| Data: |
25/10/2023 |
| Número: |
Relatório 001/2023 |
| Ementário: |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TOCANTINS DAS REGIÕES SUL E CENTRO OESTE DO TOCANTINS E O MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
28/02/2023 |
| Número: |
Relatório 001/2023 |
| Ementário: |
TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2023 - Termo de Convênio que entre si celebram, a MUNICÍPIO DE GURUPI TO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPI e a FUNDAÇÃO UNIRG, objetivando a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante o gerenciamento e a execução de atividades de serviço de saúde, que visam viabilizar o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). |
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Documento digitalizado
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| Data: |
08/02/2023 |
| Número: |
Relatório 001/2023 |
| Ementário: |
TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2023 - Resolve celebrar a prorrogação do presente Convênio nos termos do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Lei Orgânica do Município de Gurupi- TO, Lei Municipal no 2.184/2014, Lei Municipal no 2.281/2016, Lei Federal no 12.305/2010, e art. 116 da Lei 8.666/1993 no que couber. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
08/02/2023 |
| Número: |
Relatório 003/2023 |
| Ementário: |
TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2023 - O presente Convênio tem por objetivo estabelecer as diretrizes acerca da Cooperação Mútua entre a CONCEDENTE e o CONVENENTE para disposição final dos resíduos sólidos domiciliares no ASMG. |
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Documento digitalizado
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