PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE

PLANO CONTRATAÇÕES ANUAL -PCA 2025

(Art. 12, inciso VII da Lei 14.133/2021)

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE.

ORDENADOR: IRON MARTINS LISBOA JÚNIOR

CARGO: SECRETÁRIO.

ANO DO PLANO: 2025

ELABORAÇÃO: 2024

1.    DA INTRODUÇÃO

1.1. Trata-se de peça de Planejamento, com reflexão orçamentária e financeira para o ano subsequente a sua elaboração, com objetivo de tornar mais dinâmico o gasto público que envolve as contratações no âmbito das licitações e contratações diretas.

1.2. A fundamentação legal parte no que supõe o enunciado normativo previsto no Art. 12, inciso VII da Lei 14.133/2021, a afamada nova lei de licitações, o qual trouxe consigo a necessidade de planejar melhor as compras públicas, incluindo, dentre outros aspectos, os requisitos essenciais que devem constar das peças orçamentárias, diretrizes e de planejamento, tal como a LDO, PPA e LOA.

2.    DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DO ÓRGÃO

2.1. A elaboração deste respectivo plano, levou em consideração, principalmente, os aspectos praticados em contratações semelhantes aos processos que originaram as compras em períodos imediatamente anterior, em especial para as despesas de natureza contínua, tais como: aquisição de materiais de expediente, limpeza, higienização, copa cozinha, combustíveis e suprimentos diversos.

2.2. Nesse sentido, para aferição dos valores constantes nas tabelas, o órgão recorreu a parâmetros adotados pelo mercado, bem como aos atualmente praticados e sugeridos pelos órgãos de controle.

2.3. No que se refere despesas que constituem os serviços de obras e de engenharia, partimos do que preconiza o art. 23 da Lei 14.133/2021, especificamente a parte dos bancos de dados dos setores públicos, como é o caso do SICRO e SINAP.

3.    DOS ITENS DOS PLANOS

3.1. A seguir, consta a planilha discriminatória, de caráter exemplificativo e de estimativa, que se pretende contratar no ano de 2025, resguardada as proporções de aquisições em tarefa parcelada, mediante o surgimento da real necessidade:

#Grupo/ItemUnidadeQuantidadeValor unitárioValor total CLIMATIZACAO 1CENTRAL DE AR CONDICIONADO 12000 BTUUNIDADE2,00003.200,00006.400,0000 2MANUTENCAO CORRETIVA EM AR CONDICIONADOMES12,00003.450,000041.400,0000 3MANUTENCAO PREVENTIVA EM AR CONDICIONADOMES12,00004.600,000055.200,0000 103.000,0000 COMBUSTIVEL 1DIESEL S-10LITRO25.000,00006,9900174.750,0000 2GASOLINA COMUMLITRO10.000,00006,790067.900,0000 242.650,0000 CONTROLE DE PRAGAS 1DETETIZACAOMETRO QUADRADO1.000,00006,00006.000,0000 2INSETICIDA AEROSOL 400 MLLITRO50,000030,00001.500,0000 7.500,0000 COPA COZINHA 1CANECAO EM ALUMINIO 2,5 LUNIDADE10,000018,0000180,0000 2COADOR PARA CAFE 3 LUNIDADE50,000015,0000750,0000 3COPO DESCARTAVEL 200 ML 100 UNDUNIDADE500,00007,50003.750,0000 4FOSFORO CX 40 UNIDADESUNIDADE5,00006,000030,0000 5GARRAFA TERMICA 2 LUNIDADE20,000060,00001.200,0000 6GAS ENGARRAFADOUNIDADE24,0000130,00003.120,0000 7PANO DE PRATO 100% ALGODAO 60X40X CMUNIDADE50,000015,0000750,0000 8PAPEL TOALHA 1.000 FLSUNIDADE510,000014,50004.700,0000 14.480,0000 ELETRODOMESTICO 1REFRIGERADOR FRIGOBARUNIDADE2,00002.000,00004.000,0000 4.000,0000 GENEROS DE ALIMENTACAO 1ACHOLATADO EM PO 200 GUNIDADE12,000025,0000300,0000 2ACUCARKG550,00009,80005.390,0000 3ADOCANTE DIETETICO 100 MLUNIDADE3,000030,000090,0000 4AGUA MINERAL COM GAS 500 MLUNIDADE1.000,00003,50003.500,0000 5AGUA MINERAL SEM GAS 1,5 LUNIDADE400,00004,50001.800,0000 6AGUA MINERAL SEM GAS 500 MLUNIDADE6.000,00003,000018.000,0000 7ARROZ TIPO I 5 KGUNIDADE30,000035,00001.050,0000 8BANANAKG50,00007,9900399,5000 9BEBIDA LACTEA FERMENTADA COM POLPA DE FRUTALITRO50,000010,0000500,0000 10BISCOITO 400 GUNIDADE160,00008,00001.280,0000 11CAFE TORRADO E MOIDO 500 GUNIDADE1.250,000018,000022.500,0000 12FEIJAOKG24,000012,5000300,0000 13FLOCOS 500 G (ARROZ/MILHO)UNIDADE48,00004,9000235,2000 14LARANJAKG50,000030,00001.500,0000 15LEITE EM POKG24,000040,0000960,0000 16LEITE LIQUIDOLITRO40,00008,0000320,0000 17MACAKG50,000012,1500607,5000 18MAMAOKG50,000010,0000500,0000 19MARGARINA VEGETAL 500 GUNIDADE10,000018,0000180,0000 20MASSA PRONTA PARA BOLOUNIDADE50,000012,0000600,0000 21MELAOKG50,000018,0000900,0000 22OVOS DE GALINHA GRANJA CARTELA 30 UNIDUNIDADE24,000030,0000720,0000 23PAO DE FORMA 500 GUNIDADE96,000012,00001.152,0000 24POLVILHO DOCE 500 GUNIDADE50,000013,0000650,0000 25PRESUNTO FATIADOKG30,000044,00001.320,0000 26QUEIJO MUSSARELA FTIADOKG90,000060,00005.400,0000 27SAL REFINADOKG5,00004,000020,0000 70.174,2000 GESTAO ADMINISTRATIVA 1CERTIFICADO DIGITALUNIDADE15,0000350,00005.250,0000 2COPIA DE CHAVEUNIDADE20,000025,0000500,0000 3IMPRESSAO A4 MONOCROMATICA UNID POR PAGINAUNIDADE3.000,00000,60001.800,0000 7.550,0000 INFORMATICA 1CARTUCHO DE TONERUNIDADE110,0000190,000020.900,0000 2COMPUTADOR CPUUNIDADE6,00006.000,000036.000,0000 3IMPRESSORA A LASERUNIDADE2,00008.000,000016.000,0000 4IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TANQUE DE TINTA ACOPLADOUNIDADE2,00001.600,00003.200,0000 5PEN DRIVE 16 GB USBUNIDADE15,000030,0000450,0000 6TABLET OU IPADUNIDADE2,00004.500,00009.000,0000 85.550,0000 LIMPEZA E HIGIENIZACAO 1AGUA SANITARIALITRO300,00002,7000810,0000 2BALDE PLASTICO 20 LUNIDADE30,000030,0000900,0000 3CESTO PARA LIXO 20 LUNIDADE20,000040,0000800,0000 4DESINFETANTE BACTERICIDA 2 LUNIDADE500,00009,00004.500,0000 5DETRGENTE LIQUIDO 500 MLUNIDADE300,00008,00002.400,0000 6ESCOVA PARA LIMPEZA DE BACIA SANITARIAUNIDADE50,00009,0000450,0000 7ESPONJA DUPLA FACEUNIDADE300,00001,9000570,0000 8ESPONJA LA DE ACO 8 UNIDADESPACOTE200,00004,0000800,0000 9LUVA DE SEGURANCA LATEX - PARUNIDADE150,000030,00004.500,0000 10ODORIZANTE DE AMBIENTEUNIDADE300,000017,00005.100,0000 11PANO DE LIMPEZA (FLANELA)UNIDADE150,00005,0000750,0000 12PAPEL HIGIENICO PCT COM 12UNIDADE600,000045,000027.000,0000 13RODO DE MADEIRA 40 CM DUPLO, CABO DE MADEIRA 1,5 MUNIDADE20,000020,0000400,0000 14SABAO EM BARRA PCT 5 UNID.UNIDADE10,000015,0000150,0000 15SABAO EM PO 1 KGUNIDADE800,000020,000016.000,0000 16SABONETE LIQUIDO 5 LUNIDADE150,000050,00007.500,0000 17SACO PLASTICO PARA LIXO 100 L PCT. COM 100UNIDADE10,000035,0000350,0000 18SACO PLASTICO PARA LIXO 15 L PCT. COM 100UNIDADE10,000028,0000280,0000 19VASSOURA DE NYLON CERDAS DURAS, CABO DE MADEIRA, 1,10 MUNIDADE30,000035,00001.050,0000 20VASSOURA DE PALHA CABO DE MADEIRA, 1,10 MUNIDADE10,000035,0000350,0000 21VASSOURA DE PELO SINTETICO, CABO DE MADEIRA, 1,10 MUNIDADE10,000025,0000250,0000 74.910,0000 LOCACAO DE VEICULOS 1HATCHMES12,00004.500,000054.000,0000 2SEDAMMES12,00005.000,000060.000,0000 114.000,0000 MANUTENCAO PREDIAL 1ACENTO PARA BACIA SANITARIAUNIDADE20,000068,00001.360,0000 2ARAME GALVANIZADOKG50,000025,00001.250,0000 3AREAME RECOZIDOKG30,000025,0000750,0000 4AREIA LAVADA MEDIAMETRO CUBICO30,0000120,00003.600,0000 5CAL VIRGEM PCT 5KGUNIDADE3.200,000038,5000123.200,0000 6COLA PARA CANO DE AGUAUNIDADE10,000018,0000180,0000 7FECHADURA PARA PORTA DE MADEIRAUNIDADE20,000055,00001.100,0000 8LAMPADA LEDUNIDADE50,000012,0000600,0000 9PLUG FEMEA 2 P 10 AUNIDADE20,000012,5000250,0000 10PLUG MACHO 2 P 10 AUNIDADE20,000018,0000360,0000 11PORTA EM COMPENSADOUNIDADE20,0000290,00005.800,0000 12REPARO VALVULA DESCARGA VASO SANITARIOUNIDADE20,000060,00001.200,0000 13SIFAO UNIVERSALUNIDADE20,000020,0000400,0000 14TERRA PRETA COMUM VEGETALMETRO CUBICO150,0000145,000021.750,0000 15TINTA FOSCA 18 LUNIDADE40,0000235,00009.400,0000 16VEDA ROSCA UNIVERSALUNIDADE15,000025,0000375,0000 17VENENO MATA MATO HERBICIDA POS-EMERGENTELITRO720,000080,000057.600,0000 18VERGALHAO - VARIADOSUNIDADE450,000026,000011.700,0000 240.875,0000 MATERIAL DE EXPEDIENTE 1BORRACHA BRANCA PARA APAGAR GRAFITEUNIDADE50,00005,0000250,0000 2CADERNO PROTOCOLO ¼ 50 FLS. UNIDADE10,000016,0000160,0000 3CAIXA ARQUIVO MORTOUNIDADE300,00007,50002.250,0000 4CALCULADORA 12 DIGITOS 2 VISORESUNIDADE20,000060,00001.200,0000 5CANETA DESTACA TEXTOUNIDADE100,00005,0000500,0000 6CANETA ESFEROGRAFICAUNIDADE600,00002,50001.500,0000 7CANETA HIDROGRAFICA (CD OU DVD)UNIDADE10,000012,0000120,0000 8CARIMBO AUTOMATICOUNIDADE60,000035,00002.100,0000 9CLIPCAIXA100,000028,00002.800,0000 10COLA BRANCAUNIDADE30,000015,0000450,0000 11ESTILETE LARGO 18 MMUNIDADE20,000015,0000300,0000 12ETIQUETA ADESIVA 128X74 MM CX COM 2.000 UNIDADESUNIDADE1,000078,000078,0000 13EXTRATOR DE GRAMPO ESPATULAUNIDADE30,00008,5000255,0000 14FITA ADESIVA TRANSPARENTEUNIDADE10,00008,000080,0000 15GRAMPEADOR 26/6UNIDADE20,000045,0000900,0000 16GRAMPO 26/6 CX 5.000 UNIDADESUNIDADE50,000017,0000850,0000 17LIGA ELASTICA BORRACHA 200 UNID.PACOTE200,000014,00002.800,0000 18MARCADOR DE PAGINAS ADESIVO POST - ITUNIDADE200,000025,00005.000,0000 19MARCADOR PERMANENTEUNIDADE20,00006,8000136,0000 20MOLHA DEDOSUNIDADE50,000014,0000700,0000 21NOTAS ADESIVAS 200 FLSUNIDADE200,000025,00005.000,0000 22ORGANIZADOR PARA ESCRITORIO 3 BANDEIJASUNIDADE30,000078,00002.340,0000 23PAPEL A4 RESMA 500 FLS UNIDADE1.000,000027,000027.000,0000 24PAPEL SULFITE COLORIDO (VARIAS CORES) 100 FLSUNIDADE600,000018,000010.800,0000 25PASTA L FORMATO A4UNIDADE500,000010,00005.000,0000 26PASTA PLASTICA ABA COM ELASTICOUNIDADE200,00003,5000700,0000 27PASTA REGISTRADORA A-ZUNIDADE500,000025,000012.500,0000 28PERFURADOR DE PAPEL 20 FLSUNIDADE20,000025,0000500,0000 29PERFURADOR DE PAPEL 50 FLSUNIDADE30,000045,00001.350,0000 30PORTA CANETAS TRIPLOUNIDADE30,000035,00001.050,0000 31PRANCHETA A4 MDF PEGADOR METALUNIDADE100,000012,00001.200,0000 32TESOURA ESCOLARUNIDADE20,000021,0000420,0000 33TESOURA GRANDEUNIDADE10,000035,0000350,0000 90.639,0000 MATERIAL ESPORTIVO 1BOLAS DE BASQUETEUNIDADE40,0000140,00005.600,0000 2BOLAS DE BORRACHA N 10UNIDADE80,000040,00003.200,0000 3BOLAS DE BORRACHA N 12UNIDADE80,000045,00003.600,0000 4BOLAS DE BORRACHA N 8UNIDADE80,000035,00002.800,0000 5BOLAS DE FUTSALUNIDADE40,0000250,000010.000,0000 6BOLAS DE HANDEBOL UNIDADE40,0000200,00008.000,0000 7BOLAS DE VOLEIBOLUNIDADE40,0000200,00008.000,0000 8COLETEUNIDADE1,5000150,0000225,0000 9ELASTICOS 10 MM ROLO 100 MUNIDADE50,000035,00001.750,0000 10JOELHEIRAUNIDADE500,000040,000020.000,0000 11JOGOS DE UNIFORMES NUMERADOSUNIDADE8,50001.000,00008.500,0000 12MEDALHAS (OURO, PRATA E BRONZE)UNIDADE150,000010,00001.500,0000 13RAQUETEUNIDADE50,000070,00003.500,0000 14TOUCAUNIDADE1,5000100,0000150,0000 76.825,0000 MOBILIARIO 1ARMARIO ACO ALTO 2 PORTASUNIDADE3,0000899,00002.697,0000 2ARMARIO PARA PASTAS SUSPENSASUNIDADE3,00001.200,00003.600,0000 3CADEIRA COM APOIO DE BRACOSUNIDADE10,0000400,00004.000,0000 4CADEIRA FAIXA INTERLOCUTOR ENCOSTOUNIDADE10,0000790,00007.900,0000 5CADEIRA GIRATORIA COM ENCOSTO DE CABECAUNIDADE10,0000690,00006.900,0000 6MESA DE TRABALHO ANGULARUNIDADE6,0000600,00003.600,0000 7MESA DE TRABALHO RETA LINEARUNIDADE10,0000420,00004.200,0000 8MESA DE TRABALHO TIPO GERENCIAUNIDADE4,0000590,00002.360,0000 35.257,0000 MONITORAMENTO ELETRONICO 1CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV) E ALARME - COMODATOMES12,00001.200,000014.400,0000 14.400,0000 PUBLICIDADE E COMUNICACAO 1APARELHO MOVEL (CELULAR)UNIDADE3,000011.000,000033.000,0000 2PROPAGANDA VOLANTEDIARIA25,0000750,000018.750,0000 51.750,0000 RECEPCOES, SOLENIDADES E FESTIVIDADES CULTURAIS 1LOCACAO DE APARELHO DE SOMDIARIA20,00001.500,000030.000,0000 2LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOSDIARIA150,0000295,000044.250,0000 3LOCACAO DE TENDASDIARIA600,0000300,0000180.000,0000 254.250,0000 SEERVICOS GRAFICOS 1CONVITE PERSONALIZADOUNIDADE3.000,00002,00006.000,0000 2ENVELOPE A4 PERSOANLIZADOUNIDADE2.000,00002,50005.000,0000 3PLACA DE SINALIZACAO INSTITUCIONALUNIDADE20,000048,0000960,0000 4TAPETE PERSONALIZADOUNIDADE10,0000135,00001.350,0000 13.310,0000 1.501.120,2000

3.2. Destaca-se que o plano é exemplificativo, porto que, de acordo com a necessidade, mediante a execução das despesas no exercício objeto de seu planejamento, poderão ser feitas modificações com o finalidade de melhor compor o serviço público e o bem jurídico protegido na contratação.

4.    DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

4.1. A SEMJE, como órgão e entidade do Poder Público, realiza a manutenção de suas atividades mediante a utilização de recursos em parcelas mensais, os quais são transferidos do executivo por meio da utilização de recursos próprios.

4.2. O recurso financeiro mencionado, por força de dispositivo constitucional, não pode ser gasto em sua totalidade com todas as despesas, sendo necessário a obediência de alguns limites, como é o caso do teto máximo com gasto de pessoal.

4.3. Feita estas considerações, importa em relatar que o PCA em apreço, foi confeccionado obedecendo os limites legais, bem como a reserva de investimento e manutenção das atividades de rotina, com margem para a melhoria da infraestrutura física e implantação de novas dinâmicas.

4.4. Por fim, ressalta-se que a indicação dos produtos, na condição de itens, são de natureza exemplificativa e que o devido detalhamento será realizado quando da realização do processo de contratação, obedecendo as características usuais de mercado e sua aplicação.

Gurupi-TO, Terça, 17 de setembro de 2024.

IRON MARTINS LISBOA JÚNIOR, Secretário Municipal de Juventude e Esporte.