TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMEG

CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CACP

ATO DECLARATÓRIO DE APURAÇÃO

 

ORIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR. DISPENSA DE LICITACAO COM DISPUTA (E-MAIL) Nº DL/2026.092-GPI-SEMEG

PROTOCOLO ELETRÔNICO: 2026042714002

ÓRGÃO REQUISITANTE DA DEMANDA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

FUNDAMENTAÇÃO: Ata/Ato de Apuração. Verificação da viabilidade. Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Razões da escolha (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021). Justificativa do preço (Art. 72, VI da Lei 14.133/2021).

 

1. DO RELATÓRIO

1.1. Trata-se de procedimento de contratação direta, com emprego da fundamentação jurídica em razão do valor, demandado pelo setor Administrativo da Secretaria Demandante, instado a ser contratado pelo(a) unidade gestora supra identificada, consoante autorização do Grupo Gestor do Gasto Público (evento 18), que a partir de então, esta Central de Aquisições e Contratações Públicas (CACP), por meio do agente de contratação, abriu o processo administrativo para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI-TO.

1.2. Aos autos eletrônicos do processo em apreço foram juntados:

a) Documento de Formalização de demanda (evento 2), com base no art. 72, inciso I da Lei 14.133/2021;

b) Estudo Técnico Preliminar (ETP), conforme art. 72, I da Lei 14.133/2021 (evento 1);

c) Termo de Referência (evento 21), cumprindo o que determina o art. 72, I da Lei 14.133/2021;

d) Autorização do grupo gestor, na condição de autoridade competente, nos termos do art. 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021, (evento 18)

1.3. Importante frisar que, a fase de seleção ocorreu por meio da oportunização ao mercado de oferecem propostas, a fim de que a administração utilizasse de mecanismo eletrônico (via e-mail) para a realização de uma coleta de preço menos seletista. 

1.4. O aviso da dispensa ocorreu no Diário Oficial do Município, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), neste ultimo, contendo inclusive, a documentação relacionada ao Aviso, Termo de Referência, ETP e Minuta do Contrato.

1.5. Encarrado os prazos para envio das propostas, bem como da documentação de habilitação, conforme o caso, esta Central realizou a apuração para decidir.

1.6. É o relatório. 

 

2. DO PRECEITO LEGAL

2.1. Conforme bem ventilado, no próprio texto do objeto, a presente Contratação Direta baliza-se em razão da dispensa por por baixo valor, como o legislador elegeu a sua melhor caracterização, trazendo no contexto legal, quando caracterizada a partir de compras ou de serviços cujas quantidades não ultrapassem determinado padrão valorado. A norma previu duas hipóteses, sendo a primeira destinada a contratação de serviços de obras e engenharia, bem como para manutenção de veículos, e a segunda quando se tratar de outras compras que não se enquadram no quesito anterior, conforme diploma legal abaixo citado:

"Art. 75. É dispensável a licitação:

I- para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores;

II- para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;"

2.2. Cabe lembrar que esses valores são reajustáveis no final de cada exercício para vigorarem no exercício seguinte, por meio de decreto do governo federal.

2.3. Atualmente, os valores estão atualizados segundo o Decreto nº 12.807/2025, os quais são conforme segue:

Art. 75, caput, inciso I - R$ 130.984,20 (cento e trinta mil novecentos e oitenta e quatro reais evinte centavos)

Art. 75, caput, inciso II - R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reaise onze centavos)

2.4. No presente caso, estamos diante de uma contratação direta enquadrada na fundamentação legal do art. 75, inciso II, já que trata-se de objeto compatível e pertinente ao valor definido segundo sua natureza de execução.

 

3. RAZÃO DA ESCOLHA

(Art. 72, VI, Lei nº 14.133/2021)

3.1. O presente processo administrativo tem por objeto suprir as necessidades do município, atendendo à demanda área administrativa, nos termos da Lei, por meio da dispensa em razão do baixo valor, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.

3.2. Ademais, a escolha do(s) preponente(s) se deu em função de ser aquele que atende aos requisitos da proposta mais vantajosa, seja por ter apresentado o melhor preço, seja por que a finalidade objetiva para a contratação foi perfeitamente obtida nos autos do processo em apreço, considerando inclusive ser as que mais se adequam a intenção manifestada.

3.3. Merece destaque o fato de que a seleção foi apurada de forma a ampliar o universo de participantes, com a realização da coleta de propostas e documentos, tal como indicado nos autos do processo.

3.4. A oportunização ao mercado, de apresentarem preços na contratação direta, foi medida adotada pela CACP, que teve o propósito, como já dito, de ampliar a competitividade e não ficar restrito a coleta de preço com fornecedores que possam ter vínculo contratual com a municipalidade, embora não possamos evitar que os mesmos fornecedores, participantes de todas as modalidades em aberto pudessem participar, o que vez ou outra irá ocorrer.

 

4. DA JUSTIFICATIVA DO PREÇO

(Art. 72, VII, Lei nº 14.133/2021)

4.1. Conforme preceitua a legislação geral de licitação, bem como os regramentos que pertine as contratações direta, a justificativa quanto ao preço foi decorrente do levantamento da média ponderada, obitida na fase de coleta de preços, com o cruzamento das informações da média, já que são de mesma natureza e reflete os preços a serem indicados.

4.2. Lembra-se que o prazo está dentro do período de um ano desta pretenção em contratar, e que faz-se necessário trazer ao processo a informação de que os preços apresentados nos documentos comprobatórios estão, se não iguais, superiores aos que ora se apresenta para este órgão.

4.3. Os preços coletados foram os seguintes:

 

Produto/Fornecedor

UM

Quantidade

Proposta

1

ADAPTADOR ERGONOMICO PARA CORRECAO DE PREENSAO E APOIO PARA ESCRITA
ADAPTADOR ERGONOMICO PARA CORRECAO DE PREENSAO E APOIO PARA ESCRITA, RECURSO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA DESTINADO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), VOLTADO AO APOIO DA ESCRITA, CORRECAO DA PREENSAO DO LAPIS, DESENVOLVIMENTO DA COORDENACAO MOTORA FINA E PROMOCAO DE POSTURA ADEQUADA DURANTE ATIVIDADES PEDAGOGICAS. O PRODUTO DEVERA CONSISTIR EM ADAPTADOR ERGONOMICO PARA LAPIS, CANETAS OU INSTRUMENTOS EQUIVALENTES, DESTINADO AO POSICIONAMENTO CORRETO DOS DEDOS E AUXILIO NO CONTROLE DO MOVIMENTO DA ESCRITA. CARACTERISTICAS MINIMAS: CONFECCIONADO EM MATERIAL FLEXIVEL, MACIO, ATOXICO E LAVAVEL, PREFERENCIALMENTE SILICONE, BORRACHA TERMOPLASTICA OU MATERIAL EQUIVALENTE ; POSSUIR FORMATO ANATOMICO/ERGONOMICO COM APOIO PARA DEDOS E ORIENTACAO DE PREENSAO TRIPODE; COMPATIVEL COM LAPIS E INSTRUMENTOS DE ESCRITA DE DIMENSOES ESCOLARES USUAIS; AUXILIAR NA CORRECAO POSTURAL DA ESCRITA E NO DESENVOLVIMENTO MOTOR FINO; INDICADO PARA USO PEDAGOGICO E APOIO A ESTUDANTES COM DIFICULDADES MOTORAS, DE COORDENACAO OU NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIFICAS; PRODUTO RESISTENTE, REUTILIZAVEL E SEGURO PARA USO INFANTIL. APRESENTACAO: UNIDADE INDIVIDUAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: 01 UNIDADE.

UNIDADE

100,0000

-

-

27.563.168/0001-61 - DJ DISTRIBUIDORA LTDA

-

-

R$ 2.490,00

-

49.432.383/0001-66 - SANTIAGO DISTRIBUIDORA LTDA

-

-

R$ 2.500,00

2

BOLA SUICA (BOLA DE PILATES)
DIMENSOES: 65 CM DE DIAMETRO COMPOSICAO: POLICLORETO DE POLIVINILA (PVC) CAPACIDADE DE CARGA: SUPORTA ATE 350 KG CARACTERISTICAS ADICIONAIS: SISTEMA ANTI-ESTOURO, ACOMPANHA BOMBA PUMP PARA ENCHIMENTO.

UNIDADE

26,0000

-

-

27.563.168/0001-61 - DJ DISTRIBUIDORA LTDA

-

-

R$ 2.572,70

-

52.829.619/0001-07 - EIFFEL SOLUÇOES INTEGRADAS

-

-

R$ 5.590,00

-

48.575.967/0001-28 - MODELO EDUCACIONAL LTDA

-

-

R$ 5.616,00

-

47.400.462/0001-6 - QUEIROZ COMERCIAL LTDA

-

-

R$ 5.947,50 

-

49.432.383/0001-66 - SANTIAGO DISTRIBUIDORA LTDA

-

 -

R$ 2.574,00

3

JOGO PEDAGOGICO PARA APRENDIZAGEM DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS
MATERIAL PEDAGOGICO EM FORMATO DE JOGO EDUCATIVO DE TABULEIRO DESTINADO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), VOLTADO AO ESTIMULO DA APRENDIZAGEM DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), DESENVOLVIMENTO DA COMUNICACAO, INCLUSAO, INTERACAO SOCIAL E APOIO AO PROCESSO DE ALFABETIZACAO E LETRAMENTO. O MATERIAL DEVERA CONTER CONJUNTO LUDICO-PEDAGOGICO COM RECURSOS PARA ATIVIDADES DE ASSOCIACAO E RECONHECIMENTO DO ALFABETO MANUAL EM LIBRAS, FORMACAO DE PALAVRAS, SOLETRACAO E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES COGNITIVAS E COMUNICACIONAIS. CARACTERISTICAS MINIMAS: COMPOSTO POR TABULEIRO PEDAGOGICO E CONJUNTO DE PECAS PARA DINAMICA DO JOGO; CONTER NO MINIMO 15 PECAS OU COMPONENTES EQUIVALENTES PARA REALIZACAO DAS ATIVIDADES; INCLUIR RECURSOS DE APOIO AO APRENDIZADO DO ALFABETO MANUAL EM LIBRAS, PODENDO CONTER CARTAS, GABARITOS, DADOS, PEOES OU ELEMENTOS EQUIVALENTES; POSSIBILITAR USO INDIVIDUAL OU EM GRUPO EM ATIVIDADES MEDIADAS; PROMOVER ESTIMULACAO DO RACIOCINIO LOGICO, MEMORIA, LINGUAGEM E INTERACAO SOCIAL; CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE, ATOXICO E ADEQUADO PARA USO EDUCACIONAL INFANTIL; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PROPRIA PARA ARMAZENAMENTO. PRODUTO NOVO, APROPRIADO PARA USO PEDAGOGICO EM CONTEXTO DE EDUCACAO INCLUSIVA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: 01 UNIDADE.

UNIDADE

10,0000

-

-

27.563.168/0001-61 - DJ DISTRIBUIDORA LTDA

-

-

R$ 689,50

-

49.432.383/0001-66 - SANTIAGO DISTRIBUIDORA LTDA

-

-

R$ 690,00

4

 KIT DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS PARA ANOS INICIAIS
KIT PEDAGOGICO MULTISSENSORIAL DESTINADO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), COMPOSTO POR CONJUNTO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS PARA ESTIMULACAO COGNITIVA, MOTORA E SENSORIAL, VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES DOS ESTUDANTES DOS ANOS INICIAIS. O CONJUNTO DEVERA CONTER, NO MINIMO, 04 RECURSOS PEDAGOGICOS DISTINTOS E COMPLEMENTARES, CONTEMPLANDO ATIVIDADES EQUIVALENTES DE ENCAIXE, EMPILHAMENTO, ASSOCIACAO DE FORMAS E CORES, COORDENACAO MOTORA, PERCEPCAO VISUAL, RACIOCINIO LOGICO E EXPLORACAO SENSORIAL. CARACTERISTICAS MINIMAS: CONJUNTO COM NO MINIMO 04 BRINQUEDOS PEDAGOGICOS INTEGRADOS; CONFECCIONADO PREDOMINANTEMENTE EM MADEIRA OU MATERIAL EQUIVALENTE DE ALTA DURABILIDADE; CONTER RECURSOS EQUIVALENTES A JOGOS DE ENCAIXE, ARAMADOS, BLOCOS DE CONSTRUCAO, EMPILHAMENTO, CLASSIFICACAO OU ATIVIDADES CORRELATAS; PROMOVER DESENVOLVIMENTO DA COORDENACAO MOTORA FINA, CONCENTRACAO, PERCEPCAO ESPACIAL, RESOLUCAO DE PROBLEMAS E APRENDIZAGEM LUDICA; MATERIAL ATOXICO, RESISTENTE, COM BORDAS ARREDONDADAS E SEGURO PARA USO INFANTIL; APROPRIADO PARA USO PEDAGOGICO EM CONTEXTO DE EDUCACAO INCLUSIVA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO; PRODUTO NOVO, ACOMPANHADO DE TODOS OS COMPONENTES NECESSARIOS PARA USO INTEGRAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: 01 KIT.		  UNIDADE

26,0000

-

-

27.563.168/0001-61 - DJ DISTRIBUIDORA LTDA

-

-

R$ 4.287,40

-

49.432.383/0001-66 - SANTIAGO DISTRIBUIDORA LTDA

-

-

R$ 4.290,00

5

KIT PEDAGOGICO MULTISSENSORIAL
KIT PEDAGOGICO MULTISSENSORIAL CONFECCIONADO EM MADEIRA RESISTENTE, COMPOSTO POR CONJUNTO COM NO MINIMO 09 BRINQUEDOS/JOGOS PEDAGOGICOS EDUCATIVOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DA COORDENACAO MOTORA FINA, PERCEPCAO SENSORIAL, RACIOCINIO LOGICO, CONCENTRACAO, RECONHECIMENTO DE CORES E FORMAS E ESTIMULOS COGNITIVOS. O CONJUNTO DEVERA CONTEMPLAR ATIVIDADES VARIADAS E COMPLEMENTARES, CONTENDO NO MINIMO RECURSOS EQUIVALENTES A JOGOS DE ENCAIXE, EMPILHAMENTO, ASSOCIACAO DE FORMAS E CORES, ATIVIDADES MANIPULATIVAS, RECURSOS SONOROS OU MUSICAIS, ATIVIDADES DE COORDENACAO MOTORA E EXPLORACAO SENSORIAL. CARACTERISTICAS MINIMAS: CONJUNTO COM NO MINIMO 09 ATIVIDADES OU BRINQUEDOS PEDAGOGICOS; CONFECCIONADO PREDOMINANTEMENTE EM MADEIRA OU MATERIAL EQUIVALENTE DE ALTA DURABILIDADE; ACABAMENTO SEGURO, ATOXICO, COM BORDAS ARREDONDADAS; RECURSOS APROPRIADOS PARA ESTIMULACAO COGNITIVA, SENSORIAL E PSICOMOTORA; ADEQUADO PARA USO PEDAGOGICO COM CRIANCAS NO CONTEXTO DO AEE; PRODUTO NOVO, SEM USO, MONTADO OU ACOMPANHADO DOS COMPONENTES NECESSARIOS PARA UTILIZACAO INTEGRAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: 01 KIT.

UNIDADE

26,0000

-

-

27.563.168/0001-61 - DJ DISTRIBUIDORA LTDA

-

-

R$ 5.717,40

-

49.432.383/0001-66 - SANTIAGO DISTRIBUIDORA LTDA

-

-

R$ 5.720,00

6

MATERIAL ESTRUTURADO EM CARTAS VISUAIS PARA REPERTORIO VERBAL (ABA)
MATERIAL PEDAGOGICO ESTRUTURADO EM CARTAS VISUAIS PARA APOIO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE REPERTORIOS VERBAIS, DISCRIMINACAO VISUAL, HABILIDADES COGNITIVAS E ENSINO ESTRUTURADO BASEADO EM ESTRATEGIAS ANALITICO-COMPORTAMENTAIS. O MATERIAL DEVERA SER COMPOSTO POR CONJUNTO DE CARTAS PEDAGOGICAS ILUSTRADAS, ORGANIZADAS POR PROGRAMAS OU CATEGORIAS DE APRENDIZAGEM, DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E ESTIMULO DE HABILIDADES COMO IDENTIFICACAO, NOMEACAO, PAREAMENTO, ASSOCIACAO, CATEGORIZACAO, LINGUAGEM RECEPTIVA E EXPRESSIVA. CARACTERISTICAS MINIMAS: CARTAS ORGANIZADAS POR PROGRAMAS, CATEGORIAS OU HABILIDADES PEDAGOGICAS; CONTEMPLAR ATIVIDADES EQUIVALENTES RELACIONADAS A CORES, FORMAS, OBJETOS, ACOES, CATEGORIAS, PARTES DO CORPO, DISCRIMINACAO VISUAL OU CONTEUDOS CORRELATOS; POSSUIR APOIO PARA MEDIACAO PEDAGOGICA, PODENDO CONTER GUIA ORIENTATIVO, INSTRUCOES OU ORGANIZACAO METODOLOGICA PARA APLICACAO; POSSIBILITAR USO EM INTERVENCOES INDIVIDUALIZADAS E ATIVIDADES MEDIADAS NO AEE; CARTAS CONFECCIONADAS EM MATERIAL RESISTENTE, PLASTIFICADO, LAMINADO OU EQUIVALENTE; ACABAMENTO DURAVEL, ADEQUADO PARA USO RECORRENTE EM AMBIENTE ESCOLAR; MATERIAL NOVO, ACONDICIONADO EM ESTOJO OU CAIXA PROPRIA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: 01 CONJUNTO.

UNIDADE

26,0000

-

-

27.563.168/0001-61 - DJ DISTRIBUIDORA LTDA

-

-

R$ 1.526,20

-

49.432.383/0001-66 - SANTIAGO DISTRIBUIDORA LTDA

-

-

R$ 1.531,40

7

MATERIAL PEDAGOGICO ESTRUTURADO EM CARTAS (BARALHO)
MATERIAL PEDAGOGICO ESTRUTURADO COMPOSTO POR CONJUNTO DE CARTAS ILUSTRADAS E MANUAL ORIENTATIVO, DESTINADO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), PARA APOIO EM AVALIACAO PEDAGOGICA, INTERVENCAO EDUCACIONAL E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES COMUNICACIONAIS, COGNITIVAS, SOCIOEMOCIONAIS E COMPORTAMENTAIS DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEMAIS NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIFICAS. O MATERIAL DEVERA CONTER, NO MINIMO: CONJUNTO COM NO MINIMO 80 CARTAS PEDAGOGICAS ILUSTRADAS OU QUANTITATIVO EQUIVALENTE; MANUAL DE APLICACAO OU GUIA ORIENTATIVO PARA MEDIACAO DAS ATIVIDADES; RECURSOS VOLTADOS A IDENTIFICACAO E ESTIMULO DE HABILIDADES RELACIONADAS A COMUNICACAO, INTERACAO SOCIAL, LINGUAGEM, COMPORTAMENTO, ROTINAS, EMOCOES E APRENDIZAGEM; POSSIBILIDADE DE USO INDIVIDUAL OU EM GRUPO EM CONTEXTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO; ATIVIDADES ESTRUTURADAS PARA APOIO EM OBSERVACAO, INTERVENCAO E MEDIACAO PEDAGOGICA. CARACTERISTICAS MINIMAS: MATERIAL DIDATICO NOVO; CARTAS EM PAPEL CARTAO LAMINADO, PLASTIFICADO OU MATERIAL EQUIVALENTE RESISTENTE; CONTEUDO PEDAGOGICO APROPRIADO PARA USO EM AMBIENTE ESCOLAR; ACONDICIONAMENTO EM CAIXA OU ESTOJO PROPRIO PARA ARMAZENAMENTO; ACABAMENTO RESISTENTE E ADEQUADO PARA USO RECORRENTE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: 01 CONJUNTO.

UNIDADE

26,0000

-
-

27.563.168/0001-61 - DJ DISTRIBUIDORA LTDA

-

-

R$ 5.168,80

-

49.432.383/0001-66 - SANTIAGO DISTRIBUIDORA LTDA

-

-

R$ 5.174,00

8

 PAINEL SENSORIAL
PAINEL SENSORIAL PEDAGOGICO MULTIFUNCIONAL CONFECCIONADO EM MADEIRA RESISTENTE, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO SENSORIAL, COGNITIVO, MOTOR E ESTIMULO A AUTONOMIA DE ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIFICAS. DEVERA POSSUIR DIMENSOES APROXIMADAS MINIMAS DE 58 CM X 43 CM, ADMITINDO VARIACAO COMPATIVEL. COMPOSTO POR MULTIPLOS RECURSOS INTERATIVOS E SENSORIAIS INTEGRADOS, CONTENDO NO MINIMO: ELEMENTOS DE COORDENACAO MOTORA FINA; DISPOSITIVOS DE ABRIR, FECHAR, ENCAIXAR E TRAVAR; MECANISMOS DE EXPLORACAO TATIL E SENSORIAL; ATIVIDADES COM CORES E FORMAS; RECURSOS SONOROS; ELEMENTOS MANIPULATIVOS; COMPONENTES PARA ESTIMULO DE PERCEPCAO VISUAL E TATIL; ATIVIDADES DE PAREAMENTO E INTERACAO MOTORA. DEVERA CONTEMPLAR, ENTRE OUTROS RECURSOS EQUIVALENTES: ESPELHO, ZIPER, PARAFUSOS DE ENCAIXE, TRILHAS/ARAMADOS, TUBOS OU CANOS SENSORIAIS, BOLAS TATEIS, ROLETA DE CORES, INSTRUMENTO SONORO TIPO XILOFONE, PREGADORES, ELEMENTOS EM TECIDO/FELTRO, FECHADURAS, CADEADOS, CAMPAINHA/SINETA E DEMAIS MECANISMOS INTERATIVOS INTEGRADOS. PRODUTO ATOXICO, RESISTENTE, COM ACABAMENTO SEGURO, BORDAS ARREDONDADAS E APROPRIADO PARA USO PEDAGOGICO INFANTIL.

UNIDADE

26,0000

-

-

55.461.049/0001-33 - 360 CRIART CRIAÇÕES LTDA

-

-

R$ 15.548,00

-

27.563.168/0001-61 - DJ DISTRIBUIDORA LTDA

 -

-

R$ 9.071,40

-

52.829.619/0001-07 - EIFFEL SOLUÇOES INTEGRADAS

 -

-

R$ 15.470,00

-

48.575.967/0001-28 - MODELO EDUCACIONAL LTDA

 -

-

R$ 9.074,00

-

49.432.383/0001-66 - SANTIAGO DISTRIBUIDORA LTDA

 -

-

R$ 17.940,00

4.4. A seleção ocorreu conforme o critério usualmente adotado, ou seja, menor preço por item e a apuração encontra-se no item 5 desta manifestação.

 

5. DA CONCLUSÃO

5.1. Por tudo que constam nos autos, e do que acima foi expendido, RECONHECEMOS a contratação direta, a qual encontra-se fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, cujo objeto destina-se à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI-TO, aos adjudicatários conforme quadro abaixo, demonstrando os respectivos valores:

#

Vencedor/Item

UM

Quantidade

Valor Uni.

Valor Tot.

27.563.168/0001-61 - DJ DISTRIBUIDORA LTDA

1

ADAPTADOR ERGONOMICO PARA CORRECAO DE PREENSAO E APOIO PARA ESCRITA
ADAPTADOR ERGONOMICO PARA CORRECAO DE PREENSAO E APOIO PARA ESCRITA, RECURSO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA DESTINADO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), VOLTADO AO APOIO DA ESCRITA, CORRECAO DA PREENSAO DO LAPIS, DESENVOLVIMENTO DA COORDENACAO MOTORA FINA E PROMOCAO DE POSTURA ADEQUADA DURANTE ATIVIDADES PEDAGOGICAS. O PRODUTO DEVERA CONSISTIR EM ADAPTADOR ERGONOMICO PARA LAPIS, CANETAS OU INSTRUMENTOS EQUIVALENTES, DESTINADO AO POSICIONAMENTO CORRETO DOS DEDOS E AUXILIO NO CONTROLE DO MOVIMENTO DA ESCRITA. CARACTERISTICAS MINIMAS: CONFECCIONADO EM MATERIAL FLEXIVEL, MACIO, ATOXICO E LAVAVEL, PREFERENCIALMENTE SILICONE, BORRACHA TERMOPLASTICA OU MATERIAL EQUIVALENTE ; POSSUIR FORMATO ANATOMICO/ERGONOMICO COM APOIO PARA DEDOS E ORIENTACAO DE PREENSAO TRIPODE; COMPATIVEL COM LAPIS E INSTRUMENTOS DE ESCRITA DE DIMENSOES ESCOLARES USUAIS; AUXILIAR NA CORRECAO POSTURAL DA ESCRITA E NO DESENVOLVIMENTO MOTOR FINO; INDICADO PARA USO PEDAGOGICO E APOIO A ESTUDANTES COM DIFICULDADES MOTORAS, DE COORDENACAO OU NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIFICAS; PRODUTO RESISTENTE, REUTILIZAVEL E SEGURO PARA USO INFANTIL. APRESENTACAO: UNIDADE INDIVIDUAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: 01 UNIDADE.

UNIDADE

100,0000

R$ 24,90

R$ 2.490,00

2

BOLA SUICA (BOLA DE PILATES)
DIMENSOES: 65 CM DE DIAMETRO COMPOSICAO: POLICLORETO DE POLIVINILA (PVC) CAPACIDADE DE CARGA: SUPORTA ATE 350 KG CARACTERISTICAS ADICIONAIS: SISTEMA ANTI-ESTOURO, ACOMPANHA BOMBA PUMP PARA ENCHIMENTO.

UNIDADE

26,0000

R$ 98,95

R$ 2.572,70

3

JOGO PEDAGOGICO PARA APRENDIZAGEM DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS
MATERIAL PEDAGOGICO EM FORMATO DE JOGO EDUCATIVO DE TABULEIRO DESTINADO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), VOLTADO AO ESTIMULO DA APRENDIZAGEM DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), DESENVOLVIMENTO DA COMUNICACAO, INCLUSAO, INTERACAO SOCIAL E APOIO AO PROCESSO DE ALFABETIZACAO E LETRAMENTO. O MATERIAL DEVERA CONTER CONJUNTO LUDICO-PEDAGOGICO COM RECURSOS PARA ATIVIDADES DE ASSOCIACAO E RECONHECIMENTO DO ALFABETO MANUAL EM LIBRAS, FORMACAO DE PALAVRAS, SOLETRACAO E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES COGNITIVAS E COMUNICACIONAIS. CARACTERISTICAS MINIMAS: COMPOSTO POR TABULEIRO PEDAGOGICO E CONJUNTO DE PECAS PARA DINAMICA DO JOGO; CONTER NO MINIMO 15 PECAS OU COMPONENTES EQUIVALENTES PARA REALIZACAO DAS ATIVIDADES; INCLUIR RECURSOS DE APOIO AO APRENDIZADO DO ALFABETO MANUAL EM LIBRAS, PODENDO CONTER CARTAS, GABARITOS, DADOS, PEOES OU ELEMENTOS EQUIVALENTES; POSSIBILITAR USO INDIVIDUAL OU EM GRUPO EM ATIVIDADES MEDIADAS; PROMOVER ESTIMULACAO DO RACIOCINIO LOGICO, MEMORIA, LINGUAGEM E INTERACAO SOCIAL; CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE, ATOXICO E ADEQUADO PARA USO EDUCACIONAL INFANTIL; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PROPRIA PARA ARMAZENAMENTO. PRODUTO NOVO, APROPRIADO PARA USO PEDAGOGICO EM CONTEXTO DE EDUCACAO INCLUSIVA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: 01 UNIDADE.

UNIDADE

10,0000

R$ 68,95

R$ 689,50

4

KIT DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS PARA ANOS INICIAIS
KIT PEDAGOGICO MULTISSENSORIAL DESTINADO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), COMPOSTO POR CONJUNTO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS PARA ESTIMULACAO COGNITIVA, MOTORA E SENSORIAL, VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES DOS ESTUDANTES DOS ANOS INICIAIS. O CONJUNTO DEVERA CONTER, NO MINIMO, 04 RECURSOS PEDAGOGICOS DISTINTOS E COMPLEMENTARES, CONTEMPLANDO ATIVIDADES EQUIVALENTES DE ENCAIXE, EMPILHAMENTO, ASSOCIACAO DE FORMAS E CORES, COORDENACAO MOTORA, PERCEPCAO VISUAL, RACIOCINIO LOGICO E EXPLORACAO SENSORIAL. CARACTERISTICAS MINIMAS: CONJUNTO COM NO MINIMO 04 BRINQUEDOS PEDAGOGICOS INTEGRADOS; CONFECCIONADO PREDOMINANTEMENTE EM MADEIRA OU MATERIAL EQUIVALENTE DE ALTA DURABILIDADE; CONTER RECURSOS EQUIVALENTES A JOGOS DE ENCAIXE, ARAMADOS, BLOCOS DE CONSTRUCAO, EMPILHAMENTO, CLASSIFICACAO OU ATIVIDADES CORRELATAS; PROMOVER DESENVOLVIMENTO DA COORDENACAO MOTORA FINA, CONCENTRACAO, PERCEPCAO ESPACIAL, RESOLUCAO DE PROBLEMAS E APRENDIZAGEM LUDICA; MATERIAL ATOXICO, RESISTENTE, COM BORDAS ARREDONDADAS E SEGURO PARA USO INFANTIL; APROPRIADO PARA USO PEDAGOGICO EM CONTEXTO DE EDUCACAO INCLUSIVA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO; PRODUTO NOVO, ACOMPANHADO DE TODOS OS COMPONENTES NECESSARIOS PARA USO INTEGRAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: 01 KIT.

UNIDADE

26,0000

R$ 164,90

R$ 4.287,40

5

KIT PEDAGOGICO MULTISSENSORIAL
KIT PEDAGOGICO MULTISSENSORIAL CONFECCIONADO EM MADEIRA RESISTENTE, COMPOSTO POR CONJUNTO COM NO MINIMO 09 BRINQUEDOS/JOGOS PEDAGOGICOS EDUCATIVOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DA COORDENACAO MOTORA FINA, PERCEPCAO SENSORIAL, RACIOCINIO LOGICO, CONCENTRACAO, RECONHECIMENTO DE CORES E FORMAS E ESTIMULOS COGNITIVOS. O CONJUNTO DEVERA CONTEMPLAR ATIVIDADES VARIADAS E COMPLEMENTARES, CONTENDO NO MINIMO RECURSOS EQUIVALENTES A JOGOS DE ENCAIXE, EMPILHAMENTO, ASSOCIACAO DE FORMAS E CORES, ATIVIDADES MANIPULATIVAS, RECURSOS SONOROS OU MUSICAIS, ATIVIDADES DE COORDENACAO MOTORA E EXPLORACAO SENSORIAL. CARACTERISTICAS MINIMAS: CONJUNTO COM NO MINIMO 09 ATIVIDADES OU BRINQUEDOS PEDAGOGICOS; CONFECCIONADO PREDOMINANTEMENTE EM MADEIRA OU MATERIAL EQUIVALENTE DE ALTA DURABILIDADE; ACABAMENTO SEGURO, ATOXICO, COM BORDAS ARREDONDADAS; RECURSOS APROPRIADOS PARA ESTIMULACAO COGNITIVA, SENSORIAL E PSICOMOTORA; ADEQUADO PARA USO PEDAGOGICO COM CRIANCAS NO CONTEXTO DO AEE; PRODUTO NOVO, SEM USO, MONTADO OU ACOMPANHADO DOS COMPONENTES NECESSARIOS PARA UTILIZACAO INTEGRAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: 01 KIT.

UNIDADE

26,0000

R$ 219,90

R$ 5.717,40

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MATERIAL ESTRUTURADO EM CARTAS VISUAIS PARA REPERTORIO VERBAL (ABA)
MATERIAL PEDAGOGICO ESTRUTURADO EM CARTAS VISUAIS PARA APOIO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE REPERTORIOS VERBAIS, DISCRIMINACAO VISUAL, HABILIDADES COGNITIVAS E ENSINO ESTRUTURADO BASEADO EM ESTRATEGIAS ANALITICO-COMPORTAMENTAIS. O MATERIAL DEVERA SER COMPOSTO POR CONJUNTO DE CARTAS PEDAGOGICAS ILUSTRADAS, ORGANIZADAS POR PROGRAMAS OU CATEGORIAS DE APRENDIZAGEM, DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO E ESTIMULO DE HABILIDADES COMO IDENTIFICACAO, NOMEACAO, PAREAMENTO, ASSOCIACAO, CATEGORIZACAO, LINGUAGEM RECEPTIVA E EXPRESSIVA. CARACTERISTICAS MINIMAS: CARTAS ORGANIZADAS POR PROGRAMAS, CATEGORIAS OU HABILIDADES PEDAGOGICAS; CONTEMPLAR ATIVIDADES EQUIVALENTES RELACIONADAS A CORES, FORMAS, OBJETOS, ACOES, CATEGORIAS, PARTES DO CORPO, DISCRIMINACAO VISUAL OU CONTEUDOS CORRELATOS; POSSUIR APOIO PARA MEDIACAO PEDAGOGICA, PODENDO CONTER GUIA ORIENTATIVO, INSTRUCOES OU ORGANIZACAO METODOLOGICA PARA APLICACAO; POSSIBILITAR USO EM INTERVENCOES INDIVIDUALIZADAS E ATIVIDADES MEDIADAS NO AEE; CARTAS CONFECCIONADAS EM MATERIAL RESISTENTE, PLASTIFICADO, LAMINADO OU EQUIVALENTE; ACABAMENTO DURAVEL, ADEQUADO PARA USO RECORRENTE EM AMBIENTE ESCOLAR; MATERIAL NOVO, ACONDICIONADO EM ESTOJO OU CAIXA PROPRIA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: 01 CONJUNTO.

UNIDADE

26,0000

R$ 58,70

R$ 1.526,20

7

MATERIAL PEDAGOGICO ESTRUTURADO EM CARTAS (BARALHO)
MATERIAL PEDAGOGICO ESTRUTURADO COMPOSTO POR CONJUNTO DE CARTAS ILUSTRADAS E MANUAL ORIENTATIVO, DESTINADO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), PARA APOIO EM AVALIACAO PEDAGOGICA, INTERVENCAO EDUCACIONAL E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES COMUNICACIONAIS, COGNITIVAS, SOCIOEMOCIONAIS E COMPORTAMENTAIS DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEMAIS NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIFICAS. O MATERIAL DEVERA CONTER, NO MINIMO: CONJUNTO COM NO MINIMO 80 CARTAS PEDAGOGICAS ILUSTRADAS OU QUANTITATIVO EQUIVALENTE; MANUAL DE APLICACAO OU GUIA ORIENTATIVO PARA MEDIACAO DAS ATIVIDADES; RECURSOS VOLTADOS A IDENTIFICACAO E ESTIMULO DE HABILIDADES RELACIONADAS A COMUNICACAO, INTERACAO SOCIAL, LINGUAGEM, COMPORTAMENTO, ROTINAS, EMOCOES E APRENDIZAGEM; POSSIBILIDADE DE USO INDIVIDUAL OU EM GRUPO EM CONTEXTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO; ATIVIDADES ESTRUTURADAS PARA APOIO EM OBSERVACAO, INTERVENCAO E MEDIACAO PEDAGOGICA. CARACTERISTICAS MINIMAS: MATERIAL DIDATICO NOVO; CARTAS EM PAPEL CARTAO LAMINADO, PLASTIFICADO OU MATERIAL EQUIVALENTE RESISTENTE; CONTEUDO PEDAGOGICO APROPRIADO PARA USO EM AMBIENTE ESCOLAR; ACONDICIONAMENTO EM CAIXA OU ESTOJO PROPRIO PARA ARMAZENAMENTO; ACABAMENTO RESISTENTE E ADEQUADO PARA USO RECORRENTE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: 01 CONJUNTO.

UNIDADE

26,0000

R$ 198,80

R$ 5.168,80

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PAINEL SENSORIAL
PAINEL SENSORIAL PEDAGOGICO MULTIFUNCIONAL CONFECCIONADO EM MADEIRA RESISTENTE, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO SENSORIAL, COGNITIVO, MOTOR E ESTIMULO A AUTONOMIA DE ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIFICAS. DEVERA POSSUIR DIMENSOES APROXIMADAS MINIMAS DE 58 CM X 43 CM, ADMITINDO VARIACAO COMPATIVEL. COMPOSTO POR MULTIPLOS RECURSOS INTERATIVOS E SENSORIAIS INTEGRADOS, CONTENDO NO MINIMO: ELEMENTOS DE COORDENACAO MOTORA FINA; DISPOSITIVOS DE ABRIR, FECHAR, ENCAIXAR E TRAVAR; MECANISMOS DE EXPLORACAO TATIL E SENSORIAL; ATIVIDADES COM CORES E FORMAS; RECURSOS SONOROS; ELEMENTOS MANIPULATIVOS; COMPONENTES PARA ESTIMULO DE PERCEPCAO VISUAL E TATIL; ATIVIDADES DE PAREAMENTO E INTERACAO MOTORA. DEVERA CONTEMPLAR, ENTRE OUTROS RECURSOS EQUIVALENTES: ESPELHO, ZIPER, PARAFUSOS DE ENCAIXE, TRILHAS/ARAMADOS, TUBOS OU CANOS SENSORIAIS, BOLAS TATEIS, ROLETA DE CORES, INSTRUMENTO SONORO TIPO XILOFONE, PREGADORES, ELEMENTOS EM TECIDO/FELTRO, FECHADURAS, CADEADOS, CAMPAINHA/SINETA E DEMAIS MECANISMOS INTERATIVOS INTEGRADOS. PRODUTO ATOXICO, RESISTENTE, COM ACABAMENTO SEGURO, BORDAS ARREDONDADAS E APROPRIADO PARA USO PEDAGOGICO INFANTIL.

UNIDADE

26,0000

R$ 348,90

R$ 9.071,40

TOTAL DESTE FORNECEDOR: 

R$ 31.523,40

5.2. Razão pela qual, sugerimos a RATIFICAÇÃO a ser exarada nos autos do presente procedimento de contratação, conforme prescreve a norma geral de licitações ventilada no escopo da fundamentação legal despendida ao longo desta instrução, desde a concepção da despesa, até a realização dos atos de apuração do menor preço, em razão da coleta realizada.

 

Gurupi -TO, Segunda, 01 de junho de 2026.

 

Carlos César Cardoso Gomes, Agente de Contratação, Portaria nº 0007/2026

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Signatário(a): 027.***.***-** - CARLOS CESAR CARDOSO GOMES, DIRETOR II (DECRETO II . 0213/2025)
Data e Hora: 01/06/2026 12:12:23


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