SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMEG

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº PE/2026.001-SEMEG

O MUNICÍPIO DE GURUPI - TO, por intermédio do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMEG, através de seu Ordenador de despesas, devidamente nomeado por ato autoridade hierarquicamente superior, na competência de Órgão Licitador/Gerenciador, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, autuado pelo(a) Autoridade Julgadora, , , nomeado(a) por ato legal da autoridade hierarquicamente superior, nos termo da Lei Orgânica do Ente, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados a realização de licitação pública conforme informações a seguir delineadas, sendo observadas as disposições contidas no Instrumento Convocatório e seus Anexos, na legislação pertinente e respectivas atualizações.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº PE/2026.001-SEMEG
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGAO ELETRONICO
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMEG
JULGAMENTO: MENOR PREÇO
SISTEMA: ABERTO E FECHADO
ORÇAMENTO: NÃO SIGILOSO
PROCESSO No: PE/2026.001-GPI-SEMEG
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO SISTEMA DE ENSINO UNIVERSITARIO, COMPREENDENDO UM SISTEMA EDUCACIONAL ESTRUTURADO COM MATERIAIS DIDATICO PEDAGOGICOS ALINHADOS AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS, E MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO DA COLECAO PRATICANDO DE APOIO AO SAEB, ASSESSORIA EDITORIAL, PLATAFORMA DIGITAL DE APRENDIZAGEM E FORMACAO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ: das 12:00 horas do dia 15/01/2026 até 23 horas e 59 min do dia 26/01/2026
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: das 12:00 horas do dia 15/01/2026 até 23 horas e 59 min do dia 26/01/2026
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: das 12:00 horas e 15 min do dia 15/01/2026 até 09:00 horas do dia 29/01/2026
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:15 horas do dia 29/01/2026.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF.
ENDEREÇO: As propostas iniciais e documentos de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Observação: Não havendo expediente na Prefeitura Municipal de GURUPI - TO ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data definida, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no horário e local estabelecido neste Edital, desde que não haja comunicação em contrário.

LEGISLAÇÃO: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

EDITAL: O Edital está disponível gratuitamente no site institucional do ente, na aba portal da transparência e menu de licitações, e no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PUBLICIDADE:
• Diário Oficial da União - DOU: Publicado em:14/01/2026|Edição:9|Seção: 3|Página:32
• Diário Oficial do Município de GURUPI - TO-DOM: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI Nº 1402 - QUARTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2026
• Jornal de Grande Circulação: JORNAL O COCKTAIL 14/01/2026 às 11h47
• No site oficial da Prefeitura Municipal de GURUPI - TO
• Na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas
INFORMAÇÕES:

GURUPI - TO, Quinta feira, 15 de janeiro de 2026.

______________________________________________________

Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por:
	Signatário(a):	693.*.-* - HUGO LEONARDO VIANA APOLIANO, PREGOEIRO
	Data e Hora:	15/01/2026 10:50:45

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://transparencia.gurupi.to.gov.br/validar/documento/versao2/07a5414e-722a-11ed-89fa-c9e315be7b2f/6425679f-f213-11f0-90ce-66fa4288fab2