SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº CE/2026.005-SEINF

O MUNICÍPIO DE GURUPI - TO, por intermédio do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, através de seu Ordenador de despesas, devidamente nomeado por ato autoridade hierarquicamente superior, na competência de Órgão Licitador/Gerenciador, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, autuado pelo(a) Autoridade Julgadora, , , nomeado(a) por ato legal da autoridade hierarquicamente superior, nos termo da Lei Orgânica do Ente, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados a realização de licitação pública conforme informações a seguir delineadas, sendo observadas as disposições contidas no Instrumento Convocatório e seus Anexos, na legislação pertinente e respectivas atualizações.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº CE/2026.005-SEINF
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRONICA
TIPO: MENOR PREÇO.

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
JULGAMENTO:  MENOR PREÇO
SISTEMA: ABERTO E FECHADO
ORÇAMENTO: NÃO SIGILOSO
PROCESSO No: CE/2026.005-SEINF
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE RECAPEAMENTO EM CBUQ E SINALIZACAO VIARIA URBANA / CONVENIO N° 985028-2025 / OPERACAO 1102236-94
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ:  23:59 horas do 26/03/2026.
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: 23:59 horas do 26/03/2026.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ:  08 horas:45min do dia 17/03/2026 até 08 horas:45min do dia 31/03/2026.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 31/03/2026.
REFERÊNCIA DE TEMPO:  Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF.
ENDEREÇO: As propostas iniciais e documentos de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Observação: Não havendo expediente na Prefeitura Municipal de GURUPI - TO ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data definida, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no horário e local estabelecido neste Edital, desde que não haja comunicação em contrário.

LEGISLAÇÃO: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. 

EDITAL:  O Edital está disponível gratuitamente no site institucional do ente, na aba portal da transparência e menu de licitações, e no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PUBLICIDADE:
• Diário Oficial da União - DOU: Edição n° 50, página 524, Seção 3, dia 16/03/2026;
• Diário Oficial do Município de GURUPI - TO-DOM: Edição nº 1444, Ano VII, pág. 10, dia 16/03/2026; 
• Jornal JC Cocktail, dia 16/03/2026;  (acesse aqui);
• No site oficial da Prefeitura Municipal de GURUPI - TO:  https://transparencia.gurupi.to.gov.br/transparencia;
• Na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;
INFORMAÇÕES: 

GURUPI - TO, Terça, 17 de março de 2026.

Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por:
	Signatário(a):	046.***.***-** - ANDRE SILVA JORGE ANTUNES AGENTE ADMINISTRATIVO DEC-N°(18052018)
	Data e Hora:	17/03/2026 08:54:18

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://transparencia.gurupi.to.gov.br/validar/documento/versao2/07a5414e-722a-11ed-89fa-c9e315be7b2f/bc98b541-21f4-11f1-9170-66fa4288fab2