SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SECAD

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº PE/2026.002- GPI-SECAD-SRP

O MUNICÍPIO DE GURUPI - TO, por intermédio do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SECAD, através de seu Ordenador de despesas, devidamente nomeado por ato autoridade hierarquicamente superior, na competência de Órgão Licitador/Gerenciador, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, autuado pelo(a) Autoridade Julgadora, , , nomeado(a) por ato legal da autoridade hierarquicamente superior, nos termo da Lei Orgânica do Ente, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados a realização de licitação pública conforme informações a seguir delineadas, sendo observadas as disposições contidas no Instrumento Convocatório e seus Anexos, na legislação pertinente e respectivas atualizações.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº PE/2026.002-SECAD SRP
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGAO ELETRONICO
TIPO: MENOR PREÇO.

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SECAD
JULGAMENTO: MENOR PREÇO COM COTAS RESERVADAS DE 20% Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI E EQUIPARADAS E COTAS PRINCIPAIS DE 80% PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.
SISTEMA: ABERTO E FECHADO
ORÇAMENTO: NÃO SIGILOSO
PROCESSO No: PE/2026.002-GPI-SECAD- SRP(2025110611005).
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL FUTURA E PARCELADA AQUISICAO DE GAS DE COZINHA-GLP
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ: 23 horas 59 min do 03/03/2026.
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: 23 horas 59 min do 03/03/2026.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: de 09:00 horas do dia 24/02/2026 até às 08 horas: 45 min do dia 06/03/2026
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 06/03/2026.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF.
ENDEREÇO: As propostas iniciais e documentos de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Observação: Não havendo expediente na Prefeitura Municipal de GURUPI - TO ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data definida, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no horário e local estabelecido neste Edital, desde que não haja comunicação em contrário.

LEGISLAÇÃO: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

EDITAL: O Edital está disponível gratuitamente no site institucional do ente, na aba portal da transparência e menu de licitações, e no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PUBLICIDADE:
• Diário Oficial da União - DOU: https://in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-688575151
• Diário Oficial do Município de GURUPI - TO-DOM: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI Nº 1425 - QUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026
• Jornal de Grande Circulação: JORNAL O COKTAIL- Sexta-feira 13 de fevereiro de 2026.
• No site oficial da Prefeitura Municipal de GURUPI - TO: Disponível em  <http://transparencia.gurupi.to.gov.br/licitacoes.php>
• Na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas:
INFORMAÇÕES:

GURUPI - TO, Sexta, 13 de fevereiro de 2026.

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Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por:
	Signatário(a):	693.*.-* - HUGO LEONARDO VIANA APOLIANO, PREGOEIRO
	Data e Hora:	24/02/2026 08:51:09

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://transparencia.gurupi.to.gov.br/validar/documento/versao2/07a5414e-722a-11ed-89fa-c9e315be7b2f/7d58b1d1-08cf-11f1-befa-66fa4288fab2