SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMEG

CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CACP

ATO DECLARATÓRIO DE APURAÇÃO

 

ORIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR. DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) Nº DL/2026.045-GPI-SEJUV

PROTOCOLO ELETRÔNICO: 2026030626002

ÓRGÃO REQUISITANTE DA DEMANDA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE

FUNDAMENTAÇÃO: Ata/Ato de Apuração. Verificação da viabilidade. Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Razões da escolha (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021). Justificativa do preço (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021).

 

1. DO RELATÓRIO

1.1. Trata-se de procedimento de contratação direta, com emprego da fundamentação jurídica em razão do valor, demandado pelo setor Administrativo da Secretaria Demandante, instado a ser contratado pelo(a) unidade gestora supra identificada, consoante autorização do Grupo Gestor do Gasto Público (evento 14), que a partir de então, esta Central de Aquisições e Contratações Públicas (CACP), por meio do agente de contratação, abriu o processo administrativo para AQUISIÇÃO DE ITENS DE UNIFORMIZAÇÃO ESPORTIVA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DESTINADOS AOS ATLETAS DOS PROJETOS VOVÔ VÔLEI, ENVELHERSER E VIDA SAUDÁVEL, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES – SEJUVE, COM A FINALIDADE DE PADRONIZAÇÃO INSTITUCIONAL E INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA DA PESSOA IDOSA.

1.2. Aos autos eletrônicos do processo em apreço foram juntados:

a) Documento de Formalização de demanda (evento 1), com base no art. 72, inciso I da Lei 14.133/2021;

b) Estudo Técnico Preliminar (ETP), conforme art. 72, I da Lei 14.133/2021 (evento 2);

c) Termo de Referência (evento 12), cumprindo o que determina o art. 72, I da Lei 14.133/2021;

d) Autorização do grupo gestor, na condição de autoridade competente, nos termos do art. 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021, (evento 14)

1.3. Importante frisar que, a fase de seleção ocorreu por meio da oportunização ao mercado de oferecem propostas, a fim de que a administração utilizasse de mecanismo eletrônico (via e-mail) para a realização de uma coleta de preço menos seletista. 

1.4. O aviso da dispensa ocorreu no Diário Oficial do Município, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), neste ultimo, contendo inclusive, a documentação relacionada ao Aviso, Termo de Referência, ETP e Minuta do Contrato.

1.5. Encarrado os prazos para envio das propostas, bem como da documentação de habilitação, conforme o caso, esta Central realizou a apuração para decidir.

1.6. É o relatório. 

 

2. DO PRECEITO LEGAL

2.1. Conforme bem ventilado, no próprio texto do objeto, a presente Contratação Direta baliza-se em razão da dispensa por por baixo valor, como o legislador elegeu a sua melhor caracterização, trazendo no contexto legal, quando caracterizada a partir de compras ou de serviços cujas quantidades não ultrapassem determinado padrão valorado. A norma previu duas hipóteses, sendo a primeira destinada a contratação de serviços de obras e engenharia, bem como para manutenção de veículos, e a segunda quando se tratar de outras compras que não se enquadram no quesito anterior, conforme diploma legal abaixo citado:

"Art. 75. É dispensável a licitação:

I- para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores;

II- para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;"

2.2. Cabe lembrar que esses valores são reajustáveis no final de cada exercício para vigorarem no exercício seguinte, por meio de decreto do governo federal.

2.3. Atualmente, os valores estão atualizados segundo o Decreto nº 12.807/2025, os quais são conforme segue:

Art. 75, caput, inciso I - R$ 130.984,20 (cento e trinta mil novecentos e oitenta e quatro reais evinte centavos)

Art. 75, caput, inciso II - R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reaise onze centavos)

2.4. No presente caso, estamos diante de uma contratação direta enquadrada na fundamentação legal do art. 75, inciso II, já que trata-se de objeto compatível e pertinente ao valor definido segundo sua natureza de execução.

 

3. RAZÃO DA ESCOLHA

(Art. 72, VI, Lei nº 14.133/2021)

3.1. O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do município, atendendo à demanda área administrativa, nos termos da Lei, por meio da dispensa em razão do baixo valor, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.

3.2. Ademais, a escolha do(s) preponente(s) se deu em função de ser aquele que atende aos requisitos da proposta mais vantajosa, seja por ter apresentado o melhor preço, seja por que a finalidade objetiva para a contratação foi perfeitamente obtida nos autos do processo em apreço, considerando inclusive ser as que mais se adequam a intenção manifestada.

3.3. Merece destaque o fato de que a seleção foi apurada de forma a ampliar o universo de participantes, com a realização da coleta de propostas e documentos, tal como indicado nos autos do processo.

3.4. A oportunização ao mercado, de apresentarem preços na contratação direta, foi medida adotada pela CACP, que teve o propósito, como já dito, de ampliar a competitividade e não ficar restrito a coleta de preço com fornecedores que possam ter vínculo contratual com a municipalidade, embora não possamos evitar que os mesmos fornecedores, participantes de todas as modalidades em aberto pudessem participar, o que vez ou outra irá ocorrer.

 

4. DA JUSTIFICATIVA DO PREÇO

(Art. 72, VII, Lei nº 14.133/2021)

4.1. Conforme preceitua a legislação geral de licitação, bem como os regramentos que pertine as contratações direta, a justificativa quanto ao preço foi decorrente do levantamento da média ponderada, obitida na fase de coleta de preços, com o cruzamento das informações da média, já que são de mesma natureza e reflete os preços a serem indicados.

4.2. Lembra-se que o prazo está dentro do período de um ano desta pretenção em contratar, e que faz-se necessário trazer ao processo a informação de que os preços apresentados nos documentos comprobatórios estão, se não iguais, superiores aos que ora se apresenta para este órgão.

4.3. Os preços coletados foram os seguintes:

	Produto/Fornecedor	UM	Quantidade	Proposta
1	CALCA DE AGASALHO ? PROJETO ENVELHESER CALCA ESPORTIVA UNISSEX EM HELANCA 100% POLIESTER, GRAMATURA MINIMA 230 G/M, ACABAMENTO INTERNO FLANELADO, COS COM ELASTICO E CORDAO, BOLSOS LATERAIS, PERSONALIZADA	UNIDADE	222,0000	-
-	13.862.822/0001-23 - AMAZON ECO COMERCIO LTDA	-	-	R$ 12.571,86
-	40.593.401/0001-17 - LC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA	-	-	R$ 12.258,84
-	63.175.015/0001-00 - 63.175.015 STHEYSSI VITORIA GERMINIANI DA COSTA	-	-	R$ 9.967,80
-	59.628.432/0001-94 - WFJC SPORTS LTDA		-	R$ 9.879,00
2	CAMISETA DRY-FIT PROJETO VIDA SAUDAVEL CAMISETA MANGA CURTA, MODELO ESPORTIVO, GOLA REDONDA, EM TECIDO 100% POLIESTER TIPO DRY-FIT, GRAMATURA MINIMA 130 G/M, PERSONALIZADA	UNIDADE	500,0000	-
-	13.862.822/0001-23 - AMAZON ECO COMERCIO LTDA	-	-	R$ 14.465,00
-	25.260.541/0001-80 - G7 PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA	-	-	R$ 12.500,00
-	40.593.401/0001-17 - LC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA	-	-	R$ 14.785,00
-	63.175.015/0001-00 - 63.175.015 STHEYSSI VITORIA GERMINIANI DA COSTA		-	R$ 13.950,00
-	59.628.432/0001-94 - WFJC SPORTS LTDA		-	R$ 12.450,00
3	CAMISETA PV PROJETO ENVELHESER CAMISETA MANGA CURTA, MODELO UNISSEX, GOLA REDONDA, CONFECCIONADA EM MALHA PV (67% POLIESTER E 33% VISCOSE), GRAMATURA MINIMA 170 G/M, COM TRATAMENTO ANTI-PILLING, PERSONALIZADA	UNIDADE	500,0000	-
-	13.862.822/0001-23 - AMAZON ECO COMERCIO LTDA	-	-	R$ 13.465,00
-	25.260.541/0001-80 - G7 PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA	-	-	R$ 10.000,00
-	40.593.401/0001-17 - LC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA	-	-	R$ 12.085,00
-	63.175.015/0001-00 - 63.175.015 STHEYSSI VITORIA GERMINIANI DA COSTA		-	R$ 12.450,00
-	59.628.432/0001-94 - WFJC SPORTS LTDA		-	R$ 9.950,00
4	GARRAFA SQUEEZE PERSONALIZADA CAPACIDADE NOMINAL DE 500ML A 600ML, CONFECCIONADA EM ALUMINIO DE ALTA PUREZA, GARANTINDO LEVEZA, RESISTENCIA A IMPACTOS E DURABILIDADE SUPERIOR. O CORPO DA GARRAFA DEVE POSSUIR FORMATO ANATOMICO E ACABAMENTO EXTERNO EM VERNIZ POLIMERIZADO DE ALTO BRILHO, ESPECIFICAMENTE TRATADO PARA RECEBER PERSONALIZACAO VIA SUBLIMACAO DIGITAL, ASSEGURANDO A ANCORAGEM PERFEITA DA TINTA E RESISTENCIA A RISCOS. A GARRAFA DEVE SER FABRICADA EM LIGA DE ALUMINIO REFORCADA, COM PAREDE SIMPLES E INTERIOR DEVIDAMENTE HIGIENIZADO, LIVRE DE RESIDUOS METALICOS E ISENTO DE BISFENOL-A (BPA FREE), ATENDENDO AS NORMAS DE SEGURANCA PARA RECIPIENTES DE USO ALIMENTAR. O BOCAL DEVE POSSUIR ACABAMENTO ARREDONDADO E ROSCA INTERNA PRECISA, GARANTINDO ESTANQUEIDADE TOTAL E IMPEDINDO VAZAMENTOS DURANTE O TRANSPORTE OU ATIVIDADES FISICAS	UNIDADE	500,0000	-
-	63.175.015/0001-00 - 63.175.015 STHEYSSI VITORIA GERMINIANI DA COSTA	-	-	R$ 3.995,00
-	59.628.432/0001-94 - WFJC SPORTS LTDA	-	-	R$ 3.345,00
5	JAQUETA DE AGASALHO PROJETO ENVELHESER JAQUETA UNISSEX EM HELANCA 100% POLIESTER, GRAMATURA MINIMA 230 G/M, FORRO INTERNO FLANELADO, ZIPER FRONTAL, BOLSOS LATERAIS E PERSONALIZACAO EM BORDADO	UNIDADE	222,0000	-
-	63.175.015/0001-00 - 63.175.015 STHEYSSI VITORIA GERMINIANI DA COSTA	-	-	R$ 13.297,80
-	59.628.432/0001-94 - WFJC SPORTS LTDA	-	-	R$ 12.409,80
6	SACOCHILA PERSONALIZADA PROJETO SACOCHILA EM POLIESTER TIPO OXFORD OU SIMILAR, COM CORDOES DUPLOS E REFORCO INFERIOR COM ILHOS METALICO, PERSONALIZADA	UNIDADE	500,0000	-
-	50.478.977/0001-97 - ESTHER G. SUEZ C. LTDA	-	-	R$ 3.395,00
-	63.175.015/0001-00 - 63.175.015 STHEYSSI VITORIA GERMINIANI DA COSTA	-	-	R$ 3.495,00
-	59.628.432/0001-94 - WFJC SPORTS LTDA	-	-	R$ 3.250,00

4.4. A seleção ocorreu conforme o critério usualmente adotado, ou seja, menor preço por item e a apuração encontra-se no item 5 desta manifestação.

 

5. DA CONCLUSÃO

5.1. Por tudo que constam nos autos, e do que acima foi expendido, RECONHECEMOS a contratação direta, a qual encontra-se fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, cujo objeto destina-se à AQUISIÇÃO DE ITENS DE UNIFORMIZAÇÃO ESPORTIVA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DESTINADOS AOS ATLETAS DOS PROJETOS VOVÔ VÔLEI, ENVELHERSER E VIDA SAUDÁVEL, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES – SEJUVE, COM A FINALIDADE DE PADRONIZAÇÃO INSTITUCIONAL E INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA DA PESSOA IDOSA, aos adjudicatários conforme quadro abaixo, demonstrando os respectivos valores:

#	Vencedor/Item	UM	Quantidade	Valor Uni.	Valor Tot.
59.628.432/0001-94 - WFJC SPORTS LTDA
1	CALCA DE AGASALHO ? PROJETO ENVELHESER CALCA ESPORTIVA UNISSEX EM HELANCA 100% POLIESTER, GRAMATURA MINIMA 230 G/M, ACABAMENTO INTERNO FLANELADO, COS COM ELASTICO E CORDAO, BOLSOS LATERAIS, PERSONALIZADA	UNIDADE	222,0000	R$ 44,50	R$ 9.879,00
2	CAMISETA DRY-FIT PROJETO VIDA SAUDAVEL CAMISETA MANGA CURTA, MODELO ESPORTIVO, GOLA REDONDA, EM TECIDO 100% POLIESTER TIPO DRY-FIT, GRAMATURA MINIMA 130 G/M, PERSONALIZADA	UNIDADE	500,0000	R$ 24,90	R$ 12.450,00
3	CAMISETA PV PROJETO ENVELHESER CAMISETA MANGA CURTA, MODELO UNISSEX, GOLA REDONDA, CONFECCIONADA EM MALHA PV (67% POLIESTER E 33% VISCOSE), GRAMATURA MINIMA 170 G/M, COM TRATAMENTO ANTI-PILLING, PERSONALIZADA	UNIDADE	500,0000	R$ 19,90	R$ 9.950,00
4	GARRAFA SQUEEZE PERSONALIZADA CAPACIDADE NOMINAL DE 500ML A 600ML, CONFECCIONADA EM ALUMINIO DE ALTA PUREZA, GARANTINDO LEVEZA, RESISTENCIA A IMPACTOS E DURABILIDADE SUPERIOR. O CORPO DA GARRAFA DEVE POSSUIR FORMATO ANATOMICO E ACABAMENTO EXTERNO EM VERNIZ POLIMERIZADO DE ALTO BRILHO, ESPECIFICAMENTE TRATADO PARA RECEBER PERSONALIZACAO VIA SUBLIMACAO DIGITAL, ASSEGURANDO A ANCORAGEM PERFEITA DA TINTA E RESISTENCIA A RISCOS. A GARRAFA DEVE SER FABRICADA EM LIGA DE ALUMINIO REFORCADA, COM PAREDE SIMPLES E INTERIOR DEVIDAMENTE HIGIENIZADO, LIVRE DE RESIDUOS METALICOS E ISENTO DE BISFENOL-A (BPA FREE), ATENDENDO AS NORMAS DE SEGURANCA PARA RECIPIENTES DE USO ALIMENTAR. O BOCAL DEVE POSSUIR ACABAMENTO ARREDONDADO E ROSCA INTERNA PRECISA, GARANTINDO ESTANQUEIDADE TOTAL E IMPEDINDO VAZAMENTOS DURANTE O TRANSPORTE OU ATIVIDADES FISICAS	UNIDADE	500,0000	R$ 6,69	R$ 3.345,00
5	JAQUETA DE AGASALHO PROJETO ENVELHESER JAQUETA UNISSEX EM HELANCA 100% POLIESTER, GRAMATURA MINIMA 230 G/M, FORRO INTERNO FLANELADO, ZIPER FRONTAL, BOLSOS LATERAIS E PERSONALIZACAO EM BORDADO	UNIDADE	222,0000	R$ 55,90	R$ 12.409,80
6	SACOCHILA PERSONALIZADA PROJETO SACOCHILA EM POLIESTER TIPO OXFORD OU SIMILAR, COM CORDOES DUPLOS E REFORCO INFERIOR COM ILHOS METALICO, PERSONALIZADA	UNIDADE	500,0000	R$ 6,50	R$ 3.250,00
TOTAL DESTE FORNECEDOR					R$ 51.283,80

5.2. Considerando a abertura de diligência destinada à empresa WFJC Sports Ltda., CNPJ nº 59.628.432/0001-94, para apresentação de proposta realinhada e documentos de habilitação, constata-se o cumprimento integral da diligência pela referida empresa, restando a mesma apta e devidamente habilitada, sendo, portanto, declarada vencedora da dispensa de licitação.

5.3. Razão pela qual, sugerimos a RATIFICAÇÃO a ser exarada nos autos do presente procedimento de contratação, conforme prescreve a norma geral de licitações ventilada no escopo da fundamentação legal despendida ao longo desta instrução, desde a concepção da despesa, até a realização dos atos de apuração do menor preço, em razão da coleta realizada.

 

Gurupi -TO, Segunda, 30 de março de 2026.

 

Carlos César Cardoso Gomes, Agente de Contratação, Portaria nº 0007/2026

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