TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.061-GPI-FMS 


O MUNICÍPIO DE GURUPI–TO, Estado do Tocantins, Secretaria Municipal de Saúde, através de sua Secretária, Luana Nunes Garcia, nomeada pelo Decreto Municipal nº 933/2023, na competência de Órgão Gestor, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, por intermédio do Pregoeiro Oficial e a Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 281, de 30 de maio de 2025, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados a realização de licitação pública conforme informações abaixo, sendo observadas as disposições contidas no Instrumento Convocatório e seus Anexos, na legislação pertinente e respectivas atualizações.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 2025051607003
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO – FORMA: ELETRÔNICO

ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO.
OBJETO: PREGAO ELETRONICO - REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, CONFORME PROPOSTA N° 1133667200124008/2024. SOLICITACAO DE COMPRA N 025/2025. VALOR DA EMENDA: R$ 769.661,00 PROCESSO ELETRONICO N 2025051607003.

  • Recebimento de pedidos de esclarecimentos até: às 23h:59min do dia 30/10/2025.
  • Recebimento de pedidos de impugnação até: às 23h:59min do dia 30/10/2025.
  • Recebimento das propostas até: 8:45 do dia 23/10/2025 até às 08h:45min do dia 04/11/2025.
  • Abertura da sessão pública: às 09h:00min do dia 04/11/2025.


REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF.

ENDEREÇO: As propostas iniciais e documentos de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Observação: Não havendo expediente na Prefeitura Municipal de Gurupi ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data definida, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no horário e local estabelecido neste Edital, desde que não haja comunicação em contrário.

LEGISLAÇÃO: Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 738, de 1º de agosto de 2017 e, subsidiariamente a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

EDITAL: O Edital está disponível gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal de Gurupi no seguinte endereço: http://transparencia.gurupi.to.gov.br/licitacoes.php e no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

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INFORMAÇÕES: Na sala de licitações, pelo telefone: (63) 3301-4308 e/ou pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.

Gurupi-TO, Terça- Feira, 21 de outubro de 2025.

Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por:
Signatário(a): 890.***.***-** - SIDNEY DA SILVA VIANA
Data e Hora: 21/10/2025 10:46:43


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