PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI

AGÊNCIA GURUPIENSE DE REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - AGRF

PLANO CONTRATAÇÕES ANUAL -PCA 2025

(Art. 12, inciso VII da Lei 14.133/2021)

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: AGÊNCIA GURUPIENSE DE REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - AGRF.

ORDENADOR: ROSÂNIA DE JESUS AGUIAR.

CARGO: PRESIDENTE.

ANO DO PLANO: 2025

ELABORAÇÃO: 2024

1.    DA INTRODUÇÃO

1.1. Trata-se de peça de Planejamento, com reflexão orçamentária e financeira para o ano subsequente a sua elaboração, com objetivo de tornar mais dinâmico o gasto público que envolve as contratações no âmbito das licitações e contratações diretas.

1.2. A fundamentação legal parte no que supõe o enunciado normativo previsto no Art. 12, inciso VII da Lei 14.133/2021, a afamada nova lei de licitações, o qual trouxe consigo a necessidade de planejar melhor as compras públicas, incluindo, dentre outros aspectos, os requisitos essenciais que devem constar das peças orçamentárias, diretrizes e de planejamento, tal como a LDO, PPA e LOA.

2.    DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DO ÓRGÃO

2.1. A elaboração deste respectivo plano, levou em consideração, principalmente, os aspectos praticados em contratações semelhantes aos processos que originaram as compras em períodos imediatamente anterior, em especial para as despesas de natureza contínua, tais como: aquisição de materiais de expediente, limpeza, higienização, copa cozinha, combustíveis e suprimentos diversos.

2.2. Nesse sentido, para aferição dos valores constantes nas tabelas, o órgão recorreu a parâmetros adotados pelo mercado, bem como aos atualmente praticados e sugeridos pelos órgãos de controle.

2.3. Concernente as despesas que constituem os serviços de saúde, partimos do que preconiza o art. 23 da Lei 14.133/2021, especificamente a parte dos bancos de dados dos setores públicos, como é o caso do SICRO e SINAP.

3.    DOS ITENS DOS PLANOS

3.1. A seguir, consta a planilha discriminatória, de caráter exemplificativo e de estimativa, que se pretende contratar no ano de 2025, resguardada as proporções de aquisições em tarefa parcelada, mediante o surgimento da real necessidade:

#Grupo/ItemUnidadeQuantidadeValor unitárioValor total ALIMENTACAO 1ACHOCOLATADO EM PO 210 GUNIDADE12,000025,0000300,0000 2ACUCARKG25,00009,8000245,0000 3ADOCANTE DIETETICO 100MLUNIDADE3,000030,000090,0000 4AGUA MINERAL SEM GAS 1,5LUNIDADE400,00004,50001.800,0000 5AGUA MINERAL SEM GAS 500 MLUNIDADE2.000,00003,00006.000,0000 6BANANAKG25,00007,9900199,7500 7BISCOITO 400 GUNIDADE100,00008,0000800,0000 8CAFE TORRADO E MOIDO 500GUNIDADE50,000018,0000900,0000 9LARANJAKG25,000030,0000750,0000 10LEITE EM POKG12,000040,0000480,0000 11LEITE LIQUIDOLITRO40,00008,0000320,0000 12MACAKG25,000012,1500303,7500 13MAMAOKG25,000010,0000250,0000 14MARGARINA VEGERAL 500 GUNIDADE10,000018,0000180,0000 15MASSA PRONTA PARA BOLO 500 GUNIDADE48,000012,0000576,0000 16MELAOKG25,000018,0000450,0000 17OVOS DE GALINHA DE GRANJA - CARTELA COM 30UNDUNIDADE24,000030,0000720,0000 18PAO DE FORMA 500 GUNIDADE96,000012,00001.152,0000 19PRESUNTO FATIADOKG30,000044,00001.320,0000 20QUEIJO MUSSARELA FATIADOKG90,000060,00005.400,0000 21SAL REFINADOKG2,00004,00008,0000 22.244,5000 CLIMATIZACAO 1CENTRAL DE AR CONDICIONADO 12000 BTUUNIDADE2,00003.200,00006.400,0000 2MANUTENCAO CORRETIVA EM AR CONDICIONADOMES12,00003.450,000041.400,0000 3MANUTENCAO PREVENTIVA EM AR CONDICIONADOMES12,00004.600,000055.200,0000 103.000,0000 COMBUSTIVEL 1DIESEL S-10LITRO15.000,00006,9900104.850,0000 2GASOLINA COMUMLITRO10.000,00006,790067.900,0000 172.750,0000 CONTROLE DE PRAGAS 1DETETIZACAOMETRO QUADRADO350,00006,00002.100,0000 2INSETICIDA AEROSOL 400MLUNIDADE15,000030,0000450,0000 2.550,0000 COPA COZINHA 1CANECAO EM ALUMINIO 2,5LUNIDADE5,000018,000090,0000 2COADOR PARA CAFE 3 LUNIDADE5,000015,000075,0000 3COPO DESCARTAVEL 200 ML C 100UNDUNIDADE100,00007,5000750,0000 4FOSFORO CX COM 40 UNIDADESUNIDADE5,00006,000030,0000 5GARRAFA TERMICA 2 LUNIDADE5,000060,0000300,0000 6PANO DE PRATO, 100% ALGODAO, 60X40 CMUNIDADE25,000015,0000375,0000 7PAPEL TOALHA COM 1.000 FLSUNIDADE300,00009,00002.700,0000 8PENEIRA ACO INOXUNIDADE3,000020,000060,0000 4.380,0000 GESTAO ADMINISTRATIVA 1CERTIFICADO DIGITALUNIDADE4,0000350,00001.400,0000 2COPIA DE CHAVEUNIDADE10,000025,0000250,0000 3IMPRESSAO A4 MONOCROMATICA - UND POR PAGINAUNIDADE2.000,00000,60001.200,0000 2.850,0000 INFORMATICA 1CARTUCHO DE TONERUNIDADE70,0000190,000013.300,0000 2COMPUTADOR - CPUUNIDADE2,00006.000,000012.000,0000 3IMPRESSORA LASERUNIDADE2,00008.000,000016.000,0000 4IMPRESSORA MULTFUNCIONAL COM TANQUE DE TINTA ACLOPADOUNIDADE2,00001.600,00003.200,0000 5MOUSEUNIDADE5,000069,0000345,0000 6NOTEBOOKUNIDADE3,00002.900,00008.700,0000 7PEN DRIVE 16 GB USBUNIDADE5,000030,0000150,0000 8TABLET OU IPADUNIDADE3,00004.500,000013.500,0000 67.195,0000 LIMPEZA E HIGIENIZACAO 1AGUA SANITARIALITRO100,00009,3000930,0000 2BALDE DE PLASTICO 20 LUNIDADE5,000030,0000150,0000 3CESTO DE LIXO 20 LUNIDADE10,000040,0000400,0000 4DESINFETANTE BACTERICIDA 2 LUNIDADE50,00009,0000450,0000 5DETERGENTE LIQUIDO, NEUTRO, FRASCO 500 MLUNIDADE30,00008,0000240,0000 6ESCOVA PARA LIMPEZA DE BACIA SANITARIAUNIDADE5,00009,000045,0000 7ESPONJA DUPLA FACEUNIDADE48,00001,900091,2000 8ESPONJA LA DE ACO PCTE COM 8UNIDADE48,00004,0000192,0000 9LUVA DE SEGURANCA LATEX - PARUNIDADE100,000030,00003.000,0000 10ODORIZANTE DE AMBIENTE 400 MLUNIDADE48,000017,0000816,0000 11PANO DE LIMPEZA (FLANELA)UNIDADE20,00005,0000100,0000 12PAPEL HIGIENICO PCT COM 12UNIDADE200,000045,00009.000,0000 13RODO DE MADEIRA, 40 CM CABO DE MADEIRA DE 1,5 MTUNIDADE4,000020,000080,0000 14SABAO EM BARRA PCT C 5 UNDUNIDADE10,000015,0000150,0000 15SABAO EM PO 1KGUNIDADE10,000020,0000200,0000 16SABONETE LIQUIDO GALAO DE 5 LTUNIDADE96,000050,00004.800,0000 17SACO PLASTICO PARA LIXO 100 LUNIDADE48,000012,0000576,0000 18SACO PLASTICO PARA LIXO 15 LUNIDADE48,000022,00001.056,0000 19VASSOURA DE NYLON CERDAS DURAS COM CABO MADEIRA ROSQUEAVEL DE 1,10MUNIDADE2,000035,000070,0000 20VASSOURA DE PALHA CABO EM MADEIRA 1,10MUNIDADE1,000035,000035,0000 21VASSOURA DE PELO SINTETICO COM CABO DE MADEIRA 1,20MUNIDADE2,000025,000050,0000 22.431,2000 LOCACAO DE VEICULOS 1CAMIONETE CABINE DUPLAMES12,00009.000,0000108.000,0000 2HATCH (2)MES12,00002.900,000034.800,0000 3SEDANMES12,00003.300,000039.600,0000 182.400,0000 MANUTENCAO PREDIAL 1ASSENTO PARA BACIA SANITARIAUNIDADE5,000068,0000340,0000 2COLA PARA CANO DE AGUAUNIDADE5,000018,000090,0000 3FECHADURA PARA PORTA DE MADEIRAUNIDADE5,000055,0000275,0000 4LAMPADA LEDUNIDADE10,000012,0000120,0000 5PLUG MACHO 2P 10AUNIDADE10,000018,0000180,0000 6PLUGUE FEMEA 2P 10AUNIDADE10,000012,5000125,0000 7PORTA EM COMPENSADOUNIDADE5,0000290,00001.450,0000 8REPARO VALVULA DESCARGA SANITARIAUNIDADE5,000060,0000300,0000 9SIFAO UNIVERSALUNIDADE2,000020,000040,0000 10TINTA FOSCA 18LUNIDADE10,0000235,00002.350,0000 11VEDA ROSCA UNIVERSALUNIDADE15,000025,0000375,0000 5.645,0000 MATERIAL DE EXPEDIENTE 1BORRACHA BRANCA PARA APAGAR GRAFITEUNIDADE20,00005,0000100,0000 2CADERNO PROTOCOLO 1/4 50FLSUNIDADE3,000016,000048,0000 3CAIXA ARQUIVO MORTOUNIDADE50,00007,5000375,0000 4CANETA DESTACA TEXTO UNIDADE100,00005,0000500,0000 5CANETA ESFEROGRAFICAUNIDADE400,00002,50001.000,0000 6CANETA HIDROGRAFICA ESCRITA EM CD OU DVDUNIDADE10,000012,0000120,0000 7CARIMBO AUTOMATICOUNIDADE10,000035,0000350,0000 8CLIP 2/0 - CX C 100UNDUNIDADE50,000025,00001.250,0000 9CLIP 5/0 - CX C 50UNDUNIDADE50,000030,00001.500,0000 10COLA BRANCA 90 GUNIDADE5,000015,000075,0000 11ESTILETE LARGO TRAVA AUTOMATICA 18 MM. UNIDADE3,000015,000045,0000 12ETIQUETA ADESIVA 128X74. CX COM 2000UNDUNIDADE1,000078,000078,0000 13EXTRATOR DE GRAMPO ESPATULAUNIDADE10,00008,500085,0000 14FITA ADESIVA TRANSPARENTEUNIDADE10,00008,000080,0000 15GRAMPEADOR 26/6UNIDADE10,000045,0000450,0000 16GRAMPO 26/6 CX C 5000UNDUNIDADE20,000017,0000340,0000 17MARCADOR DE PAGINAS ADESIVO POST-ITUNIDADE50,000025,00001.250,0000 18MARCADOR PERMANENTE COR PRETOUNIDADE10,00006,800068,0000 19ORGANIZADOR DE ESCRITORIO CRISTAL 3 BANDEIJAUNIDADE8,000078,0000624,0000 20PAPEL A4 RESMA C 500 FLSUNIDADE500,000027,000013.500,0000 21PAPEL SUFITE A4 COLORIDO (VARIAS CORES) - RESMA C 100FLSUNIDADE500,000018,00009.000,0000 22PASTA L FORMATO A4UNIDADE200,000010,00002.000,0000 23PASTA PLASTICA ABA - (COM ELASTICO- 2 CM). UNIDADE100,00003,5000350,0000 24PASTA REGISTRADORA A-ZUNIDADE200,000025,00005.000,0000 25PERFURADOR DE PAPEL 20FLSUNIDADE5,000025,0000125,0000 26PERFURADOR DE PAPEL 50FLSUNIDADE5,000045,0000225,0000 27PORTA CANETAS TRIPLOUNIDADE15,000035,0000525,0000 28PRANCHETA A4 (MDF) PEGADOR DE METALUNIDADE20,000012,0000240,0000 29TESOURA ESCOLARUNIDADE10,000021,0000210,0000 30TESOURA GRANDEUNIDADE10,000035,0000350,0000 39.863,0000 MATERIAL GRAFICO 1CONVITE PERSONALIZADOUNIDADE3.000,00002,00006.000,0000 2ENVELOPE A4 PERSONALIZADOUNIDADE500,00002,50001.250,0000 3PLACA DE SINALIZACAO INSTITUCIONALUNIDADE20,000048,0000960,0000 4TAPETE PERSONALIZADOUNIDADE4,0000135,0000540,0000 8.750,0000 MOBILIARIO 1ARMARIO ACO ALTO 2 PORTASUNIDADE3,0000899,00002.697,0000 2ARMARIO PARA GAVETAS PARA PASTAS SUSPENSAS EM ACOUNIDADE3,00001.200,00003.600,0000 3CADEIRA COM APOIO DE BRACOS E ENCOSTO EM TELAUNIDADE10,00001.890,000018.900,0000 4CADEIRA FIXA INTERLOCUTOR ENCOSTOUNIDADE10,0000790,00007.900,0000 5CADEIRA GIRATORIA COM ENCOSTO DE CABECAUNIDADE10,0000690,00006.900,0000 6MESA DE TRABALHO ANGULARUNIDADE6,0000600,00003.600,0000 7MESA DE TRABALHO RETA LINEARUNIDADE10,0000420,00004.200,0000 8MESA DE TRABALHO TIPO GERENCIAUNIDADE4,0000590,00002.360,0000 9REFRIGERADOR FRIGOBARUNIDADE2,00002.000,00004.000,0000 54.157,0000 MONITORAMENTO ELETRONICO 1CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV) E ALARME - COMODATOMES12,00001.200,000014.400,0000 14.400,0000 PUBLICIDADE E COMUNICACAO 1APARELHO MOVEL (CELULAR)UNIDADE3,000011.000,000033.000,0000 2PROPAGANDA VOLANTEDIARIA25,0000750,000018.750,0000 51.750,0000 RECEPCOES, SOLENIDADES E FESTIVIDADES CULTURAIS 1LOCACAO DE APARELHO DE SOMDIARIA5,00001.500,00007.500,0000 2LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOSDIARIA24,0000295,00007.080,0000 3LOCACAO DE TENDASDIARIA12,0000300,00003.600,0000 18.180,0000 SANEAMENTO 1CONTRATACAO DE EMPRESA PARA COLETA E ANALISE DE ESGOTOUNIDADE24,0000330,00007.920,0000 2CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZAR COLETA E ANALISE DE AGUAUNIDADE168,0000205,000034.440,0000 42.360,0000 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 1UNIFORMESUNIDADE20,0000210,00004.200,0000 4.200,0000 819.105,7000

3.2. Destaca-se que o plano é exemplificativo, porto que, de acordo com a necessidade, mediante a execução das despesas no exercício objeto de seu planejamento, poderão ser feitas modificações com o finalidade de melhor compor o serviço público e o bem jurídico protegido na contratação.

4.    DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

4.1. A AGRF, como órgão e entidade do Poder Público, realiza a manutenção de suas atividades mediante a utilização de recursos em parcelas mensais, os quais são transferidos do executivo por meio da utilização de recursos próprios.

4.2. O recurso financeiro mencionado, por força de dispositivo constitucional, não pode ser gasto em sua totalidade com todas as despesas, sendo necessário a obediência de alguns limites, como é o caso do teto máximo com gasto de pessoal.

4.3. Feita estas considerações, importa em relatar que o PCA em apreço, foi confeccionado obedecendo os limites legais, bem como a reserva de investimento e manutenção das atividades de rotina, com margem para a melhoria da infraestrutura física e implantação de novas dinâmicas.

4.4. Por fim, ressalta-se que a indicação dos produtos, na condição de itens, são de natureza exemplificativa e que o devido detalhamento será realizado quando da realização do processo de contratação, obedecendo as características usuais de mercado e sua aplicação.

Gurupi-TO, Quinta, 05 de setembro de 2024.

ROSÂNIA DE JESUS AGUIAR, Presidente da Agência Gurupiense de Regularização e Fiscalização.