SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMEG

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº PE/2026.012-SEMEG SRP

O MUNICÍPIO DE GURUPI - TO, por intermédio do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMEG, através de seu Ordenador de despesas, devidamente nomeado por ato autoridade hierarquicamente superior, na competência de Órgão Licitador/Gerenciador, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, autuado pelo(a) Autoridade Julgadora, nomeado(a) por ato legal da autoridade hierarquicamente superior, nos termo da Lei Orgânica do Ente, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados a realização de licitação pública conforme informações a seguir delineadas, sendo observadas as disposições contidas no Instrumento Convocatório e seus Anexos, na legislação pertinente e respectivas atualizações.

PROCESSO ELETRÔNICO/ADMINISTRATIVO Nº: 2025052714001/2026003011
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGAO ELETRONICO
TIPO: MENOR PREÇO.

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMEG
SISTEMA: ABERTO E FECHADO
ORÇAMENTO: NÃO SIGILOSO
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DE SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIA, DE NATUREZA CONTINUA E PADRONIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA, VOLTADOS A MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVACAO E ADEQUACOES FUNCIONAIS DE PEQUENO VULTO, EXECUTADAS SOB DEMANDA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI-TO.
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ: 23h59min do dia 02/04/2026
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: 23h59min do dia 02/04/2026
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: de 08h45min do dia 24/03/2026 até às 08h45min do dia 08/04/2026;
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min so dia 08/04/2026.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF.
ENDEREÇO: As propostas iniciais e documentos de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Observação: Não havendo expediente na Prefeitura Municipal de GURUPI - TO ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data definida, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no horário e local estabelecido neste Edital, desde que não haja comunicação em contrário.

LEGISLAÇÃO: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

EDITAL: O Edital está disponível gratuitamente no site institucional do ente, na aba portal da transparência e menu de licitações, e no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

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• Diário Oficial da União - DOU: Edição 55, pág. 393, Segunda-Feira, 23 de março de 2026;
• Diário Oficial do Município de GURUPI - TO-DOM: Ano VII, Edição Nº 1449, segunda-feira, 23 de março de 2026.
• Jornal de Grande Circulação: Clique aqui
• No site oficial da Prefeitura Municipal de GURUPI - TO: Clique aqui
• Na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas: Clique aqui

GURUPI - TO, Terça, 24 de março de 2026.

Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por:
	Signatário(a):	027.*.-* - CARLOS CESAR CARDOSO GOMES, DIRETOR II (DECRETO II . 0213/2025)
	Data e Hora:	24/03/2026 08:20:18

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://transparencia.gurupi.to.gov.br/validar/documento/versao2/07a5414e-722a-11ed-89fa-c9e315be7b2f/8b9e702b-2771-11f1-9170-66fa4288fab2