| Data: |
31/12/2024 |
| Número: |
Declaração 1231000004/2024 |
| Ementário: |
Subgrupo do PNTP: SIC – Sistema de Informação ao Cidadão. Declaração MENSAL de Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: DEZEMBRO/2024 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
29/11/2024 |
| Número: |
Declaração 1129000005/2024 |
| Ementário: |
Subgrupo do PNTP: SIC – Sistema de Informação ao Cidadão. Declaração MENSAL de Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: NOVEMBRO/2024 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/10/2024 |
| Número: |
Declaração 1031000006/2024 |
| Ementário: |
Subgrupo do PNTP: SIC – Sistema de Informação ao Cidadão. Declaração MENSAL de Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: OUTUBRO/2024 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/09/2024 |
| Número: |
Declaração 0930000003/2024 |
| Ementário: |
Subgrupo do PNTP: SIC – Sistema de Informação ao Cidadão. Declaração MENSAL de Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: MARCO/2024 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/08/2024 |
| Número: |
Declaração 0830000003/2024 |
| Ementário: |
Subgrupo do PNTP: SIC – Sistema de Informação ao Cidadão. Declaração MENSAL de Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: AGOSTO/2024 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/07/2024 |
| Número: |
Declaração 0731000003/2024 |
| Ementário: |
Subgrupo do PNTP: SIC – Sistema de Informação ao Cidadão. Declaração MENSAL de Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: JULHO/2024 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
28/06/2024 |
| Número: |
Declaração 0628000003/2024 |
| Ementário: |
Subgrupo do PNTP: SIC – Sistema de Informação ao Cidadão. Declaração MENSAL de Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: JUNHO/2024 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/05/2024 |
| Número: |
Declaração 0531000003/2024 |
| Ementário: |
Subgrupo do PNTP: SIC – Sistema de Informação ao Cidadão. Declaração MENSAL de Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: MARCO/2024 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
30/04/2024 |
| Número: |
Declaração 0430000003/2024 |
| Ementário: |
Subgrupo do PNTP: SIC – Sistema de Informação ao Cidadão. Declaração MENSAL de Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: ABRIL/2024 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
29/03/2024 |
| Número: |
Declaração 0329000003/2024 |
| Ementário: |
Subgrupo do PNTP: SIC – Sistema de Informação ao Cidadão. Declaração MENSAL de Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: MARCO/2024 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
29/02/2024 |
| Número: |
Declaração 0229000003/2024 |
| Ementário: |
Subgrupo do PNTP: SIC – Sistema de Informação ao Cidadão. Declaração MENSAL de Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: FEVEREIRO/2024 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
31/01/2024 |
| Número: |
Declaração 0131000003/2024 |
| Ementário: |
Subgrupo do PNTP: SIC – Sistema de Informação ao Cidadão. Declaração MENSAL de Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: JANEIRO/2024 |
|
Documento eletrônico
|
|
| Data: |
02/01/2024 |
| Número: |
Declaração 0102000001/2024 |
| Ementário: |
Declaração ANUAL de Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Período: 2024 |
|
Documento eletrônico
|
|