÉRIAS JOELMA CARVALHO DE SOUSA SILVA
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Data: 16/03/2021
Número: Decreto 549/2021
Ementário: DEC549-2021 - NOMEIA ADRIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA E LUCÉLIA BORGES MIRANDA DE VASCONCELOS
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Data: 16/03/2021
Número: Decreto 548/2021
Ementário: DEC548-2021 - NOMEIA JOÃO BARBOZA SALES
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Data: 16/03/2021
Número: Decreto 547/2021
Ementário: DEC547-2021 - NOMEIA NOELMA CERQUEIRA PASSOS & ERIELDES LOURENÇO DA SILVA
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Data: 16/03/2021
Número: Decreto 546/2021
Ementário: DEC546-2021 - LICENÇA PATRÍCIA VENÂNCIA DOS SNTOS FONSECA
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Data: 16/03/2021
Número: Decreto 545/2021
Ementário: DEC545-2021 - EXONERA JOÃO CONCEIÇÃO BATISTA DOS SANTOS
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Data: 16/03/2021
Número: Decreto 544/2021
Ementário: DEC544-2021 - EXONERA OTAVIO CARVALHO OLIVEIRA
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Data: 16/03/2021
Número: Decreto 543/2021
Ementário: DEC543-2021 - RETIFICA DECRETOS Nº 438-2021 & 082-2021
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Data: 13/03/2021
Número: Decreto 780/2021
Ementário: DEC780-2021 - DESIGNA GENESILIO FRANÇA CARVALHO
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Data: 12/03/2021
Número: Decreto 541/2021
Ementário: DEC541-2021 - MANTÉM DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COVID 19
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Data: 12/03/2021
Número: Decreto 540/2021
Ementário: DEC540-2021 - NOMEIA SUPLENTE DE CONSELHEIROS TUTELARES
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Data: 12/03/2021
Número: Decreto 539/2021
Ementário: DEC539-2021 - NOMEIA ELKE PEREIRA SOUZA
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Data: 12/03/2021
Número: Decreto 538/2021
Ementário: DEC538-2021 - NOMEIA SIRLEIA TIAGO SOARES PIRES
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Data: 12/03/2021
Número: Decreto 537/2021
Ementário: DEC537-2021 - EXONERA DIANA RAQUELFRANCO DIAS
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Data: 12/03/2021
Número: Decreto 536/2021
Ementário: DEC536-2021 - EXONERA VÂNIA LOPES RIOS SOUSA
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Data: 12/03/2021
Número: Decreto 515/2021
Ementário: DEC515-2021 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Data: 11/03/2021
Número: Decreto 535/2021
Ementário: DEC535-2021 - NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DAS PARCERIAS ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES D SOCIEDADE CIVIL
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Data: 11/03/2021
Número: Decreto 534/2021
Ementário: DEC534-2021 - ALTERA DEC111-2021 NOMEIA DEVÂNIA CRISTINA DE ALMEIDA
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Data: 11/03/2021
Número: Decreto 533/2021
Ementário: DEC533-2021 - NOMEIA RAQUEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS
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Data: 11/03/2021
Número: Decreto 532/2021
Ementário: DEC532-2021 - NOMEIA CAMILA MATOS COSTA
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Data: 10/03/2021
Número: Decreto 531/2021
Ementário: DEC531-2021 - DECLARA EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA
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Data: 10/03/2021
Número: Decreto 530/2021
Ementário: DEC530-2021 - DESMEMBRAMENTO DO LOTE CATEGORIAS RESIDENCIAL 01 QUADRA 146 LOTEAMENTO NOVA FRONTEIRA
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Data: 10/03/2021
Número: Decreto 529/2021
Ementário: DEC529-2021 - AUTORIZA DESMEMBRAMENTO LT,01QD, QR02- ÁGUAS CLARAS
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Data: 09/03/2021
Número: Decreto 528/2021
Ementário: DEC528-2021 - EXONERA DIEGO SILVA ANDRADE
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Data: 09/03/2021
Número: Decreto 527/2021
Ementário: DEC527-2021 - EXONERA JOSÉ FERNANDO ELEOTÉRIO DOS ANJOS
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Data: 09/03/2021
Número: Decreto 526/2021
Ementário: DEC526-2021 - RETIFICA DEC352-2021 NOMEIA IRANI RIBEIRO DA SILVA
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Data: 09/03/2021
Número: Decreto 525/2021
Ementário: DEC525-2021 - NOMEIA VALDEIR ALVES FERREIRA
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Data: 09/03/2021
Número: Decreto 524/2021
Ementário: DEC524-2021 - JACKELINE FERREIRA DA SILVA
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Data: 09/03/2021
Número: Decreto 523/2021
Ementário: DEC523-2021 - NOMEIA WILMA MENDES RAMOS
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Data: 09/03/2021
Número: Decreto 521/2021
Ementário: DEC521-2021 - NOMEIA MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO
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Data: 09/03/2021
Número: Decreto 520/2021
Ementário: DEC520-2021 - INSTITUI GRUPO GESTOR DE GASTOS PÚBLICOS
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Data: 09/03/2021
Número: Decreto 519/2021
Ementário: DEC519-2021 - RETIFICA DEC435-2021 NOMEIA JANICE DA SILVA GOMES
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Data: 08/03/2021
Número: Decreto 522/2021
Ementário: DEC522-2021 - ALTERA DEC453-2021 NOMEIA EDUARDO PEREIRA MARINHO
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Data: 08/03/2021
Número: Decreto 518/2021
Ementário: DEC518-2021 - NOMEIA MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO
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Data: 08/03/2021
Número: Decreto 517/2021
Ementário: DEC517-2021 - DELEGA PODERES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA JUNTO À CAIXA ECONOMICA FEDERAL
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Data: 08/03/2021
Número: Decreto 516/2021
Ementário: DEC516-2021 - DELEGA PODERES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
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Data: 08/03/2021
Número: Decreto 268/2021
Ementário: DEC268-2022 - NOMEIA ANGELO CÉZAR GALVÃO DEMONI
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Data: 05/03/2021
Número: Decreto 514/2021
Ementário: DEC514-2021 - ALTERA DEC103-2021 NOMEIA MARIA KELIANE ALVES DE CARVALHO SANTANA FREITAS
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Data: 05/03/2021
Número: Decreto 513/2021
Ementário: DEC513-2021 - NOMEIA DIANA RAQUEL FRANCO DIAS
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Data: 05/03/2021
Número: Decreto 512/2021
Ementário: DEC512-2021 - EXONERA MARISA SILVA DE OLIVEIRA
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Data: 05/03/2021
Número: Decreto 511/2021
Ementário: DEC511-2021 - NOMEIA EMÍLIA NUNES RODRIGUES
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Data: 05/03/2021
Número: Decreto 510/2021
Ementário: DEC510-2021 - EXONERA MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE SOUZA
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Data: 05/03/2021
Número: Decreto 509/2021
Ementário: DEC509-2021 - NOMEIA BRENO SUARTE CRUZ
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Data: 05/03/2021
Número: Decreto 508/2021
Ementário: DEC508-2021 - EXONERA KÁSSYA ELYSE ARANTES ALENCAR
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Data: 05/03/2021
Número: Decreto 507/2021
Ementário: DEC507-2021 - DECLARA EMERGÊNCIA NOS SERVIÇOS CEMITERIAIS
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Data: 05/03/2021
Número: Decreto 506/2021
Ementário: DEC506-2021 - RETIFICA DEC435-2021 NOMEIA JANICE DA SILVA NUNES
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Data: 05/03/2021
Número: Decreto 505/2021
Ementário: DEC505-2021 - RETIFICA DECRETO 343-2021 E 344-2021
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Data: 05/03/2021
Número: Decreto 504/2021
Ementário: DEC504-2021 - CONVOCA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR JAQUELINE SOARES E SILVA OLIVEIRA
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Data: 05/03/2021
Número: Decreto 503/2021
Ementário: DEC503-2021 - CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA LUCIENE TORRES DE VASCONCELOS SAMPAIO
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Data: 05/03/2021
Número: Decreto 502/2021
Ementário: DEC502-2021 - CONCESSÃO DE FÉRIAS ALBA LUCIA CORDEIRO BARBOSA REIS
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Data: 05/03/2021
Número: Decreto 501/2021
Ementário: DEC501-2021 - PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE INÁCIA PEREIRA CABRAL ROCHA
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Data: 05/03/2021
Número: Decreto 500/2021
Ementário: DEC500-2021 - CONVOCA VIVIANE SOARES DE SOUSA
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Data: 05/03/2021
Número: Decreto 469/2021
Ementário: DEC469-2021 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Data: 04/03/2021
Número: Decreto 499/2021
Ementário: DEC499-2021 - REVOGAÇÃO INTEGRAL DO DECRETO 0579-2020
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Data: 04/03/2021
Número: Decreto 498/2021
Ementário: DEC498-2021 - DELEGA PODERES AOS SERVIDORES PÚBLICOS FMAC
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Data: 04/03/2021
Número: Decreto 497/2021
Ementário: DEC497-2021 - DELEGA PODERES AOS SERVIDORES PÚBLICOS FMS
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Data: 04/03/2021
Número: Decreto 496/2021
Ementário: DEC496-2021 - DELEGA PODERES AOS SERVIDORES PÚBLICOS FMC
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Data: 04/03/2021
Número: Decreto 495/2021
Ementário: DEC495-2021 - DELEGA PODERES AOS SERVIDORES PÚBLICOS FMMA
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Data: 04/03/2021
Número: Decreto 494/2021
Ementário: DEC494-2021 - DELEGA PODERES AOS SERVIDORES PÚBLICOS FMAS
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Data: 04/03/2021
Número: Decreto 493/2021
Ementário: DEC493-2021 - DELEGA PODERES AOS SERVIDORES PÚBLICOS FMDI
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Data: 04/03/2021
Número: Decreto 492/2021
Ementário: DEC492-2021 - DELEGA PODERES AOS SERVIDORES PÚBLICOS FMDCA
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Data: 04/03/2021
Número: Decreto 491/2021
Ementário: DEC491-2021 - DELEGA PODERES AOS SERVIDORES PÚBLICOS F.M. ANTIDROGAS
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Data: 04/03/2021
Número: Decreto 490/2021
Ementário: DEC490-2021 - DELEGA PODERES AOS SERVIDORES PÚBLICOS FMDTT
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Data: 04/03/2021
Número: Decreto 489/2021
Ementário: DEC489-2021 - SUSPENÇÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS DEVIDO AO COVID-19
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Data: 03/03/2021
Número: Decreto 488/2021
Ementário: DEC488-2021 - DECLARA EMERGÊNCIA NOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS
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Data: 03/03/2021
Número: Decreto 487/2021
Ementário: DEC487-2021 - NOMEIA SERIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
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Data: 03/03/2021
Número: Decreto 486/2021
Ementário: DEC486-2021 - EXONERA OTALICIO DOS SANTOS DAMASCENO
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Data: 03/03/2021
Número: Decreto 485/2021
Ementário: DEC485-2021 - EXONERA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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Data: 03/03/2021
Número: Decreto 484/2021
Ementário: DEC484-2021 - AUTORIZA DESMEMBRAMENTO LT,14&15 QD,168- PQ NOVA FRONTEIRA
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Data: 03/03/2021
Número: Decreto 483/2021
Ementário: DEC483-2021 - AUTORIZA DESMEMBRAMENTO LT,04&05 QD,QR21- PQ NOVA FRONTEIRA
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Data: 03/03/2021
Número: Decreto 482/2021
Ementário: DEC482-2021 - AUTORIZA DESMEMBRAMENTO LT,03&04 QD,QR19- PQ ÁGUAS CLARAS
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Data: 03/03/2021
Número: Decreto 481/2021
Ementário: DEC481-2021 - AUTORIZA DESMEMBRAMENTO LT,01QD,168- CENTRO
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Data: 02/03/2021
Número: Decreto 480/2021
Ementário: DEC480-2021 - NOMEIA ALINE RIBEIRO ROCHA
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Data: 02/03/2021
Número: Decreto 479/2021
Ementário: DEC479-2021 - EXONERA JOÃO DO CARMO ROZENO LIRA
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Data: 02/03/2021
Número: Decreto 477/2021
Ementário: DEC477-2021 - RETIFICA DECRETO 439-2021 NOMEIA RONICLEIAS LOPES DE SOUSA
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Data: 02/03/2021
Número: Decreto 476/2021
Ementário: DEC476-2021 - AUTORIZA DESMEMBRAMENTO LT,05&06 QD,02- PQ SÃO JOSÉ
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Data: 01/03/2021
Número: Decreto 475/2021
Ementário: DEC475-2021 - EXONERA ELTON NESSIN SILVA
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Data: 01/03/2021
Número: Decreto 474/2021
Ementário: DEC474-2021 - NOMEIA ILDOMAR ALMEIDA MARTINS
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Data: 01/03/2021
Número: Decreto 473/2021
Ementário: DEC473-2021 - AUTORIZA DESMEMBRAMENTO LT,12QD,05- PQ ATALAIA
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Data: 01/03/2021
Número: Decreto 472/2021
Ementário: DEC472-2021 - LICENÇA DEBORA CRISTINA AIRES VITOR GLORIA
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Data: 01/03/2021
Número: Decreto 471/2021
Ementário: DEC471-2021 - LICENÇA EVERALDO DE OLIVEIRA JUNIOR
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Data: 01/03/2021
Número: Decreto 470/2021
Ementário: DEC470-2021 - LICENÇA ANDRÉ LUIZ CAIXETA
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Data: 01/03/2021
Número: Decreto 468/2021
Ementário: DEC468-2021 - ALTERA DECRETO 384-2021 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE SAÚDE
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Data: 27/02/2021
Número: Decreto 467/2021
Ementário: DEC467-2021 - MANTÉM DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
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Data: 26/02/2021
Número: Decreto 465/2021
Ementário: DEC465-2021 - EXONERA GUILHERME FERNANDES CARDOSO
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Data: 26/02/2021
Número: Decreto 464/2021
Ementário: DEC464-2021 - EXONERA JORGE HENRIQUE NUNES RAMOS
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Data: 26/02/2021
Número: Decreto 463/2021
Ementário: DEC463-2021 - EXONERA MARIANA CARNEIRO COSTA
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Data: 26/02/2021
Número: Decreto 462/2021
Ementário: DEC462-2021 - NOMEIA COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO GURUPI PREV
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Data: 26/02/2021
Número: Decreto 461/2021
Ementário: DEC461-2021 - NOMEIA LUZIA APARECIDA DA SILVA(1)
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Data: 26/02/2021
Número: Decreto 460/2021
Ementário: DEC460-2021 - NOMEIA MAURICIA CABRAL DA LUZ NASCIMENTO
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Data: 26/02/2021
Número: Decreto 459/2021
Ementário: DEC459-2021 - NOMEIA SERVIDORES NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
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Data: 26/02/2021
Número: Decreto 458/2021
Ementário: DEC458-2021 - NOMEIA SERVIDORES NA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO A MULHER
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Data: 26/02/2021
Número: Decreto 457/2021
Ementário: DEC457-2021 - NOMEIA SERVIDORES NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
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Data: 26/02/2021
Número: Decreto 456/2021
Ementário: DEC456-2021 - NOMEIA TATIANE DE FREITAS SOUSA
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Data: 26/02/2021
Número: Decreto 455/2021
Ementário: DEC455-2021 - NOMEIA COLEMAR NATAL CÂMARA FERREIRA NUNES DE MELO
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Data: 26/02/2021
Número: Decreto 454/2021
Ementário: DEC454-2021 - NOMEIA DALMARÉGIA MONTEIRO SILVA
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Data: 26/02/2021
Número: Decreto 453/2021
Ementário: DEC453-2021 - ALTERA DECRETO 754-2020 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO
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Data: 26/02/2021
Número: Decreto 404/2021
Ementário: DEC404-2021 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Data: 25/02/2021
Número: Decreto 452/2021
Ementário: DEC452-2021 - ALTERA DECRETO 366-2021 CESSÃO ROCHESTER BATISTA DE ASSIS
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Data: 25/02/2021
Número: Decreto 451/2021
Ementário: DEC451-2021 - EXONERA DENISE GONÇALVES QUEIROZ
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Data: 25/02/2021
Número: Decreto 450/2021
Ementário: DEC450-2021 - NOMEIA DENILTON BATISTA DOS SANTOS
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Data: 25/02/2021
Número: Decreto 449/2021
Ementário: DEC449-2021 - EXONERA DENILTON BATISTA DOS SANTOS
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Data: 25/02/2021
Número: Decreto 448/2021
Ementário: DEC448-2021 - LICENÇA ADRIANA ANGÉLICA MENDONÇA DOS SANTOS
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Data: 24/02/2021
Número: Decreto 447/2021
Ementário: DEC447-2021 - ALTERA DECRETO 418-2021 NOMEIA NILSEM SOCORRO SOUZA DOS SANTOS
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Data: 24/02/2021
Número: Decreto 446/2021
Ementário: DEC446-2021 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
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Data: 24/02/2021
Número: Decreto 445/2021
Ementário: DEC445-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE
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Data: 24/02/2021
Número: Decreto 444/2021
Ementário: DEC444-2021 - EXONERA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE
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Data: 24/02/2021
Número: Decreto 443/2021
Ementário: DEC443-2021 - NOMEIA DOUGLAS MARTINS SOUSA
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Data: 24/02/2021
Número: Decreto 442/2021
Ementário: DEC442-2021 - EXONERA JÉSSICA NUNES ARAÚJO
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Data: 24/02/2021
Número: Decreto 441/2021
Ementário: DEC441-2021 - NOMEIA MARCELO ROCHA COELHO FILHO
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Data: 24/02/2021
Número: Decreto 440/2021
Ementário: DEC440-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE
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Data: 24/02/2021
Número: Decreto 439/2021
Ementário: DEC439-2021 - NOMEIA RONICLEIA LOPES DE SOUZA
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Data: 24/02/2021
Número: Decreto 438/2021
Ementário: DEC438-2021 - NOMEIA SERVIDORES NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
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Data: 24/02/2021
Número: Decreto 437/2021
Ementário: DEC437-2021 - NOMEIA SERVIDORES NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
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Data: 24/02/2021
Número: Decreto 436/2021
Ementário: DEC436-2021 - NOMEIA ANTONIA REIS BARBOSA
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Data: 24/02/2021
Número: Decreto 435/2021
Ementário: DEC435-2021 - NOMEIA SERVIDORES NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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Data: 24/02/2021
Número: Decreto 434/2021
Ementário: DEC434-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
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Data: 24/02/2021
Número: Decreto 433/2021
Ementário: DEC433-2021 - NOMEIA LIDIANE BATISTA RIBEIRO
Documento digitalizado
Data: 24/02/2021
Número: Decreto 432/2021
Ementário: DEC432-2021 - NOMEIA CÉLIO RIBEIRO DE SOUSA
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Data: 23/02/2021
Número: Decreto 431/2021
Ementário: DEC431-2021 - INSTUTUI COMISSÃO INVENTARIANTE DE PATRIMÔNIO 2021
Documento digitalizado
Data: 23/02/2021
Número: Decreto 430/2021
Ementário: DEC430-2021 - CONTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR DA PREFEITURA
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Data: 23/02/2021
Número: Decreto 429/2021
Ementário: DEC429-2021 - EXONERA CLISSIA FERREIRA MODESTO
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Data: 23/02/2021
Número: Decreto 428/2021
Ementário: DEC428-2021 - NOMEIA SEBASTIÃO COSTA NAZARENO
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Data: 23/02/2021
Número: Decreto 427/2021
Ementário: DEC427-2021 - LICENÇA JOYCIANE PEREIRA FAGUNDES CASTILHO
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Data: 23/02/2021
Número: Decreto 426/2021
Ementário: DEC426-2021 - REMEMBRAMENTO DOS LOTES 17-REMANESCENTE 18-A,19-A E 19-C DA QUADRA 60 BAIRRO WALDIR LINS
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Data: 23/02/2021
Número: Decreto 425/2021
Ementário: DEC425-2021 - LICENÇA GISELE FERREIRA DOS SANTOS
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Data: 23/02/2021
Número: Decreto 424/2021
Ementário: DEC424-2021 - REMEMBRAMENTO DOS LOTES 19-REMANESCENTE E 18-REMANESCENTE DA QUADRA 60 SETOR WALDIR LINS
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Data: 23/02/2021
Número: Decreto 423/2021
Ementário: DEC423-2021 - DESMEMBRAMENTO DO LOTE 19-REMANESCENTE QUADRA 60LT BAIRRO ENGENHEIRO WALDIR LINS
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Data: 23/02/2021
Número: Decreto 423/2021
Ementário: DEC423-2021 - DESMEMBRAMENTO DO LOTE 19-REMANESCENTE DA QUADRA 60 ,BAIRRO WALDIR LINS
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Data: 22/02/2021
Número: Decreto 422/2021
Ementário: DEC422-2021 - CESSÃO DE SERVIDORES À FUNDAÇÃO UNIRG
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Data: 22/02/2021
Número: Decreto 421/2021
Ementário: DEC421-2021 - NOMEIA DARLENE PEREIRA DA COSTA
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Data: 22/02/2021
Número: Decreto 420/2021
Ementário: DEC420-2021 - NOMEIA DAVI RICARDO ALVES MOTA
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Data: 22/02/2021
Número: Decreto 419/2021
Ementário: DEC419-2021 - NOMEIA PAULO HENRIQUE ALVES DA SILVA
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Data: 22/02/2021
Número: Decreto 418/2021
Ementário: DEC418-2021 - NOMEIA NILSEM SOCORRO SOUZA DOS SANTOS
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Data: 22/02/2021
Número: Decreto 417/2021
Ementário: DEC417-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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Data: 22/02/2021
Número: Decreto 416/2021
Ementário: DEC416-2021 - NOMEIA DEUSIMAR NOLETO SOARES
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Data: 22/02/2021
Número: Decreto 415/2021
Ementário: DEC415-2021 - NOMEIA THAYSE SILVA VALENTE GOMES
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Data: 22/02/2021
Número: Decreto 414/2021
Ementário: DEC414-2021 - NOMEIA ADENEVALDO DA SILVA MACHADO JUNIOR
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Data: 22/02/2021
Número: Decreto 413/2021
Ementário: DEC413-2021 - NOMEIA JOÃO NAVES DE OLIVEIRA FILHO
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Data: 22/02/2021
Número: Decreto 412/2021
Ementário: DEC412-2021 - CESSÃO CREUSA SOARES DOS SANTOS
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Data: 22/02/2021
Número: Decreto 411/2021
Ementário: DEC411-2021 - CESSÃO CLISSIA FERREIRA MODESTO
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Data: 22/02/2021
Número: Decreto 410/2021
Ementário: DEC410-2021 - CESSÃO LUCIANA ALVES DE PAULA VIEIRA
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Data: 22/02/2021
Número: Decreto 409/2021
Ementário: DEC409-2021 - EXONERA DANYELLA NATO PEREIRA
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Data: 22/02/2021
Número: Decreto 408/2021
Ementário: DEC408-2021 - EXONERA COLEMAR NATAL CÂMARA FERREIRA NUNES DE MELO
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Data: 22/02/2021
Número: Decreto 407/2021
Ementário: DEC407-2021 - INTERRUPÇÃO DE LICENÇA THIAGO FRANCISCO DE SOUSA NETO
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Data: 22/02/2021
Número: Decreto 406/2021
Ementário: DEC406-2021 - EXONERA LUZIA RIBEIRO REIS
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Data: 22/02/2021
Número: Decreto 405/2021
Ementário: DEC405-2021 - LICENÇA LUCIANA FERREIRA CABRAL
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Data: 19/02/2021
Número: Decreto 403/2021
Ementário: DEC403-2021 - NOMEIA RENATA MARTINS DOS SANTOS BARRETO
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Data: 19/02/2021
Número: Decreto 402/2021
Ementário: DEC402-2021 - EXONERA MARILSA COELHO DE SOUSA
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Data: 19/02/2021
Número: Decreto 401/2021
Ementário: DEC401-2021 - LICENÇA CLAUDIA ROGÉRIA COUTINHO DA SILVA
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Data: 19/02/2021
Número: Decreto 400/2021
Ementário: DEC400-2021 - EXONERA LEANE PIMENTEL BARBOSA
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Data: 19/02/2021
Número: Decreto 399/2021
Ementário: DEC399-2021 - CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
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Data: 19/02/2021
Número: Decreto 398/2021
Ementário: DEC398-2021 - JORNADA DE TRABALHO ESPECIAL AURIZETE GOMES DE ARRUDA
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Data: 19/02/2021
Número: Decreto 397/2021
Ementário: DEC397-2021 - RETIFICA DECRETO 342-2021 NOMEIA MARIA MÔNICA SOUSA LOPES
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Data: 19/02/2021
Número: Decreto 396/2021
Ementário: DEC396-2021 - AUTORIZA DESMEMBRAMENTO LT,13B&13C QD,176- PQ NOVA FRONTEIRA
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Data: 19/02/2021
Número: Decreto 395/2021
Ementário: DEC395-2021 - AUTORIZA DESMEMBRAMENTO LT,12QD,04- MINIZ SANTANA
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Data: 19/02/2021
Número: Decreto 394/2021
Ementário: DEC394-2021 - AUTORIZA DESMEMBRAMENTO LT,10QD,135- CENTRO
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Data: 19/02/2021
Número: Decreto 390/2021
Ementário: DEC390-2021 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Data: 18/02/2021
Número: Decreto 393/2021
Ementário: DEC393-2021 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE JUVENTUDE
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Data: 18/02/2021
Número: Decreto 392/2021
Ementário: DEC392-2021 - CRIAÇÃO,CPMPOSIÇÃO,COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE
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Data: 18/02/2021
Número: Decreto 391/2021
Ementário: DEC391-2021 - RETIFICA DECRETO 283-2021CESSÃO VIVIANE PEREIRA REIS
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Data: 18/02/2021
Número: Decreto 389/2021
Ementário: DEC389-2021 - RETIFICA DECRETO 389-2021 CESSÃO ADRIANO CASSIANO DA CRUZ
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Data: 18/02/2021
Número: Decreto 388/2021
Ementário: DEC388-2021 - RETIFICA DECRETOS 367-2021 & 368-2021 NOMEIA MARIA BETANIA ALCENO DA SILVA
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Data: 15/02/2021
Número: Decreto 387/2021
Ementário: DEC387-2021 - REGULAMENTO MUNICIPAL PARA INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO DAS CELEBRAÇÕES ENTRE ORGÃOS DA ADM. PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
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Data: 15/02/2021
Número: Decreto 386/2021
Ementário: DEC386-2021 - ALTERA DECRETO 823-2017 REGULAMENTAÇÃO DE PLANTÕES E EXTRAS DA SAÚDE
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Data: 15/02/2021
Número: Decreto 385/2021
Ementário: DEC385-2021 - REINTEGRAÇÃO DE KATIA PEREIRA RESENDE
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Data: 15/02/2021
Número: Decreto 384/2021
Ementário: DEC384-2021 - ALTERA DECRETO 375-2021 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Data: 15/02/2021
Número: Decreto 382/2021
Ementário: DEC382-2021 - ALTERA DECRETO 1216-2020 NOMEIA THAYS MAIS RODRIGUES
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Data: 12/02/2021
Número: Decreto 370/2021
Ementário: DEC370-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Data: 10/02/2021
Número: Decreto 381/2021
Ementário: DEC381-2021 - REVOGADA A DISPOSIÇÃO AO TJT AUGUSTO HENRIQUE BAYMA GOMES
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Data: 10/02/2021
Número: Decreto 380/2021
Ementário: DEC380-2021 - RETIFICA DECRETO 337-2021 QUE EXONERA AUGUSTO HENRIQUE BAYMA GOMES
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Data: 10/02/2021
Número: Decreto 379/2021
Ementário: DEC379-2021 - RETIFICA DECRETO 359-2021 QUE NOMEIA ANDREIA DIAS FERREIRA
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Data: 10/02/2021
Número: Decreto 378/2021
Ementário: DEC378-2021 - RETIFICA DECRETO 310-2021 QUE NOMEIA RYBANNA MARQUES MONTURIL
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Data: 10/02/2021
Número: Decreto 377/2021
Ementário: DEC377-2021 - DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS
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Data: 10/02/2021
Número: Decreto 376/2021
Ementário: DEC376-2021 - NOMEIA MEMBROS DA CPL
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Data: 10/02/2021
Número: Decreto 375/2021
Ementário: DEC375-2021 - ALTERAÇÃO DO DECRETO 253-2021 NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE SAÚDE
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Data: 09/02/2021
Número: Decreto 374/2021
Ementário: DEC374-2021 - EXONERA E NOMEIA MÁRCIA TEODORO MARTOS BRITO
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Data: 09/02/2021
Número: Decreto 373/2021
Ementário: DEC373-2021 - PONTO FACULTATIVO
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Data: 09/02/2021
Número: Decreto 372/2021
Ementário: DEC372-2021 - MANTÉM DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM RELAÇÃO A COVID 19
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Data: 09/02/2021
Número: Decreto 371/2021
Ementário: DEC371-2021 - LICENÇA EDINALVA LINO ALVES
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Data: 09/02/2021
Número: Decreto 369/2021
Ementário: DEC369-2021 - LICENÇA ROSÁLIA DORNELES
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Data: 08/02/2021
Número: Decreto 367/2021
Ementário: DEC367-2021 - NOMEIA MARIA BETANIA ALANO DA SILVA
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Data: 08/02/2021
Número: Decreto 366/2021
Ementário: DEC366-2021 - CESSÃO ROCHESTER BATISTA DE ASSIS
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Data: 08/02/2021
Número: Decreto 365/2021
Ementário: DEC365-2021 - NOMEIA ROSEMBERG PEREIRA DE ABREU
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Data: 08/02/2021
Número: Decreto 364/2021
Ementário: DEC364-2021 - NOMEIA LILIAN GONÇALVES DE OLIVEIRA SILVA
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Data: 08/02/2021
Número: Decreto 363/2021
Ementário: DEC363-2021 - NOMEIA LEONARDO BRITO FERREIRA DEBARAM SILVA
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Data: 08/02/2021
Número: Decreto 362/2021
Ementário: DEC362-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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Data: 08/02/2021
Número: Decreto 361/2021
Ementário: DEC361-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
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Data: 08/02/2021
Número: Decreto 360/2021
Ementário: DEC360-2021 - NOMEIA RAILSON ALVES DE FREITAS
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Data: 08/02/2021
Número: Decreto 359/2021
Ementário: DEC359-2021 - NOMEIA ANDREIA DE OLIVEIRA BRITO
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Data: 08/02/2021
Número: Decreto 358/2021
Ementário: DEC358-2021 - NOMEIA UIRAJANE COSTA GOMES AURELIANO
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Data: 08/02/2021
Número: Decreto 357/2021
Ementário: DEC357-2021 - NOMEIA MÁRCIA TEODORO MARTOS BRITOS
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Data: 08/02/2021
Número: Decreto 356/2021
Ementário: DEC356-2021 - NOMEIA MARIO SILVIO BORGES DA SILVA
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Data: 08/02/2021
Número: Decreto 355/2021
Ementário: DEC355-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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Data: 08/02/2021
Número: Decreto 354/2021
Ementário: DEC354-2021 - RETIFICA DECRETO 175-2021 QUE NOMEIA VALDECI CARLOS MIRANDA DA CRUZ
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Data: 08/02/2021
Número: Decreto 353/2021
Ementário: DEC353-2021 - EXONERA E NOMEIA MARIA JOSÉ DA SILVA LEITE
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Data: 08/02/2021
Número: Decreto 352/2021
Ementário: DEC352-2021 - NOMEIA IRANY RIBEIRO DA SILVA
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Data: 08/02/2021
Número: Decreto 351/2021
Ementário: DEC351-2021 - CESSÃO WESLEY LOPES FONSECA
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Data: 08/02/2021
Número: Decreto 350/2021
Ementário: DEC350-2021 - CESSÃO ELISA MARIA COELHO DOS SANTOS GALVÃO
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Data: 08/02/2021
Número: Decreto 349/2021
Ementário: DEC349-2021 - CESSÃO KÊNIA POLVA COELHO FERREIRA
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Data: 08/02/2021
Número: Decreto 348/2021
Ementário: DEC348-2021 - CESSÃO MARLENE MACIEL DOS REIS FLORES
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Data: 08/02/2021
Número: Decreto 347/2021
Ementário: DEC347-2021 - CESSÃO MÔNIA CRISTINA SARAIVA COELHO
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Data: 08/02/2021
Número: Decreto 346/2021
Ementário: DEC346-2021 - CESSÃO ZORIONARIA DA SILVA MATOS CARVALHO
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Data: 08/02/2021
Número: Decreto 345/2021
Ementário: DEC345-2021 - CESSÃO LUDIVINA ALVES PEREIRA
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Data: 08/02/2021
Número: Decreto 344/2021
Ementário: DEC344-2021 - NOMEIA BRAZ RAFAEL NETO
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Data: 08/02/2021
Número: Decreto 343/2021
Ementário: DEC343-2021 - EXONERA BRAZ RAFAEL NETO
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Data: 08/02/2021
Número: Decreto 342/2021
Ementário: DEC342-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
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Data: 08/02/2021
Número: Decreto 341/2021
Ementário: DEC341-2021 - EXONERA SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
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Data: 08/02/2021
Número: Decreto 340/2021
Ementário: DEC340-2021 - EXONERA DJARI FAUSTINO DA SILVA
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Data: 08/02/2021
Número: Decreto 339/2021
Ementário: DEC339-2021 - DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
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Data: 08/02/2021
Número: Decreto 338/2021
Ementário: DEC338-2021 - NOMEIA SERVIDORES DO GABINETE DA PREFEITA
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Data: 08/02/2021
Número: Decreto 337/2021
Ementário: DEC337-2021 - EXONERA AUGUSTO HENRIQUE BAYMA GOMES
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Data: 08/02/2021
Número: Decreto 336/2021
Ementário: DEC336-2021 - RETIFICA DECRETO 297-2021 QUE NOMEIA ANDRE FILIPE ARAUJO DE SOUSA
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Data: 08/02/2021
Número: Decreto 335/2021
Ementário: DEC335-2021 - EXONERA MARIANA CIRQUEIRA LOPES
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Data: 05/02/2021
Número: Decreto 334/2021
Ementário: DEC334-2021 - AUTORIZA DESMEMBRAMENTO LT,11QD,55- WALDIR LINS
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Data: 05/02/2021
Número: Decreto 333/2021
Ementário: DEC333-2021 - AUTORIZA DESMEMBRAMENTO LT,05QD,17- PQ SÃO JOSÉ
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Data: 05/02/2021
Número: Decreto 332/2021
Ementário: DEC332-2021 - AUTORIZA DESMEMBRAMENTO LT,15QD,18- WALDIR LINS
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Data: 05/02/2021
Número: Decreto 331/2021
Ementário: DEC331-2021 - AUTORIZA DESMEMBRAMENTO LT,01QD,180- CENTRO
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Data: 05/02/2021
Número: Decreto 330/2021
Ementário: DEC330-2021 - NOMEIA JAIDÊ SOLANGE BARROS COSTA
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Data: 05/02/2021
Número: Decreto 329/2021
Ementário: DEC329-2021 - CESSÃO FERNANDO PEREIRA SANTANA
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Data: 05/02/2021
Número: Decreto 286/2021
Ementário: DEC286-2021 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Data: 04/02/2021
Número: Decreto 328/2021
Ementário: DEC328-2021 - CESSÃO ADRIANO CASSIANO DA CRUZ
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Data: 04/02/2021
Número: Decreto 327/2021
Ementário: DEC327-2021 - NOMEIA VANÚZIA ROCHA DA SILVA RODRIGUES
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Data: 04/02/2021
Número: Decreto 326/2021
Ementário: DEC326-2021 - EXONERA VANÚZIA ROCHA DA SILVA RODRIGUES
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Data: 04/02/2021
Número: Decreto 325/2021
Ementário: DEC325-2021 - INTERRUPÇÃO DE LICENÇA MARIA JACINELMA NOLETO SALES MATOS
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Data: 04/02/2021
Número: Decreto 324/2021
Ementário: DEC324-2021 - AUTORIZA DESMEMBRAMENTO LT,15QD,05- PQ ATALAIA
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Data: 04/02/2021
Número: Decreto 323/2021
Ementário: DEC323-2021 - AUTORIZA DESMEMBRAMENTO LT,16QD,68- WALDIR LINS
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Data: 04/02/2021
Número: Decreto 322/2021
Ementário: DEC322-2021 - AUTORIZA DESMEMBRAMENTO LT,14&15QD,55- JARDIM DOS BURITIS
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Data: 04/02/2021
Número: Decreto 321/2021
Ementário: DEC321-2021 - RETIFICA DECRETO Nº 300-2021
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Data: 03/02/2021
Número: Decreto 320/2021
Ementário: DEC320-2021 - NOMEIA KARINNE RIBEIRO PORTILHO SCHMIT
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Data: 03/02/2021
Número: Decreto 319/2021
Ementário: DEC319-2021 - CESSÃO KARINNE RIBEIRO PORTILHO SCHMITT
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Data: 03/02/2021
Número: Decreto 318/2021
Ementário: DEC318-2021 - REVOGA CESSÃO KARINNE RIBEIRO PORTILHO SCHMITT
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Data: 03/02/2021
Número: Decreto 317/2021
Ementário: DEC317-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
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Data: 03/02/2021
Número: Decreto 316/2021
Ementário: DEC316-2021 - REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA ONOFRE BARREIRA NOGUEIRA
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Data: 03/02/2021
Número: Decreto 315/2021
Ementário: DEC315-2021 - EXONERA MOISÉS ALVES DA MOTA FILHO
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Data: 03/02/2021
Número: Decreto 314/2021
Ementário: DEC314-2021 - LICENÇA PRORROGADA MARIA APARECIDA ROQUE DA SILVA AMARAL
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Data: 02/02/2021
Número: Decreto 313/2021
Ementário: DEC313-2021 - NOMEIA JOÃO ROBERTO COSTA LOPES
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Data: 02/02/2021
Número: Decreto 312/2021
Ementário: DEC312-2021 - ALTERA DECRETO Nº 916-2020
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Data: 02/02/2021
Número: Decreto 312/2021
Ementário: DEC312-2021 - ALTERA DECRETO Nº 916-2021
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Data: 02/02/2021
Número: Decreto 311/2021
Ementário: DEC311-2021 - NOMEIA HERES LIMA DE SOUZA SANTOS
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Data: 02/02/2021
Número: Decreto 310/2021
Ementário: DEC310-2021 - NOMEIA RYBANA MARQUES MONTURIL
Documento digitalizado
Data: 02/02/2021
Número: Decreto 309/2021
Ementário: DEC309-2021 - NOMEIA ANA LUCIA VIEIRA MARTINS ABREU
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Data: 02/02/2021
Número: Decreto 308/2021
Ementário: DEC308-2021 - NOMEIA VALDESON PIRES LIMEIRA
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Data: 02/02/2021
Número: Decreto 307/2021
Ementário: DEC307-2021 - NOMEIA CRISTHIELLY MARINHO NERES CASTRO
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Data: 02/02/2021
Número: Decreto 306/2021
Ementário: DEC306-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
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Data: 02/02/2021
Número: Decreto 305/2021
Ementário: DEC305-2021 - NOMEIA MAYSA SOUSA DE MORAIS
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Data: 02/02/2021
Número: Decreto 304/2021
Ementário: DEC304-2021 - NOMEIA FRANCISCO RODRIGUES ANDRADE
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Data: 02/02/2021
Número: Decreto 303/2021
Ementário: DEC303-2021 - NOMEIA RAFAEL RAMOS DE OLIVEIRA
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Data: 02/02/2021
Número: Decreto 302/2021
Ementário: DEC302-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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Data: 02/02/2021
Número: Decreto 301/2021
Ementário: DEC301-2021 - NOMEIA MARCELO ANTÔNIO LEÃO
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Data: 02/02/2021
Número: Decreto 300/2021
Ementário: DEC300-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
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Data: 02/02/2021
Número: Decreto 299/2021
Ementário: DEC299-2021 - NOMEIA ALEX MAGALHÃES DE ALENCAR FILHO
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Data: 02/02/2021
Número: Decreto 298/2021
Ementário: DEC298-2021 - NOMEIA ELVAN LEÃO COSTA
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Data: 02/02/2021
Número: Decreto 297/2021
Ementário: DEC297-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
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Data: 02/02/2021
Número: Decreto 296/2021
Ementário: DEC296-2021 - NOMEIA FERNANDA BATISTA TAVARES DE OLIVEIRA
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Data: 02/02/2021
Número: Decreto 295/2021
Ementário: DEC295-2021 - NOMEIA GERSON MARTINS DOS SANTOS
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Data: 02/02/2021
Número: Decreto 294/2021
Ementário: DEC294-2021 - NOMEIA EREMILSON FERREIRA LEITE
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Data: 02/02/2021
Número: Decreto 293/2021
Ementário: DEC293-2021 - NOMEIA WANDERLÉIA SINFRÔNIO ALENCAR OLIVEIRA
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Data: 02/02/2021
Número: Decreto 292/2021
Ementário: DEC292-2021 - NOMEIA DENILTON BATISTA DOS SANTOS
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Data: 02/02/2021
Número: Decreto 291/2021
Ementário: DEC291-2021 - NOMEIA ANA PAULA ROCHA RAMOS
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Data: 02/02/2021
Número: Decreto 290/2021
Ementário: DEC290-2021 - NOMEIA VAGNER FERREIRA LEITE
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Data: 02/02/2021
Número: Decreto 289/2021
Ementário: DEC289-2021 - NOMEIA GILBERTO SILVA SANTOS
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Data: 02/02/2021
Número: Decreto 288/2021
Ementário: DEC288-2021 - NOMEIA SERVIDOR FERNANDO PEREIRA SANTANA
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Data: 02/02/2021
Número: Decreto 287/2021
Ementário: DEC287-2021 - EXONERAÇÃO ELISANGELA MARINHO DUARTE
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Data: 01/02/2021
Número: Decreto 285/2021
Ementário: DEC285-2021 - LICENÇA DE CESÁRIO CIEL DOS SANTOS
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Data: 01/02/2021
Número: Decreto 284/2021
Ementário: DEC284-2021 - VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO FERNANDO PEREIRA SANTANA
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Data: 01/02/2021
Número: Decreto 283/2021
Ementário: DEC283-2021 - CESSÃO VIVIANE PEREIRA REIS
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Data: 01/02/2021
Número: Decreto 250/2021
Ementário: DEC250-2021 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Data: 30/01/2021
Número: Decreto 282/2021
Ementário: DEC282-2021 - NOMEIA NOEMIA RÉGIA CARNEIRO BASTOS
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Data: 30/01/2021
Número: Decreto 281/2021
Ementário: DEC281-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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Data: 29/01/2021
Número: Decreto 280/2021
Ementário: DEC280-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRÇÃO
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Data: 29/01/2021
Número: Decreto 279/2021
Ementário: DEC279-2021 - PROMOÇÃO KAIO CESAR LOPES NAZARENO
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Data: 29/01/2021
Número: Decreto 278/2021
Ementário: DEC278-2021 - AUTORIZA DESMEMBRAMENTO LT,13&14QD,112- PQ NOVA FRONTEIRA
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Data: 28/01/2021
Número: Decreto 277/2021
Ementário: DEC277-2021 - RETIFICA DECRETO 269-2021 QUE NOMEIA MURIEL JANINI ALVES CAMARGO
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Data: 28/01/2021
Número: Decreto 276/2021
Ementário: DEC276-2021 - NOMEIA VANUZA ROCHA DA SILVA RODRIGUES
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Data: 28/01/2021
Número: Decreto 275/2021
Ementário: DEC275-2021 - RETIFICA DECRETO 243-2021 QUE NOMEIA MARIA APARECIDA DIAS DE CASTILHO
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Data: 28/01/2021
Número: Decreto 274/2021
Ementário: DEC274-2021 - EXONERA E NOMEIA MANOEL PEREIRA DA SILVA
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Data: 28/01/2021
Número: Decreto 273/2021
Ementário: DEC273-2021 - REVOGA A CESSÃO DE NEUZIMAR PIRES DE CARVALHO
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Data: 27/01/2021
Número: Decreto 272/2021
Ementário: DEC272-2021 - NOMEIA FLÁVIO GOMES DE CASTRO
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Data: 27/01/2021
Número: Decreto 270/2021
Ementário: DEC270-2021 - NOMEIA GRUPO GESTOR DO GASTO PÚBLICO
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Data: 27/01/2021
Número: Decreto 269/2021
Ementário: DEC269-2021 - NOMEIA MURIEL JANINI ALVES CAMARGO
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Data: 27/01/2021
Número: Decreto 268/2021
Ementário: DEC268-2021 - NOMEIA ANTÔNIO MARCOS VELOSO DE SOUSA
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Data: 27/01/2021
Número: Decreto 267/2021
Ementário: DEC267-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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Data: 27/01/2021
Número: Decreto 266/2021
Ementário: DEC266-2021 - NOMEIA SERVIDORES DO GABINETE DA PREFEITA PROCURADORIA GERAL
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Data: 27/01/2021
Número: Decreto 265/2021
Ementário: DEC265-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
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Data: 27/01/2021
Número: Decreto 264/2021
Ementário: DEC264-2021 - NOMEIA CHARLES GOMES MARTINS
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Data: 27/01/2021
Número: Decreto 263/2021
Ementário: DEC263-2021 - NOMEIA KLEBER ALVES BARROS
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Data: 27/01/2021
Número: Decreto 262/2021
Ementário: DEC262-2021 - EXONERA PAULO SERGIO FERREIRA MOTA MOURA
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Data: 27/01/2021
Número: Decreto 261/2021
Ementário: DEC261-2021 - EXONERA THIAGO FIRMINO SILVA
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Data: 27/01/2021
Número: Decreto 260/2021
Ementário: DEC260-2021 - RETIFICA DECRETO 097-2021 QUE NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ZANDER LUIS GUIMARÃES NASCIMENTO
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Data: 26/01/2021
Número: Decreto 259/2021
Ementário: DEC259-2021 - CESSÃO VALDIRENE ALVES LIMA
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Data: 26/01/2021
Número: Decreto 258/2021
Ementário: DEC258-2021 - NOMEIA ISOÉ MORAES DOS SANTOS
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Data: 26/01/2021
Número: Decreto 257/2021
Ementário: DEC257-2021 - NOMEIA MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES TEIXEIRA SOUSA
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Data: 25/01/2021
Número: Decreto 256/2021
Ementário: DEC256-2021 - ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 995-2020 NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE SAÚDE
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Data: 25/01/2021
Número: Decreto 255/2021
Ementário: DEC255-2021 - EXONERA KADAFE CESAR CIEL DE SOUSA
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Data: 25/01/2021
Número: Decreto 254/2021
Ementário: DEC254-2021 - EXONERA SERVIDORA ELZA CAMARA COSTA SOARES - Cópia
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Data: 25/01/2021
Número: Decreto 253/2021
Ementário: DEC253-2021 - ALTERA DECRETO Nº 995-2020
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Data: 25/01/2021
Número: Decreto 252/2021
Ementário: DEC252-2021 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL
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Data: 25/01/2021
Número: Decreto 251/2021
Ementário: DEC251-2021 - ALTERA DECRETO 224-2021 QUE NOMEIA MARISA SILVA DE OLIVEIRA
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Data: 25/01/2021
Número: Decreto 249/2021
Ementário: DEC249-2021 - AUTORIZA DESMEMBRAMENTO LT,12QD,10- PQ ATALAIA
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Data: 25/01/2021
Número: Decreto 248/2021
Ementário: DEC248-2021 - ALTERA DECRETO 174-2021 QUE NOMEIA MARIA EDUARDA ALVES ABRANTES
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Data: 25/01/2021
Número: Decreto 247/2021
Ementário: DEC247-2021 - EXONERA E NOMEIA DIENE LUZ DO ESPIRITO SANTO
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Data: 25/01/2021
Número: Decreto 246/2021
Ementário: DEC246-2021 - NOMEIA DUARTE BASILIO VIANA
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Data: 22/01/2021
Número: Decreto 245/2021
Ementário: DEC245-2021 - RETIFICA DECRETO 206-2021 QUE AUTORIZA CESSÃO DE PATRICK CARDOSO DOS SANTOS
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Data: 21/01/2021
Número: Decreto 271/2021
Ementário: DEC271-2021 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 2021
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Data: 21/01/2021
Número: Decreto 244/2021
Ementário: DEC244-2021 - EXONERA KARIDA ALVES DE PAULA
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Data: 21/01/2021
Número: Decreto 243/2021
Ementário: DEC243-2021 - NOMEIA MARIA APARECIDA DIAS DE CARVALHO
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Data: 21/01/2021
Número: Decreto 242/2021
Ementário: DEC242-2021 - NOMEIA MARLENE LUSTOSA GOMES
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Data: 21/01/2021
Número: Decreto 241/2021
Ementário: DEC241-2021 - NOMEIA VIVIANE JUNQUEIRA MOTA
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Data: 21/01/2021
Número: Decreto 240/2021
Ementário: DEC240-2021 - NOMEIA ANNY CAROLINE MATOS DO NASCIMENTO
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Data: 21/01/2021
Número: Decreto 239/2021
Ementário: DEC239-2021 - NOMEIA SERVIDORES DO MEIO AMBIENTE
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Data: 21/01/2021
Número: Decreto 238/2021
Ementário: DEC238-2021 - NOMEIA LUCIANO MEDEIROS DA SILVA
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Data: 21/01/2021
Número: Decreto 237/2021
Ementário: DEC237-2021 - NOMEIA FELIPE FERNANDES BATISTA- CORREGEDOR GERAL DO MUNICIPIO
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Data: 21/01/2021
Número: Decreto 236/2021
Ementário: DEC236-2021 - NOMEIA ARIELLE URZEDO PINTO
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Data: 21/01/2021
Número: Decreto 235/2021
Ementário: DEC235-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO
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Data: 21/01/2021
Número: Decreto 234/2021
Ementário: DEC234-2021 - EXONERA THAYNÃ JAIR PASLANDIM NETO
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Data: 21/01/2021
Número: Decreto 232/2021
Ementário: DEC232-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Data: 21/01/2021
Número: Decreto 231/2021
Ementário: DEC231-2021 - NOMEIA SERVIDORES DO GURUPI PREV
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Data: 21/01/2021
Número: Decreto 230/2021
Ementário: DEC230-2021 - REVOGA DECRETO 020-2021 QUE NOMEIA PRESIDENTE DA UNIRG - THIAGO PIÑEIRO MIRANDA
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Data: 21/01/2021
Número: Decreto 229/2021
Ementário: DEC229-2021 - NOMEIA SERVIDORES DO IPASGU
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Data: 21/01/2021
Número: Decreto 228/2021
Ementário: DEC228-2021 - ALTERA DECRETO 208-2021 QUE NOMEIA INÊS LETICIA NUNES DE CARVALHO ANDRADE
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Data: 21/01/2021
Número: Decreto 227/2021
Ementário: DEC227-2021 - AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES À FUNDAÇÃO UNIRG
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Data: 21/01/2021
Número: Decreto 1.379/2021
Ementário: DEC1379-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTE 10 QD. 28 RESIDENCIAL CANAÃ
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Data: 21/01/2021
Número: Decreto 1.377/2021
Ementário: DEC1377-2021 - DESMEMBRAMENTO DE LOTES 08 QD. 28 RESIDENCIAL CANAÃ
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Data: 20/01/2021
Número: Decreto 233/2021
Ementário: DEC233-2021 - NOMEIA PRESIDENTE DA UNIRG - THIAGO PIÑEIRO MIRANDA
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Data: 20/01/2021
Número: Decreto 226/2021
Ementário: DEC226-2021 - RETIFICA DECRETO 101-2021 QUE NOMEIA ANGELA MARIA RIBEIRO DE MENDONÇA MOTEL
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Data: 20/01/2021
Número: Decreto 225/2021
Ementário: DEC225-2021 - ALTERA DECRETO 072-2021 - QUE NOMEIA MICHELE PAIVA DE BRITO
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Data: 20/01/2021
Número: Decreto 223/2021
Ementário: DEC223-2021 - EXONERA THIAGO FRANCISCO DE SOUZA NETO
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Data: 20/01/2021
Número: Decreto 222/2021
Ementário: DEC222-2021 - NOMEIA JENILSON ALVES SIRQUEIRA E SALUSTRIANO LUCAS MARQUEZ
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Data: 20/01/2021
Número: Decreto 221/2021
Ementário: DEC221-2021 - ALTERA DECRTO 171-2021 - QUE NOMEIA JOSIVANE ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
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Data: 20/01/2021
Número: Decreto 220/2021
Ementário: DEC220-2021 - CESSÃO DE CRISTINA ABREU DE JESUS CARVALHO A AMTT
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Data: 20/01/2021
Número: Decreto 219/2021
Ementário: DEC219-2021 - REVOGA DECRETO 036-2021 QUE AUTOREZA CESSÃO DE EDUARDO ROBERTO AO GURUPI PREV
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Data: 19/01/2021
Número: Decreto 217/2021
Ementário: DEC217-2021 - NOMEIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO UNICLUB
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Data: 19/01/2021
Número: Decreto 216/2021
Ementário: DEC216-2021 - DESIGNA SYLMAR ROBEIRO BRITO COMO PROCURADOR DO IPASGU
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Data: 19/01/2021
Número: Decreto 215/2021
Ementário: DEC215-2021 - NOMEIA SYLMAR RIBEIRO BRITO - PROCURADOR DO GURUPI PREV
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Data: 19/01/2021
Número: Decreto 214/2021
Ementário: DEC214-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO
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Data: 19/01/2021
Número: Decreto 213/2021
Ementário: DEC213-2021 - NOMEIA ODETINA PEREIRA RAMOS
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Data: 19/01/2021
Número: Decreto 212/2021
Ementário: DEC212-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO
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Data: 19/01/2021
Número: Decreto 211/2021
Ementário: DEC211-2021 - NOMEIA UMBELINO DORNELLES VARGAS NETO
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Data: 19/01/2021
Número: Decreto 210/2021
Ementário: DEC210-2021 - NOMEIA DANIELY DE SOUSA PRADO
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Data: 19/01/2021
Número: Decreto 209/2021
Ementário: DEC209-2021 - NOMEIA FABRICIANA BARROS FERNANDES
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Data: 19/01/2021
Número: Decreto 208/2021
Ementário: DEC208-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Data: 19/01/2021
Número: Decreto 207/2021
Ementário: DEC207-2021 - NOMEIA JENILSON ALVES DE CIRQUEIRA
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Data: 19/01/2021
Número: Decreto 206/2021
Ementário: DEC206-2021 - CESSÃO DE SERVIDORES A AMTT
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Data: 19/01/2021
Número: Decreto 205/2021
Ementário: DEC205-2021 - ALTERA DECRETO 199-2021 QUE NOMEIA THATILA MENDES LIRA
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Data: 18/01/2021
Número: Decreto 204/2021
Ementário: DEC204-2021 - DESIGNA DIRETORA DE CONTABILIDADE DO GURUPI PREV A RESPONDER COMO DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS E CONTABILIDADE DO IPASGU
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Data: 18/01/2021
Número: Decreto 203/2021
Ementário: DEC203-2021 - NOMEIA DORIMAR WALISSON PEREIRA FELIX
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Data: 18/01/2021
Número: Decreto 202/2021
Ementário: DEC202-2021 - NOMEIA MARCO ANTONIO ABRÃO JUNIOR
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Data: 18/01/2021
Número: Decreto 201/2021
Ementário: DEC201-2021 - NOMEIA ALESSANDRA MILHOMEM DE SOUZA E MIRIA AZEVEDO FONSECA GURUPIPREV
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Data: 18/01/2021
Número: Decreto 200/2021
Ementário: DEC200-2021 - REVOGA O DECRETO 186 QUE NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE
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Data: 18/01/2021
Número: Decreto 199/2021
Ementário: DEC199-2021 - NOMEIA THALITA MENDES LIRA
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Data: 18/01/2021
Número: Decreto 198/2021
Ementário: DEC198-2021 - ALTERA DECRETO 184-2021 QUE NOMEIA JÔNATA VIEIRA ROCHA NETO
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Data: 18/01/2021
Número: Decreto 197/2021
Ementário: DEC197-2021 - AFASTAMENTO DE DAVI PEREIRA DE ABRANTES
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Data: 18/01/2021
Número: Decreto 196/2021
Ementário: DEC196-2021 - NOMEIA PAULO SERGIO FERNANDES MOTA MOURA
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Data: 18/01/2021
Número: Decreto 195/2021
Ementário: DEC195-2021 - ALTERA DECRETO 167-2021 QUE NOMEIA THARIK MURILLO SANTOS TEODORO
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Data: 18/01/2021
Número: Decreto 194/2021
Ementário: DEC194-2021 - EXONERA SERVIDORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
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Data: 18/01/2021
Número: Decreto 193/2021
Ementário: DEC193-2021 - NOMEIA AUREA RIBEIRO DE CARVALHO - GURUPI PREV
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Data: 18/01/2021
Número: Decreto 192/2021
Ementário: DEC192-2021 - ALTERA DECRETO 190-2021 QUE NOMEIA PAULO RENATO ALVES RODRIGUES
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Data: 15/01/2021
Número: Decreto 191/2021
Ementário: DEC191-2021 - NOMEIA SERVIDORES NA AMTT
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Data: 15/01/2021
Número: Decreto 190/2021
Ementário: DEC190-2021 - NOMEIA SERVIDORES NA AMTT
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Data: 15/01/2021
Número: Decreto 189/2021
Ementário: DEC189-2021 - EXONERA EDUARDO ROBERTO MIRANDA OLIVEIRA - GURUPI PREV
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Data: 15/01/2021
Número: Decreto 188/2021
Ementário: DEC188-2021 - NOMEIA DIRETORA DE ESCOLA - MARIA ROSÂNGELA DIAS
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Data: 15/01/2021
Número: Decreto 187/2021
Ementário: DEC187-2021 - REVOGA DECRETOS 056-2021 E 057-2021 QUE NOMEIA E COLOCA SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DO TJTO
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Data: 15/01/2021
Número: Decreto 186/2021
Ementário: DEC186-2021 - NOMEIA MARCO ANTONIO ABRÃO JUNIOR
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Data: 15/01/2021
Número: Decreto 185/2021
Ementário: DEC185-2021 - RETIFICA DECRETO 072-2021 QUE NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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Data: 15/01/2021
Número: Decreto 184/2021
Ementário: DEC184-2021 - NOMEIA JÔNATAS VIEIRA ROCHA NETO
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Data: 15/01/2021
Número: Decreto 183/2021
Ementário: DEC183-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
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Data: 15/01/2021
Número: Decreto 182/2021
Ementário: DEC182-2021 - EXONERA DIRETORES DE ESCOLAS
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Data: 15/01/2021
Número: Decreto 181/2021
Ementário: DEC181-2021 - ALTERA DECRETO 141-2021 QUE NOMEIA MAURO MENDES FERREIRA
Documento digitalizado
Data: 15/01/2021
Número: Decreto 180/2021
Ementário: DEC180-2021 - ALTERA DECRETO 165-2021 QUE NOMEIA CLISSIA FERREIRA MODESTO
Documento digitalizado
Data: 15/01/2021
Número: Decreto 179/2021
Ementário: DEC179-2021 - ALTERA DECRETO 174-2021 QUE NOMEIA MARIA EDUARDA ALVES ABRANTES
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Data: 15/01/2021
Número: Decreto 178/2021
Ementário: DEC178-2021 - ALTERA DECRETO 171-2021
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Data: 15/01/2021
Número: Decreto 177/2021
Ementário: DEC177-2021 - EXONERA CARLOS EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA
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Data: 14/01/2021
Número: Decreto 176/2021
Ementário: DEC176-2021 - NOMEIA LIANDRA FONSECA VIANA
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Data: 14/01/2021
Número: Decreto 174/2021
Ementário: DEC174-2021 - NOMEIA MARIA EDUARDA ALVES ABRANTES
Documento digitalizado
Data: 14/01/2021
Número: Decreto 173/2021
Ementário: DEC173-2021 - EXONERA GILBERTO SILVA SANTOS
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Data: 14/01/2021
Número: Decreto 172/2021
Ementário: DEC172-2021 - NOMEIA ADRIANA BARBOSA REIS
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Data: 14/01/2021
Número: Decreto 171/2021
Ementário: DEC171-2021 - NOMEIA JOSIVANE ALVES OLIVEIRA E REMNYELLE DA SILVA MARINHO
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Data: 14/01/2021
Número: Decreto 170/2021
Ementário: DEC170-2021 - ALTERA DECRETO Nº 073-2021
Documento digitalizado
Data: 14/01/2021
Número: Decreto 168/2021
Ementário: DEC168-2021 - NOMEIA PAULO SERGIO FERREIRA MOTA MOURA E THALITA MENDES LIRA
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Data: 14/01/2021
Número: Decreto 167/2021
Ementário: DEC167-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Documento digitalizado
Data: 14/01/2021
Número: Decreto 166/2021
Ementário: DEC166-2021 - NOMEIA DENISE GONÇALVES QUEIROZ
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Data: 14/01/2021
Número: Decreto 165/2021
Ementário: DEC165-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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Data: 14/01/2021
Número: Decreto 164/2021
Ementário: DEC164-2021 - ALTERA DECRETO Nº 047-2021
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Data: 14/01/2021
Número: Decreto 163/2021
Ementário: DEC163-2021 - EXONERA WARLEY DE SOUZA ANDRADE
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Data: 14/01/2021
Número: Decreto 162/2021
Ementário: DEC162-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRASTRUTURA
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Data: 14/01/2021
Número: Decreto 161/2021
Ementário: DEC161-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE
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Data: 14/01/2021
Número: Decreto 160/2021
Ementário: DEC160-2021 - NOMEIA PEDRO LOPES DE CARVALHO
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Data: 14/01/2021
Número: Decreto 159/2021
Ementário: DEC159-2021 - EXONERA PEDRO LOPES DE CARVALHO
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Data: 14/01/2021
Número: Decreto 158/2021
Ementário: DEC158-2021 - REGRAS PARA RETORNO DO TRABALHO PRESENCIAL DOS SERVIDORES
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Data: 14/01/2021
Número: Decreto 157/2021
Ementário: DEC157-2021 - REGRAS DO COMERCIO
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Data: 14/01/2021
Número: Decreto 156/2021
Ementário: DEC156-2021 - NOMEIA COORDENADORES DE SECRETARIA DE ESCOLAS
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Data: 14/01/2021
Número: Decreto 155/2021
Ementário: DEC155-2021 - CESSÃO DE SERVIDORES A AMTT
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Data: 14/01/2021
Número: Decreto 154/2021
Ementário: DEC154-2021 - AUTORIZA CESSÃO DE NATALIA MENDES SILVA
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Data: 14/01/2021
Número: Decreto 153/2021
Ementário: DEC153-2021 - AUTORIZA CESSÃO DE DANIEL FELIPE RIGOLI
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Data: 14/01/2021
Número: Decreto 152/2021
Ementário: DEC152-2021 - CESSÃO DE TÁBATA SOUZA SANTOS
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Data: 14/01/2021
Número: Decreto 151/2021
Ementário: DEC151-2021 - ATUALIZA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS
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Data: 14/01/2021
Número: Decreto 150/2021
Ementário: DEC150-2021 - ATUALIZA VALOR DA UFIRG
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Data: 14/01/2021
Número: Decreto 149/2021
Ementário: DEC149-2021 - DESIGNA PAULO VIRGILIO ROCHA RIBEIRO
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Data: 14/01/2021
Número: Decreto 148/2021
Ementário: DEC148-2021 - ALTERA DECRETO Nº 033-2021 QUE NOMEIA PAULO VIRGILIO ROCHA RIBEIRO E INACIO ARAUJO REIS
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Data: 14/01/2021
Número: Decreto 147/2021
Ementário: DEC147-2021 - EXONERA DANIEL RODRIGUES CAMPOS
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Data: 13/01/2021
Número: Decreto 146/2021
Ementário: DEC146-2021 - NOMEIA SERGIO ZEKI OBEID
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Data: 13/01/2021
Número: Decreto 145/2021
Ementário: DEC145-2021 - NOMEIA RENATO ALVES PINTO
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Data: 13/01/2021
Número: Decreto 144/2021
Ementário: DEC144-2021 - NOMEIA ANA LUIZA PEREIRA ARAUJO
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Data: 13/01/2021
Número: Decreto 143/2021
Ementário: DEC143-2021 - NOMEIA THIAGO FRANCISCO DE SOUZA NETO, SOLANGE CELEDONIO E EMILLY ARAÚJO PIMENTEL
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Data: 13/01/2021
Número: Decreto 142/2021
Ementário: DEC142-2021 - NOMEIA GILBERTO MENDES DA SILVA
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Data: 13/01/2021
Número: Decreto 141/2021
Ementário: DEC141-2021 - NOMEIA MAURO MENDES FERREIRA
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Data: 13/01/2021
Número: Decreto 140/2021
Ementário: DEC140-2021 - NOMEIA JOSÉ MARIA OLIVEIRA
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Data: 13/01/2021
Número: Decreto 139/2021
Ementário: DEC139-2021 - NOMEIA DANIELA BRITO MENDONÇA E MYLKA LIMA DE AZEVEDO
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Data: 13/01/2021
Número: Decreto 138/2021
Ementário: DEC138-2021 - NOMEIA GILBERTO SILVA SANTOS E JOANA D_ARC BORGES NASCIMENTO
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Data: 13/01/2021
Número: Decreto 137/2021
Ementário: DEC137-2021 - ALTERA DECRETO Nº 129-2021 QUE NOMEIA DANILO PINTO DA SILVA
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Data: 13/01/2021
Número: Decreto 136/2021
Ementário: DEC136-2021 - CESSÃO DE RAFAELA AFONSO CASTRO
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Data: 13/01/2021
Número: Decreto 135/2021
Ementário: DEC135-2021 - ALTERA DECRETO Nº074-2021 QUE NOMEIA ANNE KÁSSIA OLIVEIRA ALMEIDA VALADÃO
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Data: 12/01/2021
Número: Decreto 133/2021
Ementário: DEC133-2021 - COLOCA SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DO TJTO
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Data: 12/01/2021
Número: Decreto 132/2021
Ementário: DEC132-2021 - NOMEIA JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS FILHO
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Data: 12/01/2021
Número: Decreto 131/2021
Ementário: DEC131-2021 - NOMEIA SEVIDORES DO GABINETE DA PREFEITA
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Data: 12/01/2021
Número: Decreto 130/2021
Ementário: DEC130-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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Data: 12/01/2021
Número: Decreto 129/2021
Ementário: DEC129-2021 - NOMEIA DONILO PEREIRA FERNANDES
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Data: 12/01/2021
Número: Decreto 128/2021
Ementário: DEC128-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO - RH
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Data: 12/01/2021
Número: Decreto 127/2021
Ementário: DEC127-2021 - ALTERA DECRETO 074-2021 QUE NOMEIA ANNI KÁSSIA OLIVEIRA ALMEIDA VALADÃO
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Data: 12/01/2021
Número: Decreto 126/2021
Ementário: DEC126-2021 - ALTERA DECRETO Nº048-2021
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Data: 12/01/2021
Número: Decreto 125/2021
Ementário: DEC125-2021 - CESSÃO DE NOSLINDE MOURA AO MUNICIPIO DE SNATA RITA
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Data: 12/01/2021
Número: Decreto 124/2021
Ementário: DEC124-2021 - AFASTAMENTO DE DÉBORA RIBEIRO DOS SANTOS
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Data: 12/01/2021
Número: Decreto 123/2021
Ementário: DEC123-2021 - ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO
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Data: 11/01/2021
Número: Decreto 122/2021
Ementário: DEC122-2021 - DESIGNA ONOFRE BARREIRA NOGUEIRA COMO COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA
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Data: 11/01/2021
Número: Decreto 121/2021
Ementário: DEC121-2021 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ZANDER LUIS
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Data: 11/01/2021
Número: Decreto 121/2021
Ementário: DEC121-2021 - NOMEIA GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Data: 11/01/2021
Número: Decreto 120/2021
Ementário: DEC120-2021 - NOMEIA JOSÉ FILHO DE SOUSA
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Data: 11/01/2021
Número: Decreto 119/2021
Ementário: DEC119-2021 - NOMEIA VIZANA MARIA FERREIRA DA COSTA
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Data: 11/01/2021
Número: Decreto 118/2021
Ementário: DEC118-2021 - NOMEIA GLADES REGINO DE LIMA
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Data: 11/01/2021
Número: Decreto 117/2021
Ementário: DEC117-2021 - NOMEIA VANDERLENE DIAS DE OLIVEIRA BRITO
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Data: 11/01/2021
Número: Decreto 116/2021
Ementário: DEC116-2021 - NOMEIA TÂNIA MARA TEIXEIRA CAMPOS
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Data: 11/01/2021
Número: Decreto 115/2021
Ementário: DEC115-2021 - NOMEIA GENIVALDO DE JESUS REIS
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Data: 11/01/2021
Número: Decreto 114/2021
Ementário: DEC114-2021 - NOMEIA ROSENILDE RODRIGUES LIMA REIS
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Data: 11/01/2021
Número: Decreto 113/2021
Ementário: DEC113-2021 - NOMEIA ELISÂNGELA RODRIGUES DE AGUIAR MOURA
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Data: 11/01/2021
Número: Decreto 112/2021
Ementário: DEC112-2021 - NOMEIA RÔMULO LEMES DE MORAIS
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Data: 11/01/2021
Número: Decreto 111/2021
Ementário: DEC111-2021 - NOMEIA DEVÂNIA CRISTINA DE ALMEIDA
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Data: 11/01/2021
Número: Decreto 110/2021
Ementário: DEC110-2021 - NOMEIA NADIA PEREIRA DOS SANTOS
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Data: 11/01/2021
Número: Decreto 109/2021
Ementário: DEC109-2021 - NOMEIA CINARA INACIO BARROS
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Data: 11/01/2021
Número: Decreto 108/2021
Ementário: DEC108-2021 - NOMEIA MAYSA COELHO LEAL
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Data: 11/01/2021
Número: Decreto 107/2021
Ementário: DEC107-2021 - NOMEIA AURIAM RIBIRO NUNES
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Data: 11/01/2021
Número: Decreto 106/2021
Ementário: DEC106-2021 - NOMEIA MARILUCIA DE SOUZA SALES
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Data: 11/01/2021
Número: Decreto 105/2021
Ementário: DEC105-2021 - NOMEIA AUREA MARIA TEIXEIRA LIMA
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Data: 11/01/2021
Número: Decreto 104/2021
Ementário: DEC104-2021 - NOMEIA ARIZOMAR DOS SANTOS SOUZA
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Data: 11/01/2021
Número: Decreto 103/2021
Ementário: DEC103-2021 - NOMEIA MARIA KELIANE ALVES DE CARVALHO SANTANA FREITAS
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Data: 11/01/2021
Número: Decreto 102/2021
Ementário: DEC102-2021 - NOMEIA LINDOMAR NUNES BARROS
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Data: 11/01/2021
Número: Decreto 101/2021
Ementário: DEC101-2021 - NOMEIA ANGELA MARIA DE MENDONÇA
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Data: 11/01/2021
Número: Decreto 100/2021
Ementário: DEC100-2021 - NOMEIA KELLY REGINA S. BARROS
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Data: 11/01/2021
Número: Decreto 099/2021
Ementário: DEC099-2021 - NOMEIA THIAGO BARROS DE SOUSA
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Data: 11/01/2021
Número: Decreto 098/2021
Ementário: DEC098-2021 - NOMEIA ADELÍCIA MARTINS TAVARES
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Data: 11/01/2021
Número: Decreto 097/2021
Ementário: DEC097-2021 - NOMEIA SECRETARIO DE SAÚDE ZANDER LUÍZ GUIMARÃES NASCIMENTO
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Data: 11/01/2021
Número: Decreto 096/2021
Ementário: DEC096-2021 - REVOGA DECRETO 009-2021 QUE DESIGNA CHRISTIANE RODRIGUES COMO SECRETÁRIA DE SAÚDE
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Data: 11/01/2021
Número: Decreto 095/2021
Ementário: DEC095-2021 - NOMEIA BRAZ RAFAEL NETO
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Data: 11/01/2021
Número: Decreto 094/2021
Ementário: DEC094-2021 - NOMEIA PRISCILA SARAIVA SANTOS
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Data: 11/01/2021
Número: Decreto 093/2021
Ementário: DEC093-2021 - CESSÃO DE SERVIDORES A DEFENSORIA PÚBLICA DO TOCANTINS
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Data: 11/01/2021
Número: Decreto 092/2021
Ementário: DEC092-2021 - CESSÃO DE FABIANY TEIXEIRA NOLETO NERY AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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Data: 11/01/2021
Número: Decreto 091/2021
Ementário: DEC091-2021 - CESSÃO DE VALÉRIA FRANCISCA MENDES RUELA AO TRT
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Data: 11/01/2021
Número: Decreto 090/2021
Ementário: DEC090-2021 - CESSÃO DE JOYCE MARIA FREITAS DE SOUSA LIMA AO MUNICÍPIO DE PALMAS
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Data: 11/01/2021
Número: Decreto 089/2021
Ementário: DEC089-2021 - CESSÃO DE LEILA SIRQUEIRA SANTOS AO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL
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Data: 11/01/2021
Número: Decreto 088/2021
Ementário: DEC088-2021 - CESSÃO DE JULIANA URZEDO DUARTE AO IPASGU
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Data: 11/01/2021
Número: Decreto 087/2021
Ementário: DEC087-2021 - CESSÃO DE SERVIDORES AO GURUPI PREV
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Data: 09/01/2021
Número: Decreto 086/2021
Ementário: DEC086-2021 - ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES DA INFRAESTRUTURA
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Data: 09/01/2021
Número: Decreto 085/2021
Ementário: DEC085-2021 - EXONERA ONOFRE BARREIRA NOGUEIRA
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Data: 09/01/2021
Número: Decreto 084/2021
Ementário: DEC084-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
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Data: 09/01/2021
Número: Decreto 083/2021
Ementário: DEC083-2021 - NOMEIA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA - THIAGO BARROS DE SOUSA
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Data: 09/01/2021
Número: Decreto 082/2021
Ementário: DEC082-2021 - NOMEAI SERVIDORES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
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Data: 09/01/2021
Número: Decreto 081/2021
Ementário: DEC081-2021 - REVOGA DECRETO 068-2021 QUE COLOCA SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DO TJTO
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Data: 09/01/2021
Número: Decreto 080/2021
Ementário: DEC080-2021 - REVOGA DECRETO 067-2021 QUE NOMEIA SERVIDORES DO GABINETE DA PREFEITA
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Data: 08/01/2021
Número: Decreto 079/2021
Ementário: DEC079-2021 - NOMEIA OLIMPIO RUBAS
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Data: 08/01/2021
Número: Decreto 078/2021
Ementário: DEC078-2021 - NOMEIA MARINA XAVIER DE MACEDO E THIAGO FIRMINO SILVA
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Data: 08/01/2021
Número: Decreto 077/2021
Ementário: DEC077-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA FINANÇAS
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Data: 08/01/2021
Número: Decreto 076/2021
Ementário: DEC076-2021 - NOMEIA ANDREIA MESSIAS DE MACÊDO BOTELHO
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Data: 08/01/2021
Número: Decreto 075/2021
Ementário: DEC075-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA SAÚDE
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Data: 08/01/2021
Número: Decreto 074/2021
Ementário: DEC074-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Data: 08/01/2021
Número: Decreto 073/2021
Ementário: DEC073-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO
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Data: 08/01/2021
Número: Decreto 072/2021
Ementário: DEC072-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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Data: 08/01/2021
Número: Decreto 071/2021
Ementário: DEC071-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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Data: 08/01/2021
Número: Decreto 070/2021
Ementário: DEC070-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA FINANÇAS
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Data: 08/01/2021
Número: Decreto 069/2021
Ementário: DEC069-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO
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Data: 08/01/2021
Número: Decreto 068/2021
Ementário: DEC068-2021 - COLOCA SERVIDORES A DISPOSIÇÃO DO TJTO
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Data: 08/01/2021
Número: Decreto 067/2021
Ementário: DEC067-2021 - NOMEIA SERVIDORES DO GABINETE DA PREFEITA
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Data: 08/01/2021
Número: Decreto 066/2021
Ementário: DEC066-2021 - CESSÃO DE SERVIDORES AO GURUPI PREV
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Data: 08/01/2021
Número: Decreto 065/2021
Ementário: DEC065-2021 - CESSÃO DE RAQUEL ALVES PACHECO - PORTO NACIONAL
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Data: 08/01/2021
Número: Decreto 064/2021
Ementário: DEC064-2021 - CESSÃO DE ANA MARTINS AMARAL NETA SOARES - PORTO NACIONAL
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Data: 08/01/2021
Número: Decreto 063/2021
Ementário: DEC063-2021 - NOMEIA SECRETÁRIA DE CULTURA - LADY SAKAY
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Data: 08/01/2021
Número: Decreto 062/2021
Ementário: DEC062-2021 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PEDRO DIAS
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Data: 08/01/2021
Número: Decreto 061/2021
Ementário: DEC061-2021 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- GLEYDSON NATO
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Data: 08/01/2021
Número: Decreto 060/2021
Ementário: DEC060-2021 - NOMEIA GLEYDSON NATO PEREIRA E SALUSTRIANO LUCAS MARQUEZ LEMES
Documento digitalizado
Data: 08/01/2021
Número: Decreto 059/2021
Ementário: DEC059-2021 - NOMEIA GEYDSON NATO PERREIRA E SALUSTRIANO LUCAS MARQUES LEMES
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Data: 08/01/2021
Número: Decreto 058/2021
Ementário: DEC058-2021 - NOMEIA GLEYDSON NATO PEREIRA
Documento digitalizado
Data: 08/01/2021
Número: Decreto 058/2021
Ementário: DEC058-2021 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO-GLEYDSON NATO PEREIRA
Documento digitalizado
Data: 08/01/2021
Número: Decreto 057/2021
Ementário: DEC057-2021 - PRORROGAÇÃO DE DISPONOBILIZAÇÃO AO TRIBUNAL DA JUSTIÇA DO TOCANTINS
Documento digitalizado
Data: 08/01/2021
Número: Decreto 056/2021
Ementário: DEC056-2021 - NOMEIA JAIRO PEREIRA DE ANDRADE E RAYSSA RODRIGUES DA SILVA
Documento digitalizado
Data: 07/01/2021
Número: Decreto 055/2021
Ementário: DEC055-2021 - NOMEIA DAYANA DE CASTRO AFONSO
Documento digitalizado
Data: 07/01/2021
Número: Decreto 054/2021
Ementário: DEC054-2021 - NOMEIA MICHEL GOMES ALCONFORADO
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Data: 07/01/2021
Número: Decreto 053/2021
Ementário: DEC053-2021 - NOMEIA JOILSON LOPES AGUIAR
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Data: 07/01/2021
Número: Decreto 052/2021
Ementário: DEC052-2021 - NOMEIA ADRIANO DE SOUZA RODRIGUES
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Data: 07/01/2021
Número: Decreto 051/2021
Ementário: DEC051-2021 - NOMEIA PALLOMA BATISTA NEVES
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Data: 07/01/2021
Número: Decreto 050/2021
Ementário: DEC050-2021 - NOMEIA FRANCISCO BERTOLINO REIS MATOS
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Data: 07/01/2021
Número: Decreto 049/2021
Ementário: DEC049-2021 - NOMEIA LETICIA NAZIAN CAMPOS ARAUJO E VITORIA BARRETOS PASSOS
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Data: 07/01/2021
Número: Decreto 048/2021
Ementário: DEC048-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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Data: 07/01/2021
Número: Decreto 047/2021
Ementário: DEC047-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE
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Data: 07/01/2021
Número: Decreto 046/2021
Ementário: DEC046-2021 - DESIGNA KÁRITA CARNEIRO PEREIRA SCOTTA
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Data: 07/01/2021
Número: Decreto 045/2021
Ementário: DEC045-2021 - PRORROGA DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES AO TJTO
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Data: 07/01/2021
Número: Decreto 044/2021
Ementário: DEC044-2021 - NOMEIA SERVIDORES DO GABINETE DA PREFEITA
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Data: 07/01/2021
Número: Decreto 043/2021
Ementário: DEC043-2021 - NOMEIA KARITA CARNEIRO PEREIRA SCOTTA
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Data: 07/01/2021
Número: Decreto 042/2021
Ementário: DEC042-2021 - NOMEIA JAQUELINE DE KÁSSIA RIBEIRO DE PAIVA
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Data: 07/01/2021
Número: Decreto 041/2021
Ementário: DEC041-2021 - CESSÃO DE VILMA PEREIRA DA SILVA BRITO
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Data: 06/01/2021
Número: Decreto 040/2021
Ementário: DEC040-2021 - REGRAS DO COMERCIO
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Data: 06/01/2021
Número: Decreto 031/2021
Ementário: DEC031-2022 - LICENÇA DE NELMA LEANDRO DE SOUSA
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Data: 05/01/2021
Número: Decreto 039/2021
Ementário: DEC039-2021 - NOMEIA COLEMAR NATAL CAMARA FERRERIRA NUNES DE MELO
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Data: 05/01/2021
Número: Decreto 038/2021
Ementário: DEC038-2021 - EXONERA SEBASTIÃO COSTA NAZARENO
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Data: 05/01/2021
Número: Decreto 037/2021
Ementário: DEC037-2021 - NOMEIA EDUARDO ROBERTO MIRANDA OLIVEIRA
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Data: 05/01/2021
Número: Decreto 036/2021
Ementário: DEC036-2021 - CESSÃO DE EDUARDO ROBERTO MIRANDA OLIVEIRA AO GURUPI PREV
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Data: 05/01/2021
Número: Decreto 035/2021
Ementário: DEC035-2021 - DESIGNA DAVID HENRIQUE GARCIA
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Data: 05/01/2021
Número: Decreto 034/2021
Ementário: DEC034-2021 - NOMEIA DIEGO RAONI DA SILVA ROCHA
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Data: 05/01/2021
Número: Decreto 033/2021
Ementário: DEC033-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRASTRUTURA
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Data: 05/01/2021
Número: Decreto 032/2021
Ementário: DEC032-2021 - NOMEIA DANYELLA NATO PEREIRA
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Data: 05/01/2021
Número: Decreto 031/2021
Ementário: DEC031-2021 - NOMEIA VINÍCIUS FERNANDES MARTINS
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Data: 05/01/2021
Número: Decreto 030/2021
Ementário: DEC030-2021 - NOMEIA FERNANDO HENRIQUE NOVAIS E PAULO DE OLIVEIRA MAGALHÃES
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Data: 05/01/2021
Número: Decreto 029/2021
Ementário: DEC029-2021 - NOMEIA GUSTAVO ALVES DE ARAÚJO
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Data: 05/01/2021
Número: Decreto 028/2021
Ementário: DEC028-2021 - NOMEIA SERVIDORES DO GABINETE DA PREFEITA
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Data: 04/01/2021
Número: Decreto 175/2021
Ementário: DEC175-2021 - NOMEIA VALDECI CARLOS MIRANDA DA CRUZ
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Data: 04/01/2021
Número: Decreto 027/2021
Ementário: DEC027-2021 - DESIGNA MARIO CEZAR LUSTOSA RIBEIRO COMO DIRETOR DO TESOURO
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Data: 04/01/2021
Número: Decreto 026/2021
Ementário: DEC026-2021 - NOMEIA MARIO CEZAR LUSTOSA RIBEIRO - DIRETOR DA RECEITA
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Data: 04/01/2021
Número: Decreto 025/2021
Ementário: DEC025-2021 - NOMEIA LEILIANE LUSTOSA MACEDO DE OLIVEIRA
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Data: 04/01/2021
Número: Decreto 024/2021
Ementário: DEC024-2021 - NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE
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Data: 04/01/2021
Número: Decreto 023/2021
Ementário: DEC023-2021 - NOMEIA BELZIRA BARBOSA SANTOS
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Data: 04/01/2021
Número: Decreto 022/2021
Ementário: DEC022-2021- NOMEIA SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - ALTERAÇÃO DO DEC 012.2021
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Data: 04/01/2021
Número: Decreto 021/2021
Ementário: DEC021-2021 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DO IDOSO
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Data: 04/01/2021
Número: Decreto 020/2021
Ementário: DEC020-2021 - NOMEIA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIRG
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Data: 04/01/2021
Número: Decreto 019/2021
Ementário: DEC019-2021 - NOMEIA SECRETÁRIO DE FINANÇAS - SALUSTRIANO LUCAS
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Data: 04/01/2021
Número: Decreto 018/2021
Ementário: DEC018-2021 - NOMEIA SECRETÁRIO DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO À MULHER GLEYDSON NATO PEREIRA
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Data: 01/01/2021
Número: Decreto 017/2021
Ementário: DEC017-2021 - CONVOCAÇÃO E DEVOLUÇÃO DE SERVIDORES AOS SEUS ORGÃOS DE ORIGEM
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Data: 01/01/2021
Número: Decreto 016/2021
Ementário: DEC016-2021 - REVOGAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS
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Data: 01/01/2021
Número: Decreto 015/2021
Ementário: DEC015-2021 - NOMEIA CONTROLADORA GERAL VILMA ALVES DE SOUZA
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Data: 01/01/2021
Número: Decreto 014/2021
Ementário: DEC014-2021 - NOMEIA PREOCURADORA GERAL CELMA MENDONÇA MILHOMEM
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Data: 01/01/2021
Número: Decreto 013/2021
Ementário: DEC013-2021 - NOMEIA DIRETOR-PRESIDENTE DA AGD DAVID HENRIQUE GARCIA
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Data: 01/01/2021
Número: Decreto 012/2021
Ementário: DEC.012-2021 - NOMEIA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE PEDRO DIAS CORREA DA
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Data: 01/01/2021
Número: Decreto 012/2021
Ementário: DEC012-2021 - NOMEIA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE PEDRO DIAS CORREA DA SILVA
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Data: 01/01/2021
Número: Decreto 011/2021
Ementário: DEC.011-2021 - REVOGA DECRETO Nº 0117-2019
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Data: 01/01/2021
Número: Decreto 011/2021
Ementário: DEC011-2021 - REVOGA DECRETO Nº 0117-2019
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Data: 01/01/2021
Número: Decreto 010/2021
Ementário: DEC.010-2021 - NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO VALDECI ALVES ROCHA JÚNIOR
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Data: 01/01/2021
Número: Decreto 010/2021
Ementário: DEC010-2021 - NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO VALDECI ALVES ROCHA JÚNIOR
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Data: 01/01/2021
Número: Decreto 009/2021
Ementário: DEC.009-2021 - DESIGNA CHRISTIANE RODRIGUES DE PAULA MARQUES COMO SECRETÁRIA INTERINA DE SAÚDE
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Data: 01/01/2021
Número: Decreto 008/2021
Ementário: DEC.008-2021 - NOMEIA CHRISTIANE RODRIGUES DE PAULA MARQUES
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Data: 01/01/2021
Número: Decreto 008/2021
Ementário: DEC008-2021 - NOMEIA CHRISTIANE RODRIGUES DE PAULA MARQUES
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Data: 01/01/2021
Número: Decreto 007/2021
Ementário: DEC007-2021 - NOMEIA SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTES SIDNEI DOURADO CAMPOS
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Data: 01/01/2021
Número: Decreto 007/2021
Ementário: DEC.007-2021 - NOMEIA SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTES SIDNEI DOURADO CAMPOS
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Data: 01/01/2021
Número: Decreto 006/2021
Ementário: DEC.006-2021 - NOMEIA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO AMANDA PEREIRA COSTA
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Data: 01/01/2021
Número: Decreto 006/2021
Ementário: DEC006-2021 - NOMEIA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO AMANDA PEREIRA COSTA
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Data: 01/01/2021
Número: Decreto 005/2021
Ementário: EC005-2021 - NOMEIA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO LADY SAKAY
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Data: 01/01/2021
Número: Decreto 005/2021
Ementário: DEC.005-2021 - NOMEIA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO LADY SAKAY
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Data: 01/01/2021
Número: Decreto 004/2021
Ementário: DEC004-2021 - NOMEIA SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LADY SAKAY
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Data: 01/01/2021
Número: Decreto 004/2021
Ementário: DEC.004-2021 - NOMEIA SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LADY SAKAY
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Data: 01/01/2021
Número: Decreto 003/2021
Ementário: DEC.003-2021 - NOMEIA SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SIDNEI DOURADO CAMPOS
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Data: 01/01/2021
Número: Decreto 003/2021
Ementário: DEC003-2021 - NOMEIA SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SIDNEI DOURADO CAMPOS
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Data: 01/01/2021
Número: Decreto 002/2021
Ementário: DEC.002-2021 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE SIDNEI DOURADO CAMPOS
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Data: 01/01/2021
Número: Decreto 002/2021
Ementário: DEC002-2021 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE SIDNEI DOURADO CAMPOS
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Data: 01/01/2021
Número: Decreto 001/2021
Ementário: DEC001-2021 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS
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Data: 01/01/2021
Número: Decreto 001/2021
Ementário: DEC.001-2021 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS
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