TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.005-GPI-FMS 


O MUNICÍPIO DE GURUPI–TO, Estado do Tocantins, Secretaria Municipal de Saúde, através de sua Secretária, Luana Nunes Garcia, nomeado pelo Decreto Municipal nº 933/2023, na competência de Órgão Gestor, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, por intermédio do Pregoeiro Oficial e a Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 281, de 30 de maio de 2025, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados a realização de licitação pública conforme informações abaixo, sendo observadas as disposições contidas no Instrumento Convocatório e seus Anexos, na legislação pertinente e respectivas atualizações.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 2025053007002
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO – FORMA: ELETRÔNICO

ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITEM EXCLUSIVO, COTAS RESERVADAS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI E COTAS PRINCIPAIS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO.
OBJETO: PREGAO ELETRONICO - REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, AUDIO E VIDEO, EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE REDE, INSUMOS PARA MANUTENCAO, REPOSICAO, LICENCAS E FERRAMENTAS.

  • Recebimento de pedidos de esclarecimentos até: às 23h:59min do dia 02/03/2026.
  • Recebimento de pedidos de impugnação até: às 23h:59min do dia 02/03/2026.
  • Recebimento das propostas até: 08h:30min do dia 23/02/2026 até às 08h:30min do dia 05/03/2026.
  • Abertura da sessão pública: às 09h:00min do dia 05/03/2026.


REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF.

ENDEREÇO: As propostas iniciais e documentos de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública, observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Observação: Não havendo expediente na Prefeitura Municipal de Gurupi ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data definida, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no horário e local estabelecido neste Edital, desde que não haja comunicação em contrário.

LEGISLAÇÃO: Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 738, de 1º de agosto de 2017 e, subsidiariamente a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

EDITAL: O Edital está disponível gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal de Gurupi no seguinte endereço: http://transparencia.gurupi.to.gov.br/licitacoes.php e no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

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INFORMAÇÕES: Na sala de licitações, pelo telefone: (63) 3301-4308 e/ou pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.

Gurupi-TO, Quinta- Feira, 19 de fevereiro de 2026.

Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por:
Signatário(a): 890.***.***-** - SIDNEY DA SILVA VIANA
Data e Hora: 19/02/2026 13:15:52


A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://transparencia.gurupi.to.gov.br/validar/documento/versao2/07a5414e-722a-11ed-89fa-c9e315be7b2f/55af5515-05bb-11f1-befa-66fa4288fab2