TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL -PCA 2026

(Art. 12, inciso VII da Lei 14.133/2021)

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GURUPI

ORDENADOR: JOSÉ DARCY FONSECA DOS SANTOS.

CARGO: SECRETÁRIA.

ANO DO PLANO: 2026.

ELABORAÇÃO: 2025

1. DA INSTRUMENTALIZAÇÃO NECESSÁRIA DO PCA

1.1. O Plano de Contratações Anual (PCA) é um instrumento de planejamento indispensável à Administração Pública, previsto e regulamentado pela Lei Federal nº 14.133/2021 — a denominada Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Trata-se de uma ferramenta que moderniza e racionaliza o processo de aquisição de bens, serviços e obras, conferindo maior previsibilidade, eficiência e transparência aos atos administrativos.

1.2. De acordo com o artigo 12 da Lei nº 14.133/2021, o PCA integra-se de forma orgânica à gestão orçamentária e financeira do ente público, permitindo uma visão estratégica e antecipada das demandas contratuais ao longo do exercício fiscal. No âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Gurupi, essa integração é particularmente relevante para garantir a execução tempestiva e qualificada dos programas e ações de cunho social, sejam eles de iniciativa federal, estadual ou municipal.

1.3. A relevância do PCA se expressa na capacidade de articular, de forma sistêmica, as necessidades da Secretaria com as metas definidas no seu planejamento estratégico e com os instrumentos de políticas públicas voltadas à proteção social. Assim, o PCA torna-se um mecanismo de governança que favorece a manutenção e aprimoramento de iniciativas como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, o Programa Bolsa Família, o Cadastro Único, o Bolsa Nutrição, entre outros.

1.4. Conforme enfatiza a doutrina especializada e os preceitos de modernização administrativa, o PCA cumpre papel essencial na boa governança dos recursos públicos, assegurando economicidade e reduzindo riscos de desperdícios. A obrigatoriedade de sua elaboração e publicação, determinada pela Lei nº 14.133/2021, é um avanço significativo para a consolidação da transparência e do controle social sobre os atos de contratação.

1.5. Ao ser incorporado ao ciclo anual de planejamento, o PCA promove aderência das contratações aos princípios constitucionais da Administração Pública — legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência —, além de oferecer dados consolidados para subsidiar a tomada de decisão e a execução orçamentária. Esse caráter técnico-operacional confere maior confiabilidade à previsão de aquisições, fortalecendo a gestão orientada por resultados.

1.6. Ressalta-se que, no contexto da assistência social, a instrumentalização do PCA transcende a função meramente administrativa, tornando-se um vetor de efetividade das políticas públicas e, consequentemente, de melhoria da qualidade de vida dos cidadãos beneficiários.

2. DO OBJETO E DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

2.1. O presente processo teve por objeto a elaboração, consolidação e formalização do PCA da Secretaria Municipal de Assistência Social de Gurupi, referente ao exercício financeiro de 2026. A execução das atividades abrangeu etapas sequenciais e integradas, cada qual com relevância estratégica para a robustez do documento final.

2.2. A fase inicial consistiu na realização de um diagnóstico minucioso das contratações em vigência e daquelas previstas, identificando lacunas, sobreposições e oportunidades de melhoria. Essa etapa assegurou a adequação do PCA às demandas concretas da Secretaria, contemplando os requisitos técnicos e legais para a execução de programas e serviços assistenciais.

2.3. Na sequência, procedeu-se à análise e consolidação das informações provenientes das unidades requisitantes. Essa consolidação incluiu a validação dos quantitativos solicitados, a atualização de valores de referência conforme condições reais de mercado e a readequação das demandas para compatibilização com as prioridades institucionais e com os limites orçamentários.

2.4. As tratativas e ajustes foram conduzidos de forma participativa, permitindo que cada setor envolvido contribuísse para a formatação final das especificações. Essa metodologia colaborativa garantiu maior assertividade na previsão das contratações e mitigou riscos de retrabalho ou de contratações emergenciais.

2.5. O produto final foi submetido à instância competente da Secretaria Municipal de Assistência Social, contendo todas as informações necessárias para respaldar a execução contratual no exercício de 2026. O documento foi elaborado em conformidade com os parâmetros da Lei nº 14.133/2021, das normativas complementares e das boas práticas de gestão pública.

3. DA COMPATIBILIDADE COM AS PEÇAS DE PLANEJAMENTO

3.1. O PCA 2026 foi estruturado de modo a manter plena compatibilidade com as peças orçamentárias e de planejamento governamental, a saber: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

3.2. O alinhamento com o PPA assegura que as contratações previstas estejam em sintonia com os objetivos e diretrizes estabelecidos para o quadriênio, especialmente no tocante à execução de políticas públicas de assistência social e à promoção do desenvolvimento humano.

3.3. A conformidade com a LDO garante que o PCA reflita as prioridades e metas definidas para o exercício financeiro, respeitando os critérios de alocação de recursos e as áreas de atuação prioritárias do município.

3.4. O respeito às disposições da LOA confirma que as despesas previstas no PCA estão devidamente contempladas nas dotações orçamentárias, preservando o equilíbrio fiscal e evitando compromissos financeiros incompatíveis com a realidade arrecadatória.

3.5. Essa compatibilidade não se limita a um requisito formal, mas constitui medida de governança pública, pois possibilita que o planejamento das contratações seja integrado ao ciclo orçamentário, fortalecendo o controle interno e a transparência.

3.6. O PCA, nesse contexto, torna-se um instrumento que viabiliza a execução ordenada das despesas, confere segurança jurídica às contratações e potencializa o impacto positivo das ações da Secretaria no atendimento às demandas sociais do município.

[

Grupo/Item Unidade Quantidade Valor unitário Valor total
ALIMENTACAO
FARINHA DE TRIGO ESPECIAL PACOTES DE 1 KG UNIDADE 1.000,00 11,40 11.400,00
FRANGO COXA E SOBRECOXA - COM OSSO, CONGELADA, IN NATURA KG 3.000,00 14,99 44.970,00
ABACAXI - IN NATURA PECA 200 8,99 1.798,00
ABOBRINHA VERDE - INTACTA KG 450 7,99 3.595,50
ACAFRAO DA TERRA EM PO KG 250 18,50 4.625,00
ACHOCOLATADO EM PO ZERO ACUCAR - EMBALAGEM DE 210 G PACOTE 250 12,69 3.172,50
ACUCAR BRANCO 2 KG UNIDADE 2.000,00 12,50 25.000,00
ADOCANTE DIETETICO LIQUIDO - 100 % STEVIA - 100 ML UNIDADE 50 8,65 432,50
ALFACE MACO 200 2,00 400,00
ALHO TIPO EXTRA KG 200 18,48 3.696,00
AMIDO DE MILHO - EMBALAGEM DE 500G PACOTE 350 12,80 4.480,00
ARROZ TIPO I KG 3.500,00 7,39 25.865,00
AZEITONA SEM CAROCO 200 G UNIDADE 100 19,00 1.900,00
BANANA PRATA KG 300 9,99 2.997,00
BATATA DOCE - TIPO ROXA SEM RAMA KG 550 6,49 3.569,50
BATATA INGLESA KG 550 7,89 4.339,50
BEBIDA LACTEA FERMENTADA COM POLPA DE FRUTA LITRO 250 5,87 1.467,50
BETERRABA KG 500 5,99 2.995,00
BISCOITO DE POLVILHO SEM ADICAO DE LEITE PACOTE 500 12,00 6.000,00
BISCOITO DOCE SEM LACTOSE 400 G PACOTE 300 6,99 2.097,00
BISCOITO DOCE TIPO MAISENA PACOTE 700 6,99 4.893,00
BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER PACOTE 1.250,00 5,50 6.875,00
CABOTIA KG 500 8,98 4.490,00
CANELA EM PO - EMBALAGEM DE 10 GRAMAS PACOTE 500 4,19 2.095,00
CARNE BOVINA 2 - TIPO MUSCULO KG 3.000,00 19,99 59.970,00
CARNE BOVINA MOIDA DE 2 - TIPO MUSCULO KG 2.000,00 35,90 71.800,00
CARNE SUINA - TIPO BISTECA, SEM PELE - EMBALADA A VACUO KG 3.500,00 16,99 59.465,00
CEBOLA BRANCA KG 350 5,25 1.837,50
CENOURA KG 550 1,25 687,50
CHOCOLATE EM PO, ZERO ACUCAR E LACTOSE PACOTE 100 16,70 1.670,00
CHUCHU KG 800 4,99 3.992,00
COCO RALADO - DESIDRATADO, SEM ACUCAR PACOTE 175 7,29 1.275,75
COLORAU 500 G PACOTE 450 5,90 2.655,00
CREME DE LEITE 200 G CAIXA 250 2,49 622,50
EXTRATO DE TOMATE 340 G UNIDADE 1.000,00 3,29 3.290,00
FARINHA MANDIOCA KG 4.000,00 3,59 14.360,00
FECULA DE MANDIOCA HIDRATADA PACOTE 100 14,90 1.490,00
FEIJAO CARIOCA - TIPO 1 KG 1.000,00 7,99 7.990,00
FEIJAO PRETO - TIPO 1 KG 1.000,00 9,39 9.390,00
FERMENTO BIOLOGICO 10 G PACOTE 200 2,39 478,00
FERMENTO QUIMICO EM PO - CONTENDO AMIDO DE MILHO PACOTE 200 5,51 1.102,00
FILE DE PEIXE - TIPO TILAPIA, SEM PELE KG 250 59,90 14.975,00
FLOCOS DE ARROZ - 500 G PACOTE 300 4,39 1.317,00
FRANGO INTEIRO - CONGELADO, IN NATURA KG 1.250,00 8,99 11.237,50
FUBA DE MILHO PACOTE 650 5,90 3.835,00
GELATINA UNIDADE 100 3,00 300,00
LARANJA KG 800 9,98 7.984,00
LEITE CONDENSADO 390 ML UNIDADE 200 5,00 1.000,00
LEITE DE SOJA EM PO INTEGRAL E INSTANTANEO, SEM LACTOSE PACOTE 80 17,49 1.399,20
LEITE EM PO INTEGRAL 400 G PACOTE 375 17,69 6.633,75
LEITE EM PO SEM LACTOSE 400 G PACOTE 120 19,39 2.326,80
LEITE INTEGRAL - UHT CX 1 L UNIDADE 250 4,69 1.172,50
LIMAO KG 500 6,99 3.495,00
LINGUICA DE FRANGO KG 750 32,17 24.127,50
MACA - TIPO FUJI KG 500 13,90 6.950,00
MACARRAO COM OVOS TIPO PARAFUSO PACOTE 900 3,85 3.465,00
MACARRAO ESPAGUETE 500 G PACOTE 525 4,51 2.367,75
MAMAO FORMOSA KG 300 5,99 1.797,00
MANDIOCA KG 500 2,99 1.495,00
MANTEIGA - SEM SAL 500 G UNIDADE 125 20,98 2.622,50
MARGARINA VEGETAL 500 G UNIDADE 600 8,12 4.872,00
MELANCIA KG 500 1,95 975,00
MELAO KG 500 5,99 2.995,00
MEXEIRICA KG 500 5,00 2.500,00
MILHO DE PIPOCA - TIPO I PACOTE 700 5,59 3.913,00
MILHO PARA CANJICA - BRANCO TIPO 1, 500 G PACOTE 1.300,00 11,49 14.937,00
OLEO DE SOJA - TIPO 1 LITRO 3.250,00 6,28 20.410,00
OREGANO DESIDRATADO PACOTE 250 5,99 1.497,50
OVOS BRANCOS GRANDE 30 UNIDADES CARTELA 1.500,00 23,75 35.625,00
PAO DE FORMA INTEGRAL FATIADO PECA 700 8,49 5.943,00
PAO DE FORMA ZERO LACTOSE - FATIADO SEM GLUTEN PECA 700 11,40 7.980,00
PAO TIPO BISNAGUINHA SEM LACTOSE E SEM OVO - 300 G PACOTE 1.000,00 13,69 13.690,00
PEITO DE FRANGO - COM OSSO, CONGELADO, PACOTE 800 24,99 19.992,00
PEPINO JAPONES KG 500 8,50 4.250,00
PIMENTAO VERDE KG 500 6,50 3.250,00
POLPA DE ABACAXI CONGELADA KG 600 16,49 9.894,00
POLPA DE ACEROLA CONGELADA KG 500 17,90 8.950,00
POLPA DE CAJU CONGELADA KG 500 16,00 8.000,00
POLPA DE GOIABA CONGELADA KG 500 12,95 6.475,00
POLPA DE MANGA CONGELADA KG 500 16,00 8.000,00
POLPA DE TAMARINDO CONGELADA KG 400 11,54 4.616,00
POLVILHO DOCE 1 KG KG 600 10,90 6.540,00
PRESUNTO (KG) KG 700 32,90 23.030,00
QUEIJO MINAS 500 G UNIDADE 150 42,75 6.412,50
QUEIJO MUSSARELA KG 600 51,31 30.786,00
REPOLHO BRANCO KG 500 2,95 1.475,00
SAL REFINADO IODADO KG 300 1,99 597,00
SALSICHA BOVINA PARA HOT DOG 500 G UNIDADE 350 16,50 5.775,00
TOMATE KG 400 4,79 1.916,00
TRIGO PARA QUIBE 500 G PACOTE 750 19,98 14.985,00
  794.009,75
BENEFICIO SOCIAL
CONTRACAO DE EMPRESA PARA ADMINISTRACAO E EMISSAO DE CARTAO ALIMENTACAO - ACOLHE GURUPI UNIDADE 1.000,00 180,00 180.000,00
  180.000,00
BRINQUEDOS
AQUISICAO DE BRINQUEDOS PARA SEREM DISTRIBUIDOS NO NATAL LUZ UNIDADE 200 154,00 30.800,00
  30.800,00
CLIMATIZACAO
APARELHO DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS UNIDADE 8 2.500,00 20.000,00
  20.000,00
COMBUSTIVEL AUTOMOTIVO
DIESEL S 10 LITRO 7.000,00 7,14 49.980,00
GASOLINA LITRO 29.500,00 6,77 199.715,00
  249.695,00
CONTROLE DE PRAGAS
CONTRATACAO DE SERVICO DE DEDETIZACAO E DESRATIZACAO MES 12 1.666,66 19.999,92
INSETICIDA AEROSSOL 400ML UNIDADE 80 10,00 800,00
  20.799,92
COPA COZINHA
PRATO DE VIDRO UNIDADE 50 8,00 400,00
AGUA MINERAL1,5 L SEM GAS UNIDADE 400 7,50 3.000,00
BULE EM ALUMINIO UNIDADE 15 50,00 750,00
CACAROLA EM ALUMINIO UNIDADE 10 200,00 2.000,00
CAFE TORRADO E MOIDO UNIDADE 500 10,00 5.000,00
COLHER EM ACO INOX UNIDADE 50 5,00 250,00
COLHER PLASTICA UNIDADE 100 2,00 200,00
COPO DESCARTAVEL PARA CAFE COM CAPACIDADE PARA 50 ML PACOTE 200 6,00 1.200,00
COPO EM VIDRO 300 ML UNIDADE 150 8,50 1.275,00
CUMBUCA DE PLASTICO-INFANTIL PARA MERENDA ESCOLAR UNIDADE 100 5,00 500,00
ESCORREDOR EM ACO INOX UNIDADE 15 115,00 1.725,00
FOGAO INDUSTRIAL 04 BOCAS COM FORNO UNIDADE 1 1.250,00 1.250,00
FOSFORO 10 UNIDADES PACOTE 80 5,80 464,00
FRIGIDEIRA UNIDADE 25 50,00 1.250,00
GARRAFA TERMICA PARA AGUA UNIDADE 20 55,00 1.100,00
GAS ENGARRAFADO UNIDADE 400 125,00 50.000,00
ISQUEIRO UNIDADE 50 8,00 400,00
JOGO DE PIREX JOGO DE XICARAS 200 ML UNIDADE 20 64,00 1.280,00
KITS ALIMENTOS - CESTA BASICA UNIDADE 2.000,00 84,00 168.000,00
PANELA DE ALUMINIO BATIDO N°15 COM TAMPA DE ALUMINIO BATIDO UNIDADE 5,00 150,00 750,00
PANELA DE PRESSAO UNIDADE 10 420,00 4.200,00
PANO DE PRATO UNIDADE 100 5,00 500,00
PAPEL TOALHA PACOTE 250 9,00 2.250,00
PRATO PLASTICO UNIDADE 100 6,00 600,00
  248.344,00
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
DIARIAS PARA CAPITAL DIARIA 100 100,00 10.000,00
DIARIAS PARA INTERIOR DO ESTADO DIARIA 10 300,00 3.000,00
DIARIAS PARA OURAS CAPITAIS DIARIA 20 500,00 10.000,00
DIARIAS PARA OUTROS ESTADOS DIARIA 10 200,00 2.000,00
  25.000,00
ELETRONICO
SMART TV LED 43 FULL HD THINQ AI INTELIGENCIA ARTIFICIAL COM IOT UNIDADE 1 2.500,00 2.500,00
  2.500,00
EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL
LUVA DE SEGURANCA LATEX, FORRADA COM PALMA UNIDADE 50 20,00 1.000,00
  1.000,00
FERRAMENTAS
ALICATE CORTE DIAGONAL UNIDADE 3 70,00 210,00
ESCADA DE ALUMINIO EXTENSIVA 2X8 DEGRAUS UNIDADE 10 500,00 5.000,00
JOGO DE CHAVE DE FENDA/PHILLIPS UNIDADE 10 120,00 1.200,00
LANTERNA LED UNIDADE 10 50,00 500,00
  6.910,00
GESTAO ADMINISTRATIVA
CONTRATACAO DE FORNECIMENTO DE LINHA TELEFONICA FIXA MES 12 733,33 8.799,96
CONTRATACAO DE SERVICO DE MONITORAMENTO ELETRONICO MES 12 19.166,66 229.999,92
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE AGUA - SANEATINS MES 12 9.166,66 109.999,92
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE INTERNET MES 12 1.800,00 21.600,00
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA - MES 12 13.500,00 162.000,00
  532.399,80
HIGIENE PESSOAL
COLONIA PARA BEBE, COM NO MINIMO 200 ML UNIDADE 300 13,59 4.077,00
CUEIROS FLANELADO 80X60CM, KIT COM 02 UNIDADES UNIDADE 300 17,00 5.100,00
ESCOVINHA E PENTE PARA RECEM-NASCIDO - COM CERDAS MACIAS UNIDADE 300 8,79 2.637,00
FRALDAS PARA RECEM NASCIDO, PACOTE COM 38 UNIDADES UNIDADE 300 28,99 8.697,00
LENCOS UMEDECIDOS - PARA USO DESDE O PRIMEIRO DIA DE VIDA UNIDADE 300 5,01 1.503,00
OLEO PARA BEBE 100 ML HIPOALERGICO UNIDADE 300 12,49 3.747,00
SABONETE 80 G - KIT COM 02 UNIDADES UNIDADE 300 4,79 1.437,00
SHAMPOO SUAVE CABELO FINO DE BABE 200 ML UNIDADE 300 10,47 3.141,00
  30.339,00
HIGIENIZACAO E LIMPEZA
AGUA SANITARIA 1 L UNIDADE 300 2,90 870,00
ALCOOL EM GEL UNIDADE 150 10,00 1.500,00
ALCOOL LIQUIDO ETILICO 70% INPM- 1 L UNIDADE 300 7,00 2.100,00
BALDE DE PLASTICO PARA LIMPEZA UNIDADE 35 20,00 700,00
BANHEIRA INFANTIL FEMININA UNIDADE 80 40,00 3.200,00
BORRIFADOR PLASTICO 500 ML UNIDADE 30 9,50 285,00
CESTO DE LIXO ARAMADO 18 L UNIDADE 30 45,00 1.350,00
DESINFETANTE 2 L UNIDADE 400 14,00 5.600,00
DETERGENTE LIQUIDO 500 ML UNIDADE 600 3,00 1.800,00
ESCOVA PARA LIMPEZA DE BACIA SANITARIA UNIDADE 20 13,50 270,00
ESPONJA DUPLA FACE UNIDADE 200 1,25 250,00
ESPONJA LA DE ACO - 8 UNIDADES PACOTE 400 4,75 1.900,00
LIMPADOR INSTANTANEO MULTIUSO 500 ML UNIDADE 250 7,00 1.750,00
ODORIZANTE DE AMBIENTE 400 ML UNIDADE 150 15,00 2.250,00
PANO DE LIMPEZA - FLANELA 38 X58 CM UNIDADE 70 3,00 210,00
PANO PARA CHAO ATOALHADO - 70X55 CM UNIDADE 100 8,00 800,00
PAPEL HIGIENICO 4 UNIDADES PACOTE 125 10,00 1.250,00
PEDRA SANITARIA UNIDADE 200 1,75 350,00
RODO CORPO DE MADEIRA UNIDADE 70 27,00 1.890,00
SABAO EM BARRA 5 UNIDADES PACOTE 20 12,70 254,00
SABAO EM PO 1 KG UNIDADE 300 15,00 4.500,00
SABONETE LIQUIDO 5 L UNIDADE 100 27,00 2.700,00
SACO PLASTICO PARA LIXO 100 L (100 UNIDADES) PACOTE 100 29,00 2.900,00
SACO PLASTICO PARA LIXO 15 L (100 UNIDADES) PACOTE 150 9,00 1.350,00
SACO PLASTICO PARA LIXO 30 L (100 UNIDADES) UNIDADE 100 20,00 2.000,00
VASSOURA UNIDADE 25 25,00 625,00
  42.654,00
INFORMATICA
ACESS POINT WI-FI INTERNO/EXTERNO UNIDADE 15 400,00 6.000,00
ADAPTADOR HDMI PARA VGA UNIDADE 50 15,00 750,00
AP ACESS POINT UNIDADE 2 450,00 900,00
BATERIA CR 2032 UNIDADE 100 7,00 700,00
CABO DE REDE CAT5.E METRO 305 3,67 1.119,35
CABO HDMI UNIDADE 30 20,00 600,00
COMPUTADOR INTERMEDIARIO UNIDADE 5 3.200,00 16.000,00
CONECTOR RJ45 CAT5.E UNIDADE 100 0,35 35,00
ESTABILIZADOR 3000VA UNIDADE 10 900,00 9.000,00
EXTENSAO FILTRO DE LINHA REGUA 5 TOMADAS. REGUA . UNIDADE 30 45,00 1.350,00
FONTE ATX 350W UNIDADE 100 130,00 13.000,00
LICENCA OFFICE UNIDADE 100 75,00 7.500,00
LICENCA WINDOWS 11 64 BITS UNIDADE 100 90,00 9.000,00
MEMORIA RAM DESKTOP DDR3 UNIDADE 10 150,00 1.500,00
MEMORIA RAM DESKTOP DDR4 UNIDADE 10 150,00 1.500,00
MEMORIA RAM NOTEBOOK DDR3 UNIDADE 5 160,00 800,00
MEMORIA RAM NOTEBOOK DDR4 UNIDADE 5 160,00 800,00
MIKROTIK-CPU: TLR4-00980; CONTAGEM DE NUCLEO DE CPU: 9; ROUTEROS; 2 GB:128 MB. UNIDADE 10 250,00 2.500,00
MONITOR SECUNDARIO UNIDADE 12 850,00 10.200,00
NOBREAK 1200 VA UNIDADE 20 700,00 14.000,00
NOTEBOOK INTERMEDIARIO UNIDADE 2 3.500,00 7.000,00
PATCH CORD FIBRA OPTICA SC-UPC SIMPLEX SINGLE MODE 3.0MM 2M- UNIDADE 30 35,00 1.050,00
PATCH CORD RJ45 CAT5E - 30 CM COM CAPA UNIDADE 60 15,00 900,00
PLACA WI-FI DUAL BAND 2.4/5GHZ M BLUETOOTH 4.0 PCI-E 5G UNIDADE 100 120,00 12.000,00
SSD UNIDADE 30 350,00 10.500,00
SUPORTE DE PAREDE ARTICULADO UNIDADE 5 104,00 520,00
SUPORTE ERGONOMICO ARTICULADO DE MESA COM PISTAO A GAS UNIDADE 25 200,00 5.000,00
SUPORTE PROJETOR DATA SHOW FIXACAO TETO / PAREDE UNIDADE 15 60,00 900,00
SWITCH CLOUD SMART UNIDADE 3 980,00 2.940,00
TECLADO BAIXA VISAO UNIDADE 5 150,00 750,00
TRANSFORMADOR DE 2500 VA UNIDADE 15 130,00 1.950,00
WEBCAM UNIDADE 10 100,00 1.000,00
  141.764,35
LOCACAO DE IMOVEL
CASA CRAS ALICE BARBOSA DA CRUZ MES 12 2.400,00 28.800,00
CASA CREAS MES 12 1.892,00 22.704,00
CASA INSTITUICAO DE ACOLHIMENTO CRIANCA CIDADA MES 12 4.800,00 57.600,00
  109.104,00
LOCACAO DE VEICULO
TIPO HATCH, SEM MOTORISTA, 4 PORTAS MES 12 2.195,83 26.349,96
TIPO SEDAN, SEM MOTORISTA, 4 PORTAS . MES 12 6.900,00 82.800,00
UTILITARIO TIPO VAN, COM NO MINIMO DE 15 PASSAGEIROS MES 12 15.000,00 180.000,00
  289.149,96
MANUTENCAO DE VEICULO AUTOMOTOR E MAQUINARIO
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MANUNTECAO DE VEICULOS MES 12 12.500,00 150.000,00
  150.000,00
MANUTENCAO PREDIAL
ABRACADEIRA CONDULETE 3/4 UNIDADE 100 5,00 500,00
ABRACADEIRA PLASTICO 30 CM PACOTE 300 0,90 270,00
BUCHA DE FIXACAO UNIDADE 5 0,25 1,25
CAIXA SOBREPOR COM TOMADAS 2P+T 10A - 250V UNIDADE 25 16,00 400,00
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA MES 12 58.333,33 699.999,96
CONTRATACAO DE MAO DE OBRA PARA INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO MES 10 5.700,00 57.000,00
ELETRO CALHA COM TAMPA PERFURADA UNIDADE 100 150,00 15.000,00
ELETRODUTO RIGIDO PVC ANTICHAMA 3/4 UNIDADE 100 17,00 1.700,00
FITA ISOLANTE UNIDADE 15 15,00 225,00
JUNCAO T HORIZONTAL COM TAMPA, ACO ZINCADO; PARA ELETROCALHAS UNIDADE 25 25,00 625,00
LAMPADA LED 12W UNIDADE 100 20,00 2.000,00
LUVA P/ELETRODUTO PVC 3/4 UNIDADE 40 1,90 76,00
MANGUEIRA PARA JARDIM PVC- 30 METROS. UNIDADE 10 60,00 600,00
MAO FRANCESSA REFORCADA ELETROCALHAS UNIDADE 20 29,00 580,00
PARAFUSO PHILIPS UNIDADE 5 0,35 1,75
  778.978,96
MATERIAL DE EXPEDIENTE
AGENDA CAPA DURA ESPIRAL UNIDADE 30 30,00 900,00
ALMOFADA PARA CARIMBO COR PRETA UNIDADE 20 20,00 400,00
APAGADOR PARA QUADRO BRANCO UNIDADE 5 16,60 83,00
APONTADOR PARA LAPIS 01 BOCA COM DEPOSITO - CAIXA COM 24 UNIDADES UNIDADE 3,00 3,00 9,00
BASTAO DE COLA QUENTE UNIDADE 80,00 1,30 104,00
BLOCO ADESIVO ANOTE E COLE UNIDADE 250,00 11,00 2.750,00
BLOCO DE 100 FOLHAS ATENDIMENTO DIARIO CADUNICO; FRENTE/VERSO UNIDADE 40,00 30,00 1.200,00
BLOCO DE 100 FOLHAS DE FICHA DE ATENDIMENTO CREAS UNIDADE 40,00 22,00 880,00
BLOCO DE 100 FOLHAS DE FICHA DE CADASTRO-SCFV UNIDADE 40,00 22,00 880,00
BLOCO DE 100 FOLHAS DE FICHA DE PRONTUARIO: FRENTE/VERSO UNIDADE 45,00 30,00 1.350,00
BLOCO DE 100 FOLHAS FICHA DE VISITA DOMICILIAR; FRENTE/VERSO UNIDADE 40,00 20,00 800,00
BLOCO DE 100 FOLHAS FORMULARIO DE ENCAMINHAMENTO - SUAS UNIDADE 40,00 25,00 1.000,00
BORRACHA BRANCA PARA APAGAR GRAFITE UNIDADE 100 1,50 150,00
CADERNO BROCHURA CAPA DURA PEQUENO COM 96 FLS UNIDADE 200 6,50 1.300,00
CADERNO PROTOCOLO ¼ - 50 FOLHAS UNIDADE 10 15,00 150,00
CADERNOS DE PRONTUARIO SUAS - 60 PAGINAS 29 X 21 X 3 CM UNIDADE 500 35,00 17.500,00
CAIXA ARQUIVO MORTO 250 X 130 X 350 MM UNIDADE 150 10,00 1.500,00
CALCULADORA 12 DIGITOS COM 2 VISORES UNIDADE 25 35,00 875,00
CANETA DESTACA TEXTO 2,5 OU 5,0 MM UNIDADE 50 2,10 105,00
CANETA ESFEROGRAFICA ESCRITA GROSSA 1,0 MM UNIDADE 800 1,50 1.200,00
CANETA HIDROGRAFICA PARA ESCRITA EM CD OU DVD UNIDADE 50 8,00 400,00
CAPA PARA ENCADERNACAO INICIAL TRANSPARENTE E FINAL UNIDADE 100 0,50 50,00
CARTOLINA LAMINADA UNIDADE 1.600,00 2,90 4.640,00
CLIPS CAIXA 100 4,00 400,00
COLA BRANCA (90G) UNIDADE 100 3,50 350,00
COLA TRANSPARENTE PARA ISOPOR 90 G UNIDADE 20 14,00 280,00
CORRETIVO CANETA 7 ML UNIDADE 20 3,20 64,00
CREME UMEDECEDOR DE DEDO CAIXA 10 50,00 500,00
ENCADERNADORA PERFURADORA PARA ASPIRAL A4 PARA NO MINIMO 20 FOLHAS UNIDADE 2 550,00 1.100,00
ENVELOPE BRANCO UNIDADE 5.000,00 0,50 2.500,00
ENVELOPE OURO MEDIO A4 UNIDADE 200 0,50 100,00
ENVELOPE PARDO MEDIO GRAMATURA 90GM UNIDADE 1.000,00 0,50 500,00
ESPIRAL PARA ENCADERNACAO UNIDADE 200 1,15 230,00
ESTILETE LARGO - LAMINA 18 MM. UNIDADE 40 9,00 360,00
EVA CORES VARIADAS UNIDADE 1.200,00 1,80 2.160,00
EXTRATOR DE GRAMPOS TIPO ESPATULA - 15 CM UNIDADE 50 7,00 350,00
FITA ADESIVA, TRANSPARENTE - 45 MM UNIDADE 60 5,00 300,00
FITA CREPE 19 X 50 MM PACOTE COM 06 ROLOS UNIDADE 25 35,00 875,00
FITA DUPLA FACE 25 MM X 30 M UNIDADE 50 25,00 1.250,00
FORMULARIO DE PLANO DE ACOMPANHAMENTO FAMILIAR PAF (FRENTE E VERSO) 29,5X21 UNIDADE 50 2,50 125,00
FORMULARIO DE PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO PIA (FRENTE E VERSO) 29,5X21 UNIDADE 200 2,50 500,00
FORMULARIO PLANO DE ATENDIMENTO FAMILIAR ADOLESCENTE (FRENTE/VERSO) UNIDADE 50 2,50 125,00
GIZ DE CERA12 CORES - CAIXA COM 12 UNIDADES UNIDADE 5 13,00 65,00
GRAMPEADOR 26/6 UNIDADE 45 41,00 1.845,00
GRAMPO TRILHO, EM PLASTICO - ROMEU E JULIETA - 80 MM CX 50UN UNIDADE 25 25,00 625,00
JOGOS DE 4 FOLHAS PLANO DE ATENDIMENTO FAMILIAR - IDOSO FRENTE/VERSO UNIDADE 50 12,00 600,00
LAPIS DE COR, NORMAL GRANDE - 12 CORES CAIXA 5 18,00 90,00
LAPIS PRETO N 02 APONTADO UNIDADE 50 0,80 40,00
LIGA ELASTICA DE BORRACHA - PACOTE COM 200 UN UNIDADE 10 15,00 150,00
MARCADOR DE PAGINAS ADESIVO PCT COM 4 UN UNIDADE 100 9,00 900,00
MARCADOR PERMANENTE (PINCEL ATOMICO) UNIDADE 50 6,00 300,00
MOLHA DEDOS 12 GRAMAS PCT 10 UN UNIDADE 25 35,60 890,00
NOTAS ADESIVAS - 38 X 50 MM - 4 BLOCOS DE 50 FOLHAS UNIDADE 50 16,90 845,00
PAPEL ADESIVO TRANSPARENTE 45 CM X 25 MTS UNIDADE 300 3,56 1.068,00
PAPEL CARBONO FORMATO A4 DUPLA FACE CAIXA COM 100 FOLHAS UNIDADE 20 60,00 1.200,00
PAPEL CARTAO 50 X 70 MM PESO 280 G UNIDADE 4.000,00 1,50 6.000,00
PAPEL CARTOLINA 180G/M 50X66XCM UNIDADE 1.000,00 1,45 1.450,00
PAPEL CONTACT TRANSPARENTE 45 CM X 25 M UNIDADE 50 98,00 4.900,00
PAPEL CREPOM 0,48 X 2,00 M UNIDADE 700 2,90 2.030,00
PAPEL DE SEDA 48 X 60 CM PCT COM 100 FLS UNIDADE 1 42,00 42,00
PAPEL FOTOGRAFICO - FORMATO A-4 PCT 50 FLS UNIDADE 100 45,00 4.500,00
PAPEL PARA PLASTIFICACAO A 4 220 X 307 MM 100 UNIDADES UNIDADE 100 160,00 16.000,00
PAPEL SULFITE A4,BRANCO GRAMATURA 75GR RESMA COM 500 FOLHAS UNIDADE 600 40,00 24.000,00
PAPEL SULFITE EMBALAGEM COM100 FOLHAS UNIDADE 200 12,00 2.400,00
PAPEL VERGE TAMANHO A4, BRANCO, PCT C/ 50 FLS- UNIDADE 100 14,00 1.400,00
PASTA EM PAPEL TRIPLEX 250, PLASTIFICADA COM BOLSO-MEDINDO 23CM X 32CM E IMPRESSAO UNIDADE 1.500,00 1,75 2.625,00
PASTA L FORMATO A4 - PARA DOCUMENTOS, 220 MM X 310 MM. UNIDADE 200 10,50 2.100,00
PASTA PLASTICA ABA - (COM ELASTICO- 2 CM). UNIDADE 150 4,90 735,00
PASTA REGISTRADORA A-Z UNIDADE 150 27,00 4.050,00
PASTA SANFONADA A4 UNIDADE 50 28,00 1.400,00
PASTA SUSPENSA EM CARTAO - MARMORIZADO UNIDADE 150 35,00 5.250,00
PEN DRIVE 16GB USB UNIDADE 15 40,00 600,00
PERFURADOR DE EVA FORMATO BORBOLETA UNIDADE 5 40,00 200,00
PERFURADOR DE EVA FORMATO FLOR UNIDADE 5 35,00 175,00
PERFURADOR DE PAPEL UNIDADE 30 37,00 1.110,00
PERFURADOR EVA UNIDADE 10 25,00 250,00
PILHA ALCALINA AA-1,5 VOLTS UNIDADE 80 3,00 240,00
PILHA ALCALINA AAA-1,5 VOLTS UNIDADE 80 6,00 480,00
PINCEL PARA PINTURA, CERDAS/PELO CABO DE MADEIRA N 06 UNIDADE 20 6,15 123,00
PINCEL QUADRO BRANCO UNIDADE 60 10,00 600,00
PISTOLA ELETRICA PARA APLICACAO DE COLA QUENTE BIVOLT UNIDADE 10 25,00 250,00
PLACA ISOPOR 1MX50CM 50MM UNIDADE 100 25,00 2.500,00
PLASTIFICADORA PROFISSIONAL PARA LAMINACAO E PLASTIFICACAO QUENTE OU FRIO UNIDADE 2 420,00 840,00
PORTA CANETAS TRIPLO UNIDADE 15 16,00 240,00
PRANCHETA - TAMANHO A4 (MDF), COM PEGADOR DE METAL. UNIDADE 50 25,00 1.250,00
PRENDEDOR DE PAPEL UNIDADE 50 1,85 92,50
REGUA ACRILICA TRANSPARENTE LARGA REFORCADA 30CM UNIDADE 25 1,48 37,00
SUPER COLA UNIVERSAL 17GR UNIDADE 25 7,20 180,00
TESOURA ESCOLAR 10,52CM, SEM PONTA UNIDADE 20 16,00 320,00
TESOURA GRANDE, 21CM UNIDADE 20 30,00 600,00
TESOURA PICOTAR PROFISSIONAL 21 CM UNIDADE 40 110,00 4.400,00
TINTA GUACHE CX COM 6 POTES UNIDADE 50 6,50 325,00
TINTA PARA CARIMBO 40 ML UNIDADE 50 17,50 875,00
  153.482,50
MATERIAL GRAFICO
AQUISICAO DE CARIMBOS, REFIS E TROCA DE BORRACHAS UNIDADE 50 70,00 3.500,00
BANNER EM LONA IMPRESSA COM ACABAMENTO EM BASTOES DE MADEIRA UNIDADE 20 52,00 1.040,00
CARTAZ 46 X 64 CM - PAPEL COUCHE 150 GR 4/0, C/FOTOLITO UNIDADE 500 4,00 2.000,00
CONTRATACAO DE SERVICO DE IMPRESSAO COM FORNECIMENTO DE INSUMOS (PAPEIS E EQUIPAMENTOS) UNIDADE 190.476,00 1,05 199.999,80
CRACHAS PERSONALIZADOS UNIDADE 500 6,00 3.000,00
FAIXA IMPRESSA EM JATO DE TINTA, SOBRE LONA VINILICA 3 M UNIDADE 20 180,00 3.600,00
FOLDERS - 02 DOBRAS FRENTE/VERSO, CROMA C/ FOTOLITO 21X31CM-PAPEL COUCHE 150 VINCADO E DOBRADO UNIDADE 30.000,00 6,60 198.000,00
PAINEL EM ESTRUTURA METALICA PERSONALIZADO EM LONA I UNIDADE 5 1.000,00 5.000,00
UNIDADES DE CHEQUE SIMBOLICO COM NOMES DE ENTIDADES UNIDADE 10 120,00 1.200,00
  417.339,80
MOBILIARIO
ARMARIO ACO ALTO FIXO 2 PORTAS UNIDADE 3 650,00 1.950,00
ARMARIO BAIXO 03 1,20 M , MDF UNIDADE 2 615,00 1.230,00
ARMARIO DE COZINHA DE ACO, 6 PORTAS, 1 GAVETA, EM ACO, EM ABS. UNIDADE 1 850,00 850,00
ARMARIO EM ACO COM GAVETAS - PASTAS SUSPENSAS UNIDADE 1 675,00 675,00
ARMARIO EM ACO, 2 PORTAS, 4 PRATELEIRAS 198 X 90 X 40 CM, COM FECHADURA UNIDADE 5 950,00 4.750,00
CADEIRA ADULTO LONGARINAS - 3 LUGARES FIXA UNIDADE 1 500,00 500,00
CADEIRA COM APOIO DE BRACOS E ENCOSTO EM TELA UNIDADE 10 600,00 6.000,00
CADEIRA FIXA INTERLOCUTOR ENCOSTO L450XH470 MM UNIDADE 6 450,00 2.700,00
CADEIRA GIRATORIA COM ENCOSTO DE CABECA L480 X H580 MM UNIDADE 25 320,00 8.000,00
CARRINHO PARA BIBLIOTECA, 3 BANDEJAS, 4 ROLDANAS UNIDADE 6 1.350,00 8.100,00
ESTANTE ACO COM 6 PRATELEIRAS UNIDADE 6 220,00 1.320,00
FRIGOBAR 117 L - ELETRICO - 220 V UNIDADE 4 1.320,00 5.280,00
GELADEIRA FROSTFREE 410 L UNIDADE 5 3.100,00 15.500,00
LIQUIDIFICADOR 2 L - 02 VELOCIDADES UNIDADE 1 160,00 160,00
MAQUINA DE LAVAR 14 KG - 220V UNIDADE 1 2.500,00 2.500,00
MESA CALL CENTER CENTRAL ABERTO - UMA POSICAO DE TRABALHO (TAMPO E DIVISORIAS LATERAIS) UNIDADE 1 400,00 400,00
MESA CALL CENTER COMPLEMENTAR ABERTO - UMA POSICAO DE TRABALHO UNIDADE 1 400,00 400,00
MESA DE COZINHA RETANGULAR COM TAMPO DE GRANITO UNIDADE 1 750,00 750,00
MESA DE TRABALHO ANGULAR UNIDADE 4 600,00 2.400,00
MESA DE TRABALHO PARA GERENCIA - SOBRE ARMARIO PEDESTAL - NICHOS ABERTOS, 03 GAVETAS E 01 PORTA UNIDADE 6 800,00 4.800,00
MICROONDAS 34 LITROS UNIDADE 5 650,00 3.250,00
  71.515,00
PNEUS
CAMARA DE AR 2.75X18 DIANTEIRO PARA MOTOCICLETA UNIDADE 8 312,50 2.500,00
CAMARA DE AR 80X100X14 - TRASEIRO PARA MOTONETA UNIDADE 8 312,50 2.500,00
CAMARA DE AR 80X100X17 - DIANTEIRO PARA MOTONETA UNIDADE 8 312,50 2.500,00
CAMARA DE AR 90X90X18 TRASEIRO PARA MOTOCICLETA UNIDADE 8 312,50 2.500,00
PNEU 175/65 R-14 - TRASEIRO E DIANTEIRO PARA VEICULO UNIDADE 6 500,00 3.000,00
PNEU 175/70 R14 - DIANTEIRO E TRASEIRO UNIDADE 9 555,56 5.000,04
PNEU 185X65X14 - TRASEIRO E DIANTEIRO PARA VEICULO UNIDADE 10 550,00 5.500,00
PNEU 195/65/R15 - TRASEIRO E DIANTEIRO PARA VEICULO UNIDADE 10 500,00 5.000,00
PNEU 195X55 R15 - TRASEIRO E DIANTEIRO PARA VEICULO UNIDADE 12 625,00 7.500,00
PNEU 195X55 X16 - TRASEIRO E DIANTEIRO PARA VEICULO UNIDADE 8 525,00 4.200,00
PNEU 2.75X18 - DIANTEIRO PARA MOTOCICLETA UNIDADE 8 312,50 2.500,00
PNEU 80X100X14 - TRASEIRO PARA MOTONETA UNIDADE 8 312,50 2.500,00
PNEU 80X100X17 - DIANTEIRO PARA MOTONETA UNIDADE 8 312,50 2.500,00
PNEU 90X90X18 TRASEIRO PARA MOTOCICLETA UNIDADE 8 312,50 2.500,00
  50.200,04
PRODUTO FUNERARIO
PREPARACAO DO CORPO-PREPARACAO DO CORPO. SERVICO 36 1.192,33 42.923,88
TRASLADO (KM) KM 10.000,00 3,35 33.500,00
URNA ADULTA UNIDADE 5 1.600,00 8.000,00
URNA EXTRA GORDA SEXTAVADA COM 6 ALCAS UNIDADE 5 1.908,80 9.544,00
URNA EXTRA SEXTAVADA COM ALCA COM SUPORTE UNIDADE 20 708,00 14.160,00
URNA INFANTIL UNIDADE 2 650,00 1.300,00
URNA MORTUARIA COMPRIDA ADULTA- UNIDADE 10 1.600,00 16.000,00
URNA MORTUARIA GORDA ADULTA UNIDADE 10 1.650,00 16.500,00
URNA MORTUARIA SUPER GORDA ADULTO UNIDADE 4 2.000,00 8.000,00
  149.927,88
PUBLICIDADE
CONTRATACAO DE PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO - DOU UNIDADE 10 150,00 1.500,00
CONTRATACAO DE PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO - DOE UNIDADE 12 125,00 1.500,00
CONTRATACAO DE SERVICO TERCEIRO PARA DIVULGACAO VOLANTE NAS RUAS UNIDADE 5 1.000,00 5.000,00
  8.000,00
SERVICO DE TRANSPORTE
PASSAGENS UNIDADE 168 238,09 39.999,12
  39.999,12
UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
BARBANTE CRU 600G UNIDADE 10 28,00 280,00
BODY PARA RECEM -NASCIDO UNIDADE 300 19,63 5.889,00
CALCA PARA RECEM-NASCIDO - LISA, CORES: BRANCA OU AMARELA. UNIDADE 300 13,96 4.188,00
CAMISETAS - CORES VARIADAS. TAMANHO: P,M,G. UNIDADE 250 40,00 10.000,00
FITA DE CETIM 70MM DUPLA FACE UNIDADE 600 9,00 5.400,00
FITILHO COMUM 50 METROS UNIDADE 160 3,00 480,00
TNT DE 1,40 X 50 M UNIDADE 100 56,00 5.600,00
UNIFORMES UNIDADE 300 37,5 11.250,00
  43.087,00
USO PESSOAL INFANTIL
CHUPETA - COM BICO DE SILICONE UNIDADE 300 2,89 867,00
  867,00
UTENSILIO DE ALIMENTACAO INFANTIL
MAMADEIRA - 250 ML COM BICO ORTODONTICO DE SILICONE UNIDADE 150 8,38 1.257,00
  1.257,00
UTENSILIOS
CANECAO EM ALUMINIO N 16 UNIDADE 25 50 1.250,00
COADOR, PARA CAFE, TECIDO 3 L UNIDADE 25 17,5 437,50
COPO DESCARTAVEL 200ML COM 100UND PACOTE 450 8,5 3.825,00
GARRAFA TERMICA;-PARA LIQUIDOS FRIOS E QUENTES, 2000ML. UNIDADE 10 120 1.200,00
PENEIRA ACO INOX-ARO COM SUPORTE NA EXTREMIDADE UNIDADE 15 25 375,00
  7.087,50
  4.596.211,58

]

4. CONCLUSÃO E CONSIDERAÇÕES FINAIS

4.1. O processo de elaboração do PCA 2026 foi conduzido com rigor técnico, observância às exigências legais e alinhamento às políticas e estratégias institucionais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Gurupi.

4.2. Desde o diagnóstico inicial até a formalização do documento final, cada etapa foi executada com atenção à qualidade da informação, à adequação dos quantitativos e especificações e à aderência às normas da Lei nº 14.133/2021.

4.3. O PCA 2026 representa não apenas o cumprimento de uma obrigação legal, mas a consolidação de um instrumento de gestão estratégica capaz de orientar, racionalizar e dar transparência ao processo de contratações, assegurando o uso eficiente dos recursos públicos.

4.4. A adoção de práticas de planejamento baseadas em evidências e no mapeamento real das necessidades contribui para a redução de riscos, a otimização do tempo de execução das políticas públicas e o fortalecimento da credibilidade da Administração Municipal perante a sociedade e os órgãos de controle.

4.5. Por fim, reafirma-se que um PCA tecnicamente estruturado, especialmente no contexto da assistência social, é um mecanismo fundamental para a efetividade das ações públicas, para a inclusão social e para a melhoria contínua dos serviços prestados à população em situação de vulnerabilidade.

 

Gurupi-TO, sexta, 13 de junho de 2025.

 

JOSÉ DARCY FONSECA DOS SANTOS, Secretário Municipal de Assistência Social de Gurupi.

Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por:
Signatário(a): 183.***.***-** - JOSE DARCY FONSECA DOS SANTOS
Data e Hora: 18/09/2025 11:34:52


A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://transparencia.gurupi.to.gov.br/validar/documento/versao2/07a5414e-722a-11ed-89fa-c9e315be7b2f/28ab6a03-793a-11f0-866c-66fa4288fab2