TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GURUPI TOCANTINS - FMS

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº PE/2026.011-FMS SRP

O MUNICÍPIO DE GURUPI - TO, por intermédio do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GURUPI TOCANTINS - FMS, através de seu Ordenador de despesas, devidamente nomeado por ato autoridade hierarquicamente superior, na competência de Órgão Licitador/Gerenciador, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, autuado pelo(a) Autoridade Julgadora, , , nomeado(a) por ato legal da autoridade hierarquicamente superior, nos termo da Lei Orgânica do Ente, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados a realização de licitação pública conforme informações a seguir delineadas, sendo observadas as disposições contidas no Instrumento Convocatório e seus Anexos, na legislação pertinente e respectivas atualizações.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº PE/2026.000-FMS SRP
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGAO ELETRONICO
TIPO: MENOR PREÇO.

ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GURUPI TOCANTINS - FMS
JULGAMENTO:  MENOR PREÇO
SISTEMA: ABERTO E FECHADO
ORÇAMENTO: NÃO SIGILOSO
PROCESSO No: PE/2026.000-FMS SRP
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, PARA REABILITACAO MOTORA INTENSIVA DESTINADOS A ESPECIALIZADA E ATENCAO BASICA.

  • Recebimento de pedidos de esclarecimentos até: às 23:59 horas do 30/03/2026.
  • Recebimento de pedidos de impugnação até: às 23:59 horas do 30/03/2026.
  • Recebimento das propostas das 08h:30min do dia 23/03/2026 até às 08 horas:30min do dia 02/04/2026.
  • Abertura da sessão pública: às 09h:00min do dia 02/04/2026.

REFERÊNCIA DE TEMPO:  Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF.
ENDEREÇO: As propostas iniciais e documentos de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Observação: Não havendo expediente na Prefeitura Municipal de GURUPI - TO ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data definida, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no horário e local estabelecido neste Edital, desde que não haja comunicação em contrário.

LEGISLAÇÃO: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. 

EDITAL:  O Edital está disponível gratuitamente no site institucional do ente, na aba portal da transparência e menu de licitações, e no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

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 INFORMAÇÕES: Na sala de licitações, pelo telefone: (63) 3301-4308 e/ou pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.

Gurupi-TO, Quinta- Feira, 18 de março de 2026

GURUPI - TO, Quarta, 18 de março de 2026.

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Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por:
Signatário(a): 890.***.***-** - SIDNEY DA SILVA VIANA
Data e Hora: 18/03/2026 17:09:37


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