AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.010-GPI-FMS 

 

O MUNICÍPIO DE GURUPI–TO, Estado do Tocantins, Secretaria Municipal de Saúde, através de sua Secretária, Luana Nunes Garcia, nomeado pelo Decreto Municipal nº 933/2023, na competência de Órgão Gestor, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, por intermédio do Pregoeiro Oficial e a Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0007, de 07 de janeiro de 2026, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados a realização de licitação pública conforme informações abaixo, sendo observadas as disposições contidas no Instrumento Convocatório e seus Anexos, na legislação pertinente e respectivas atualizações.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2026012107002.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGAO ELETRONICO
TIPO:  MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITENS EXCLUSIVOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI.

ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GURUPI TOCANTINS - FMS
JULGAMENTO:  MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITENS EXCLUSIVOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI.
SISTEMA: ABERTO E FECHADO
ORÇAMENTO: NÃO SIGILOSO
PROCESSO:  PE/2026.010-FMS SRP
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA EVENTUAL E PARCELADA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A MONTAGEM E EQUIPAGEM DE CONSULTORIOS ESPECIALIZADOS NA POLICLINICA- ITENS FRACASSADOS DO PE.053-REP ARP 048 - PROTOCOLO N°2025052607006

• Recebimento de pedidos de esclarecimentos até: às 23h:59min do dia 20/03/2026.
• Recebimento de pedidos de impugnação até: às 23h:59min do dia 20/03/2026.
• Recebimento das propostas : 08h:45min do dia 13/03/2026 até às 08h:45min do dia 25/03/2026.
• Abertura da sessão pública: às 09h:00min do dia 25/03/2026.

REFERÊNCIA DE TEMPO:  Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF.

ENDEREÇO:  As propostas iniciais e documentos de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Observação: Não havendo expediente na Prefeitura Municipal de GURUPI - TO ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data definida, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no horário e local estabelecido neste Edital, desde que não haja comunicação em contrário.

LEGISLAÇÃO: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. 

EDITAL: O Edital está disponível gratuitamente no site institucional do ente, na aba portal da transparência e menu de licitações, e no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PUBLICIDADE:

• Diário Oficial do Município de Gurupi- DOMG: Edição nº 1441, Ano VII, pág. 8, dia 11/03/2026;

• Diário Oficial da União - DOU: Seção 3, Nº 48, pág 430, quinta-feira, 12 de março de 2026;

• No site oficial da Prefeitura Municipal de Gurupi/TO: http://transparencia.gurupi.to.gov.br/licitacoes.php;

• Na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br;

• Jornal de Grande Circulação: clica aqui;

INFORMAÇÕES: Na sala de licitações, pelo telefone: (63) 3301-4308 e/ou pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.

Gurupi-TO, Quinta, 12 de março de 2026.

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://transparencia.gurupi.to.gov.br/validar/documento/versao2/07a5414e-722a-11ed-89fa-c9e315be7b2f/d88eccc6-1d43-11f1-9170-66fa4288fab2