SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR E SEGURANCA HIDRICA

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº PE/2026.004-SMBSH SRP

O MUNICÍPIO DE GURUPI - TO, por intermédio do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR E SEGURANCA HIDRICA, através de seu Ordenador de despesas, devidamente nomeado por ato autoridade hierarquicamente superior, na competência de Órgão Licitador/Gerenciador, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, autuado pelo(a) Autoridade Julgadora, , , nomeado(a) por ato legal da autoridade hierarquicamente superior, nos termo da Lei Orgânica do Ente, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados a realização de licitação pública conforme informações a seguir delineadas, sendo observadas as disposições contidas no Instrumento Convocatório e seus Anexos, na legislação pertinente e respectivas atualizações.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº PE/2026.004-SMBSH SRP
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGAO ELETRONICO
TIPO: MENOR PREÇO.

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR E SEGURANCA HIDRICA
JULGAMENTO: MENOR PREÇO
SISTEMA: ABERTO E FECHADO
ORÇAMENTO: NÃO SIGILOSO
PROCESSO No: PE/2026.004-SMBSH SRP
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE INSUMOS, MATERIAIS DE JARDINAGEM, HERBICIDAS E MANUTENCAO DE AREAS VERDES

RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ: 23:59 horas do 23/02/2026.

RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: 23:59 horas do 23/02/2026.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 09:00 horas do dia 13/02/2026 até 08horas:45min do dia 26/02/2026.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 26/02/2026

REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF.
ENDEREÇO: As propostas iniciais e documentos de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Observação: Não havendo expediente na Prefeitura Municipal de GURUPI - TO ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data definida, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no horário e local estabelecido neste Edital, desde que não haja comunicação em contrário.

LEGISLAÇÃO: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

EDITAL: O Edital está disponível gratuitamente no site institucional do ente, na aba portal da transparência e menu de licitações, e no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PUBLICIDADE:
• Diário Oficial do Município de GURUPI - TO-DOM: Ano VII, 12 de fevereiro de 2026, Edição 1425, página 12;
• Jornal de Grande Circulação: Disponível em <https://www.jornalcocktail.com.br/noticia/15008/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-no-pe-2026-004-gpi-smbsh>;
• No site oficial da Prefeitura Municipal de GURUPI - TO: Disponível em <http://transparencia.gurupi.to.gov.br/licitacoes.php>;
• Na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas: Disponível em <https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/to/prefeitura-municipal-de-gurupi-977/rpe-pe-2026004-smbsh-2026-2026-457099>;
INFORMAÇÕES:

GURUPI - TO, Sexta, 13 de fevereiro de 2026.

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Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por:
	Signatário(a):	353.*.-* - MAKEY STEVENSON COSTA RIBEIRO
	Data e Hora:	13/02/2026 09:15:27

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://transparencia.gurupi.to.gov.br/validar/documento/versao2/07a5414e-722a-11ed-89fa-c9e315be7b2f/f3b35e36-08d1-11f1-befa-66fa4288fab2