PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE

PLANO CONTRATAÇÕES ANUAL -PCA 2025

(Art. 12, inciso VII da Lei 14.133/2021)



UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIEMNTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.

ORDENADOR: WILSON DE SOUZA FÉLIX DE ATAÍDE.

CARGO: SECRETÁRIO..

ANO DO PLANO: 2025

ELABORAÇÃO: 2024

1.    DA INTRODUÇÃO

1.1. Trata-se de peça de Planejamento, com reflexão orçamentária e financeira para o ano subsequente a sua elaboração, com objetivo de tornar mais dinâmico o gasto público que envolve as contratações no âmbito das licitações e contratações diretas.

1.2. A fundamentação legal parte no que supõe o enunciado normativo previsto no Art. 12, inciso VII da Lei 14.133/2021, a afamada nova lei de licitações, o qual trouxe consigo a necessidade de planejar melhor as compras públicas, incluindo, dentre outros aspectos, os requisitos essenciais que devem constar das peças orçamentárias, diretrizes e de planejamento, tal como a LDO, PPA e LOA.

2.    DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DO ÓRGÃO

2.1. A elaboração deste respectivo plano, levou em consideração, principalmente, os aspectos praticados em contratações semelhantes aos processos que originaram as compras em períodos imediatamente anterior, em especial para as despesas de natureza contínua, tais como: aquisição de materiais de expediente, limpeza, higienização, copa cozinha, combustíveis e suprimentos diversos.

2.2. Nesse sentido, para aferição dos valores constantes nas tabelas, o órgão recorreu a parâmetros adotados pelo mercado, bem como aos atualmente praticados e sugeridos pelos órgãos de controle.

2.3. Concernente as despesas que constituem os serviços de saúde, partimos do que preconiza o art. 23 da Lei 14.133/2021, especificamente a parte dos bancos de dados dos setores públicos, como é o caso do SICRO e SINAP.

3.    DOS ITENS DOS PLANOS

3.1. A seguir, consta a planilha discriminatória, de caráter exemplificativo e de estimativa, que se pretende contratar no ano de 2025, resguardada as proporções de aquisições em tarefa parcelada, mediante o surgimento da real necessidade:

#Grupo/ItemUnidadeQuantidadeValor unitárioValor total CLIMATIZACAO 1APARELHO DE AR CONDICIONADOUNIDADE10,00004.000,000040.000,0000 40.000,0000 COMBUSTIVEL 1DIESEL COMUMLITRO44.000,00005,9900263.560,0000 2DIESEL S10LITRO26.800,00005,9900160.532,0000 3GASOLINALITRO20.500,00006,7700138.785,0000 562.877,0000 CONTROLE DE PRAGAS 1DESRATIZACAOMETRO QUADRADO26.000,00001,720044.720,0000 2INSETICIDA AEROSSOLUNIDADE48,000010,0000480,0000 3SERVICO DE DETETIZACAOMETRO QUADRADO28.000,00002,020056.560,0000 101.760,0000 COPA COZINHA 1ACUCAR CRISTALIZADO 2 KGUNIDADE120,00009,00001.080,0000 2AGUA MINERAL 500 MLUNIDADE200,00003,0000600,0000 3CAFE TORRADO E MOIDO 250 GUNIDADE150,000012,00001.800,0000 4FOSFORO PCT 10 UNIDADESUNIDADE3,00005,800017,4000 5GARRAFA TERMICAUNIDADE8,000065,0000520,0000 6GAS ENGARRAFADOUNIDADE15,0000125,00001.875,0000 7PANO DE PRATOUNIDADE15,00005,000075,0000 8PAPEL TOALHAPACOTE50,00009,0000450,0000 6.417,4000 ELETRONICOS E EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS 1IMPRESSORA COLORIDA TANQUE DE TINTAUNIDADE4,00001.200,00004.800,0000 2IMPRESSORA LASERUNIDADE4,00004.000,000016.000,0000 3TOKEN - EQUIPAMENTO PARA ARMAZENAMENTO DE CERTIFICADO DIGITALUNIDADE8,0000370,00002.960,0000 23.760,0000 EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL 1BOTA EM COURO (PAR)UNIDADE80,000059,00004.720,0000 2BOTA PVC (PAR)UNIDADE30,000055,00001.650,0000 3CONE DE SINALIZACAOUNIDADE80,000055,90004.472,0000 4FITA PARA SINALIZACAO (ROLO)UNIDADE20,00009,9900199,8000 5LUVA DE SEGURANCA LATEX (PAR)UNIDADE60,000020,00001.200,0000 12.241,8000 GESTAO ADMINISTRATIVA 1FORNECIMENTO DE AGUAMES12,000023.333,3000279.999,6000 2FORNECIMENTO DE ENERGIAMES12,000029.166,6600349.999,9200 3FORNECIMENTO DE INTERNETMES12,00009.000,0000108.000,0000 4MONITORAMENTOMES12,000021.000,0000252.000,0000 5SERVICOS CARTORARIOSMES12,00008.600,0000103.200,0000 1.093.199,5200 INFORMATICA 1COMPUTADOR INTERMEDIARIOUNIDADE10,00003.200,000032.000,0000 2COMPUTADOR TOPO DE LINHAUNIDADE6,00004.000,000024.000,0000 56.000,0000 LIMPEZA E HIGIENIZACAO 1AGUA SANITARIALITRO240,00002,0000480,0000 2BALDE DE PLASTICO 20 LUNIDADE5,000040,0000200,0000 3CESTO DE LIXO, PLASTICO, TELADO 20 LUNIDADE5,000045,0000225,0000 4DESINFETANTE 2 LUNIDADE240,000014,00003.360,0000 5DETERGENTE 500 MLUNIDADE100,00003,0000300,0000 6ESCOVA PARA LIMPEZA DE BACIA SANITARIAUNIDADE10,000013,5000135,0000 7ESPONJA DUPLA FACEUNIDADE30,00001,250037,5000 8ESPONJA LA DE ACO PCT COM 8UNIDADE20,00004,750095,0000 9LIMPADOR MULTIUSO 500 MLUNIDADE150,00007,00001.050,0000 10LIMPEZA E HIGIENIZACAOUNIDADE30,000015,0000450,0000 11ODORIZANTE DE AMBIENTE 400 MLUNIDADE48,000015,0000720,0000 12PANO DE LIMPEZA - FLANELA 38 X58 CMUNIDADE50,00003,0000150,0000 13PANO PARA CHAO ATOALHADO - 70X55 CMUNIDADE80,00008,0000640,0000 14PAPEL HIGIENICO 12 UNIDADESPACOTE180,000025,00004.500,0000 15RODO CORPO DE MADEIRAUNIDADE40,000027,00001.080,0000 16SABAO EM BARRA 5 UNIDADESPACOTE20,000012,7000254,0000 17SABAO EM PO 1 KGUNIDADE80,000015,00001.200,0000 18SABONETE LIQUIDO 5 LUNIDADE4,000027,0000108,0000 19SACO PLASTICO PARA LIXO 100 LPACOTE100,000029,00002.900,0000 20SACO PLASTICO PARA LIXO 15 LPACOTE100,00009,0000900,0000 21VASSOURA DE NYLONUNIDADE15,000022,0000330,0000 22VASSOURA DE PELO SINTETICOUNIDADE10,000020,0000200,0000 19.314,5000 LOCACAO DE VEICULO 1TIPO HATCH, SEM MOTORISTA, 4 PORTASMES12,00002.200,000026.400,0000 2TIPO SEDAN, SEM MOTORISTA, 4 PORTASMES12,00006.900,000082.800,0000 109.200,0000 MANUTENCAO DE VEICULO AUTOMOTOR E MAQUINARIO 1BORRACHARIASERVICO32,000045,00001.440,0000 2LAVAGEM DE AUTOMOVEISSERVICO56,000095,00005.320,0000 3MANUTENCAO DE VEICULOS (OFICINA MECANICA)MES12,000070.000,0000840.000,0000 4MANUTENCAO DE VEICULOS (PECAS)MES12,0000140.000,00001.680.000,0000 2.526.760,0000 MANUTENCAO PREDIAL 1ADESIVO PLASTICO PVC BISNAGA 17GUNIDADE10,00006,000060,0000 2ASSENTO PARA VASO SANITARIOUNIDADE20,000097,00001.940,0000 3FECHADURA SIMPLES PARA PORTA DE MADEIRAUNIDADE20,0000100,00002.000,0000 4KIT REPARO PARA VALVULA DESCARGA 1.1/2UNIDADE20,000045,0000900,0000 5LAMPADAUNIDADE80,000028,00002.240,0000 6MANUTENCAO CORRETIVA EM AR CONDICIONADOSERVICO25,0000175,00004.375,0000 7MANUTENCAO PREDIALUNIDADE40,0000250,000010.000,0000 8MANUTENCAO PREVENTIVA EM AR CONDICIONADOSERVICO68,0000200,000013.600,0000 9PLUGUE MACHO/FEMEA 2P 10 AUNIDADE40,00006,0000240,0000 10PORTA DE COMPENSADO 90 CMUNIDADE20,0000250,00005.000,0000 11SERVICO DE MANUTENCAO MERCADO MUNICIPAL, FEIRA MUNICIPAL E CAMELODROMOSERVICO1,0000550.000,0000550.000,0000 12SERVICOS DE LIMPEZA DE FOSSA SEPTICAS SENDO: ESGOTAMENTO E LIMPEZA DE FOSSAS SEPTICAS E SUMIDOURO, E CAIXA DE GORDURAMETRO CUBICO26.000,000074,00001.924.000,0000 13SIFAO UNIVERSALUNIDADE20,000015,0000300,0000 14TORNEIRA 3/4UNIDADE12,000035,0000420,0000 15VEDA ROSCA UNIVERSALUNIDADE15,000010,0000150,0000 2.515.225,0000 MATERIAL DE EXPEDIENTE 1BORRACHA PARA APAGAR GRAFITE N 20UNIDADE40,00001,500060,0000 2CADERNO PROTOCOLO ¼ - 50 FOLHASUNIDADE5,000015,000075,0000 3CAIXA ARQUIVO MORTO 250 X 130 X 350 MMUNIDADE300,000010,00003.000,0000 4CALCULADORA 12 DIGITOS COM 2 VISORESUNIDADE15,000035,0000525,0000 5CANETA DESTACA TEXTO 2,5 OU 5,0 MMUNIDADE60,00002,1000126,0000 6CANETA ESFEROGRAFICA 1.0 MMUNIDADE500,00001,5000750,0000 7CANETA HIDROGRAFICA PARA CD OU DVDUNIDADE5,00008,000040,0000 8CARIMBO ENTINTATO AUTOMATICOUNIDADE25,000040,00001.000,0000 9CARTUCHO TONER HPUNIDADE32,0000450,000014.400,0000 10CLIPSCAIXA100,00004,0000400,0000 11COLA BRANCA 90 GUNIDADE20,00003,500070,0000 12ESTILETE LARGO - LAMINA 18 MMUNIDADE10,00009,000090,0000 13ETIQUETA ADESIVA - 128 X 74 MM 2000 UNUNIDADE1,0000180,0000180,0000 14EXTRATOR DE GRAMPOS TIPO ESPATULA - 15 CMUNIDADE24,00007,0000168,0000 15FITA ADESIVA, TRANSPARENTE - 45 MMUNIDADE30,00005,0000150,0000 16GRAMPEADOR 26/6UNIDADE30,000041,00001.230,0000 17GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6 5000 UNCAIXA20,00008,0000160,0000 18LIGA ELASTICA DE BORRACHA - PCT COM 200 UNUNIDADE50,000015,0000750,0000 19MARCADOR DE PAGINAS ADESIVO PCT COM 4 UNUNIDADE100,00009,0000900,0000 20MARCADOR PERMANENTE (PINCEL ATOMICO)UNIDADE10,00006,000060,0000 21MOLHA DEDOS 12 GRAMAS PCT 10 UNUNIDADE30,000035,60001.068,0000 22NOTAS ADESIVAS - 38 X 50 MM - 4 BLOCOS 50 FLSUNIDADE100,000016,90001.690,0000 23ORGANIZADOR DE ESCRITORIO - 3 ESPACOSUNIDADE10,000080,0000800,0000 24PAPEL SULFITE 100 FOLHASUNIDADE40,000012,0000480,0000 25PAPEL SULFITE A4, BRANCO 500 FOLHASUNIDADE400,000040,000016.000,0000 26PASTA L FORMATO A4 - 220 MM X 310 MMUNIDADE150,000010,50001.575,0000 27PASTA PLASTICA ABA - ELASTICO- 2 CMUNIDADE100,00004,9000490,0000 28PASTA REGISTRADORA A-ZUNIDADE400,000027,000010.800,0000 29PEN DRIVE 16 GB USBUNIDADE15,000040,0000600,0000 30PERFURADOR DE PAPELUNIDADE25,000037,0000925,0000 31PORTA CANETAS TRIPLOUNIDADE15,000016,0000240,0000 32PRANCHETA - A4 (MDF), PEGADOR DE METAL.UNIDADE30,000025,0000750,0000 33TESOURA ESCOLAR 10,52CM, SEM PONTAUNIDADE10,000016,0000160,0000 34TESOURA GRANDE, 21CMUNIDADE20,000030,0000600,0000 60.312,0000 MATERIAL GRAFICO 1CRACHAS DE IDENTIFICACAOUNIDADE60,000020,00001.200,0000 2ENVELOPE A4 COM BRASAO E LOGOMARCA DO MUNICIPIOUNIDADE2.000,00002,00004.000,0000 3FORMULARIOS BLOCOSUNIDADE30,000022,9000687,0000 4PASTAS PROCESSOSUNIDADE2.000,00002,00004.000,0000 5PLACA DE SINALIZACAO E IDENTIFICACAO DE SALASUNIDADE40,000020,0000800,0000 6PLOTAGEMUNIDADE30,0000245,00007.350,0000 7SERVICO DE IMPRESSAOUNIDADE150.000,00001,0500157.500,0000 175.537,0000 MOBILIARIO 1ARMARIO ACO ALTO FIXO 2 PORTASUNIDADE8,0000650,00005.200,0000 2CADEIRA COM APOIO DE BRACOS E ENCOSTO EM TELAUNIDADE30,0000600,000018.000,0000 3CADEIRA FIXA INTERLOCUTOR ENCOSTO L450 X H470 MMUNIDADE12,0000450,00005.400,0000 4CADEIRA GIRATORIA COM ENCOSTO DE CABECA L480 X H580 MMUNIDADE12,0000320,00003.840,0000 5MESA DE TRABALHO RETA LINEAR - MDPUNIDADE15,0000480,00007.200,0000 39.640,0000 RECEPCOES, SOLENIDADES E FESTIVIDADES CULTURAIS 1AQUISICAO DE TENDASUNIDADE14,00009.400,0000131.600,0000 2COFFE BREAKUNIDADE4,00009.582,000038.328,0000 3LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOSDIARIA210,0000120,000025.200,0000 4SEGURANCA PARA EVENTOSSERVICO60,0000200,000012.000,0000 5SERVICO DE SONORIZACAO EVENTOS E FEIRASSERVICO12,0000850,000010.200,0000 217.328,0000 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 1CALCA SOCIAL, TECIDO OXFORD UNIDADE80,0000120,00009.600,0000 2CAMISA COM PROTECAO UVB MINIMO DE 50, S/GOLA, LOGOMARCA DA PREFEITURA DE GURUPI PINTADA NAS COSTAS E FRENTE UNIDADE50,000080,00004.000,0000 3CAMISA TECIDO RIPSTOP MANGA LONGA - GOLA, 2 FAIXAS REFLETIVASUNIDADE40,0000120,00004.800,0000 4CAMISETAS GOLA POLO BABY LOOK FEMININAUNIDADE80,000070,00005.600,0000 5CAMISETAS MALHA PIQUET, GOLA POLOUNIDADE80,000070,00005.600,0000 6CAMISETAS PV L-J,UNIDADE100,000050,00005.000,0000 34.600,0000 7.594.172,2200

3.2. Destaca-se que o plano é exemplificativo, porto que, de acordo com a necessidade, mediante a execução das despesas no exercício objeto de seu planejamento, poderão ser feitas modificações com o finalidade de melhor compor o serviço público e o bem jurídico protegido na contratação.

4.    DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

4.1. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, como órgão e entidade do Poder Público, realiza a manutenção de suas atividades mediante a utilização de recursos em parcelas mensais, os quais são transferidos do executivo por meio da utilização de recursos próprios.

4.2. O recurso financeiro mencionado, por força de dispositivo constitucional, não pode ser gasto em sua totalidade com todas as despesas, sendo necessário a obediência de alguns limites, como é o caso do teto máximo com gasto de pessoal.

4.3. Feita estas considerações, importa em relatar que o PCA em apreço, foi confeccionado obedecendo os limites legais, bem como a reserva de investimento e manutenção das atividades de rotina, com margem para a melhoria da infraestrutura física e implantação de novas dinâmicas.

4.4. Por fim, ressalta-se que a indicação dos produtos, na condição de itens, são de natureza exemplificativa e que o devido detalhamento será realizado quando da realização do processo de contratação, obedecendo as características usuais de mercado e sua aplicação.

Gurupi-TO, Quarta, 09 de outubro de 2024.

WILSON DE SOUZA FÉLIX DE ATAÍDE, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.