TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES DE GURUPI - SEJUVE

GABINETE DO SECRETÁRIO

DECLARAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE ITENS DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA LICITADOS OU EM TRÂMITE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº2026030526001

OBJETO: Aquisição de 22 (vinte e dois) aparelhos celulares (smartphones) para o Espaço 4.0, destinados a suprir as necessidades de equipamentos e comunicação, possibilitando a execução das aulas de informática e inclusão digital para os idosos dos Projetos Vovô Vôlei e Vida Saudável, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes, mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

Declaramos, para os devidos fins, especialmente para atendimento às formalidades dos processos administrativos exigidas para fins de regular continuidade processual, ressalta-se que não há outra contratação em andamento com objeto semelhante, a qual se encontra em fase inicial de tramitação. Entretanto, considerando o estágio embrionário desse procedimento e, sobretudo, a urgência da demanda apresentada, verifica-se que não há tempo hábil para aguardar a sua finalização, sob pena de comprometer a continuidade das atividades e projetos em execução, bem como causar prejuízos ao interesse público.

Sem mais para o momento.

 

 

Documento eletrônico assinado conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas ICP-Brasil, por:
Signatário(a): IRON MARTINS LISBOA JUNIOR
Data e Hora: 05/03/2026 10:41:00


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